Municípios - Serrana
| Data de publicação | 26 Julho 2023 |
24 – São Paulo, 133 (41) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 26 de julho de 2023
25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais) - VIGÊNCIA: 01
(um) mês - DATA: 11 de julho de 2023. LEONARDO CARESSATO
CAPITELI – PREFEITO MUNICIPAL.
CONTRATO Nº 159/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
029/2023 – PROCESSO Nº 151/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO AO CONSELHO DE DIREITOS PARA
ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – EMPRESA: ACTA DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ do
MF sob nº. 42.932.618/0001-30 – Valor Total de R$ 14.800,00
(quatorze mil e oitocentos reais) – Vigência: 05 (cinco) meses
– data: 11 de julho de 2023 – Leonardo Caressato Capiteli -
Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 160/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
085/2023 – PROCESSO Nº 140/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA, PARA SEREM UTILIZADOS
NO CRAS I E II – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - EMPRESA CONTRATADA:
RENATO MARANA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 42.244.991/0001-
06 – VALOR TOTAL de R$ 3.405,56 (Três mil quatrocentos e cinco
reais e cinquenta e seis centavos) – VIGÊNCIA: 02 (dois) meses
– DATA: 12 de julho de 2023 – Leonardo Caressato Capiteli -
Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 161/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
085/2023 – PROCESSO Nº 140/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA, PARA SEREM UTILIZADOS NO
CRAS I E II – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - EMPRESA CONTRATADA: COMER-
CIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ do MF
sob nº. 46.761.763/0001-56 – VALOR TOTAL de R$ 3.493,00
(Três mil quatrocentos e noventa e três reais) - VIGÊNCIA: 02
(dois) meses – DATA: 12 de julho de 2023 – Leonardo Caressato
Capiteli - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 162/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº
012/2023 - PROCESSO Nº 117/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, CONFORME
DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMPRESA
CONTRATADA: G.K. CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ do MF sob
nº. 33.130.765/0001-03 - VALOR TOTAL R$ 124.131,45 (cento e
vinte e quatro mil, cento e trinta e um reais e quarenta e cinco
centavos) - Vigência: 02 (dois) meses - Data: 19 de julho de 2023.
Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 163/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº.
088/2023 – PROCESSO Nº 145/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE KITS INDIVIDUAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE REFERENTE O PROGRAMA “SAÚDE COM AGENTE” DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRANA – SP -
EMPRESA CONTRATADA: M. TESTA CONFECÇÃO, CNPJ do MF
sob nº. 23.829.339/0001-09 - VALOR TOTAL R$ 7.595,00 (Sete
mil quinhentos e noventa e cinco reais) - Vigência: 03 (três)
meses – Data: 19 de julho de 2023 – Leonardo Caressato Capi-
teli - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 164/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº.
088/2023 – PROCESSO Nº 145/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE KITS INDIVIDUAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE REFERENTE O PROGRAMA “SAÚDE COM AGENTE”
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRANA – SP
- EMPRESA CONTRATADA: J. A. DELFORNO E CIA LTDA, CNPJ
do MF sob nº. 05.323.512/0001-02- VALOR TOTAL R$ 4.736,00
(Quatro mil setecentos e trinta e seis reais) - Vigência: 03 (três)
meses – Data: 19 de julho de 2023 – Leonardo Caressato Capi-
teli - Prefeito Municipal.
3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO Nº. 054/2021 – ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
005/2021 – PROCESSO Nº. 016/2021, EMPRESA CONTRATADA:
H.B. DE REZENDE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ nº.
24.078.629/0001-12. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA
FORNECIMENTO EM COMODATO, INSTALAÇÃO E SUPORTE
TÉCNICO DE SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS PARA EXECUÇÃO
DO SERVIÇO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SERRANA/
SP. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, iniciando-se em 19/07/2023 e findando-se
em 18/07/2024, alterando-se, por corolário a cláusula sexta do
contrato administrativo originário. O valor mensal contratado
fica reajustado para R$ 23.084,47 (vinte e três mil, oitenta e
quatro reais e quarenta e sete centavos), a contar da assinatura
do mesmo, de acordo com o permissivo legal estampados no
art. 65, § 2º, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos e
em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 173/2020
- art. 8º. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento.
Data da assinatura: 19 de julho de 2023. Leonardo Caressato
Capiteli - Prefeito Municipal.
3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO Nº. 174/2021 – ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
064/2021 – PROCESSO Nº. 143/2021 - EMPRESA CONTRATADA:
INOVA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ do
MF sob nº. 19.813.396/0001-14 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGU-
RANÇA DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, CONFORME AS ESPE-
CIFICAÇÕES ADIANTE DESCRITAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES,
PRORROGÁVEIS POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60
(SESSENTA) MESES, conforme Anexo - I Termo de Referência e
seus anexos. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por
mais 02 (dois) meses, iniciando-se em 22/07/2023 e findando-se
em 21/09/2023, alterando-se, por corolário a cláusula terceira
do contrato administrativo originário. O valor do referido termo
é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), as demais cláusulas
permanecem inalteradas. Data da assinatura: 21 de julho de
2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINIS-
TRATIVO Nº 119/ 2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061 / 2023
– PROCESSO Nº 102 / 2023, EMPRESA CONTRATADA: CHISLENE
DOS SANTOS - ME, CNPJ do MF sob nº. 12.071.586/0001-64
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE
CONFECÇÃO DE TOLDOS E COBERTURA EM LONA, PARA SEREM
UTILIZADOS NA CRECHE MUNICIPAL BENEDITO MONTEIRO,
CRECHE LÍDIA GONÇALVES NETTO PEREIRA, CONFORME DES-
CRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O prazo de vigên-
cia contratual fica prorrogado por 15 (quinze) dias, iniciando-se
em 23/07/2023 e findando-se em 06/08/2023, alterando-se, a
cláusula oitava, do contrato administrativo originário, demais
cláusulas permanecem inalteradas, data da assinatura: 21 de
julho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli – Prefeito Municipal.
5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO Nº. 025/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2022, PRO-
CESSO 037/2022 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO
NA RUA JOSÉ BENEDITO DE MATOS, 151 JARDIM BOA VISTA,
DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO RUBENS SANGALETTI,
PARA A FINALIDADE PÚBLICA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - LOCATÁRIO: ANTÔNIO
RUBENS SANGALETTI - Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses,
iniciando-se em 25 (vinte e cinco) de julho de 2023 e terminando
em 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2024. O valor total de R$
7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Data: 24 de julho de 2023.
Leonardo Caressato Capiteli – Prefeito Municipal.
1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO Nº 083/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 – PRO-
CESSO Nº 066 / 2023 - EMPRESA CONTRATADA: MK CLIMATI-
ZADORES EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE PINTURA, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPE-
CIALIZADA E LIMPEZA COMPLEMENTAR ESPECIAL PARA A
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS, NO MUNICÍPIO
DE SERRANA-SP, de acordo com as especificações técnicas
deste Edital e dos seus Anexos – EMPRESA CONTRATADA:
CLAUDINEI CAMARGO ZECHI SERTAOZINHO, CNPJ do MF sob
nº. 69.154.623/0001-15 - VALOR TOTAL R$ 125.536,23 (cento
e vinte cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e três
centavos) - Vigência: 02 (dois) meses - Data: 05 de julho de 2023.
Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 156/2022 – ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 043/2022 – PROCESSO Nº 102/2022 –OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE
SOFTWARE PARA PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO,
SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADES DE MULTAS DE TRÂNSITO, ELABORAÇÃO DE
PARECERES DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS
DE MULTAS DE TRÂNSITO E ELABORAÇÃO DE CARTEIRAS PARA
ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, EM
CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERA-
ÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 MESES. EMPRESA: CONSISTRANS –
CONSULTORIA E SISTEMAS PARA O TRÂNSITO EIRELI-ME, CNPJ
nº. 02.272.879/0001-56. O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 04/07/2023
e findando-se em 03/07/2024. O valor dos serviços prestado
de que trata a cláusula quarta do contrato originário, fica rea-
justado de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) para R$ 6.340,34
(seis mil, trezentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos)
mensais, uma vez observado o interregno mínimo de 01 (um)
ano, contados a partir da data da apresentação da proposta
comercial (02/06/2022), pela variação acumulada do IPCA, no
importe de 3,94%, passando valor total do presente aditamento
contratual para R$ 76.084,08 (setenta e seis mil oitenta e quatro
reais e oito centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato Administrativo não alteradas por este
instrumento. Data da assinatura: 04 de julho de 2023. Leonardo
Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINIS-
TRATIVO Nº 120/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/
2023 – PROCESSO Nº 087 / 2023 - EMPRESA CONTRATADA:
J.SACOMAN E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº
27.024.986/0001-96– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA PARA
REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DEMAIS ATIVI-
DADES FÍSICAS NA EMEI GEORGINA ISSA E EMEI LILIA MARCIA
BORGES DOS SANTOS, CONSTRUÇÃO DE UM LACTÁRIO PARA
FAZER AS MAMADEIRAS PARA OS BEBÊS DA CRECHE BENEDITO
MONTEIRO E EXECUÇÃO DE REFORMA DE CALÇADA, GUIA,
SARJETA E TAMPÃO NA CALÇADA DA EMEF. SILVIA HELENA DE
CASTRO M. SANJULIÃO, VISANDO A MELHORIA NO TRÁFEGO
URBANO DOS ALUNOS, NESTE MUNICÍPIO, com fornecimento
de materiais, serviços de mão-obra e utilização dos equipa-
mentos/ferramentas necessários - Fica acrescido no importe de
R$ 18.600,58 (dezoito mil seiscentos reais e cinquenta e oito
centavos), passando o valor total do respectivo contrato admi-
nistrativo nº 120/2023 para R$ 150.694,82 (cento e cinquenta
mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centa-
vos), alterando-se, por corolário, a cláusula terceira do contrato
administrativo originário. Data assinatura: 06 de julho de 2023.
Leonardo Caressato Capiteli – Prefeito Municipal.
1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO Nº. 159/2022 ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 049/2022. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL
LOCALIZADO NA ZONA RURAL COM FRENTE PARA A RODO-
VIA ÂNGELO CAVALHEIRO, NO MUNICÍPIO DE SERRANA–SP,
PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOS DO CANIL MUNICI-
PAL. LOCATÁRIO: ANTONIO DOS SANTOS CHAVANS, CPF nº.
145.879.808-97. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 07 (sete) de julho de 2023 e terminando em 06
(seis) de julho de 2024. O valor mensal da locação fica reajus-
tado para R$ 1.559,10 (um mil quinhentos e cinquenta e nove
reais e dez centavos), face o lapso temporal de 12 (doze) meses
de vigência do contrato originário. Data da assinatura: 07 de
julho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli – prefeito municipal.
2º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 048/2023
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 014/2023
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
DE SERRANA/SP, com fornecimento de materiais, serviços de
mão-obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessá-
rios, de acordo com as especificações técnicas, conforme Termos
de Convênios n° 103363/2022, 103301/2022 celebrados com o
Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Desenvolvimento
Regional, está por sua Subsecretaria de Convênios com Municí-
pios e Entidades Não Governamentais, com este Município, e
Termo de Convênio DEMANDA 047511 SH-PRC-2022-00013-DM
celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua
Secretaria da Habitação, com este Município - EMPRESA CON-
TRATADA: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ do
MF sob nº. 61.608.477/0001-49. O prazo de vigência contratual
fica prorrogado por 02 (dois) meses no Lote III, iniciando-se em
09/07/2023 e finalizando em 08/09/2023, alterando-se, a cláu-
sula oitava, do contrato administrativo originário. Data: 07 de
julho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO Nº. 086/2018, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
063/2018, PROCESSO Nº. 099/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA, MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO,
DOS DEMAIS ESPAÇOS ADJUNTOS A REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E
FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRA-
TADA: WG TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ do MF sob nº. 10.488.983/0001-00. O prazo de vigência
do contrato originário fica prorrogado por mais 06 (seis) meses
a contar desta data, com fundamento no artigo 57, inciso II, da
Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estendendo-se a
vigência até 08 de janeiro de 2024. O valor R$ 131.993,38 (cento
e trinta e um mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e
oito centavos) mensais, perfazendo o valor total do presente
aditamento contratual de R$ 791.960,28 (setecentos e noventa
e um mil, novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato
Administrativo não alteradas por este instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 07 de julho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli
- Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 157/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº
013/2023 - PROCESSO Nº 126/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉC-
NICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO EDUCACIONAL, VISANDO
FORTALECER SUAS ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, CONTEMPLANDO AS
ATIVIDADES E ESPECIALIDADES PREVISTAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA - EMPRESA CONTRATADA: PÁTRIO ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ do
MF sob nº. 21.610.889/0001-07 - VALOR TOTAL R$142.800,00
(Cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais) - Vigência: 12
(doze) meses - Data: 11 de julho de 2023. Leonardo Caressato
Capiteli. Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 158/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
028/2023 - PROCESSO Nº 150/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MATERIAL E
MÃO DE OBRA PARA TROCA DE BOMBA QUEIMADA NO POÇO
TUBULAR PROFUNDO DO JARDIM MARAVILHA, EMPRESA
CONTRATADA: AGUAZUL COMERCIO DE BOMBAS SUBMERÇAS
EIRELLI – EPP, CNPJ N°. 49.021.751/0001-83 - VALOR TOTAL: R$
Vicente – SP. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente.
Contratada: Fundação Instituto de Administração CNPJ/MF
44.XXX.XXX/0001-40, no valor total de R$ 1.310.345,00 (um
milhão, trezentos e dez mil, trezentos e quarenta e cinco reais).
Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 25/07/23. Just.: Art. 24,
XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de julho de
2023. YURI CAMARA BATISTA-Secretário Municipal de Gestão
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUE-
DOS, PLAYGROUNDS E AFINS. Por meio do presente tornamos
público que a licitação objeto do Pregão Presencial acima
mencionado, foi REVOGADA. Abre-se prazo recursal nos termos
do Artigo 109 da Lei 8.666/93 e atualizações. Serra Negra, 24 de
Julho de 2023. DR ELMIR KALIL ABI CHEDID. Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - Na publicação no DOE do dia
25/07/2023 - pagina 24, primeira coluna, por motivo de erro de
digitação. Onde se lê: ...REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECI-
MENTO DE ELETRODOMESTICOS, TELEVISORES E MONITORES
PARA VIDEO WALL PARA DIVERSAS SECRETARIAS.... Leia-se:
...REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ELETRO-
DOMESTICOS E TELEVISORES PARA DIVERSAS SECRETARIAS....
Serra Negra, 25 de Julho de 2023. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID.
Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - Na publicação no DOE do dia
24/07/2023 - pagina 27, quarta coluna, por motivo de erro de
digitação. Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESEN-
CIAL N. 090/2023.... Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL N. 091/2023.... Serra Negra, 25 de Julho de 2023.
Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID. Prefeito Municipal.
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091 / 2023
PROCESSO Nº. 148 / 2023
Acolho o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de
apoio na Ata da Sessão Pública, DECLARO o Pregão Eletrônico
nº. 091/2023 – Edital nº 111/2023 - Processo nº. 148/ 2023 –
Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO E LIXEIRAS METÁLI-
CAS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE SERRANA – SP,
DESERTO em face da ausência de licitantes. Publique-se na
forma da Lei. Serrana / SP, 25 de julho de 2023. LEONARDO
CARESSATO CAPITELI-Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A presente contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO,
registrada sob o nº. 030/2023 – Processo nº. 157/2023, com
fundamento no artigo 24, inciso X, cc artigo 26 da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo,
cujo objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
BRASILIA, 354, JARDIM BELA VISTA – NESTE MUNICÍPIO, PARA
ATENDER AO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MOISES
SILVA SOUZA, REFERENTE AO PROCESSO FÍSICO: 0001863-
66.2011.8.26.0596 CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVEN-
TUDE – SEÇÃO CÍVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, DE PROPRIEDADE DO SR. DEMETRIO LEANDRO DA
SILVA, pelo VALOR MENSAL de R$ 700,00 (setecentos reais),
tendo como prazo de vigência o prazo de 12 (doze) meses.
Serrana, 25 de julho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli.
Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2023
Processo nº. 146/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CBUQ
À QUENTE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PELO PERIODO
DE 12 MESES.
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a
desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata).
HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº. 089/2023 e o julgamento proferido pelo
Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO
FOI ADJUDICADO Ao proponente C. C. BARTOLI EIRELI, CNPJ
n° 29.028.832/0001-06, da seguinte forma: VALOR UNITÁRIO:
ITEM 01 – R$ 409,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo jul-
gamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente
processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante
legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta
Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis
a contar da data da publicação deste Edital de Homologação
na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário
dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato.
Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 25 de julho de 2023. (a)
Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATOS
1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO Nº 328/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/2022 – PRO-
CESSO Nº 216 / 2022, EMPRESA CONTRATADA: GALHARDO &
CANALES LTDA-ME, CNPJ do MF sob nº. 28.964.702/0001-04
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO
DE PRÓTESE DENTÁRIAS, DESTINADAS A ATENDER PACIENTES
EM TRATAMANETO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODON-
TOLÓGICA – CEO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E REFERÊNCA PELOS
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO DE
SERRANA-SP - O prazo de vigência contratual fica prorrogado
por 03 (três) meses, iniciando-se em 14/06/2023 e findando-se
em 13/09/2023, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato
administrativo originário, demais cláusulas permanecem inal-
teradas, data da assinatura: 13 de junho de 2023. Leonardo
Caressato Capiteli – Prefeito Municipal
7° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO Nº. 031/2019 ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 006/2019. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCA-
LIZADO NA RUA JOÃO CANDIDO PEREIRA, Nº. 42, JARDIM BELA
VISTA, PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. Conforme justificativas contidas no processo,
o presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a alteração
de propriedade do imóvel locado de CRISTINA BRUGNOLI LOPES
MEGHELLI e HÉRCULES MEGHELLI para HCBF PATRIMÔNIO
LTDA, CNPJ: 49.761.875/0001-03, a qual integralizou o imóvel
ao seu contrato social. Mantendo na essência as demais espe-
cificações e atividades econômicas, motivo pelo qual a relação
contratual prosseguirá doravante pela nova denominação social,
visto a mudança de nome não implica em prejuízos à execução
do contrato, não sendo caso de incidência do inciso XI do art.
78 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03 de julho de 2023.
Leonardo Caressato Capiteli – Prefeito Municipal.
5° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINIS-
TRATIVO Nº 222/ 2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 014 / 2022
– PROCESSO Nº 126 / 2022, EMPRESA CONTRATADA: MG2
INCORPORADORA LTDA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA
NA EMEF PROFº MARIA CELINA WALTER DE ASSIS, NESTE
MUNICÍPIO - O prazo de vigência contratual fica prorrogado por
mais 02 (dois) meses, iniciando-se em 04/07/2023 e findando-
-se em 03/09/2023, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato
administrativo originário, demais cláusulas permanecem inal-
teradas, data da assinatura: 03 de julho de 2023. Leonardo
Caressato Capiteli – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 156/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº
008/2023 - PROCESSO Nº 071/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO
de equipamentos de guindaste (TIPO MUNCK), foi declarada
FRACASSADA, pois as empresas participantes não alcançaram o
valor médio estimado. São Manuel, 11 de julho de 2023. Fábio
Roberto Vioto – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna
público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico sob n.º 190/2023 – Processo Administrativo Digital
n.º 7589/1/2023 que tem como objeto a aquisição de material
permanente para atendimento da Diretoria de Gestão e Seviços
(carro transporte/ betoneiras/ gerador/ esmerilhadeira/ furadei-
ra). Data e hora da abertura da sessão pública: 09 de agosto
de 2023 às 08:00 através do Portal do Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras). O edital completo encontra-se
disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1.
São Manuel, 25 de julho de 2023. Ricardo Salaro Neto – Prefeito
Municipal.
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
- EXTRATO DE ATA n° 157/2023 - PE nº 029/2023 - Regis-
tro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios - para
as escolas da rede municipal de ensino do Departamento de
Educação. Detentor: Nutrite Comércio de Alimentos LTDA, Item
17, qtd – 5.000 uni- PASSATA DE TOMATE: SACHE DE 300 A
340GR. - Marca: FUGINI, Valor R$ 3,90. Assinatura 12/07/2023
- Vigência 12 meses.
- NOTIFICAÇÃO nº 049/2023 – Concorrência nº 003/2018
– Contratação de empresa ou consórcio deempresas especializa-
dos para a execução de serviços de limpeza pública no município
de São Roque. Fica a empresa MROVER URBANIZACAO E SERVI-
COS EIRELI notificada para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis
para manifestação. E fica autorizado ao interessado vistas e
extração de cópias dos autos, observadas as formalidades legais.
- NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE em face
de GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM
SERVIÇOS, referente a notificação 035/2023. Fica determinada
aplicação da penalidade de multa referente ao Pregão Eletrônico
nº 043/2022. E fica autorizado ao interessado vistas e extração
de cópias dos autos, observadas as formalidades legais.
- REVOGAÇÃO – Tomada de Preços nº 001/2023 – Con-
tratação de Empresa Especializada para a Revitalização do
Calçadão Central, em São Roque/SP. Em 20/07/2023, o Prefeito
REVOGOU o presente certame licitatório pelos motivos expostos
no processo.
- EXTRATO DE ATA n° 146/2023 - PE nº 023/2023 - Registro
de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS para atender a
Secretaria de Saúde. Detentor: PROLICITA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, Item 18, qtd - 87.000 COMP, CARBO-
NATO DE LITIO 300MG - MARCA: HIPOLABOR, Valor R$ 0,22;
Item 36, qtd - 427.500 COMP, LEVOMEPROMAZINA 100MG
- MARCA: HIPOLABOR, Valor R$ 0,64. Assinatura 10/07/2023 -
Vigência 12 meses.
SÃO SEBASTIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
PROCESSO Nº. 3952/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS DE CORRELATOS PARA ATENDIMENTO A PACIENTE ANA
CLARA FERREIRA CARDOSO DIAGNOSTICA COM EPIDERMOLISE
BOLHOSA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023
DETENTORA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – LOTE: 01, 02, 03,
04, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21 E 22.
VALOR R$ 586.112,85 (QUINHENTOS OITENTA SEIS MIL
CENTO E DOZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº018/2022 PROCESSO Nº
19.957/2022
OBJETO: RP DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHA-
RIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS EXECUTIVOS
A COMISSÃO DECIDE QUE A EMPRESA INPLENITUS PRO-
JETOS GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS LTDA
CNPJ:11.076.028/0001-29, COM BASE NA ANÁLISE DA DOCU-
MENTAÇÃO – PROPOSTA TÉCNICA APRESENTADA RECEBEU A
PONTUAÇÃO FINAL DE 64.50 PONTOS. JULGAMENTO NA INTE-
GRA EM HTTP://WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR/SISTEMAS/
LICITA/DETALHES.ASP?DOC=18.2022.8
SÃO SEBASTIÃO, 25 DE JULHO DE 2023
LUIS EDUARDO B DE ARAUJO
SECRETÁRIA DE OBRAS
SÃO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS E HOMOLOGAÇÃO. MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2023
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêne-
ros alimentícios (pão e derivados) para atender a demanda da
merenda escolar, conforme termo de referência e anexos.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de São Simão/SP torna público o resultado da Licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023 e declara
vencedoras por apresentarem a documentação em conformida-
de com o Edital regulamentador do certame e o MENOR PREÇO,
sendo estes compatíveis com a planilha de custo e atendendo as
exigências técnicas do orçamento básico, as seguintes empresas:
SUPERMERCADO VISTA ALEGRE SÃO SIMÃO EIRELI ME, CNPJ nº
05.242.262/0001-86; pelos valores unitários de: 1-R$ 5,95; 3-R$
0,85; 4-R$ 0,85; pelo valor total de R$ 479.400,00 (quatrocen-
tos e setenta e nove mil e quatrocentos reais); R. F. ZAMBELLE
PANIFICADORA, CNPJ Nº 41.742.927/0001-84; pelos valores
unitários de: 2-R$ 22,00; 5-R$ 7,30; 6-R$ 27,00; 7-R$ 0,93; 8-R$
0,91; pelo valor total de R$ 222.475,00 (duzentos e vinte e dois
mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).
Diante do exposto, o Município de São Simão/SP homologa e
adjudica o objeto em favor da empresa: SUPERMERCADO VISTA
ALEGRE SÃO SIMÃO EIRELI ME, CNPJ nº 05.242.262/0001-86;
pelo valor total de R$ 479.400,00 (quatrocentos e setenta e
nove mil e quatrocentos reais); R. F. ZAMBELLE PANIFICADORA,
CNPJ Nº 41.742.927/0001-84; pelo valor total de R$ 222.475,00
(duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco
reais). Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de São Simão, a Rua Cel. Rodolfo Miranda, n.º 167 –
Centro – São Simão – São Paulo ou através do Telefone (0XX16)
3984.9070, ramal 202. São Simão/SP, 25 de julho de 2023.
Marcos Daniel Bonagamba, Prefeito Municipal.
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º
77/23 - DISPENSA N.º 421/23 – PROC. ADM. N.º 26.219/23.
Objeto: Contratação de consultoria em serviços técnicos especia-
lizados para realizar diagnóstico e elaborar projeto para adequa-
ção constitucional nas denominações, atribuições e requisitos
para o provimento de cargos em comissão e designação de
funções de confiança das unidades de comando hierárquico no
âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 26 de julho de 2023 às 05:05:28
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