Municípios - Sarapu�
| Data de publicação | 14 Agosto 2023 |
segunda-feira, 14 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (54) – 31
TABAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
Edital de Concorrência nº 01/2023 – Processo Licitatório
nº. 101/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ faz saber a todos
os interessados que se encontra aberta a Concorrência nº.
01/2023, que trata da contratação de empresa para aquisição
e instalação de uma usina de 1,4 MWp - sistema de gera-
ção de energia solar fotovoltaica no Município de Tabapuã/
SP, compreendendo também a efetivação do acesso junto à
concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico,
manutenções preventivas e corretivas pelo prazo de 03 anos
do comissionamento, conforme termo de referência, projeto
básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, memória
de cálculo da planilha orçamentária básica, cronograma físico
e de desembolso de recursos e demais especificações e deta-
lhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório,
vinculado à prospecção nº 4356268 firmada com a DESENVOLVE
SP – Agência de Desenvolvimento de Fomento do Estado de São
Paulo, autorizada pela Lei Municipal nº 2.871, de 06 de maio
de 2022. A entrega dos envelopes se dará até as 09h do dia
20 de setembro de 2023, no Setor de Licitações e Contratos,
localizado na sede do Paço Municipal. A sessão de abertura dos
envelopes referente à documentação de habilitação e propostas
será realizada a partir das 9h30min do mesmo dia. O edital em
inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados de 2ª à
6ª feiras, das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h, na sede
da Prefeitura Municipal, na Av. Rodolfo Baldi, nº 817, Centro. O
edital completo e mais informações também poderão ser obtidas
através do site www.tabapua.sp.gov.br e do e-mail: licitacao@
tabapua.sp.gov.br. Tabapuã/SP, 11 de agosto de 2023. SILVIO
CESAR SARTORELLO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
na área de limpeza Escolar e Urbana, para o Município de
Tabatinga/SP.
COMUNICADO DE RECURSO
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que
foi recebido o RECURSO da empresa CLEANMAX SERVICOS
LTDA. Ficam as demais empresas interessadas para que, queren-
do e no prazo legal, apresentem contrarrazões.
Tabatinga/SP, 11 de agosto de 2023.
CÉLIA REGINA GARDIM
PREGOEIRA
A Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP comunica aos inte-
ressados os seguintes Extratos de Atas de Registro de Preços:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2023 - PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 027/2023
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisi-
ção de Aparelhos de Ar Condicionado para atender as Diretorias
do Município de Tabatinga/SP.
Vigência: 06 de julho de 2024.
Ata nº 067/2023 – Empresa: PRADO COMERCIO DE ELE-
TRONICOS E SERVICOS DE INSTALAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ/MF
nº 04.602.194/0002-37, quanto ao item 04: R$7.400,00; item
05: R$9.100,00.
Ata nº 068/2023 – Empresa: A BAGATOLI CONSTRUTORA
& INCORPORADORA LTDA, CNPJ/MF nº 37.673.034/0001-57,
quanto ao item 01: R$2.000,00; item 02: R$3.000,00; item 03:
R$4.000,00; item 06: R$670,00; item 07: R$830,00.
Tabatinga/SP, 07 de julho de 2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2023 - PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 028/2023
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisi-
ção de Equipamentos de Informática para atender as Diretorias
do Município de Tabatinga.
Vigência: 17 de julho de 2024.
Ata nº 069/2023 – Empresa: ZUMGIRAM PH COMÉR-
CIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI EPP, CNPJ/MF nº
05.955.160/0001-08, quanto ao item 10: R$800,00.
Ata nº 070/2023 – Empresa: VENDOR INFORMÁTICA,
IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTEN-
ÇÃO EIRELI, CNPJ/MF nº 27.193.666/0001-60, quanto ao item
07: R$1.500,00.
Ata nº 071/2023 – Empresa: GDAI INDUSTRIA & COMERCIO
ELETRONICOS EIRELI, CNPJ/MF nº 32.084.616/0001-84, quanto
ao item 14: R$830,00; item 16: R$450,00.
Ata nº 072/2023 – Empresa: H2 MARKET LTDA, CNPJ/MF
nº 49.948.403/0001-56, quanto ao item 01: R$130,00; item
03: R$5.260,00; item 04: R$495,00; item 06: R$65,00; item 11:
R$25,00.
Ata nº 073/2023 – Empresa: SPAZZIO COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ME, CNPJ/MF nº
05.598.482/0001-47, quanto ao item 05: R$146,00; item 13:
R$2.780,00; item 15: R$46,00.
Ata nº 074/2023 – Empresa: INFO HOBBY INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 35.115.157/0001-47, quanto ao
item 12: R$5.500,00.
Ata nº 075/2023 – Empresa: L. MACEDO INFORMÁTICA
ME, CNPJ/MF nº 24.943.329/0001-54, quanto ao item 09:
R$1.580,00.
Ata nº 076/2023 – Empresa: 40.417.774 ADRIANO GON-
ÇALVES DE LIMA, CNPJ/MF nº 40.417.774/0001-37, quanto ao
item 08: R$4.950,00.
Ata nº 077/2023 – Empresa: INFOARARAQUARA COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 44.683.135/0001-74,
quanto ao item 02: R$4.100,00.
Tabatinga/SP, 18 de julho de 2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023 - PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 032/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aqui-
sição de Resfriadores de Ar para a Prefeitura Municipal de
Tabatinga/SP.
Vigência: 24 de julho de 2024.
Ata nº 078/2023 – Empresa: ECOMASTER CLIMATIZADORES
LTDA, CNPJ/MF nº 40.918.105/0001-49, quanto ao item 01:
R$15.000,00.
Tabatinga/SP, 25 de julho de 2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2023 - PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 030/2023
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aqui-
sição de Água Mineral e carga de Gás GLP (P13 e P45), para
diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP.
Vigência: 31 de julho de 2024.
Ata nº 079/2023 – Empresa: MACHADO & BIASETTO TABA-
TINGA LTDA ME, CNPJ/MF nº 43.410.760/0001-80, quanto ao
item 01: R$10,90; item 02: R$13,00; item 03: R$35,00.
Ata nº 080/2023 – Empresa: DOMINGOS JOEL FILHO ME,
CNPJ/MF nº 12.233.642/0002-09, quanto ao item 04: R$122,00;
item 05: R$435,00.
Tabatinga/SP, 31 de julho de 2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023 - PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 031/2023
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisi-
ção de alimentos para os eventos realizados pelas Diretorias do
Município de Tabatinga/SP.
Vigência: 31 de julho de 2024.
Ata nº 081/2023 – Empresa: JORDÃO SCOBARI BARBOSA
ME, CNPJ/MF nº 05.650.793/0001-08, quanto ao item 01:
R$39,49; item 02: R$42,90; item 03: R$23,90; item 04: R$23,90;
no Banco do Brasil: 1014891 - fone (15) 3238-2379 ou e-mail
duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 11 de agosto de
2023. Maria Elisa Fernandes Marques – Pregoeira.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 039/2023
Licitação nº 062/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E EQUIPAMENTOS DE
SUPORTE RESPIRATÓRIO, COM TODOS OS SEUS ACESSÓRIOS,
BEM COMO O SUPORTE DE PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA
DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER DEMANDA DOMICILIAR
Regime de Execução: Execução parcelada
Tipo: Menor valor Global
Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
23/08/2023 às 14:00 horas. Valor do edital: O edital será forne-
cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa
interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br,
mediante solicitação ou através do site da Prefeitura Municipal
de Sumaré (sumare.atende.net)
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici-
tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro
- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às
16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 10 DE AGOSTO DE 2023
MONIS MARCIA SOARES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUZANÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS
Aviso de Credenciamento: PROCESSO Nº 054/2023 - INE-
XIGIBILIDADE N.º 007/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023
- Encontra-se em aberto permanentemente aos interessados, a
partir da data da publicação, das 07h às 11h e dás 13h às 17h,
de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o processo em epígrafe
objetivando o credenciamento de empresa especializada para
prestação de serviços de emissão, administração e gerencia-
mento de créditos disponibilizados em cartões eletrônicos/
magnéticos, com chip de segurança e senha individualizada,
para concessão do benefício de Vale alimentação para aproxi-
madamente 291 (duzentos e noventa e um) servidores da Pre-
feitura Municipal de Suzanápolis - SP, conforme especificações
e condições constantes no Edital e seus Anexos. O Edital na
íntegra com os seus anexos encontra-se disponível para retirada,
através do site: https://www.suzanapolis.sp.gov.br. Informações
adicionais no telefone (18) 3706-9000, das 7h às 11h e das 13h
às 17h, ou e-mail licitacoes@suzanapolis.sp.gov.br.. Suzanápolis/
SP, 11 de agosto de 2023. JOSÉ LUIZ GAVA Prefeito Municipal.
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 064/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA PARA CURSO COMPLEMENTAR DE HABILITAÇÃO AO USO
OPERACIONAL DE CARABINA / FUZIL.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente
PREGÃO à empresa S.A.S. SUPPORT ADVANCED SECURITY EM
TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME com o valor de R$
84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) para o LOTE 01, cuja
decisão foi HOMOLOGADA pelo Ilustríssimo Senhor Secretário
Municipal de Segurança Cidadã.
AFRÂNIO EVARISTO DA SILVA – Secretário Municipal de
Segurança Cidadã.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 065/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente
PREGÃO às empresas: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉR-
CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA com o valor de R$
59.900,00 (Cinquenta e nove mil e novecentos reais) para o
LOTE 01; QUICKBUM E-COMMERCE – EIRELI com o valor de
R$ 18.300,00 (Dezoito mil e trezentos reais) para o LOTE 02; e
MF ALMEIDA & CIA LTDA com o valor de R$ 191.900,00 (Cento
e noventa e um mil e novecentos reais) para o LOTE 03, cuja
decisão foi HOMOLOGADA pelo Ilustríssimo Senhor Secretário
Municipal de Saúde.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 076/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE-
GÃO à empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
com o valor de R$ 193.750,00 (Cento e noventa e três mil,
setecentos e cinquenta reais) para o LOTE 01, cuja decisão foi
HOMOLOGADA pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal
de Saúde.
PEDRO CHARLES SHIRAKAWA ISHI – Secretário Municipal
de Saúde.
PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
077/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE COLETES BALÍSTICOS.
A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, con-
forme parecer do Pregoeiro juntado aos autos, o pedido de
impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito
DEFERIR PARCIALMENTE o pedido da empresa CSO BRASIL
EIRELI, alterando as condições do edital. Fica franqueado vistas
ao referido processo.
RODRIGO ARAKAKI – Diretor de Compras e Licitações.
SUSPENSÃO DA SESSÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 060/2023.
Tornamos público, para conhecimento dos interessados que
o Edital de Pregão Eletrônico nº 060/2023 cujo objeto é o regis-
tro de preços para eventual aquisição e instalação de brinquedos
para playground, fica suspenso “SINE-DIE”, por determinação
do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através
do TC-00015938.989.23-3. Eventuais dúvidas pelo telefone (11)
4745-2191.
AFRÂNIO EVARISTO DA SILVA – Chefe de Gabinete do
Prefeito.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 – OBRA DE INFRAES-
TRUTURA NO CORREDOR ECOLÓGICO NO JARDIM REVISTA
E OBRA DE INFRAESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
VILA MALUF.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do
Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros,
resolve o que segue: 1) HABILITOU a empresa RENOV PAVIMEN-
TAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; e 2) INABILITOU as empresas:
EDMILSON PORFIRIO DA SILVA - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
CIVIL e MDR CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pois dei-
xaram de cumprir as exigências dos itens 6.5.3 e 6.5.4.1 do edi-
tal, que remetem à capacidade operacional. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Eventuais
esclarecimentos pelo telefone ou (11) 4745-2191.
COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA-
ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO
11 de Agosto de 2023. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID. Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 093/2023
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS. DATA: 25/08/2023 - 10H00M.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a
partir do dia 08/08/2023, no site do Município, através do portal
www.serranegra.sp.gov.br, pelo e-mail licitacao@serranegra.
sp.gov.br ou retirado gratuitamente no balcão do setor de licita-
ções da Prefeitura da Estância Hidromineral de Serra Negra, sito
à Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias úteis, das 08h00m
às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica
para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.). Informações: (19) 3892-9600.
Serra Negra, 11 de Agosto de 2023. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID.
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 094/2023
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MASSA E EMULSÃO ASFÁLTICA. DATA: 28/08/2023 - 14H00M.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a
partir do dia 08/08/2023, no site do Município, através do portal
www.serranegra.sp.gov.br, pelo e-mail licitacao@serranegra.
sp.gov.br ou retirado gratuitamente no balcão do setor de licita-
ções da Prefeitura da Estância Hidromineral de Serra Negra, sito
à Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias úteis, das 08h00m
às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica
para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.). Informações: (19) 3892-9600.
Serra Negra, 11 de Agosto de 2023. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID.
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 095/2023
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
DIVERSOS MEDICAMENTOS. DATA: 31/08/2023- 10H00M. O Edi-
tal em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir
do dia 08/08/2023, no site do Município, através do portal www.
serranegra.sp.gov.br, pelo e-mail licitacao@serranegra.sp.gov.
br ou retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações
da Prefeitura da Estância Hidromineral de Serra Negra, sito à
Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias úteis, das 08h00m
às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica
para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.). Informações: (19) 3892-9600.
Serra Negra, 11 de Agosto de 2023. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID.
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023.
A Prefeitura Municipal de Serra Negra, Estado de São Paulo,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o nº 043/2023,
tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS DE AQUI-
SIÇÃO DE MÓVEIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS, conforme
quantidades e espe_cificações contidas no Anexo I – Termo de
Referência. A abertura e análise das propostas será às 14:00
horas no dia 29/08/2023,
pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir
do dia 14/08/2023, no site do Município, através do portal
www.serra_negra.sp.gov.br e no site www.novobbmnet.com.
br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m. Serra
Negra, 11 de Agosto de 2023. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID.
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
A Prefeitura Municipal de Serra Negra, Estado de São Paulo,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o nº 044/2023,
tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A UNIDA-
DE DE SAÚDE "DR. FIRMINO CAVENAGHI", conforme quantida-
de e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
A abertura e análise das propostas será às 14:00 horas no dia
30/08/2023, pelo site da BBMNET (https://novobbmnet.com.br).
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a
partir do dia 14/08/2023 no site do Município, através do portal
www.serranegra.sp.gov.br e no site https://novobbmnet.com.
br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m. Serra
Negra, 11 de Agosto de 2023. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID.
Prefeito Municipal.
SEVERÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
CNPJ 46.596.235/0001-99 - AVISO DE LICITAÇÃO
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Moda-
lidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço 17/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Início do recebimento das propostas:
às 08:00 horas do dia 30/08/2023. Término do recebimento das
propostas: às 08:30 horas do dia 30/08/2023. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 30/08/2023. Poderão
participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias.
EDITAL: O Edital Completo está disponível no site oficial www.
severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/
SP, 11 de agosto de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN - PREFEI-
TA MUNICIPAL.
CNPJ 46.596.235/0001-99 - AVISO DE SUSPENSÃO
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Moda-
lidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO
DE IMAGENS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna
público a suspensão, sine die, da licitação acima referenciada,
para promover alterações no Edital. Severínia/SP, 11 de agosto
de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – TP N.º 003/2023 – CPL N.º
235/2023
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a TOMADA DE
PREÇOS Nº. 003/2023 - PROCESSO CPL Nº. 235/2023 DESTI-
NADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPORTIVA
NO JARDIM DOS PÁSSAROS. Abertura da sessão pública dia
04/09/2023, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site:
https://abrir.link/oMsRl e informações pelo tel. (15) 3238-2525/
2104/ 2106. Sorocaba, 11 de agosto de 2023. Comissão Perma-
nente de Licitações
PUBLICAÇÃO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 122/2023
Acha-se reaberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 122/2023 – CPL nº. 273/2023, destinado ao
REGISTRO DE PREÇOS DE ELETRODOMÉSTICOS PARA AS INSTI-
TUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E FUTURAS INAUGU-
RAÇÕES DE NOVAS UNIDADES. A abertura será dia 29/08/2023
às 09h00. Informações pelos sites https://bit.ly/3POUctX, e www.
licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1014961,
pelo fone (15) 3238-2149 ou e-mail: duvidaspregao@sorocaba.
sp.gov.br. Sorocaba, 11 de agosto de 2023. Juliana Roberta
Cequinne - Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
113/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 113/2023 - CPL Nº. 253/2023, destinado ao
REGISTRO DE PREÇO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A
REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS PARA EXAMES
ADMISSIONAIS DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CONCURSOS
PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SOROCABA. A abertura será dia
28/08/2023 às 09:00 horas. Informações pelos sites https://
urlscurta.com/PffQo e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação
AGOSTO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE LICITAÇÕES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA
À RUA SEBASTIÃO SILVESTRE NEVES, N° 214, CENTRO, SÃO
SEBASTIÃO – SP. RESSALTA-SE QUE, OS REFERIDOS INVÓLU-
CROS DEVERÃO SER ENTREGUES À CPL SOMENTE NO DIA
SUPRACITADO E DURANTE A REUNIÃO PÚBLICA, COM RIGO-
ROSA OBSERVÂNCIA DE TODOS OS REQUISITOS DEFINIDOS NO
EDITAL RESPECTIVO, QUANDO SERÃO EFETIVADOS OS DEMAIS
PROCEDIMENTOS NELE PREVISTOS.
SÃO SEBASTIÃO, 11 DE AGOSTO DE 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14195/2023
EM ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 ALTE-
RADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14, HÁ COTAS PARA
MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ETO-
NOGESTREL 68 MG, IMPLANTE SUBDÉRMICO.
DATA DA SESSÃO: 25/08/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÕES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RUA SEBASTIÃO SILVES-
TRE NEVES, 214 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO-SP. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.
SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIÃO, 09 DE AGOSTO DE 2023.
REINALDO ALVES MOREIRA FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SARAPUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º
23/2021 – PROCESSO N.º 3480/2021 – CARTA CONVITE N.º
02/2021. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria
na área de administração pública para a Prefeitura Municipal de
Sarapuí, abrangendo as áreas de compras, licitações, contratos
administrativos, repasses ao terceiro setor, controle interno e
atendimento de normas e instruções do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo. Empresa NORTE CONSULTORIA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob n° 20.912.723/0001-74. Fica RENOVADO o
contrato de nº 23/2021 por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 22 de julho de 2023 a 21 de julho de 2024. Com fulcro
na Cláusula Terceira do contrato originário, com base na varia-
ção do índice IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo,
fica reajustado o valor do presente do contrato em 3,1615%,
onde o valor global passa a ser de R$ 124.657,92 (Cento e vinte
quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois
centavos), sendo o valor mensal de R$ 10.388,16 (Dez mil,
trezentose oitenta e oito reais e dezesseis centavos).
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N.º
77/2022 – PROCESSO N.º 4982/2022 – TOMADA DE PREÇOS N.º
06/2022. OBJETO: Execução da obra de pavimentação em lajotas
e guias extrusadas em concreto na Rua Urbano Rosa e Silva no
Município de Sarapuí. Empresa MARIA GABRIELA PEREIRA DOS
SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.452.217/0001-35. Fica
PRORROGADO o contrato por mais 06 (seis) meses contados a
partir de 06 de agosto de 2023 a 05 de fevereiro 2024
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º
43/2022 - TOMADA DE PREÇO N.º 05/2022 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO N.º 3938/2022. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de pavimentação asfálti-
ca e com lajotas em trechos das ruas do Município de Sarapuí.
Contratada: BMM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.606.382/0001-64. Fica PRORROGADO o
contrato de nº. 43/2022, por mais 12 meses, contados a partir
de 28 de junho de 2023 a 27 de junho de 2024.
QUARTO ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 37/2021 - PRE-
SENCIAL N.º 06/2021 - PROCESSO N.º 1660/2021. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços em transporte de alunos da rede pública do municí-
pio de Sarapuí. EMPRESA: STILL TRANSPORTES EIRELI - CNPJ
12.768.493/0001-93. RENOVAÇÃO por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 31 de julho de 2023.
Sarapuí, 11 de agosto de 2023- Gustavo de Souza Barros
Vieira - Prefeito de Sarapuí
SERRA AZUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 017/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2023
O MUNICÍPIO DE SERRA AZUL, com sede na Rua Dona
Maria das Dores, nº 248 Centro, na cidade de Serra Azul, Estado
de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n. 44.229.839/0001-71, torna
público que se encontra aberto processo licitatório, na modali-
dade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTO (APARELHOS) DE AR CONDICIONADO JÁ
ADQUIRIDOS PARA NOVA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZA-
DA EM SAÚDE “MARIA AMÉLIA FELÍCIO CHINAGLIA”, SITUADA
NA RUA LEVINIO FERREIRA RAMOS, Nº 123, EM SERRA AZUL,
SP CEP:14230-000, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO
DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
ANEXO I DESTE EDITAL, a fim de atender as necessidades deste
órgão licitante, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com o
disposto no Termo de Referência, no Edital do respectivo Pregão
Presencial e demais anexos. O referido edital poderá ser retirado
pelo portal da Transparência www.serraazul.sp.gov.br - aba Lici-
tações em andamento e ainda pelo e-mail licitacao@serraazul.
sp.gov.br, maiores informações pelo tel. 16 3982 9100.
Os envelopes deverão ser entregues até às 9h do dia 22 de
AGOSTO de 2023, no setor de licitações na sede desta Prefeitura.
O início da sessão para abertura dos envelopes será iniciado às
9h10min do mesmo dia, em ato público no Departamento de
Licitações, também na sede desta Prefeitura.
Serra Azul, 11 DE AGOSTO DE 2023
Fabiana Bruschi
Dep. de Licitações
Prefeitura Municipal de Serra Azul
Rua: Dona Maria das Dores, 248- Fone: (016) 3982 9100 -
CEP: 14.230-000
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N. 020/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO
SÃO LUIZ. DATA: 05/09/2023 – 14H00M. CADASTRO: Para par-
ticipar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura
ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data
do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93).
Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do
setor de licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de
Serra Negra, sito à Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias
úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer
sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.), pelo
e-mail licitacao@serranegra.sp.gov.br ou ainda pelo site www.
serranegra.sp.gov.br. Informações: (19) 3892-9600. Serra Negra,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 14 de agosto de 2023 às 05:18:44
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