Municípios - Santo Antônio do Pinhal
| Data de publicação | 05 Setembro 2023 |
24 – São Paulo, 133 (70) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 5 de setembro de 2023
(seiscentos e vinte e cinco reais). COMERCIAL APP COMERCIO
DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA no valor total de R$13.020,00
(treze mil e vinte reais). COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITAL
LTDA no valor total de R$12.430,00 (doze mil e quatrocentos
e trinta reais). LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI no valor total de
R$13.895,40 (treze mil e oitocentos e noventa e cinco reais e
quarenta centavos); conforme estipulado em suas propostas.
Santópolis do Aguapeí/SP, 04 de setembro de 2023.
HAROLDO ALVES PIO – PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO O município de Santópolis do Agua-
peí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 07/2023, processo administrativo n°
55/2023, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMA-
NENTE PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. Recebimento
das propostas – das 08:00 horas do dia 5 de setembro de 2023
às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2023. Início da sessão
de disputa de preços – às 09:05 horas do dia 20 de setembro
de 2023 (horário de Brasília). As condições e especificações
constam no EDITAL que poderá ser consultado no link “Pregão
Eletrônico” do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou no
site www.bll.org.br ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitu-
ra, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas
às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n°
112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500,
ramal 508. Santópolis do Aguapeí/SP, 04 de setembro de 2023.
HAROLDO ALVES PIO – PREFEITO MUNICIPAL
SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE LICITAÇÃO
- SAÚDE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.348/2023
(COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTAS RESERVADAS
PARA ME/EPP/COOP E COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.348/2023 – Processo nº 48.456/2023-39, que
tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PRE-
ÇOS visando ao fornecimento de medicamentos: AZITROMICINA
500 MG COMP, EFEDRINA SULFATO 50 MG / ML AMP 1 ML,
HIDRÓXIDO DE FERRO 100 MG / 5 ML AMP 5 ML, OXACILINA
500 MG FA E SUFENTANILA 5 MCG / ML 2 ML AMP (USO ESPI-
NHAL). O encerramento dar-se-á em 20/09/2023, às 08:30h. O
edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o nº: 1017808.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13)
3213-5135 e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.349/2023
(COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTAS RESERVADAS
PARA ME/EPP/COOP E COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.349/2023 – Processo nº 47.394/2023-48, que
tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de material de enfermagem:
SONDA URETRAL Nº 08, Nº 10, Nº 12 E Nº 14. O encerramento
dar-se-á em 20/09/2023 às 08:30h. O edital, na íntegra, encon-
tra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br sob o nº: 1017812. Para qualquer escla-
recimento, entrar em contato: telefone (13) 3213-5100 - Ramal:
5339, e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.350/2023
(COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTAS RESERVADAS
PARA ME/EPP/COOP E COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.350/2023 – Processo nº 44.945/2023-01, que
tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de medicamentos: ACIDO
FOLINICO 15 MG COMP, ÁGUA BIDESTILADA 10 ML, AMPI-
CILINA 250 MG / 5 ML FRASCO 60 ML, ATROPINA 0,25 MG /
ML AMP 1 ML, BECLOMETASONA 400 MCG / ML FLACONETE,
BENZILPENICILINA POTASSICA 5.000.000 UI FA, BIPERIDENO
5 MG / ML AMP 1 ML E OCITOCINA SINTETICA 5 UI / ML AMP
1 ML. O encerramento dar-se-á em 20/09/2023, às 08:30h. O
edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o nº: 1017814.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13)
3213-5134 e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.351/2023
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.351/2023 – Processo nº 45.736/2023-59, cujo
objeto é a Aquisição de CADEIRA DE RODAS PARA BANHO.
O encerramento dar-se-á em 20/09/2023, às 08:30 horas. O
Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o nº: 1017817.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13)
3213-5136 e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.352/2023
(COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.352/2023 – Processo nº 40.251/2023-32, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTO DE PEATE-A (BERA-A)
E EQUIPAMENTO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS para atender a
demanda do hospitalar do Complexo Hospitalar da Zona Noro-
este. O encerramento dar-se-á em 20/09/2023, às 08:30 horas. O
edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o nº: 1017821.
Para qualquer informação, entrar em contato: telefone: (13)
3213-5136 e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.353/2023
(COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS RESERVADAS
PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.353/2023– Processo nº 47.545/2023-21, que
tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de material de enfermagem:
SERINGA 01 ML - SEM AGULHA. O encerramento dar-se-á em
20/09/2023 às 08:30h. O edital, na íntegra, encontra-se à dispo-
sição dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br sob o nº: 1017823.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone
(13) 3213-5137; e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.354/2023
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.354/2023 – Processo nº 47.205/2023-73, que
tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de material odontológico:
AGULHA GENGIVAL LONGA 27 G, CIMENTO DE IONOMERO
-VIDRO II E FILME RADIOGRÁFICO OCLUSAL. O encerramen-
to dar-se-á em 21/09/2023 às 08:30h. O edital, na íntegra,
encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrô-
nico www.licitacoes-e.com.br sob o nº: 1017825. Para qualquer
esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3213-5134
e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.355/2023
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.355/2023 – Processo nº 47.818/2023-92, que
tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PRE-
ÇOS visando ao fornecimento de material odontológico: LIMA
KERR - DIVERSAS. O encerramento dar-se-á em 21/09/2023
às 08:30h. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.
SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JARDIM
P. A. Nº 146/23
P. E. Nº 20/23
OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE LANCHES
PARA DISTRIBUIÇÃO A PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANS-
PORTE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO
DO JARDIM (SP)
HOMOLOGO o Processo Licitatório, nos termos da sessão
do P. E. Nº 20/23, ocorrida em 24/08/2023 nos seus próprios
fundamentos.
ADJUDICO o item abaixo relacionados, a saber:
Situação: VENCEDOR
EMPRESA: MAPA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP
CNPJ Nº 59.826.800/0001-09
ITEM 001 – 18.750 UNIDADES - VLR R$ 13,48 - TOTAL R$
252.750,00
ITEM 002 – 6.250 UNIDADES – VLR R$ 14,00 – TOTAL R$
87.500,00
TOTAL R$ 340.250,00 (trezentos e quarenta mil e duzentos
e cinquenta reais)
Autorizo a lavratura da ARP.
Publique-se.
Santo Antônio do Jardim (SP), 04/09/2023
OSVALDO MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRA-
TO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023
EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, INFORMANDO QUE O
MATERIAL SOLICITADO PARA CONFECÇÃO DO OBJETO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 NÃO É ADEQUADO
E RESISTENTE PODENDO OCASIONAR PREJUÍZO PARA O MUNI-
CÍPIO, FICA RESCINDIDO O CONTRATO JÁ MENCIONADO COM
BASE NO ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, NADA
MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER
TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGA-
ÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.
SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, 01 DE SETEMBRO DE 2023
OSVALDO MOREIRA – PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE 4° TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JAR-
DIM
CONTRATADO: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMEN-
TO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS E
MAQUINÁRIOS POR POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DA
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO
E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU
MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE POS-
TOS DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM.
VIGÊNCIA: 03/09/2024
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 096/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JAR-
DIM
CONTRATADO: ELIAS DE OLIVEIRA RAMOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA DUPLA ´´LUCAS E ELIAS´´ PARA
APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO ´´FESTA DA COLHEITA´´
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.00 3.3.90.39.00
13.392.3001.2024.01 110.0000
VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 08/09/2023
VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
PINHAL
AVISO DE REVOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 152/2023 – PREGÃO ELE-
TRONICO Nº 35/2023.
O Município de Santo Antônio do Pinhal – SP, torna público
a revogação da Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO/INSTALAÇÃO DE GRAMA ESMERALDA (ZOYSIA
JAPONICA), PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL MAURÍCIO NADER,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES
DO TERMO DE REFERÊNCIA. JUSTIFICATIVA: RAZÕES DE INTE-
RESSE PÚBLICO, de acordo com os autos do processo.
ANDERSON JOSÉ MENDONÇA
PREFEITO MUNICIPAL
Município de Santo Antônio do Pinhal
SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO
AGUAPEÍ
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº
52/2023, Pregão Eletrônico 06/2023, foi Adjudicado e Homo-
logado as empresas: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS
E ELETRONICOS EIRELI no valor total de R$5.904,00 (cinco
mil e novecentos e quatro reais). URSA COMERCIAL LTDA
no valor total de R$6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
CLAUDETE REIS PEREIRA PETROCELI 159288058-45 no valor
total de R$3.968,00 (três mil e novecentos e sessenta e oito
reais). PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE
INSTALAÇÕES EIRELI no valor total de R$11.238,00 (onze mil
e duzentos e trinta e oito reais). DIRCEU LONGO & CIA. LTDA.
no valor total de R$2.592,04 (dois mil e quinhentos e noventa e
dois reais e quatro centavos). F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA
no valor total de R$2.258,82 (dois mil e duzentos e cinquenta
e oito reais e oitenta e dois centavos). EQUIPAR PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$34.047,58
(trinta e quatro mil e quarenta e sete reais e cinquenta e oito
centavos). NL APOIO HOSPITALAR LTDA. no valor total de
R$959,90 (novecentos e cinquenta e nove reais e noventa cen-
tavos). FREDERICO LUIS CONTE & CIA LTDA ME no valor total de
R$1.176,00 (um mil e cento e setenta e seis reais). CASTILHO E
FERREIRA COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA no valor total de
R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). CIRURGICA
AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de
R$10.465,00 (dez mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais).
PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
no valor total de R$3.870,60 (três mil e oitocentos e setenta
reais e sessenta centavos). MICROTECNICA INFORMATICA
LTDA no valor total de R$13.581,49 (treze mil e quinhentos
e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos). SUPERAR
EIRELI EPP no valor total de R$9.120,00 (nove mil e cento e
vinte reais). SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA
DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA no valor total de R$625,00
para efeito de publicidade serão veiculados no Diário Oficial do
Município, conforme dispõe o artigo 2º do Decreto Municipal nº
5.076 de 01º de dezembro de 2021 e ainda no Portal da Trans-
parência. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à
Seção de Licitação, via e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou
pelo telefone (17) 3631-9500, em horário comercial.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 04 de setembro
de 2023.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito Municipal
SANTANA DE PARNAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE
PARNAÍBA
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 162/2023 – Proc. Adm. nº.
230531016053400/2023
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado
de MATERIAIS PARA SERRALHERIA, em atendimento à Secreta-
ria Municipal de Operações Urbanas, pelo período de 12 (doze).
Considerando a ausência de manifestação de intenção
de interpor recurso, na oportunidade, ADJUDICO e HOMO-
LOGO o presente certame a favor das seguintes empresas:
DANIEL NEVES QUEIROS - CNPJ: 25.289.956/0001-86, para
os ITENS 27, 28, 29, 34 e 35; H K COMERCIAL LTDA – CNPJ:
37.428.348/0001-02, para os ITENS 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 37 e 39; MICHEL BRAND SILVEIRA –
CNPJ: 06.032.992/0001-15 para os ITENS 20, 36 e 38; SUL.COM
ATACADO E VAREJO LTDA – CNPJ: 26.469.541/0001-57 para os
ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 21, 22, 23 e 24.
Santana de Parnaíba, 04 de setembro de 2023.
ORDENADOR DE PREGÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº 002/2023 – Proc. Adm. nº
230622016968500/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HOR-
TIFRUTI) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE,
CONFORME ART.14, § 1º, DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLU-
ÇÕES FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Os interessados deverão apresentar a documentação exi-
gida para habilitação e projeto de venda no período de
06/09/2023 à 29/09/2023, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Santana de Parnaíba - SP, sito à Avenida Marechal
Mascarenhas de Morais, 1283 – Sítio do Morro, Santana de
Parnaíba/SP - CEP: 06501-125.
Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/
ou obtido a partir do dia 05/09/2023 por meio do site deste
município no link https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/
SisComp/Publico/Default.aspx.
Santana de Parnaíba, 04 de setembro de 2023.
PREFEITO MUNICIPAL
SANTO ANDRÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
COMPANHIA REGIONAL DE
ABASTECIMENTO INTEGRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. n° 078/23; Pregão Presencial n° 013/23; Objeto:
“SUCOS”. Data de abertura da sessão pública: 20/09/2023, às
10:00hrs.
Os Editais completos poderão ser obtidos através do site
www.craisa.com.br, ou consultados na CRAISA, na Av. dos
Estados, 2.195, Bairro Santa Terezinha, Santo André - SP, Fone
4996-9500 – Ramal 2005.
Santo André, 04 de setembro – Reynaldo Torres Junior –
Superintendente (em substituição)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n. 001/2023
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, através da Direto-
ria Administrativa e Financeira, torna público que tendo em vista
a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO PRIVADO DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSIS-
TÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR, PARA OS EMPREGADOS DO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC E RESPECTIVOS
DEPENDENTES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.656/1998
E ALTERAÇÕES POSTERIORES, realizada no dia 01/09/2023 às
15h00, restou DESERTA. André Vitório Frigato – Pregoeiro.
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
POSSE
INTERESSADO: HGR - SANEAMENTO LTDA
ASSUNTO: Decisão sobre aplicação de penalidade.
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial Ofício nº. 165/2023, bem como notificação, sem defesa
prévia apresentada, decisão de penalidade, sem defesa prévia
apresentada e Parecer Jurídico, constatou-se que a Detentora da
Ata de Registro de Preços nº 075/2021, empresa HGR - SANE-
AMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.880.286/0001-40,
Pregão Presencial nº. 152/2021, a empresa ter entregado em
desconformidade 977 (novecentos e setenta e sete) produtos
novos e 98 (noventa e oito) com defeito, a empresa sancionada
se posicionou que iria retirar os equipamentos em desconformi-
dade e mesmo assim não o fez (situação essa que persiste desde
JULHO/2023). Nesse contexto, APLICO a referida sociedade
empresária a seguinte sanção:
- Aplicação de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor
total do objeto da Ata de Registro de Preços, nos moldes do
subitem 21.2.2.2 do Edital, o qual representa o montante de
R$ 23.440,00 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta reais).
II – Diante do exposto, pela legalidade do ato, assim
como razoabilidade e proporcionalidade, APLICO a sociedade
empresária HGR - SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 17.880.286/0001-40, nos termos do disposto no artigo 86,
da Lei Federal nº. 8.666/93, penalidade de multa conforme
subitem 21.2.2.2: multa no importe somente de 20% (vinte por
cento) sobre o valor total objeto registrado, o qual representa o
montante de de R$ 23.440,00 (vinte e três mil, quatrocentos e
quarenta reais).
III – Publique-se, com posterior encaminhamento para as
providências de praxe.
Santo Antônio de Posse, 05 de setembro de 2023.
JOÃO LEANDRO LOLLI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança – Tel.
(19) 3896-9000
email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br
Santo Antônio de Posse – SP
Fl. 02/01
04/09/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 125/2023 Registro de Preços PROPONENTES: 10.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli OBJETO:
Fornecimento de materiais hospitalares da urgência e emer-
gência, lotes 10, 12, 18 e 35 VALOR: R$ 15.494,45 (quinze
mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco
centavos) ASSINATURA: 02/09/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 122/2023 Registro de Pre-
ços PROPONENTES: 24.
ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Barra Zero Comércio de Alarmes Ltda-ME OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância
eletrônica, com instalação e disponibilização de conjunto de
equipamentos necessários e suficientes para o funcionamento
de sistema de alarme monitorado, visando à efetiva cobertura
dos prédios relacionados, com a tomada de providências
necessárias e de acordo com as melhores práticas vigentes de
segurança, lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 VALOR: R$ 82.947,72
(oitenta e dois mil e novecentos e quarenta e sete reais e setenta
e dois centavos) ASSINATURA: 04/09/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 09/09/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 127/2021.
Santa Bárbara d’Oeste, 04 de setembro de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 114/2023
EDITAL Nº 041/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA INTE-
GRADO DE GESTÃO DE FROTA, CONTEMPLANDO RASTREA-
MENTO E MONITORAMENTO DE 40 VEÍCULOS, BEM COMO
GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COM-
BUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS.
MARCOS ANTONIO BAZILIO, Prefeito de Santa Cruz da
Esperança, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os atos praticados
pela Senhora Pregoeira e Equipe de Apoio no processo licitatório
em referência, ratificando a adjudicação dos objetos, pelo crité-
rio MENOR PREÇO, em favor da Licitante: WEB RAST LTDA EPP,
CNPJ 4.693.103/0001-99 vencedora dos seguintes itens: 01 e 02,
pelo valor total de R$ 25.627,80 (Vinte cinco mil, seiscentos e
vinte sete reais e oitenta centavos).
Ficam os licitantes vencedores devidamente intimados, para
que no prazo legal assine a respectiva, Contrato, contados da
publicação deste edital.
Santa Cruz da Esperança- SP, 04 de setembro de 2023
MARCOS ANTÔNIO BAZILIO
Prefeito Municipal
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA
SOROCABANA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 14/2023. Convite nº. 002/2023.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO. Visto etc. Tendo transcorrido regularmente o processo
licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas
fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei
Federal nº. 8.666/93, conforme parecer jurídico, observadas as
recomendações, RATIFICO, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do
presente procedimento qual seja: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
PARA CONSÓRCIO PÚBLICO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 4.320/1964 E COM A LEI FEDERAL Nº 11.107/2005.” a
empresa: WESLEY ROMER BATISTA - ME, inscrita no CNPJ nº
19.251.989/0001-34 pelo valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito
mil reais). Santa Cruz do Rio Pardo, 04 de setembro de 2023.
Sergio Galvanin Guidio Filho- Presidente Ummes.
SANTA ERNESTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023
A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São
Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa inte-
ressar, que no dia 19 de Setembro de 2023, às 09h00 min, na
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA, Setor de Licita-
ções, situada na Rua 21 de Março, nº 384, Centro, Santa Ernes-
tina/SP, será realizado processo licitatório modalidade Pregão
Presencial nº 29/2023, aberto através do Processo nº 52/2023,
Edital nº 44/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A”
a “Z” (ÉTICO, SIMILAR E GENÉRICO) CONSTANTES DA TABELA
CMED/ANVISA (CAMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE
MEDICAMENTOS), conforme especificações técnicas contidas no
edital regulador do certame. O instrumento convocatório e seus
anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal
na Sala de Licitações, no endereço supra citado, no horário
normal de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00min
às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou baixado gratuita-
mente através do endereço de eletrônico; www.santaernestina.
sp.gov.br e através do e-mail; licitacao@santaernestina.sp.gov.
br. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16)
3356-9104 e (16) 3356-9100 ou através do email: licitacao@
santaernestina.sp.gov.br.
Santa Ernestina/SP, aos 04 de Setembro de 2023.
MARCELO APARECIDO VERONEZI
Prefeito Municipal
SANTA FÉ DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
RETOMADA DE SESSÃO Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº
33/2023. PROCESSO N° 3504/2023. A PREFEITURA DA ESTÂN-
CIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna público para
o conhecimento dos interessados que às 15:00 horas do dia
11/04/2023, na Sala de Reuniões da Prefeitura, será retomada
a sessão da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 33/2023, tipo Menor Preço, que objetiva a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de
obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para
atender as necessidades dos órgãos da Administração Munici-
pal, conforme especificações constantes no Anexo I, por tempo
determinado. Através deste aviso ficam convocadas as licitantes
interessadas, para a RETOMADA da sessão, na data e horário
acima estabelecidos, visando a continuidade do certame. O não
comparecimento dos licitantes convocados, no dia e horário
acima estabelecidos, será interpretado como desinteresse na
participação das etapas subsequentes do certame. Por oportuno
ressalta-se que as publicações referentes aos atos das licitações,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 5 de setembro de 2023 às 05:16:07
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