Municípios - Santa Rosa do Viterbo
| Data de publicação | 22 Junho 2023 |
24 – São Paulo, 133 (17) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 22 de junho de 2023
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.629.299/0001-
75, execute o Contrato nº 034/2023, decorrente da Tomada de
Preço 008/2023. De todo modo, após a notificação publicada em
02/06/2023, p.18, a referida empresa informou que iniciaria os
serviços em 12/06/2023 (e-mail de 07/06//2023, às 11:11 horas),
entretanto, até o presente momento não iniciou os serviços
contratados, conforme manifestação pela unidade fiscal em
Ofício nº. 125/20233. Nesse sentido, pela competência a mim
conferida, APLICO a sociedade empresária as seguintes sanções
em razão de atraso superior a 30 (trinta) dias e não iniciado os
serviços (mesmo tendo ocorrido reiterados pedidos de início):
8.1.5.3. Caso a condição descrita no subitem 8.1.5.1 acima
seja superior a 30 (trinta) dias: ensejará em multa de 20% (vinte
por cento) sobre o valor total contratado, sem prejuízo de apli-
cação de sanção descrita no subitem 8.1.2 e 8.1.3.
8.1.2. Suspensão temporária do direito de licitar e impedi-
mento de contratar com esta Administração pelo prazo de até 02
(dois) anos, conforme a autoridade fixar em função da natureza
e da gravidade da falta cometida;
8.1.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilita-
ção, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que
será concedida sempre que o fornecedor ressarcir a Administra-
ção pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da
sanção aplicada com base na alínea anterior;
II – Consequentemente, em respeito ao contraditório e
ampla defesa, legalidade do ato, assim como razoabilidade e
proporcionalidade, fica a sociedade empresária HOME CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº
20.629.288/0001-75, nos termos do disposto no artigo 86, da Lei
Federal nº. 8.666/93, INTIMADA a apresentar RECURSO ADMI-
NISTRATIVO sobre o ocorrido, tendo para tanto o prazo de 10
(dez) dias úteis a contar da publicação da presente notificação,
sob pena de aplicação das seguintes sanções:
- Subitem 8.1.5.3: multa de 20% (vinte por cento) sobre
o valor total contratado, o qual representa o montante de R$
40.298,53 (quarenta mil, duzentos e noventa e oito reais e
cinquenta e três centavos)
- Subitem 8.1.2. Suspensão temporária do direito de licitar
e impedimento de contratar com esta Administração pelo prazo
de até 02 (dois) anos;
- Subitem 8.1.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou
contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os
motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou a pena-
lidade, que será concedida sempre que o fornecedor ressarcir a
Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido
o prazo da sanção aplicada com base na alínea anterior;
III – Publique-se os itens I e II, com posterior encaminha-
mento para as providências de praxe.
Santo Antônio de Posse, 20 de junho de 2023.
JOÃO LEANDRO LOLLI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança – Tel.
(19) 3896-9000
email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br
Santo Antônio de Posse – SP
SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JARDIM
P. E. Nº 10/23
P. A. Nº 105/23
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANEN-
TES PARA USO NO SETOR DE FISIOTERAPIA, CONSULTÓRIOS
E DEMAIS DEPENDANCIAS DA UBS FARMACEUTICO RAUL DA
COSTA CÂMARA, PROVENIENTES DE PLANO DE TRABALHO DE
EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAL E FEDERAL
HOMOLOGO o Processo Licitatório, nos termos da sessão do
P. E. Nº 10/23, P. A. Nº 105/23 ocorrida em 18/05/2023 nos seus
próprios fundamentos.
ADJUDICO o item abaixo relacionados, a saber:
Situação: VENCEDORES
VENDOR – INFORM., IMP., IND., COM., REC. E MANUTEN-
ÇÃO ITEM 01 - SORAIA CRISTINA TURQUINO MACKERT EQUI-
PAMENTOS - ITEM 24 - LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE IERELI
ME ITEM 03 - LARYSSA MARIA CAVALCANTE REI 39928041865
ITEM 01 e ITEM 34 - CIRURGICA IZAMED LTDA ITEM 18 - CLARO
MED. EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA ITEM 11 - M
V R DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ITEM 05 - F. S.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ITEM 28 - RINAMED – COMÉR-
CIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR ITEM 32 e ITEM
33 - ZUMGIRAM PH COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS
ITEM 27 - AAZ SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
ITEM 16 - URSA COMERCIAL LTDA ITEM 13 e ITEM 23 - ALINE
DALFRÉ BARBIERI ME ITEM 06, ITEM 09, ITEM 25 e ITEM 35 -
SAM MULLER INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
ITEM 04 - INSTRAMED INDUSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
ITEM12 - TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ITEM
07 - EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAES LTDA ITEM
30 – LONDRIHOSP IMP. E EXP. DE PROD. ITEM 14, ITEM 15, ITEM
17, ITEM 19, ITEM 20 e
ITEM 29 – INDREL IND. DE REFRIG. LONDRINENSE LTDA
ITEM 10 - L A SESSO COM. LTDA ITEM 02, ITEM 08, ITEM 26
e ITEM 36
VALOR TOTAL R$ 103.089,80 (CENTO E TRÊS MIL, OITENTA
E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS)
Autorizo a lavratura dos Contratos Administrativos.
Publique-se.
Santo Antônio do Jardim (SP), 21/06/23
OSVALDO MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
PINHAL
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133 /2023
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO I DA LEI
14.133/2021
O Município de Santo Antônio do Pinhal, em conformi-
dade com Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público aos interessados Dispensa de Licitação para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ACADEMIA
DA SAÚDE, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, I, DA LEI
14.133 DE 01/04/2021, podendo eventuais interessados apre-
sentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação,
até o dia 27/06/2023 as 23:59 horas. A proposta de Preços
deverá ser protocolizada via Protocolo On-line no site https://
santoantoniodopinhal.1doc.com.br/atendimento. O Edital de
Intenção completo está disponível no site: www.santoantonio-
dopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12)
3666-1918.
Município de Santo Antônio do Pinhal
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI
14.133/2021
O Município de Santo Antônio do Pinhal, em conformidade
com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público
aos interessados Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO/DESENVOLVIMENTO,
nº 16.814.330/0001-50; a LE CARD ADMINISTRADORA DE CAR-
TÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.207.352/0001-40, a
MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.922.507/0001-72; a SODEXO
PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 69.034.668/0001-56, e a VEROCHEQUE REFEIÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.344.497/0001-41. O
sorteio será realizado no Plenário da Câmara situado no ende-
reço acima às 09:00Horas do dia 23/06/2023 e será conduzido
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Os representantes legais
poderão comparecer munidos de documento de identidade na
forma original ou digital e se procurador deverá apresentar a
procuração com firma reconhecida em Cartório, e caso não se
credencie não poderá se manifestar para quaisquer efeitos. Caso
seja sócio ou proprietário deverá apresentar cópia do contrato
com sua última alteração para validação pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio. Santana de Parnaíba 21 de junho de 2.023. VICENTE
AUGUSTO DA COSTA. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE
PARNAÍBA- PRESIDENTE.
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
POSSE
EXTRATO DO CONTRATO
Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº
8.883, de 08 de junho de 1994.
Inexigibilidade nº 002/2023 - Processo Administrativo nº
1188/2023.
Contrato nº 41/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio de
Posse.
Empresa: CHAPADEX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscri-
ta no CNPJ nº 20.906.966/0001-08.
Objeto: Apresentação Artística – “Show da dupla Fiduma
& Jeca”.
Tipo de Evento: Festa do Peão 2023 de Santo Antônio de
Posse
Data: 24 de junho de 2023
Horário de início: 23h00min.
Duração do Show: 01h30min.
Local: Campo do São Judas. (Rua: Cynira Marques Cesar, n°
519, Bairro: São Judas Tadeu, Santo Antonio de Posse/SP).
Santo Antônio de Posse, 25 de maio de 2023.
Ana Lúcia Lima da Silva
Secretária de Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONTRATO
Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº
8.883, de 08 de junho de 1994.
Inexigibilidade nº 003/2023 - Processo Administrativo nº
1190/2023.
Contrato nº 42/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio de
Posse.
Empresa: MMONAR PRODUÇÕES ARTISTICAS SPE LTDA,
inscrita no CNPJ nº 46.910.392/0001-27.
Objeto: Apresentação Artística – “Show da dupla Munhoz
e Mariano”.
Tipo de Evento: Festa do Peão 2023 de Santo Antônio de
Posse
Data: 23 de junho de 2023 Horário de início: 22h00min.
Duração do Show: 1h30min.
Local: Campo do São Judas. (Rua: Cynira Marques Cesar, n°
519, Bairro: São Judas Tadeu, Santo Antonio de Posse/SP).
Santo Antônio de Posse, 25 de maio de 2023.
Ana Lúcia Lima da Silva
Secretária de Desenvolvimento Social
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 2692/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2023
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
TRANSPORTE EVENTUAL, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTO-
RISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2.002, Decreto Munici-
pal nº 2.465 de 05 de setembro de 2007.
DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA
DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 05 de julho
de 2023 às 14:00 horas no Paço Municipal da Prefeitura de
Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat,
nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP
13.831-024.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço
eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados
poderão retirá-lo.
Publique-se
Santo Antônio de Posse, 19 de junho de 2023.
Ana Lucia Lima da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Claudia Ap. Pinho Lalla
Secretária Municipal de Educação
INTERESSADO: FRANN COMERCIAL LTDA.
ASSUNTO: Decisão sobre NÃO ENTREGA de produtos reque-
ridos – Cabe Recurso Administrativo.
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial manifestação do Secretario de Serviços Públicos Ofício
031/2023, constatou-se que a sociedade empresária FRANN
COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 42.130.170/0001-3,
detentora da Ata de Registro de Preços nº. 026-G/2022 registra-
da para V. empresa, do Pregão Presencial nº. 054/2022, deixou
de executar a entrega de produtos requisitado no Pedido nº.
2594/2022. Nesse sentido, pela competência a mim conferida,
APLICO a sociedade empresária as seguintes sanções estabe-
lecidas em Edital:
- Multa de 10% sobre o valor total da ata– conforme Itens
21.2.2.1, respectivamente
II – Nesse sentido, em respeito ao devido processo legal,
especialmente contraditório e ampla defesa, fica a sociedade
empresária FRANN COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº
42.130.170/0001-3, nos termos do disposto no artigo 86, da
Lei Federal nº. 8.666/93, INTIMADA a apresentar RECURSO
ADMINISTRATIVO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da
publicação da presente decisão, sob pena de ensejar a aplicação
de sanções nos termos acima mencionados.
III – Publique-se os itens I e II, com posterior encaminha-
mento para as providências de praxe.
Santo Antônio de Posse, 16 de junho de 2.023.
JOÃO LEANDRO LOLLI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança – Tel.
(19) 3896-9000
email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br
Santo Antônio de Posse – SP
INTERESSADO: HOME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ASSUNTO: Decisão sobre INEXECUÇÃO CONTRATUAL –
Cabe Recurso Administrativo.
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial manifestação do Secretário Municipal de Desenvolvi-
mento Urbano, Memorando 140/2023; Notificações 015/2023 e
017/2023, constatou-se que essa Administração reiteradamente
solicitou para que a sociedade empresária HOME CONSTRU-
valores e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de
Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 131.175,00
Adjudico presente processo
Homologo presente processo
Santa Rosa de Viterbo/SP, 15/06/2023.
Omar Nagib Moussa
Prefeito Municipal
EXTRATO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
TERMO DE ADITAMENTO N. 01/2023, DO CONTRATO N.
106/2022, PREGÃO ELETRONICO N. 91/2022, PROCESSO N.
143/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELE-
COMUNICAÇÃO COM SUA DEVIDA INSTALAÇÃO, CONFIGURA-
ÇÃO, MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E SUPORTE
TÉCNICO VISANDO A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE DADOS
ENTRE O PAÇO MUNICIPAL E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, CONFOR-
ME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA
E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E A
EMPRESA SKYMAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N. º 03.045.264/0001-50
VALOR DO ADITIVO R$ 2.334,00
Santa Rosa de Viterbo/SP, 15/06/2023.
Omar Nagib Moussa
EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTA-
ÇÃO DO NUCLEO MUNICIPAL DE TREINAMENTO EM SAÚDE E
CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2022.
EMPRESA: CIRURGICA UNIÃO LTDA – CNPJ:
04.063.331/0001-21, Itens: 36, 37, 38, 42, 46, 48, 49, 50 e 55 –
Valor Total: R$ 2.843,56.
EMPRESA: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITA-
LAR LTDA – CNPJ: 13.719.523/0001-34 - Itens: 03, 04, 10, 12 e
13 – Valor Total: R$ 12.712,00.
EMPRESA: CIRURGICA UNIÃO LTDA – CNPJ:
04.063.331/0001-21, Itens: 36, 37, 38, 42, 46, 48, 49, 50 e 55 –
Valor Total: R$ 2.843,56.
EMPRESA: LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI –
CNPJ: 24.980.102/0001-89 - Itens: 02, 05, 06, 07, 08, 11, 14,
18, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 53, 54 e 56 – Valor Total: R$
13.747,80.
EMPRESA: MIDAS COM. ATAC. DE PROD. HOSPITALARES
LTDA-ME – CNPJ: 09.012.033/0001-26 - Itens: 26, 35 e 47 –
Valor Total: R$ 11.658,00.
EMPRESA: PEZANI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – CNPJ:
26.510.981/0001-00 - Itens: 01, 09, 15, 20, 21 e 24 – Valor Total:
R$ 18.539,72.
EMPRESA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA – CNPJ:
45.769.285/0001-68, Itens: 16, 32, 33, 39, 40 e 41 – Valor Total:
R$ 11.539,65.
Adjudico presente processo e
Homologo presente processo,
Santa Rosa de Viterbo/SP, 21/06/2023.
Omar Nagib Moussa
Prefeito Municipal
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Contratação de empresa
para prestação de serviços de telefonia móvel e aquisição de
aparelho celular Smartphone para diversas Diretorias do Muníci-
pio, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas
neste Edital com as características descritas no Termo de Refe-
rência (Anexo IA) e demais anexos.
Abertura da sessão no dia 05/07/2023 às 9h.
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura
Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.
br, no link Licitação
REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.comprasbr.
com.br
Informações pelo telefone (16) 3954 8802.
Santa Rosa de Viterbo, 21/06/2023
Omar Nagib Moussa - Prefeito Municipal
SANTANA DE PARNAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE
PARNAÍBA
COMUNICADO DE ADIAMENTO SINE-DIE
Pregão Eletrônico n.º 105/2023 – Proc. Adm. nº.
230321012978100/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços relacionados à LOCAÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS
(do tipo BIPAP e CPAP) PARA PACIENTES EM TRATAMENTO
DOMICILIAR, incluindo a disponibilização dos aparelhos junto
aos pacientes com treinamento, acessórios e a substituição
destes itens quando necessário, em atendimento a solicitação de
Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, para
uma melhor análise técnica dos pedidos de esclarecimentos e
impugnações por parte desta municipalidade, não será possível
manter a abertura da licitação em 22/06/2023, conforme previs-
to, restando a mesma adiada sine-die.
As novas diretrizes, respostas, julgamentos e eventuais
alterações do Edital, assim como os avisos de republicação e
reabertura serão publicados nos locais de costume.
Santana de Parnaíba, 21 de junho de 2023.
ORDENADOR DE PREGÃO
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 101/2023 – Proc. Adm. nº.
230322013079600/2023
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado
de CIMENTO PORTLAND CP II – E – 32, em atendimento à
Secretaria Municipal de Serviços Municipais.
Considerando o julgamento e a ausência de manifestação
de intenção de interpor recurso, ADJUDICO e HOMOLOGO o pre-
sente certame a favor das seguintes empresas: BRAMA MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 46.144.499/0001-01
para o item 01 e JOSE ROBERTO DE TOLEDO MATERIAIS PARA
CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 07.997.464/0002-44 para o item
01.a.
Santana de Parnaíba, 21 de junho de 2023.
ORDENADOR DE PREGÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO 081/2023 – Contratação de empresa para a
prestação de serviço de buffet, com fornecimento de produtos e
mão de obra, visando atender a abertura do evento Campanha
do Agasalho 2023. (P.E 098/2023) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: GRUPO JKM ALI-
MENTAÇÃO LTDA - DATA: 19/06/2023 - VALOR: R$ 149.399,99
– DOTAÇÃO: 0219-3.3.90.39.41-0824400342056 - VIGÊNCIA:
2 meses.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE
PARNAÍBA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO - Ref. PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Processo Administrativo Nº.
079/2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA,
sediada na Rua Porto Rico, 231 - Jardim São Luís - Santana
de Parnaíba / SP - CEP 06502-355, na cidade de Santana de
Parnaíba -SP, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio que, com base no item 12.1 do Edital realizará sorteio
público na forma presencial, dentre as empresas cujas propostas
restaram classificadas e empatadas com taxa zero, e para tanto
FICAM CONVOCADAS as seguintes empresas participantes: BK
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
SANTA GERTRUDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
Resultado de Habilitação da Tomada de Preços 06/2023
A Comissão de Licitações da Prefeitura do Município de
Santa Gertrudes, com sede à Rua 01A, 332, Centro, Santa Ger-
trudes/SP, CEP: 13.510-039, torna público, para conhecimento
de interessados, que deliberou quanto ao procedimento da
habilitação/inabilitação das empresas que estão participando
da Tomada de Preços 06/2023, que objetiva a Contratação
De Empresa Para Execução, Por Empreitada E Preço Global,
De Obras E Serviços De reforma e ampliação da Policlínica
Manoel Wendel, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos necessários. Depois de parecer fundamentado da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos e da análise da Comissão
de Licitações, as empresas: Wisdom – Construtora e Montagem
Ltda e Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda foram con-
sideradas habilitadas. A empresa Delinea Engenharia Ltda Foi
considerada inabilitada. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para eventual apresentação de recursos. Caso não haja
apresentação de recursos, os envelopes com as propostas finan-
ceiras das empresas habilitadas serão abertos às 14:00 horas do
dia 30 de junho de 2023, no Paço Municipal. Santa Gertrudes/
SP, 21 de junho de 2023. Danielle Zanardi Leão Silva – Comissão
de Licitações.
SANTA ISABEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023- PMSI
AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.417/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DO “SANTA
ISABEL RODEIO FEST 2023”, ENTRE OS DIAS 07 E 10 DE JULHO
DE 2023, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE
OBRA, LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TODA INFRA-ESTRUTURA
NECESSÁRIA, INCLUINDO ARENA PROFISSIONAL PARA AS
COMPETIÇÕES DE RODEIO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24,
INCISO II, DA LEI N° 8.666, DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº
5.814/2018, BEM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS.
JUSTIFICATIVA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO
EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES APRESENTOU A NECESSI-
DADE DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, EM ESPECIAL RODEIO, PARA
COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁIO DE 191 ANOS DO MUNICÍ-
PIO.RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EM: 20/06/2023, POR CARLOS
AUGUSTO CHINCHILLA ALFONZO - PREFEITO MUNICIPAL E
DECLARADA EM 20/06/2023, POR TERESINHA LOPES PEREIRA
PENTEADO PEDROSO. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. VALOR
TOTAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO
Chamamento Público nº. 004/2023
Processo Administrativo nº 2433/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para organi-
zação da FAPIS 2023.
Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia
22/06/2023.
O edital estará disponível para retirada no Departamento
de Administração/Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua
Victor Meirelles, 89, Centro e no site: www.santaritadopassa-
quatro.sp.gov.br.
Prazo para entrega do envelope contendo os documentos
de habilitação e a Proposta: até às 13h30 do dia 07 de julho
de 2023.
Data de abertura do envelope de Habilitação e Proposta:
Imediatamente após o término do prazo acima.
Realização da sessão pública: Sala da Comissão Permanente
de Licitações localizada na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro,
Santa Rita do Passa Quatro - SP.
Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 21 de junho de 2023.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.
SANTA ROSA DO VITERBO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO
VITERBO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRA-
TAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.01/2023
PROCESSO N.01/2023
CONTRATO N.174/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL
DO LIXO DOMICILIAR URBANO E RURAL, E O FORNECIMENTO,
MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CONTAINERS DE 1000
LITROS EM PEAD.
EMPRESA: PASS TRANSPORTES E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA – CNPJ: 06.922.869/0001-70 – ITEM: 01 E 02. – VALOR
TOTAL: R$ 2.066.997,00
Adjudico presente processo
Homologo presente processo
DATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 01/06/2023.
DATA ASSINATURACONTRATUAL: 12/06/2023
SANTA ROSA DE VITRBO/SP, 12/06/2023
Omar Nagib Moussa
Prefeito Municipal
EXTRATO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
TERMO DE PRORROGAÇÃO N. 01/2023, DO PROCESSO
35/2022, CONTRATO N. 42/2022, PREGÃO N. 34/2022, PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ESCORPIÕES, CONTROLE
DE POMBOS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA, E
HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DOS
DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E A
EMPRESA IMUNI – SAUDE AMBIENTAL LTDA - PORTADORA DO
CNPJ N. 47.515.523/0001-34
VALOR CONTRATUAL R$ 78.990,00
VIGENCIA: 12 MESES
PRORROGO PRESENTE CONTRATO
Santa Rosa de Viterbo/SP, 25/06/2023.
Omar Nagib Moussa
Prefeito Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 53/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N. 35/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 72/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 53/2023
EMPRESA: MOSCARDIN & MOSCARDIM – EVENTOS DES-
PORTIVOS E CULTURAIS LTDA, com sede na Rua Condessa
Filomena Matarazzo, n. º 234, bairro Centro, CEP 14.270-000,
na cidade de Santa Rosa de Viterbo e inscrita no CNPJ sob nº.
11.177.358/0001-00.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de arbitragem para diversos jogos
do município de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 22 de junho de 2023 às 05:04:20
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