Municípios - Santa Gertrudes
| Data de publicação | 06 Junho 2023 |
26 – São Paulo, 133 (7) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 6 de junho de 2023
- sp. Valor Global: R$ 65.000,00. Licitação: Inexigível, inciso III,
artigo 25, Lei Federal N° 8.666/93 e posteriores alterações.
Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes.
Contratada: Booking Mix Produções E Eventos Ltda. Contrato:
337/2023. Data: 25 de maio de 2023. Prazo: até 14 de agosto
de 2023. Objeto: apresentação artística do grupo musical Exalta,
no dia 13 de agosto de 2023, nas festividades do 75° aniversário
de emancipação político administrativa do Município de Santa
Gertrudes - sp. Valor Global: R$ 90.000,00. Licitação: Inexigível,
inciso III, artigo 25, Lei Federal N° 8.666/93 e posteriores alte-
rações. Santa Gertrudes/SP, 02 de junho de 2023. Iaghor Corrêa
Camuci – Departamento de Compras e Licitações.
Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes
Extratos de Atas de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços nº: 104/2023. Contratante: Pre-
feitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Mapatur
Transportes e Turismo Ltda. Modalidade: Pregão Presencial
15/2023. Valor: R$ 2.863.900,00. Prazo: até 12 (doze) meses
corridos. Assinatura: 17/05/2023. Objeto: Registro de Preços,
pelo tipo menor preço global visando a contratação de empresa
especializada para prestar serviços de transporte intermunicipal
de passageiros e / ou alunos, conforme demanda.
Ata de Registro de Preços nº: 105/2023. Contratante: Pre-
feitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Rosicler
Cirúrgica Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 16/2023. Valor:
R$ 150.410,00. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura:
24/05/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo tipo menor preço
unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido,
de materiais de enfermagem, medicamentos, curativos, soros,
seringas, tiras, materiais para acupuntura, insumos de rx, fraldas
e cds.
Ata de Registro de Preços nº: 106/2023. Contratante: Pre-
feitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Cirúrgica
União Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 16/2023. Valor: R$
546.009,74. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura:
24/05/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo tipo menor preço
unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido,
de materiais de enfermagem, medicamentos, curativos, soros,
seringas, tiras, materiais para acupuntura, insumos de rx, fraldas
e cds.
Ata de Registro de Preços nº: 107/2023. Contratante: Prefei-
tura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Max Medical
Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. Modalidade:
Pregão Presencial 16/2023. Valor: R$ 61.664,00. Prazo: até
12(doze) meses corridos. Assinatura: 24/05/2023. Objeto: Regis-
tro de Preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições
futuras, parceladas e a pedido, de materiais de enfermagem,
medicamentos, curativos, soros, seringas, tiras, materiais para
acupuntura, insumos de rx, fraldas e cds.
Ata de Registro de Preços nº: 108/2023. Contratante: Pre-
feitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Dakfilm
Comercial Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 16/2023. Valor:
R$ 69.750,00. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura:
24/05/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo tipo menor preço
unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido,
de materiais de enfermagem, medicamentos, curativos, soros,
seringas, tiras, materiais para acupuntura, insumos de rx, fraldas
e cds.
Ata de Registro de Preços nº: 109/2023. Contratante:
Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Comer-
cial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Modalidade: Pregão Presencial
16/2023. Valor: R$ 5.760,00. Prazo: até 12(doze) meses corridos.
Assinatura: 24/05/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo tipo
menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a
pedido, de materiais de enfermagem, medicamentos, curativos,
soros, seringas, tiras, materiais para acupuntura, insumos de rx,
fraldas e cds.
Ata de Registro de Preços nº: 110/2023. Contratante:
Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Dro-
gafonte Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 16/2023. Valor:
R$ 3.500,00. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura:
24/05/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo tipo menor preço
unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido,
de materiais de enfermagem, medicamentos, curativos, soros,
seringas, tiras, materiais para acupuntura, insumos de rx, fraldas
e cds.
Ata de Registro de Preços nº: 111/2023. Contratante:
Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Lumar
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Modalidade: Pregão
Presencial 16/2023. Valor: R$ 44.278,60. Prazo: até 12(doze)
meses corridos. Assinatura: 24/05/2023. Objeto: Registro de
Preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições
futuras, parceladas e a pedido, de materiais de enfermagem,
medicamentos, curativos, soros, seringas, tiras, materiais para
acupuntura, insumos de rx, fraldas e cds.
Ata de Registro de Preços nº: 112/2023. Contratante:
Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Dime-
brás Comercial Hospitalar Ltda. Modalidade: Pregão Presencial
16/2023. Valor: R$ 84.648,00. Prazo: até 12(doze) meses cor-
ridos. Assinatura: 24/05/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo
tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas
e a pedido, de materiais de enfermagem, medicamentos, cura-
tivos, soros, seringas, tiras, materiais para acupuntura, insumos
de rx, fraldas e cds.
Ata de Registro de Preços nº: 113/2023. Contratante: Prefei-
tura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Medimport
Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. Modalidade: Pregão
Presencial 16/2023. Valor: R$ 942.119,00. Prazo: até 12(doze)
meses corridos. Assinatura: 24/05/2023. Objeto: Registro de
Preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futu-
ras, parceladas e a pedido, de materiais de enfermagem,
medicamentos, curativos, soros, seringas, tiras, materiais para
acupuntura, insumos de rx, fraldas e cds.
Ata de Registro de Preços nº: 114/2023. Contratante: Pre-
feitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Ciamed
Distribuidora de Mediamentos Ltda. Modalidade: Pregão Presen-
cial 16/2023. Valor: R$ 1.212.580,00. Prazo: até 12(doze) meses
corridos. Assinatura: 24/05/2023. Objeto: Registro de Preços,
pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, par-
celadas e a pedido, de materiais de enfermagem, medicamentos,
curativos, soros, seringas, tiras, materiais para acupuntura,
insumos de rx, fraldas e cds.
Ata de Registro de Preços nº: 115/2023. Contratante: Pre-
feitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Cristalia
Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda. Modalidade: Pregão
Presencial 16/2023. Valor: R$ 95.520,00. Prazo: até 12(doze)
meses corridos. Assinatura: 24/05/2023. Objeto: Registro de
Preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições
futuras, parceladas e a pedido, de materiais de enfermagem,
medicamentos, curativos, soros, seringas, tiras, materiais para
acupuntura, insumos de rx, fraldas e cds.
Ata de Registro de Preços nº: 116/2023. Contratante:
Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Farma
2 Produtos para Saúde LTDA. Modalidade: Pregão Presencial
16/2023. Valor: R$ 129.371,40. Prazo: até 12(doze) meses cor-
ridos. Assinatura: 24/05/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo
tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas
e a pedido, de materiais de enfermagem, medicamentos, cura-
tivos, soros, seringas, tiras, materiais para acupuntura, insumos
de rx, fraldas e cds.
Ata de Registro de Preços nº: 117/2023. Contratante:
Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Acácia
Comercio de Medicamentos Eireli. Modalidade: Pregão Presen-
cial 16/2023. Valor: R$ 88.718,20. Prazo: até 12(doze) meses
corridos. Assinatura: 24/05/2023. Objeto: Registro de Preços,
pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, par-
celadas e a pedido, de materiais de enfermagem, medicamentos,
curativos, soros, seringas, tiras, materiais para acupuntura,
insumos de rx, fraldas e cds.
como a data inicialmente prevista para entrega e abertura
dos envelopes, para alterações necessárias no edital, sendo
publicada nova data posteriormente. Diante da necessidade de
correções no edital.SCPalmeiras, 05/06/2023.
RESUMO DE EDITAL
EDITAL Nº 32/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos para atender as necessidades da
Farmácia Municipal.
ABERTURA DIA: 23 de junho de 2023 ás 08:30hs
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 07/06/2023
INFORMAÇÕES: telefone/fax (019) 36729293, ramal 232/
Sistema eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.
Santa Cruz das Palmeiras, 31 de maio de 2023.Prefeito
Municipal
SANTA ERNESTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA
COMUNICADO
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – PROCESSO Nº
021/2023
A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São
Paulo, através da Comissão Municipal de Licitação, usando de
suas atribuições legais, COMUNICA que, conforme Tomada de
Preços nº 002/2023, Processo nº 021/2023, destinada a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRICA E ILUMINAÇÃO
DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA ERNESTINA/SP (TERMO DE
CONVENIO ESTADUAL Nº 103247/2022), sagrou-se vencedora a
empresa: PREVEN OBRAS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA
com valor total de R$ 164.700,75 (cento e sessenta e quatro mil
setecentos reais e setenta e cinco centavos).
Comunica mais que, decorrido o prazo “in albis” para a
interposição de recursos, na forma do artigo 109, § 6º da Lei
Federal 8.666/93 e alterações posteriores, caso não haja inter-
posição de recursos, o presente processo será encaminhado à
autoridade competente para sua homologação, o que se dará
através de despacho interno proferido nos autos.
Santa Ernestina, aos 05 de junho de 2023.
LUCAS APARECIDO ROGÉRIO
- Presidente da Comissão de Licitações
SANTA GERTRUDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
Extratos Contratuais
Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes.
Contratada: Copem Consultoria e Projetos de Engenharia de
Estruturas Ltda. Contrato: 328/2023. Data: 03 de maio de 2023.
Prazo: Até 120 (cento e vinte) dias corridos, com possibilidade de
prorrogação. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a elaboração de projeto de pavimentação, estudos preliminares,
projetos executivos, licenças e aprovações nos órgãos compe-
tentes para implantação de obra de arte sob ferrovia (viaduto
duplo), em trecho concessionado pela empresa Rumo, para dar
passagem a continuação da Estrada Municipal Luiz Carlos Azorli,
conforme especificações contidas no edital e anexos. Valor Glo-
bal: R$ 320.000,00. Licitação: Convite 29/2023.
Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes.
Contratada: Projecon Projetos e Construção Civil Piracicaba
Ltda. Contrato: 329/2023. Data: 04 de maio de 2023. Prazo:
Até 30 (trinta) dias corridos, com possibilidade de prorrogação.
Objeto: obras e serviços de pavimentação asfáltica na Estrada
Municipal Atílio Pascon, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos necessários, conforme termo de convênio
103295/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, por
meio da secretaria de desenvolvimento regional, está por sua
subsecretaria de convênios com municípios e entidades não
governamentais e o Município de Santa Gertrudes. Valor Global:
R$ 912.989,10. Licitação: Tomada de Preços 04/2023.
Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertru-
des. Contratada: BMW Produções Artisticas Ltda. Contrato:
330/2023. Data: 08 de maio de 2023. Prazo: até 13 de agosto de
2023. Objeto: apresentação artística da dupla Mayck & Lyan, no
dia 12 de agosto de 2023, nas festividades do 75° aniversário
de emancipação político administrativa do Município de Santa
Gertrudes - sp. Valor Global: R$ 110.000,00. Licitação: Inexigí-
vel, inciso III, artigo 25, Lei Federal N° 8.666/93 e posteriores
alterações.
Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertru-
des. Contratada: BMW Produções Artisticas Ltda. Contrato:
331/2023. Data: 08 de maio de 2023. Prazo: até 21 de agosto
de 2023. Objeto: apresentação artística da banda Raimundos, no
dia 20 de agosto de 2023, nas festividades do 75° aniversário de
emancipação político administrativa do Município de Santa Ger-
trudes - sp. Valor Global: R$ 60.000,00. Licitação: Inexigível, inci-
so III, artigo 25, Lei Federal N° 8.666/93 e posteriores alterações.
Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes.
Contratada: AGP – Assessoria em Gestão Pública Ltda. Contrato:
332/2023. Data: 12 de maio de 2023. Prazo: Até 12(doze) meses
corridos, com possibilidade de prorrogação. Objeto: cessão tem-
porária de direito de uso de sistema computacional que permita,
de forma on-line e web, gerenciar e manter a carta de serviços
do município, gerenciar a geração de documentos oficiais e
gerenciar também as parcerias celebradas com entidades do
terceiro setor, conforme especificações constantes do termo de
referência (anexo i) e conforme especificações e discriminações
constantes em edital completo. Valor Global: R$ 529.104,24.
Licitação: Pregão Presencial 14/2023.
Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes.
Contratada: Waio Soluções Em TI Informática Ltda EPP. Contrato:
333/2023. Data: 16 de maio de 2023. Prazo: Até 60 (sessenta)
dias corridos, com possibilidade de prorrogação. Objeto: forne-
cimento e instalação de infraestrutura seca, estrutura elétrica e
estrutura de dados para o novo prédio da Prefeitura do Muni-
cípio de Santa Gertrudes, conforme discriminação constante
no anexo d - termo de referência. Valor Global: R$ 267.212,70.
Licitação: Convite 30/2023.
Locatária: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes.
Locadora: Maria das Dores dos Santos. Contrato: 334/2023.
Data: 22/05/2023. Prazo: de 22 de maio de 2023 a 22 de maio
de 2024. Objeto: Locação do imóvel residencial localizado a Rua
02, nº 204, Centro, Santa Gertrudes/SP, para abrigar o Conselho
Tutelar. Valor Global: R$ 23.544,00. Licitação: Dispensada, inciso
X, artigo 24, Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes.
Contratada: Emanuel Aparecido Bueno Luz 29138109859. Con-
trato: 335/2023. Data: 23 de maio de 2023. Prazo: até 12(doze)
meses corridos, com possibilidade de prorrogação. Objeto:
Permissionamento a título precário e por prazo determinado,
mediante remuneração, de um espaço público no Parque Muni-
cipal Ruy Raphael da Rocha, com acesso pela Rua Francisco José
Tonin, defronte o número 216, no Jardim Faxina, com vistas a
implantação de bar e lanchonete, para exploração de terceiros,
através de personalidade jurídica devidamente constituída. Valor
Global para 2023: R$ 3.718,07. Licitação: Edital de Chamamento
01/2023.
Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes.
Contratada: Tiago Hercules da Silva ME. Contrato: 336/2023.
Data: 24 de maio de 2023. Prazo: até 20 de agosto de 2023.
Objeto: apresentação artística da dupla Hugo & Tiago, no dia 19
de agosto de 2023, nas festividades do 75° aniversário de eman-
cipação político administrativa do Município de Santa Gertrudes
LEIA-SE:
3.2- As inscrições serão realizadas exclusivamente pela
internet, no endereço eletrônico www.aptaconcursos.com.br, no
período de 05/06/2023 até 09/07/2023;
02 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
02.01. Outrossim, ratifica-se os demais itens dispostos no
Edital Completo nº 01/2023 mantem-se inalterado
Santa Cruz da Esperança, 05 de junho de 2023.
Marcos Antônio Bazilio
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPE-
RANÇA – SP.
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: NECA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ Nº: 28.473.665/0001-31.
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 058/2023.
DATA DA ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 2023.
VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS.
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM
FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MAQUINAS, CARGA/DESCAR-
GA DE MATÉRIAS, E EPI´s NECESSARIOS À EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 103267/2022, CELE-
BRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTA POR SUA SUBSECRE-
TARIA DE CONVENIOS COM MUNICIPIOS E ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLA-
NILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO,
PROJETO E ART DO PROJETO.
VALOR (R$): 435.625,43 (QUATROCENTOS E TRINTA E
CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE CINCO REAIS E QUARENTA E
TRÊS CENTAVOS).
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA ESPERANÇA-SP
CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02.
CONTRATADA: HIPER AMBIENTAL EIRELI EPP.
CNPJ Nº: 15.789.185/0001-32.
CONTRATO N° (DE ORIGEM): 061/2023.
DATA DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2023.
VIGÊNCIA: 60(SESSENTA) DIAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE
GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS,
PARA PLEITOS DE RECURSOS DE OBRAS JUNTO AO FEHI-
DRO VIA CBH-PARDO, INCLUSO PREENCHIMENTO DE DOCU-
MENTAÇÃO, PADRONIZAÇÃO DE ACORDO COM MPO E ACOM-
PANHAMENTO DO CONVÊNIO ATÉ ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR (R$): R$ 32.774,91 (TRINTA E DOIS MIL, SETECEN-
TOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 031/2023
PROCESSO Nº 073/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERAN-
ÇA, com sede na Rua Angelina Reghini Fontaneti, nº 457 Centro,
na cidade de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo,
inscrita no CNPJ sob n. 01.611.007/0001-02, torna público que
se encontra aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICA E HIDRÁULICA,
QUE DEVERÃO SER FORNECIDOS PARCELADAMENTE, PARA
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO V – TERMO DE REFE-
RÊNCIA, destinado as Secretarias Municipais, para um período
de 12 (doze) meses.
Os envelopes deverão ser entregues até às 08h30min do
dia 21 de Junho 2023, no setor de licitações na sede desta
Prefeitura.
O início da sessão para abertura dos envelopes será iniciado
às 09:00 do mesmo dia, em ato público na Sala de Reuniões,
também na sede desta Prefeitura.
Santa Cruz da Esperança, 05 de Junho de 2023
Marcos Antônio Bazilio
Prefeito Municipal
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
RELAÇAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE
PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES
EDITAL Nº 001/2023
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da
Resolução nº 002/2023 para escolha dos membros do Conselho
Tutelar do Município de Santa Cruz Da Esperança, publica a
relação dos candidatos inscritos.
I – Encerrado o prazo previsto no Edital nº 001/2023, apro-
vado e editado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Santa Cruz da Esperança, inscreveram-se
para concorrer ao pleito os seguintes cidadãos:
a) SITUAÇÃO DEFERIDA
Nº ORDEM NOME DO INSCRITO
001 Adriana Maria Barbosa
002 André Luís dos Santos Ferreira
003 Angelina Aparecida da Silva
004 Bruna Lucinéia dos Santos
005 Carla Cristina da Silva
006 Cássio da Silva Ibba
007 Cláudia Cristina de Mello Cruz
008 Joice Cristina dos Santos
009 Josefa Maria da Silva
010 Kathelin Tauane Abaque Soares Silva
011 Maria Laura Damaceno Barato
012 Regiane Ivan Fernandes
013 Sabrina Ferreira Passos
014 Sandra Aparecida Rodrigues
015 Sandra Larissa Conquista Aguiar
016 Viviane Cristina dos Santos Nascimento da Silva
b) SITUAÇÃO INDEFERIDA – AGUARDANDO REGULARI-
ZAÇÃO
Nº ORDEM NOME DO INSCRITO
001 Cristieli da Silva Junqueira
002 Gabriela de Morais Moura
003 Maria Lucimary dos Santos Silva
004 Mídia Marla de Souza da Costa
005 Paulo Ferreira Felipe
II - O cidadão que tenha conhecimento de fatos ou cir-
cunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedidos ou
inapto para a função de membro do Conselho Tutelar, à luz
dos requisitos fixados na Lei Municipal nº 086/2001, Resolução
Conanda 231/2022 e Edital nº 001/2023, poderá oferecer impug-
nação junto à Comissão Especial Eleitoral, no período de 07/06
à 15/06/2023, devidamente instruída com as provas que tiver.
III – As impugnações deverão ser apresentadas por escrito
e protocoladas na sede do CRAS, situada na Rua Major Avelino
Palma nº 420, no horário das 09:00 às 15:00 horas.
Santa Cruz da Esperança, 06 de junho de 2023.
Telma Lúcia Clementino Chagas
Coordenadora da Comissão Especial Eleitoral
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS
PALMEIRAS
PROCESSO 144/2023– PREGÃO PRESENCIAL 18/2023
COMUNICADO SOBRE SUSPENSÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal comunica aos interessados edital
acima que está suspensa a data de retirada do edital, assim
Xekmat Promoções e Eventos — Histórias Fantásticas Piff
— Paff — Teatro — dupla — profissionalizado — 70 pontos;
Xekmat Promoções e Eventos — Aventuras de Pedro
Malasarte — Teatro trio — não profissionalizado — 70 pontos;
Xekmat Promoções e Eventos — Rolando Causos — Teatro
- dupla - profissionalizado — 70 pontos;
Xekmat Promoções e Eventos — Criança Tem Cada Uma —
Teatro - trio — não profissionalizado — 70 pontos;
Xekmat Promoções e Eventos — Ao Pé da Letra — Teatro -
dupla - profissionalizado — 70 pontos;
Xekmat Promoções e Eventos — Nosso Jardim — Teatro -
dupla - profissionalizado — 70 pontos;
Xekmat Promoções e Eventos — Intervenção Cênica —
Teatro - dupla - profissionalizado — 70 pontos;
Juliana Pierim Daniel — Caminhos pelo Egito — Dança —
solo — profissionalizado — 65 pontos;
Xekmat Promoções e Eventos — Banda Sabbath Cadabra -
Música - não profissionalizado — 60 pontos;
Renata Rosisley de Paula G. de Oliveira — Brincadeiras
e Cantigas com Histórias — Narrativa Oral — dupla — não
profissionalizado — 60 pontos;
Renata Rosisley de Paula G. de Oliveira — Confraria do
Conto — Narrativa Oral — quarteto — não profissionalizado
— 60 pontos;
Renata Rosisley de Paula G. de Oliveira — Contação de
Histórias — Narrativa Oral — dupla — não profissionalizado
— 60 pontos;
Renata Rosisley De Paula Goncalves De Oliveira - Confraria
do Conto — Narrativa Oral — sexteto — não profissionalizado
- 60 pontos;
Bruce William Gonçalves — Banda Ska7 — Música — sete
pessoas — não profissionalizado — 60 pontos;
Projeto Amigos da Música PROAM — Música — fanfarra
— não profissionalizado — 55 pontos;
Xekmat Promoções e Eventos Ltda - Banda Metal Zone —
Música — quarteto — não profissionalizado - 50 pontos;
Marcelo da Silva Suzigan — Banda Área Rock — Música —
quarteto — não profissionalizado — 45 pontos;
Elisabete Padovezi Vidal — Maquiagem/ Pintura Artísta
Facial e Corporal — Artes Visuais — solo — profissionalizado
— 45 pontos;
Foram inabilitados pela Comissão 03 inscritos, pelos moti-
vos descritos abaixo: - Elisabete Padovezi Vidal — Stencil —
individual — O objeto difere das ações do Edital;
Elisabete Padovezi Vidal — Jóias ecológicas com cápsulas
de café — individual - O objeto difere das ações do Edital;
Elisabete Padovezi Vidal — Oficina rápida de Maleta de
Pote Reciclável — individual O objeto difere das ações do Edital;
Das etapas e prazos, conforme item 6 do edital e prazo de
vigência, conforme item
6.1.3 do edital. Os recursos disponíveis reservados para
suprir os pagamentos decorrentes das prestações de serviços
contratadas com base neste credenciamento é
de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Santa Bárbara d’Oeste, 05 de junho de 2023
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de material
de escritório diversos
As empresas: ANA VALÉRIA TONELOTTO - R$ 2.263,00
BIO AMERICA COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
LTDA - R$ 2.779,00
JOVELITA NUNES DE OLIVEIRA - PAPELARIA - R$ 55.268,00
KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA - R$ 21.408,00
JM SUPRIMENTOS LTDA - R$ 6.790,00
DPJ COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA - R$ 694,00
Com valor total de R$ 89.202,00 (oitenta e nove mil e
duzentos e dois reais), nas condições propostas como menor
preço por lote, forma de entrega de acordo com o item 13.1 do
Edital e pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 18 de agosto de 2022.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: F.I de Oliveira Amorim Vidraçaria Ltda-ME OBJETO:
Aquisição de portão de correr em alumínio – 7,5x2,50m e
Automatizador deslizante industrial (motor), com a respectiva
instalação e fornecimento de materiais necessários VALOR: R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais) ASSINATURA: 05/06/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico
63/2023 PROPONENTES: 03.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: M Zamboni Comércio e Representações de Produtos
Alimentícios e Mercadorias em Geral-EPP OBJETO: Fornecimento
de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, itens 01, 02
e 11 VALOR: R$ 78.056,25 (setenta e oito mil e cinquenta e
seis reais e vinte e cinco centavos) ASSINATURA: 05/06/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
47/2023 Registro de Preços PROPONENTES: 02.
ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Rhema Mobilidade Ltda OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte mediante
locação de veículos em caráter eventual, objetivando o deslo-
camento para transporte de pacientes VALOR: R$ 2.257.916,88
(dois milhões e duzentos e cinquenta e sete mil e novecentos
e dezesseis reais e oitenta e oito centavos) ASSINATURA:
29/56/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2023
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 49/2022.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Provision Segurança Ltda OBJETO: Prestação de
serviços de vigilância e segurança patrimonial, com a finalidade
de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das
pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigia-
da, com a efetiva cobertura dos postos relacionados na Relação
de Postos e Locais constantes no Termo de Referência – Fia
incluída ao Contrato a Fonte de Recursos -Vínculo 05, para os
devidos fins ASSINATURA: 05/06/2023 MODALIDADE: Dispensa
de Licitação nº 105/2023.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Pontuali Construtora e Engenharia Eireli OBJETO:
Execução de reforma de escadas hidráulicas no loteamento Nova
Conquista, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra Acréscimo de: VALOR: R$ 339.023,47 (trezentos e trinta e
nove mil, vinte e três reais e quarenta e sete centavos) Supressão
de R$ 88.790,31 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa reais
e trinta e um centavos) ASSINATURA: 05/06/2023 VIGÊNCIA: 04
(quatro) meses MODALIDADE: Tomada de Preço nº 06/2022.
Santa Bárbara d’Oeste, 05 de junho de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA
CONCURSO PÚBLICO 01/2023
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL
O Prefeito Municipal de Santa Cruz da Esperança , Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em consonân-
cia com a Legislação Municipal, Estadual e Federal, em vista
do disposto no art. 37, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil, torna pública a 1ª Retificação do Edital
Completo do Concurso Público nº 01/2023.
01- DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
ONDE SE LÊ:
3.2- As inscrições serão realizadas exclusivamente pela
internet, no endereço eletrônico www.aptaconcursos.com.br, no
período de 05/06/2023 até 18/06/2023;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 6 de junho de 2023 às 05:04:22
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