Municípios - SÓo Bernardo do Campo
| Data de publicação | 30 Junho 2023 |
26 – São Paulo, 133 (23) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 30 de junho de 2023
às 08:30h. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.
br sob o nº: 1008255. Para qualquer esclarecimento, entrar
em contato: telefone (13) 3213-5137 e-mail: licitacaosaude@
santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.239/2023
(COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTAS RESERVADAS
PARA ME/EPP/COOP E COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pre-
gão Eletrônico nº 15.239/2023– Processo nº 32.055/2023-49,
que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO
DE PREÇOS visando ao fornecimento de material de enfer-
magem: BOLSA DE TRANSF. DE SANGUE 150 ML, CATÉTER
PUNÇÃO VENOSA PERIFÉRICA Nº20 G, COLETOR DE URINA
INFANTIL UNISSEX ESTÉRIL, DISP. P/ INFUSÃO ENDOVENOSA
Nº 25 G E 19 G COM DISP DE SEGURANÇA, ELETRODO PEDIÁ-
TRICO/ NEONATAL PARA EQUIPAMENTO MÉDICO, EQUIPO I.V.
FOTOSENSÍVEL MICROGOTAS E EXTENSOR PARA BOMBA DE
SERINGA – 120 CM. O encerramento dar-se-á em 13/07/2023
às 08:30h. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.
br sob o nº: 1008256. Para qualquer esclarecimento, entrar
em contato: telefone (13) 3213-5133 e-mail: licitacaosaude@
santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.240/2023
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.240/2023– Processo nº 29.937/2023-08, que
tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de material odontológico: PRP
- SOLUÇÃO ENDODÔNTICA, RESINA COMPOSTA FOTOPOLIME-
RIZÁVEL - COR A2, COR A3,5, COR C4, SISTEMA ADESIVO FOTO
C/ PRIMER E TRICRESOL FORMALINA. O encerramento dar-se-á
em 13/07/2023 às 08:30h. O edital, na íntegra, encontra-se
à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.
licitacoes-e.com.br sob o nº: 1008265. Para qualquer esclare-
cimento, entrar em contato: telefone (13) 3213-5100 – RAMAL
5339, e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.241/2023
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pre-
gão Eletrônico nº 15.241/2023– Processo nº 26.366/2023-14,
que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO
DE PREÇOS visando ao fornecimento de material odontológico:
BROCA ACABAMENTO Nº 1112F, Nº 3118F, Nº 3195F, TIPO
SHOFU, BROCA BATT Nº 014 028 MM, BROCA CIRÚRGICA
PARA ALTA ROTAÇÃO ZECKRYA 23 MM, BROCA CIRURG.P/
ALTA ROT.Nº162, BROCA DE AÇO N° 04-28MM P/ENDO,
CIMENTO CIRÚRGICO CONJUNTO E FIO ORT. Nº 0,7 MM
CROMO-NIQUEL. O encerramento dar-se-á em 13/07/2023
às 08:30h. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.
br sob o nº: 1008271. Para qualquer esclarecimento, entrar
em contato: telefone (13) 3213-5100 – RAMAL 5339, e-mail:
licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.242/2023
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.242/2023 – Processo nº 34.736/2023-97, cujo
objeto é a aquisição de CADEIRAS DE RODAS, para a SERFIS-
-ZOI. O encerramento dar-se-á em 13/07/2023, às 08:30 horas. O
edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o nº: 1008277.
Para qualquer informação, entrar em contato: telefone: (13)
3213-5100 – RAMAL 5339, e-mail: licitacaosaude@santos.
sp.gov.br.
Santos, 29 de junho de 2023.
PAULA GOMES
Presidente da Comissão Municipal e Permanente de Lici-
tação – Saúde
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
Atos da Comissão Permanente de Licitações I
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13519/2023
PROCESSO Nº 18032/2023-11
A Comissão supramencionada situada na Rua D. Pedro II, nº
25 – 4º andar – Centro – Santos, comunica que com referência à
Tomada de Preços nº 13519/2023, fica designada a data de rece-
bimento dos envelopes até às 11h00 e a abertura dos envelopes
às 11h15 do dia 12/07/2023, na sala de reunião da Comissão
Permanente de Licitações I, permanecendo inalteradas todas as
cláusulas editalícias.
Santos, 29 de junho de 2023.
Comissão Permanente de Licitações I
DILMARA PEPICELLI AIRES
Presidente
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
SAPUCAÍ
Homologação e Adjudicação. Face constante dos autos
do Processo Administrativo nº 250/2023, Pregão Presencial nº
010/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS, homologo o
procedimento licitatório, com fundamento o Inciso XXII do art.
4º da Lei nº 10.520/02, pelo menor preço global unitário, à
empresa: CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRENTAÇÕES
LTDA – Itens 1,2. SUPERAR EIRELI EPP – Item 3. GERVASIO
MARQUES NETO EIRELI- Item 04,05. São Bento do Sapucaí,
29 de junho de 2023. Ana Catarina Martins Bonassi – Prefeita
Municipal.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL
ERRATA DA PUBLICAÇÃO
PC.2868/2022 – CI.10.001/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO
E REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DOS ALVARENGAS – PRO-
SABs/CAF – FASE DE PROPOSTA COMERCIAL – Referente a
publicação do dia 29/06/2023 ONDE SE LÊ: CLASSIFICAR a lici-
tante CONSORCIO – REVIVER ALVARENGAS (COMPOSTO PELAS
EMPRESAS: VIGENTE CONSTRUÇÕES LTDA E CODRASA CONS-
TRUTORA S/A). – LEIA-SE: CLASSIFICAR a licitante CONSOR-
CIO – REVIVER ALVARENGAS (COMPOSTO PELAS EMPRESAS:
VIGENTE CONSTRUÇÕES LTDA E VERSATIL ENGENHARIA LTDA )
TOMADA DE PREÇOS
PC.730/2023 – TP.10.003/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE TERRA-
PLANAGEM COM CORTES E ATERROS NO COMPLEXO PARQUE
ALVARENGA, NESTE MUNICÍPIO. – O edital estará disponível
para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.
br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de
Licitações e Operações – SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 –
“Prédio Gilberto Pasin”, Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30
às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact
Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/07/2023 às 10h.
– S. B. Campo, em 29 de junho de 2023
ERRATA - COMUNICADO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
ONDE-SE LÊ: fica alterada a data para entrega dos envelo-
pes proposta de preços e documentos de habilitação para o dia
10 de junho de 2023 às 09:30 horas
LEIA-SE: fica alterada a data para entrega dos envelopes
proposta de preços e documentos de habilitação para o dia 13
de julho de 2023 às 09:30 horas
Santo Antônio de Posse, 29 de junho de 2023.
Joseani D. Bassani Torres
Pregoeira
PMSAPOSSE
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança – Santo
Antônio de Posse – SP
Tel. (19) 3896-9000 - email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br
SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
ARACANGUÁ
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2023
Tipo: Menor preço por item
OBJETO: Contratação de empresa especializada em trans-
porte de Alunos da Zona Rural.
Informações pelo fone: (18) 3639 9029, site: http://www.
saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos
DATA DA REALIZAÇÃO: 17/07/2023 – HORÁRIO: a partir
das 15h00m.
Roberto Doná - Prefeito
SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JARDIM
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Jardim, informa
que tem interesse em fornecedores desses medicamentos:
CATETER – PARADIGM QUICK-SET-6MM CÂNULA/60 CM
TUBO – MMT 399A – 40 UNIDADES
MINIMED RESERVOIR 3,0ML – MMT 332A – 40 UNIDADES
GUARDIAN SENSOR3 MMT 7020C1 – 30 UNIDADES
Favor entrar em contato pelo e-mail compras@sajardim.
sp.gov.br ou telefone (19)3654-1209
EXTRATO DE CONTRATO ADM.
P. A. 105/23
P. E. 10/23
C.A. 78/23
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JAR-
DIM
CONTRATADO: ONSTRAMED IND. MÉDICO HOSPITALAR
LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/
USO NO SETOR DE FISIOT., CONSULT. E DEMAIS DEPENDENCIAS
DA UBS FARMACEUTICA RAUL DA COSTA CÂMARA
DOTA-
ÇÃO:08.01.00.4.4.52.00.10.301.1001.1002.01.301.000, 62.40.
25.4.4.90.52.00.10.301.1001.1002.05.300.055 02.04.40.4.4.90
.52.00.10.301.1001.1002.02.300.0056.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 4.875,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA
E CINCO REAIS)
ASS.: 27/06/23
AVISO DE LICITAÇÃO
P.A Nº 119/23
P.E. Nº 11/23
OBJ.: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
CESTAS BÁSICAS PARA O DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO
SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO
JARDIM (SP) – ENTREGA PARCELADA. INÍCIO DE RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 30/06/2023 às 09h:00 /FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 18/07/2023 às 09h:00/ PERÍODO DE ANÁLISE
DAS PROPOSTAS: 18/07/2023 das 09h:00 às 09h:59 /INÍCIO DA
DISPUTA: 18/07/2023 às 10h:00 https://www.sajardim.sp.gov.br/
licitacao/lista/2023/categoria/21/pregao-eletronico/ OSVALDO
MOREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE LICITAÇÃO
- SAÚDE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.235/2023
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.235/2023 – Processo nº 16.255/2023-27, cujo
objeto é a aquisição de COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO
ODONTOLÓGICO, para unidades móveis da SEAPREV. O encer-
ramento dar-se-á em 13/07/2023, às 08:30 horas. O edital, na
íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o nº: 1008239. Para
qualquer informação, entrar em contato: telefone (13) 3213-
5137 e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.236/2023
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.236/2023 – Processo nº 21.384/2023-19, cujo
objeto é a aquisição de AVENTAL COM PROTETOR DE TIREOIDE,
para o Centro de Especialidades Odontológicas da Zona da Orla/
Intermediária - CEO-ZOI e Zona Noroeste - CEO-ZNO. O encer-
ramento dar-se-á em 13/06/2023, às 08:30 horas. O edital, na
íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o nº: 1008244. Para
qualquer informação, entrar em contato: telefone (13) 3213-
5137 e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.237/2023
(COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTAS RESERVADAS
PARA ME/EPP/COOP E COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.237/2023 – Processo nº 33.003/2023-81, que
tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de medicamentos: TERBUTA-
LINA 0,5 MG 1 ML, SULFAMETOX. 400 MG + TRIMETOP. 80 MG
CP, NIMODIPINA 30 MG CP, POLICRESULENO 50 MG/G + CL.
CHINCHOCAÍNA 10 MG / G, PERMETRINA 5% LOÇÃO 60 ML,
SALBUTAMOL 5 MG / ML GOTAS E DIMENIDRINATO 30 MG +
PIRIDOX. 50 MG EV - AMP 10 ML. O encerramento dar-se-á em
13/06/2023, às 08:30h. O edital, na íntegra, encontra-se à dispo-
sição dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br sob o nº: 1002849. Para qualquer esclarecimento, entrar
em contato: telefone (13) 3213-5134 e-mail: licitacaosaude@
santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.238/2023
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.238/2023– Processo nº 31.475/2023-07, que
tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de material de enfermagem:
EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO 100X100CM, 120X120CM,
50X50CM, 75X75CM E PAPEL GRAU CIRÚRGICO 15 CM X 16
CM E 18 CM X 30 CM. O encerramento dar-se-á em 13/07/2023
de quantidades e projeto executivo, com fornecimento de mate-
riais, equipamentos e mão de obra necessária, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme
planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto executivo
na cidade de Santo Antônio de Posse/SP, ficando mantidas todas
as demais cláusulas contratuais.
II – Por fim, caso haja qualquer tipo de atraso na execução
do serviço, o fiscal DEVERÁ apontar tal situação ocorrida na
respectiva medição, a qual, após contraditório e ampla defesa,
poderá acarretar sanção à Contratada, nos moldes da Cláusula
Oitava (das sanções) do instrumento contratual.
III – Publiquem-se os itens I e II, com posterior encaminha-
mento para as providências de praxe, em especial formalização
do Termo Aditivo.
Santo Antônio de Posse, 29 de junho de 2023.
Ana Lucia Lima da Silva
Secretária de Desenvolvimento Social
TERMO DE LICITAÇÃO DESERTO
JOSEANI D. BASSANI TORRES, Pregoeira, DECLARA para os
devidos fins legais e de direito, Pregão Eletrônico nº. 040/2023,
Processo Administrativo nº. 2294/2023, Contratação de empresa
para fornecimento e instalação de placas vertedoras em PRFV,
para atender a Secretaria de Saneamento, foi considerado
DESERTO, pois não houve participantes interessados.
Neste interim, a Secretaria de Saneamento, Sra. Alice Borto-
lotto Valsechi, RATIFICA a manifestação da Pregoeira, desde já
autorizando a futura reabertura de licitação, para contratação do
objeto, ante a necessidade pela administração de contratação.
Santo Antônio de Posse, 16 de Junho de 2023.
JOSEANI D. BASSANI TORRES
PREGOEIRA
ALICE BORTOLOTTO VALSECHI
SECRETARIA DE SANEAMENTO
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse - SP
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351 – Tel. (19) 3896-9021 –
Fax (19) 3896-9032 – Cep 13831-024
Santo Antônio de Posse – SP – CNPJ: 45.331.196/0001-35
email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
PROCESSO Nº 2028/2023
TIPO: Menor Valor Global
A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP,
torna público e para conhecimento dos interessados que se
encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 033/2023.
Objeto: Contratação de Empresa, com fornecimento de
material e prestação de serviço, visando a execução de alambra-
do, para atender às necessidades da Secretaria de Saneamento,
de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais
condições estabelecidas neste edital.
A data da sessão pública para a disputa de preços se dará
no dia 13 de julho de 2023, às 13:30 horas, no site da BBM Net
www.novobbmnet.com.br
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço
Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo
Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.
pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os inte-
ressados poderão retirá-lo a partir das 08:00 horas do dia 30
de junho de 2023.
Publique-se
Santo Antônio de Posse, 30 de junho de 2023.
Alice Bortolotto Valsechi
Secretária de Saneamento
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança – Tel.
(19) 3896-9000
email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br
Santo Antônio de Posse – SP
TERMO DE LICITAÇÃO DESERTO
JOSEANI D. BASSANI TORRES, Presidente da Comissão Per-
manente de Licitação, DECLARA para os devidos fins legais e de
direito, Pregão Presencial nº. 048/2023, Processo Administrativo
nº. 2004/2023, registro de preços, VISANDO A AQUISIÇÃO DE
ITENS DE VESTIMENTA PARA OS MOTORISTAS E MONITORES
DO TRANSPORTE ESCOLAR, foi considerado DESERTO, pois não
houve participantes interessados.
Neste interim, a Secretaria de Educação, Sra. Claudia
Ap. Pinho Lalla, RATIFICA a manifestação da Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, desde já autorizando a
futura reabertura de licitação, para contratação do objeto, ante
a necessidade pela administração de contratação.
Santo Antônio de Posse, 29 de junho de 2023.
JOSEANI D. BASSANI TORRES
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CLAUDIA AP. PINHO LALLA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse - SP
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351 – Tel. (19) 3896-9021 –
Fax (19) 3896-9032 – Cep 13831-024
Santo Antônio de Posse – SP – CNPJ: 45.331.196/0001-35
email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br
INTERESSADO: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE
ASSUNTO: Aditamento de Valor – Contrato nº 050/2022 –
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO
ESPORTIVO, conforme planilha orçamentaria, memorial descri-
tivo, cronograma físico-financeiro, cronograma PLE, planilha de
levantamento de quantidades e projeto executivo, com forneci-
mento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
necessária, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo
e projeto executivo na cidade de Santo Antônio de Posse/SP,
Processo Administrativo nº 2084/2022 – Tomada de Preços nº
07/2022 e seus Anexos VII e VIII, e a proposta apresentada pela
contratada constante no mencionado processo licitatório, que
integram este termo, independentemente de transcrição, para
todos os fins e efeitos legais.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial manifestação da área solicitante e parecer jurídico,
com fundamento no artigo 65, § 1º, ambos da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO O ADITAMENTO
DE ACRÉSCIMO, do Termo de Contrato nº 050/2022, firmado
com a empresa J & ALVES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,
inscrita no CNPJ N° 27.374.330/0001-01, cujo objeto é a exe-
cução das obras de modernização do complexo esportivo, con-
forme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma
físico-financeiro, cronograma PLE, planilha de levantamento de
quantidades e projeto executivo, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra necessária, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme
planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto executivo
na cidade de Santo Antônio de Posse/SP.
II – Referido Aditamento de ACRÉSCIMO DE VALOR corres-
ponde a R$ 11.837,34 (onze mil, oitocentos e trinta e sete reais
e trinta e quatro centavos).
III – Publiquem-se os itens I e II, encaminhe-se para as
providências de praxe.
Santo Antônio de Posse, 29 de junho de 2023.
ANA LUCIA LIMA DA SILVA
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023
MENOR VALOR GLOBAL
PROCESSO Nº 2653/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE
CONCRETO USINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE,
de acordo com o ANEXO II – Termo de Referência e demais
condições estabelecidas neste edital.
DA IMPLANTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO WEB, MEDIANTE A EXE-
CUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E ESPE-
CIFICAÇÕES TÉCNICAS, conforme especificações e condições
contidas no Anexo I – Termo de Referência, integrante do Edital.
VENCEDOR: : ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
VALOR: 1.492.920,00 (um milhão quatrocentos e noventa e
dois mil novecentos e vinte reais)
RESULTADO: HOMOLOGADO.
Câmara Municipal de Santo André, 29 de junho de 2023,
470º ano da fundação da cidade.
WELLINGTON ANTUNES DE JESUS LIMA
Pregoeiro
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA
ALEGRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
022/2023
EDITAL N°. 052/2023
PROCESSO N°. 077/2023
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a “Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de confec-
ção de trabalho protético, próteses totais, parciais removíveis e
parciais provisórias, consertos e reembasamentos.”, entrega de
acordo com o Edital.
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/06/2023
às 17:00h
ABERTURA DOS LOTES E LANCES: 13/07/2023 às 09:00h
PLATAFORMA ELETRÔNICA: COMPRASBR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALE-
GRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na
data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Para Registro de Preços Eletrônico, com
critério de julgamento de menor preço por item;
Fica designado como pregoeira no processo licitatório pela
modalidade PREGÃO, pregoeira Sra.Fernanda Darini Aguiar,
tendo como comissão de apoio os seguintes membros:Geovani
Flávio dos Santos e Janaina de Souza Henrique pela portaria
nº. 170/2023.
Santo Antônio da Alegria, 29 de junho de 2023.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
CIDADE FOLCLORE
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
POSSE
DESPACHO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023
MENOR VALOR GLOBAL
PROCESSO Nº 2414/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, VISANDO A CONTRATA-
ÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CAMA ELÁSTICA, TOURO MECÂNICO,
MÁQUINA DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE PARA AS SECRETA-
RIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO
MUNÍCIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE -SP, em quantidades
e especificações constantes do Anexo II, que faz parte integrante
deste Edital.
I – A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Posse,
no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os
interessados que, considerando os erros nos quantitativos esta-
belecidos em Edital de Licitação e pedido pela unidade Adminis-
trativa Requerente, pela AUTOTUTELA, o qual confere poderes
a Administração Pública de rever seus atos, ANULO o certame
realizado sob Pregão Presencial nº. 052/2023, processo licita-
tório n° 2414/2023, cujo objeto tratou do REGISTRO DE PREÇO,
VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CAMA ELÁSTICA,
TOURO MECÂNICO, MÁQUINA DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE
PARA AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDU-
CAÇÃO E SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE
-SP, em quantidades e especificações constantes do Anexo II, que
faz parte integrante deste Edital.
II – Publique-se, aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para eventual interposição recursal, nos moldes do art. 49, §3º
da Lei nº 8.666/93.
Santo Antônio de Posse, 29 de junho de 2023.
JOSEANI D. BASSANI TORRES
PREGOEIRA
TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADO
LETICIA GRANZIER SECCHINATTO, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, DECLARA para os devidos fins legais
e de direito, Pregão Eletrônico nº. 033/2023, Processo Admi-
nistrativo nº. 2028/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
VISANDO A EXECUÇÃO DE ALAMBRADO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SANEAMENTO,, foi consi-
derado FRACASSADO.
Neste interim, a Secretária de Saneamento, Sra. Alice
Bortolotto Valsechi, RATIFICA a manifestação da Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, desde já autorizando a
futura reabertura de licitação, para contratação do objeto, ante
a necessidade pela administração de contratação.
Santo Antônio de Posse, 29 de junho de 2023.
LETICIA GRANZIER SECCHINATTO
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ALICE BORTOLOTTO VALSECHI
SECRETÁRIA DE SANEAMENTO
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse - SP
Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351 – Tel. (19) 3896-9021 –
Fax (19) 3896-9032 – Cep 13831-024
Santo Antônio de Posse – SP – CNPJ: 45.331.196/0001-35
email: licitacao@pmsaposse.sp.gov.br
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔ-
NIO DE POSSE
ASSUNTO: Aditamento de Prazo – Contrato nº 50/2022 –
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO
ESPORTIVO, conforme planilha orçamentaria, memorial descri-
tivo, cronograma físico-financeiro, cronograma PLE, planilha de
levantamento de quantidades e projeto executivo, com forneci-
mento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
necessária, conforme planilha orçamentária, memorial descri-
tivo e projeto executivo na cidade de Santo Antônio de Posse/
SP, Processo Administrativo nº 2084/2022 – Tomada de Preços
nº 07/2022.
DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial manifestação da área solicitante e parecer jurídico, com fun-
damento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93
e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos
moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO o Adita-
mento de Prazo de Execução e de Vigência por mais 30 (trinta)
dias, do Termo de Contrato nº 050/2023, firmado com a pessoa
jurídica de direito privado J & ALVES ENGENHARIA E CONSTRU-
COES LTDA, inscrita no CNPJ: 27.374.330/0001-01, cujo objeto é
a execução das obras de modernização do complexo esportivo,
conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronogra-
ma físico-financeiro, cronograma PLE, planilha de levantamento
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sexta-feira, 30 de junho de 2023 às 05:03:47
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