Municípios - Santa Cruz das Palmeiras
| Data de publicação | 06 Dezembro 2023 |
28 – São Paulo, 133 (128) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
n) Declaração constante nos ANEXOS III, IV I, organizados
em arquivo único, formato A4.
Santa Bárbara d’Oeste, 05 de dezembro de 2023
Comissão de Licitação: Clarice Citelli de Souza Presidente da
Comissão Permanente de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros
alimentícios para a Merenda Escolar
À empresa: M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL –EPP
- TOTAL R$ 78.056,25
Com valor total de R$ 78.056,25 (setenta e oito mil,
cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), nas condições
propostas como menor preço por item, prazo de entrega de
acordo com o item 13.1 do Edital e pagamento conforme item
14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 30 de maio de 2023
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6346/2023
Objeto: Registro de preços para fornecimento de fraldas
infantis e geriátricas em atendimento a Mandados Judiciais, nos
termos do Inciso XX do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, o
objeto do presente certame, pelo critério de menor preço por item.
À empresa: H H CAVALARO EIRELI - R$ 56.277,00
Com valor total de R$ 56.277,00 (cinqüenta e seis mil e
duzentos e setenta e sete reais), nas condições propostas como
menor preço por item, forma de entrega de acordo com o item
13.1 do Edital e pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 31 de agosto de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: CSMED Produtos Médico Hospitalares Ltda OBJETO:
Registro de preços para fornecimento de materiais diversos
de uso e consumo hospitalar, lotes 06, 14 e 20 VALOR: R$
151.881,00 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e
um reais) ASSINATURA: 01/12/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 204/2023 Registro de Pre-
ços PROPONENTES: 21.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: La Dalla Porta Júnior Ltda OBJETO: Registro de preços
para fornecimento de materiais diversos de uso e consumo
hospitalar, lote 05 VALOR: R$ 115.953,00 (cento e quinze mil,
novecentos e cinquenta e três reais) ASSINATURA: 05/12/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
204/2023 Registro de Preços PROPONENTES: 21.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: 3D Projetos e Assessoria em Informática EPP OBJETO:
Registro de preços para fornecimento de estabilizadores, item
01 VALOR: R$ 35.120,25 (trinta e cinco mil, cento e vinte reais
e vinte e cinco centavos) ASSINATURA: 04/12/2023 VIGÊNCIA:
12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 228/2023
Registro de Preços PROPONENTES: 12.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Amfla Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: Regis-
tro de Preços na contratação de empresa em prestação de
serviços em limpeza e desobstrução de canaletas ou tubulações
de águas pluviais e caixas de gordura das Unidades Escolares
e prédios pertencentes à Secretaria de Educação VALOR: R$
154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) ASSINATURA:
04/12/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 215/2023 Registro de Preços PROPONENTES: 13.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Classmed Produtos Hospitalares Eireli - EPP OBJETO:
Registro de preços para fornecimento de oxímetros, estetoscó-
pios, esfigmomanômetros, material para ECG, e outros, itens 08,
09, 11 e 22 VALOR: R$ 76.740,00 (setenta e seis mil e setecentos
e quarenta reais) ASSINATURA: 01/12/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 199/2023 Registro de
Preços PROPONENTES: 18.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Copimaq de Campinas Comércio de Máquinas Ltda.
OBJETO: Locação de 01 envelopadora de mesa para lacrar docu-
mentos de Notificação Fiscal emitidos pelo Setor de Fiscalização
de Obras e Posturas VALOR: R$ 11.226,12 (onze mil e duzentos
e vinte e seis reais e doze centavos) ASSINATURA: 01/12/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação
nº 339/2023, com base na Lei Federal nº 8.666/93 – Compra Direta.
ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Filocomo Empresarial Eireli-EPP OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de limpeza e zeladoria
para o CRAS, item 01 VALOR: R$ 89.698,92 (oitenta e nove mil
e seiscentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos)
ASSINATURA: 04/12/2023 VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a partir
de 01/01/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 101/2020.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: CPC Centro de Promoção a Cidadania da Pessoa com
Deficiência Visual OBJETO: Celebração de parceria, em regime de
mútua cooperação para execução do Programa de Habilitação
e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e a Promoção de
sua Integração à Vida Comunitária no Campo da Assistência
Social - Pessoas com deficiência visual, conforme Resolução
CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) nº 34/2011
VALOR: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais)
ASSINATURA: 05/12/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir
de 01/01/2024 MODALIDADE: Chamamento Público nº 06/2019.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: AMI Instituição para Idosos Eireli OBJETO: Contrata-
ção de clínica especializada para internação em abrigo VALOR:
R$ 52.057,56 (cinquenta e dois mil, cinquenta e sete reais e
cinquenta e seis centavos) ASSINATURA: 05/12/2023 VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir de 09/12/2023 MODALIDADE: Inexigi-
bilidade de Licitação nº 34/2021.
Santa Bárbara d’Oeste, 05 de dezembro de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS
PALMEIRAS
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
PROCESSO 106/2023 – TOMADA DE PREÇOS 03/2023
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras comuni-
ca que da análise dos preços, constatou a COPEL que a licitante
observou os requisitos do edital e que o preço propostos encon-
tram-se compatíveis com os praticados no mercado. Diante disto
decide pela classificação das propostas da forma que se segue:
1ºcolocada: RRC Arquitetura e engenharia Ltda EPP no valor de
R$ 452.647,84, 2 colocada Construmeta Construção Civil Ltda
no valor de R$ 460.915,58, 3 colocada Construtora HGB Ltda
no valor de R$ 499.125,81 e Flex comercio e representação
ltda no valor de R$ 511.727,72. Fica aberto prazo recursal de
05(cinco) dias úteis, a partir desta publicação. A integra da
decisão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal. SCPalmeiras, 05/12/2023.
SANTA FÉ DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
SANTA FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas as inscrições
à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob Nº
Matheus Marum de Campos, Prefeito Municipal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os
atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo
licitatório referenciado, no qual ADJUDICOU em conformidade
com o Art. 9, inc. V do Decreto n° 3555/00, Lei n° 8.666/93 c.c
Lei n° 10.520/02, à(s) empresa(s) abaixo, conforme especificado:
Fornecedor Total
L&C COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI LTDA (12980648000150) R$ 1.909.994,60
TOTAL R$ 1.909.994,60
Salto de Pirapora, 05 de dezembro de 2023.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS - Prefeito Municipal
SANTA BÁRBARA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 241/2023 -
REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros
alimentícios para a Merenda Escolar.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
18/12/2023 Às 09h00
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos
pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www.
santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico:www.bbmnetlici-
tacoes.com.br
Santa Bárbara d’Oeste, 05 de dezembro de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal
ROBERTA SEMMLER LAUDISSI - Secretária de Administração
COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO CHAMAMEN-
TO PÚBLICO 01/2023 - FASE HABILITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
- 6ª FASE - PROCESSO ADMINIOSTRATIVO Nº 2506/2023
Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS ARTÍS-
TICOS, visando a eventual realização de AÇÕES CULTURAIS E
ARTÍSTICAS no Município de Santa Bárbara d’Oeste
CONFORME ITENS DO EDITAL:
6.1.4. Após a homologação do resultado, e da publicação
da lista de credenciados, poderão ser recebidos, a qualquer
momento, propostas de novas inscrições de interessados no
presente credenciamento, desde que cumpram e atendam a
todas as exigências e condições constantes do presente Edital.
6.1.5. Para as novas inscrições, deverá o Município, até o
DIA 10 DO MÊS SUBSEQUENTE, contado da data do protocolo,
analisar o respectivo pedido de credenciamento, sendo reserva-
do à parte interessada o prazo de 5 (cinco) dias para a apresen-
tação de eventual recurso. Após a decorrência de tais prazos,
haverá a homologação da nova inscrição e a devida publicação,
respeitada a ordem classificatória fixada no item 9 do edital
A Comissão Municipal Permanente de Licitações, reunida e
após analisar todo o processo referente o Chamamento Público
01/2023, com relação aos documentos complementares é unâ-
nime em emitir parecer que HABILITA E INABILITA os seguintes
proponentes:
HABILITADOS:
WILLIAN MASCARENHAS CUSTODIO SOBRINHO - Marana
ink - grafite – Individual – cultura urbana – intervenção artística
WILLIAN MASCARENHAS CUSTODIO SOBRINHO - Dj Hele-
na - Dj Hip Hop– Individual – música – apresentação artística
WILLIAN MASCARENHAS CUSTODIO SOBRINHO - Dj Brenda
- DJ Hip Hop– Individual - música – apresentação artística
WILLIAN MASCARENHAS CUSTODIO SOBRINHO - Viluje
- Cantor Hip Hop – Individual- cultura afro brasileira - apresen-
tação artística
WILLIAN MASCARENHAS CUSTODIO SOBRINHO - Juninho
Real - Mc Hip Hop– Individual -Cultura Afro Brasileira - Inter-
venção Artística
WILLIAN MASCARENHAS CUSTODIO SOBRINHO - Marbra-
ba, Dona De Si - Mc Hip hop – Individual- música – apresentação
artística
WILLIAN MASCARENHAS CUSTODIO SOBRINHO - Pedro
Mrley - Mc Hip Hop – Individual- música – apresentação artística
WILLIAN MASCARENHAS CUSTODIO SOBRINHO - Mv Mc -
Mc Hip Hop – Individual - cultura afro brasileira - apresentação
artística
GIOVANNA OLIVEIRA SANTOS - MARACATU Estação Qui-
lombo – orquestra - cultura popular - apresentação artística
WILLIAN MASCARENHAS CUSTODIO SOBRINHO - Female
Group – Dança – apresentação 10 em artistas ou mais – dança
- apresentação artística
E INABILITA:
Os seguintes proponentes no item abaixo do edital:
JULIO CESAR DA SILVA - Negro Silva - Samba do Negro Silva
- Apresentação em 10 ou mais - música – apresentação artística
ITEM 7.4:
j) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Munici-
pal, do domicílio ou sede do interessado, ou outra equivalente
na forma da lei; (http://crv.santabarbara.sp.gov.br/scripts/pmint.
exe/PMint/cdncd100)
k)Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a
Justiça do Trabalho, mediante a apresentação Certidão Negativa
de Débitos (CNDT), conforme Lei Federal nº 12.440/2011. O
prazo de validade da CNDT é de 180 (cento e oitenta) dias,
contados da data de sua emissão; (http://www.tst.jus.br/certidao
JULIO CESAR DA SILVA - Negro Silva - Samba Do Negro Silva
- Apresentação em sexteto - música – apresentação artística
ITEM 7.4:
j) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Munici-
pal, do domicílio ou sede do interessado, ou outra equivalente
na forma da lei; (http://crv.santabarbara.sp.gov.br/scripts/pmint.
exe/PMint/cdncd100)
k)Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a
Justiça do Trabalho, mediante a apresentação Certidão Negativa
de Débitos (CNDT), conforme Lei Federal nº 12.440/2011. O
prazo de validade da CNDT é de 180 (cento e oitenta) dias,
contados da data de sua emissão; (http://www.tst.jus.br/certidao
JULIO CESAR DA SILVA - Negro Silva - Samba do Negro Silva
- Apresentação em 7 artistas - música – apresentação artística
ITEM 7.4:
j) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Munici-
pal, do domicílio ou sede do interessado, ou outra equivalente
na forma da lei; (http://crv.santabarbara.sp.gov.br/scripts/pmint.
exe/PMint/cdncd100)
k)Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a
Justiça do Trabalho, mediante a apresentação Certidão Negativa
de Débitos (CNDT), conforme Lei Federal nº 12.440/2011. O
prazo de validade da CNDT é de 180 (cento e oitenta) dias,
contados da data de sua emissão; (http://www.tst.jus.br/certidao
JULIO CESAR DA SILVA - Negro Silva - Samba do Negro
Silva - Apresentação em dupla - música – apresentação artística
ITEM 7.4:
j) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Munici-
pal, do domicílio ou sede do interessado, ou outra equivalente
na forma da lei; (http://crv.santabarbara.sp.gov.br/scripts/pmint.
exe/PMint/cdncd100)
k)Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a
Justiça do Trabalho, mediante a apresentação Certidão Negativa
de Débitos (CNDT), conforme Lei Federal nº 12.440/2011. O
prazo de validade da CNDT é de 180 (cento e oitenta) dias,
contados da data de sua emissão; (http://www.tst.jus.br/certidao
BANDA CELEBRATION INSTRUMENTOS MUSICAIS ME -
BANDA CELEBRATION - MUSICA AO VIVO – - Apresentação em
7 artistas - música – apresentação artística
ITEM 7.4
l)Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS), com apresentação do Certificado de
Regularidade Fiscal, com prazo de validade em vigor; (https://
consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmprega-
dor.jsf)
Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 07/12/2023
até as 08h30min do dia 19/12/2023.
Abertura de Propostas Iniciais: 19/12/2023 às 08h35min.
Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 19/12/2023
às 8h45min.
O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres-
são, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.
sp.gov.br – Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de
Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)
4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@
salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 05 de dezembro de 2023.
Marcio Conrado
Secretário de Saúde
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10161/2023
AMPLA PARTICIPAÇÃO/EXCLUSIVIDADE ME/EPP
Encontra-se aberta licitação visando a contratação com
ampla participação e exclusividade ME/EPP de empresa especia-
lizada em prestação de serviços de produção artística e teatro
de bonecos, a fim de atender aos eventos de carnaval de 2024,
que faz parte do Calendário Cultural do município de Salto/SP,
conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I
do Edital, a cargo da Secretária de Cultura.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através
da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 19 de
dezembro de 2023.
Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 07/12/2023
até as 08h30min do dia 19/12/2023.
Abertura de Propostas Iniciais: 19/12/2023 às 08h35min.
Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 19/12/2023
às 8h45min.
O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres-
são, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.
sp.gov.br – Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de
Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)
4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@
salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 05 de dezembro de 2023.
Oseas Singh Junior
Secretário de Cultura
EDITAL
TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12615/2023
Encontra-se aberta licitação destinado a contratação de
empresa engenharia para execução de serviços de reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS – Cecap, loca-
lizada a Av. da Bandeiras s/n, B. Nossa Senhora Monte Serrat,
Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários para realização da obra, de acordo
com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro,
Planilha Orçamentaria e o Projeto anexos ao edital, a cargo da
Secretaria de Saúde.
Entrega dos envelopes: Habilitação e Proposta Comercial
– até as 09horas do dia 22 de dezembro de 2023, no setor de
licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º
andar, da Prefeitura, sendo que a sessão de abertura ocorrerá
a partir das 09h15min, no mesmo dia, na sala de licitação 3,
térreo, em sessão pública.
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres-
são no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações
Oficiais - Licitações.
Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Admi-
nistração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura
Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861,
Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às
16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD
regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo
do Edital e anexos.
Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria
de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs
(11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: lici-
tacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 05 de dezembro de 2023.
Marcio Conrado
Secretário de Saúde
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E
MEIO AMBIENTE
EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1703/2023
Encontra-se aberta licitação visando à CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO
DE MELHORIA DE COLETOR TRONCO DE ESGOTO NO CÓRREGO
AJUDANTE.
Data para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta
Comercial – até as 9hs do dia 20 de dezembro de 2023, no Setor
de Licitações do SAAE, sito à Rua Nove de Julho nº 1053, Centro,
Salto/SP. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de dezembro de 2023
às 09:15, no mesmo local.
O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres-
são, através do sítio: www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações, através dos
telefones: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min.
Estância Turística de Salto/SP, 05 de dezembro de 2023.
Alison Henrique Bressiano
Superintendente do SAAE
SALTO DE PIRAPORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial Nº 020/2023
Objeto: “AQUISIÇÃO DE KIT UNIFORME ESCOLAR”
Matheus Marum de Campos, Prefeito Municipal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os
atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo
licitatório referenciado, no qual ADJUDICOU em conformidade
com o Art. 9, inc. V do Decreto n° 3555/00, Lei n° 8.666/93 c.c
Lei n° 10.520/02, à empresa abaixo, conforme especificado:
Fornecedor Total
GL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 2.701.989,00
TOTAL R$ 2.701.989,00
Salto de Pirapora, 05 de dezembro de 2023.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1794/2023
OBJETO: “GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXE-
CUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE JUNTO À MATERNI-
DADE MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA”.
Considerando o resultado das Sessões de Análise e Julga-
mento, em cumprimento às formalidades legais, HOMOLOGO o
resultado definitivo do Chamamento Público nº 007/2023, tendo
como vencedora a entidade IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – CNPJ:
47.708.771/0001-00, com o valor global de R$ 7.153.968,09
(sete milhões, cento e cinquenta e três mil e novecentos e ses-
senta e oito reais e nove centavos).
Salto de Pirapora, 05 de dezembro de 2023. Matheus
Marum de Campos - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico: Nº 039/2023R
Objeto: “AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL ESCOLAR 2024”
Santana – Sociedade Individual de Advocacia – Prazo 12 meses
– Valor Global: R$ 43.687,20 (Quarenta e três mil seiscentos e
oitenta e sete reais e vinte centavos) Valor Mensal: R$ 3.640,60(
Três mil seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). Rio
Grande da Serra, 05 de dezembro de 2023. Marcia Aparecida
Albano Siqueira - Presidente
ROSANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
RESUMO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Processo nº 0118/2023 - Pregão (Presencial) nº 087/2023.
Objeto: registro de preços para aquisição de fraldas descar-
táveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria de Inclusão e Assistência
Social, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Anexo I.
A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a
licitação na modalidade Pregão Presencial) nº 087/2023, tendo
por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia
09/01/2024. O edital e seus anexos, poderão ser retirados na
Prefeitura de Rosana, sito na Av. José Laurindo, nº 1540, em
Rosana - SP, mediante o recolhimento de taxa de emolumentos
no valor de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos)
referente ao custo reprográfico, que deverá ser efetuada através
de guia própria emitida pelo Setor de Licitações e recolhida na
rede bancária ou poderão ser retirados na íntegra, no endereço
eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://www.rosa-
na.sp.gov.br/portal-da-transparencia, sem qualquer custo para
o licitante, neste último caso deverá preencher o recibo, assinar
e encaminhar via e-mail licitacoes@rosana.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone
(18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00
horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 05 de dezembro de 2023.
Jair Francisco Camargo - Secretário de Licitações e Compras.
SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos
interessados a realização do Tomada de Preços nº. 011/23,
objeto do Processo nº 256/23.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL CLORINDA MORANO CARVALHO, COM A CONS-
TRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULAS E UMA SALA MULTIUSO,
SITUADA À RUA CEZÁRIO JOSÉ DE CASTILHO, CENTRO, NO
MUNICÍPIO DE SALES, ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.
VISITA TÉCNICA: ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2023 as 11:00h
CADASTRO: ATÉ 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 27 DE
DEZEMBRO DE 2023 às 08:00 horas.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 06/DEZEMBRO/2023, www.
sales.sp.gov.br (Acesso Rápido – Editais e Licitações) – A SESSÃO
SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO PELO CANAL DO YOTUBE.
DATA: 04/DEZEMBRO/2023
ASSINATURA: JAQUELINE AVELINO IUNES SOLLEIRA –
PRESIDENTE.
SALESÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS
O município da Estância Turística de Salesópolis, comunica
que o sr Prefeito ratificou a dispensa de licitação nº 204/2023,
amparada pelo artigo 24 inciso I, da lei federal 8666/93 e
alterações posteriores, conforme documentos apensados ao
processo administrativo digital 983/2023 para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA
READEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
no valor global de R$ 26.733,00.
SALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9225/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente
autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas,
conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001,
Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02,
HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação
de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços,
com cota reservada e exclusividade para ME e EPP, para forne-
cimento de mobiliários escolares para atendimento às Unidades
Escolares e extensões da Secretaria Municipal de Educação
do município de Salto, a cargo da Secretaria de Educação, as
empresas
Roger Eduardo dos Santos ME, para os itens 1, 12 e 13, no
valor global da contratação de R$ 82.840,00 (oitenta e dois mil
oitocentos e quarenta reais).
Móveis Andriei Ltda, para os itens 15, 25, 29, 30, 31, 40,
41, 42, 43, 45, no valor global da contratação de R$ 188.202,20
(cento e oitenta e oito mil duzentos e dois reais e vinte cen-
tavos).
Mobilhe Móveis Corporativos Ltda, para os itens 2, 3, 38 e
39, no valor global da contratação de R$ 76.399,80 (setenta e
seis mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Mobidesk Indústria de Móveis Ltda, para os itens 7, 9, 26,
33, 34, 35 e 36, no valor global da contratação de R$ 288.959,32
(duzentos e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e nove
reais e trinta e dois centavos).
Jamerson Aquino de Almeida Ltda, para os itens 11, 16,
17, 18, 19, 21, 22, 27 e 28, no valor global da contratação de
R$ 240.076,70 (duzentos e quarenta mil setenta e seis reais e
setenta centavos).
Gregório’s Comércio de Móveis Ltda, para os itens 6 e
37, no valor global da contratação de R$ 130.434,75 (cento e
trinta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco
centavos).
A. C. de Almeida Informática e Tecnologia Ltda, para o item
23, no valor global da contratação de R$ 16.708,60 (dezesseis
mil setecentos e oito reais e sessenta centavos).
Salto/SP, 05 de dezembro de 2023.
Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro
Secretária Municipal de Educação
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8655/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COTA AMPLA
Encontra-se aberta licitação visando a convocação de
pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com
exclusividade para ME/EPP e cota ampla, para aquisição de
medicamentos destinados a atender Ordens Judiciais vigentes e
futuras, conforme especificações e quantidades anexas ao edital,
a cargo da Secretaria de Saúde.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através
da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 19 de
dezembro de 2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 às 05:06:47
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