Municípios - Santo Antônio de Posse
| Data de publicação | 31 Outubro 2023 |
22 – São Paulo, 133 (106) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 31 de outubro de 2023
da Secretária de Educação, foi considerado DESERTO, pois não
houve participantes interessados.
Neste interim, a Secretária de Educação, Sra. Claudia Ap.
Pinho Lalla, RATIFICA a manifestação da Pregoeira, desde já
autorizando a futura reabertura de licitação, para contratação do
objeto, ante a necessidade pela administração de contratação.
Santo Antônio de Posse, 30 de outubro de 2023.
JOSEANI D. BASSANI TORRES
PREGOEIRA
CLAUDIA AP. PINHO LALLA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse - SP
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351 – Tel. (19) 3896-9021 –
Fax (19) 3896-9032 – Cep 13831-024
Santo Antônio de Posse – SP – CNPJ: 45.331.196/0001-35
email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023 – 2ª EDIÇÃO
PROCESSO Nº 4693/2023
TIPO: Menor Valor por Item.
A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP,
torna público e para conhecimento dos interessados que se
encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 085/2023.
OBJETO É REGISTRO DE PREÇO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESERTOS/FRACASSADOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO
DOS ARES-CONDICIONADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO
MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP, DE ACORDO
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDI-
ÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
A data da sessão pública para a disputa de preços se dará
no dia 17 de novembro de 2023, às 09:00 horas, no site da BBM
Net www.novobbmnet.com.br.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço
Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo
Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.
pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os inte-
ressados poderão retirá-lo a partir das 08:00 horas do dia 17
de outubro de 2023
Publique-se
Santo Antônio de Posse, 30 de outubro de 2023.
Claudia Ap. Pinho Lalla
Secretária Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança – Tel.
(19) 3896-9000
email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br
Santo Antônio de Posse – SP
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 3571/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 – 2ª Edição
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA EM REGIME DE
MÚTUA COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AOS ADULTOS E FAMILIAS EM
SITUAÇÃO DE RUA, IMEDIATO E EMERGENCIAL, COMPRE-
ENDENDO TAMBÉM PERNOITE (ATENDIMENTO PROVISÓRIO
EXCEPCIONAL) NA MODALIDADE CASA DE PASSAGEM, PARA
PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS E GRUPOS FAMILIARES NO
MUNICIPIO SANTO ANTONIO DE POSSE/SP.
DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA
DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até o dia 04 de
dezembro de 2023 às 09:30 horas no Paço Municipal da Prefei-
tura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib
Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP,
CEP 13.831-024.
EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço
eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados
poderão retirá-lo.
Publique-se
Santo Antônio de Posse, 30 de outubro de 2023.
Ana Lúcia Lima da Silva
Secretária do Desenvolvimento Social
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança – Tel.
(19) 3896-9000
email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br
Santo Antônio de Posse – SP
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 3ª Edição (PARTICIPA-
ÇÃO AMPLA – art. 49 LC 123/06)
PROCESSO Nº 4254/2023
TIPO: Menor Valor por Item.
A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP,
torna público e para conhecimento dos interessados que se
encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 079/2023.
OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO, VISANDO A AQUISIÇÃO,
DE RÁDIOS TRANSMISSORES PARA A DIRETORIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE/SP, DE
ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
A data da sessão pública para a disputa de preços se dará
no dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 horas, no site da BBM
Net www.novobbmnet.com.br.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço
Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo
Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.
pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os inte-
ressados poderão retirá-lo a partir das 08:00 horas do dia 09
de outubro de 2023.
Publique-se
Santo Antônio de Posse, 30 de outubro de 2023.
Alice Bortolotto Valsechi
Secretária de Saneamento
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança – Tel.
(19) 3896-9000
email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br
Santo Antônio de Posse – SP
PREGÃO ELETRÔNICO
EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ENQUADRADAS ME/EPP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023
PROCESSO Nº 4771/2023
TIPO: Menor Valor por Lote.
A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP,
torna público e para conhecimento dos interessados que se
encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 088/2023.
OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE UNIFORMES PARA MOTORISTAS E MONITORES DO
TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL.
A data da sessão pública para a disputa de preços se dará
no dia 16 de novembro de 2023, às 09:00 horas, no site da BBM
Net www.novobbmnet.com.br.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço
Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo
Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.
pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os inte-
ressados poderão retirá-lo a partir das 08:00 horas do dia 31
de outubro de 2023.
Publique-se
Santo Antônio de Posse, 30 de outubro de 2023.
Claudia Ap. Pinho Lalla
Secretária Municipal de Educação
CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTANA DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMOS DE ADITAMENTOS CONTRATUAIS
-Torno público, para fins do disposto na Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, atendendo aos despachos nos respectivos
processos administrativos, os seguintes resumos de ADITAMEN-
TOS CONTRATUAIS: 1) 2º Termo de Aditamento ref. Contrato nº
022/2021; Processo Administrativo nº. 062/2021; Contratante:
Câmara Municipal de Santana de Parnaíba. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada na prestação de serviços em
atendimento as necessidades atuais da câmara voltados à
tecnologia da informação, compreendendo as atividades de
criação, desenvolvimento e manutenção continuada de sites,
e portais web, conforme especificações constantes do Termo
de Referência – Anexo I do Edital. O valor do contrato passa
a vigorar num montante estimado de R$ 160.817,55 (cento e
sessenta mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco
centavos), anual, conforme acordo entre as partes Contratante e
Contratada; Termo inicial: 04/10/2023; Termo final: 03/10/2024;
Contratada: PRODUTIVA WEB DESIGN DESENVOLVIMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 18.340.275/0001-30. 2)
2º Termo de Aditamento ref. Contrato nº 023/2021; Processo
Administrativo nº. 109/2021; Contratante: Câmara Municipal de
Santana de Parnaíba. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
cópias de arquivos eletrônicos (backup online), armazenamento
e monitoramento de dados da Câmara Municipal de Santana de
Parnaíba via sistema em nuvem, conforme especificações cons-
tantes no Termo de Referência – Anexo I que compõe o edital.
O valor do contrato passa a vigorar num montante estimado de
R$ 109.664,70 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro
reais e setenta centavos), anual, conforme acordo entre as par-
tes Contratante e Contratada; Termo inicial: 15/10/2023; Termo
final: 14/10/2024; Contratada: VEYRON COMERCIAL EIRELI-ME.,
inscrita no CNPJ/MF sob nº. 20.531.004/0001-03. 3) 5º Termo de
Aditamento ref. Contrato nº 018/2019; Processo Administrativo
nº. 048/2019; Contratante: Câmara Municipal de Santana de
Parnaíba. Objeto: Prestação de serviços de gravação das sessões
e congêneres para divulgação dos trabalhos da câmara de vere-
adores de Santana de Parnaíba em canal legislativo operante na
região e território nacional e também pela internet, conforme
Termo de Referência - Anexo I que compõe o edital, firmado
entre a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba/SP. O valor
do contrato passa a vigorar num montante estimado de R$
1.350.722,95(Um milhão, trezentos e cinquenta mil, setecentos
e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), anual, conforme
acordo entre as partes Contratante e Contratada; Termo inicial:
24/10/2023; Termo final: 23/10/2024; Contratada: UMTV PRO-
DUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EM VÍDEO E LOCAÇÃO DE
RECURSOS PARA TELEVISÃO LTDA-EPP., inscrita no CNPJ/MF sob
nº. 05.544.314/0001-79. 4) 1º Termo de Aditamento ref. Contrato
nº 012/2022; Processo Administrativo nº. 080/2022; Contratante:
Câmara Municipal de Santana de Parnaíba. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de consoli-
dação da legislação municipal, incluindo de conversão de arqui-
vos e/ou digitação, revisão, indexação, compilação e publicação
na internet por meio de sistema web para pesquisa, conforme
Anexo I – Termo de Referência do edital. O valor do contrato
passa a vigorar num montante estimado de R$ 130.892,42
(cento e trinta mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta
e dois centavos), anual, conforme acordo entre as partes Con-
tratante e Contratada; Termo inicial: 25/10/2023; Termo final:
24/10/2024; Contratada: SCANFILE GESTAO EM DOCUMENTOS
EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob nº. 23.961.227/0001-07. 5) 4º
Termo de Aditamento ref. Contrato nº 017/2020; Processo Admi-
nistrativo nº. 076/2020; Contratante: Câmara Municipal de San-
tana de Parnaíba. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de prevenção e ações efetivas de con-
trole de pragas, desinsetização, desratização e outros afins no
prédio da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, conforme
Anexo I – Termo de Referência, que é parte integrante do edital.
O valor do contrato passa a vigorar num montante estimado de
R$ 116.793,89(cento e dezesseis mil setecentos e noventa e três
reais e oitenta e nove centavos), anual, conforme acordo entre
as partes Contratante e Contratada; Termo inicial: 27/10/2023;
Termo final: 26/10/2024; Contratada: SANTECH DEDETIZADORA
E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. - ME., inscrita no CNPJ/MF sob
nº. 11.897.748/0001-55. 6) 4º Termo de Aditamento ref. Contrato
nº 019/2020; Processo Administrativo nº. 080/2020; Contratante:
Câmara Municipal de Santana de Parnaíba. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção predial preventiva e corretiva no prédio
da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, conforme Anexo
I – Termo de Referência. O valor do contrato passa a vigorar num
montante estimado de R$ 136.304,82 (cento e trinta e seis mil,
trezentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), anual, con-
forme acordo entre as partes Contratante e Contratada; Termo
inicial: 29/10/2023; Termo final: 28/10/2024; Contratada: MSE
MONTAGENS E SERVIÇOS ELÉTRICAS LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 03.621.369/0001-00. Santana de Parnaíba, 30
de outubro de 2023. VICENTE AUGUSTO DA COSTA – Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Atendendo aos despachos da Comissão de Licitações, torno
público, para fins de cumprimento das disposições da Lei Fede-
ral nº. 8.666/93 e suas alterações, o seguinte ato referente ao
processo de dispensa de licitação: Processo Administrativo nº
092/2023, Contratante: Câmara Municipal de Santana de Par-
naíba. Contratada: DH INCORPORAÇOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/MF sob n.º 29.331.005/0001-89.
Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais para
instalação da sede deste Poder Legislativo em novo endereço.
Contrato nº 018/2023 – Termo inicial: 20/10/2023, Termo final:
19/10/2025. Valor R$ 888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil
reais) para 24 meses. Santana de Parnaíba, 30 de outubro de
2023. VICENTE AUGUSTO DA COSTA – Presidente.
SANTO ANDRÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
FUNDAÇÃO DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 002/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE, CARTÕES ELE-
TRÔNICOS E RECARGA DE CRÉDITOS, BEM COMO GESTÃO DO
BENEFÍCIO PARA EFEITO DE REDUÇÃO DE CUSTOS DA FUNDA-
ÇÃO DO ABC, SUA MANTIDA E UNIDADES GERENCIADAS.
CONTRATADA: Benefícios UPS Ltda.
VALOR Taxa Administrativa de (-0,5%).
VIGÊNCIA: 01/11/2023 até 31/10/2024
O contrato na integra estará disponível aos interessados no
sitio eletrônico, http://www.fuabc.org.br, no campo de “Publica-
ções Oficiais” \> “Editais”, a partir do dia 30/10/2023.
Em 30 de outubro de 2023.
LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO ABC
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
TERMO DE LICITAÇÃO DESERTO
JOSEANI D. BASSANI TORRES, Pregoeira, DECLARA para os
devidos fins legais e de direito, Pregão Eletrônico nº. 085/2023,
Processo Administrativo nº. 4693/2023, registro de preços
visando a aquisição de materiais para atender as necessidades
CONTRATADA: MAKMO INFRAESTRUTURA LTDA
REf. Fica aditado o valor de R$ 495.000,00 (Quatrocentos
e noventa e cinco mil reais). Referente a 25% da quantidade
inicial do contrato.
Assinatura: 27/10/2023
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO SESSÃO PUBLICA – CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOS-
TAS E SORTEIO
CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº. 02/2023
PROCESSO 03283/2023
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especialista em
prestação de serviços médicos junto ao Município de Santa Rita
do Passa Quatro.
O Município de Santa Rita Do Passa Quatro – SP, através do
Departamento de Saúde, torna público para conhecimento dos
interessados, que, fará realizar sessão pública para classificação
das propostas e sorteio (caso necessário), entre as empresas
habilitadas participantes, para dar prosseguimento ao processo
de contratação de pessoa jurídica especialista na prestação de
serviços médicos. DO LOCAL: A sessão pública acontecerá no
dia 07 de novembro de 2023, às 13h30min (treze horas e trinta
minutos), na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Passa Quatro – Sala de Licitação - na Rua Victor Meirelles nº.
89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro – SP. Os interessados
poderão comparecer no dia e horário acima indicado para
acompanhar sessão. Estão aptos a participar todas as empre-
sas participantes e habilitadas no referido processo. Maiores
esclarecimentos serão obtidos no Departamento de Saúde da
Prefeitura Municipal Santa Rita do Passa Quatro, pelo fone: (19)
3584-8243 / 3584-8249.
Santa Rita do Passa Quatro, 30 de Outubro de 2023.
Claudio Roberto Zolio – Diretor do Departamento de Saúde
SANTANA DA PONTE PENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DA PONTE PENSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA
PONTE PENSA
CONTRATADO: LARISSA PAULON CALVO CONSTRUTORA
LTDA
OBJETO: Prorrogação do contrato nº. 081/2022, de 28 de
junho de 2022.
Processo n° 048/2022 – Tomada de Preço 002/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO
(6,00 X 8,00 X 3,50 METROS) PARA A ESTRADA MUNICIPAL
SPP 330 SITUADO NO CÓRREGO DO ESCONDIDO, CONFORME
PLANO DE TRABALHO Nº CMIL 296.599/2022, NESTA CIDADE
DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, NOS TERMOS DO CONVÊ-
NIO Nº CMIL 017/630/2022, FIRMADO COM A CASA MILITAR-
COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-
CEPDEC, E ESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP.
Valor Contratual: R$ 333.234,72 (trezentos e trinta e três
mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta dois centavos).
VIGÊNCIA: 26 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 24 DE JANEIRO
DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa (SP), 24 de
outubro de 2023.
____________________________
VAGNER HERNANDES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 078/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE 170 (CENTO E SETENTA) CESTAS NATA-
LINAS, COMPOSTAS DE 20 (VINTE) ITENS, PARA SEREM DIS-
TRIBUÍDAS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E
TEMPORÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DA PONTE PENSA – SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DO TERMO DE REFERÊNCIA”.
CONTRATADA(S): D. A. MORETE SUPERMERCADOS LTDA-
-ME
CNPJ (MF): 06.023.502.0001/14
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023
VIGÊNCIA: 31/12/2023
VALOR GLOBAL (R$): 38.841,60 (Trinta e oito mil e oitocen-
tos e quarenta e um reais e sessenta centavos)
Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 26 de
outubro de 2023.
__________________________________
VAGNER HERNADES
Prefeito Municipal
SANTANA DE PARNAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE PARNAÍBA
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 211/2023 – Proc. Adm. nº.
230727018446000/2023
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado
de DESCARTÁVEIS PARA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, em aten-
dimento à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, pelo período
de 12 meses.
Considerando a ausência de manifestação de intenção de
interpor recurso, na oportunidade, ADJUDICO e HOMOLOGO
o presente certame a favor da seguinte empresa: SO REFIL
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 14.172.202/0001-25.
Santana de Parnaíba, 30 de outubro de 2023.
ORDENADOR DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 221/2023 – Proc. Adm. nº.
230911020621800/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de SERVIÇOS DE BUFFET, para fornecimento de refeições em
vários formatos como Coquetel, Coffee Break, Cardápio de
Massas, Churrasco e Fit, incluindo o fornecimento de produtos/
equipamentos necessários e mão de obra especializada, em
benefício aos eventos oferecidos pela SMMF às autoridades,
munícipes e servidores incluídos nos projetos mencionados no
termo de referência, pelo período de 12 meses, em acolhimento
à solicitação da Secretaria Municipal da Mulher e da Família.
Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou
obtido a partir do dia 31/10/2023, no endereço eletrônico www.
portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site
deste município no link https://intranet.santanadeparnaiba.
sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.aspx - Licitações Por Modali-
dade/Pregão Eletrônico.
Início da sessão de disputa de lances: Dia 17/11/2023, às
10h00min.
Santana de Parnaíba, 30 de outubro de 2023.
ORDENADOR DE PREGÃO
À empresa: J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 723.750,00
Com valor total de R$ 723.750,00 (setecentos e vinte e três
mil e setecentos e cinqüenta reais), nas condições propostas
como menor preço por lote, forma de execução de acordo com o
item 13.1 do Edital e pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 30 de outubro de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Leitesol Indústria e Comércio S.A. OBJETO: Registro
de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para a
Merenda Escolar, lote 09 VALOR: R$ 1.164.375,00 (um milhão
e cento e sessenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco
reais) ASSINATURA: 30/10/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 147/2023 Registro de Pre-
ços PROPONENTES: 21.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: M Zamboni Comércio e Representações de Produtos
Alimentícios e Mercadorias em Geral OBJETO: Registro de Preços
para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda
Escolar, lote 48 VALOR: R$ 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e
trezentos reais) ASSINATURA: 30/10/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 147/2023 Registro de
Preços PROPONENTES: 21.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Carboni Artes Gráficas Ltda OBJETO: Registro de Pre-
ços para fornecimento de placas de sinalização para os próprios
municipais que estão em processo de obtenção e/ou renovação
de AVCB/CLCB VALOR: R$ 38.997,00 (trinta e oito mil, novecen-
tos e noventa e sete reais) ASSINATURA: 28/10/2023 VIGÊNCIA:
12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 180/2023
Registro de Preços PROPONENTES: 07.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêu-
ticos Ltda OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de
suplementos alimentares para diabéticos, item 01 VALOR:
R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais)
ASSINATURA: 30/10/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico nº 129/2023 Registro de Preços
PROPONENTES: 17.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: AMC Saúde Comercial Hospitalar Ltda OBJETO: Regis-
tro de Preços para fornecimento de suplementos alimentares
para diabéticos, item 02 VALOR: R$ 86.250,00 (oitenta e seis
mil e duzentos e cinquenta reais) ASSINATURA: 30/10/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
129/2023 Registro de Preços PROPONENTES: 17.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Vida Forte Nutrientes Indústria e Comércio de Produ-
tos Naturais Ltda OBJETO: Registro de Preços para fornecimento
de suplementos alimentares para diabéticos, item 03 VALOR: R$
342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) ASSINATURA:
30/10/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 129/2023 Registro de Preços PROPONENTES: 17.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Empório Saúde Produtos Médicos e Nutricionais
Ltda-EPP OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de
suplementos alimentares para diabéticos, item 04 VALOR: R$
110.300,00 (cento e dez mil e trezentos reais) ASSINATURA:
30/10/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 129/2023 Registro de Preços PROPONENTES: 17.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON-
TRATADA: Rosilene Vieira Lopes-EPP OBJETO: Registro de Preços
para fornecimento de suplementos alimentares para diabéticos,
itens 07 e 08 VALOR: R$ 17.998,00 (dezessete mil e novecentos
e noventa e oito reais) ASSINATURA: 30/10/2023 VIGÊNCIA:
12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 129/2023
Registro de Preços PROPONENTES: 17.
Santa Bárbara d’Oeste, 30 de outubro de 2023.
RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
PROCESSO Nº 132/2023
EDITAL Nº 049/2023
Município de Santa Cruz da Esperança, através da Prefeitura
Municipal, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberto, o procedimento licitatório, na modalida-
de de PREGÃO ELETRÔNICO, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÃMARAS DE AR, DESTI-
NADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ DA ESPERANÇA, PARA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
TERMO DE REFERÊNCIA. , conforme disposto no Anexo I - Termo
de Referência, neste Edital e em seus demais anexos, REGIME
DE EXECUÇÃO: INDIRETA, TIPO: MENOR PREÇO, CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR VALOR UNITÁRIO (ITEM A ITEM).
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2023.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H 00 MIN DO DIA
26/11/2023
INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS
09H00MIN DO DIA 26/11/2023.
Local: BLL Compras – https://bll.org.br/universo-bll-com-
pras/
Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser
obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3666-1215/1115,
das 08 horas às 11h30m e das 12h30m às 17h, de segunda à
sexta-feira e pelos Sites: www.santacruzdaesperanca.sp.gov.br
e www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@santacruzdaes-
peranca.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41)
3097-4600 contato@bll.org.br
Santa Cruz da Esperança, 30 outubro de 2023
MARCOS ANTÔNIO BAZILIO
Prefeito Municipal
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
COMUNICADO SOBRE SUSPENSAO DE EDITAL.
Processo Nº 219/2023 Pregão Eletronico Nº 43/2023
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aqui-
sições material didatico de lingua inglesa para trabalho com os
alunos do ensino infantil e fundamental
ASSUNTO: Pedido de impugnação do edital formulado pela
empresa Pearson Education do Brasil Ltda, a requerente solicita
impugnação do edital quanto as especificações do objeto.
Resposta: Revisando os autos verificou-se necessidade de
adequações. Diante disto decide a pregoeira pela suspensão
da abertura da sessão publica prevista para o dia 01/11/2023,
sendo que nova data será publicada posteriormente.SC Palmei-
ras, 30/10/2023
ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 290/2023
PREGÃO PRESENCIAL N°15/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECI-
MENTO E APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO
EM RUAS DO MUNICÍPIO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 31 de outubro de 2023 às 05:07:27
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