Municípios - Santa Ernestina
| Data de publicação | 04 Julho 2023 |
24 – São Paulo, 133 (25) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 4 de julho de 2023
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: 2007/2023
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro – SP.
ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 015/2023.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
na prestação de serviços de diagnósticos através de exame
de colonoscopia para atender as necessidades das Unidades
de Saúde do Departamento de Saúde e demais demandas do
SUS no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro
- SP. Em face dos elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal
nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto
Municipal nº. 2093/07 e Decreto Municipal 2097/08 em sua
redação atual, HOMOLOGO o referido Pregão Presencial, com
o respectivo valor unitário, que está entre parênteses, ofertado
pela empresa adjudicatária abaixo relacionada: MARTONE
E RESENDE SERVIÇOS DE SAUDE S/S – Para o Lote: 01 (R$
1.400,00). Santa Rita do Passa Quatro/SP, 03 de Julho de 2023.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: 1600/2023
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro – SP.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 025/2023
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a
frota municipal (gasolina comum, óleo diesel S10, etanol comum
e óleo diesel comum).
Em face dos elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal
nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto
Municipal nº. 2.934/20, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrôni-
co, com o respectivo Maior percentual de desconto em face ao
preço médio da Tabela Semanal da ANP para a cidade de Ribei-
rão Preto/SP (por item)., que está entre parênteses, ofertado pela
empresa adjudicatária: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS
DE PETRÓLEO – para os LOTES: 01 (13,00%), 03 (7,00%), 04
(14,00%); BRASILIENSE REVENDEDORA RETALHISTA LTDA –
para os LOTES: 02 (15,00%). Santa Rita do Passa Quatro/SP, 03
de Julho de 2023.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico nº 035/2023
Processo Administrativo nº 1728/2023
Objeto: Registro de Preço para a aquisição de medicamen-
tos, para ser utilizado no SEMEMOV (CASTRA-MÓVEL).
Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia
04/07/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.
sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas
e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do
dia 04/07/2023 até às 09:00 horas do dia 19/07/2023. Abertura
da sessão pública: às 09:01 horas do dia 19/07/2023. Início da
disputa: às 13:30 horas do dia 19/07/2023. Realização da sessão
pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório:
FS000110/23. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 03 de julho de 2023.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.
Pregão Eletrônico nº 036/2023
Processo Administrativo nº 1834/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas,
contendo gêneros alimentícios e kit de limpeza e higiene pessoal
de acordo com a Lei nº 8742/93 – Lei Orgânica da Assistência
Social – LOAS, para atendimento a famílias deste município que
se encontram em situação de insegurança alimentar, inseguran-
ça de renda e outros agravos, regulamentada pela Lei Municipal
nº 3651/2021; e também para atender ao Programa Auxílio ao
Desempregado, instituído pela Lei Municipal nº 3351 de 18 de
abril de 2017, alterada e consolidada através da Lei Municipal
nº 3.619 de 23 de abril de 2021. Retirada do Edital: a partir das
09:00 horas do dia 04/07/2023 nos sítios eletrônicos: www.
santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.
Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação:
a partir das 09:00 horas do dia 04/07/2023 até às 09:30 horas
do dia 17/07/2023. Abertura da sessão pública: às 09:31 horas
do dia 17/07/2023.
Início da disputa: às 13:30 horas do dia 17/07/2023. Rea-
lização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do
Processo Licitatório: FS000116/23. Maiores informações Fone
/ Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 03 de
julho de 2023.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 020/2023
Processo Administrativo nº. 2674/2023
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada em prestação de serviço e procedimento cirúrgico
de esterilização e identificação eletrônica por meio de micro-
chipagem, de animais de pequeno porte, cães, gatos em centro
cirúrgico móvel – castramóvel, para atender a secretaria munici-
pal de meio ambiente. Retirada do Edital: a partir de 04/07/2023
às 09h00. Entrega e abertura dos envelopes: 18/07/2023 às
09:00 horas. O edital estará disponível no site da Prefeitura:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Realização da sessão
pública: Rua Victor Meirelles nº. 89, Centro, Santa Rita do P.
Quatro – SP. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 03 de julho de 2023.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2023
PROCESSO Nº 1656/23
PREGÃO Nº 009/23
MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro - SP.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
para confecção de uniformes escolares, mochilas e tênis para
atender aos alunos da Educação Infantil e Fundamental da
Rede Municipal de Ensino. Considerando o julgamento e homo-
logação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada
para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial no dia
14/06/2023, com os respectivos preços unitários entre parên-
teses, ofertado pela empresa adjudicatária: G.L. COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA – Para o Lote: 01 (R$ 1.221.000,00), 02 (R$
424.875,00), 03 (R$ 406.188,75). Santa Rita do Passa Quatro, 03
de julho de 2023. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
CONTRATO N.º 092/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – G
ENERGY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - OBJETO – Aquisição
de solução integrada de infraestrutura, hardware e software com
fornecimento de produtos, prestação de serviços técnicos de
instalação, manutenção e treinamento - MODALIDADE – Pregão
Presencial - VALOR R$ 179.750,00 - DATA – 16/06/2023. Santa
Rita do Passa Quatro, 03 de julho de 2023. Marcelo Simão -
Prefeito Municipal.
CONTRATO N.º 093/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA –
SANTA RITA COM. DE PROD. ELETRÔNICOS LTDA - OBJETO
– Aquisição de solução integrada de infraestrutura, hardware e
software com fornecimento de produtos, prestação de serviços
técnicos de instalação, manutenção e treinamento - MODA-
LIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 154.000,00 - DATA
– 16/06/2023. Santa Rita do Passa Quatro, 03 de julho de 2023.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
CONTRATO N.º 094/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – FLEX
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - OBJETO – Contratação
de empresa para prestação dos serviços de obra de engenharia
para execução de infraestrutura de pavimentação asfáltica,
guias/sarjetas, drenagem, acessibilidade e sinalização horizontal
e vertical - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$
1.026.925,42 - DATA – 20/06/2023. Santa Rita do Passa Quatro,
03 de julho de 2023. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
da Secretaria Municipal de Educação de Santa Fé do Sul - SP,
com garantia das alterações legais, corretivas e evolutivas,
incluindo conversão, implantação e treinamento dos usuários,
desenvolvido em linguagem web, integrado ao sistema estadual
da Secretaria Escolar Digital (SED) de forma automatizada,
com disponibilização de datacenter, backups e suporte técnico
presencial sob a responsabilidade da Contratada, conforme
especificações do Termo de Referência, por tempo determinado.
ASSINATURA: 29 de junho de 2023.
VALOR: R$ 246.400,02 global para o lote único do Anexo I.
MODALIDADE:- Pregão nº 23/2023 - Processo nº 2.630/2023.
VIGÊNCIA:- 12 (doze) meses, contados de 29/06/2023.
Santa Fé do Sul - SP, 29 de junho de 2023.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO
SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação, sob a moda-
lidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 14/2023, do
tipo MENOR PREÇO por item, no modo de disputada ABERTO,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisi-
ção de medicamentos necessários para Farmácia Municipal, com
entrega parcelada, por tempo determinado.CADASTRAMENTO,
ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.
CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATA-
FORMA: A partir das 09:00 horas do dia 04/07/2023 até às 09:00
horas do dia 17/07/2023.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS:
A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia 17/07/2023.
INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do
dia 17/07/2023, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA:
Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido
nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros
2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma
Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, prefe-
rencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as
referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília
(DF).A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei
Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágrafo
anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo
193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do
TCU n.º 507/2023 - Plenário.As empresas interessadas em par-
ticipar da referida licitação poderão obter maiores informações
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa
Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº
1.616, Centro, nesta, pelo e-mail licita@santafedosul.sp.gov.
br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do
expediente. O edital de convocação, que determina as condições
do certame encontra-se à disposição dos interessados no ende-
reço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.
sp.gov.br.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do
Sul - SP, aos 29 de junho de 2023.
EVANDRO FARIAS MURA
PREFEITO
SANTA MARIA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA
SERRA
Extrato de Ata de Sessão de Licitação: Tomada de Preços nº
004/2023 – Edital nº 020/2023 – Processo nº 048/2023. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
de elaboração de levantamentos topográficos, elaboração de
projeto topográfico, projetos executivos para edificações nas
áreas de arquitetura, elétrica, hidráulica, estrutura, elaboração
de projeto na área de infraestrutura para execução de obras
de pavimentação, galerias de aguas pluviais, terraplanagem,
recapeamento, elaboração de orçamento, sondagem e cro-
nograma de obra no município de Santa Maria da Serra/SP.
Em 03/07/2023 ocorreu a sessão de abertura dos envelopes
contendo a proposta de preços. Estava presente o representante
da empresa Nogueira Construtora Ltda., o sr. Samuel Henrique
Nogueira. Ato contínuo foi procedido a abertura dos envelopes
“proposta”, onde foi verificada a seguinte classificação: 1º
Di Pisa Engenharia e Consultoria Ltda. R$ 122.150,00; 2º BJG
Ambiental Ltda. vr.R$ 263.564,00; 3º Nogueira Construtora Ltda.
vr.R$ 276.873,60; 4º FFF Projetos e Assessoria em Construções
Ltda. vr.R$ 360.600,00. A proposta da empresa BJG Ambiental
Ltda. não está assinada, bem como seu envelope. As propostas
serão analisadas quanto a exequibilidade e validade. As pro-
postas foram deixadas a disposição para análise e rubrica do
representante presente. A sessão foi encerrada. Ficam notifica-
dos os interessados para os fins de direito. Santa Maria da Serra,
03/07/2023. Josias Zani Neto - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Sessão de Licitação: Tomada de Preços
nº 008/2023 – Edital nº 056/2023 – Processo nº 0453/2023.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviços de Infraestrutura Urbana para implantação do
Distrito Industrial – Fase 02, com o fornecimento de todos os
materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs
necessários. Termo de Convênio nº 101875/2022. Convênio que
entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria
de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de
Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e
o Município de Santa Maria da Serra. Em 30/06/2023, às 09:30h,
realizou-se a sessão pública de licitação. Foram recebidos enve-
lopes de 01 (uma) empresa, EF Construções e Incorporações
Ltda., representada por Daniel de Souza Filho. Foi aberto o
envelope contendo a documentação da interessada, onde, esta
Comissão, após conferência da documentação apresentada,
decide que a mesma encontra-se HABILITADA por cumprir as
exigências editalícias. O representante presente abre mão de
interposição de recurso nessa fase. Ato contínuo foi procedido
a abertura do envelope “proposta”, onde foi verificado o valor
global de R$ 734.611,65 (setecentos e trinta e quatro mil,
seiscentos e onze reais, sessenta e cinco centavos). A sessão
foi encerrada. Ficam notificados os interessados para os fins
de direito. Santa Maria da Serra, 30/06/2023. Josias Zani Neto
- Prefeito Municipal.
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: 2007/2023
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro – SP.
ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 016/2023.
OBJETO: contratação de empresa especializada para
assessoria, consultoria técnica e capacitação de equipe para
implementação e acompanhamento do Programa Municipal de
Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável- PRO-
MIDES com foco na atração de novas empresas, geração de
emprego, renda e aumento de arrecadação para o Município
de Santa Rita do Passa Quatro- SP. Em face dos elementos
constantes no presente processo administrativo, e ao disposto
no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado
com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2093/07 e
Decreto Municipal 2097/08 em sua redação atual, HOMOLOGO
o referido Pregão Presencial, com o respectivo valor global, que
está entre parênteses, ofertado pela empresa adjudicatária:
ACELERA POLIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA – Para
o Lote: 01 (R$ 117.000,00). Santa Rita do Passa Quatro/SP, 03
de Julho de 2023.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal
INFORMAÇÕES: telefone/fax (019) 36729293, ramal 232/
www.bll.org.br
Santa Cruz das Palmeiras, 28 de junho de 2023. Prefeito
Municipal
RESUMO DE EDITAL
EDITAL Nº 25/2023 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de empresa para gerenciamento aos
serviços atinentes ao Abrigo Municipal com o recolhimento e
alojamento seletivo cães e gatos.
RECEBIMENTO DE ENVELOPES Nº 01 E 02: os envelopes
serão recebidos até as 9h00min do dia 18 de julho de 2023.
RETIRADA DE EDITAIS: O Edital poderá ser retirado a partir
do dia 04/07/2023, na Praça Condessa Monteiro de Barros nº
507, centro, ou através do site www.scpalmeiras.sp.gov.br
INFORMAÇÕES: telefone /fax (019) 36729292, ramal 208
Santa Cruz das Palmeiras, 28 de junho de 2023. Prefeito
Municipal
SANTA ERNESTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023
A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São
Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa inte-
ressar, que no dia 14 de Julho de 2023, às 13h30min, na PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA, Setor de Licitações,
situada na Rua 21 de Março, nº 384, Centro, Santa Ernestina/
SP, será realizado processo licitatório na modalidade Pregão
Presencial nº 22/2023, aberto através do Processo nº 38/2023,
Edital nº 33/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESAR-
MADA VISANDO O ATENDIMENTO DE EVENTOS MUNICIPAIS E
CULTURAIS DE SANTA ERNESTINA/SP, conforme especificações
técnicas contidas no edital regulador do certame. O instrumento
convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consulta-
dos no Paço Municipal na Sala de Licitações, no endereço supra-
citado, no horário normal de expediente, de segunda a sexta
feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min,
ou baixado gratuitamente através do endereço de eletrônico;
www.santaernestina.sp.gov.br e através do e-mail; licitacao@
santaernestina.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através
dos telefones: (16) 3256-9104 e (16) 3256-9100 ou através do
e-mail: licitacao@santaernestina.sp.gov.br.
Santa Ernestina/SP, aos 03 de Julho de 2023.
MARCELO APARECIDO VERONEZI
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de
São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que será realizada Licitação aberta através do Edital
nº 32/2023, Processo nº 37/2023 na modalidade Pregão Ele-
trônico nº 21/2023, do tipo menor preço unitário, tendo como
objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES E CORRELATOS PARA VEÍCULOS E
MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP,
conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referên-
cia – Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão
pública está previsto para as 09h00min do dia 14 de Julho de
2023. Fundamento Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Decreto
Municipal 1.240/2007, 1.935/2018, 2.096/2020 e 2.103/2020,
aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições
da Lei Federal 8.666/1993. O instrumento convocatório e seus
anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município:
www.santaernestina.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser
retirados ou consultados no horário normal de expediente na
sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min
às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem
ser obtidas através dos telefones: (16) 3256-9104 e (16) 3256-
9100 e WhatsApp (16) 99609-5537 ou ainda através do e-mail:
licitacao@santaernestina.sp.gov.br
Santa Ernestina/SP, aos 03 de Julho de 2023.
MARCELO APARECIDO VERONEZI
Prefeito Municipal
SANTA FÉ DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023
REFERÊNCIA: “Visa-se a contratação de empresa especiali-
zada em serviços de locação de software de gestão, destinado
ao uso da Secretaria Municipal de Educação de Santa Fé do Sul
- SP, com garantia das alterações legais, corretivas e evolutivas,
incluindo conversão, implantação e treinamento dos usuários,
desenvolvido em linguagem web, integrado ao sistema estadual
da Secretaria Escolar Digital (SED) de forma automatizada,
com disponibilização de datacenter, backups e suporte técnico
presencial sob a responsabilidade da Contratada, conforme
especificações do Termo de Referência, por tempo determinado.”
Processada a sessão do PREGÃO PRESENCIAL dentro das
normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento,
etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDI-
CO o objeto licitado às empresas:
- DEMANDANET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.,
CNPJ (MF) nº 12.886.344/0001-67, para o Lote único do Anexo I.
Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para
a Homologação deste procedimento.
Santa Fé do Sul - SP, 29 de junho de 2023.
ALINE TRIVELATO BAQUEIRO DIAS
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023
REFERÊNCIA: “Visa-se a contratação de empresa especiali-
zada em serviços de locação de software de gestão, destinado
ao uso da Secretaria Municipal de Educação de Santa Fé do Sul
- SP, com garantia das alterações legais, corretivas e evolutivas,
incluindo conversão, implantação e treinamento dos usuários,
desenvolvido em linguagem web, integrado ao sistema estadual
da Secretaria Escolar Digital (SED) de forma automatizada,
com disponibilização de datacenter, backups e suporte técnico
presencial sob a responsabilidade da Contratada, conforme
especificações do Termo de Referência, por tempo determinado.”
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as
devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente pro-
cedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa:
- DEMANDANET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES
LTDA., CNPJ (MF) nº 12.886.344/0001-67, para o Lote único
do Anexo I.
Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Con-
tabilidade para o devido processamento contábil.
Santa Fé do Sul - SP, 29 de junho de 2023.
EVANDRO FARIAS MURA
PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa
Fé do Sul - SP.
CONTRATADA: DEMANDANET DESENVOLVIMENTO DE SOF-
TWARES LTDA
OBJETO: Visa-se a contratação de empresa especializada
em serviços de locação de software de gestão, destinado ao uso
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL
COM O CANTOR “ADRIANO RHOD”, A SER REALIZADO NO DIA
25 DE AGOSTO DE 2023, DURANTE O EVENTO DENOMINADO
“FESTA DO PEÃO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA”
Estando o processo formalmente em ordem, RATIFICO a
contratação nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de
21.06.1993 e determino a lavratura do instrumento contratual
entre o município e a empresa RHOD PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 35.222.365/0001-45,
com sede A Rua Ellen Keller, n°100 CEP 86039-450, Jardim
Roveri, Londrina/Paraná. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
MUSICAL COM O CANTOR “ADRIANO RHOD”, A SER REALI-
ZADO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023, DURANTE O EVENTO
DENOMINADO “FESTA DO PEÃO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA”, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), inclusos
cachê artístico, transporte, diária de alimentação para toda
equipe, carregadores para carga e descarga do material contra-
tado, vans para translado local, abastecimento de camarins e
demais encargos fiscais, trabalhistas e sindicais que porventura
possam incidir.
Santa Cruz da Esperança, 03 de julho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO BAZILIO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS EIRELI.
CNPJ Nº: 11.195.057/0001-00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº (DE ORIGEM): 013/2023.
DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA
DA SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA,
DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS DO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERAN-
ÇA – SP. CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: ILG COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº:
20+.657.155/0001-02.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº (DE ORIGEM): 016/2023.
DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA
DA SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA,
DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS DO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA.
CNPJ Nº: 06.968.107/0001-04.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº (DE ORIGEM): 018/2023.
DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA
DA SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA,
DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS DO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ Nº: 05.847.630/0001-10.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº (DE ORIGEM): 020/2023.
DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA
DA SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA,
DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS DO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA.
CNPJ Nº: 14.271.474/0001-82.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº (DE ORIGEM): 028/2023.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA
DA SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA,
DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS DO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAR-
MACÊUTICOS EIRELI.
CNPJ Nº: 25.101.524/0001-08.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº (DE ORIGEM): 024/2023.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA
DA SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA,
DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS DO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA.
Santa Cruz da Esperança, julho de 2023
Marcos Antonio Bazilio
Prefeito Municipal
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS
PALMEIRAS
RESUMO DE EDITAL
EDITAL Nº 02/2023 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de serviços de recapeamento asfáltico nas Avenidas Giaco-
mo Luchetta e Avenida Paulista no munícipio de Santa Cruz das
Palmeiras, nos termos do convenio firmado entre a prefeitura
municipal e o governo do estado.
CADASTRAMENTO: ATÉ 15H00MIN DO DIA 19/07/2023
RECEBIMENTO DE ENVELOPES: os envelopes serão recebi-
dos até as 09h00min do dia 24 de julho de 2023.
RETIRADA DE EDITAIS: O Edital poderá ser retirado a partir
do dia 04/07/2023, na Praça Condessa Monteiro de Barros nº
507, centro, ou pelo site www.scpalmeiras.sp.gov.br
INFORMAÇÕES: telefone /fax (019) 36729292, ramal 208
Santa Cruz das Palmeiras, 28 de junho de 2023. Prefeito
Municipal
RESUMO DE EDITAL
EDITAL Nº 35/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira sobre rodas,
zero quilometros, através do convenio firmado entre a prefeitura
e o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento.
ABERTURA DIA: 17 de julho de 2023 ás 08:30hs
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 04/07/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 4 de julho de 2023 às 05:05:02
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