Municípios - Santo Antônio do Pinhal
| Data de publicação | 26 Outubro 2023 |
24 – São Paulo, 133 (103) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 26 de outubro de 2023
MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação
supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.
licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao.
O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00
do dia 13/11/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do
dia 13/11/2023 e o início da sessão de disputa de preços será
às 09h30 do dia 13/11/2023. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162. São Carlos, 23 de outubro de 2023. LETÍCIA
PASCHOALINO Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 PROCESSO Nº
17706/2023 ID 1024634 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ATENDI-
MENTO OPERACIONAL E TÉCNICO DO SISTEMA NACIONAL DE
EMPREGO (SINE) DA CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO
DE SÃO CARLOS - SP. Encontra-se aberta, nesta Administração,
a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos
sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.
br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á
até às 08h00 do dia 14/11/2023, a abertura das propostas será
às 08h00 do dia 14/11/2023 e o início da sessão de disputa de
preços será às 09h30 do dia 14/11/2023. Maiores informações
pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 23 de outubro de
2023. LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL 35/2023 PROCESSO 14265/2023
COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÕES DIGITAIS, FOTOCÓ-
PIAS, GRÁFICA RÁPIDA E CONGÊNERES SE FAZ NECESSÁRIA
PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRE-
TARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta
Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá
ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao.
Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão
recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento
Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 13/11/2023
quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo
dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São
Carlos, 25 de outubro de 2023. HICARO L. ALONSO Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
Extrato de Contrato nº 166/23 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Contratado: Adriano Marcelo Marino -
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
para alimentação escolar dos alunos da educação básica do
Município (item 33) - Valor: R$ 14.725,00 - Data da assinatura:
18/10/23 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Chamada Pública
nº 3/23 - Processo nº 8.840/23
Extrato de Contrato nº 167/23 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Contratado: José Rivaldo Marino -
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
para alimentação escolar dos alunos da educação básica do
Município (itens 11, 31 e 33) - Valor: R$ 30.405,00 - Data da
assinatura: 18/10/23 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Chama-
da Pública nº 3/23 - Processo nº 8.840/23
Extrato de Contrato nº 168/23 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Contratada: COASCRE – Cooperativa
dos Agricultores de São Carlos e Região - Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação
escolar dos alunos da educação básica do Município (itens 1 a
12, 14 a 18, 20 a 22, 24, 25, 27 a 35) - Valor: R$ 740.810,09 -
Data da assinatura: 18/10/23 - Vigência: 12 meses - Modalidade:
Chamada Pública nº 3/23 - Processo nº 8.840/23
Extrato de Contrato nº 170/23 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Contratada: COOPERHORTA – Coope-
rativa dos Produtores de Hortaliças e Frutas de Itápolis - Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
alimentação escolar dos alunos da educação básica do Municí-
pio (itens 16, 20 e 29) - Valor: R$ 52.289,55 - Data da assinatura:
19/10/23 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Chamada Pública
nº 3/23 - Processo nº 8.840/23
Extrato de Contrato nº 175/23 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Contratada: Cooperativa Agropecuária
Descalvadense - COAGRODES - Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar
dos alunos da educação básica do Município (itens 14, 17 a 19,
21, 23, 26, 27, 31, 34 e 35) - Valor: R$ 491.673,86 - Data da assi-
natura: 23/10/23 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Chamada
Pública nº 3/23 - Processo nº 8.840/23
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS
Extrato de Aditamento Contratual - 7º termo aditivo ao
Contrato nº 73/21 - Contratante: Prefeitura Municipal de São
Carlos - Contratada: Umpler Engenharia e Soluções Ltda. -
Objeto: reajusta em 3,161% o valor do contrato para reforma
do velório municipal, no Município, correspondente ao repasse
do IPCA/IBGE e acresce a quantia de R$ 23.600,34 - Data da
assinatura: 11/10/23 - Processo nº 5.489/21
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de Contrato nº 163/23 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Contratada: Human Concierge Logís-
tica Ltda. - Objeto: prestação de serviços de gestão e operação
logística de medicamentos, insumos e materiais da Secretaria
Municipal de Saúde - Valor: R$ 3.720.000,00 - Data da assi-
natura: 24/10/23 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 94/23 - Processo nº 10.995/23
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
Extrato de Aditamento Contratual - 7º termo aditivo ao
Contrato nº 54/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São
Carlos - Contratada: Eletro Hidráulica Águia Branca Ltda. –
EPP - Objeto: reajusta em 5,185% o valor do contrato para
prestação de serviços de manutenção e revitalização elétrica
de praças, canteiros centrais e rotatórias, com fornecimento de
materiais e componentes elétricos, correspondente ao repasse
do IPCA/IBGE, prorroga a vigência para 28/10/24 e estabelece
para o período o valor de R$ 1.742.729,04 - Data da assinatura:
24/10/23 - Processo nº 15.364/18
Extrato de Aditamento Contratual - 6º termo aditivo ao
Contrato nº 73/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São
Carlos - Contratada: Verones Infra Estrutura Urbana Ltda. -
Objeto: reajusta em 4,608% o valor do contrato para prestação
de serviços de reparos localizados (tapa buraco) em vias pavi-
mentadas, correspondente ao repasse do IPCA/IBGE, prorroga
a vigência para 23/03/24 e estabelece para o período o valor
de R$ 2.151.419,96 - Data da assinatura: 22/09/23 - Processo
nº 23.618/18
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/23
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002
O Município de São João da Boa Vista TORNA PÚBLICO AS
ALTERAÇÕES PROCESSADAS NO EDITAL DO PREGÃO SUPRA-
CITADO E INFORMA QUE O edital de retificação já se encontra
disponível no site www.saojoao.sp.gov.br.
Considerando as alterações processadas, fica alterada a
data de realização do certame para o dia 10 de novembro de
2023, às 09h00min.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Edital.
São João da Boa Vista, 25/10/2023.
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, FRALDAS DESCAR-
TÁVEIS PARA ADULTOS (PARA USO GERIÁTRICO, PÓS-PARTO E
INCONTINÊNCIA URINÁRIA) E INSUMOS PARA O PROGRAMA
DE DIABETES, PARA ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO JARDIM
VLR.: R$ 44.832,00 (QUARENTA E QUATRO MIL OITOCEN-
TOS E TRINTA E DOIS REAIS)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
ASS.: 25/10/23
EXTRATO DE ATA
P. A. 130/23
P. E. 14/23
ATA 73/23
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
CONTRATADO: BIOVALIC COM. DE EQUIP. MED. LTDA-EPP
OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATE-
RIAIS DE ENFERMAGEM, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES,
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, FRALDAS DESCAR-
TÁVEIS PARA ADULTOS (PARA USO GERIÁTRICO, PÓS-PARTO E
INCONTINÊNCIA URINÁRIA) E INSUMOS PARA O PROGRAMA
DE DIABETES, PARA ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO JARDIM
VLR.: R$ 38.700,00 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS
REAIS)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
ASS.: 25/10/23
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal, torna
público aos interessados que foi retificado o edital 109/2023
referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 52/2023
para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL ELÉTRICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00 horas do dia 09/11/2023.
Local: www.bllcompras.org.br. Edital completo à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.santoantonio-
dopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@
pmsap.sp.gov.br ou no Paço Municipal, sito a Rua Ministro Nelson
Hungria, nº 52, Centro, Santo Antônio do Pinhal/SP.
ANDERSON JOSE MENDONÇA
PREFEITO MUNICIPAL
Município de
Santo Antônio do Pinhal – SP
SÃO BERNARDO DO CAMPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SECRETARIA DE SAÚDE
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – BRL 1415 – CE-3400/
OC-BR
PC.1027/2023 – OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA, COM PRO-
PÓSITO ESPECIAL, PARA AVALIAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTE-
MA ÚNICO DE SAUDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.”
MODALIDADE: Seleção Baseada no Menor Custo – SBMC –
§ 5° do artigo 42 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações,
combinado com a alínea 3.6 das Políticas para Seleção e Contra-
tação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID - GN-2350-15; o artigo 8.04 do Contrato
de Empréstimo nº 3400/OC-BR.
EDITAL: SDP nº 002/2023
LICITAÇÃO HOMOLOGADA E ADJUDICADA - VENCEDORA:
LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES. – CNPJ
33.179.672/0004-08
VALOR: R$ 137.558,71 (cento e trinta e sete mil, quinhentos
e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos).
PRAZO: 04 (quatro) meses– S. B. Campo, em 23 de outubro
de 2023.
PREGÕES ELETRÔNICOS
PE.582/2023 – PEC.02396/2023 –SERVIÇO DE DESINS-
TALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES DAS
VIATURAS DA GCM – data de abertura do Pregão Eletrônico dia
10/11/2023 às 14:00 horas
PE.594/2023 – PEC.02735/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – data de
abertura do Pregão Eletrônico dia 10/11/2023 às 09:00 horas
PE.595/2023 – PEC.02727/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
- PERCENTUAL MÍNIMO DE DESCONTO 4,150% – data de
abertura do Pregão Eletrônico dia 10/11/2023 às 09:00 horas
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no qua-
dro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto
Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-
5499/5498/5500/5495
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº. 18/2023
Processo de Compra nº 083/2023
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
Data de reabertura: 31 de outubro de 2023 às 09h00 a ser
realizado no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
Os editais, anexos e demais informações e esclarecimentos
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.
br e www.camarasbc.sp.gov.br ou na Subsecretaria de Compras
e Licitações e-mail: suprimentos@camarasbc.sp.gov.br - telefo-
ne: (11) 4331-4210 – Samira Viana Oliveira Mariano
DANILO LIMA DE RAMOS
Presidente
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 PROCESSO Nº
19906/2023 ID 1024608 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM SERVIÇOS AGREGADOS,
PARA ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS
PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação
supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.
licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao.
O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00
do dia 10/11/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do
dia 10/11/2023 e o início da sessão de disputa de preços será
às 09h30 do dia 10/11/2023. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162. São Carlos, 23 de outubro de 2023. LETÍCIA
PASCHOALINO Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 PROCESSO Nº
15435/2023 ID 1024626 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MESAS E
CADEIRAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA
tramitantes em sua instância; DECIDE-SE pela ANULAÇÃO do
presente certame, restando imperiosa a necessidade de revisão
nos itens licitados.
Santana de Parnaíba, 25 de outubro de 2023.
ORDENADOR DE PREGÃO
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 175/2023 – Proc. Adm. nº.
230626017155800/2023
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado
de INSUMOS DE ENFERMAGEM V, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.
Na oportunidade, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente
certame a favor das seguintes empresas:
A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 22.627.453/0001-85 para o ITEM
98; ALFALAGOS LTDA. - CNPJ: 05.194.502/0004-67 para os ITENS
36 e 37; ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA
A SAUDE LTDA - CNPJ: 45.293.736/0001-33 para o ITEM 14;
AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ:
37.834.064/0001-06 para o ITEM 40; BRAMED COMERCIO HOS-
PITALAR DO BRASIL LTDA – CNPJ: 28.345.933/0001-30 para os
ITENS 20, 22, 23, 24 e 25; BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOS-
PITALARES LTDA – CNPJ: 34.680.592/0001-51 para os ITENS 77
e 87; CARLA DE OLIVEIRA CORREA – CNPJ: 08.583.229/0001-08
para o ITEM 41; CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – CNPJ: 24.399.184/0001-72 para os ITENS 26, 64, 65, 73
e 74; CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA – CNPJ:
42.587.791/0001-48 para os ITENS 62 e 94; DBI COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA – CNPJ: 07.295.190/0001-60 para os ITENS
28 e 29; DESCARBOX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ:
10.692.852/0001-40 para os ITENS 15, 16, 89 e 90; H. F. E.
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ:
21.153.043/0001-87 para os ITENS 18, 19, 43, 45, 46, 47, 49,
50, 51, 52, 53, 54 e 58; IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA
– CNPJ: 23.349.869/0001-41 para os ITENS 07, 08, 09 e 31;
MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ:
27.105.456/0001-72 para os ITENS 06 e 63; MEDPOA COMERCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 10.807.173/0001-70
para os ITENS 01 e 02; MEGA CARE COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA – CNPJ: 26.168.820/0001-80
para os ITENS 11, 67, 92 e 93; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS
LTDA – CNPJ: 28.199.997/0001-70 para os ITENS 56, 59, 60 e
61; NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MEDICOS LTDA – CNPJ: 42.639.607/0001-66 para os ITENS
72, 75 e 95; PRECISION HEALTH PRODUTOS E SERVICOS PARA
SAUDE LTDA – CNPJ: 37.472.528/0001-73 para os ITENS 42,
44, 48 e 57; SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
– CNPJ: 34.396.122/0001-60 para os ITENS 17, 80, 81, 82, 83,
84, 85, 86, 88 e 91; SING WAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
– CNPJ: 10.872.908/0001-49 para os ITENS 78 e 79; SOMA/MG
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 12.927.876/0001-67
para o ITEM 38; STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA – CNPJ: 02.223.342/0001-04 para os ITENS 03, 04, 05, 10,
12, 13, 27, 30, 32, 33, 35, 66, 68, 71, 96 e 97; T10 COMERCIO E
SERVICOS LTDA – CNPJ: 26.169.388/0001-42 para os ITENS 69
e 70; e ZMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA –
CNPJ: 23.690.002/0001-55 para os ITENS 21, 34 e 39.
Em tempo, informamos que ITENS 55 e 76 restaram FRA-
CASSADOS.
Santana de Parnaíba, 25 de outubro de 2023.
ORDENADOR DE PREGÃO
SANTO ANDRÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Gerência de Compras e Licitações II
http://e-compras.santoandre.sp.gov.br
Comunicado
Processo nº 6.222/2023 – Concorrência – Edital nº
496/2023 – Objeto: Execução de serviços técnicos continuados
de infraestrutura, revitalização e implantação de praças e áreas
verdes, com fornecimento de insumos, mão de obra e locação de
equipamentos, no Município de Santo André. Comunicamos aos
interessados que o horário de abertura da sessão pública fica
alterado para às 13h30. Local: Prédio do Executivo - 13º andar -
Sala 07. Permanecem inalteradas a data de abertura, as demais
condições, exigências e prazos preestabelecidos no edital. Santo
André, 24 de outubro de 2023.
SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CON-
TRATUAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023
PREGÃO PRESENCIAL 012/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
CONTRATADO: ALENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA -EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHA-
RIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA PARA UM NOVO ESPAÇO MULTIUSO NO LAGO
MUNICIPAL, A SER CONSTRUIDO EM UM IMOVEL MUNICIPAL
SITUADO NA RUA AUGUSTO GALDINO GUIDO, NO MUNICIPIO
DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM (SP)
VIGÊNCIA: 10/10/2023 A 20/11/2023
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023
EXTRATO DE VENCEDOR DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZA-
ÇÃO DE EXAMES MÉDICOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL
É O PRESENTE PARA INFORMAR QUE A EMPRESA DETEN-
TORA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PREFEITURA DE
SANTO ANTÔNIO DO JARDIM/SP:
MEDICIN SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
CNPJ: 44.839.061/0001-12
COM O MENOR VALOR APRESENTADO DE: R$ 28.180,73
(vinte e oito mil cento e oitenta reais e setenta e três centavos).
Santo Antônio do Jardim, 25 de outubro de 2023
EXTRATO DE ATA
P. A. 130/23
P. E. 14/23
ATA 75/23
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
CONTRATADO: ORTHOVIDA IND. E NEG. DIGITAIS LTDA-EPP
OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATE-
RIAIS DE ENFERMAGEM, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES,
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, FRALDAS DESCAR-
TÁVEIS PARA ADULTOS (PARA USO GERIÁTRICO, PÓS-PARTO E
INCONTINÊNCIA URINÁRIA) E INSUMOS PARA O PROGRAMA
DE DIABETES, PARA ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO JARDIM
VLR.: R$ 4.497,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E
NOVENTA E SETE REAIS)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
ASS.: 25/10/23
EXTRATO DE ATA
P. A. 130/23
P. E. 14/23
ATA 77/23
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
CONTRATADO: ESTOMACENTER MEDICAL CARE
OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATE-
RIAIS DE ENFERMAGEM, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES,
ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI E SUCOS PARA A MERENDA ESCO-
LAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO,
DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA PARA
ENTREGA DOS ENVELOPES Nº 01 E 02: ATÉ ÀS 10:00 horas DO
DIA 13/11/2023. Retirada do Edital gratuitamente pela internet:
www.santalucia.sp.gov.br. Informações na Rua Coronel Luiz
Pinto, nº 319, Centro, Santa Lúcia, CEP 14.825-000, ou pelo
telefone (16) 3396-9600, ou e-mail licitacao@santalucia.sp.gov.
br – Departamento de Licitações.
Santa Lúcia, 25 de outubro de 2023.
LUIZ ANTONIO NOLI
Prefeito Municipal de Santa Lúcia
SANTA MARIA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DA SERRA
Aviso de Abertura de Licitação: Pregão Eletrônico nº
055/2023 – Edital nº 083/2023 – Processo nº 0765/2023. Objeto:
Prestação de serviços de reforma em 02 (duas) praças do Idoso.
Licitação para participação exclusiva de ME / EPP / Equiparados.
Início do cadastro das propostas: Dia 25/10/2023 às 11:00h, até
o dia 13/11/2023 às 09:30h. Início da disputa de preços: Dia
13/11/2023 às 09:35h. Local: www.bll.org.br.
Aviso de Reabertura de Licitação: Tomada de Preços nº
010/2023 – Edital nº 080/2023 – Processo nº 0792/2023. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de instalação de
Posto de Transformação 150kva no Hospital Jorge Cury para a
instalação de equipamento de Raio-X. Valor total estimado dos
serviços: R$ 68.237,92. Entrega dos envelopes de documentos, pro-
posta e do credenciamento: até o dia 17 de novembro de 2023, às
09:30h, no Setor de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal.
Os editais na íntegra encontram-se a disposição dos inte-
ressados no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Informações
pelo e-mail licitacao2@santamariadaserra.sp.gov.br ou no Setor
de Compras e Licitação, nos dias e horários de expediente. Santa
Maria da Serra, 25 de outubro de 2023. Josias Zani Neto – Pre-
feito Municipal.
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
CONTRATO N.º 184/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA –
FABIO RODOLFO PETRENAS - OBJETO – Contratação de empresa
para prestação de serviço de controle de acesso, para atender o
evento 26ª FAPIS - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR
R$ 64.400,01 - DATA – 19/10/2023. Santa Rita do Passa Quatro,
25 de outubro de 2023. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
CONTRATO N.º 185/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA –
BANCO DO BRASIL S.A. - OBJETO – Credenciamento de Insti-
tuição Financeira para execução de serviços de recebimento de
guias de pagamento - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR
R$ 2,90/guia - DATA – 25/10/2023. Santa Rita do Passa Quatro,
25 de outubro de 2023. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2022 - CONTRA-
TANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
- CONTRATADA – BANCO BRADESCO S/A - OBJETO – Prorro-
gação do prazo de execução por mais 12 meses, sendo que a
Instituição Financeira abre mão do reajuste de preços a que teria
direito, permanecendo o valor em R$ 2,90 para continuação dos
serviços, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/93 e Cláusula 5ª do Contrato. Data – 23/10/2023. Santa
Rita do Passa Quatro, 25 de outubro de 2023. Marcelo Simão -
Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 208/2022 - CONTRA-
TANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
- CONTRATADA – TIM S.A. - OBJETO – Prorrogação do prazo de
execução por mais 12 meses para continuação dos serviços, e
encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Data – 23/10/2023. Santa Rita do Passa Quatro, 25 de outubro
de 2023. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
SANTA ROSA DO VITERBO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DO VITERBO
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico 66/2023 - Contratação de empresa para
prestação de serviço de acolhimento institucional para idoso de
ambos os gêneros na modalidade longa permanência (ILPI), para
atender as necessidades do município de Santa Rosa de Viterbo,
conforme condições, quantidade e demais exigências constantes
nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período
de 12 (doze) meses.
Abertura da sessão no dia 13/11/2023 às 09 h – Horário
de Brasília
Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura
Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.
br, no link Licitação.
Informações pelo telefone (16) 3954 8802/ 39548827
Santa Rosa de Viterbo/SP, 25/10/2023
Omar Nagib Moussa-Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2023-AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS
TERMO DE ADITIVO Nº. 01/2023, DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº. 119/2023
CONTRATADA: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - item 380 para R$ 3.281,60
Santa Rosa de Viterbo/SP, 25/10/2023
Omar Nagib Moussa-Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2023-AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS
TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº. 01/2023, DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº. 119/2023
CONTRATADA: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA -
ITEM 223 - NOVO VALOR TOTAL R$ 17.068,80
Santa Rosa de Viterbo/SP, 25/10/2023
Omar Nagib Moussa-Prefeito Municipal
SANTANA DE PARNAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE PARNAÍBA
COMUNICADO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 202/2023 – Proc. Adm. nº
230918020966500/2023
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado
de SERVIÇOS SIMPLES DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM COBERTURAS, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras.
O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, na fase
de homologação do pregão em epígrafe, constatou-se erro na
planilha orçamentaria, onde foram licitados itens com quanti-
tativos que divergem da realidade para a execução do objeto
licitado, causando FALHA INSANÁVEL, que impede a continui-
dade do certame. Sendo assim, com base no art. 49 da Lei nº
8.666/93 e considerando a supremacia da Administração Pública
na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 26 de outubro de 2023 às 05:05:35
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