Municípios - Santa Cruz das Palmeiras
| Data de publicação | 14 Agosto 2023 |
28 – São Paulo, 133 (54) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 14 de agosto de 2023
Processo Administrativo nº. 1992/2023
Objeto: Contratação de serviços especializados para o
desenvolvimento do Programa de Avaliação Municipal, de forma
sistematizada e contínua, com aplicação de 2 (duas) avaliações,
no período de 12 (doze) meses, com correção, análise de dados,
e relatórios de resultados (diagnóstico); inserção de gamificação
no processo de avaliação; serviços de Tutoria Educacional de
Monitoramento; indicadores e resultados direcionados aos ges-
tores e professores da Rede Municipal de Ensino.
Retirada do Edital: a partir de 15/08/2023 às 09h00.
Entrega e abertura dos envelopes: 28/08/2023 às 09:00
horas.
O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santa-
ritadopassaquatro.sp.gov.br.
Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles nº. 89,
Centro, Santa Rita do P. Quatro – SP.
Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 11 de agosto de 2023.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.
SANTA ROSA DO VITERBO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DO VITERBO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2023
DSIPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20/2023-Locação de Imóvel -
Sede do Programa Criança Feliz.
O Município de Santa Rosa de Viterbo, através de seu
Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento de todos,
que o processo e objeto supracitado, fica através do presente
ato REVOGADO.
Santa Rosa de Viterbo, 10/08/2023.
Omar Nagib Moussa-Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº. 27/2022-CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, LIMPEZA, CONSERVA-
ÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS EMEI, CEIM E CMEI LOCALIZADAS
NA CIDADE DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP
Extrato do Termo de Aditamento: 09/08/2023
Contratada: RENOVE – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO EIREL - vl ttl R$ 41.942,64 - 12 meses
Santa Rosa de Viterbo, 10/08/2023.
Omar Nagib Moussa-Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 21/2022 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA QUE SERÁ INCUMBIDA DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS, PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO
Contratada: VIA + SAUDE LTDA - vig 06 meses - onde se lê
R$ 106.920,00 leia-se R$ 213.840,00
Santa Rosa de Viterbo, 10/08/2023.
Omar Nagib Moussa-Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2023-REGISTRO DE PREÇOS
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO
MUNCK, PELO PERÍODO DE 12 MESES
Extrato da Ata de Registro: 94/2023 de 03/08/2023
Contratado: CARLOS ANDRE PERSIANI-ME – vl ttl R$
71.950,00 - vig 12 meses
Extrato do Termo de Homologação- 03/08/2023
Homologo o presente processo
Extrato do Termo de Adjudicação:03/08/2023
Adjudico o presente processo
Santa Rosa de Viterbo, 10/08/2023.
Omar Nagib Moussa-Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023-AQUISIÇÃO DE VEÍCU-
LOS PARA A DIRETORIA DE SAÚDE REFERENTE AS EMENDAS
ESTADUAIS N º 2022.233.36897 E 2022.036.38425 E DA
DIRETORIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EMENDA FEDERAL Nº
354760120210003
Extrato do termo de Contrato: 197/2023 de 01/08/2023
Contratada: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEI-
CULOS LTDA – Item 01 - Vl ttl R$ 99.990,00 - vig 12 meses
Extrato do Termo de Contrato: 198/2023 de 01/08/2023
Contratada: MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A – Item 02 - Vl
ttl R$ 127.507,00
Extrato do Termo de Contrato: 199/2023 de 01/08/2023
Contratada: OPEN VEICULOS LTDA - Item 03 - Vl ttl R$
67.000,000
Extrato do Termo de Homologação- 31/07/2023
Homologo o presente processo
Extrato do Termo de Adjudicação:31/07/2023
Adjudico o presente processo
Santa Rosa de Viterbo, 10/08/2023.
Omar Nagib Moussa-Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 48/2023-AQUISIÇÃO DE AMBU-
LÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO - EMENDA ESTADUAL
2022.019.44695
Extrato do termo de Contrato: 200/2023 de 01/08/2023
Contratada: B & F VEICULOS ESPECIAIS LTDA– Vl ttll R$
273.500,00 - vig 12 meses
Extrato do Termo de Homologação- 01/08/2023
Homologo o presente processo
Extrato do Termo de Adjudicação:01/08/2023
Adjudico o presente processo
Santa Rosa de Viterbo, 10/08/2023.
Omar Nagib Moussa-Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DO VITERBO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 02/2023 - Pregão Presencial
nº 01/2023. Tipo: Menor Preço. Legislação aplicável: Lei nº
10.520/2002; Lei nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/2006
e alterações.
A Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 01/2023,
com a finalidade de “Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de telecomunicações para a implan-
tação, operação e manutenção de um link de acesso, dedicado
à internet, na velocidade de 600 MB, com fornecimento dos
equipamentos e infraestrutura interna necessária à execução
do serviço e suporte técnico”, conforme as especificações
contidas no Edital e seus anexos constantes do Processo Admi-
nistrativo nº 02/2023.
A sessão de processamento do Pregão será realizada no
Plenário da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo -SP,
na Rua Coronel Garcia, n° 160/172, Centro, Município de Santa
Rosa de Viterbo-SP, no dia 25 de agosto de 2023, sexta-feira,
às 14h. Os envelopes contendo a proposta e a documentação
de habilitação serão recebidos no endereço supracitado, na
sessão pública de processamento do Pregão Presencial, após
o credenciamento dos interessados que se apresentarem para
participar do certame. A cópia do Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das
13h às 17h, no endereço supracitado, no sítio eletrônico: www.
camarasrviterbo.sp.gov.br e, ainda, poderá ser solicitado através
do e-mail: compras@camarasrviterbo.sp.gov.br.
Santa Rosa de Viterbo, 11 de agosto de 2023.
Alberto Lerco Coelho
Presidente da Câmara Municipal
ENTREGAS PARCELADAS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO AOS MUNI-
CÍPIOS CONSORCIADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.
Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de agosto de 2023. Sergio Galvanin
Guidio Filho- Presidente Ummes.
SANTA FÉ DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, DE SANTA FÉ DO SUL - SP,
avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na moda-
lidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 06/2023, que
objetiva à contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de construção do prédio da Estratégia de Saúde
da Familia- ESF - Vila Mariana, neste Município de Santa Fé do
Sul, com fornecimento de materiais e mão de obra, por tempo
determinado, conforme condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, sendo o seu encerramento às 09h00 do dia 30 de agosto
de 2023, com a abertura dos envelopes às 09h30 do mesmo
dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter maiores informações junto ao Seção de Licita-
ções da Prefeitura do Município, de Santa Fé do Sul - SP, sito
a Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta,
por e-mail licita@santafedosul.sp.gov.br ou pelo telefone (17)
3631-9500, no horário normal do expediente. O Edital completo
e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br,
podendo ser retirado gratuitamente.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do
Sul - SP, em 11 de agosto de 2023.
EVANDRO FARIAS MURA
PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, DE SANTA FÉ DO SUL - SP,
avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na moda-
lidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 07/2023, que
objetiva à contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de construção do prédio da Estratégia de Saúde da
Familia- ESF Jardim Morumbi, neste Município de Santa Fé do
Sul, com fornecimento de materiais e mão de obra, por tempo
determinado, conforme condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, sendo o seu encerramento às 09h00 do dia 31 de agosto
de 2023, com a abertura dos envelopes às 09h30 do mesmo dia.
As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter maiores informações junto ao Seção de Licita-
ções da Prefeitura do Município, de Santa Fé do Sul - SP, sito
a Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta,
por e-mail licita@santafedosul.sp.gov.br ou pelo telefone (17)
3631-9500, no horário normal do expediente. O Edital completo
e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br,
podendo ser retirado gratuitamente. Prefeitura Municipal da
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, em 11 de agosto de
2023.
EVANDRO FARIAS MURA
PREFEITO
SANTA GERTRUDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
Resultado de Habilitação do Convite 40/2023
A Comissão de Licitações da Prefeitura do Município de
Santa Gertrudes, com sede à Rua 01A, 332, Centro, Santa Ger-
trudes/SP, CEP: 13.510-039, torna público, para conhecimento
de interessados, que deliberou quanto ao procedimento da
habilitação/inabilitação das empresas que estão participando do
Convite 40/2023, que objetiva a contratação de aplicações web
com hospedagem em nuvem para gestão de frequência, para o
Município de Santa Gertrudes, conforme Termo de Referência
(Anexo D). Depois da análise dos documentos pela Comissão
de Licitações, as empresas Neo-Tagus Industrial Ltda, Insight
Informática Ltda e L2s Sistemas Ltda foram consideradas habi-
litadas. A empresa Camptécnica Comercio de Relógios de Ponto
Ltda foi inabilitada. Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis
para eventual apresentação de recursos. Caso não haja apresen-
tação de recursos, os envelopes com as propostas financeiras
das empresas habilitadas serão abertos às 09:00 horas do dia
18/08/2023, no Paço Municipal. Santa Gertrudes/SP, 11/08/2023.
Danielle Zanardi Leão Silva – Comissão de Licitações.
SANTA MARIA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DA SERRA
COMUNICADO - AVISO DE SORTEIO: Chamada Pública -
Edital nº 064/2023 - Chamada Pública nº 003/2023 - Processo
nº 0705/2023, Objeto “credenciamento de leiloeiros oficiais
devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de São
Paulo, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais
inservíveis da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra, com
percentual de comissão do leiloeiro estipulado em 5% (cinco por
cento) sobre o valor do bem arrematado”. Fica marcado para o
dia 16/08/2023, às 15:30h, no Setor de Licitações da Prefeitura,
a sessão para sorteio para ordem de classificação dos leiloeiros
habilitados. Ficam notificados os interessados para os fins de
direito. Santa Maria da Serra, 11 de agosto de 2023 - Josias Zani
Neto - Prefeito Municipal.
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 122/2022 - CONTRA-
TANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
- CONTRATADA – MARTINS & MARTINS AMBIENTAL LTDA
- OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato
por mais 12 meses, mantendo-se as condições anteriormente
acordadas, e encontra amparo no artigo. Data – 12/07/2023.
Santa Rita do Passa Quatro, 11 de agosto de 2023. Marcelo
Simão - Prefeito Municipal.
Pregão Eletrônico nº 043/2023
Processo Administrativo nº 1762/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
de higiene e limpeza para atender aos Departamentos do
município.
Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia
15/08/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.
sp.gov.br e https://bllcompras.com.
Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habili-
tação: a partir das 09:00 horas do dia 15/08/2023 até às 09:00
horas do dia 25/08/2023.
Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia
25/08/2023.
Início da disputa: às 13:30 horas do dia 25/08/2023.
Realização da sessão pública: https://bllcompras.com
Número do Processo Licitatório: FS000139/23
Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 11 de agosto de 2023.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 022/2023
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: ARNALDO DA SILVA CONSTRUCAO ME.
CNPJ Nº: 53.444.972/0001-31.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº (DE ORIGEM): 069/2023.
DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL, ELÉTRICA E HIDRÁULICA, QUE DEVERÃO SER FORNECI-
DOS PARCELADAMENTE, PARA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: INSTALAR COMERCIO E INSTALACAO ELE-
TRICA E HIDRAULICA LTDA
CNPJ Nº: 19.521.237/0001-46
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº (DE ORIGEM): 070/2023.
DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL, ELÉTRICA E HIDRÁULICA, QUE DEVERÃO SER FORNECI-
DOS PARCELADAMENTE, PARA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: E.R VELANI ELETRICA.
CNPJ Nº: 10.407.405/0001-00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº (DE ORIGEM): 072/2023.
DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL, ELÉTRICA E HIDRÁULICA, QUE DEVERÃO SER FORNECI-
DOS PARCELADAMENTE, PARA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Santa Cruz da Esperança, 11 de agosto de 2023
MARCOS ANTONIO BAZILIO
Prefeito municipal
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
PROCESSO 157/2023 - PREGÃO ELETRONICO 33/2023
COMUNICADO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS
A Prefeitura Municipal comunica que todas as amos-
tras apresentadas atendem ao edital, sendo assim segue a
classificação final da seguinte forma: Alfalagos Ltda item 09,
Farma2 Produtos Para Saude Ltda itens 10,11,12,22, Max
Medical Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda itens
106,107,110,136,137 e Aramed Comercial Hospitalar Ltda item
108, os itens 105 e 115 não houve licitantes vencedores e os
itens se tornaram fracassados. Fica aberto prazo recursal na
forma da Lei.Prefeito Municipal. 11/08/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal, usando de suas atribuições legais,
e, diante dos documentos constantes do respectivo processo,
decide homologar o julgamento do Edital Modalidade Pregão
Presencial N° 29/2023 de 18/07/2023 e a adjudicação à licitan-
te Lider Engenharia e Gestão de cidades Ltda no valor total
de R$ 34.900,00, cujo objeto contratação de empresa especiali-
zada para elaboração do plano diretor de turismo, inventariação
turística e estudos de demanda turística real de 2023. Santa Cruz
das Palmeiras, 10 de agosto de 2.023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal, usando de suas atribuições legais,
e, diante dos documentos constantes do respectivo processo,
decide homologar o julgamento do Edital Modalidade Pregão
Eletronico N° 41/2023 de 18/07/2023 e a adjudicação à lici-
tante Allma Motor Comercio de Veiculos Ltda no valor de R$
73.600,00, cujo objeto contratação de empresa para forneci-
mento de um veículo zero quilômetros. Santa Cruz das Palmeiras,
11 de agosto de 2.023
RESUMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO- Conforme art.24, inciso II, da
lei 8.666/93
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz das
Palmeiras
OBJETO: contratar empresa para promover sessão de cine-
ma na rua para comemoração alusivas ao dia da criança
CONTRATADA: CINE KIDS EVENTOS LTDA
VALOR ESTIMADO: R$ 10.500,00
ASSINATURA: 11/08/2023
VIGÊNCIA: 90 dias
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico, nos termos da justificativa apresentada a contrata-
ção da empresa CINE KIDS EVENTOS LTDA, mediante dispensa
de licitação, com fulcro no inciso II do art.24 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, com vistas contratar empresa para
promover sessão de cinema na rua para comemoração alusivas
ao dia da criança. Santa Cruz das Palmeiras, 11 de agosto de
2023. Prefeito Municipal.
RESUMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO- Conforme art.24, inciso II, da
lei 8.666/93
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz das
Palmeiras
OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento ambien-
tal, controle biológico, consultoria técnica de manejo, para o
desenvolvimento sustentável de áreas verdes sistema de lazer,
parques e praças do município
CONTRATADA: DARONCO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
AGRICOLA LTDA
VALOR ESTIMADO: R$ 16.372,00
ASSINATURA: 11/08/2023
VIGÊNCIA: 90 dias
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico, nos termos da justificativa apresentada a contra-
tação da empresa DARONCO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
AGRICOLA LTDA, mediante dispensa de licitação, com fulcro no
inciso II do art.24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
com vistas Prestação de serviços de monitoramento ambien-
tal, controle biológico, consultoria técnica de manejo, para o
desenvolvimento sustentável de áreas verdes sistema de lazer,
parques e praças do município Santa Cruz das Palmeiras, 11 de
agosto de 2023.Prefeito Municipal.
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA
MÉDIA SOROCABANA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 04/2023. Pregão Eletrônico
nº. 001/2023. DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. Visto etc. Tendo transcorrido regularmente o
processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as
suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na
Lei Federal nº. 8.666/93, conforme parecer jurídico, observadas
as recomendações, RATIFICO, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto
do presente procedimento qual seja: “AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM
SALTO DE PIRAPORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1794/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA-SP
torna público para conhecimento dos interessados que realizará
o Chamamento Público n° 007/2023, para seleção de ORGANI-
ZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA na área da saúde neste município,
para celebração de Contrato de Gestão para GERENCIAMENTO
E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE NA MATERNI-
DADE MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA, em conformidade
com o Edital e anexos. Os envelopes contendo a Documentação
de Habilitação e Plano de Trabalho, deverão ser entregues na Av.
Lydia David Haddad,150 – Campo Largo – Salto de Pirapora/
SP, até às 09h do dia 14 de setembro de 2023, quando ocorrerá
a sessão de abertura dos envelopes. A cópia do Edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados através do site:
www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações =\> Licitações
Abertas (Retirada de Editais ).
Salto de Pirapora, 11 de agosto de 2023.
Matheus Marum de Campos - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico: Nº 023/2023
Objeto: “AQUISIÇÃO DE IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUB-
DERMICO E DIU MIRENA”
Matheus Marum de Campos, Prefeito Municipal, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA
todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio
no processo licitatório referenciado, no qual ADJUDICOU em
conformidade com o Art. 9, inc. V do Decreto n° 3555/00,
Lei n° 8.666/93 c.c Lei n° 10.520/02, à(s) empresa(s) abaixo,
conforme especificado:
Fornecedor Total
AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 289.050,00
TOTAL R$ 289.050,00
Salto de Pirapora, 11 de agosto de 2023.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS - Prefeito Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
P.E. Nº 030/2023; MENOR PREÇO POR ITEM; REGISTRO
DE PREÇOS; “AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA E LANCETAS
PARA A SAÚDE PÚBLICA PARA 12 MESES”. A sessão pública
ocorrerá às 09h do dia 25 de Agosto de 2023. O Edital estará
disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/ e no site da
Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações =\>
Licitações Abertas (Retirada de Editais).
Salto de Pirapora, 11 de agosto de 2023.
Matheus Marum de Campos - Prefeito Municipal
SANTA BÁRBARA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA BÁRBARA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
oxigênio medicinal, com fornecimento de tanques e cilindros em
sistema de comodato.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
06/09/2023 Às 13h00
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos
pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www.
santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico:www.novobbmnet.
com.br
Santa Bárbara d’Oeste, 11 de agosto de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal
ROBERTA SEMMLER LAUDISSI - Secretária de Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de insumos
de coffee break, para abastecimento de camarins servidos
aos artistas que se apresentarão nos eventos realizados pela
secretaria de cultura
À empresa: SUPERMERCADO PJD SILVA LTDA - R$
178.999,60
Com valor total de R$ 178.999,60 (cento e setenta e oito mil
e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), nas
condições propostas como menor preço global, prazo de entrega
de acordo com o item 12.1 do Edital e pagamento conforme
item 13.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 10 de novembro de 2022.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Renata Rosisley de Paula Gonçalves de Oliveira
30106365800 OBJETO: Contratação de empresa produtora
para a realização de ações nas ‘FÉRIAS NAS BIBLIOTECAS’,
na Biblioteca Central, Biblioteca Léo Sallum, Biblioteca Neide
Crócomo e no Centro Cultural Edgard Tricânico D’Elboux, de
ações credenciadas no Edital de Credenciamento de Artistas
e Grupos Artísticos nº 001/2023 VALOR: R$ 5.527,50 (cinco
mil e quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)
ASSINATURA: 31/07/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FUNDA-
MENTO: Chamamento Público nº 01/2023/Inexigibilidade de
Licitação nº 30/2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93,
artigo 25,caput.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Emeri Aparecida de Avelino Rodrigues 09326784835
OBJETO: Contratação de produtor para a realização de apresen-
tações, ao vivo, dos artistas credenciados: ‘MILTON MORAES E
DONIZETE’, ‘BANDA TOK SPECIAL’, ‘SHEILA CANOVA E BANDA’,
‘OTÁVIO CARLOTO E BANDA’, ‘BANDA SINGLE POP’, ‘BANDA
ALEXANDRA SOUZA’, ‘BANDA ALTO ASTRAL’ E ‘ROBSON CRUZ
E BANDA’, conforme Edital de Credenciamento de Artistas e
Grupos Artísticos nº 001/2023 VALOR: R$ 16.761,25 (dezesseis
mil e setecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos)
ASSINATURA: 07/08/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FUNDA-
MENTO: Chamamento Público nº 01/2023/Inexigibilidade de
Licitação nº 37/2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93,
artigo 25,caput.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Associação de Beneficência e Educação OBJETO:
Formalização de parceria voluntária com OSC através de
Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, com
a finalidade de viabilização de projeto municipal, via a aquisi-
ção de materiais e contratação de profissionais pela dita OSC
para a execução do Projeto de Promoção à Saúde ‘QualiVida’
VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ASSINATURA:
11/08/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FUNDAMENTO: Inexi-
gibilidade de Chamamento Público nº 29/2023, em observância
às disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
artigo 31, caput, e do Decreto Municipal nº 6.769, de 09 de
novembro de 2017, artigo 20.
ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Pil Serviços de Limpeza e Eventos Culturais Ltda
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos escolares
VALOR: 1.189.254,00 (um milhão e cento e oitenta e nove mil e
duzentos e cinquenta e quatro reais) ASSINATURA: 11/07/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 128/2022.
Santa Bárbara d’Oeste, 11 de agosto de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 14 de agosto de 2023 às 05:18:44
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