Municípios - Santos
| Data de publicação | 01 Dezembro 2023 |
32 – São Paulo, 133 (125) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 1º de dezembro de 2023
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP N.º 014/23
Fica homologado o julgamento da Comissão Municipal de
Licitações e adjudicado o objeto da Tomada de Preços nº 014/23.
São João da Boa Vista, 30/11/2023.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/23 - RETOMADA 1
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de obra de RESTAURO DAS ESQUADRIAS DO TEATRO
MUNICIPAL DE SAÕ JOÃO DA BOA VISTA – Fase 1.
PRAZO PARA CADASTRAMENTO: 15/12/2023, às 16h30min
DATA DA REALIZAÇÃO: 18/12/2023
ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 08h30min - ABERTURA
DOS ENVELOPES: ÀS 09h00
LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações, sito à Rua
Marechal Deodoro, 313 – Centro, São João da Boa Vista - SP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/23
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATI-
VAS, COM ENTREGA IMEDIATA
OC Nº 863900801002023OC00135
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 14/12/2023 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 119/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE
MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO
DO DEPARTAMENTO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OC Nº 863900801002023OC00134
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 14/12/2023 às 09h00min.
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE faz saber a
quem possa interessar que:
* às 09:45 horas do dia 13/12/2023, realizará Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABO-
RATORIAIS, DE IMAGEM, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
(ADULTO E INFANTIL), RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (ADULTO
E INFANTIL), ULTROSSONAGRAFIA, TODOS COM LAUDO TÉC-
NICO, PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME
QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO 01..
O Edital na integra encontra-se disponível no site do Con-
sórcio Novo Vale http://www.cnvale.sp.gov.br, ou ainda poderá
ser solicitado através do e-mail: administrativo@cnvale.sp.gov.
br e pelo site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
São José do Barreiro, 30 de novembro de 2023. Alexandre
de Siqueira Braga – Presidente do Consórcio Intermunicipal
Novo Vale.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DESPACHO. Despacho De Dispensa e Ratificação (art. 26
LF 8.666/93). Dispensa de licitação nº 45/23 - Contratada: GF
Carvalho Imóveis. Objeto Locação de imóvel a Rua Av. Brigadeiro
Faria Lima, n.º 4929, Nova Redentora Nesta/SP, destinado as
instalações dos cartórios eleitorais. Art. 24, X, da LF. 8.666/93.
SMA. Adilson Vedroni.
DESPACHO. Despacho De Dispensa e Ratificação (art. 26
LF 8.666/93). Dispensa de licitação nº 39/23 - Contratada: C
S ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA EPP. Objeto:
Locação de imóvel da Av. Murchid Honsi, nº 1750, Áreas B e C,
Jardim Santa Catarina, Nesta/SP, destinado a atender as ativida-
des de manutenção semafórica, conserto de pontos de ônibus
e garagem para estacionamento das viaturas da Secretaria
Municipal de Trânsito e Transportes. Art. 24, X, da LF. 8.666/93.
SMTT. Amaury Hernandes
AVISO- MANIFESTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. Modalidade:
Pregão Eletrônico 614/2023 Processo: 15057/2023. Aquisição
de caixa de instrumentais cirúrgico para o Hospital Municipal.
Secretaria Municipal de Saúde.IMPUGNANTE: LABORATÓRIOS
B/BRAUN S/A. Informamos a todos que foi declarada impro-
cedente a impugnação lançada, mantendo os termos atuais
do edital licitatório. A íntegra encontra-se disponibilizada no
sistema “Portal de Compras”. Mariana C P Fernandes-pregoeira
COMUNICADO – Notificação. Contratada: Centermedi Com.
de Prod. Hospitalares Ltda – Empenho 21147/23. Notifico o
representante legal da contratada, para entregar no prazo de
03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do recebimento desta,
a totalidade do empenho em epígrafe. O não cumprimento
do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades
administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a
empresa em querendo apresentar contraditório, em atendimento
aos ditames constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO – Notificação. Contratada: Octon Engenha-
ria e Incorporação Ltda – TOP/0010/23. Considerando informa-
ções do Departamento de Obras. Fica a empresa NOTIFICADA a
ATENDER AO CRONOGRAMA e PRESTAR ESCLARECIMENTOS
no prazo de 05 dias úteis, impreterivelmente, a contar do
recebimento desta. O não cumprimento do prazo estabelecido
implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica
concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo,
apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitu-
cionais, tendo em vista os fortes indícios de descumprimento da
obrigação assumida.– SMS – DADM
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 541/2023 – Processo Nº 14.476/2023 - Contra-
tação de empresa para prestação de serviço com fornecimento
e instalação de sistema completo de purificação de água por
membrana de osmose reserva em simples passo para a central
de materiais de esterilização do Hospital Municipal. Secretaria
Municipal de Saúde. Fica designada a data da sessão de retoma-
da do pregão em epígrafe para o dia 04/12/2023 às 10:30 para
continuidade dos trabalhos – Mariana C P Fernandes – Pregoeira
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS. COMUNICADO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DE
OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE ILUMI-
NAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL ("LED"), VISANDO ATENDER
AS CICLOVIAS INSTALADAS NAS AVENIDAS TRIÂNGULO E DE
MAIO – SEC. MUN. OBRAS. Recorrente: C & F EMPREENDI-
MENTOS ELETRICOS TELEFONICOS E SERVIÇOS LTDA, contra a
decisão que a declarou desclassificada no certame licitatório.
Recebo o recurso eis que tempestivo, as contrarrazões no prazo
legal. Oportunamente será informado, através de publicação na
imprensa oficial, sobre o prosseguimento do processo. Publique-
-se para ciência. Wanderley Ap. de Souza – Diretor de Contrata-
ções Públicas – Presidente da C.M.L.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DE OUVIDORIA
PR. 654/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 – CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA. O edital estará
disponível no Instituto de Previdência do Município de São Ber-
nardo do Campo – SBCPREV na Av. Senador Vergueiro nº 1.751,
Parque São Diogo, São Bernardo do Campo, no horário das 8h30
às 16h, devendo o interessado estar munido de pen drive; ou
por e-mail no administrativo.sbcprev@saobernardo.sp.gov.br, e
também no site www.sbcprev.saobernardo.sp.gov.br - ENTREGA
DOS ENVELOPES ATÉ: 14/12/2023 até às 13h30. SBCPREV, em 29
de novembro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº. 25/2023
Processo de Compra nº 156/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão
de direito de uso (locação) de sistema web de gestão de trâmites
de processos eletrônicos legislativos e administrativos
Data de abertura: 14 de dezembro de 2023 às 09h00 a ser
realizado no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
Os editais, anexos e demais informações e esclarecimentos
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.
br e www.camarasbc.sp.gov.br ou na Subsecretaria de Compras
e Licitações e-mail: suprimentos@camarasbc.sp.gov.br - telefo-
ne: (11) 4331-4210 – Samira Viana Oliveira Mariano
DANILO LIMA DE RAMOS
Presidente
SÃO CAETANO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO CAETANO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, LICI-
TAÇÕES E CONTRATOS
RESUMO: Processo nº 3619/2023 - Modalidade Concor-
rência Pública Internacional nº 02/2023 – EXECUÇÃO DAS
OBRAS CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL
– PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO
ANDINA DE FOMENTO – CAF) DE MICRO E MACRODRENAGEM
DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE
REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUBBACIAS M1, T1
E T2, NESTE MUNICÍPIO. AVISO DE REVOGAÇÃO: “Diante dos
elementos de instrução dos autos do processo em epígrafe, em
especial a manifestação da Procuradoria Geral do Munícipio, o
Senhor Secretário Municipal de Governo, por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente comprovado, Decidiu
pela REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Internacional nº
02/2023, que tem por objeto a execução das obras constantes
no programa de desenvolvimento ambiental e saneamento
básico de São Caetano do Sul – PRODESA (parcialmente finan-
ciado pela Corporação Andina de Fomento – CAF) de micro e
macrodrenagem das sub-bacias a2, b3 e f2, bem como implan-
tação de redes de esgotamento sanitário nas sub-bacias m1, t1
e t2, neste Município” São Caetano do Sul, 30 de novembro de
2023. Bruno Belém Lins de OIiveira-Diretor do Departamento de
Projetos Especiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, LICI-
TAÇÕES E CONTRATOS
“RESUMO: Processo nº 13420/2023 - Modalidade Con-
corrência Pública Internacional nº 12/2023 – EXECUÇÃO DAS
OBRAS CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL
– PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO
ANDINA DE FOMENTO – CAF) DE MICRO E MACRODRENAGEM
DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE
REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUBBACIAS M1, T1
E T2, NESTE MUNICÍPIO. DATA DE ABERTURA: “Fica agendada
a licitação em epígrafe para o dia 03 de janeiro de 2024, às 10
horas, no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo
Del Prete nº 651 – com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em
São Caetano do Sul/SP. O edital, anexos e demais informações
e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico
http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departa-
mento de Projetos Especiais, sito à Rua Eduardo Prado, 201, São
José, São Caetano do Sul/SP, das 10 às 16 horas, e telefones para
contato: 4233-7342/7211.” São Caetano do Sul, 30 de novembro
de 2023. Bruno Belém Lins de OIiveira-Diretor do Departamento
de Projetos Especiais
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Extrato do Aditamento nº 111/23 - 1º termo aditivo ao
Termo de Fomento nº 26/22 - Partes: Prefeitura Municipal de
São Carlos e associação de Pias e Amigos dos Excepcionais de
São Carlos – SP - Objeto: prorroga a vigência até 31/12/23 - Fun-
damento: Leis Municipais nºs 21.077/22 - Data da assinatura:
29/11/23 - Processo nº 19.197/22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
CULTURA
Extrato do Termo de Fomento nº 34/23 - Órgão Público: Pre-
feitura Municipal de São Carlos - Organização da Sociedade Civil
Parceira: Associação Esportiva Leão Guerreiro - Objeto: repasse
financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto
“Envelhecimento e Saúde” - Valor: R$ 20.000,00 - Data da assi-
natura: 29/11/23 - Vigência: 28/06/24 - Fundamento: Lei Muni-
cipal nº 21.916/23 e Decreto nº 315/21 - Processo nº 9.529/23
Extrato do Termo de Fomento nº 35/23 - Órgão Público:
Prefeitura Municipal de São Carlos - Organização da Sociedade
Civil Parceira: Associação Sportes Azevedo - Objeto: repasse
financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto
“Karatê Arte e Cidadania” - Valor: R$ 20.000,00 - Data da assi-
natura: 29/11/23 - Vigência: 27/05/24 - Fundamento: Lei Muni-
cipal nº 21.858/23 e Decreto nº 315/21 - Processo nº 6.466/23
Extrato do Aditamento nº 109/23 - 3º termo aditivo ao
Termo de Fomento nº 6/22 - Partes: Prefeitura Municipal de São
Carlos e Associação Dinâmica - Objeto: prorroga a vigência para
31/01/2024 - Data da assinatura: 29/11/23 - Fundamento: Leis
Municipais nºs 20.529/21 - Processo nº 17.181/21
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Extrato de Contrato nº 191/23 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Contratada: Allma Motor Comércio
de Veículos Ltda. - Objeto: aquisição de um veículo de carga
tipo furgão para uso da Secretaria Municipal da Pessoa com
Deficiência e Mobilidade Reduzida da Prefeitura de São Carlos.
- Valor: R$ 177.000,00 - Data da assinatura: 29/11/23 - Vigência:
60 dias - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 118/23 - Processo
nº 10.250/23
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III –
COMLIC III
AVISO DE EDITAL
A Comissão supramencionada, situada na Rua D. Pedro II,
n.º 25, 4º andar, Centro - Santos/SP, CEP 11.010-080, comunica
que, de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93, está procedendo
à seguinte licitação:
LEILÃO N.º 003/2023– tipo maior lance
PROCESSO N.º 291.814/2023-95
OBJETO:Alienação por quilo de sucata mista ferrosa, de
bens considerados inservíveis e que não apresentam condições
de uso ou recuperação.
UNIDADE REQUISITANTE:Secretaria Municipal de Finanças
e Gestão - SEFIN
DATA DE ABERTURA E INÍCIO DO LEILÃO: 19/12/2023 às
10h, no local supramencionado.
VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria para conheci-
mento dos bens a serem leiloados ocorrerá conforme o disposto
no item 6.5 do edital.
Cópia do Edital poderá ser consultada a partir do dia
04/12/2023, no site da Prefeitura de Santos, através do link do
licitasantos:http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos.
Maiores informações poderão ser obtidas através do tele-
fone (13) 3201-5009, no horário das 08h30 às 11h30 e das
14h às 16h30.
Santos, 30 de novembro de 2023.
LUIZA HELENA MALAQUIAS DOS SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
III - COMLIC III
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Na publicação do aviso de
licitação publicada na IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL, no dia
30 de novembro de 2023, Pag. 026, objeto: AQUISIÇÃO DE
CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E
SANEAMENTO. onde se lê IGARAPE DISTRIBUIDORA AGRICOLA
E COMERCIAL LTDA, lê-se BETANIAMED COMERCIAL EIRELI -
EPP . onde se lê R$ 331.300,00, lê-se R$ 18.600,00. São Bento
do Sapucaí, 30 de novembro de 2023. Ana Catarina Martins
Bonassi. Prefeita Municipal
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Na publicação do aviso de lici-
tação publicada na IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL, no dia 30
de novembro de 2023, Pag. 026, objeto: REFORMA DO PÁTIO
COBERTO E BANHEIROS NA E.M.E.F. CEL. RIBEIRO DA LUZ. onde
se lê Eskelsen Artefatos de Cimento Indústria e Comércio LTDA,
lê-se Marprado Construção Civil Eireli . São Bento do Sapucaí,
30 de novembro de 2023. Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita
Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de São Bento do Sapu-
caí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 036/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE
UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: 14 de dezembro de 2023 às 09h00. Edital na íntegra
a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito
a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezi-
nha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br.
São Bento do Sapucaí, 30 de novembro de 2023. Ana Catarina
Martins Bonassi - Prefeita Municipal.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
CONCORRÊNCIA
PC.738/2023 – CP.10.017/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPE-
CIALIZADOS EM CONSULTÓRIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO
DAS AÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – FASE 2 A SEREM DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS
QUE COMPÕEM O PARQUE IMIGRANTES, CT 0527.411- 37/2020
(FGTS/PRÓMORADIA). Findo prazo recursal sem que houvesse a
interposição de recursos, fica designada a data de 04/12/2023
às 15 horas, para abertura dos envelopes “B” – Proposta
Comercial, que dar-se-á no Serviço de Licitações e Operações –
SA.213.1, situado na Av. Kennedy, nº 1.100 – “Prédio Gilberto
Pasin”, Bairro Anchieta, nesta cidade. - S. B. Campo, em 30 de
novembro de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO
PE.673/2023 – PEC.03056/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – data de
abertura do Pregão Eletrônico dia 14/12/2023 às 09:00 horas
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no qua-
dro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto
Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-
5499/5498/5500/5495
PREGÃO ELETRÔNICO
PC 401/2023 - PE 671/2023, tendo como objeto a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICOS EDUCA-
CIONAIS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PRO-
FISSIONAL EM FORMAÇÃO DE ITALIANO PARA PROFESSORES
DA REDE MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA
DA SESSÃO PÚBLICA: 14/12/2023 – 9h30min. O edital estará
disponível para realização de download no site www.compras.
saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de
Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº
1.100 – B. Anchieta - SBC, “Prédio Gilberto Pasin” – telefone:
(11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo
e-mail editais.compras@saobernardo.sp.gov.br.
FACULDADE DE DIREITO
Nesta data, por parte do Senhor Diretor da Faculdade de
Direito de São Bernardo do Campo, comunicamos a HOMOLO-
GAÇÃO do seguinte certame:
Pregão Presencial nº 13/2023 – Processo de Compra e/ou
Serviço nº 103/2023. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada no fornecimento de licença do software Creative Cloud
Teams, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. HOMOLOGO a
decisão da Sra. Pregoeira que declarou habilitada e vencedora,
bem como ADJUDICO o objeto do Pregão Presencial nº 13/2023
à empresa MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉR-
CIO LTDA., pelo valor total global de R$ 22.800,00 (vinte e dois
mil e oitocentos reais). GFD, 27 de novembro de 2023. Prof.
Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa. Diretor.
Nesta data, por parte do Senhor Diretor da Faculdade de
Direito de São Bernardo do Campo, comunicamos a ABERTURA
do seguinte certame:
Pregão Presencial nº 15/2023 - Processo de Compra e/ou
Serviço nº 106/2023. Objeto: Permissões de uso para explora-
ção comercial de áreas destinadas à lanchonete, à cafeteria, à
vending machine e ao mini mercado self service na Faculdade
de Direito de São Bernardo do Campo. Sessão Pública: 14 de
dezembro de 2023, às 9h30, no Auditório Cidade São Bernardo
da FDSBC. Edital disponível no site www.direitosbc.br. Informa-
ções: Seção de Compras e Contratos, situada na Rua Java, 425,
Jardim do Mar, São Bernardo do Campo/SP, pelo telefone (11)
3927-0269 ou e-mail licitacao@direitosbc.br, das 9h às 12h e
das 13h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 AVISO DE MANIFESTA-
ÇÃO DE RECURSO
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal, torna
público aos interessados a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 55/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFE-
RÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, estará aberta para mani-
festação de recursos para os itens 13,16 e 18 os quais não foram
aprovados pelo setor solicitante. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 09:00 horas do dia 06/12/2023. Local: www.bllcom-
pras.org.br. Edital completo à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://www.santoantoniodopinhal.sp.gov.
br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@pmsap.sp.gov.br
ou no Paço Municipal, sito a Rua Ministro Nelson Hungria, nº 52,
Centro, Santo Antônio do Pinhal/SP.
ANDERSON JOSE MENDONÇA
PREFEITO MUNICIPAL
Município de
Santo Antônio do Pinhal – SP
SANTO EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023 Contratante: Municí-
pio de Santo Expedito CNPJ: 46.439.113/0001-99 Contratada:
OSMARINA DOS SANTOS NASCIMENTO CNPJ: 52.608.613/0001-
00 OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PARA INS-
TALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE LANCHONETES NOS QUIOSQUES
LOCALIZADOS NA RUA CARLOS GOMES, S/N, CENTRO, PRAÇA
DE ALIMENTAÇÃO, E DO ESPAÇO FÍSICO DO PREDIO PÚBLICO,
SITO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO N° 1.213 – DA QUA-
DRA D, CONJUNTO HABITACIONAL MARIA JOSÉ DE CASTRO,
NO MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO. Valor Total: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Vigência: 5 (cinco) anos. Amparo Legal: Lei
Federal nº 8.666/93 Data da Assinatura:30/11/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2023 HOMOLOGO a presente
licitação de acordo com o parecer da Comissão Permanente de
Licitação, contida na ATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO, JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E LANCES,
16 de novembro de 2023 – Leilão 01/2023 e ADJUDICO como
vencedor da presente licitação o Senho SIDNEI HONORATO DA
SILVA, Cpf: 265.297.618-45 por ter dado o lance no valor de R$
36.758,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais),
na compra do Lote 1, SILVIO DAS NEVES DOMINGUES, Cpf:
119.902.578-01 por ter dado o lance no valor de R$ 143.786,00
(cento e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e seis
reais), na compra do Lote 2 e 8, ALEXANDRE ESTES DIAS, Cpf:
110.779.018-28 por ter dado o lance no valor de R$ 46.100,00
(quarenta e seis mil reais), na compra do Lote 7, ADRIANO
GIMENEZ FERREIRA, Cpf: 287.464.488-96 por ter dado o lance
no valor de R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais), na
compra do Lote 11 e 12, GILLIARDI ROSETTI , Cpf: 351. 286.278-
02 por ter dado o lance no valor de R$ 180.768,10 (cento e
oitenta mil, setecentos e sessenta e oito reais e dez centavos),
na compra do Lote 6 e 9, objeto do Leilão nº01/2023. Santo
Expedito, 30 de novembro de 2023. ANDERSON JOSÉ BETIO -
Prefeito Municipal
SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES – COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14.107/2023
(COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESER-
VADA PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e
Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.107/2023– Processo n.º
35337/2023-15, cujo objeto é a Seleção de propostas para
REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de materiais
hidráulicos (parafuso, registro, sifão, torneira, válvula de des-
carga, reparo, sede para válvula, contra sede, retentor e botão
acionador de válvula), a serem utilizados na manutenção,
conservação e reforma das Unidades da Secretaria Municipal de
Educação – SEDUC e Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social - SEDS, conforme descrição constante no Anexo I, do
Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á
em 14/12/2023, às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em
14/12/2023 às 10h00.
O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de
04/12/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, atra-
vés do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone
(13) 3201-5094 ou e-mail:comlic2@santos.sp.gov.br.
Santos, 30 de novembro de 2023.
FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS
Coordenador de Licitações - COLIC-(Em Substituição)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.471/2023
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.471/2023 – Processo nº 61.574/2023-60, que
tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de TESTES DE MARCADORES
CARDÍACOS - TROPONINA I ULTRASENSÍVEL E CKMB MASSA,
mediante a cessão de 2 (dois) aparelhos em comodato. O
encerramento dar-se-á em 14/12/2023, às 08:30h. O edital, na
íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1029894. Para qual-
quer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3213-5136
e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.472/2023
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.472/2023 – Processo nº 66.476/2023-28, que
tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PRE-
ÇOS visando ao fornecimento de medicamentos: CEFTAZIDIMA
1G (INJETAVEL), CLORETO DE POTASSIO 60 MG / ML 100 ML
(SOLUCAO ORAL), DESLANOSIDEO 0,2 MG / ML 2 ML (INJETA-
VEL), DEXAMETASONA 1 MG / ML + NEOMICINA 3,5 MG / ML
+ POLIMIXINA B 6000 UI / ML 5 ML (COLIRIO), DICLOFENACO
SODICO 1 MG / ML 5ML (COLIRIO) E DIMENIDRINATO 50 MG /
ML + PIRIDOXINA 50 MG / ML 1 ML (IM). O encerramento dar-
-se-á em 14/12/2023, às 08:30h. O edital, na íntegra, encontra-
-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.
licitacoes-e.com.br sob o nº: 1029949. Para qualquer esclareci-
mento, entrar em contato: telefone (13) 3213-5100 – Ramal:
5339. e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.473/2023
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.473/2023 – Processo nº 52.547/2023-04, que
tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando o fornecimento de fórmulas magistrais: VITAMI-
NA C (ÁCIDO ASCÓRBICO), VITAMINA E 150 MG, L-CARNITINA
1G/ 5ML, RIBOFLAVINA 200MG/ 5ML, TIAMINA 100MG/ 5ML,
COENZIMA Q10 400MG/ 5ML E DIAZEPAM 7MG, para atendi-
mento a MANDADOS JUDICIAIS. O encerramento dar-se-á em
14/12/2023, às 08:30h. O edital, na íntegra, encontra-se à dispo-
sição dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br, sob nº 1029980. Para qualquer esclarecimento, entrar
em contato: telefone (13) 3213-5133 e-mail: licitacaosaude@
santos.sp.gov.br.
Santos, 30 de novembro de 2023.
PAULA GOMES
Presidente da Comissão Municipal e Permanente de Lici-
tação – Saúde
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 às 05:07:28
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