Municípios - Santo Antônio de Posse
| Data de publicação | 08 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (130) – 33
Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP,
CEP 13.831-024.
EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço
eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados
poderão retirá-lo.
Publique-se
Santo Antônio de Posse, 06 de dezembro de 2023.
Ana Lúcia Lima da Silva
Secretária do Desenvolvimento Social
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança – Tel.
(19) 3896-9000
email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br
Santo Antônio de Posse – SP
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 5220/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023 – 2ª EDIÇÃO
OBJETO: Seleção de projetos culturais conforme quadro
abaixo e descritos no ANEXO I, para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de
Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP.
DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA
DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até o dia 21 de
dezembro de 2023 às 10:30 horas no Paço Municipal da Prefei-
tura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib
Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP,
CEP 13.831-024.
EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço
eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados
poderão retirá-lo.
Publique-se
Santo Antônio de Posse, 06 de dezembro de 2023.
Ana Lúcia Lima da Silva
Secretária do Desenvolvimento Social
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança – Tel.
(19) 3896-9000
email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br
Santo Antônio de Posse – SP
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 5223/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023 – 2ª Edição
OBJETO: Seleção de agentes culturais das “Demais Áreas
Culturais” que tenham prestado relevante contribuição ao
desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Santo
Antônio de posse, observadas as categorias descritas no Anexo I.
DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA
DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até o dia 21 de
dezembro de 2023 às 10:30 horas no Paço Municipal da Prefei-
tura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib
Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP,
CEP 13.831-024.
EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço
eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados
poderão retirá-lo.
Publique-se
Santo Antônio de Posse, 06 de dezembro de 2023.
Ana Lúcia Lima da Silva
Secretária do Desenvolvimento Social
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança – Tel.
(19) 3896-9000
email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br
Santo Antônio de Posse – SP
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2023 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 018/2023.
A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do
Pinhal – SP, comunica aos interessados que se encontra aberta
a Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO A CACHOEIRA DO LAGEA-
DO – FASE 02, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega dos Envelopes: até as
08:50 horas do dia 28/12/2023. Abertura dos Envelopes: 09:00
horas do dia 28/12/2023 na Sala de Licitações. O Edital completo
poderá ser retirado na Prefeitura, ou através do site: www.santo-
antoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones
(12) 3666-1918.
Município de Santo Antônio do Pinhal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal, torna
público aos interessados que está aberta a licitação na modali-
dade Pregão Eletrônico nº 62/2023 para
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTU-
RA DE PNEUS NOVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00 horas do dia
19/12/2023. Local: www.bllcompras.org.br. Edital completo à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://
www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelo
e-mail: licitacao@pmsap.sp.gov.br ou no Paço Municipal, sito
a Rua Ministro Nelson Hungria, nº 52, Centro, Santo Antônio
do Pinhal/SP.
ANDERSON JOSE MENDONÇA
PREFEITO MUNICIPAL
Município de
Santo Antônio do Pinhal – SP
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2023 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 016/2023.
A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio
do Pinhal – SP, comunica aos interessados que se encontra
aberta a Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFOR-
MA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA NO BAIRRO JOSÉ DA ROSA,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E
SEUS ANEXOS. Entrega dos Envelopes: até as 13:20 horas do
dia 28/12/2023. Abertura dos Envelopes: 13:30 horas do dia
28/12/2023 na Sala de Licitações. O Edital completo poderá ser
retirado na Prefeitura, ou através do site: www.santoantonio-
dopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12)
3666-1918.
Município de Santo Antônio do Pinhal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 017/2023.
A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do
Pinhal – SP, comunica aos interessados que se encontra aberta
a Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO
COM BLOQUETES DA ESTRADA MUNICIPAL WILSON BENEDITO
DOS SANTOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega dos Envelopes: até as
10:25 horas do dia 28/12/2023. Abertura dos Envelopes: 10:30
horas do dia 28/12/2023 na Sala de Licitações. O Edital completo
poderá ser retirado na Prefeitura, ou através do site: www.santo-
antoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones
(12) 3666-1918.
Município de Santo Antônio do Pinhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 246/2023 – Proc. Adm. nº.
231123023937900/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, em atendimento a solicita-
ção da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, pelo período
de 12 (doze) meses
Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/
ou obtido a partir do dia 08/12/2023, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio
do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/
Publico/Licitacao/GridLicitacao.aspx, na aba serviços para sua
empresa, licitações.
Início da sessão de disputa de lances: Dia 20/12/2023, às
10h00min.
Santana de Parnaíba, 07 dezembro de 2023.
ORDENADOR DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
Pregão Eletrônico n.º 247/2023 – Proc. Adm. nº.
231207024678100/2023
Objeto: – Registro de Preços para o fornecimento parcelado
de CARRINHO BERÇO PARA BEBÊ, em atendimento ao Programa
Mãe Parnaibana - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, pelo período de 12 meses.
Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/
ou obtido a partir do dia 08/12/2023, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio
do site: https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/
Publico/Licitacao/GridLicitacao.aspx, na aba serviços para sua
empresa, licitações.
Início da sessão de disputa de lances: Dia 20/12/2023, às
10h00min.
Santana de Parnaíba, 07 de dezembro de 2023.
ORDENADOR DE PREGÃO
SANTO ANDRÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL
LICITAÇÃO PROGRAMADA
Comunicamos aos interessados que encontra-se aberta
nesta Autarquia a licitação, conforme abaixo citada:
Concorrência: 001/2023 - Processo de Compras nº 023/2023
– Objeto: outorga de permissão onerosa de uso de espaço
público, visando a exploração de serviço de pedalinho no par-
que natural do pedroso, incluindo a disponibilização de barcos
voltados a esta finalidade, coletes salva-vidas, barco motorizado
com finalidade salva-vidas, pessoal habilitado para a execução
do serviço, bem como da manutenção, conservação e guarda
das embarcações na área onde o serviço será prestado. Data de
Abertura: 09/01/2024 às 09h00.
Maiores informações: Av. José Caballero, 143 - 1º andar
– Centro – Santo André - SP, através do site: http://agencia.
semasa.sp.gov.br/editalsite/ ou telefone: 4433-9648.
Cláudio Venditti
Diretor do D.S.A.A.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 – PROCESSO Nº
6406/2023
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta
no Legislativo Andreense LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ESPECIAIS, confor-
me especificações e condições contidas no Anexo I – Termo de
Referência, integrante do Edital.
A íntegra do Edital poderá ser obtida sem custo pelo site
www.cmsandre.sp.gov.br ou junto a Gerência de Compras e
Materiais da Câmara Municipal de Santo André pelo telefone
(11) 3429-5984.
Os envelopes PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO das empresas
interessadas deverão ser entregues ao Pregoeiro para creden-
ciamento a partir das 13 HORAS e 30 MINUTOS DO DIA 04 DE
JANEIRO DE 2024.
A sessão de abertura dos envelopes dar-se-á às 13 HORAS
E 45 MINUTOS DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2024, no Plenário do
Legislativo Andreense.
Qualquer dúvida relacionada a este ato convocatório ou
a seu objeto deverá ser formulada por escrito e enviada ao
Pregoeiro pelo e-mail vitor.giordano@cmsandre.sp.gov.br, até
48 (quarenta e oito) horas antes do prazo previsto para entrega
dos envelopes.
Câmara Municipal de Santo André, 07 de dezembro de
2023, 470º ano da fundação da cidade.
VITOR LUIZ GIORDANO
PREGOEIRO
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
POSSE
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 5215/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023ª- 2ª Edição
OBJETO: Seleção de projetos culturais, para receberem
apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio
da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo
de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP.
DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA
DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até o dia 21 de
dezembro de 2023 às 10:30 horas no Paço Municipal da Prefei-
tura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib
Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP,
CEP 13.831-024.
EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço
eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados
poderão retirá-lo.
Publique-se
Santo Antônio de Posse, 06 de dezembro de 2023.
Ana Lúcia Lima da Silva
Secretária do Desenvolvimento Social
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança – Tel.
(19) 3896-9000
email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br
Santo Antônio de Posse – SP
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 5216/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 – 2ª EDIÇÃO
OBJETO: Seleção de agentes culturais da área do Audiovi-
sual que tenham prestado relevante contribuição ao desenvol-
vimento artístico ou cultural do Município de Santo Antônio de
posse, observadas as categorias descritas no Anexo.
DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA
DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até o dia 21 de
dezembro de 2023 às 10:30 horas no Paço Municipal da Prefei-
tura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Passa Quatro.
CONTRATADA – Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda.
RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020810-10.301.0119.2029-
3.3.90.30 – Fundo Municipal de Saúde – Material de Consumo.
VALOR: R$ 27.188,08 (vinte e sete mil, cento e oitenta e oito
reais e oito centavos).
OBJETO – Contratação da empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB
FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ 56.998.982/0031-22), para fins
de fornecimento de medicamento para atendimento de ação
judicial.
Santa Rita do Passa Quatro, 29 de novembro de 2023.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: 2050/2023
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro – SP.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 046/2023.
OBJETO: aquisição de equipamentos médico/hospitalares,
equipamentos de fisioterapia e materiais permanentes para o
Centro de Saúde II, Setor de Fisioterapia, PAS CAIC, Departa-
mento de Saúde, PAS José Rodrigues Palhares Filho, PSF Dulce
Rodrigues de Campos, UBS Pedro Franco de Oliveira e Centro
Odontológico.
Em face dos elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal
nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto
Municipal nº. 2.934/20, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrô-
nico, com o respectivo valor unitário, que está entre parênte-
ses, ofertado pela empresa adjudicatária abaixo relacionada:
TUKABY MÓVEIS LTDA – para os Lotes: 01 (R$ 440,00), 02 (R$
150,00), 03 (R$ 327,00), 08 (R$ 280,00), 61 (R$ 279,00), 73 (R$
680,00), 103 (R$ 150,00), 104 (R$ 327,00), 106 (R$ 280,00), 125
(R$ 279,00); AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA – para os LOTES: 04
(R$ 1.949,00), 105 (R$ 1.949,00); CIRURGICA UNIÃO LTDA –
para os LOTES: 07 (R$ 2.290,00), 09 (R$ 182,24), 57 (R$ 21,42),
58 (R$ 51,15), 59 (R$ 17,06), 60 (R$ 140,96), 63 (R$ 46,48), 65
(R$ 38,38), 78 (R$ 4,67), 79 (R$ 5,06), 90 (R$ 54,24); MEDCOLI
DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA
LTDA – para os LOTES: 10 (R$ 490,00), 119 (R$ 750,00), 120 (R$
125,00); AAZ SAÚDE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES –
para os LOTES: 11 (R$ 330,00), 16 (R$ 130,00), 17 (R$ 56,00),
27 (R$ 300,00), 29 (R$ 12,00), 30 (R$ 45,00), 31 (R$ 58,00), 33
(R$ 57,00), 34 (R$ 70,00), 35 (R$ 65,00), 36 (R$ 55,00), 37 (R$
38,00), 38 (R$ 90,93), 56 (R$ 145,00), 88 (R$ 220,00), 93 (R$
115,00), 112 (R$ 65,00), 113 (R$ 90,93); RINAMED – COMERCIO
DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP – para os
LOTES: 13 (R$ 140,00), 25 (R$ 88,00), 26 (R$ 88,00); MOAB
SOLUZIONI LTDA - para os LOTES: 14 (R$ 179,00), 102 (R$
435,55), 109 (R$ 179,00); LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - para
os LOTES: 18 (R$ 2.200,00), 19 (R$ 485,00), 51 (R$ 670,00), 53
(R$ 113,00), 67 (R$ 60,00), 68 (R$ 76,00), 69 (R$ 19,00), 96 (R$
53,00), 98 (R$ 253,99); BRAVA SUL COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS DE ESCRITÓRIO EIRELI - para os LOTES: 20 (R$ 7.400,00), 21
(R$ 12.000,00), 28 (R$ 20.000,00); LOGGEN PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA - para os LOTES: 22 (R$ 40,37), 32 (R$ 68,83), 52
(R$ 512,00), 75 (R$ 15,00), 91 (R$ 40,00), 92 (R$ 16,00), 101
(R$ 288,00); PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - para
os LOTES: 23 (R$ 31,62), 24 (R$ 31,62), 64 (R$ 17,10), 121 (R$
146,00), 122 (R$ 44,29), 123 (R$ 75,77), 124 (R$ 25,02), 126 (R$
17,10), 127 (R$ 50,64), 131 (R$ 12,64); CIRURGICA FENIX LTDA
- para os LOTES: 39 (R$ 2.000,00); COSTA & SILVA COMERCIO
DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA - para os LOTES: 42 (R$ 379,00),
43(R$ 700,00), 44 (R$ 668,00), 46 (R$ 200,00), 74 (R$ 350,00),
82 (R$ 445,00), 99 (R$ 1.800,00), 100 (R$ 420,00), 115 (R$
379,00), 116 (R$ 700,00), 117 (R$ 200,00), 132 (R$ 445,00);
URSA COMERCIAL LTDA - para os LOTES: 49 (R$ 106,00), 54
(R$ 399,00), 55 (R$ 878,00), 71 (R$ 376,00), 77 (R$ 279,00),
94 (R$ 22,00), 95 (R$ 174,00); MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS
LTDA - para o LOTE: 62 (R$ 178,11); COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICO HOSPITALARES MACROSUL LTDA - para o LOTE: 70 (R$
3.700,00); V K SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - para o LOTE: 72
(R$ 126,00), 83 (R$ 440,00), 130 (R$ 126,00), 133 (R$ 440,00);
ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - para os
LOTES: 76 (R$ 1.090,00), 80 (R$ 487,50), 128 (R$ 70,00), 129
(R$ 70,00); GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI – para o LOTE:
86 (R$ 639,28).
Santa Rita do Passa Quatro/SP, 07 de dezembro de 2023.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal
SANTANA DE PARNAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE
PARNAÍBA
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade nº 020/2023 – Proc. Adm. nº
231.124.024.025.800/2023
RATIFICO a contratação da pessoa jurídica: OFICIAL DE
REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE
PESSOA JURIDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE
INTERDICOES E TUTELAS DA SEDE - CNPJ Nº 52.584.881/0001-
39, para execução de serviços de oferecimento de certidões de
propriedade, abertura de matrículas, averbações, notificações,
autenticações, registro de escritura e outros de sua competência,
imprescindíveis ao funcionamento e cumprimento das atribui-
ções legais do Departamento Fiscal e Contencioso da Secretaria
Municipal de Negócios Jurídicos, pelo período de 12 (doze)
meses, com fundamento no artigo 25, caput da Lei de Licitações
8.666/93, valor total de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais).
Santana de Parnaíba, 07 de dezembro de 2023.
PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 227/2023 – Proc. Adm. nº.
230804018935800/2023
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado
de INSTRUMENTAIS MÉDICOS e ODONTOLÓGICOS, em aten-
dimento à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12
meses.
Na oportunidade, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente
certame a favor das seguintes empresas: ESFERA MASTER
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.527.362/0001-29, para os LOTES
08 e 13; ODONTOSUL LTDA - CNPJ: 24.155.164/0001-56, para
os LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 27 e 27a; RGN INSTRUMENTOS E
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 22.654.814/0001-82,
para o LOTE 22.
Ainda, os LOTES 21 e 26 restaram DESERTOS no processo.
Santana de Parnaíba, 07 de dezembro de 2023.
ORDENADOR DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 245/2023 – Proc. Adm. nº.
231019022520100/2023
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado
de MOBILIÁRIO PARA OS COLÉGIOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, pelo período de 12 (doze) meses.
Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/
ou obtido a partir do dia 08/12/2023, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio
do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/
Publico/Licitacao/GridLicitacao.aspx, na aba serviços para sua
empresa, licitações.
Início da sessão de disputa de lances: Dia 20/12/2023, às
10h00min.
Santana de Parnaíba, 07 dezembro de 2023.
ORDENADOR DE PREGÃO
SANTA MARIA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA
SERRA
Comunicado de Data de Abertura de Envelope “Proposta”:
Tomada de Preços nº 010/2023, Edital 080/2023, Processo nº
0792/2023, de objeto “contratação de empresa para execução
de obra de instalação de Posto de Transformação 150kva no
Hospital Jorge Cury para a instalação de equipamento de Raio-
-X”. Fica marcado para o dia 11/12/2023 às 14:30h no Setor de
Licitações, no Setor de Licitações, a sessão de abertura do enve-
lope “proposta de preços”. Ficam notificados os interessados
para os fins de direito. Santa Maria da Serra, 07 de dezembro de
2023. Comissão Permanente de Licitações.
SANTA MERCEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
TERMO DE CONTRATO TIP/125/2023 - DE 13 DE NOVEM-
BRO DE 2023 - Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MERCEDES – Concessionário: CLEOMEDES HIRATA
TURRA 31523365862. Objeto: imissão na posse de 01 área de
terreno urbano sem benfeitorias, encravada nos lotes 07 à 09,
da Quadra 06, do Distrito Empresarial de Santa Mercedes, com
2.025m², constante das matrículas n° 4061, n° 4062 e n° 4063,
em nome da Prefeitura Municipal de Santa Mercedes-SP, poden-
do dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhora-
mentos que julgarem necessárias para o estrito cumprimento
da proposta formalizada na concorrência pública nº 002/2023
(proc. nº 066/2023).
TERMO DE CONTRATO TIP/126/2023 - DE 13 DE NOVEM-
BRO DE 2023 - Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MERCEDES – Concessionário: GRUPO T.CARVALHO LTDA – EPP.
Objeto: imissão na posse de 01 área de terreno urbano sem ben-
feitorias, encravada nos lotes 01 à 03 e de 13 à 18, da Quadra
06, do Distrito Empresarial de Santa Mercedes, com 5.175m²,
constante das matrículas n° 4055, n° 4056, n° 4057, n° 4067, n°
4068, n° 4069, n° 4070, n° 4071 e n° 4072, em nome da Prefei-
tura Municipal de Santa Mercedes-SP, podendo dele usar, gozar
e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos que julgarem
necessárias para o estrito cumprimento da proposta formalizada
na concorrência pública nº 002/2023 (proc. nº 066/2023).
TERMO DE CONTRATO TIP/127/2023 - DE 13 DE NOVEM-
BRO DE 2023 - Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MERCEDES – Concessionário: G20 SERVICOS E TRANSPORTES
PANORAMA LTDA. Objeto: imissão na posse de 01 área de
terreno urbano sem benfeitorias, encravada nos lotes 10 à 12,
da Quadra 06, do Distrito Empresarial de Santa Mercedes, com
1.575m², constante das matrículas n° 4064, n° 4065 e n° 4066,
em nome da Prefeitura Municipal de Santa Mercedes-SP, poden-
do dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhora-
mentos que julgarem necessárias para o estrito cumprimento
da proposta formalizada na concorrência pública nº 002/2023
(proc. nº 066/2023).
TERMO DE CONTRATO TIP/128/2023 - DE 13 DE NOVEM-
BRO DE 2023 - Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MERCEDES – Concessionário: PERFURATO MATERIAIS E EQUI-
PAMENTOS PARA POÇOS ARTESIANOS – EPP. Objeto: imissão na
posse de 01 área de terreno urbano sem benfeitorias, encravada
nos lotes 12 à 16, da Quadra 05, do Distrito Empresarial de
Santa Mercedes, com 2.775m², constante das matrículas n°
3681, n° 3682, n° 3683, n° 3684 e n° 3685, em nome da Prefei-
tura Municipal de Santa Mercedes-SP, podendo dele usar, gozar
e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos que julgarem
necessárias para o estrito cumprimento da proposta formalizada
na concorrência pública nº 002/2023 (proc. nº 066/2023).
PROCESSO Nº 072/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023
Observo que o presente certame licitatório transcorreu
dentro da regularidade e preceitos estabelecidos em Lei, não
havendo nenhuma nulidade a ser pronunciada.
Em face disso, ADOTO o julgamento exarado pelo pregoeiro,
de modo a HOMOLOGAR a decisão que declarou vencedora
e adjudicou o item CESTA BÁSICA TAMANHO "P", do edital
à empresa W J R DOS SANTOS – ME, pelo valor total de R$
49.000,00, e o item CESTA BÁSICA TAMANHO "G", do edital
à empresa MERCADO CORSINO LTDA – EPP, pelo valor total de
R$ 95.550,00.
Convoque as empresas para a assinatura dos respectivos
contratos.
Santa Mercedes, 06 de dezembro de 2023.
VALDIR VERONA
Prefeito Municipal
SANTA RITA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
D'OESTE
DESPACHO
PROCESSO Nº 52/23
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/23
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZA-
ÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM A ELABORAÇÃO, IMPRES-
SÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, PARA O PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO
DE SANTA RITA D’OESTE
Diante da Representação Civil nº 43.0739.0028538/2023-
2, posto isso, em respeito ao princípio da legalidade do ato
administrativo ANULO o processo nº 52/2023 relativo ao Pregão
Presencial nº 20/2023, determinando a imediata abertura de
novo certame, desta feita corrigindo-se os termos do edital,
notadamente aqueles ventilados na denúncia constante na
Representação Civil.
Cumpra-se. Publica-se.
Santa Clara d’Oeste, 05 de dezembro de 2024.
Osmar Sampaio
Prefeito Municipal
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO
CONTRATO N.º 191/2023 - LOCATÁRIO - Prefeitura Muni-
cipal de Santa Rita do Passa Quatro - LOCADORA – ARIANE
OCTAVIANO - OBJETO – Locação de imóvel para acomodação
do Ambulatório Saúde Mental Municipal - MODALIDADE –
Dispensa - VALOR R$ 2.300,00 mensais - DATA – 13/11/2023.
Santa Rita do Passa Quatro, 07 de dezembro de 2023. Marcelo
Simão - Prefeito Municipal.
CONTRATO N.º 198/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA
– SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. -
OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de administração, fornecimento de documento de
legitimação de vale-refeição - MODALIDADE – Pregão Eletrônico
- VALOR R$ 8.629.200,00 - DATA – 04/12/2023. Santa Rita do
Passa Quatro, 07 dezembro de 2023. Marcelo Simão - Prefeito
Municipal.
DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de
Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, em
sua redação atual.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 às 05:09:44
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