Municípios - São Vicente
| Data de publicação | 11 Julho 2023 |
26 – São Paulo, 133 (30) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 11 de julho de 2023
44.847.863/0001-11, através de seu Prefeito Municipal DR.
ELMIR KALIL ABI CHEDID, nos termos do edital do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 179/2022, bem como PARECER JURÍDICO jun-
tado aos autos e, ainda conforme reza o artigo 86 e 87, da Lei
de Licitações n. 8.666/93, DETERMINA: A) APLICAR, a empresa/
licitante interessada, a penalidade prevista no item 10.2 “c”
do edital, que corresponde à multa de 25% (vinte e cinco por
cento) sobre o valor do último empenho, pelo não cumprimento
das vistorias solicitadas, ou seja, R$ 1.540,00 (Mil quinhentos
e quarenta reais). B) ENTREGAR no prazo improrrogável de
24 (cinte e quatro) horas do recebimento desta, sob pena de
aplicação da penalidade descrita nos itens d), e) e f). Em atendi-
mento aos princípios do devido processo legal, do contraditório
e da ampla defesa, fica desde já aberto o prazo de 05 (CINCO)
DIAS ÚTEIS, a partir do recebimento desta, para providências e/
ou manifestações por parte da empresa/licitante interessada.
Serra Negra, 07 de Julho de 2023. DR. ELMIR KALIL ABI CHEDID.
Prefeito Municipal
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA E NOVO PRAZO
DE ENTREGA. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 179/2022. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMEN-
TOS. EMPRESA/LICITANTE INTERESSADA: DIMASTER – COMER-
CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA A PREFEITURA MUNI-
CIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA
NEGRA, inscrita no CNPJ 44.847.863/0001-11, através de seu
Prefeito Municipal DR. ELMIR KALIL ABI CHEDID, nos termos
do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 179/2022, bem como
PARECER JURÍDICO juntado aos autos e, ainda conforme reza o
artigo 86 e 87, da Lei de Licitações n. 8.666/93, DETERMINA: A)
APLICAR, a empresa/licitante interessada, a penalidade prevista
no item 10.2 “c” do edital, que corresponde à multa de 25%
(vinte e cinco por cento) sobre o valor do último empenho, pelo
não cumprimento das vistorias solicitadas, ou seja, R$ 674,25
(Seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). B)
ENTREGAR no prazo improrrogável de 24 (cinte e quatro) horas
do recebimento desta, sob pena de aplicação da penalidade
descrita nos itens d), e) e f). Em atendimento aos princípios
do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa,
fica desde já aberto o prazo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, a partir
do recebimento desta, para providências e/ou manifestações
por parte da empresa/licitante interessada. Serra Negra, 07 de
Julho de 2023.
DR. ELMIR KALIL ABI CHEDID
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N. 017/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DE
PONTE DE MADEIRA POR TRAVESSIA EM ADUELA DE CONCRE-
TO. DATA: 27/07/2023 – 10H00M. CADASTRO: Para participar,
os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou
providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do
recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). Edital
completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor
de licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Serra
Negra, sito à Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias úteis,
das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia
específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.), pelo e-mail licita-
cao@serranegra.sp.gov.br ou ainda pelo site www.serranegra.
sp.gov.br. Informações: (19) 3892-9600. Serra Negra, 07 de Julho
de 2023. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID. Prefeito Municipal.
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
EXTRATOS CREDENCIAMENTOS JUNHO 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMI-
NISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 041/2023
OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA
O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE
MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDA-
DES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA,
NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: G&S
MB – SERVICOS MEDICOS S/S LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº.
49.268.520/0001-79 – CRM/SP Nº 192890/SP, NA ESPECIALIDA-
DE CLÍNICO GERAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
(UPA). Valor: R$ 120,00(cento e vinte reais) Por Hora. Data: 12
De Junho De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato
Capiteli. Prefeito Municipal.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMI-
NISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 042/2023
OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA
O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE
MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES
DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: GIMENES SER-
VICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 50.258.236/0001-
09 – CRM/SP Nº 229399/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍNICO
GERAL. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data:
12 de Junho de 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato
Capiteli. Prefeito Municipal.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMI-
NISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 043/2022
OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA
O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE
MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES
DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: CABRAL &
CABRAL SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº.
50.997.148/0001-10 – CRM/SP Nº 245418/SP, NA ESPECIALIDA-
DE CLÍNICO GERAL. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por
Hora. Data: 19 de junho de 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo
Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMI-
NISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 044/2023
OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA
O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE
MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDA-
DES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA,
NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: VIRGINIA
SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº.
47.996.404/0001-40 – CRM/SP Nº 92347/MG, NA ESPECIALIDA-
DE CLÍNICO GERAL NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.
Valor: R$ 130,00 (cento e trinta reais) Por Hora. Data: 23 De
Junho De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli.
Prefeito Municipal.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMI-
NISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 045/2022
OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA
O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE
MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES
DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: LSC SERVICOS
MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 21.793.904/0001-91
– CRM/SP Nº 245117/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL.
Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 23 De
Junho De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli.
Prefeito Municipal.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMI-
NISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 046/2023
OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O
ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEI-
RA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATEN-
DIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO
10.520/02. São Vicente, 11 de julho de 2023. NÍVEA DE CÁSSIA
DUTRA COSTA MARSILI-Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA N.º 07/23 –
PROC. ADM. N.º 12.932/23 – Objeto: Contratação de empre-
sa especializada para a Construção de Quadra Poliesportiva
coberta da EMEF Armindo Ramos – Adjudicado em 29/06/23 à
favor da Empresa D. Paschoalino de Filippo Gas Ltda., no valor
total de R$ 880.574,56 (oitocentos e oitenta mil, quinhentos
e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data da
Homologação: 29/06/23. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São
Vicente, 11 de julho de 2023. MARIO SANTANA NETO-Secretário
Executivo do Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO N.º 51/23 - PROC. ADM. N.º 11.849/23. Objeto: Regis-
tro de Preços para serviços de paisagismo, para implantação de
áreas verdes nas Unidades Municipais de Ensino da Secretaria
Municipal de Educação, conforme as quantidades estimadas
e especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência
do Edital. Recebimento das Propostas: até as 9 horas do dia
26/07/23. Abertura das Propostas e início da Sessão Pública: às
9h10min do dia 26/07/23. Início da Etapa de Lances: a partir das
9h30min do dia 26/07/23. Sites para acessar o Edital: https://
www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.
com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão
pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13)
3579-1389 com Américo. Just: Lei Federal n.º 10.520/02. São
Vicente, 11 de julho de 2023.MARTA FLORINDO-Coordenadora
da Diretoria de Licitações
SARAPUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ
CLASSIFICAÇÃO DE LEILOEIROS
A Prefeitura Municipal de Sarapuí, informa a classificação
do Cadastro de leiloeiro, concernete da Chamada Pública
01/2023, Processo administrativo Nº 3070/2023
Classificação Leiloeiros CPF Empossado
1º Osvaldo Seoanes 697.592.438-49 20/10/1986
2º Douglas José Fidalgo 164.996.598-27 29/02/2000
3º Luis Alexandre Andrade 043.648.818-30 21/03/2000
4º Marilaine Borges de Paula 122.197.428-90 27/12/2001
5º Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira 280.345.868-38 15/04/2003
6º Mirian Aparecida Trindade Gir 048.416.148-26 15/04/2003
7º Cristiane Borguetti Moraes Lopes 156.070.138-20 26/06/2003
8º Rogerio Nunes Pereira Maia 177.136.238-33 02/12/2003
9º Nelson Bernardo Junior 010.927.228-58 18/02/2004
10º Eduardo Schmitz 945.659.100-04 13/04/2005
11º Tatiana Paula Zani de Sousa 262.678.818-06 01/08/2006
12º Caroline de Sousa Ribas 224.335.748-89 14/11/2006
13º Bruno Agnello Pegoraro 224.317.348-46 23/08/2007
14º Eduardo Suenaga 151.627.698-19 07/07/2009
15º Cleia Lucia Satiko Hirassawa Chui 952.044.908-68 10/12/2009
16º Jorge Henrique Fukasawa 136.601.598-32 27/07/2010
17º Andrea Xavier Marques Ferreira 305.263.568-98 26/01/2012
18º Fernando Chui 364.878.048-43 04/07/2013
19º Celso Ribeiro Martins Fernandes 181.627.818-11 18/09/2013
20º Fabiana Rosa de Jesus 213.303.648-21 10/08/2015
21º Marcelo Lemos da Cruz 362.144.198-06 20/10/2015
22º Rodrigo Alviti 376.271.198-47 07/12/2015
23º Rosana Lemos da Costa 174.366.208-43 13/06/2017
24º Maria Cristina Aparecida dos Santos Ferranti 063.866.768-23 18/07/2017
25º Patricia Avelar Monteiro Fidalgo 147.552.258-41 15/08/2017
26º Sabrina de Andrade Verrone 321.232.928-93 10/10/2017
27º Carlos Campanhã 277.155.428-30 14/11/2017
28º Flavio de Carvalho 008.903.928-97 22/11/2017
29º Leticia de Andrade Verrone 352.188.768-52 22/11/2017
30º Natalia Gir de Andrade 364.124.008-50 23/01/2018
31º Anderson Lopes de Paula 151.990.678-18 29/05/2018
32º Diogo Seijiy Tsuda 326.797.818-13 14/08/2018
33º Rafael de Andrade Verrone 403.939.158-67 28/08/2018
34º Amanda Tomazelli Pereira 425.039.598-73 24/09/2019
35º Danielle Marie Lemos da Cruz 454.461.828-20 30/10/2019
36º Victor Senna Gir Andrade 364.124.018-22 11/02/2020
37º Karin de Andrade Campanha Alves 268.138.988-76 04/11/2020
38º Daniel Bizerra da Costa 216.870.258-60 24/11/2020
39º Lucas Rafael Antunes Moreira 014.721.886-16 24/11/2020
40º Marcelo Camargo de Brito 294.089.098-60 03/08/2021
41º Fernando Caetano Moreira Filho 039.167.186-30 14/10/2021
42º Jonas Gabriel Antunes Moreira 065.132.226-05 14/10/2021
43º Sandra Regina de Almeida 008.541.328-30 09/11/2021
44º Helcio Kronberg 0 85.187.848-24 17/11/2021
45º Levy dos Santos Moraes Filho 005.294.779-39 22/03/2022
46º Mauricio José de Souza Costa 992.066.923-72 22/03/2022
47º Beatriz de Freitas Lopes 409.165.418-51 30/08/2022
48º Giovanna Fenoglio dos Santos 466.026.428-98 06/09/2022
49º Pedro Henrique Moares Lopes 416.403.598-69 23/02/2023
Sarapuí, 10 de julho de 2023- Gustavo de Souza Barros
Vieira - Prefeito de Sarapuí
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 080/2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS
PARA O PROGRAMA MEU PET CONTAINER. DATA: 02/08/2023
- 10H00M. PREGÃO PRESENCIAL N. 081/2023. OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS
QUIMICOS (MASCULINO, FEMININO E PNE). DATA: 27/07/2023 -
14H00M. PREGÃO PRESENCIAL N. 082/2023. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS
PARA O PROJETO CASA DIA. DATA: 24/07/2023 - 14H00M.
PREGÃO PRESENCIAL N. 083/2023. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CARNES EM GERAL PARA
O PROJETO CASA DIA. DATA: 25/07/2023 - 10H00M. O Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do
dia 10/07/2023, no site do Município, através do portal www.
serranegra.sp.gov.br, pelo e-mail licitacao@serranegra.sp.gov.
br ou retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações
da Prefeitura da Estância Hidromineral de Serra Negra, sito à
Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias úteis, das 08h00m
às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica
para cópia (cd/dvd, pendrive, etc). Informações: (19) 3892-9600.
Serra Negra, 07 de Julho de 2023. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID.
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N. 016/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPLEMENTA-
ÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DA RUA SEBASTIÃO ANTONIO
DOS SANTOS. DATA: 26/07/2023 – 10H00M. CADASTRO: Para
participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefei-
tura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data
do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93).
Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão
do setor de licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de
Serra Negra, sito à Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias
úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer sua
mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.), pelo e-mail
licitacao@serranegra.sp.gov.br ou ainda pelo site www.serrane-
gra.sp.gov.br. Informações: (19) 3892-9600. Serra Negra, 07 de
Julho de 2023. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID. Prefeito Municipal.
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA E NOVO PRAZO
DE ENTREGA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 179/2022. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMEN-
TOS. EMPRESA/LICITANTE INTERESSADA: SOMA/SP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, inscrita no CNPJ
José Bertozo – Diretor Administrativo. O resultado completo
encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/
portal/diario-oficial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
167/2023 - Processo Administrativo nº 5952/2023 – Fica homo-
logado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o
resultado da presente licitação, que a Presidente da Comissão de
Licitações adjudicou e o Senhor Prefeito homologou o objeto da
seguinte forma: à empresa USINA MULTIMÍDIA LTDA o item 01.
São Manuel, 10 de julho de 2023. Luiz Antonio Forti – Diretor de
Comunicação. O resultado completo encontra-se disponível em
https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial
SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 – AQUISIÇÃO DE MAR-
MITEX
Eu, Thiago Silvério da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro,
Estado de São Paulo, homologo o objeto do presente processo
licitatório, dando como vencedora a empresa 41.962.298 VINI-
CIUS FERREIRA DA SILVA. São Pedro, 10 de julho de 2023.Thiago
Silvério da Silva-Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ELETRICA, VISANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
NA REDE EM FIBRA OPTICA
Eu, Thiago Silvério da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro,
Estado de São Paulo, homologo o objeto do presente processo
licitatório, dando como vencedora a empresa JOSE LUIS DA
SILVA ELIAS EIRELI – ME.São Pedro, 10 de julho de 2023.Thiago
Silvério da Silva-Prefeito Municipal
SÃO PEDRO DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL EM SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS 023/2023
Processo 193483/2023
Objeto - Registro de Preços objetivando eventuais aquisi-
ções de peças para manutenção da frota municipal - veículo
leves, do Município de São Pedro do Turvo, foi declarado FRA-
CASSADO o certame em comento, devido ao valor inexequível
apresentado pelas empresas participantes do pregão presencial
supracitado.
Maiores informações pelo site: www.saopedrodoturvo.
sp.gov.br, ou pelo telefone (14) 3377-9700.
São Pedro do Turvo, 07 de julho de 2023
Marco Aurélio Oliveira Pinheiro
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023
O Município de São Pedro do Turvo torna público, para
conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 043/2023, cujo objeto é a contratação de serviços especiali-
zados em Tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA),
sendo atendimentos semanais para as especialidades de Psi-
cologia aba (Terapia Multidisciplinar), Terapia de Reintegração
Social e Treino de AVDS, Terapia Parental e Fonoaudiologia,
realizada em 10 de julho de 2023, às 10h:00min foi considerada
DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.
Maiores informações: Departamento de Compras e Lici-
tações - Rua Garcia Braga, 93, Centro, São Pedro do Turvo/SP
– Fone: (14) 3377-9700.
Sítio eletrônico: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Município de São Pedro do Turvo, 10 de julho de 2023.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – Inexigibili-
dade nº 024/2022 – Contrato nº 070/2022 – Contratação de
empresa para prestação de serviços postais para o Departa-
mento de Administração e Divisão de Trânsito - Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS– Valor: R$
412.500,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 07/07/2022.
- NOTIFICAÇÃO n.º 043/2023 – Pregão Presencial nº.
043/2022 – Registro de Preços para a Contratação de Empresa
especializada para execução de serviços de reparos em edifícios
da Prefeitura Municipal de São Roque. Fica a empresa WINTER
GARDEN CONSTRUTORA LTDA notificada para que no prazo de
05 (cinco) dias úteis para manifestação. E fica autorizado ao
interessado vistas e extração de cópias dos autos, observadas
as formalidades legais.
- NOTIFICAÇÃO n.º 044/2023 – Pregão Eletrônico nº.
043/2022 – Contratação de empresa especializada para forne-
cimento da Licença de uso de software em ambiente nuvem,
por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que
garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo,
conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento
técnico e Serviço de Provedor em ambiente Nuvem, visando o
atendimento das necessidades da Prefeitura da Estância Turís-
tica de São Roque – SP. Fica a empresa GOVERNANÇABRASIL
S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS notificada para
que no prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação. E fica
autorizado ao interessado vistas e extração de cópias dos autos,
observadas as formalidades legais.
- NOTIFICAÇÃO n.º 045/2023 – Pregão Eletrônico nº.
043/2022 – Contratação de empresa especializada para forne-
cimento da Licença de uso de software em ambiente nuvem,
por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que
garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo,
conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento
técnico e Serviço de Provedor em ambiente Nuvem, visando o
atendimento das necessidades da Prefeitura da Estância Turís-
tica de São Roque – SP. Fica a empresa GOVERNANÇABRASIL
S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS notificada para
que no prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação. E fica
autorizado ao interessado vistas e extração de cópias dos autos,
observadas as formalidades legais.
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 66/23 –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 63/23 – PROC. ADM. N.º 1.478/23.
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para aquisição de material didático consumível que atenda
temas específicos voltados a Projeto de Vida e Educação Socioe-
mocional na formação de alunos e professores do Ensino Funda-
mental dos Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º) do Município de São
Vicente, conforme especificações constantes no Anexo I deste
Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Deten-
tor da Ata: Gráfica e Editora Posigraf Ltda., no valor total de R$
3.108.000,00 (três milhões, cento e oito mil reais). Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 26/06/23. Just.: Lei Federal n.º
para Pintura, pelo período de 12 meses O Chefe da Divisão de
Suprimentos informa que na presente licitação, cuja abertura
ocorreu às 8h do dia 28/06/2023, resultou deserto o Grupo
1 e fracassados os Grupos 3, 4, 5, 6 e 7. SJCampos, 05 de
julho de 2023. Jean Victor Alves Barros – Chefe da Divisão de
Suprimentos.
CNPJ n°: 57.522.468/0001-63
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo de Compra n° 155/2023 – Pregão Eletrônico
nº 27/2023 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Materiais para Pintura, pelo período de 12 meses. O Diretor
Presidente resolve homologar o processo licitatório e adjudicar
o Grupo 2 do edital nº 27/2023, pelo valor de R$ 12.894,00, à
licitante GGV Comercial Ltda., conforme Ata às fls. 360 a 388
dos autos. SJCampos, 05 de julho de 2023. George Lucas Zenha
de Toledo – Diretor Presidente.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANÇAS
Comunicação de recurso: Tomada de Preços 010/SGAF/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção
civil para implantação de salão de ginástica - Residencial São
Francisco. Impetrado pela empresa: ADM Fabricação e Monta-
gem de Estruturas Metálicas - Eireli. Prazo para impugnação:
05 dias úteis. OBS.: O recurso encontra-se a disposição para
apreciação no DRM.
Indeferimento de recurso: O Diretor do Departamento de
Recursos Materiais, Sr. José Cláudio Marcondes Paiva, INDEFERE
o Recurso interposto pela Empresa Vitoria Serviço e Comercio
Ltda, referente ao Pregão Eletrônico 033/SGAF/2023 Objeto:
Aquisição de trocador de calor trifásico.
Licitações adjudicadas e/ou homologadas pelo Secretário
de Gestão Administrativa e Finanças, Sr. Odilson Gomes Braz
Junior: Pregão Presencial 002/SGAF/2023 Objeto: Fornecimen-
to de vale refeição/alimentação. Adjudicada e Homologada
em: 10/07/2023. // Pregão Eletrônico 033/SGAF/2023 Objeto:
Aquisição de trocador de calor trifásico. Adjudicada e Homo-
logada em: 10/07/2023. // Pregão Eletrônico 107/SGAF/2023
Objeto: Aquisição de material para pintura. Homologada em:
07/07/2023, referente aos lotes 2 ao 9, 13 ao 17 e 19 ao 28
do edital.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03,
das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor
do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos
podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br.
SECRETARIA DE SAÚDE
Licitações homologadas pela Secretária de Saúde, Marga-
rete Carlos da Silva Correa: PE 117/SS/2023. Objeto: Aquisição
de Modelo Anatômico Humano. Homologada em 10/07/2023.//
PE 136/SS/2023. Objeto: : Aquisição de Moveis Hospitalares, nos
lotes 1 a 3, 5, 7 e 8 - Homologada em 10/07/2023.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Valeria
Aparecida Mendes de Oliveira – Diretora de Apoio de Gestão.
Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/
index.aspx
SÃO MANUEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP
torna público a realização do certame licitatório na modalidade
Tomada de Preços sob n.º 013/2023 – Processo Administrativo
n.º 6370/2023 do tipo técnica e preço, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de servi-
ços profissionais técnicos especializados de assessoria e consul-
toria em Gestão da Assistência Social, em especifico, segundo o
SUAS e a PMAS – Política Municipal de Assistência Social, para
assessoria na implantação de atividades sócio assistenciais de
proteção social básica e especial; assessoria no controle e ações
governamentais envolvendo o Terceiro Setor(termo de colabora-
ção e termo de fomento) , capacitação dos atores e servidores
do SUAS, dos Conselhos de Direitos e rede sócioassistencial,
consultoria e assessoria em gestão orçamentária dos recursos
de cofinanciamento dos públicos federados, respaldando e
assessorando administrativamente, em observância ao Direito
Público e Gestão do SUAS, a ser realizado no dia 11 de agosto de
2023 às 09:00 horas na sede administrativa do município de São
Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria n.º 518 – São Manuel
– SP. O edital completo encontra-se disponível em https://www.
saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 10 de julho
de 2023. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
133/2023 - Processo Administrativo nº 3740/2023 – Fica homo-
logado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o
resultado da presente licitação, que a Presidente da Comissão
de Licitações adjudicou e o Senhor Prefeito homologou o objeto
da seguinte forma: à empresa CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS
DIAGNOSTICOS LTDA os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10 e 11. São Manuel, 10 de julho de 2023. Patricia Regiane
Rossanesi de Moraes – Diretora de Saúde. O resultado completo
encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/
portal/diario-oficial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
148/2023 - Processo Administrativo nº 4476/2023 – Fica homo-
logado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o
resultado da presente licitação, que a Presidente da Comissão de
Licitações adjudicou e o Senhor Prefeito homologou o objeto da
seguinte forma: à empresa EDIMILSON HONORIO MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA os itens 01, 03, 21, 23, 34 e 39; à empresa A
D N COMERCIO E REPRESENTAÇÕES os itens 02, 08, 14, 15, 22,
24, 30, 31, 32, 41, 42, 43, 44, 45, 48; à empresa KELY DAIANA
DE OLIVEIRA GOMES os itens 12, 18, 25, 36, 46, 47; à empresa
BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA os itens 07, 09,
26, 27, 28, 33, 35, 40; à empresa CONTATTOS MAIS LTDA os
itens 05, 06, 10, 17, 29, 37, 38; à empresa GRANADA COMERCIO
DE TUBOS E CONEXOES EIRELI os itens 04, 13, 16; à empresa
BOARETO E RUIZ LTDA o item 11; à empresa LA STOR COMER-
CIO E SERVIÇOS LTDA os itens 19, 20. São Manuel, 10 de julho
de 2023. Silvio Claudinei Tonon – Diretor de Gestão e Serviços.
O resultado completo encontra-se disponível em https://www.
saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico
nº 151/2023 - Processo Administrativo nº 5087/2023 – Fica
homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo
Edital o resultado da presente licitação, que a Presidente da
Comissão de Licitações adjudicou e o Senhor Prefeito homolo-
gou o objeto da seguinte forma: à empresa M & D COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA os itens 01, 02, 03, 05, 10, 11, 14; à empresa
R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA os itens 04 e
15; à empresa SP HOSPITALAR LTDA os itens 06 e 09; à empresa
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA o item 08; à empresa
INTERLAB FARMACEUTICA LTDA o item 13. Itens Fracassados:
07 e 12. São Manuel, 10 de julho de 2023. Patricia Regiane
Rossanesi de Moraes – Diretora de Saúde. O resultado completo
encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/
portal/diario-oficial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
153/2023 - Processo Administrativo nº 5646/2023 – Fica homo-
logado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o
resultado da presente licitação, que a Presidente da Comissão
de Licitações adjudicou e o Senhor Prefeito homologou o
objeto da seguinte forma: à empresa S. V. M. EMERGÊNCIAS
MEDICAS LTDA os itens 01, 05, 07 e 09; à empresa COMERCIAL
AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA os itens 02, 03, 04 e 08.
Item Fracassado: 06. São Manuel, 10 de julho de 2023. Tacio
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terça-feira, 11 de julho de 2023 às 05:05:06
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