Municípios - Santa B�rbara D'Oeste
| Data de publicação | 23 Junho 2023 |
sexta-feira, 23 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (18) – 23
fizer necessário para contratação da empresa MILENA SOARES
DE OLIVEIRA 37108942801, sede no Município de Ribeirão
Preto, Estado de São Paulo, à Rua João Guiomar Soeira, n°155,
Reserva Legal, inscrita
no CNPJ sob o número 47.338.782/0001-37, para prestação
de serviços profissionais no atendimento psicológico, na execu-
ção do projeto Estação Longevida/Santander,
pelo valor de 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).
Publique-se na forma da Lei.
Santa Cruz da Esperança, junho de 2023.
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO
PARDO
Termo de ciência de convocação e designação de data de
Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 76/2022.
Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da convo-
cação de todas as empresas remanescentes na sua ordem de
classificação dos itens 35, 36, 37 e 38 do pregão eletrônico supra
citado, em razão do cancelamento da Ata de registro de preço nº
09/2023 da empresa QUARTZO COBRANÇA E ALIMENTOS EIRELI.
A sessão Pública fica designada para o dia 29/06/2023, às
09h30, onde os licitantes deverão manifestar o interesse nos
itens e após verificação das condições de habilitação dos mes-
mos apresentar amostras dos seus produtos conforme os moldes
previstos em edital, caso aprovados ficam convocados para
assinatura da ata de registro de preço que se dará nas mesmas
condições propostas pelo primeiro classificado.
Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 22 de junho de 2023.
Andreia de Cássia Mafra Dias
Pregoeira
Homologação Pregão Eletrônico n. º 18/2023
Considerando o parecer jurídico às fls. 114/122, dando conta
que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-
-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão
compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administra-
ção, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão
de Apoio conforme descrito em ata de fls. 151/153, à licitante
vencedora JC CORREA ALVES & CIA LTDA EPP. Determino a expe-
dição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.
Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de junho de 2023.
Diego Henrique Singolani Costa
Prefeito
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
comunica a todos os interessados que se encontra a disposição,
o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 36/2023,
cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para
implantação de iluminação ornamental em LED no Parque
Ecológico Municipal, em cumprimento ao convênio ST/Dadetur
Nº 190/2021. O pregão eletrônico será realizado através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 06 de julho de
2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas
deverá ocorrer do dia 26/06/2023 às 10h00 ao dia 06/07/2023
às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites
www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (14) 3332-2301 – opção 7.
Santa Cruz do Rio Pardo, 20 de junho de 2023.
Maíse Rodrigues Pionti da Silva
Pregoeira
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comu-
nica a todos os interessados que se encontra a disposição, o
edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 53/2023, cujo
objeto é aquisição de absorvente íntimo higiênico, para entrega
às atendidas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O
pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrô-
nica www.bll.org.br na data de 11 de julho de 2023, com início
da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer
do dia 26/06/2023 às 10h00 ao dia 11/07/2023 às 09h00. O
edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br
e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (14) 3332-4000 – ramal 239.
Santa Cruz do Rio Pardo, 22 de junho de 2023.
Cesar Augusto Pereira de Souza
Pregoeiro
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
comunica a todos os interessados que se encontra a disposição,
o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 50/2023,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos para
a Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será reali-
zado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de
06 de julho de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio
das propostas deverá ocorrer do dia 26/06/2023 às 09h00 ao dia
06 de julho às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível
nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306 – opção 06.
Santa Cruz do Rio Pardo, 22 de junho de 2023.
Adriane de Cássia Cecatto
Pregoeira
SANTA FÉ DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 04/2023
OBJETO: “Visa-se a escolha da proposta mais vantajosa
para a execução de Obras visando a Construção da Avenida
Caminho das Águas - Etapa 4, no Município, com fornecimento
de materiais/equipamentos e mão de obra, para cumprimento
do objeto do Convênio 132/2022 firmado com o DADETUR, por
tempo determinado, conforme as especificações técnicas cons-
tantes do Projeto Básico, que integra este Edital como Anexo I,
observadas as normas técnicas da ABNT.”
Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento lici-
tatório na modalidade Concorrência Pública nº 04/2023, tipo menor
preço global, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa:
- JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.,
CNPJ nº 65.472.078/0001-54;
Santa Fé do Sul - SP, em 22 de junho de 2023.
EVANDRO FARIAS MURA
PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa
Fé do Sul - SP.
CONTRATADA: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRU-
ÇÕES LTDA.
OBJETO: Visa-se a prestação dos serviços de Construção
da Avenida Caminho das Águas - Etapa 4, no Município, com
fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, para
cumprimento do objeto do Convênio 132/2022 firmado com o
DADETUR, por tempo determinado, conforme as especificações
técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital
como Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT.
ASSINATURA: 22 de junho de 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 4.150.206,61.
MODALIDADE: Concorrência nº 04/2023 - Processo nº
1904/2023.
VIGÊNCIA: Até 09/02/2025, contados a partir da data de
sua assinatura.
Santa Fé do Sul - SP, 22 de junho de 2023.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
Com valor total de R$ 1.432.000,00 (um milhão e quatro-
centos e trinta e dois mil reais), nas condições propostas como
menor preço por lote, forma de entrega de acordo com o item
13.1 do Edital e pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 15 de dezembro de 2022.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais
de limpeza, higiene e descartáveis
As empresas: ECOLOGY PAPER LTDA - R$ 80.696,25
L. C. ARAUJO & CIA EMBALAGENS LTDA - R$ 87.592,50
CONFIANCE COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - R$ 71.480,00
SANDRO JOSÉ DE PAIVA CAPÃO BONITO EPP - R$ 242.600,00
LICIT RIB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$
46.695,00
RILLCLEAN COMERCIAL LTDA - R$ 6.399,00
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$
26.595,00
SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - R$
37.650,00
RODRIGO TONELOTTO - R$ 41.799,30
Com valor total de R$ 641.507,05 (seiscentos e quarenta e um
mil e quinhentos e sete reais e cinco centavos), nas condições pro-
postas como menor preço por lote, forma de entrega de acordo com
o item 13.1 do Edital e pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 10 de março de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de kits
alimentação para atletas que representam o Município em
competições, e salgados, petit fours, suco e outros para eventos
da Secretaria Municipal de Esportes
À empresa: SUPERMERCADO PJD SILVA LTDA - R$ 63.680,00
Com valor total de R$ 63.680,00 (sessenta e três mil e
seiscentos e oitenta reais), nas condições propostas como menor
preço por lote, prazo de entrega de acordo com o item 12.1 do
Edital e pagamento conforme item 13.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 17 de março de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
Assinado Eletronicamente
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL :Nº 031/2023
PROCESSO :Nº 073/2023
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 005/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERAN-
ÇA, com sede na Rua Angelina Reghini Fontaneti, nº 457 Centro,
na cidade de Santa Cruz da Esperança,
Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n.
01.611.007/0001-02, torna público que se encontra aberto pro-
cesso licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem
como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICA E HIDRÁULICA,
QUE DEVERÃO SER FORNECIDOS PARCELADAMENTE, para
um período de 12 (doze) meses.
Os envelopes deverão ser entregues até às 08h30min do dia
06 Julho de 2023, no setor de licitações na sede desta Prefeitura.
O início da sessão para abertura dos envelopes será iniciado às
8h40min do mesmo dia, em ato público na Sala de Reuniões,
também na sede desta Prefeitura.
Santa Cruz da Esperança, 22 de junho de 2023.
Marcos Antônio Bazilio
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02
CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICOS CONTROLE LTDA
CNPJ Nº: 02.317.009/0001-56
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº (DE ORIGEM): 002/2023
DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2023
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES DE EXAMES LABORA-
TORIAIS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SUS,
EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: DIMEVA DUSTRIBUIDORA E IMPORTADORA
LTDA .
CNPJ Nº: 76.386.283/0001-13.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº (DE ORIGEM): 022/2023.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA
DA SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, DEVI-
DAMENTE ESPECIFICADOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME.
CNPJ Nº: 21.257.684/0001-81.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº (DE ORIGEM): 023/2023.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA
DA SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, DEVI-
DAMENTE ESPECIFICADOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
CNPJ Nº: 56.081.482/0001-06.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº (DE ORIGEM): 027/2023.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA
DA SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, DEVI-
DAMENTE ESPECIFICADOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ Nº: 02.816.696/0001-54.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº (DE ORIGEM): 019/2023.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA
DA SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, DEVI-
DAMENTE ESPECIFICADOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Estando o processo formalmente em ordem, e havendo
possibilidade legal de se proceder à contratação, ratifico a con-
tratação, com fundamento no artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e suas alte-
rações e determino a lavratura do instrumento contratual que se
do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 04/2022-
Requisição 774/2022, sendo:
2.72.05.0028-8– Credenciamento de Trabalhadores da Cul-
tura, como Instrutores de Cursos, Oficinas e Workshops – Progra-
ma Escola de Artes – “Caminho da Cultura”.
Condições de pagamento: à vista.
A presente licitação está consubstanciada nos termos do
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
Santa Bárbara d’Oeste, 20 de junho de 2023.
EVANDRO FELIX CARNEIRO Secretário Municipal de Cultura
e Turismo
Ratifico o ato da Inexigibilidade de Licitação 17/2023,
baseada no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e
suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo diploma legal.
Santa Bárbara d'Oeste, 21 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 6397/2023
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em nome de D.P. DA MOTA -
CNPJ: 15.139.297/0001-48.
OBJETO: Contratação de empresa produtora para a reali-
zação de show da banda de forró “Dois Dobrado”, para apre-
sentação na 2ª edição do Festival Tradições- Festa da Cultura
Nordestina, que acontecerá no dia 25 de junho de 2023, na
Praça da Migração.
Condições de pagamento: à vista.
A presente licitação está consubstanciada nos termos do
artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Santa Bárbara d’Oeste, 21 de junho de 2023.
EVANDRO FELIX CARNEIRO Secretário Municipal de Cultura
e Turismo
Ratifico o ato da Inexigibilidade de Licitação 18/2023, base-
ada no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e
suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo diploma legal.
Santa Bárbara d'Oeste, 22 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de telecomunicações de link de redundância de Internet Banda
Larga de 100 Mb, por 48 meses, em conformidade com as espe-
cificações constantes nos termos das concessões outorgadas
pela Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, e especifi-
cações constantes no Anexo I- Termo de Referência.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
06/07/2023 Às 09h00
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos
interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www.santabarba-
ra.sp.gov.br. Endereço Eletrônico:www.bbmnetlicitacoes.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 99/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços técnicos interativos visando a composição
de uma rede de multisserviços de comunicação, voz e dados
objetivando a melhoria no atendimento ao cidadão, compreen-
dida em: capacitação de pessoal, permissão de uso de software,
higienização, tratamento de dados e apoio operacional.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
05/07/2023 Às 09h00
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos
interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www.santabarba-
ra.sp.gov.br. Endereço Eletrônico:www.novobbmnet.com.br
Santa Bárbara d’Oeste, 22 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal
ROBERTA SEMMLER LAUDISSI - Secretária de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
43/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGO nos termos do Inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos termos do Inciso XXII
do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pelo
Sr. Antonio Marcelo dos Santos Ferreira do Pregão Eletrônico nº
43/2023 -Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar,
nos termos do Inciso XX do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02,
o objeto do presente certame, pelo critério menor preço do lote
Às empresas: W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S/A - R$ 2.299.931,25
CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 416.699,00
ANDRESSA PANINI ALBISSU LTDA - R$ 1.757.586,24
META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - R$ 48.996,00
RELAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHOES LTDA -
R$ 170.000,00
Com valor total de R$ 4.693.212,49 (quatro milhões e seis-
centos e noventa e três mil e duzentos e doze reais e quarenta e
nove centavos) nas condições propostas como menor preço por
lote, prazo de entrega de acordo com o item 13.1 do Edital e
pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 22 de junho de 2023
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
66/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGO, nos termos do Inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos termos do Inciso XXII
do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pelo
Sr. Antonio Marcelo Dos Santos Ferreira - Pregão Eletrônico nº
66/2023 - Registro de preços para fornecimento de medicamen-
to Canabidiol em atendimento a Mandado Judicial, nos termos
do Inciso XX do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, o objeto
do presente certame, pelo critério de menor preço por item.
À empresa: VIP FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI - R$ 66.720,00
Com valor total de R$ 66.720,00 (sessenta e seis mil e
setecentos e vinte reais), nas condições propostas como menor
preço por item, forma de entrega de acordo com o item 13.1 do
Edital e pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 21 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente
COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO CHAMADA
PÚBLICA 03/2023
OBJETO: Credenciamento de instituições de longa per-
manência para acolhimento institucional de idosos, a fim de
atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção Social.
Divulgado o edital e expedida às cópias, apresentaram as
documentações as seguintes Instituições:
CASA DE REPOUSO ESTRELA VIVA LTDA
PARECER: A Comissão Municipal Permanente de Licitações,
reunida e após analisar todo o processo referente à Chamada
Pública 03/2023, juntamente com o Parecer Técnico da Secre-
taria de Promoção Social é unânime em emitir parecer que
HABILITA E CREDENCIA as seguintes instituições:
CASA DE REPOUSO ESTRELA VIVA LTDA
Santa Bárbara d’Oeste, 22 de junho de 2023
Comissão de licitação: Clarice Citelli de Souza Presidente da
Comissão Permanente de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de máscaras
descartávei
À empresa: PRIME - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE COS-
MÉTICOS EIRELI - EPP - R$ 17.980,00
Com valor total de R$ 17.980,00 (dezessete mil e novecen-
tos e oitenta reais), nas condições propostas como menor preço
global, forma de entrega de acordo com o item 13.1 do Edital e
pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 30 de agosto de 2022.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de gramas
Esmeralda e São Carlos
À empresa: SZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE URBA-
NIZAÇÃO EIRELI - R$ 1.432.000,00
SALTO DE PIRAPORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO: Nº 02/2023
Processo Administrativo: 598/2023
Objeto: Alienação, dos bens móveis de propriedade da
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, nas condições e no
estado em que se encontram.
O Prefeito de Salto de Pirapora, Matheus Marum de
Campos, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o
procedimento licitatório realizado na modalidade de Leilão nº
002/2023, em conformidade com a Lei Federal nº. 8666/93 e Lei
Municipal nº 1927/2023:
Lote 1 - Fracassado: Sem Licitante
Lote 2 - Fracassado: Sem Licitante
Lote 3 - Fracassado: Sem Licitante
Lote 4 - Fracassado: Sem Licitante
Lote 5 - Arrematante: CLAUDIMIR DE OLIVEIRA ROMANHA
- Valor: R$ 10.000,00
Lote 6 - Arrematante: ELYESER DE SOUZA PASSOS - Valor:
R$ 32.500,00
Lote 7 - Arrematante: CLAUDIMIR DE OLIVEIRA ROMANHA
- Valor: R$ 3.400,00
Lote 8 - Arrematante: FERNANDA DE OLIVEIRA - Valor: R$
11.100,00
Lote 9 - Arrematante: CARLOS EDUARDO HACKMAM-ME -
Valor: R$ 5.300,00
Lote 10 - Arrematante: CLAUDIMIR DE OLIVEIRA ROMANHA
- Valor: R$ 5.800,00
Lote 11 - Arrematante: CLAUDIMIR DE OLIVEIRA ROMANHA
- Valor: R$ 6.000,00
Lote 12 - Arrematante: CLAUDIMIR DE OLIVEIRA ROMANHA
- Valor: R$ 3.600,00
Lote 13 - Arrematante: CARLOS EDUARDO HACKMAM-ME
- Valor: R$ 3.200,00
Lote 14 - Arrematante: COMÉRCIO DE PNEUS VIA LESTE -
Valor: R$ 21.800,00
Lote 15 - Arrematante: NS TRATORES COMÉRCIO, SERV. E
ADM. DE BENS LTDA - Valor: R$ 5.000,00
Lote 16 - Arrematante: WAGNER LUIZ BARRILE - Valor: R$
2.000,00
Valor Total arrecadado no Leilão: R$ 109.700,00 (Cento e
nove mil e setecentos reais).
Salto de Pirapora, 22 de julho de 2023. Matheus Marum de
Campos - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico: Nº 019/2023
Objeto: “AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES”
Matheus Marum de Campos, Prefeito Municipal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os
atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo
licitatório referenciado, no qual ADJUDICOU em conformidade
com o Art. 9, inc. V do Decreto n° 3555/00, Lei n° 8.666/93 c.c
Lei n° 10.520/02, à(s) empresa(s) abaixo, conforme especificado:
Fornecedor Total
CH SOUZA PROTUDOS MEDICOS E HOSPITALARES R$ 58.180,00
MZAMBONI COM REP DE PROD ALIM E MERCADORIAS EM GERAL R$ 71.950,00
EMPORIO SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA R$ 184.800,00
AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES R$ 41.813,20
AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI ME R$ 355.906,60
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA R$ 253.586,00
MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA R$ 72.000,00
EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA R$ 77.000,00
MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R$ 2.200,00
TOTAL R$ 1.117.435,80
Salto de Pirapora, 22 de junho de 2023. Matheus Marum de
Campos - Prefeito Municipal
SANTA BÁRBARA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
D'OESTE
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 220/2023 PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 4436/2023
R$ 528.000,00 (Quinhentos e vinte e oito mil reais) em
nome de ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E EDUCAÇÃO- CNPJ
56.728.793/0001-14
OBJETO: celebração de Termo de Fomento com a Organização
da Sociedade Civil denominada ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA
E EDUCAÇÃO para consecução de finalidade de interesse público,
conforme artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela
Lei nº 13.204/2015, e Decreto Municipal nº 6.769/2017, visando à
execução do Projeto Integração e Convivência.
Justificativa: As regras estabelecidas na Lei Federal nº
13019/14 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade
Civil, bem como a instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo.
Vigência: 12 meses.
Condições de pagamento: parcelado em 12 meses.
A presente parceria está consubstanciada nos termos
do artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela
13.204/2015, e Decreto Municipal nº 6769/17.
Santa Bárbara d’Oeste, 20 de junho de 2023.
MARIA CRISTINA DA SILVA Secretária de Promoção Social
Ratifico o ato da Dispensa de Chamamento Público nº
220/2023, conforme artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/14,
alterada pela 13.204/2015, e Decreto Municipal nº 6769/17, nos
termos da referida Lei Federal.
Santa Bárbara d'Oeste, 21 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 7108/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2022
R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) em nome de JULIA-
NA PIERIN DANIEL 17154575875- CNPJ: 27.006.093/0001-18.
OBJETO: Contratação de proponente denominada Juliana Pie-
rin Daniel para realizar oficina de Jazz Dance, com carga horária
de 40 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores
da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Ofici-
nas Culturais, nº 04/2022- Requisição 774/2022, sendo:
2.72.05.0028-8– Credenciamento de Trabalhadores da Cul-
tura, como Instrutores de Cursos, Oficinas e Workshops – Progra-
ma Escola de Artes – “Caminho da Cultura”.
Condições de pagamento: à vista.
A presente licitação está consubstanciada nos termos do
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
Santa Bárbara d’Oeste, 20 de junho de 2023.
EVANDRO FELIX CARNEIRO Secretário Municipal de Cultura
e Turismo
Ratifico o ato da Inexigibilidade de Licitação 16/2023,
baseada no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e
suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo diploma legal.
Santa Bárbara d'Oeste, 21 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 7100/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2022
R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) em nome de XEK-
MAT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA- CNPJ: 06.538.800/0001-47.
OBJETO: Contratação de proponente denominada Xekmat
Promoções e Eventos Ltda para realizar oficina de Teatro para
Jovens, com carga horária de 40 horas, conforme Edital de
Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 23 de junho de 2023 às 05:05:21
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