Municípios - SÓo Caetano do Sul
| Data de publicação | 26 Dezembro 2023 |
28 – São Paulo, 133 (141) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 26 de dezembro de 2023
elétrica/eletrônica, funilaria, pintura, tapeçaria, vidraçaria, velo-
címetro, tacógrafo, painel de instrumentos, carroceria, caçamba,
baú, tanque pipa, tanque dejetos, ar condicionado, chaveiro,
troca e reparos de pneus, alinhamento, balanceamento, cam-
bagem, caster, lavagem e higienização, bem como sistema
tecnológico utilizado como ferramenta para acompanhamento
do serviço prestado pela detentora do Registro de Preços de
gestão, via Internet, por meio de estabelecimentos credenciados,
para atendimento aos veículos, máquinas e equipamentos que
compõem a Frota do Município de São Bernardo do Campo e
Grupamento de Bombeiros, órgãos de entidades da administra-
ção pública direta, indireta ou fundacional que desempenhem
atividades de interesse público no Município e veículos cedidos
sobre os quais haja responsabilidade da manutenção por parte
desta municipalidade, assim como aqueles veículos e equi-
pamentos que vierem a ser incorporados na frota no período
de vigência desta Ata de Registro de Preço. DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: 12/01/2024 – 09h30min. O edital estará disponível
para realização de download no site www.compras.saobernar-
do.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações,
Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 – B.
Anchieta - SBC, “Prédio Gilberto Pasin” – telefone: (11) 2630-
5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e-mail editais.
compras@saobernardo.sp.gov.br.
SÃO CAETANO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO CAETANO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, LICI-
TAÇÕES E CONTRATOS
“RESUMO: PROCESSO 3786/2023 – Modalidade Concor-
rência Pública nº 09/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NO
TERMINAL INTEGRADO RODOFERROVIÁRIO, NICOLAU DELIC
(TERMINAL 1) E REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ENTORNO,
CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIEN-
TAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL
-PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO
ANDINA DE FOMENTO – (CAF). DESPACHO SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO: “À vista dos elementos informativos que
instruem este processo, HOMOLOGO e ADJUDICO, com fulcro no
artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, bem como no artigo
2º, inciso III, do Decreto nº 11.092/2017, o objeto licitado no
presente procedimento licitatório, decorrente da Concorrência
Pública nº 09/2023, realizada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHO-
RIAS NO TERMINAL INTEGRADO RODOFERROVIÁRIO, NICOLAU
DELIC (TERMINAL 1) E REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ENTOR-
NO, CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL
-PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO
ANDINA DE FOMENTO – (CAF), a empresa Versátil Engenharia
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.231.662/0001-84, pelo valor
total de R$ 19.455.968,03 (dezenove milhões, quatrocentos e
cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e três
centavos)”. Jefferson Cirne da Costa - Secretário Municipal de
Governo 21/12/2023. São Caetano do Sul, 21 de dezembro de
2023. Bruno Belém Lins de Oliveira - Diretor do Departamento
de Projetos Especiais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, LICI-
TAÇÕES E CONTRATOS
“RESUMO: Processo 4007/2023 - Modalidade Pregão Ele-
trônico nº 134/2023 – OBJETO: Aquisição de itens de fono-
audiologia, conforme especificação técnica. COMUNICADO:
“Tendo em vista a ausência de interessados na sessão, declaro
“FRACASSADO” o Pregão supracitado, aberto em 07/12/2022.”
São Caetano do Sul, 22 de dezembro de 2023. Silvia Moretti-
-Diretora do Departamento de Planejamento de Compras,
Licitações e Contratos
SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E
SANEAMENTO AMBIENTAL
ABERTURA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para subs-
tituição de 7.000 metros de redes de abastecimento de água
pelos métodos executivos não destrutivo (MND) e de vala a céu
aberto (VCA), no município de São Caetano do Sul - SP
MODALIDADE: Concorrência nº 07/2023 – Processo Admi-
nistrativo nº 6301/2023
TIPO: Menor Preço Global, execução indireta, no regime sob
empreitada por preço unitário.
DATA DA ABERTURA: 30/01/2024 as 09 horas e 30 minutos
LOCAL: Sala de Licitações do SAESA-SCS, localizada no
pavimento superior do prédio sede do SAESA-SCS, sito a Avenida
Fernando Simonsen, nº 303, Bairro Cerâmica, no Município de
São Caetano do Sul, Estado de São Paulo. O Edital completo e
seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://
www.saesascs.sp.gov.br ou, obtidos mediante a entrega de um
CD-R, a título de reposição, ou da disponibilização de mídia
removível (pen-drive) no Setor de Licitações do SAESA-SCS
situado no endereço supracitado, no horário das 08:30 às 17:00
horas. São Caetano do Sul, 22 de dezembro de 2023 – Rodrigo
Gonçalves Toscano – Superintendente do SAESA-SCS.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CM Nº 957/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em servi-
ços de locação de veículos, com fornecimento de motoristas,
combustível e manutenção preventiva e corretiva, para atender
a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul obser-
vados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações
e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do
Edital, pelo período de 12 (doze) meses.
DATA DE ABERTURA: 09 de janeiro de 2024, com início às
10:00 horas, horário de Brasília – DF, na Câmara Municipal de
São Caetano do Sul, situada na Avenida Goiás, nº 600 – Centro
– São Caetano do Sul – SP, CEP: 09521-310.
A retirada do Edital completo e demais informações encon-
tram-se no endereço eletrônico \< www.camarascs.sp.gov.br \>,
podendo ainda, o Edital ser retirado na Diretoria de Licitações e
Contratos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, no ende-
reço supramencionado. Telefone de contato: (11) 4228-6006 e
e-mail: \< licitacao@camarascs.sp.gov.br \>.
São Caetano do Sul, 22 de dezembro de 2023.
ECLERSON PIO MIELO
Presidente
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato do Termo de Colaboração nº 34/23 - Órgão Público:
Prefeitura Municipal de São Carlos - Organização da Sociedade
Civil Parceira: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de São Carlos - SP - Objeto: repasse financeiro para o projeto
“Centro Dia – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas
com Deficiência” - Valor: R$ 300.000,00 - Data da assinatura:
21/12/23 - Vigência: 20/12/24 - Fundamento: Lei Municipal nº
APRENDIZES PARA A FUNDAÇÃO DO ABC, SUA MANTIDA E
UNIDADES GERENCIADAS.
CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola CIEE.
VALOR GLOBAL: R$ 167,00 (cento e sessenta e sete reais)
Por Aprendiz/Mês Contratado, para o período de 12 meses.
VIGÊNCIA: 13/12/2023 até 12/12/2024
Em 22 de dezembro de 2023.
LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO ABC
SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 056/2023, Registro de preços para eventuais
e futuras prestações de Serviços de Ressolagem de pneus, para
diversos veículos e máquinas desta Prefeitura, com forneci-
mento para 12 (doze) meses, ou até as quantidades previstas,
que a abertura do mesmo foi prorrogada para: DATA E LOCAL
PARA APRESENTAÇÃO E ABERTURA DE ENVELOPES: No dia
15/01/2024, às 09:00 horas, no Departamento de Licitação
Santo Antônio do Aracanguá, 22 de Dezembro de 2023.
SERGIO DOMINGOS DA SILVA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, durante o exercício de 2024.
Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.
saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos.
DATA DA REALIZAÇÃO: 19/01/2024 – HORÁRIO: a partir
das 14h00.
ROBERTO DONÁ – Prefeito.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2023
(REGISTRO DE PREÇOS)
Tipo: Menor preço por lote.
Objeto: Aquisições de tênis e sandálias tipo papetes.
Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.
saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos
DATA DA REALIZAÇÃO: 15/01/2024 – HORÁRIO: a partir
das 14h00.
Roberto Doná - Prefeito
SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES E LOCA-
ÇÕES DE PALCOS, MÓDULOS, BOX TRUSS, TENDAS COM E SEM
FECHAMANETO, FECHAMENTOS METÁLICOS, GRADES DE PRO-
TEÇÃO, BARRICADAS, CAMARINS COM AR-CONDICIONADO,
CAMARINS STAND, BALCÕES, PAINEIS DE LED, SOM, ILUMINA-
ÇÕES E BANHEIROS QUÍMICOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE
EVENTOS INTITUCIONAIS, TURISTICOS, CULTURAIS, CIVICOS,
ESPORTIVOS E SOCIAIS PARA ATENDER AOS DEPARTAMENTOS
DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM – SP.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR DO ITEM
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02, e demais legis-
lações pertinentes.
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/12/2023
às 09h00
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2024 às
09h00
PERÍODO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 08/01/2024 das
09h01às 09h59
INÍCIO DA DISPUTA: 08/01/2024 às 10h00
O Município de Santo Antônio do Jardim – SP, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada
a licitação, na modalidade MENOR VALOR DO ITEM, de acordo
com as condições impressas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 034/2023 e anexos.
O edital completo está disponível para consulta através do
site: https://www.sajardim.sp.gov.br/licitacao/lista/2023/catego-
ria/21/pregao-eletronico/
Santo Antônio do Jardim – SP, 22 de dezembro de 2023.
Osvaldo Moreira
Prefeito Municipal
SÃO BERNARDO DO CAMPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
CONCORRÊNCIA
PC.2408/2023 – CP.10.046/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO
DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO PLANALTO, SÃO BER-
NARDO DO CAMPO. - O edital estará disponível para realização
de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem
como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e
Operações – SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 – “Prédio Gil-
berto Pasin”, Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00,
devendo o interessado estar munido de pen-drive. - ENTREGA
DOS ENVELOPES: 05/02/2024 às 10h. – S. B. Campo, em 22 de
dezembro de 2023.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
CONCORRÊNCIA
PC.1015/2023 – CP.10.047/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE
FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA PEDRO DE TOLEDO Nº 408 -
VILA PAULICÉIA, NESTE MUNÍCIPIO. - O edital estará disponível
para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.
br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de
Licitações e Operações – SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 –
“Prédio Gilberto Pasin”, Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30
às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. -
ENTREGA DOS ENVELOPES: 02/02/2024 às 10h. – S. B. Campo,
em 22 de dezembro de 2023.
PREGÕES ELETRÔNICOS
PE.735/2023 – PEC.03414/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GUARDA CHUVA – data de
abertura do Pregão Eletrônico dia 29/01/2024 às 14:00 horas
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no qua-
dro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto
Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-
5499/5498/5500/5495
PREGÃO ELETRÔNICO
PC 2521/2023 - PE 734/2023, tendo como objeto a Registro
de Preços para Serviços de Administração e Gerenciamento de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotivos,
Máquinas e Equipamentos, com prestação de serviços e o
fornecimento de Peças, acessórios e transporte por guincho,
semirreboque com carroceria do tipo Prancha Rebaixada, pro-
dutos, serviços de toda ordem, freio, suspensão, direção, injeção,
refrigeração, lubrificação, transmissão, motor, bem como, parte
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES, Estado de São Paulo, por meio de sua Comissão de Concurso Público, junta-
mente com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação – INDEC, responsável pela realização do Concurso
Público, conforme Edital nº. 001/2023, tornam público o Resultado Final das Provas Objetivas realizadas no dia 10 de dezembro de
2023, da seguinte forma:
SUPERVISOR CONTÁBIL
Inscrição Candidato LP MAT ESP T.P.O. TÍTULOS Total Situação Class. Data Nasc. Filhos Estado Civil
0083 EMERSON ELIAS MORETI 22,50 22,50 45,00 90,00 0,00 90,00 APROVADO(A) 1º 28/12/1982 0 CASADO
0078 FERNANDO COSTA 22,50 20,00 45,00 87,50 0,00 87,50 APROVADO(A) 2º 21/04/1980 0 CASADO
0019 TATIANE DIAS 20,00 22,50 45,00 87,50 0,00 87,50 APROVADO(A) 3º 02/07/1980 0 DIVORCIADO
0014 IGOR GONCALVES DUARTE 20,00 20,00 45,00 85,00 0,00 85,00 APROVADO(A) 4º 01/02/1988 0 CASADO
0088 RUBENS VASCONCELOS DOS REIS 20,00 20,00 37,50 77,50 1,50 79,00 APROVADO(A) 5º 10/05/1988 0 SOLTEIRO
0039 MARCELO FERREIRA DA SILVA 17,50 17,50 42,50 77,50 1,00 78,50 APROVADO(A) 6º 01/12/1987 0 SOLTEIRO
0013 LUCAS DE SOUZA PINHEIRO LEITÃO 15,00 17,50 45,00 77,50 0,75 78,25 APROVADO(A) 7º 03/11/1984 0 CASADO
0059 CESAR CICCONE GRIGOLLI 15,00 17,50 40,00 72,50 1,50 74,00 APROVADO(A) 8º 21/08/1984 0 SOLTEIRO
0063 RENATA ROSSINI BORTOLIN 20,00 22,50 30,00 72,50 1,50 74,00 APROVADO(A) 9º 16/12/1986 0 CASADO
0046 GUSTAVO GRANJA CORREIA DA SILVA 12,50 22,50 35,00 70,00 0,00 70,00 APROVADO(A) 10º 25/07/1989 0 SOLTEIRO
0045 THAINY KAROLINI DOS SANTOS 7,50 25,00 37,50 70,00 0,00 70,00 APROVADO(A) 11º 17/04/1996 0 SOLTEIRO
0069 ANDREIA FABRICIA BORGE 17,50 17,50 32,50 67,50 0,00 67,50 APROVADO(A) 12º 02/09/1978 0 DIVORCIADO
0053 EDUARDA BEZERRA DE MORAES 7,50 25,00 35,00 67,50 0,00 67,50 APROVADO(A) 13º 12/03/1997 0 CASADO
0065 ELIAS BATISTA GALDINO 15,00 12,50 37,50 65,00 0,00 65,00 APROVADO(A) 14º 15/02/1982 0 CASADO
0081 TATIANE APARECIDA RANGEL 12,50 17,50 35,00 65,00 0,00 65,00 APROVADO(A) 15º 26/08/1990 0 SOLTEIRO
0042 MARCEL SALVI VAZZOLER 12,50 15,00 37,50 65,00 0,00 65,00 APROVADO(A) 16º 22/05/1998 0 CASADO
0047 MARICLEA MARTINI DA SILVA 12,50 12,50 37,50 62,50 1,50 64,00 APROVADO(A) 17º 28/04/1977 0 CASADO
0022 JOSÉ ARMANDO ZAPATEIRO JUNIOR 12,50 20,00 30,00 62,50 0,75 63,25 APROVADO(A) 18º 29/11/1983 0 CASADO
0037 FÁBIO CONCEIÇÃO DOS ANJOS 15,00 20,00 27,50 62,50 0,00 62,50 APROVADO(A) 19º 20/10/1985 0 CASADO
0054 SIDINÉIA MONTEIRO DE SOUSA DOS SANTOS 12,50 17,50 30,00 60,00 0,00 60,00 APROVADO(A) 20º 11/12/1985 0 CASADO
0052 CESLEI APARECIDO DE CAMPOS 7,50 12,50 40,00 60,00 0,00 60,00 APROVADO(A) 21º 10/12/1986 0 CASADO
0033 DAIANE VIEIRA LIGO 15,00 20,00 25,00 60,00 0,00 60,00 APROVADO(A) 22º 24/04/1994 0 UNIÃO ESTÁVEL
0009 JOSE PAIXAO RAMOS DE ANDRADE 10,00 12,50 35,00 57,50 1,50 59,00 APROVADO(A) 23º 17/04/1992 0 SOLTEIRO
0017 KARINA ANGENENDT FATTORE 15,00 7,50 35,00 57,50 0,75 58,25 APROVADO(A) 24º 13/05/1986 0 CASADO
0007 FLAVIO RAFAEL PAULO GUIDASTRE 12,50 15,00 30,00 57,50 0,00 57,50 APROVADO(A) 25º 23/07/1991 0 SOLTEIRO
0080 RAFAEL TIAGO DOS SANTOS SILVA 12,50 15,00 25,00 52,50 0,00 52,50 APROVADO(A) 26º 13/01/1986 0 CASADO
0062 DANILO RODRIGUES SERRANO 5,00 17,50 27,50 50,00 0,00 50,00 APROVADO(A) 27º 14/09/1987 0 SOLTEIRO
Santa Gertrudes, em 21 de dezembro de 2023.
MARCELO FERREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
SANTA LÚCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
PROCESSO 0073/2023
EDITAL Nº 034/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMEN-
TAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
SELECIONADO
Proponente
Mércia Rodrigues de Oliveira Freitas
Título do projeto
Documentário 100 anos da Paróquia de Santa Lúcia
Cotista
NÃO
Nota
65
Prefeitura do Município de Santa Lúcia
Rua Coronel Luiz Pinto, 319, Centro, Santa Lucia/SP.
CEP: 14825-000 – Tel: (16) 33969600
e-mail: licitacao@santalucia.sp.gov.br
SANTA MARIA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DA SERRA
COMUNICADO DE “CONFERÊNCIA DE PLANILHAS ORÇA-
MENTÁRIAS”: Tomada de Preços nº 011/2023 – Edital nº
084/2023 – Processo nº 1021/2023. Objeto: Contratação de
empresa para construção de muro e calçada externa do Velório
Municipal, com o fornecimento de todos os materiais, mão-
-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários.
Após a conferência pelo Departamento Municipal de Obras e
Habitação das 02 propostas apresentadas no certame, verificou
divergências, e após retificação, manteve-se a classificação
primitiva, porém agora com os seguintes valores totais: 1º Fxkap
Construções Ltda. no valor total de R$ 33.080,15; 2º Ecosolo
Construções e Serviços Ltda. no valor total de R$ 33.528,85.
Ficam notificados os interessados para os fins de direito. Santa
Maria da Serra, 21 de dezembro de 2023. Comissão Permanente
de Licitações.
COMUNICADO DE “CONFERÊNCIA DE PLANILHAS ORÇA-
MENTÁRIAS”: Tomada de Preços nº 013/2023 – Edital nº
090/2023 – Processo nº 0973/2023. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Infraestrutura Urbana,
para recuperação estrutural de vias públicas, com o fornecimen-
to de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramen-
tas, EPIs e EPCs necessários. Termo de Convênio nº 102223/2023.
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, esta por sua
Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não
Governamentais, e o Município de Santa Maria da Serra. Após a
conferência pelo Departamento Municipal de Obras e Habitação
das 02 propostas apresentadas no certame, verificou a confor-
midade com o edital e cálculos aplicados. Ficam notificados os
interessados para os fins de direito. Santa Maria da Serra, 21 de
dezembro de 2023. Comissão Permanente de Licitações.
SANTA ROSA DO VITERBO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DO VITERBO
Dispensa de Licitação N 34/2023- CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA DO
TELHADO E ELÉTRICA DA CRECHE IZADORA
Extrato de ratificação de 20/12/20223
Ratifico o presente processo
Extrato do Termo de Contrato - 20/12/2023
Contratada: MANTUA CONSTRUTORA EIRELI –VIG: 30 DIAS
– VALOR TOTAL: R$ 59.342,75
Santa Rosa de Viterbo, 22/12/2023
Omar Nagib Moussa-Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 69/2023-CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECARGA DE
EXTINTORES
Extrato do Termo homologação: 13/12/2023
Homologo o presente porcesso
Extrato do Termo de Adjudicação:13/12/2023
Adjudico o presente processo
Extrato do Contrato: 15/12/2023
CONTRATADA: EXTINTORES BRASIL EIRELI-EPP – Vig. 12
meses – VALOR TOTAL: R$ 27.344,00
Santa Rosa de Viterbo, 22/12/2023
Omar Nagib Moussa-Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2023-Contratação de empresa
para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do
município, compreendendo mão de obra, material e equipamen-
tos necessários à execução dos serviços
Extrato do Termo homologação: 18/12/2023
Homologo o presente porcesso
Extrato do Termo de Adjudicação:18/12/2023
Adjudico o presente processo
Extrato do Contrato: 18/12/2023
Contratada: TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPELNAGEM LTDA –
VL TTL R$ 123.486,81 - 06 meses
Santa Rosa de Viterbo, 22/12/2023
Omar Nagib Moussa-Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DO VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 07/2023 - Pregão Presencial
nº 03/2023. Tipo: Menor Preço. Legislação aplicável: Lei nº
10.520/2002; Lei nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/2006
e alterações.
A Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 03/2023,
com a finalidade de “Contratação de operadora de Plano de
Assistência a Saúde, para prestação de serviços continuados,
sem limite financeiro, a fim de garantir cobertura assistencial
médico-ambulatorial, hospitalar, com obstetrícia, realizados
exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de
terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação
hospitalar, das doenças listadas na classificação estatística
internacional de doenças e problemas relacionados com a
saúde da Organização Mundial de Saúde - OMS, aos servidores/
empregados públicos da Câmara Municipal de Santa Rosa de
Viterbo e seus dependentes, com observância das disposições
da Lei Federal nº 9.656 de 03 de junho de 1998 e demais leis
e regulamentações complementares da Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS”, conforme as especificações contidas
no Edital e seus anexos constantes do Processo Administrativo
nº 07/2023.
A sessão de processamento do Pregão será realizada no
Plenário da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo -SP,
na Rua Coronel Garcia, n° 160/172, Centro, Município de Santa
Rosa de Viterbo-SP, no dia 19 de janeiro de 2023, sexta-feira,
às 14h. Os envelopes contendo a proposta e a documentação
de habilitação serão recebidos no endereço supracitado, na
sessão pública de processamento do Pregão Presencial, após
o credenciamento dos interessados que se apresentarem para
participar do certame. A cópia do Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das
13h às 17h, no endereço supracitado, no sítio eletrônico: www.
camarasrviterbo.sp.gov.br e, ainda, poderá ser solicitado através
do e-mail: compras@camarasrviterbo.sp.gov.br.
Santa Rosa de Viterbo, 22 de dezembro de 2023.
ALBERTO LERCO COELHO
Presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 08/2023 - Pregão Presencial nº
04/2023. Tipo: Menor Preço. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA
E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Legislação aplicável: Lei nº
10.520/2002; Lei nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/2006
e alterações.
A Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 04/2023,
com a finalidade de “Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de ar condicionado instalados na Câmara Municipal
de Santa Rosa de Viterbo/SP", conforme as especificações con-
tidas no Edital e seus anexos constantes do Processo Adminis-
trativo nº 08/2023.
A sessão de processamento do Pregão será realizada no
Plenário da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo -SP,
na Rua Coronel Garcia, n° 160/172, Centro, Município de Santa
Rosa de Viterbo-SP, no dia 18 de janeiro de 2023, quinta-feira,
às 14h. Os envelopes contendo a proposta e a documentação
de habilitação serão recebidos no endereço supracitado, na
sessão pública de processamento do Pregão Presencial, após
o credenciamento dos interessados que se apresentarem para
participar do certame. A cópia do Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das
13h às 17h, no endereço supracitado, no sítio eletrônico: www.
camarasrviterbo.sp.gov.br e, ainda, poderá ser solicitado através
do e-mail: compras@camarasrviterbo.sp.gov.br.
Santa Rosa de Viterbo, 22 de dezembro de 2023.
ALBERTO LERCO COELHO
Presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo
SANTO ANDRÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
FUNDAÇÃO DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 0049/2023, Dispensa n° 45/2023
Contrato n ° 012/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E
SELECIONAR, PREPARAR, CAPACITAR E ENCAMINHAR JOVENS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 26 de dezembro de 2023 às 05:08:53
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