Municípios - Santa B�rbara D'Oeste
| Data de publicação | 18 Dezembro 2023 |
28 – São Paulo, 133 (136) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
EMEE PROFESSORA BENEDICTA CANNAVAN BENEDETTI, em
conformidade com o Edital e anexos. Os envelopes contendo a
Documentação de Habilitação e Plano de Trabalho, deverão ser
entregues na Av. Lydia David Haddad,150 – Campo Largo – Salto
de Pirapora/SP, até às 09h do dia 19 de janeiro de 2024, quando
ocorrerá a sessão de abertura dos envelopes. A cópia do Edital e
seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site:
www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações =\> Licitações
Abertas (Retirada de Editais ).
Salto de Pirapora, 15 de dezembro de 2023.
Matheus Marum de Campos-Prefeito Municipal
SANTA BÁRBARA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 254/2023 -
REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipa-
mentos de proteção individual.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
09/01/2024 Às 09h00
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos
pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www.
santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico:www.bbmnetlici-
tacoes.com.br
Santa Bárbara d’Oeste, 15 de dezembro de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal
ROBERTA SEMMLER LAUDISSI - Secretária de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 202/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 8027/2023
HOMOLOGO, nos termos do Inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos termos do Inciso
XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferi-
dos pelo Sr. Jonas de Oliveira Barboza - Pregão Eletrônico nº
202/2023 - Registro de preços para fornecimento de móveis e
acessórios, nos termos do Inciso XX do artigo 4º da Lei Federal
nº 10.520/02, o objeto do presente certame, pelo critério de
menor preço por lote.
Às empresas: G A G COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓ-
RIO LTDA - R$ 44.090,00
ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME - R$ 46.818,80
Com valor total de R$ 90.908,80 (noventa mil e novecentos
e oito reais e oitenta centavos), nas condições propostas como
menor preço por lote, forma de entrega de acordo com o item
13.1 do Edital e pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 15 de dezembro de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 236/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 13092/2023
HOMOLOGO, nos termos do Inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos termos do Inciso XXII
do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pelo
Sr. Jonas de Oliveira Barboza - Pregão Eletrônico nº 236/2023 -
Registro de preços para fornecimento de materiais hospitalares
e de enfermagem diversos, nos termos do Inciso XX do artigo 4º
da Lei Federal nº 10.520/02, o objeto do presente certame, pelo
critério de menor preço por item.
Às empresas: 49.077.641 MARIA EDUARDA DE FRANCA
MORAES - R$ 4.388,00
HOSPEC HOSPITALAR LTDA - R$ 3.132,00
NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOS-
PITALARES
SOCIEDADE LTDA - R$ 2.280,00
HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI - R$ 10.046,40
CIRURGICA UNIÃO LTDA - R$ 2.478,40
PONTUAL COMERCIAL LTDA - R$ 1.195,20
Com valor total de R$ 23.520,00 (vinte e três mil e quinhen-
tos e vinte reais), nas condições propostas como menor preço
por item, forma de entrega de acordo com o item 13.1 do Edital
e pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 15 de dezembro de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 237/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 13029/2023
HOMOLOGO, nos termos do Inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos termos do Inciso XXII
do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pelo
Sr. Jonas de Oliveira Barboza - Pregão Eletrônico nº 237/2023
- Registro de preços para fornecimento de materiais de enfer-
magem diversos e outros, nos termos do Inciso XX do artigo 4º
da Lei Federal nº 10.520/02, o objeto do presente certame, pelo
critério de menor preço por item.
À empresa: HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA - R$ 30.374,40
Com valor total de R$ 30.374,40 (trinta mil e trezentos
e setenta e quatro reais e quarenta centavos), nas condições
propostas como menor preço por item, forma de entrega de
acordo com o item 13.1 do Edital e pagamento conforme item
14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 15 de dezembro de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 238/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 12737/2023
HOMOLOGO, nos termos do Inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos termos do Inciso XXII
do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pelo
Sr. Jonas de Oliveira Barboza - Pregão Eletrônico nº 238/2023
- Registro de preços para fornecimento de brinquedos infantis
tipo playground, nos termos do Inciso XX do artigo 4º da Lei
Federal nº 10.520/02, o objeto do presente certame, pelo critério
de menor preço por item.
Às empresas: POMPOM MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA - R$
294.500,00
ROTOCYCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO EIRELI
- R$ 330.820,00
Com valor total de R$ 625.320,00 (seiscentos e vinte e
cinco mil e trezentos e vinte reais), nas condições propostas
como menor preço por item, forma de entrega de acordo com o
item 13.1 do Edital e pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 15 de dezembro de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente
COMISSÃO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10501/2023
OBJETO: Termo de Colaboração com Organização da Socie-
dade Civil para o Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes, na modalidade de atendimento –
Abrigo Institucional, a ser executado em unidade institucional
semelhante a uma residência, destinada ao atendimento de gru-
pos de até 20 crianças e/ou adolescentes por unidade,conforme
a tipificação dos serviços socioassistenciais, de acordo com as
condições previstas no Edital e seus anexos.
OSC CLASSIFICADA: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E
EDUCAÇÃO
A Comissão de Seleção, reunida e após analisar todo o
processo referente ao Chamamento Público 07/2023, é unânime
em emitir parecer que CLASSIFICA a PROPOSTA PLANO DE
TRABALHO -ENVELOPE Nº 01 DA OSC:
que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto
Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores
alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGAMOS E ADJUDICAMOS
todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no
processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa
para aquisição de computadores e notebooks, destinados ao
Centro Pop e setor de Ouvidoria Municipal, através de Emenda
Impositiva, conforme especificações e quantidades constantes
no Anexo I do Edital, a cargo da Secretaria de Ação Social e
Cidadania e Gabinete do Prefeito às empresas:
- Shanx Ltda, para o item 1, no valor global da contratação
de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais)
- A C de Paula Comércio e Serviços, para o item 2, no valor
global da contratação de R$ 12.098,40 (doze mil e noventa e
oito reais e quarenta centavos)
Salto/SP, 15 de dezembro de 2023.
Laerte Sonsin Júnior
Prefeito Municipal
Mércia Mara Falcini
Secretária de Ação Social e Cidadania
Paço Municipal - Avenida Tranquillo Giannini, 861
Distrito Industrial Santos Dumont - CEP nº 13329-600
(11) 4602-8500 - www.salto.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9924/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, devidamente
autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas,
conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001,
Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02,
HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de informá-
tica para licenciamento de uso de sistemas de informação para
gestão pública, na modalidade SaaS (Software as a Servisse –
software como um serviço), incluindo implantação, conversão de
dados, manutenção e suporte técnico, conforme especificações
técnicas estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital,
a cargo da Secretaria de Finanças à empresa Sisvetor Informática
Ltda, no valor global da contratação de R$ 3.250.000,00 (três
milhões, duzentos e cinquenta mil reais).
Salto/SP, 15 de dezembro de 2023.
Adriana Senhora Lourenço
Secretária de Finanças
Paço Municipal - Avenida Tranquillo Giannini, 861
Distrito Industrial Santos Dumont - CEP nº 13329-600
(11) 4602-8500 - www.salto.sp.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 336/2023
Processo Administrativo nº 7157/2023
Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto
Contratada – Alliage S/A Industrias Médico Odontológica
Objeto – Fornecimento de equipamentos odontológicos
para a Rede Municipal de Saúde Bucal, através de Emenda
Impositiva e Estadual, a cargo da Secretaria de Saúde.
Referente – Pregão Eletrônico nº 106/2023.
Valor Total – R$ 55.098,00 (cinquenta e cinco mil noventa
e oito reais)
Vigência – 70 (setenta) dias, a partir da assinatura do
contrato
Estância Turística de Salto, 14 de dezembro de 2023.
Márcio Conrado
Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 337/2023
Processo Administrativo nº 7157/2023
Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto
Contratada – Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar
LTDA
Objeto – Fornecimento de equipamentos odontológicos
para a Rede Municipal de Saúde Bucal, através de Emenda
Impositiva e Estadual, a cargo da Secretaria de Saúde.
Referente – Pregão Eletrônico nº 106/2023.
Valor Total – R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais)
Vigência – 70 (setenta) dias, a partir da assinatura do
contrato
Estância Turística de Salto, 14 de dezembro de 2023.
Márcio Conrado
Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 338/2023
Processo Administrativo nº 7157/2023
Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto
Contratada – Medsystem Equipamentos Médicos LTDA
Objeto – Fornecimento de equipamentos odontológicos
para a Rede Municipal de Saúde Bucal, através de Emenda
Impositiva e Estadual, a cargo da Secretaria de Saúde.
Referente – Pregão Eletrônico nº 106/2023.
Valor Total – R$ 24.039,92 (vinte e quatro mil trinta e nove
reais e noventa e dois centavos)
Vigência – 70 (setenta) dias, a partir da assinatura do
contrato
Estância Turística de Salto, 14 de dezembro de 2023.
Márcio Conrado
Secretário de Saúde
EDITAL
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12695/2023
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de
empresa especializada para execução de obra de construção
de sistemas de macrodrenagem e microdrenagem de águas
pluviais – Etapa 1, no bairro Jardim Santa Cruz, no município de
Salto/SP, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma Físico
Financeiro, Planilha Orçamentaria e Projetos anexos ao edital, a
cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.
Entrega dos envelopes: Habilitação e Proposta Comercial
– até as 09horas do dia 19 de janeiro de 2024, no setor de
licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º
andar, da Prefeitura, sendo que a sessão de abertura ocorrerá
a partir das 09h15min, no mesmo dia, na sala de licitação 3,
térreo, em sessão pública.
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres-
são no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Licitação.
Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Admi-
nistração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura
Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861,
Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às
16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD
regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo
do Edital e anexos.
Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria
de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs
(11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: lici-
tacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 15 de dezembro de 2023.
Antonio Ruy Neto
Secretário de Administração e Governo Digital
SALTO DE PIRAPORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2900/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA-SP
torna público para conhecimento dos interessados que realizará
o Chamamento Público n° 009/2023, para Seleção de Organiza-
ção Social visando a gestão, gerenciamento e aprimoramento
da eficiência na prestação de serviços públicos educacionais na
unitário, com objeto PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO
DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E JOGOS PARA APAE, contendo
as seguintes alterações NA PUBLICAÇÃO: Onde se lê: “PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 30/2023”, Leia-se: “PREGÃO ELETRÔNICO Nº
31/2023”. Esclarecimentos somente através do e-mail: licita-
cao@salesolievira.sp.gov.br. Sales Oliveira, SP, 18 de dezembro
de 2023. Fábio Godoy Graton – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, torna
público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO
a publicação do Pregão Eletrônico 032/2023, tipo menor preço
unitário, com objeto PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO
DE UM AUTOMÓVEL UTILITÁRIO COM 07 (SETE) LUGARES
SEM ACESSIBILIDADE, contendo as seguintes alterações NA
PUBLICAÇÃO: Onde se lê: “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023”,
Leia-se: “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023”. Esclarecimentos
somente através do e-mail: licitacao@salesolievira.sp.gov.br.
Sales Oliveira, SP, 18 de dezembro de 2023. Fábio Godoy Graton
– Prefeito Municipal.
A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, torna
público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO
a publicação do Pregão Presencial 055/2023, tipo menor preço
unitário, com objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO DE PÃES, BISCOITO E BOLOS, PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA DE
ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME
ANEXO I DO EDITAL, contendo as seguintes alterações NA
PUBLICAÇÃO: Onde se lê: “PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023”,
Leia-se: “PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023”. Esclarecimentos
somente através do e-mail: licitacao@salesolievira.sp.gov.br.
Sales Oliveira, SP, 18 de dezembro de 2023. Fábio Godoy Graton
– Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2023
O Município de Sales Oliveira comunica, aos interessados
no processo de licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 002/2023, Processo Licitatório nº 217/2023, tendo por objeto
o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS
DOMICILARES, COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE
SAÚDE E PEQUENOS ANIMAIS MORTOS para melhor conferên-
cia do Termo de Referência, e outras questões do instrumento
convocatório. Mais informações no Departamento Municipal de
Licitações do Município de Sales Oliveira/SP, situada na Praça
Domingos Tavares Barradas, s/nº, Centro – Sales Oliveira/SP,
fone: (16) 3852-0200.
Fábio Godoy Graton – Prefeito Municipal. Sales Oliveira, 15
de dezembro de 2023.
SALESÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS
O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de
suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08
de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000,
comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO 71/2023, que cuida da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA E OFICINAS DE ARTESANATO E MÚSICA
DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO CCI, foi HOMOLOGADO e
adjudicado sem ressalvas a empresa CRISTIANO V. CAMILO
TREINAMENTOS EPP que negociou a melhor proposta para o
Lote, no valor de R$ 61.000,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº86/2023 PE Nº66/2023
PROC. Adm DIG.1070/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA
ESCOLAR, firmado com a empresa M ZAMBONI COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍ-CIOS E MERCADO-
RIAS EM GERAL; Para a presente ata dá-se o valor global de R$
85.701,16. A vigência será de 12 meses, a partir de 13/12/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº87/2023 PE Nº66/2023
PROC. Adm DIG.1070/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCO-
LAR, firmado com a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA; Para a presente ata dá-se o valor global de R$
94.367,05. A vigência será de 12 meses, a partir de 14/12/2023.
SALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9640/2023
COMUNICADO SUSPENSÃO
Objeto: Contratação de pessoa jurídica em serviços de
transporte escolar para atender a demanda de transporte de
alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria,
até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário
Escolar, residentes na zona rural e urbana do município, de suas
residências até as unidades escolares estaduais e municipais
(ida e volta), conforme especificações e quantitativos anexos ao
edital, a cargo da Secretaria de Educação.
Na qualidade de pregoeiro, designado pela portaria nº
1651/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação confor-
me determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo
por meio do site:www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais –
Licitações e Plataforma BBMnet Licitações, por meio do site
https://novobbmnet.com.br/.
Estância Turística de Salto, 15 de dezembro de 2023.
Luiz Francisco de Oliveira
Pregoeiro Suplente
Nomeado pela Portaria nº 1651/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5104/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que
me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto
Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores
alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO E ADJUDICO todos os
atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo
acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
especializada para serviços de substituição da atual iluminação
pública de vapor de sódio ou mercúrio para iluminação de LED
(Diodo Emissor de Luz) nas seguintes vias: Rodovia da Conven-
ção Republicana Salto-Itu, Jardim Guaraú, Rodovia Hilário Ferrari
que se estende pelos bairros Jardim Itaguaçu, Parque Residencial
Rondon e Jardim Santa Cruz; Rua Washington Luiz, no Bairro
Bela Vista, incluindo todo o material, mão de obra e equipamen-
tos necessários para execução do objeto, conforme memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e
projeto anexos ao Edital, a cargo da Secretaria de Obras e Servi-
ços Públicos à empresa Italuz Serviços – Instalação, Manutenção
e Materiais Elétricos Ltda, no valor global da contratação de R$
489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais).
Salto/SP, 15 de dezembro de 2023.
Sandro Roberto Stivanelli
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Paço Municipal - Avenida Tranquillo Giannini, 861
Distrito Industrial Santos Dumont - CEP nº 13329-600
(11) 4602-8500 - www.salto.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9269/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Na qualidade de PREFEITO MUNICIPAL e SECRETÁRIA DE
AÇÃO SOCIAL, devidamente autorizados, no uso das atribuições
ENTRE OUTROS), ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VALOR: R$ 18.361,90 (DEZOITO
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTA-
VOS). ASSINATURA: 01/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 286/2023. CONTRATADA: MAGER SEGU-
RANÇA EIRELI - EPP. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
N. 31/2023. EDITAL: 276/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA
USO NO LAGO AZUL, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ASSINATURA: 14/12/2023. VALOR: R$
833.280,00 (OITOCENTOS E TRINTA E TRES MIL E DUZENTOS E
OITENTA REAIS).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 284/2023. CONTRATADA: CONSTRUTORA
RODRIGUES E PENTEADO LTDA. MODALIDADE: PREGÃO PRE-
SENCIAL N. 32/2023. EDITAL: 277/2023. OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA: AO LONGO DA
AVENIDA VISCONDI DO RIO CLARO E DA AVENIDA PRESIDENTE
TANCREDO NEVES COMA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA
NO CANTEIRO CENTRAL, NOS TRECHOS ENTRE AVENIDA 32
(LAGO AZUL) E A AVENIDA CHÁCARA LUZA, NO MUNICIPIO
DE RIO CLARO/SP, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS. ASSINATURA: 13/12/2023. VALOR: R$ 5.276.094,43
(CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVENTA
E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS). VIGÊNCIA:
14 (QUATORZE) MESES.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 46/2023. EDITAL N. 333/2023.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM DE
ESTRUTURA E LOGÍSTICA DE EVENTOS DE GRANDE PORTE, EM
ATENDIMENTO A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CAR-
NAVAL 2024 (DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA). Fica agendada
a abertura da sessão pública do certame supracitado na data
do dia 29.12.2023 as 14h00min; EDITAL disponível através do
site: licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Guilherme Pizzirani - Secretário
Municipal de Turismo
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N. 137/23. EDITAL N. 234/23. ÔRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TERCEIRIZAÇÃO DE
AUXILIAR DE COZINHA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA, DEVIDAMENTE. IFORMIZADA E DOTADA DE EQUIPA-
MENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. OCORRÊNCIAS: De acordo
com a ordem expressa do Conselheiro do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo, Dr. MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI, nos
autos do TC-00023813.989.23-3 (representante: REFEIÇÕES
BRAS FOOD LTDA – CNPJ: 11.893.767/0001-03), fica SUSPENSA
a realização da sessão da abertura do processo licitatório supra-
citado, marcada para o dia 27.12.2023 às 14h00min. VALÉRIA
APARECIDA VIEIRA VELIS – Secretária Municipal de Educação.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 42 /2023;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022; EDITAL Nº 73/2022; CON-
TRATO Nº 82/2022; CONTRATANTE: FMSRC; OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO TERCEIRIZADO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
DE PACIENTES, COM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL (VAN)
E MOTORISTA; CONTRATADA: MARCOS JOSÉ LORENTI EIRELI;
VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 375.210,80;
ASSINATURA: 12/12/2023; Sr. MARCO AURELIO MESTRINEL -
Presidente da FMSRC.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL N. 82/2023 – TOMADA DE PREÇO N. 07/2023
ÓRGÃO: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Refor-
ma e Ampliação para o Ambulatório Animal, no imóvel localiza-
do na Rua Alfa, 287, Distrito Industrial, Município de Rio Claro
– SP, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamen-
tos necessários para execução da obra em conformidade com o
Anexo 1 – Proposta, Anexo 2 - Planilha de Orçamento e Anexo
3 - Memorial Descritivo, para atender a Fundação Municipal de
Saúde de Rio Claro/SP. Os ENVELOPES deverão ser entregues até
às 09:00 hs do dia 08/01/2024, quando será feito credenciamen-
to e sessão. EDITAL disponível a partir do dia 18/12/2023 atra-
vés do site: http://www.saude-rioclaro.org.br. MARCO AURÉLIO
MESTRINEL – Presidente da FMSRC.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Edital n. 84/2023 – Pregão Eletrônico n. 70/2023
Órgão: Almoxarifado Administrativo
Objeto: Destinado a eventual aquisição de saco de lixo preto
para atender à necessidade da Fundação Municipal de Saúde de
Rio Claro/SP. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será rea-
lizada no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br. A sessão
de disputa de preços será dia 04.01.2024 a partir das 09h. Edital
disponível a partir do dia 19.12.2023 através dos sites: http://
comprasbr.com.br e http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/
MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação
Municipal de Saúde
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL N. 83/2022 – Tomada de Preço N. 08/2023
ÓRGÃO: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
REFORMA DO PRÉDIO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL PARA
ADAPTAÇÃO À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, localizado na
Rua 10, Nº 152 – Bairro Consolação, Município de Rio Claro – SP,
com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos
necessários para execução da obra em conformidade com o
Anexo 1 – Proposta (Planilha de Orçamento) e Anexo 3 - Memo-
rial Descritivo, para atender a Fundação Municipal de Saúde de
Rio Claro/SP. ENVELOPES deverão ser entregues até às 09:00 hs
do dia 09/01/2024, quando será feito credenciamento e sessão.
EDITAL disponível a partir do dia 18/12/2023 através do site:
(http://www.saude-rioclaro.org.br) – Marco Aurélio Mestrinel –
Presidente da FMSRC.
SALES OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna
público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO
a publicação do Pregão Eletrônico 029/2023, tipo menor preço
unitário, com objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO
PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS GALERIAS
DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO, contendo as seguintes
alterações NA PUBLICAÇÃO: Onde se lê: “PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 28/2023”, Leia-se: “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023”.
Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@salesolie-
vira.sp.gov.br. Sales Oliveira, SP, 18 de dezembro de 2023. Fábio
Godoy Graton – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, torna
público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO
a publicação do Pregão Eletrônico 030/2023, tipo menor preço
unitário, com objeto PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISI-
ÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS PARA A APAE,
contendo as seguintes alterações NA PUBLICAÇÃO: Onde se
lê: “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023”, Leia-se: “PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 30/2023”. Esclarecimentos somente através do
e-mail: licitacao@salesolievira.sp.gov.br. Sales Oliveira, SP, 18 de
dezembro de 2023. Fábio Godoy Graton – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, torna
público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO
a publicação do Pregão Eletrônico 031/2023, tipo menor preço
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 às 05:06:22
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