Municípios - Sarutai�
| Data de publicação | 18 Agosto 2023 |
28 – São Paulo, 133 (58) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 18 de agosto de 2023
Prefeitura Municipal de São Simão, a Rua Cel. Rodolfo Miranda,
n.º 167 – Centro – São Simão – São Paulo ou através do Telefone
(0XX16) 3984.9070, ramal 202. São Simão/SP, 17 de agosto de
2023. Marcos Daniel Bonagamba, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 063/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. CON-
TRATADA: CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL LTDA. Contrato
n° 121/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de fraldas descartáveis, conforme termo de
referência e anexos. Data: 01/08/2023. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses. Valor total: R$ 15.915,20 (quinze mil, novecentos
e quinze reais e vinte centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 063/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. CON-
TRATADA: ECOLOGY PAPER LTDA ME. Contrato n° 120/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimen-
to de fraldas descartáveis, conforme termo de referência e ane-
xos. Data: 01/08/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor
total: R$ 31.920,00 (trinta e um mil, novecentos e vinte reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 075/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. CON-
TRATADA: EAP SERVIÇOS E EVENTOS UNIPESSOAL LTDA. Con-
trato n° 108/2023. Objeto: contratação de empresa para
locação de som e iluminação para realização de eventos,
conforme termo de referência e anexos. Data: 03/07/2023. Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 154.600,00 (cento
e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 083/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. CON-
TRATADA: R. F. ZAMBELLE – PANIFICADORA ME. Contrato n°
119/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios (pão e derivados) para atender a demanda
da merenda escolar, conforme termo de referência e anexos.
Data: 26/07/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor
total: R$ 222.475,00 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos
e setenta e cinco reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 097/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. CON-
TRATADA: BRUNO GRIGOLETO DE SOUZA SALES ME. Contrato
n° 114/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO, CERIMONIAL E PRE-
PARAÇÃO DE EVENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E
ANEXOS. Data: 13/07/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Valor total: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos
reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 098/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 050/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. CON-
TRATADA: GESTTI – GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. Contrato n° 111/2023. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de software para leitura e impressão de
contas no município de São Simão/SP, conforme termo de refe-
rência e anexos. Data: 12/07/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Valor total: R$ 32.513,00 (trinta e dois mil, quinhentos
e treze reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 099/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 051/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. CON-
TRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIBEI-
RÃO PRETO E REGIÃO. Contrato n° 115/2023. Objeto: contrata-
ção de entidade para prestação de serviços de atendimento à 04
(quatro) alunos deficientes visuais, conforme termo de referência
e anexos. Data: 17/07/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Valor total: R$ 39.366,72 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta
e seis reais e setenta e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 093/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25,
através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito
Municipal Marcos Daniel Bonagamba, torna público para conhe-
cimento de quem possa interessar que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo em vista
a escolha da proposta de MENOR PREÇO para contratação de
empresa para fornecimento de materiais elétricos, conforme
termo de referência e anexos. O recebimento das propostas será
a partir do dia 21 de agosto de 2023 às 08:00h e o encerramen-
to do recebimento será dia 31 de agosto de 2023 às 08:30h.
A abertura da disputa será às 09:00h do dia 31 de agosto de
2023. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser
retirados ou consultados no site oficial do Município: www.sao-
simao.sp.gov.br, na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal,
de segunda às sextas feiras, das 09h00min às 12h00min e das
13h30min às 16h00min, à Rua Rodolfo Miranda, n.º 167, Centro,
ou ainda solicitado pelo telefone (16) 39849070 ou pelo e-mail:
licitacao@saosimao.sp.gov.br. Marcos Daniel Bonagamba – Pre-
feito Municipal.
SARUTAIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2023
Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
medicamentos destinados a farmácia básica do departamento
de saúde da Prefeitura Municipal de Sarutaiá pelo período de
5 meses.
Data de abertura da sessão: dia 30 de Agosto de 2023, às
09:00 horas.
Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br
e www.bllcompras.com
Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores infor-
mações: Setor de Licitações da Prefeitura – licitacoes@sarutaia.
sp.gov.br.
Município de Sarutaia, 17 de Agosto de 2023.
Isnar Freschi Soares
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 13/2023
Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de mate-
rial hospitalar, materiais enfermagem e materiais antissépticos
destinados a Prefeitura Municipal de Sarutaia , pelo período
de 5 meses.
Data de abertura da sessão: dia 31 de Agosto de 2023, às
09:00 horas.
Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br
e www.bllcompras.com
Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores infor-
mações: Setor de Licitações da Prefeitura – licitacoes@sarutaia.
sp.gov.br.
Município de Sarutaia, 17 de Agosto de 2023.
Isnar Freschi Soares
PREFEITO MUNICIPAL
- COMUNICADO - Ref: P. P. nº 008/2023 - Registro de Preços
para fornecimento de refeição completa individual (Marmitex)
para os Departamentos Bem Estar, Obras e Saúde da Prefeitura
de São Roque/SP. Após a visita técnica realizada dia 08 de
agosto de 2023, foi constatado que a empresa estava em fase
de construção, com materiais de construção espalhados por
todas as áreas do estabelecimento. Constatamos que a obra
estava em andamento, o que dificultou a avaliação completa das
instalações e equipamentos da cozinha industrial. Devido a fase
de construção em que a cozinha industrial se encontrava, não foi
possível realizar a avaliação das condições higiênicas-sanitárias
e do cumprimento das normas especificas para o funcionamento
de uma cozinha industrial. A presença de materiais de cons-
trução e a ausência de instalação completas comprometeram
a análise nas áreas de higiene e limpeza, armazenamento de
alimentos, manipulação de alimentos, instalações e equipamen-
tos, controle de pragas, ferramentas e equipe técnica. Assim,
resolve DESCLASSIFICAR a empresa TIA NASTÁCIA REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA ME por não atender ao edital quanto ao soli-
citado - Concede-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação
de recursos (razões).
SÃO SEBASTIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 064/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4950/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PREPARO DE REFEIÇÕES NA CASA DE ACOLHIMENTO
FLOR DE LIS - SAICA.
DATA DA SESSÃO: 30/08/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÕES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RUA SEBASTIÃO SILVES-
TRE NEVES, 214 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO-SP. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.
SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIÃO, 17 DE AGOSTO DE 2023
FREDERICO SCHWARZ MAZZUCCA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E SOCIAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4453/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO.
DATA DA SESSÃO: 01/09/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÕES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RUA SEBASTIÃO SILVES-
TRE NEVES, 214 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO-SP. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.
SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIÃO, 16 DE AGOSTO DE 2023
LUIZ CARLOS BIONDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SÃO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 084/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-
25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do
Prefeito Municipal Marcos Daniel Bonagamba, torna público
para conhecimento de quem possa interessar o aviso de
LICITAÇÃO DESERTA relativo ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º
003/2023, pois apesar de amplamente divulgado, não houveram
interessados em participar do certame que tinha por objeto a
selecionar organização para firmar parceria com objetivo de
selecionar projeto social para promover o ensino coletivo de
música à comunidade infantil, especificamente violoncelo, violi-
no, contrabaixo acústico e viola, conforme termo de referência
e anexos. Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda às sextas feiras,
das 10h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, à
Rua Rodolfo Miranda, n.º 167, Centro, ou ainda solicitado pelo
telefone (16) 39849070 ou pelo e-mail: licitacao@saosimao.
sp.gov.br. 03 de agosto de 2023. Marcos Daniel Bonagamba –
Prefeito Municipal.
ERRATA PROCESSO LICITATORIO
PROCESSO n. 113/2023
PREGÃO ELETRONICO n. 032/2023
A Prefeitura Municipal de São Simão/ SP, por intermédio de
sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais,
no que concerne ao Processo Licitatório n. 113/2023, Pregão n.
032/2023, torna público para o conhecimento e esclarecimento
que ocorreu um erro no item 3.1 “DAS CONDIÇÕES DE PARTI-
CIPAÇÃO” Item 3.1 Poderão participar desta Licitação todas e
quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas
no País, desde que classificadas como ME e EPP, que sejam
especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que
satisfaçam todas as exigências, especificações e normas conti-
das neste Edital e seus Anexos. Sendo que o correto seria Item
3.1 Poderão participar desta Licitação todas e quaisquer empre-
sas ou sociedades, regularmente estabelecidas no País, inclusive
as classificadas como ME e EPP, que sejam especializadas e
credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas
as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e
seus Anexos. Fica a presente errata registrada devendo ser publi-
cada nos meios de costume. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (16) 3984-9070 ou pelo e-mail: licitacao@
saosimao.sp.gov.br. João Sérgio Bonfiglioli Junior - Pregoeiro.
São Simão, 17 de agosto de 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS E HOMOLOGAÇÃO. MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2023
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
marmitex, conforme termo de referência e anexos.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de São Simão/SP torna público o resultado da Licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2023 e declara
vencedora por apresentar a documentação em conformidade
com o Edital regulamentador do certame e o MENOR PREÇO,
sendo este compatível com a planilha de custo e atendendo
as exigências técnicas do orçamento básico, as seguintes
empresas: REGINA CELIA MARCELINO ROSA LTDA ME, CNPJ
nº 40.903.669/0001-08, pelo valor unitário de: 1-R$ 19,50;
pelo valor total de 74.880,00 (setenta e quatro mil, oitocentos
e oitenta reais).
Diante do exposto, o Município de São Simão/SP homologa
e adjudica o objeto em favor das empresas: REGINA CELIA
MARCELINO ROSA LTDA ME, CNPJ nº 40.903.669/0001-08;
pelo valor total de 74.880,00 (setenta e quatro mil, oitocentos
e oitenta reais). Maiores informações poderão ser obtidas na
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; PRATI, DONADUZZI &
CIA LTDA; R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALINPHAR-
MA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Constitui objeto desta Ata, o REGISTRO DE PREÇOS,
pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de
medicamentos para a rede básica de saúde e para atendimento
a mandados judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de São
Miguel Arcanjo - SP, conforme especificações constantes no Edi-
tal e Anexo I – Termo de Referência, modalidade Pregão Presen-
cial nº 26/2023, que integram este termo, independentemente
de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Valor Total: R$ 1.552.606,99.
VIGÊNCIA: 14/08/2023 à 14/08/2024
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 - PROCESSO Nº
1079/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
GDC DA SILVA COSTA LTDA; SER - E.P.I.S E FERRAMENTAS
LTDA – ME.
Objeto: Constitui objeto desta Ata, o REGISTRO DE PREÇOS,
pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de
EPIs (Equipamento de Proteção Individual) a serem utilizados
pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos do município
de São Miguel Arcanjo, conforme especificações constantes no
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, modalidade Pregão Eletrô-
nico nº 07/2023, que integram este termo, independentemente
de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Valor Total: R$ 118.171,59.
VIGÊNCIA: 08/08/2023 à 08/08/2024
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 - PROCESSO Nº
1285/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023.
EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
PIRA SINAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO
LTDA-ME; SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO EIRELI; SINASEG SINA-
LIZAÇÃO E SEGURANÇA EIRELI.
Objeto: Constitui objeto desta Ata, o REGISTRO DE PREÇOS,
pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de MATERIAIS
DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Miguel
Arcanjo – SP, conforme especificações constantes no Edital e
Anexo I – Termo de Referência, modalidade Pregão Eletrônico
nº 10/2023, que integram este termo, independentemente de
transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Valor Total: R$ 114.046,00.
VIGÊNCIA: 09/08/2023 à 09/08/2024
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2023 - PROCESSO N.º
1513/2023
A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através
do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que,
se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º
14/2023, do tipo menor preço por item, destinada a seleção de
proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, pelo perí-
odo de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de Parques
para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, con-
forme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA. Edital através de correspondência eletrônica (e-mail),
encaminhados para, licitacao@saomiguelarcanjo.sp.gov.br ou
através dos sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br sem ônus aos interessados solicitan-
tes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 01/09/2023 – Horas
09:00:00; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 01/09/2023
– Horas 09:05:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
01/09/2023 – Horas 10:00:00. Informações: das 09h00min às
17h00min horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, n.º53,
Centro, SMA, Telefax: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 17
de agosto de 2023. Paulo Ricardo da Silva - Prefeito Municipal.
SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 – AQUISIÇÃO DE ÓLEO
DIESEL S10
Eu, Thiago Silvério da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro,
Estado de São Paulo, homologo o objeto do presente processo
licitatório, dando como vencedora a empresa BRASILIENSE
REVENDEDORA RETALHISTA LTDA.São Pedro, 17 de agosto de
2023-Thiago Silvério da Silva-Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO
DE PREÇO Nº 55/2023
Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão
Eletrônico- Registro de Preço nº 55/2023, Processo: 947/2023,
que tem por objeto a EXECUÇÃO DE PLANTIO COM FORNECI-
MENTO DE GRAMA. As propostas serão acolhidas com início
no dia 21/08/2023, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia
31/08/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às
09:00 horas do dia 31/08/2023. Deve ser observado o horário de
Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica
por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - aces-
sível em www.bnc.org.br . O edital completo encontra-se à
disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua
Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19)
3481-9201 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/
licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br . São Pedro, 17 de agosto
de 2023. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
- EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 007/2022 – Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva do PARQUE DE ILUMINA-
ÇÃO PÚBLICA do Município de São Roque/SP. Contratada: R.P.
TOMAZ CONSTRUÇÕES E OBRAS EIRELI - EPP. Valor total de R$
R$ 1.577.660,28. Assinatura: 01/08/2023. Vigência: 12 meses.
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CP Nº. 004/2023 –
Contratação de Empresa para Execução do “Projeto de Revi-
talização do Centro Educacional, Cultural e Turístico Brasital
– Fase 1”, no Município de São Roque/SP. Em 17/08/2023, o Sr.
Prefeito adjudicou e homologou o objeto da licitação à empresa
ESTUDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO S/C LTDA
– para execução do objeto da licitação pelo valor total de R$
4.558.966,00 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e oito
novecentos e sessenta e seis reais).
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº. 004/2023 – Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de “Pavimentação Asfáltica e Drenagem
na Travessa Julia Mendonça Bravi, no Bairro Saboó e Recanto
das Acácias – Fase 1”, no Município de São Roque-SP. Em
17/08/2023, o Sr. Prefeito adjudicou e homologou o objeto da
licitação à empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA – para execução do objeto da licitação pelo
valor total de R$ R$ 2.348.960,00 (dois milhões e trezentos e
quarenta e oito mil e novecentos e sessenta reais).
- EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO – Pregão Eletrô-
nico nº 028/2021 – Contrato nº 019/2021 – Contratação de
empresa para realização de manutenção preventiva e corretiva
de Câmaras de Vacinas das marcas Elber e Nova Instruments da
Vigilância Epidemiológica das Unidades de Saúde - Contratada:
ANA SILVIA DE SOUZA AGUIAR - Assinatura: 04/08/2023 – Valor:
R$ 39.030,60 - Vigência: 12 meses.
reais), com fundamento previsto no art. 24, XIII da Lei Federal
nº 8.666/93. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal. São
Manuel, 17 de agosto de 2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - O Município de São
Manuel/SP torna público a realização da Chamada Pública sob
nº 003/2023 – Processo Administrativo nº 4234/1/2023 para
credenciamento de propostas de apresentações para posterior
contratação de ARTISTAS DA MÚSICA e CÊNICAS, visando à
realização de apresentações artísticas e culturais nos eventos
realizados ou apoiados pela Prefeitura de São Manuel. As
inscrições serão realizadas no período de 18 de agosto de
2023 a dezembro de 2024, exclusivamente em plataforma do
protocolo WEB via preenchimento disponível no link: https://
portalcidadao.4rtec.com.br/wpprincipal.aspx (passo a passo no
site oficial: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/0/galeria-
-de-videos/281/passo-a-passo-do-portal-cidadao). O edital com-
pleto encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.
br/portal/editais/1. São Manuel, 17 de agosto de 2023. Arnaldo
Catalan Júnior - Diretor de Cultura de São Manuel.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PA n°: 723/2022 –
Pregão Eletrônico nº: 115/2022 – Contrato Aditado: 122/2022
– 01º Termo Aditivo - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO
MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: NORI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. CNPJ/MF:
08.110.643/0001-08. Objeto: Termo para adição de quantidade
ao contrato que tem por objeto a aquisição parcelada de gêne-
ros alimentícios destinado ao preparo da merenda escolar. Valor
Total Adicionado: R$ 2.464,66.
EXTRATO DE CONTRATO - PA n°: 4750/2023 – Inexigibilida-
de nº: 22/2023 – Contrato: 145/2023 - Contratante: MUNICÍPIO
DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada:
ABROAD MANAGEMENT PRODUÇOES E EVENTOS BRASIL LTDA.
CNPJ/MF: 23.563.441/0001-05. Objeto: Contratação de atração
musical com o artista João Suplicy para o evento de Festival
de Inverno 2023. Prazo: 12/08/2023 a 11/12/2023. Valor Total:
R$ 18.000,00.
SÃO MIGUEL ARCANJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL ARCANJO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - PROCESSO Nº
1241/2023 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS, pelo
período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de medi-
camentos para a rede básica de saúde e para atendimento a
mandados judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de São
Miguel Arcanjo - SP, conforme especificações constantes no
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. adjudica e homologa os
atos do Pregão Presencial n.º 26/2023, para cumprimento das
obrigações pelas empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS EIRELI R$ 55.809,41; AGLON COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA R$ 33.749,91; ALIANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 27.730,13; CIAMED DISTR. DE
MEDICAMENTOS LTDA R$ 128.428,50; CIRURGICA OLIMPIO
EIRELI-EPP R$ 49.729,50; CLASSMED PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA R$ 141.393,12; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLA-
RENSE LTDA R$ 12.607,50; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA R$ 45.804,75; DAKFILM COMERCIAL
LTDA R$ 7.950,28; DANIEL FERRARI ABRANTES DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMEN R$ 113.581,25; DIMASTER - COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. R$ 6.168,75; DIMEVA DISTRI-
BUIDORA E IMPORTADORA LTDA R$ 30.937,50; DROGAFONTE
LTDA R$ 45.088,50; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA R$ 127.809,75; INOVAMED HOSPITALAR LTDA
R$ 46.873,13; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA. R$ 31.633,67;
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
R$ 55.470,90; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA R$ 85.500,00;
R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
R$ 241.689,44; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$
248.466,00; VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA R$ 16.185,00. São Miguel Arcanjo -SP, 14 de Agosto de
2023. PAULO RICARDO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - PROCESSO Nº
1173/2023 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da pro-
posta mais vantajosa para aquisição parcelada de 3.084 (três
mil e oitenta e quatro) cestas-básicas a serem distribuídas aos
servidores municipais, conforme especificações constantes no
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, adjudica e homologa os
atos do Pregão Presencial n.º 24/2023, para cumprimento das
obrigações pelas empresas: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA,
R$ 465.221,40. São Miguel Arcanjo -SP, 08 de Agosto de 2023.
PAULO RICARDO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 - PROCESSO Nº 917/2023
– ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da pro-
posta mais vantajosa para aquisição de 01 (um) VEÍCULO, ano
de fabricação e modelo 2023, zero quilômetro, a ser utilizado
pelas Secretarias de Saúde, conforme especificações constantes
no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, adjudica e homologa
os atos do Pregão Eletrônico n.º 04/2023, para cumprimento
das obrigações pelas empresas: APPLÀUSO VEÍCULOS LTDA,
R$ 87.700,00. São Miguel Arcanjo -SP, 08 de Agosto de 2023.
PAULO RICARDO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - PROCESSO Nº
1079/2023 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE
PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição
parcelada de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) a
serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos
do município de São Miguel Arcanjo, conforme especificações
constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, adjudica e
homologa os atos do Pregão Eletrônico n.º 07/2023, para cum-
primento das obrigações pela empresa: GDC DA SILVA COSTA
LTDA, R$ 8.458,00; SER - E.P.I.S E FERRAMENTAS LTDA - ME,
R$ 109.713,59. São Miguel Arcanjo -SP, 08 de Agosto de 2023.
PAULO RICARDO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PROCESSO Nº
1285/2023 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE
PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição par-
celada de MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de
São Miguel Arcanjo – SP, conforme especificações constantes no
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA adjudica e homologa os atos
do Pregão Eletrônico n.º 10/2023, para cumprimento das obri-
gações pelas empresas: PIRA SINAL COMERCIO DE MATERIAIS
PARA SINALIZAÇÃO LTDA-ME, R$ 73.216,00; SERRANA VIÁRIA
COMÉRCIO EIRELI, R$ 33.840,00; SINASEG SINALIZAÇÃO E
SEGURANÇA EIRELI, R$ 6.990,00. São Miguel Arcanjo -SP, 09 de
Agosto de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 - PROCESSO Nº
1241/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023.
EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; AGLON
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ALIANCA DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA; CIAMED DISTR. DE MEDICAMEN-
TOS LTDA; CIRURGICA OLIMPIO EIRELI-EPP; CLASSMED PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLAREN-
SE LTDA; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA; DAKFILM COMERCIAL LTDA; DANIEL FERRARI ABRANTES
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO; DIMASTER - COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DIMEVA DISTRIBUIDORA
E IMPORTADORA LTDA; DROGAFONTE LTDA; FRAGNARI DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; INOVAMED HOSPITALAR
LTDA; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA; PARTNER FARMA DIS-
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sexta-feira, 18 de agosto de 2023 às 05:05:15
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