Municípios - SÓo Caetano do Sul
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (144) – 41
(pen-drive) no Setor de Licitações do SAESA-SCS situado no
endereço supracitado, no horário das 08:30 às 17:00 horas. São
Caetano do Sul, 28 de dezembro de 2023 – Rodrigo Gonçalves
Toscano – Superintendente do SAESA-SCS.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2023 – PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO nº 3670/2023
OBJETO: Contratação de serviços especializados para imple-
mentação de ferramentas para modernização dos sistemas de
monitoramento e gestão do SAESA por meio de: 1) instalação
de sensores veiculares para monitoramento dos ativos urbanos
presentes no sistema viário (bocas de lobo, PV entre outros)
(sistemas inerciais e visão computacional), 2) Atualização do
cadastro de rede de monitoramento de chuvas existente no
município, 3) Fiscalização dos pontos irregulares de disposição
de entulho e de demandas de limpeza urbana (resíduos de obras,
entulho e sacos de lixo) por meio de visão computacional, 4)
cadastramento do parque de árvores urbanas e desenvolvimento
de sistema para planejamento/autorização de podas.
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço global.
DATA DA ABERTURA: 16/01/2024 às 09:30 horas.
LOCAL: Sala de Licitações, localizada no pavimento superior
do prédio sede do SAESA-SCS, sito a Avenida Fernando Simon-
sen, nº 303, bairro Cerâmica, no Município de São Caetano
do Sul, Estado de São Paulo. O Edital completo e seus anexos
poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://www.sae-
sascs.sp.gov.br ou, obtidos mediante a entrega de um CD-R, a
título de reposição, ou da disponibilização de mídia removível
(pen-drive) no Setor de Licitações do SAESA-SCS situado no
endereço supracitado, no horário das 08:30 às 17:00 horas. São
Caetano do Sul, 28 de dezembro de 2023 – Rodrigo Gonçalves
Toscano – Superintendente do SAESA-SCS.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
LEILÃO nº 02/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
529/2022
OBJETO: Visa a presente licitação a realização de LEILÃO
para venda de sucatas de hidrômetros em latão e em ferro, com
relojoarias plásticas, inservíveis, para o SAESA/SCS, conforme
relacionadas no Anexo I do Edital.
MODALIDADE: Leilão.
TIPO: Maior lance por lote.
DATA DA REALIZAÇÃO: 24/01/2024 às 09:30 horas.
DATA DA VISTORIA: As visitas poderão ser realizadas até
o dia anterior à data da realização da sessão de abertura do
certame.
LOCAL: Sala de Licitações, localizada no pavimento superior
do prédio sede do SAESA-SCS, sito a Avenida Fernando Simon-
sen, nº 303, bairro Cerâmica, no Município de São Caetano
do Sul, Estado de São Paulo. O Edital completo e seus anexos
poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://www.sae-
sascs.sp.gov.br ou, obtidos mediante a entrega de um CD-R, a
título de reposição, ou da disponibilização de mídia removível
(pen-drive) no Setor de Licitações do SAESA-SCS situado no
endereço supracitado, no horário das 08:30 às 17:00 horas. São
Caetano do Sul, 28 de dezembro de 2023 – Rodrigo Gonçalves
Toscano – Superintendente do SAESA-SCS.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1031/2023
CONTRATO C.M. Nº 04/2023
TERMO ADITIVO Nº 04-01/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
DO SUL
CONTRATADA: MIRASOFT TECNOLOGIA COMÉRCIO E SER-
VIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Termo Aditivo de acréscimo de 23,61% (vinte e três
vírgula sessenta e um por cento) ao valor global do Contrato
nº 04/2023 referente à ampliação do software legislativo para
disponibilização de módulo de teletrabalho para a plataforma
tecnológica do legislativo devendo possibilitar videoconferência,
Software de Gestão de Atas, com ênfase na otimização, simpli-
ficação, agilidade e organização do processo legislativo; dispo-
nibilização de solução para dispositivos móveis Android e iOS;
disponibilização de solução para recebimentos de mensagens
de tramitações dos processos segmentadas por vereador através
do WhatsApp; e solução para assinatura digital de proposições
e demais atos inerentes ao processo legislativo, nos termos
previstos na cláusula 13.2 do contrato originário e no artigo 65,
parágrafo 1º da Lei 8666/1993.
VALOR GLOBAL DO ACRÉSCIMO: R$ 430.600,00 (quatro-
centos e trinta mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: início em 21 de dezembro
de 2023 até 25 de abril de 2024, data esta do encerramento
contratual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0001.2089.3
3903900 – Outros Serviços de Terceiros – Jurídica.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21 de dezem-
bro de 2023.
São Caetano do Sul, 21 de dezembro de 2023.
ECLERSON PIO MIELO
Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO CM Nº 1064/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALI-
ZADOS VOLTADOS À REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E UNIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE
MATÉRIA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO CAETANO DO SUL
Com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICO o parecer da
Procuradoria da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, e
AUTORIZO a contratação direta da empresa Fundação Instituto
de Pesquisas Econômicas – FIPE.
São Caetano do Sul, 28 de dezembro de 2023.
ECLERSON PIO MIELO
Presidente
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
TOMADA DE PREÇOS N° 23/2023 PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº 13659/2023 COMUNICADO DE REABERTURA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONS-
TRUÇÃO DA NOVA PORTARIA PARA O PARQUE ECOLÓGICO DR.
ANTONIO TEIXEIRA VIANNA, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS
COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA da Tomada
em epígrafe. Os envelopes referentes a esta Licitação serão
recebidos e protocolados impreterivelmente até às 09h00 do
dia 15/01/2024. São Carlos, 27 de dezembro de 2023 HICARO
L. ALONSO Presidente
TOMADA DE PREÇOS N° 28/2023 PROCESSO Nº 7836/2023
COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS SANI-
TÁRIOS NO CEMEI DOM RUY SERRA, NO MUNICIPIO DE SÃO
CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a ABERTURA da
Tomada de Preços em epígrafe. Os envelopes referentes a esta
Licitação serão recebidos e protocolados impreterivelmente até
às 09h00 do dia 19/01/2024. São Carlos, 28 de dezembro de
2023. HICARO L. ALONSO Presidente.
TOMADA DE PREÇOS N° 29/2023 PROCESSO Nº 33002/2023
COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DA
ESTAÇÃO NA VILA PRADO, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS.
COMUNICAMOS, pelo presente, a ABERTURA da Tomada de Pre-
PE.756/2023 – PEC.02512/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE AÇO – data de
abertura do Pregão Eletrônico dia 29/01/2024 às 14:00 horas
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no qua-
dro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto
Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-
5499/5498/5500/5495
PREGÃO ELETRÔNICO
PC 2760/2023 - PE 750/2023, tendo como objeto a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MICRO-
COMPUTADORES, TIPO PC, COM GARANTIA DE 36 (TRINTA E
SEIS) MESES, COM ENTREGA ATÉ 30 (TRINTA) DIAS PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/01/2024
– 9h00min. O edital estará disponível para realização de
download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem
como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e
Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 – B. Anchieta - SBC,
“Prédio Gilberto Pasin” – telefone: (11) 2630-5487/5488/5489,
preferencialmente contatar pelo e-mail: editais.compras@sao-
bernardo.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO
PC 3054/2023 - PE 758/2023, tendo como objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE
REDE COMPOSTA DE NGFW (FIREWALL DE PRÓXIMA GERA-
ÇÃO) SENDO ESSE UM HARDWARE CORPORATIVO INCLUINDO
SERVIÇOS DE GERÊNCIA CENTRALIZADA VIA WEB, COM TODOS
OS SOFTWARES E SUAS LICENÇAS DE USO, SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO, GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA E
SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO)
MESES, destinada à Secretaria de Administração e Inovação.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/01/2024 – 15h00. O edital estará
disponível para realização de download no site www.compras.
saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de
Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº
1.100 – B. Anchieta - SBC, “Prédio Gilberto Pasin” – telefone:
(11) 2630-5487/5488/5489, preferencialmente contatar pelo
e-mail: editais.compras@saobernardo.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO
PC 1535/2023 - PE 757/2023, tendo como objeto CONTRA-
TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS
PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO DO PARQUE ESTORIL A
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. DATA DA SESSÃO PÚBLI-
CA: 18/01/2024 – 9h30min. O edital estará disponível para reali-
zação de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br,
bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e
Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 – B. Anchieta - SBC,
“Prédio Gilberto Pasin” – telefone: (11) 2630-5487/5488/5489,
preferencialmente contatar pelo e-mail: editais.compras@sao-
bernardo.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO
RERRATIFICAÇÃO 2 – PC 903/2023 - PE 550/2023, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS
OU “SEMINOVOS”, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL,
COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO MANUTENÇÃO E
SEGURO TOTAL, SISTEMA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DA
FROTA, PARA APOIO E OPERAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRE-
TARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS. DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: 23/01/2024 – 15h00min. O edital estará disponível
para realização de download no site www.compras.saobernar-
do.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações,
Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 – B.
Anchieta - SBC, “Prédio Gilberto Pasin” – telefone: (11) 2630-
5487/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e-mail editais.
compras@saobernardo.sp.gov.br.
SÃO CAETANO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO
SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, LICI-
TAÇÕES E CONTRATOS
“RESUMO: Processo 4234/2023 - Modalidade Pregão ELE-
TRÔNICO nº 165/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CPD, SALA DE OPERA-
ÇÃO E SALA DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA AMPLIAÇÃO
DO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL
– CGE, BEM COMO OPERAÇÃO ASSISTIDA E OPERAÇÃO DO
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO. DATA DE ABERTURA:
“Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 DE JANEI-
RO DE 2024, às 14:30 hs, a ser realizada no endereço: https://
pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br. O edital, anexos e
demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: https://pregaoeletronico.saocaetanodo-
sul.sp.gov.br e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web;
ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para
contato: 4233.7236/7395” Secretário Municipal de Governo:
Jefferson Cirne da Costa – 27/12/2023. São Caetano do Sul, 28
de dezembro de 2023. Silvia Moretti - Diretora do Departamento
de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, LICI-
TAÇÕES E CONTRATOS
“RESUMO: Processo nº 3618/2023 - Modalidade Tomada
de Preços nº 05/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA DO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEA-
MENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER
FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA
DE FOMENTO – CAF. DATA DE REABERTURA: “Diante da
republicação do edital fica agendada a reabertura da licitação
em epígrafe para o dia 19 de janeiro de 2024, às 10:00 horas,
com devolução do prazo, conforme disposto do artigo 21, §
4º, da Lei 8.666/93. A sessão será realizada no AUDITÓRIO DO
ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 – com
entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro - São Caetano do Sul/SP. O
edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.
saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.
sp.gov.br/web, ou no Departamento de Projetos Especiais, sito à
Rua Eduardo Prado, 201, São José, São Caetano do Sul/SP, das
10 às 16 horas, e telefones para contato: 4233-7342/7211. São
Caetano do Sul, 28 de dezembro de 2023. Bruno Belém Lins de
OIiveira - Diretor do Departamento de Projetos Especiais.
SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E
SANEAMENTO AMBIENTAL
REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2023 – PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO nº 2423/2022
OBJETO: Aquisição de Hidrômetros DN ¾” para Ligação
Predial de Água, com substituição através de mão de obra
própria do SAESA, sendo 10.000 (Dez Mil) Medidores de Água
Volumétrico DN 3/4", Qn 1,50m³/h, Classe Metrológica C”.
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço unitário por item.
DATA DA REABERTURA: 15/01/2024 às 09:30 horas.
LOCAL: Sala de Licitações, localizada no pavimento superior
do prédio sede do SAESA-SCS, sito a Avenida Fernando Simon-
sen, nº 303, bairro Cerâmica, no Município de São Caetano
do Sul, Estado de São Paulo. O Edital completo e seus anexos
poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://www.sae-
sascs.sp.gov.br ou, obtidos mediante a entrega de um CD-R, a
título de reposição, ou da disponibilização de mídia removível
TRATO DE GESTÃO SS Nº 001/2022 – OBJETO: RETIFICAÇÃO
DAS METAS (QUANTITATIVAS/QUALITATIVAS) DOS COMPONEN-
TES DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ASSIS-
TÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, HOSPITAL DE CLINICA E
HOSPITAL DA MULHER.ESSAS ALTERAÇÕES NÃO IMPLICARÃO
EM AUMENTO NOS VALORES REPASSADOS PELO MUNICÍPIO
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, PARA A FUNDAÇÃO DO ABC.
PERÍODO: 01/JULHO/2023 A 31/DEZEMBRO/2023. - FUNDA-
MENTO: Cláusula Décima Segunda, do Contrato de Gestão SS
Nº 001/2022, e arrimo no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal
nº 8666/93 e suas atualizações - ATO APROVADO, RATIFICADO E
HOMOLOGADO. Secretário de Saúde.
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
SECRETARIA DE SAÚDE
Em cumprimento ao que dispõe o artigo 147 da Lei Orgâ-
nica do Município de São Bernardo do Campo, a Secretaria de
Saúde, faz publicar o extrato abaixo discriminados:
II – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 3332/2022 – FORMA-
LIZAÇÃO: TERMO ADITAMENTO SS Nº 019/2023 (QUARTO)
AO CONTRATO DE GESTÃO SS Nº 001/2022 – OBJETO: PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES CONSECUTIVOS, contados a partir de
01/01/2024, para compreender o período de: 01/01/2024 à
31/12/2024. Repactuação dos Planos Operativos bem como
das Metas (quantitativas/qualitativas) e Repactuação do Valor,
conforme Planilha Orçamentária e Cronograma de Desembolso.
VALOR TOTAL: R$ 1.080.897.000,00 (um bilhão, oitenta milhões,
oitocentos e noventa e sete mil reais) - FUNDAMENTO: Cláusula
Sexta e Décima Segunda, ambas, do Contrato de Gestão SS Nº
001/2022, e arrimo no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº
8666/93 e suas atualizações - ATO APROVADO, RATIFICADO E
HOMOLOGADO. Secretário de Saúde.
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
SECRETARIA DE SAÚDE
Em cumprimento ao que dispõe o artigo 147 da Lei Orgâ-
nica do Município de São Bernardo do Campo, a Secretaria de
Saúde, faz publicar o extrato abaixo discriminados:
III – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 3332/2022 – FOR-
MALIZAÇÃO: TERMO ADITAMENTO SS Nº 021/2023 (QUINTO)
AO TERMO DE ADITAMENTO SS Nº 011/2023(SEGUNDO) AO
CONTRATO DE GESTÃO SS Nº 001/2022 – OBJETO: ALTERAÇÃO
- Repactuação do valor constante da Cláusula 4.2, do Termo de
Aditamento SS Nº 011/2023 (SEGUNDO) ao Contrato de Gestão
SS Nº 001/2022, para o cumprimento das metas quantitativas e
qualitativas, referentes aos Planos de Trabalho dos Componen-
tes e Unidades que compõem o Complexo de Saúde (CSSSBC).
VALOR TOTAL: R$ 54.000.000,00 (Cinquenta e quatro milhões
de reais). FUNDAMENTO: Cláusula Décima Segunda, do Contrato
de Gestão SS Nº 001/2022, e arrimo no inciso II, do artigo 57,
da Lei Federal nº 8666/93 e suas atualizações - ATO APROVADO,
RATIFICADO E HOMOLOGADO. Secretário de Saúde.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
CONCORRÊNCIA
PC.845/2023 – CP.10.051/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO
BAL-5, NO BAIRRO DOS ALVARENGAS, NESTE MUNICÍPIO
- PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO
AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO –
PROSABs/CAF– O edital estará disponível para realização de
download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem
como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e
Operações – SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 – “Prédio Gil-
berto Pasin”, Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00,
devendo o interessado estar munido de pen-drive. - ENTREGA
DOS ENVELOPES: 19/02/2024 às 10h. – S. B. Campo, em 28 de
dezembro de 2023
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
CONCORRÊNCIA
PC.900/2023 – CP.10.052/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DE ALÇA DE ACESSO AO KM 16 DA RODOVIA
ANCHIETA (SP-150) – ETAPA II. – O edital estará disponível
para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.
br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de
Licitações e Operações – SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 –
“Prédio Gilberto Pasin”, Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30
às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. -
ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/02/2024 às 10h. – S. B. Campo,
em 28 de dezembro de 2023.
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
CONCORRÊNCIA
PC.980/2023 – CP.10.053/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO
DE NOVO VIÁRIO DE ACESSO PELA VIA ANCHIETA KM 31 – O
edital estará disponível para realização de download no site
www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta
e obtenção no Serviço de Licitações e Operações – SA.213.1, na
Av. Kennedy nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Bairro Anchieta,
nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar
munido de pen-drive. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 21/02/2024
às 10h. – S. B. Campo, em 28 de dezembro de 2023.
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
TOMADA DE PREÇOS
PC.1025/2023 – TP.10.013/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMEN-
TO EM VIAS URBANAS – AVENIDA PEREIRA BARRETO, NESTE
MUNICÍPIO. – O edital estará disponível para realização de
download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem
como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e
Operações – SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 – “Prédio Gil-
berto Pasin”, Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00,
devendo o interessado estar munido de pen-drive. - ENTREGA
DOS ENVELOPES: 23/01/2024 às 10h. – S. B. Campo, em 28 de
dezembro de 2023.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
CONCORRÊNCIA
PC.2804/2023 – CP.10.054/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DETROID E DER.
– O edital estará disponível para realização de download no site
www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta
e obtenção no Serviço de Licitações e Operações – SA.213.1, na
Av. Kennedy nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Bairro Anchieta,
nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar
munido de pen-drive. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/02/2024
às 10h. – S. B. Campo, em 28 de dezembro de 2023.
PREGÕES ELETRÔNICOS
PE.751/2023 – PEC.03366/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE
– data de abertura do Pregão Eletrônico dia 25/01/2024 às
14:00 horas
PE.752/2023 – PEC.03390/2023 – SERVIÇOS DE DESIGN
GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO – data de abertura do Pregão
Eletrônico dia 26/01/2024 às 14:00 horas
PE.753/2023 – PEC.03340/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMÁLGAMA EM CÁPSULA
– data de abertura do Pregão Eletrônico dia 30/01/2024 às
09:00 horas
PE.754/2023 – PEC.03310/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR – data
de abertura do Pregão Eletrônico dia 31/01/2024 às 09:00 horas
PE.755/2023 – PEC.03477/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LICENÇA PARA SISTEMA DE
GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVO CHROME OS – data de
abertura do Pregão Eletrônico dia 31/01/2024 às 14:30 horas
seguinte local: Praça Mauá s/n° – Centro – Santos/SP, estenden-
do-se as áreas do presente objeto, mediante agendamento atra-
vés dos tels. (13) 3201–5151/3201-5474/3201-5155/3201-5154.
A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanha-
da pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/
licitasantos/ (acessar 13538/2023-Download).
Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada,
a partir do dia 02/01/2024, no site da Prefeitura de Santos no
link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/
(acessar 13538/2023-Download).
Maiores informações poderão ser obtidas através do tele-
fone (13) 3201-5733/3201-5165 ou através do email comlic1@
santos.sp.gov.br no horário das 08h00 às 17h00.
Santos, 28 de dezembro de 2023.
Comissão Permanente de Licitações I
DILMARA PEPICELLI AIRES
Presidente
AVISO DE EDITAL
A Comissão Permanente de Licitações – COMLIC I, situada
na Rua D. Pedro II, nº 25 – 4º andar, CEP. 11010-080, comunica
que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal
nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 13540/2023– Tipo menor preço
PROCESSO Nº 26368/2023-40
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras
de reforma geral e acessibilidade da Vila Criativa – Unidade Jd.
Santa Maria, incluindo materiais, equipamentos e mão-de-obra.
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educa-
ção – SEDUC.
Entrega dos envelopes: até às 15h00 do dia 31/01/2024, na
sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local
supramencionado.
Abertura dos envelopes: 31/01/2024 às 15h15 no mesmo
local.
VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-
-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00, no seguinte local: Rua Viriato Correa da Costa, n°
116 – Jardim Santa Maria - Santos/SP, sob responsabilidade
do Arq. Roger Guerra, mediante agendamento através dos tels.
(13) 3201-5151, 3201-5474, 3201-5155 ou 3201-5154 ou com a
seção administrativa do departamento.
Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada,
a partir do dia 02/01/2024, no site da Prefeitura de Santos no
link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos /
(acessar 13540/2023-Download)
A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanha-
da pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/
licitasantos/ (acessar 13540/2023-Download)
Maiores informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (13) 3201-5733/3201-5165 ou através do e-mail
comlic1@santos.sp.gov.br no horário das 08h00 às 17h00.
Santos, 28 de dezembro de 2023.
Comissão Permanente de Licitações I
DILMARA A. PEPICELLI AIRES
Presidente
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. SEGUNDO ADI-
TIVO DE CONTRATO Nº 077/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2022. Contra-
tante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contrata-
da: 3 MARIAS CONSTRUTORA EIRELI ME. CLÁUSULA PRIMEIRA:
Fica alterada a cláusula 3ª Prazos, item 3.1., que passa a ter a
seguinte redação: O objeto desse contrato deverá ser executado
e concluído no prazo de 500 (quinhentos) dias, contados da
data da assinatura da ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO OIS e de
acordo com o cronograma apresentado pela contratada. Tendo
sido aditivados 250 (duzentos e cinquenta) dias. CLÁUSULA
SEGUNDA: Fica alterada a cláusula 4ª Preço, item 4.1., nos
seguintes termos: 4.1 O Preço para a execução do objeto deste
contrato, o qual totaliza o valor de R$ 591.849,35 (quinhentos e
noventa e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e
cinco centavos). 4.1a) A quantia total corresponde ao acréscimo
de R$ 107.466,73 (cento e sete mil, quatrocentos e sessenta e
seis reais e setenta e sete centavos ), previsto no Despacho 15
do Memorando Interno nº 1.732/2023. CLÁUSULA TERCEIRA:
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº
077/2022, desde que não contrariem o que ficou convencionado
no presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023.
Vigência: 13/07/203 a 19/03/2024. Assinam: Pelo Município de
São Bento do Sapucaí: Ana Catarina Martins Bonassi - Prefeita
Municipal. Pela empresa 3 MARIAS CONSTRUTORA EIRELI ME:
Antônio Carlos de Azevedo.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/
SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 042/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO DE GABIÕES.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
16 de janeiro de 2024 às 09h00. Edital na íntegra a disposição
no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida
Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no
site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento
do Sapucaí, 29 de dezembro de 2023. Ana Catarina Martins
Bonassi - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/
SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 046/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE
VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÕES ELETRÔNICOS
COM CHIP RECARREGÁVEIS MENSALMENTE, DESTINADOS AOS
EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
DO SAPUCAÍ-SP, PARA USO EM SUPERMERCADOS, MERCEA-
RIAS E CONGÊNERES, COMO MEIO DE PAGAMENTO PARA A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de janeiro de 2024
às 09h00. Edital na íntegra a disposição no Departamento de
Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello
Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura
www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 29
de dezembro de 2023. Ana Catarina Martins Bonassi - Prefeita
Municipal.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
PREGÃO PRESENCIAL
PC.958/2023 – PP.01/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSER-
VAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE PRÉDIOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPA-
MENTOS GERIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – LICITA-
ÇÃO REVOGADA – S. B. Campo, em 28 de dezembro de 2023.
SECRETARIA DE SAÚDE
Em cumprimento ao que dispõe o artigo 147 da Lei Orgâ-
nica do Município de São Bernardo do Campo, a Secretaria de
Saúde, faz publicar o extrato abaixo discriminados:
I – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 3332/2022 – FORMALI-
ZAÇÃO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SS Nº 005/2023 (QUINTO)
AO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SS Nº 004/2023 (QUARTO) AO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO SS Nº 003/2023 (TERCEIRO) AO
TERMO DE ADITAMENTO SS Nº 011/2023 (SEGUNDO) AO CON-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 05:05:56
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