Municípios - Santa Cruz da Esperança
| Data de publicação | 12 Junho 2023 |
segunda-feira, 12 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (9) – 27
SANTA LÚCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Licitação: Inexigibilidade n° 002/2023; Processo n°
037/2023; Objeto: Apresentação musical da artista Naiara
Azevedo e banda, a ser realizada na data 16 de junho de 2023
na 40° feira regional de Santa Lúcia; Ratificação: 30/05/2023;
Contrato: n° 022/2023; celebrado em 30/05/2023; Partes: MUNI-
CIPIO DE SANTA LÚCIA X NAIARA DE FATIMA AZEVEDO PRODU-
ÇÕES ARTÍSTICAS – ME; Vigência: 60 (sessenta) dias; Valor: R$
165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).
Licitação: Inexigibilidade n° 003/2023; Processo n°
034/2023; Objeto: Apresentação musical da dupla Augusto e Atí-
lio e banda, a ser realizada na data 18 de junho de 2023 na 40°
feira regional de Santa Lúcia; Ratificação: 30/05/2023; Contrato:
n° 023/2023; celebrado em 30/05/2023; Partes: MUNICIPIO DE
SANTA LÚCIA X M C PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; Vigência:
60 (sessenta) dias; Valor: R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais).
Licitação: Inexigibilidade n° 004/2023; Processo n°
035/2023; Objeto: Apresentação musical da dupla Fiduma e
Jeca e banda, a ser realizada na data 17 de junho de 2023
na 40° feira regional de animais de Santa Lúcia; Ratificação:
30/05/2023; Contrato: n° 024/2023; celebrado em 30/05/2023;
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA X CHAPADEX PRODU-
ÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; Vigência: 60 (sessenta) dias; Valor: R$
82.000,00 (Oitenta e dois mil reais).
Licitação: Inexigibilidade n° 005/2023; Processo n°
036/2023; Objeto: Apresentação musical da dupla Matogrosso
& Mathias e banda, a ser realizada na data 15 de junho de 2023
na 40º feira regional de Santa Lúcia; Ratificação: 31/05/2023;
Contrato: n° 025/2023; celebrado em 31/05/2023; Partes: MUNI-
CIPIO DE SANTA LÚCIA X B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA;
Vigência: 60 (sessenta) dias; Valor: R$ 122.500,00 (Cento e vinte
e dois mil e quinhentos reais).
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO
CONTRATO N.º 077/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Muni-
cipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – CONS-
TRUMETA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - OBJETO – Contratação
de empresa para prestação dos serviços de construção de Praça,
no loteamento Santa Rita do Passa Quatro - D - MODALIDADE
– Concorrência - VALOR R$ 491.809,62 - DATA – 31/05/2023.
Santa Rita do Passa Quatro, 07 de junho de 2023.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054/2022 - CONTRA-
TANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro -
CONTRATADA – COPIMAQ DE CAMPINAS COM. DE MÁQUINAS
LTDA - OBJETO - Prorrogação do prazo de execução do contrato
por mais 12 meses, sendo que não haverá reajuste de preços,
permanecendo ajustado em R$ 466.289,28. Data – 06/06/2023
Santa Rita do Passa Quatro, 07 de junho de 2023.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2023
PROCESSO Nº 7612/22
PREGÃO Nº 020/2023
MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro - SP.
OBJETO: Registro de Preço com o maior percentual de des-
conto sobre a tabela divulgada pela ABCFARMA, objetivando a
futura e eventual aquisição de medicamentos Éticos e Genéricos
Considerando o julgamento e homologação da Licitação
Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de
Preços, publicado no Diário Oficial no dia 24/05/2023, com os
respectivos preços unitários entre parênteses, ofertados pelas
empresas adjudicatárias: com percentual de desconto sobre
a tabela divulgada pela ABCFarma (por item), que está entre
parênteses, ofertado pela empresa adjudicatária abaixo rela-
cionada: CREMONESI E RODRIGUES LTDA – para os LOTES: 01
(16,00%), 02 (42,00%)..
Santa Rita do Passa Quatro, 07 de junho de 2023.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2023
PROCESSO Nº 10073/22
PREGÃO Nº 018/2023
MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro - SP.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais, ferramentas e equipamentos, para execução de servi-
ços para a municipalidade.
Considerando o julgamento e homologação da Licitação
Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços,
publicado no Diário Oficial no dia 30/05/2023, com o respec-
tivo valor unitário, que está entre parênteses, ofertado pelas
empresas adjudicatárias abaixo relacionadas: GL COMERCIO
EM GERAL LTDA– para os LOTES: 01 (R$ 35,75), 09 (R$ 9,99), 10
(R$ 20,99), 11 (R$ 12,93), 14 (R$ 29,82), 17 (R$ 10,75), 19 (R$
8,90), 20 (R$ 10,75), 23 (R$ 2.10), 27 (R$ 79,00), 30 (R$ 34,00),
31 (R$ 34,00), 39 (R$ 200,00), 40 (R$ 94,99), 47 (R$ 16,40),
49(R$ 15,20), 50 (R$ 18,99), 59 (R$ 1,57), 61 (R$ 44,70), 67 (R$
11,80), 75 (R$ 1,35), 77 (R$ 0,50), 78 (R$ 59,00), 81 (R$ 34,00),
85 (R$ 4,10), 86 (R$ 3,72), 88 (R$ 4,73), 89 (R$ 1,70), 91 (R$
1,45), 93 (R$ 44,20), 94 (R$ 34,50), 99 (R$ 6,96), 105 (R$ 2,45),
106 (R$ 2,20), 107 (R$ 18,00), 108 (R$ 20,70), 110 (R$ 52,00),
137 (R$ 22,70), 151 (R$ 16,84), 174 (R$ 35,75), 182 (R$ 9,99),
183 (R$ 20,99), 184 (R$ 12,93), 187 (R$ 29,82), 190 (R$ 10,75),
196 (R$ 2,10), 198 (R$ 29,00), 200 (R$ 79,00), 212 (R$ 200,00),
213 (R$ 94,99), 222 (R$ 15,20), 223 (R$ 18,99), 232 (R$ 1,57),
234 (R$ 44,70), 236 (R$ 11,35), 239 (R$ 66,80), 240 (R$ 11,80),
248(R$ 1,35), 249 (R$ 0,18), 250 (R$ 0,50), 251 (R$ 59,00), 253
(R$ 17,78), 254 (R$ 34,00), 258 (R$ 4,10), 259 (R$ 3,72), 261
(R$ 4,73), 262 (R$ 1,70), 264 (R$ 1,45), 266 (R$ 44,20), 267 (R$
34,50), 268 (R$ 25,90), 278 (R$ 2,45), 279 (R$ 2.20), 280 (R$
18,00), 281 (R$ 20,70), 283 (R$ 52,00), 295 (R$ 190,40), 314
(R$ 23,90), 324 (R$ 16,84), 340 (R$ 34,85); BUENO & BUENO
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA – EPP - para os LOTES: 02
(R$ 25,00), 03 (R$ 55,00), 04 (R$ 62,00), 07 (R$ 27,90), 13 (R$
5,88), 18 (R$ 34,50), 22 (R$ 23,78), 24 (R$ 2,69), 26 (R$ 39,90),
57 (R$ 47,50), 66 (R$ 66,70), 97 (R$ 6,57), 112 (R$ 63,95), 114
(R$ 13,75), 129 (R$ 61,20), 134 (R$ 1,86), 135 (R$ 174,00), 136
(R$ 118,33), 142 (R$ 19,75), 143 (R$ 25,05), 161 (R$ 47,90), 162
(R$ 49,50), 164 (R$ 889,00), 175 (R$ 25,00), 176 (R$ 55,00), 177
(R$ 62,00), 180 (R$ 27,90), 186 (R$ 5,88), 195 (R$ 23,78), 197
(R$ 2,69), : 199 (R$ 39,90), 220 (R$17,90), 230 (R$ 47,50), 237
(R$ 11,99), 242 (R$ 23,00), 257 (R$ 4,54), 269 (R$ 8,45), 270
(R$ 6,57), 287 (R$ 13,75), 302 (R$ 54,90), 307 (R$ 1,86), 308
(R$ 174,00), 309 (R$ 118,33), 149 (R$ 9,80), 152 (R$ 13,80),
159 (R$ 29,69), 160 (R$ 3,85), 165 (R$ 4,50), 168 (R$ 40,00),
310 (R$ 22,50), 315 (R$ 19,75), 316 (R$ 25,05), 334 (R$ 47,90),
335 (R$ 49,50), 337 (R$ 889,00); DIMORVAN DAVI MENEGUS-
SO – ME - para os LOTES: 05 (R$ 658,90), 06 (R$ 573,00), 53
(R$ 908,50), 92 (R$ 803,85), 178 (R$ 658,90), 179 (R$ 573,00),
225 (R$ 949,99), 226 (R$ 1.033,85); DOUGLAS DONIZETTI
BERNINI - para o LOTE: 8 (R$ 6,00) 21 (R$ 20,00), 28 (R$ 39,00),
29 (R$ 19,00), 42 (R$ 24,00), 43 (R$ 159,00), 44 (R$ 40,00), 45
(R$ 53,00), 46 (R$ 33,50), 48 (R$ 16,50), 51 (R$ 69,97), 60 (R$
53,00), 68 (R$ 220,00), 71 (R$ 160,00), 73 (R$ 14,30), 74 (R$
18,60), 79 (R$ 425,00), 98 (R$ 5,00), 100 (R$ 17,00), 101 (R$
4,70), 102 (R$ 11,00), 103 (R$ 13,00), 104 (R$ 1,38), 119 (R$
2,90), 123 (R$ 142,50), 127 (R$ 5,80), 130 (R$ 63,00), 133 (R$
29,80), 165 (R$ 710,00), 166 (R$ 56,00), 167 (R$ 23,00), 169 (R$
2.685,00), 181 (R$ 6,00), 192 (R$ 8,00), 193 (R$ 11,00), 194 (R$
20,00), 201 (R$ 39,00), 202 (R$ 19,00), 210 (R$ 19,00), 211 (R$
em fila de espera da Central de Regulação, Auditoria e Controle
do Município VALOR: R$ 75.121,02 (setenta e cinco mil e cento
e vinte e um reais e dois centavos) ASSINATURA: 07/06/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2023 MODALIDA-
DE: Chamada Pública nº 01/2021.
Santa Bárbara d’Oeste, 07 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
SANTA CLARA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA
D'OESTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 13/23 – Processo n° 45/23
Sistema de Ata de Registro de Preço
Referência: Registro de Preço para futura e aquisição de 300
(trezentos) kits de alimentos que serão concedidos como auxílio
alimentação de benefícios eventual conforme previsto na Lei
1365/2017 e na resolução 001/2019 do Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado
pela Portaria nº 13/23, Adjudicando a licitação, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente
procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empre-
sa MARIA DE LOURDES PEREIRA FREITAS 10274423820 – ME
CNPJ Nº 23.443.570/0001-51 vencedor do lote 01.
Santa Clara d’Oeste, 06 de junho de 2023.
JOSÉ BASÍLIO DE FARIA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTE
Empresa: Mercearia Aleluia Ltda – ME
Assinatura: 07/06/2023
Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e aquisição de
300 (trezentos) kits de alimentos que serão concedidos como
auxílio alimentação de benefícios eventual conforme previsto na
Lei 1365/2017 e na resolução 001/2019 do Conselho Municipal
de Assistência Social (CMAS)
Valor R$: 114.000,00
Vigência: 12 meses
Pregão Presencial nº 13/23 – Processo nº 45/23
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 14/23 – Processo n° 46/23
Sistema de Ata de Registro de Preço
Referência: Ata de Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de oxigênio medicinal e locação de cilindro para a
Unidade Básica de Saúde do município de Santa Clara d’Oeste.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela
Portaria nº 13/23, Adjudicando a licitação, bem como após análi-
se da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente proce-
dimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa TRX
GASES LTDA CNPJ Nº 32.811.695/0001-88 vencedor do lote 01.
Santa Clara d’Oeste, 06 de junho de 2023.
JOSÉ BASÍLIO DE FARIA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTE
Empresa: TRX Gases Ltda
Assinatura: 07/06/2023
Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de oxigênio medicinal e locação de cilindro para a
Unidade Básica de Saúde do município de Santa Clara d’Oeste
Valor R$: 100.000,00
Vigência: 12 meses
Pregão Presencial nº 14/23 – Processo nº 46/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Presencial (Ata de Registro de Preço)
Processo nº 48/23
Pregão nº 15/23
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presen-
cial) acima citado para Ata de registro de preço para futura e
eventual a aquisição de pneus novos para os veículos pertencen-
tes a frota municipal do município de Santa Clara d’Oeste, con-
forme edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia
28 de junho de 2023, tendo como início o credenciamento das
empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas.
As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura, na Avenida Giocondo Giovani Gazzotto, 214,
Centro, pelo telefone (17) 3663 8700, bem como no site www.
santaclaradoeste.sp.gov.br. Santa Clara D’Oeste, 07 de junho de
2023. José Basílio de Faria – Prefeito Municipal.
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA
RECISÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: LUCIMARA GONSALVES COSTA RODRIGUES
CNPJ Nº: 40.392.006/0001-76
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 011/2023.
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINIS-
TRAR AULAS DE CAPOEIRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSI-
DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME
TERMO DE REFERENCIA QUE SEGUE EM ANEXO A ESTE
PEDIDO,em razão de interesse público.
Santa Cruz da Esperança,07 de junho de 2023
Marcos Antônio Bazilio
Prefeito Municipal
SANTA GERTRUDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
Resultado de Habilitação do Convite 32/2023
A Comissão de Licitações da Prefeitura do Município de
Santa Gertrudes, com sede à Rua 01A, 332, Centro, Santa Ger-
trudes/SP, CEP: 13.510-039, torna público, para conhecimento
de interessados, que deliberou quanto ao procedimento da
habilitação/inabilitação das empresas que estão participando
do Convite 32/2023, que objetiva a Contratação de empresa
especializada para prestar serviços de consultoria especializada
na área educacional, para atendimento das necessidades da
Rede Pública de Ensino de Santa Gertrudes, conforme discri-
minação constante no Anexo D - Termo de Referência. Depois
da análise dos documentos pela Comissão de Licitações, as
empresas foram consideradas habilitadas. Fica aberto o prazo
de 02 (dois) dias úteis para eventual apresentação de recursos.
Caso não haja apresentação de recursos, os envelopes com as
propostas financeiras das empresas habilitadas serão abertos às
09:00 horas do dia 15/06/2023, no Paço Municipal. Santa Ger-
trudes/SP, 07/06/2023. Danielle Zanardi Leão Silva – Comissão
de Licitações.
mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos),
CLASSIFICA as concorrentes Sanson Pavimento e Obras Ltda
e Hidropav Construtora e Participações Ltda com o segundo e
o terceiro melhores preços respectivamente e DESCLASSIFICA
as concorrentes Comercial e Construtora Fenix Ltda por diver-
gência na planilha orçamentária nos subitens 2.2.2, 6.1, 6.2,
6.3, 6.4 e 6.5; por apresentar o valor unitário com BDI diferente
do ofertado para os itens 10.2, 12.2.2, 21.1, 21.2, 21.3, 21.4
e 21.5; por apresentar subtotais dos serviços dos itens 1, 2, 3,
4.1 e 29 que não condizem com a soma dos valores totais dos
subitens e por apresentar valor total da proposta divergente da
soma dos preços unitários apresentados e Penascal Engenharia
e Construção Ltda pois foram verificadas diferenças nos valores
totais dos subitens, sobretudo no somatório do subtotal do item
29 da planilha orçamentária; além disso apresentou Planilha
Orçamentária Quantitativa e Cronograma Físico-Financeiro com
valores divergentes.
Nos termos do art. 109, I “b” da Lei 8.666/93, fica aberto
o prazo de 05(cinco) dias úteis, para eventuais interposições
de recursos.
Salto (SP), 07 de junho de 2023.
Ingrid Franciele da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
SANTA BÁRBARA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
D'OESTE
EDITAL READEQUAÇÃO COM BASE NO ART. 49, II DA LEI
FEDERAL 123/2006 ALTERADA PELA LEI FEDERAL 147/2014
PREGÃO ELETRÔNICO 65/2023
Objeto: Aquisição de tintas para a Secretaria de Esportes.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
23/06/2023 Às 09h00
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos
pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www.
santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico:www.novobbmnet.
com.br
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 84/2023 -
REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento peças para
equipamentos cozinha e lavanderia.
FICA SUSPENSO O PRESENTE ELETRÔNICO PARA REVISÃO
DO EDITAL.
Santa Bárbara d’Oeste, 07 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal
ROBERTA SEMMLER LAUDISSI - Secretária de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 76/2023
HOMOLOGO, nos termos do Inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos termos do Inciso
XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos
pelo Sr. Jonas de Oliveira Barboza do Pregão Eletrônico nº
76/2023 - Aquisição de sacos verde para roupa suja e laranja
resíduos de saúde, conforme descrição constante no Anexo I
deste Edital, nos termos do Inciso XX do artigo 4º da Lei Federal
nº 10.520/02, o objeto do presente certame, pelo critério de
menor preço por item.
À empresa: RS INSUMOS DE SAÚDE LTDA Valor Total: R$
23.751,00
Com valor total de R$ 23.751,00 (vinte e três mil, setecentos
e cinquenta e um reais), nas condições propostas como menor
preço por item, forma de entrega de acordo com o item 13.1 do
Edital e pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 06 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
68/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGO, nos termos do Inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos termos do Inciso
XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos
pelo Sr. Antonio Marcelo dos Santos Ferreira -Pregão Eletrônico
nº 68/2023 - Registro de preços para prestação de serviços
de manutenção em CPU’s, notebooks, monitores, nobreaks e
impressoras laser, térmicas e multifuncionais monocromáticas
e coloridas do Município de Santa Bárbara d’Oeste, de acordo
com as especificações, quantitativos e condições constantes no
Anexo I- Termo de Referência deste Edital, nos termos do Inciso
XX do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, o objeto do presente
certame, pelo critério de menor preço global.
À empresa: BAGAROLLO INFORMATICA E PAPELARIA EIRE-
LI ME R$ 103.999,00
Com valor total de R$ 103.999,00 (cento e três mil, nove-
centos e noventa e nove reais), nas condições propostas como
menor preço global, forma de execução de acordo com o item
13.1 do Edital e pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 06 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de
revisão em máquinas pesadas XCMG
À empresa:
LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI - R$ 66.400,00
Com valor total de R$ 66.400,00 (sessenta e seis mil e
quatrocentos reais), nas condições propostas como menor preço
global, prazo de execução de acordo com o item 12.1 do Edital
e pagamento conforme item 13.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 26 de agosto de 2022.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de refeições
tipo marmitex e refrigerantes
À empresa: SUPERMERCADO PJD SILVA LTDA - R$ 79.000,00
Com valor total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais),
nas condições propostas como menor preço global, prazo de
entrega de acordo com o item 12.1 do Edital e pagamento
conforme item 13.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 30 de agosto de 2022.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais
elétricos
As empresas: ADAPTA & ATHENA SOLUÇÕES EMPRESA-
RIAIS LTDA - R$ 1.217.468,48
INOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 66.600,00
DENISE TERESINHA PETRY CAMEJO - R$ 188.214,77
ELO SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE AUTOMAÇÃO LTDA - R$
318.655,79
SK FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI - R$
139.031,80
ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
- R$ 224.636,86
GREEN LIGHT - ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE EIRELI - R$
860.600,00
USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA - ME - R$ 70.766,75
Com valor total de R$ 3.085.974,45 (três milhões, oitenta
e cinco mil e novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e
cinco centavos), nas condições propostas como menor preço por
lote, forma de entrega de acordo com o item 13.1 do Edital e
pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 17 de agosto de 2022.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Pro-Cor Exames do Coração Ltda-EPP OBJETO: Presta-
ção dos serviços de realização de exames de apoio diagnóstico e
terapêutico para atendimento dos pacientes que se encontram
Edemilson Pereira dos Santos
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tec-
nologia e Inovação
Wanderley Rigolin
Secretário de Turismo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 039/2023, firmada com a CPS
Mobiliário e Equipamentos Ltda., CNPJ: 26.334.347/0001-64, no
valor global de R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais),
para fornecimento eventual e futuro de mobiliário em geral para
uso das secretarias e seus departamentos da Prefeitura de Salto/
SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.
Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação.
Estância Turística de Salto, 07 de junho de 2023.
Michel Hulmann
Secretário de Administração
Márcio Conrado
Secretário da Saúde
Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro
Secretária de Educação
Mércia Mara Falcini
Secretária de Ação Social e Cidadania
Nivaldo Panossian
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Valdir Líbero
Secretário de Esportes
Antonio Ruy Neto
Secretário de Defesa Social
Sandro Roberto Stivanelli
Secretário de Obras
Oséas Singh Junior
Secretário de Cultura
Flávio Roberto Garcia
Secretário de Meio Ambiente
Adriana Senhora Lourenço
Secretária de Finanças
Edemilson Pereira dos Santos
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tec-
nologia e Inovação
Wanderley Rigolin
Secretário de Turismo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11314/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente
autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas,
conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001,
Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02,
HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos praticados pelo Prego-
eiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é
a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de
Preços, visando fornecimento eventual e futuro de materiais,
insumos e medicamentos para uso odontológico para as unida-
des básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo
da Secretaria de Saúde, às empresas
- Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos
e Hospitalares Ltda., para os lotes 5 e 6, no valor global da
contratação de R$ 18.796,20 (dezoito mil setecentos e noventa
e seis reais e vinte centavos);
- Odontosul Ltda., para os lotes 26,27,30,37,49,88,92,110
e 118, no valor global da contratação de R$ 19.758,72 (deze-
nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois
centavos);
Salto/SP, 07 de maio de 2023.
Marcio Conrado
Secretário de Saúde
EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5492/2023
COTA RESERVADA ME/EPP
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pes-
soa jurídica, com cota reservada para ME/EPP, para aquisição de
aparelhos celulares (Smartphone), destinados aos motoristas do
setor de transporte sanitário e para os novos agentes comunitá-
rios de saúde - ACS’s, de acordo as especificações e quantidades
no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da
BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 23 de junho
de 2023.
Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 13/06/2023
até as 08h30min do dia 23/06/2023.
Abertura de Propostas Iniciais: 23/06/2023 às 08h35min.
Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 23/06/2023
às 09hs
O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres-
são, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.
sp.gov.br – Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria
de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs
(11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: lici-
tacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 07 de junho de 2023.
Marcio Conrado
Secretário de Saúde
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4660/2023
REPUBLICAÇÃO
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de impressão
digital em lona, chapas de PVC e de MDF, confecção de letras e
adesivos de sinalização, para ser instalado no antigo prédio do
IFSP, onde abrigará o novo Centro Cultural de Salto, localizado
na Rua Rio Branco, nº 1780, Vila Teixeira – Salto/SP, com mão
de obra e materiais necessários para execução, conforme as
especificações/quantitativos no Anexo I, a cargo da Secretaria
de Cultura.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da
BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 23 de junho
de 2023.
Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 09/06/2023
até as 13h30min do dia 23/06/2023.
Abertura de Propostas Iniciais: 23/06/2023 às 13h35min.
Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 23/06/2023
às 14hs
O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres-
são, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.
sp.gov.br – Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de
Administração, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524,
das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 07 de junho de 2023.
Oséas Singh Jr.
Secretário de Cultura
Concorrência nº 03/2023
Processo Administrativo nº 1800/2023
Julgamento de Proposta
Objeto: Contratação de pessoa jurídica destinado a execu-
ção de obras de recapeamento de ruas dos seguintes bairros:
Vila Nova, Jd. Santo Antônio, Vila Flora e Jd. Santa Terezinha,
Jd. Maria José, Jd. Elizabeth e Jd. Saltense, em Salto/SP, com
o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamen-
tos necessários para realização dos serviços, de acordo com
Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha
Orçamentaria e Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria
de Administração e Governo Digital.
A Comissão Permanente de Licitação declara VENCEDO-
RA do presente certame a concorrente DNP Terraplenagem e
Pavimentadora Foresto Ltda, no valor global da contratação de
R$ 6.654.283,78 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e quatro
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 12 de junho de 2023 às 05:04:34
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