Municípios - Santo Antônio do Jardim
| Data de publicação | 29 Agosto 2023 |
terça-feira, 29 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (65) – 19
DE ACESSEBILIDADE DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES
“FRANCISCO FERREIRA DA SILVA”, foi considerado DESERTO,
pois não houve participantes interessados.
Santo Antônio de Posse, 25 de agosto de 2023.
BEATRIZ BERNARDES MARTINS
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse - SP
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351 – Tel. (19) 3896-9021 –
Fax (19) 3896-9032 – Cep 13831-024
Santo Antônio de Posse – SP – CNPJ: 45.331.196/0001-35
email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br
SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
RETIFICAÇÃO
P. A. Nº 142/23
P. E. Nº 18/23
OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PRO-
DUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS SECRETA-
RIAS DE EDUCAÇÃO E DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
HOMOLOGO o Processo Licitatório, nos termos da sessão
do P. E. Nº 18/23, ocorrida em 14/08/2023 nos seus próprios
fundamentos.
ADJUDICO o item abaixo relacionados, a saber:
Situação: VENCEDORES
EMPRESA: COMERCIAL CITRUS AGUAI LTDA-EPP
CNPJ Nº 19.252.474/0001-59
ITEM 03 UNID. 3.850 - VLR R$ 3,40 - TOTAL R$ 13.090,00
ITEM 05 UNID. 550 – VLR R$ 3,60 – TOTAL R$ 1.980,00
ITEM 06 UNID. 3.300 – VLR R$ 4,70 – TOTAL R$ 15.510,00
ITEM 07 UNID. 2.300 – VLR R$ 6,50 – TOTLA R$ 14.950,00
ITEM 08 UNID. 15.300 – VLR R$ 4,30 – TOTAL R$ 65.790,00
ITEM 19 UNID. 3.600 - VLR R$ 2,90 - TOTAL R$ 10.764,00
ITEM 21 UNID. 8.900 – VLR R$ 9,80 – TOTAL R$ 87.220,00
ITEM 22 UNID. 2.500 – VLR R$ 5,74 – TOTAL R$ 14.350,00
ITEM 24 UNID. 1.400 – VLR R$ 6,10 – TOTAL R$ 8.540,00
ITEM 26 UNID. 750 – VLR R$ 6,00 – TOTAL R$ 4.500,00
ITEM 28 UNID. 3.300 – VLR R$ 8,50 – TOTAL R$ 28.050,00
ITEM 30 UNID. 1.050 – VLR R$ 11,00 – TOTAL R$ 11.550,00
ITEM 33 UNID. 4.250 – VLR R$ 7,80 – TOTAL R$ 33.150,00
EMPRESA: FBK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ Nº 32.985.934/0001-16
ITEM 01 UNID. 1.300 - VLR R$ 4,08 - TOTAL R$ 5.304,00
ITEM 02 UNID. 500 – VLR R$ 3,80 – TOTAL R$ 1.900,00
ITEM 04 UNID. 1.400 – VLR R$ 20,98 – TOTAL R$ 29.372,00
ITEM 11 UNID. 1.850 – VLR R$ 3,65 – TOTAL R$ 6752,50
ITEM 12 UNID. 830 – VLR R$ 4,45 – TOTAL R$ 3.693,50
ITEM 14 UNID. 2.200 - VLR R$ 3,63 - TOTAL R$ 7.986,00
ITEM 15 UNID. 820 – VLR R$ 3,66 – TOTAL R$ 3.001,20
ITEM 16 UNID. 1.100 – VLR R$ 2,38 – TOTAL R$ 2.618,00
ITEM 17 UNID. 700 – VLR R$ 6,22 – TOTAL R$ 4.354,0
ITEM 18 UNID. 1.350 – VLR R$ 3,57 – TOTAL R$ 4.819,50
ITEM 20 UNID. 550 - VLR R$ 4,80 - TOTAL R$ 2.640,00
ITEM 23 UNID. 1.700 – VLR R$ 7,60 – TOTAL R$ 12.920,00
ITEM 25 UNID. 3.600 – VLR R$ 3,10 – TOTAL R$ 11.160,00
ITEM 27 UNID. 3.700 – VLR R$ 4,08 – TOTAL R$ 15.096,00
ITEM 31 UNID. 520 – VLR R$ 16,48 – TOTAL R$ 8.569,60
ITEM 32 UNID. 1.200 – VLR R$ 2,77 – TOTLA R$ 3.324,00
ITEM 34 UNID. 1.500 – VLR R$ 11,80 – TOTAL R$ 17.700,00
ITEM 35 UNID. 1.500 – VLR R$ 5,64 – TOTAL R$ 8.460,00
ITEM 36 UNID. 1.200 – VLR R$ 7,44 – TOTAL R$ 8.928,00
EMPRESA: IRMÃOS DIOGO COMÉRCIO DE HORTIFRUTI
LTDA
CNPJ Nº 23.382.953/0001-67
ITEM 09 UNID. 1.800 - VLR R$ 38,00 - TOTAL R$ 68.400,00
ITEM 10 UNID. 480 – VLR R$ 68,16 – TOTAL R$ 14.880,00
ITEM 13 UNID. 480 – VLR R$ 85,00 – TOTAL R$ 40.800,00
ITEM 29 UNID. 480 - VLR R$ 139,50 - TOTAL R$ 66.960,00
TOTAL R$ 1.076.625,60 (UM MILHÃO, SETENTE S EIS MIL
SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
Autorizo a lavratura das ARPs.
Publique-se.
Santo Antônio do Jardim (SP), 28/08/2023
OSVALDO MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
P. A. Nº 142/23
P. E. Nº 18/23
ATA Nº 24/23
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
CONTRATADO: FBK COM. E SERV. LTDA-ME
OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE
EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO
ANTONIO DO JARDIM.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
VLR.: R$ 158.664,30 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL,
SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS)
ASS.: 25/08/23
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
P. A. Nº 142/23
P. E. Nº 18/23
ATA Nº 25/23
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
CONTRATADO: COML CITRUS AGUAÍ LTDA-EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE
EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO
ANTONIO DO JARDIM.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
VLR.: R$ 312.292,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS)
ASS.: 25/08/23
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
P. A. Nº 142/23
P. E. Nº 18/23
ATA Nº 26/23
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
CONTRATADO: IRMÃOS DIOGO COM. DE HORTIFRUTI LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE
EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO
ANTONIO DO JARDIM.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
VLR.: R$ 27.405,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS
E CINCO REAIS)
ASS.: 21/08/23
SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.224/2023
(RETIFICADO)
(COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA
ME/EPP/COOP)
Considerando as alterações feitas no edital, acha-se rea-
berto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão Eletrônico
nº 15.224/2023 – Processo nº 31.043/2023-24, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO de COLEIRAS ECTOPARASITICIDA PARA CÃES À
43, combinado com o inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal
Nº: 8.666/93 e posteriores alterações, homologa e adjudica a
decisão da Comissão Permanente de Abertura e Julgamento
de Licitação, nomeada pela Portaria 3.472/2023, que deliberou
quanto ao julgamento da Concorrência Pública 01/2023, que
tem por objeto o Registro De Preços Para Execução de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, conservação e reformas
nos prédios públicos municipais, Por Empreitada, Com Forneci-
mento De Materiais, Mão De Obra E Equipamentos Necessários,
sob demanda, pelo período de 12 meses.
Dessa forma, fica adjudicado o objeto desta licitação à
empresa Atlântica Construções Comercio e Serviços Ltda.
Santa Gertrudes/SP, 28 de agosto de 2023.
Lázaro Noé da Silva
Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS 08/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Lázaro Noé da Silva, usando das atribuições inerentes à
qualidade de Prefeito do Município de Santa Gertrudes, Estado
de São Paulo, nos moldes do que estabelece o inciso VI, do artigo
43, combinado com o inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal
Nº: 8.666/93 e posteriores alterações, homologa e adjudica a
decisão da Secretaria de Obras e da Comissão Permanente de
Abertura e Julgamento de Licitação, nomeada pela Portaria
3.472/2023, que deliberou quanto ao julgamento do Tomada de
Preços 08/2023, que tem por objeto a contratação de empresa
para execução, por empreitada e preço global de obras e ser-
viços de substituição de luminárias por led, na Avenida Padre
Querino Volani (Centro), Rua 1 A (Centro), Avenida Ricardo Pag-
nocca (Centro), Rua 2 (Centro), Rua 1 (Centro), Rua Gumercindo
Fernandes Pereira (Pq. Industrial), Viaduto Ruy Ribeiro (Bom
Sucesso 2 / Jd. Das Paineiras), Rua Nossa Senhora do Carmo (Jd.
Luciana), Viaduto Claro Miranda (Centro / Acesso), Avenida 9
(Centro), Rua Felippe Capobianco (Pq. dos Jequitibás), Avenida
Remolo Tonon (Centro), Avenida 1 (Centro), com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, con-
forme Termo de Convênio 103134/2022, que entre si celebram
o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvi-
mento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com
Municípios e Entidades Não Governamentais e o Município de
Santa Gertrudes.
Dessa forma, fica adjudicado o objeto desta licitação à
empresa: Eletro Hidráulica Águia Branca Ltda Epp.
Santa Gertrudes/SP, 28 de agosto de 2023.
LÁZARO NOÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
Concorrência Pública 02/2023
A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes, com Paço
Municipal à Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa
Gertrudes/SP, torna público, para conhecimento de interessados,
que acha-se aberta a Concorrência Pública 02/2023, que obje-
tiva o Registro De Preços Para Execução, Por Empreitada, De
pequenos reparos e serviços de recuperação estrutural de vias
públicas, pavimentação asfáltica, execução de guias e sarjetas,
e manutenção de galerias pluviais, sob demanda, Com Forneci-
mento De Materiais, Mão De Obra E Equipamentos Necessários.
O edital completo com os elementos técnicos poderá ser retirado
das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, mediante
o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) ou ser
retirado pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br. Os envelopes
com a documentação e a proposta deverão ser protocolados no
Paço Municipal até às 08:30 horas do dia 02/10/2023 sendo que
a abertura dos mesmos será neste mesmo dia às 09:00 horas.
Santa Gertrudes/SP, 28/08/2023. Danielle Zanardi Leão Silva –
Comissão de Licitações.
SANTA ISABEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.500/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO
DE LEITE UHT INTEGRAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 14/09/2023 ÀS
08H00.
O edital licitatório e seus anexos poderá ser obtido nos
endereços eletrônicos: novobbmnet.com.br ou www.santai-
sabel.sp.gov.br, Link: Licitações, através do e-mail: licitacao@
santaisabel.sp.gov.br ou ainda no mural de avisos no térreo
deste endereço. Maiores informações estão disponíveis através
do telefone (11) 4656-8700.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.861/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PER-
MANENTES (ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, UBS III
– MONTE NEGRO, PAC JAGUARI, ESF VILA GUILHERME, CANIL
MUNICIPAL E UBS IV – JARDIM DAS ACÁCIAS, PERTENCENTES
AO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL/SP.
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/09/2023 ÀS
08H00.
O edital licitatório e seus anexos poderá ser obtido nos
endereços eletrônicos: novobbmnet.com.br ou www.santai-
sabel.sp.gov.br, Link: Licitações, através do e-mail: licitacao@
santaisabel.sp.gov.br ou ainda no mural de avisos no térreo
deste endereço. Maiores informações estão disponíveis através
do telefone (11) 4656-8700.
SANTANA DE PARNAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE PARNAÍBA
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Leilão n.º 001/2023 – Proc. Adm. nº 230330013434600/2023
Objeto: Alienação de bens móveis declarados inservíveis
(sucatas) para o serviço público do município de Santana de
Parnaíba/SP.
ADJUDICO e HOMOLOGO o certame acima identificado a
favor do seguinte arrematante: Sr. Sergio Antonio Ferrari para
o Lote 01.
Santana de Parnaíba, 28 de agosto de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
TERMO DE LICITAÇÃO DESERTO
BEATRIZ BERNARDES MARTINS, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, DECLARA para os devidos fins legais
e de direito, Pregão Eletrônico nº. 046/2023, Processo Adminis-
trativo nº. 2580/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA PARA ELEVAÇÃO
DE USO RESTRITO A PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA
COM 02 PARADAS, CAPACIDADE DE 225 – KG – USO INTERNO
EM ALVENARIA, COM O FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES
A Comissão Permanente de Licitações, reunida e após ana-
lisar todo o processo referente à fase documentação e proposta
da Chamada Pública 05/2023, é unânime em emitir parecer que
habilita à Instituição Financeira:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
ITEM 02 - NO VALOR DE R$ 2,87 SENDO O TOTAL R$
152.110,00
ITEM 03 - NO VALOR DE R$ 1,79 SENDO O TOTAL R$
15.752,00
Santa Bárbara d’Oeste, 25 de agosto de 2023
Comissão de licitação: Clarice Citelli de Souza Presidente da
Comissão Permanente de Licitações
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 8421/2023
CHAMADA PÚBLICA 04/2021
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) em nome de
J. W. DE MORAES CONSULTORIA AMBIENTAL – ME - CNPJ:
31.857.407/0001-63.
OBJETO: Contratação de projetos ambientais a realizarem-
-se no Município de Santa Bárbara d’Oeste, por meio presencial,
virtual (on-line) ou material, visando ao fomento e ao fortaleci-
mento da conscientização ambiental da população, bem como a
implementação de políticas públicas ambientais, nos termos do
Edital da Chamada Pública nº 04/2021.
2.44.02.0036-5- Eixo Temático 4 - Educação Ambiental e a
Proteção de Nascentes e da Biodiversidade
Vigência: até 12/12/2023, conforme item 11.1 do Edital de
Chamada Pública 04/2021.
Condições de pagamento: a vista.
A presente licitação está consubstanciada nos termos do
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
Santa Bárbara d’Oeste, 28 de agosto de 2023.
CLEBER LUIS CANTEIRO - Secretário Municipal de Meio
Ambiente
Ratifico o ato da Inexigibilidade de Licitação 42/2023,
baseada no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e
suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo diploma legal.
Santa Bárbara d'Oeste, 28 de agosto de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 10.588/2023
R$ 6.346,80 (seis mil trezentos e quarenta e seis reais e
oitenta centavos) em nome de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA
INTERAMERICANA- CNPJ: 60.552.551/0001-90.
OBJETO: Contratação de curso de extensão com o Instituto
Vera Cruz para atender 12 profissionais da equipe técnica da
Secretaria Municipal de Educação, nos seguimentos de Educação
Infantil e Ensino Fundamental, totalizando 193,5 horas, confor-
me Termo de Referência anexo ao processo.
Condições de pagamento: à vista.
A presente licitação está consubstanciada nos termos do
artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Santa Bárbara d’Oeste, 28 de agosto de 2023.
TÂNIA MARA DA SILVA - Secretária Municipal de Educação
Ratifico o ato da Inexigibilidade de Licitação 44/2023, base-
ada no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e
suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo diploma legal.
Santa Bárbara d'Oeste, 28 de agosto de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Supermercado Morada do Sol Ltda OBJETO: Forne-
cimento de biscoito salgado tipo cream cracker em embala-
gem individual, destinado aos usuários que realizarão exames
laboratoriais nas unidades coletoras de exames do Município,
item 02 VALOR: R$ 8.118,00 (oito mil e cento e dezoito reais)
ASSINATURA: 28/08/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico nº 120/2023 Registro de Preços
PROPONENTES: 09.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Associação Barbarense das Damas de Caridade
OBJETO: Contratação de uma vaga para acolhimento institucio-
nal de idoso em instituição de longa permanência VALOR: R$
32.412,12 (trinta e dois mil e quatrocentos e doze reais e doze
centavos) ASSINATURA: 28/08/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2023/ Inexigibilidade de
Licitação nº 41/1023 com base nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº
10.741/2003 (Estatuto do Idoso), Lei Municipal nº 4.314/2022.
ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: IBG – Indústria Brasileira de Gases Ltda OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medi-
cinal com fornecimento de tanques e cilindros em sistema de
comodato ASSINATURA: 25/08/2023 VIGÊNCIA: 45 (quarenta
e cinco) dias, a partir de 30/08/2023 MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 170/2018.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Órbita Multiwork Serviços Ltda-ME OBJETO: Presta-
ção de serviços técnicos de limpeza, higienização e conservação
de áreas da saúde e administrativas ASSINATURA: 25/08/2023
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir de 29/08/2023 MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico nº 37/2020.
Santa Bárbara d’Oeste, 28 de agosto de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 107/2023
EDITAL Nº 038/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, DESTINA-
ÇÃO E TRATAMENTO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE – RSSS
– DOS GRUPOS “A”, “B” E “E” GERADOS NESTE MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA - SP, EM CONFORMIDADE COM A
RESOLUÇÃO CONAMA Nº. 358/2005, RESOLUÇÃO RDC ANVISA
Nº. 222/2018, RESOLUÇÃO SMA Nº. 33/2006, PORTARIA CVS
– 21, DE 10/09/2008 DO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS VIGENTES, CONFORME ESPECI-
FICAÇÃO NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.
MARCOS ANTONIO BAZILIO, Prefeito de Santa Cruz da
Esperança, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os atos praticados
pela Senhora Pregoeira e Equipe de Apoio no processo licitatório
em referência, ratificando a adjudicação dos objetos, pelo crité-
rio MENOR PREÇO, em favor da Licitante MARTINS & MARTINS
AMBIENTAL LTDA, CNPJ 04.657.685/0001-02 vencedora do item
01, pelo valor total de R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais).
Ficam os licitantes vencedores devidamente intimados, para
que no prazo legal assine o respectivo contrato, contados da
publicação deste edital.
Santa Cruz da Esperança- SP, 28 de agosto de 2023
Marcos Antônio Bazilio
Prefeito Municipal
SANTA GERTRUDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Lázaro Noé da Silva, usando das atribuições inerentes à
qualidade de Prefeito do Município de Santa Gertrudes, Estado
de São Paulo, nos moldes do que estabelece o inciso VI, do artigo
Considerando o artigo 49 da Lei nº 8.666/93;
Considerando o enunciado da súmula nº 473 do Supremo
Tribunal Federal;
Considerando que a modalidade Chamamento Público
amplia a competividade no certame em tela, tendo em vista
que através de Pregão Eletrônico a(s) vencedora(s) é(são)
declarada(s) somente através de sorteio;
Considerando que, por razões de conveniência e oportuni-
dade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de
uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar
a licitação, procedendo, então, com o desfazimento do ato ante-
rior, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor
atenda às necessidades da Administração, em um processo
licitatório futuro através da modalidade Chamamento Público;
Fundamentado no artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93
e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, DECIDO pela
REVOGAÇÃO do processo licitatório denominado PREGÃO
ELETRÔNICO N° 21/2023.
Estância Turística de Salto, 28 de agosto de 2023
Alison Henrique Bressiano
Superintendente do SAAE de Salto
SALTO DE PIRAPORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 024/2023
Objeto: “AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA BEBÊS E GESTAN-
TES”
A Equipe do Pregão torna público que a Comissão de Ava-
liação das Amostras do Pregão Eletrônico acima reuniu-se para
emitir resultado da avaliação das amostras, decidindo:
RESULTADO:
FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA - Lote 1
E 3 – Aprovados.
DANIEL DA SILVA JUNIOR CONFECÇÕES ME – Lote 2 –
Aprovado.
Diante do resultado, encaminharemos o processo para
adjudicação e homologação.
Salto de Pirapora, 28 de agosto de 2023.
Equipe do pregão
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial Nº 013/2023
Objeto: “AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P13 E P45, EM REGIME
DE COMODATO, PARA DIVERSAS SECRETARIAS”
Matheus Marum de Campos, Prefeito Municipal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os
atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo
licitatório referenciado, no qual ADJUDICOU em conformidade
com o Art. 9, inc. V do Decreto n° 3555/00, Lei n° 8.666/93 c.c
Lei n° 10.520/02, à empresa abaixo, conforme especificado:
Fornecedor Total
SUPER DINOS COMERCIO DE GAS LTDA R$ 235.668,00
TOTAL R$ 235.668,00
Salto de Pirapora, 25 de agosto de 2023.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico: Nº 030/2023
Objeto: “AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA E LANCETAS
PARA A SAÚDE PÚBLICA PARA 12 MESES”
Matheus Marum de Campos, Prefeito Municipal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os
atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo
licitatório referenciado, no qual ADJUDICOU em conformidade
com o Art. 9, inc. V do Decreto n° 3555/00, Lei n° 8.666/93 c.c
Lei n° 10.520/02, à(s) empresa(s) abaixo, conforme especificado:
Fornecedor Total
NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA R$ 51.590,00
VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A R$ 153.000,00
OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO
HOSPITALARES LTDA
R$ 32.890,00
TOTAL R$ 237.480,00
Salto de Pirapora, 28 de agosto de 2023. Matheus Marum
de Campos - Prefeito Municipal
SANTA BÁRBARA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA BÁRBARA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 07/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de Nutrição e Alimentação a servidores/empregados públicos
municipais por meio de refeições elaboradas, porcionadas
e distribuídas em três refeitórios, bem assim distribuição de
alimentos na opção de marmitex, contemplando a operaciona-
lização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias
para o fornecimento de refeições, assegurando uma alimentação
balanceada, dentro dos padrões de segurança alimentar, com as
condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme disposto na
Portaria CVS nº 05/2013, além das demais normas técnicas e
sanitárias vigentes.
Entrega dos Envelopes 01 e 02 e credenciamento:
12/09/2023 às 09h30Min.
Abertura do Envelope nº 01: 12/09/2023 às 10h00.
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos
pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www.
santabarbara.sp.gov.br.
Santa Bárbara d’Oeste, 28 de agosto de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal
ROBERTA SEMMLER LAUDISSI - Secretária de Administração
COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO TOMADA DE
PREÇOS Nº 08/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4144/2023
OBJETO: Contratação de empresa para execução de canteiro
central na Av. Tiradentes e Av. de Cillo, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, conforme as especi-
ficações constantes do Projeto Básico e demais documentos
técnicos constantes nos Anexos do Edital.
EMPRESA HABILITADA:
- CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA
PARECER: A Comissão Permanente de Licitações, reunida
e após analisar todo o processo referente à fase Proposta
Comercial - envelope nº 02 da Tomada de preços nº 08/2023, e
conforme parecer técnico da Secretaria de Obras é unânime em
emitir parecer que CLASSIFICA a proposta da empresa:
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA- R$
588.830,83
Santa Bárbara d’Oeste, 28 de agosto de 2023
Comissão de licitação: Clarice Citelli de Souza Presidente da
Comissão Permanente de Licitações
COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO CHAMADA
PÚBLICA 05/2023
PROCESSO ADMINISTRAIVO Nº 7393/2023
OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras, devi-
damente autorizadas a funcionar pelo Banco Central, para
prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito e
repasse ao FUNSET- Fundação Nacional de Segurança e Educa-
ção de Trânsito de acordo com as portarias 95/2015 e 242/2015
do Denatran, boleto de arrecadação com código de barras
padrão DENATRAN/FEBRABAN – Segmento 7, e demais boletos.
Divulgado o edital e expedida às cópias, apresentou docu-
mentação à seguinte Instituição Financeira:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 29 de agosto de 2023 às 05:15:56
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