Municípios - Santana de Parna�ba
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
40 – São Paulo, 133 (144) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de
02/01/2024, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, atra-
vés do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone
(13) 3201-5094, e-mail: comlic2@santos.sp.gov.br
Santos, 28 de dezembro de 2023.
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
Coordenadora de Licitações – COLIC
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES – COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.129/2023
(COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA
PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria de Municipal de Finanças e
Gestão o Pregão Eletrônico n° 16.129/2023, Processo Admi-
nistrativo n.º 55.579/2023-07, cujo objeto é a seleção de
propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento
de lâmpada led, soquete e calha de sobrepor, serem utilizados
pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Prefeituras
Regionais - PREF-AC, PREF-CH, PREF-M, PREF-ZNO e PREF-ZOI
nos serviços de manutenção em próprios municipais da SMS,
SEECTUR, SEDUC, SEDS, SEMAM, SEMES e SECULT, conforme
descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, do Edital.
O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em
12/01/2024, as 08h30min e a disputa de lances ocorrerá em
12/01/2024 as 10h00.
O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessa-
dos a partir de 29/12/2023, no endereço eletrônico www.santos.
sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento entrar em contato: telefone
(0xx13) 3201-5011/5741 e e-mail: comlic4@santos.sp.gov.br.
Santos, 28 de dezembro de 2023
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
COORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
AVISO DE EDITAL
A Comissão Permanente de Licitações – COMLIC I, situada
na Rua D. Pedro II, nº 25 – 4º andar, CEP. 11010-080, comunica
que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal
nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 13537/2023– Tipo menor preço
PROCESSO Nº 60478/2023-31
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras
de adequação de acessibilidade nas UMEs Iveta de Mesquita
Nogueira, Margareth Buchmann, Florestan Fernandes, Pedro II
e Lydia Federici – Santos/SP, incluindo material, mão de obra e
equipamentos.
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Edu-
cação.
Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 24/01/2024, na
sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local
supramencionado.
Abertura dos envelopes: 24/01/2024 às 11h15 no mesmo
local.
VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-
-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00, sob responsabilidade do Arq. Roger Guerra, partindo do
seguinte local: Praça Mauá s/n° – Centro – Santos/SP, estenden-
do-se as áreas do presente objeto, mediante agendamento atra-
vés dos tels. (13) 3201–5151/3201-5474/3201-5155/3201-5154.
A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanha-
da pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/
licitasantos/ (acessar 13537/2023-Download).
Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada,
a partir do dia 02/01/2024, no site da Prefeitura de Santos no
link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/
(acessar 13537/2023-Download).
Maiores informações poderão ser obtidas através do tele-
fone (13) 3201-5733/3201-5165 ou através do email comlic1@
santos.sp.gov.br no horário das 08h00 às 17h00.
Santos, 28 de dezembro de 2023.
Comissão Permanente de Licitações I
DILMARA PEPICELLI AIRES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
AVISO DE EDITAL
A Comissão Permanente de Licitações – COMLIC I, situada
na Rua D. Pedro II, nº 25 – 4º andar, CEP. 11010-080, comunica
que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal
nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 13538/2023– Tipo menor preço
PROCESSO Nº 68314/2023-05
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de climatização do Outeiro de Santa Catarina, incluindo mate-
riais, equipamentos e mão-de-obra.
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraes-
trutura e Edificações - SIEDI
Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 25/01/2024, na
sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local
supramencionado.
Abertura dos envelopes: 25/01/2024 às 11h15 no mesmo
local.
VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-
-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00, no seguinte local: Rua Visconde de Rio Branco, n° 48
– Centro - Santos/SP, sob responsabilidade do Arq. Roger Guerra,
mediante agendamento através do tel. (13) 3201–5151, 3201-
5474, 3201-5155 ou 3201-5154 com a seção administrativa do
departamento.
Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada,
a partir do dia 02/01/2024, no site da Prefeitura de Santos no
link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos /
(acessar 13538/2023-Download)
A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanha-
da pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/
licitasantos/ (acessar 13538/2023-Download)
Maiores informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (13) 3201-5733/3201-5165 ou através do e-mail
comlic1@santos.sp.gov.br no horário das 08h00 às 17h00.
Santos, 28 de dezembro de 2023.
Comissão Permanente de Licitações I
DILMARA PEPICELLI AIRES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
AVISO DE EDITAL
A Comissão Permanente de Licitações – COMLIC I, situada
na Rua D. Pedro II, nº 25 – 4º andar, CEP. 11010-080, comunica
que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal
nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 13539/2023– Tipo menor preço
PROCESSO Nº 60928/2023-95
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras
de adequação de acessibilidade nas UMEs Pe. Leonardo Nunes,
Luiz Alca de Sant’anna, Maria Lucia Prandi, Samuel Augusto
Leão de Moura e Clóvis Bandeira Brasil – Santos/SP, incluindo
material, mão de obra e equipamentos.
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Edu-
cação.
Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 31/01/2024, na
sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local
supramencionado.
Abertura dos envelopes: 31/01/2024 às 11h15 no mesmo
local.
VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-
-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00, sob responsabilidade do Arq. Roger Guerra, partindo do
BÁSICA DE SAUDE DO BAIRRO DO LAGEADO, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Entrega dos Envelopes: até as 10:50 horas do dia 25/01/2024.
Abertura dos Envelopes: 11:00 horas do dia 25/01/2024 na Sala
de Licitações. O Edital completo poderá ser retirado na Prefei-
tura, ou através do site: www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br.
Maiores informações pelos telefones (12) 3666-1918.
Município de Santo Antônio do Pinhal
AVISO DE REDESIGNAÇÃO LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023 – TOMADA DE
PREÇO Nº 015/2023
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal, torna
público aos interessados a redesignação da data da licitação na
modalidade Tomada de Preço nº 15/2023 para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA
UBS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
E SEUS ANEXOS. Entrega dos Envelopes: até as 15:20 horas do
dia 25/01/2024. Abertura dos Envelopes: 15:30 horas do dia
25/01/2024 na Sala de Licitações. O Edital completo poderá ser
retirado na Prefeitura, ou através do site: www.santoantonio-
dopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12)
3666-1918.
Município de Santo Antônio do Pinhal – SP
SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Santópolis de Aguapeí, torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob
o n° 24/2023, processo administrativo n° 80/2023, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS. Recebimento das
propostas até as 09:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024.
As condições e especificações constam no EDITAL que poderá
ser consultado no link “Pregão Presencial” do site www.san-
topolisdoaguapei.sp.gov.br ou obtido do Setor de Licitações da
Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, sito à Av.
Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do
Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508.
Santópolis do Aguapeí/SP, 28 de dezembro de 2023.
HAROLDO ALVES PIO – PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que
realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, sob o
n° 05/2023, processo administrativo n° 79/2023, visando a
Contratação de empresa por empreitada global para execução
de obra de Implantação de Galerias de Águas Pluviais na Rua
Alagoas. Recebimento das propostas – até as 09h00min do dia
15 de janeiro de 2024. As condições e especificações constam no
EDITAL que poderá ser consultado no link “Tomada de Preço”
do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou obtido do Setor
de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 17:00
horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro,
Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508.
Santópolis do Aguapeí, 28 de dezembro de 2023.
HAROLDO ALVES PIO – Prefeito Municipal
SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE LICITAÇÃO
- SAÚDE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.031/2024
COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA
ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico Nº 15.031/2024 – Processo nº 71.221/2023-96, que
tem como objeto a Seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS, visando à realização de exames: RADIOLOGIA, para o
DEREG - Departamento de Regulação do Sistema de Saúde. O
encerramento dar-se-á em 22/01/2024, às 08:30h. O edital, na
íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o nº: 1034519. Para
qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3213-
5135 e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.032/2024
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pre-
gão Eletrônico nº 15.032/2024– Processo nº 71.833/2023-42,
cujo objeto é a aquisição parcelada de DIETA DE NUTRIÇÃO
PARENTERAL NEONATAL, para Seção Hospital e Maternidade
da Zona Noroeste - SHM-ZNO, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, limitado a 60
(sessenta) meses. O encerramento dar-se-á em 22/01/2024, às
08:30 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
sob o nº: 1034525. Para qualquer esclarecimento, entrar em
contato: telefone (13) 3213-5137 ou e-mail: licitacaosaude@
santos.sp.gov.br .
Santos, 28 de dezembro de 2023.
PAULA GOMES
Presidente da Comissão Municipal e Permanente de Lici-
tação – Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES – COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14.119/2023
(COM COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTAS
RESERVADAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e
Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.119/2023– Processo n.º
48708/2023-20, cujo objeto é a seleção de propostas para
REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de mobiliário
escolar e administrativo, incluindo a montagem, para atendi-
mento em diversas UME’s da Secretaria Municipal de Educação
- SEDUC e Unidades Administrativas da SEDS, SMS e SEMES, con-
forme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento
do recebimento das propostas dar-se-á em 15/01/2024, às
08h00e a disputa de lances ocorrerá em 15/01/2024 às 10h00.
O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de
02/01/2024, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, atra-
vés do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone
(13) 3201-5094 ou e-mail: comlic2@santos.sp.gov.br.
Santos, 28 de dezembro de 2023.
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
Coordenadora de Licitações -COLIC
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES – COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14.120/2023
(COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA
PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e
Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14.120/2023–Processo n.º
40905/2023-37, cujo objeto é a seleção de propostas paraRE-
GISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de impressoras
3D, a serem utilizadas nas UME’S da Secretaria Municipal de
Educação e nas oficinas atendidas pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social,conforme descrição constante no Anexo
I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-
-se-á em 16/01/2024, às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em
16/01/2024 às 10h00.
Processo nº 6.560/2023 – Concorrência – Edital nº 535/2023
– Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
técnicos continuados de manutenção, eficientização e moderni-
zação do sistema de iluminação pública e cabines primárias, com
gestão informatizada “in loco” e a distância, no Município de
Santo André. O edital e todos os seus anexos ficarão disponíveis
para consulta/download no endereço eletrônico: e-compras.
santoandre.sp.gov.br. Abertura: 07/02/2024 às 10h.
Processo nº 25.103/2023 – Concorrência – Edital nº
536/2023 – Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa de
projeto de viabilidade para produção habitacional de interesse
social em área pública, com posterior elaboração e aprova-
ção de projeto legal, projeto executivo, execução da obra de
engenharia, registro de incorporação e comercialização das
unidades habitacionais com transferência dos direitos patrimo-
niais relacionados, para atendimento da população com renda
bruta familiar mensal de até 3 salários mínimos, no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), financiados com
recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial, de
que trata a lei nº 14.620 de 13/07/2023 e portaria MCID nº 1.482
de 21/11/2023, no Município de Santo André. O edital e todos
os seus anexos ficarão disponíveis para consulta/download no
endereço eletrônico: e-compras.santoandre.sp.gov.br. Abertura:
26/02/2024 às 10h. Santo André, 28 de dezembro de 2023.
Credenciamento
Processo Administrativo nº 18.853/2023 – Credenciamento
– Edital nº 001/2023 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurí-
dicas, visando à prestação de serviços especializados de saúde
– hemodiálise. Abertura: 09/02/2024 às 9h00.
Os editais deverão ser retirados no seguinte endereço
eletrônico: http://www.santoandre.sp.gov.br/siscompras/edital.
aspx. Santo André, 28 de dezembro de 2023 – Gilvan Ferreira de
Souza Junior – Secretário de Saúde.
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023 - PREGÃO (PRE-
SENCIAL) Nº 046/2023
A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do
Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a
Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
DE ENSINO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL PELO PERÍODO DE
12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART.
57, II DA LEI 8666/93, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 25/01/2024 às 09:00
horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado
gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santo-
antoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones
(12) 3666-1122 / 3666-1918
Município da Estância Climática de Santo Antônio do
Pinhal – SP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal, torna
pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Presencial nº 044/2023, Face
à mencionada legalidade do presente certame, ADJUDICO seu
objeto que consiste na REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL HIDRAULICO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, a empresa MARCIO MACIEL DE
SOUZA MELLO, foi declarada vencedora dos itens 1 ao 12, 15 e
16, com valor total de R$ 23.825,55 (vinte e três mil, oitocentos
e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) e a HOMO-
LOGAÇÃO da presente licitação para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. Anderson José Mendonça. Prefeito Municipal.
Município de Santo Antônio do Pinhal – SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 - PREGÃO (PRE-
SENCIAL) Nº 047/2023
A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio
do Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra
aberta a Licitação para REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO
EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA
ATENDER TODA A FROTA DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO
DE REFERENCIA. Realização: 25/01/2024 às 14:00 horas no Paço
Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente
na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.
sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3666-1122
/ 3666-1918
Município da Estância Climática de
Santo Antônio do Pinhal – SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2023 - PREGÃO (PRE-
SENCIAL) Nº 048/2023
A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do
Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a
Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTU-
AL E FUTURA DE PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS
DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Reali-
zação: 16/01/2024 às 13:30 horas no Paço Municipal. O Edital
completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Muni-
cipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores
informações pelos telefones (12) 3666-1122 / 3666-1918
Município da Estância Climática de
Santo Antônio do Pinhal – SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2023 - PREGÃO (PRE-
SENCIAL) Nº 049/2023
A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do
Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta
a Licitação para CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PRODUTOS PARA
MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPE-
CIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
ANEXOS DO EDITAL. Realização: 16/01/2024 às 14:30 horas no
Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuita-
mente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantonio-
dopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12)
3666-1122 / 3666-1918
Município da Estância Climática de Santo Antônio do
Pinhal – SP
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2023 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 019/2023.
A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio
do Pinhal – SP, comunica aos interessados que se encontra
aberta a Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFOR-
MA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA NO BAIRRO JOSÉ DA ROSA,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E
SEUS ANEXOS. Entrega dos Envelopes: até as 08:50 horas do
dia 25/01/2024. Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia
25/01/2024 na Sala de Licitações. O Edital completo poderá ser
retirado na Prefeitura, ou através do site: www.santoantonio-
dopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12)
3666-1918.
Município de Santo Antônio do Pinhal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2023 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 020/2023.
A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio
do Pinhal – SP, comunica aos interessados que se encontra
aberta a Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE
SANTANA DE PARNAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE PARNAÍBA
RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 028/2023 – Proc. Adm. nº
231215025069500/2023
RATIFICO a contratação da empresa especializada - INS-
TITUTO DE COMPRAS, CONTRATOS GOVERNAMENTAIS, SUS-
TENTABILIDADE, PESQUISA, ENSINO E TREINAMENTO - ICG
- CNPJ nº 08.251.369/0001-89 - na prestação de serviços de
consultoria e treinamento para capacitação, no âmbito munici-
pal, da aplicação da Lei n° 14.133/21 (a nova Lei de Licitações e
Contratações), conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações, com fulcro no Artigo 24, inciso XIII, da Lei
de Licitações 8.666/93, no valor total de R$ 193.800,00 (cento e
noventa e três mil e oitocentos reais).
Santana de Parnaíba, 28 de dezembro de 2023.
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade nº 021/2023 – Proc. Adm. nº
231211024776300/2023
RATIFICO a contratação de empresa especializada - INDUS-
TRIA TECNICA HILARIO LTDA - CNPJ: 53.524.443/0001-48, para
prestação de serviço parcelado de manutenção, comercialização,
reforma de peças e acessórios originais das máquinas de sina-
lização viária, Marca Hilário, para os Modelo ITH 2/60H Série
485/2012 e Modelo ITH 1/30M Série 781/2022, da Secretaria
Municipal de Transportes e Trânsito, com fundamento no Artigo
25, Inciso I, da Lei de Licitações 8.666/93, valor total de R$
97.118,00 (noventa e sete mil e cento e dezoito reais).
Santana de Parnaíba, 28 de dezembro de 2023.
PREFEITO MUNICIPAL
DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231213024914900/2023
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023
O MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, entidade de
direito público interno, estabelecida com sede na Avenida
Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1.283, – Sítio do Morro –
Santana de Parnaíba/SP, faz saber que:
CONSIDERANDO os argumentos especificados no Julga-
mento a Intenção de Aplicabilidade de Penalidade do dia 13 de
dezembro de 2023;
CONSIDERANDO o princípio da moralidade, da probidade
administrativa, e principalmente da razoabilidade, proporcio-
nalidade e isonomia, DECIDO por MANTER a decisão de
penalizar as empresas SABRINA MARTINS DA SILVA SANTOS
43543559818 - CNPJ Nº 33.808.275/0001-05, 3M CAMISARIA
ARACAJU EIRELI - CNPJ Nº 22.730.559/0001-00, A.M.WELLER
CONFECÇÕES-ME - CNPJ Nº 04.350.099/0001-02, MARIA ELI-
ZABETH MOURA MORALES CONFECCOES EIRELI - CNPJ Nº
30.577.619/0001-24, e RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES - ME
- CNPJ Nº 06.786.973/0001-84 com ADVERTÊNCIA, sanção
prevista no art. 87 da Lei nº 8.666/93, e em caso de reincidência,
penalidade mais elevada poderá ser aplicada.
E as empresas M.TESTA CONFECCAO - CNPJ Nº
23.829.339/0001-09, ROSILENE TONATTO SPAZZINI - CNPJ
Nº 07.045.994/0001-01 e HB PROTECTION LTDA - CNPJ nº
40.276.871/0001-57 com o IMPEDIMENTO DE LICITAR E CON-
TRATAR COM ESTA ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 01 (um)
ano – conforme art. 7º da Lei nº 10.520/02.
A contagem da aplicação da penalidade se inicia na data da
efetiva notificação, 15 de dezembro de 2023, e terá seu término
em 15 de dezembro 2024.
Proceda-se a INCLUSÃO dessas ocorrências no Sistema
de Cadastro Único de Fornecedores – SICAF e Portal da Trans-
parência.
Santana de Parnaíba, 28 de dezembro de 2023.
ORDENADOR DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 302/2023 – Proc. Adm. nº.
230929021582300/2023
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços
parcelados de PODA AÉREA DE ÁRVORES em proximidade
com a rede elétrica E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, em
atendimento à Secretaria de Serviços Municipais, pelo período
de 12 (doze) meses.
Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/
ou obtido a partir do dia 29/12/2023, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio
do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/
Publico/Licitacao/GridLicitacao.aspx, na aba serviços para sua
empresa, licitações.
Início da sessão de disputa de lances: Dia 16/01/2024, às
14h00min.
Santana de Parnaíba, 28 de dezembro de 2023.
ORDENADOR DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 303/2023 – Proc. Adm. nº.
231220025251700/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA MODALIDADE SEM FRAN-
QUIA, para atender as necessidades de impressão, cópia e
digitalização de documentos em todas as unidades da Prefeitura
Municipal de Santana de Parnaíba, durante o período de 24
(vinte e quatro) meses.
Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/
ou obtido a partir do dia 29/12/2023, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio
do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/
Publico/Licitacao/GridLicitacao.aspx, na aba serviços para sua
empresa, licitações.
Início da sessão de disputa de lances: Dia 18/01/2024, às
14h00min.
Santana de Parnaíba, 28 de dezembro de 2023.
ORDENADOR DE PREGÃO
SANTO ANDRÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Gerência de Compras e Licitações II
http://e-compras.santoandre.sp.gov.br
Licitação Programada
Processo nº 21.820/2023 – Tomada de Preços – Edital nº
529/2023 – Objeto: Contratação de empresa para a execução
de serviços contínuos de limpeza, manutenção, conservação,
recuperação e pintura de viadutos, passarelas e outros equipa-
mentos públicos do Município de Santo André. O edital e todos
os seus anexos ficarão disponíveis para consulta/download no
endereço eletrônico: e-compras.santoandre.sp.gov.br. Abertura:
29/01/2024 às 10h.
Processo nº 1.230/2023 – Concorrência – Edital nº
530/2023 – Objeto: Execução da reforma “Retrofit” da Praça de
Atendimento, garagem coberta, circulação vertical (T1 ao T3) e
cozinha-refeitório do Prédio do Executivo, no Município de Santo
André. O edital e todos os seus anexos ficarão disponíveis para
consulta/download no endereço eletrônico: e-compras.santoan-
dre.sp.gov.br. Abertura: 08/02/2024 às 10h.
Processo nº 7.733/2022 – Concorrência – Edital nº 533/2023
– Objeto: Execução da construção da Creche Havana I e II, no
Município de Santo André. O edital e todos os seus anexos fica-
rão disponíveis para consulta/download no endereço eletrônico:
e-compras.santoandre.sp.gov.br. Abertura: 20/02/2024 às 10h.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 05:05:56
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