Municípios - SÓo Carlos
| Data de publicação | 03 Julho 2023 |
segunda-feira, 3 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (24) – 25
Considerando que até o momento não foi regularizada a
entrega total dos empenhos supramencionados, DECIDO: Com
fundamento no art. 87, I, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláus.
6ª, 6.1.1 do instrumento contratual aplicar pena de ADVER-
TÊNCIA, e por se tratar de falta grave, a reincidência implicará
em rescisão contratual e penalidades administrativas. Com
fundamento no Art. 87, II da Lei nº 8.666/93, cc. com a cláus. 6ª,
item 6.2, I do contrato, aplico-lhe ao descumprimento, MULTA
de 0,2% do valor referente ao atraso das obrigações contratuais.
Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para apresentar defesa
ou efetivar a entrega total dos itens. A inércia e o não cumpri-
mento do contrato poderão implicar no agravo da penalização.
SMS ANDRÉ LUCIANO BAITELLO.
COMUNICADO
ADVERTÊNCIA E MULTA
CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
EMPENHO 8641/23
Considerando que até o momento não foi regularizada a
entrega total dos empenhos supramencionados, DECIDO: Com
fundamento no art. 87, I, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláus.
6ª, 6.1.1 do instrumento contratual aplicar pena de ADVER-
TÊNCIA, e por se tratar de falta grave, a reincidência implicará
em rescisão contratual e penalidades administrativas. Com
fundamento no Art. 87, II da Lei nº 8.666/93, cc. com a cláus. 6ª,
item 6.2, I do contrato, aplico-lhe ao descumprimento, MULTA
de 0,6% do valor referente ao atraso das obrigações contratuais.
Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para apresentar defesa
ou efetivar a entrega total dos itens. A inércia e o não cumpri-
mento do contrato poderão implicar no agravo da penalização.
SMS ANDRÉ LUCIANO BAITELLO.
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO
2º Termo Aditivo Contratual
Chamamento Público nº 01/2022 – Processo nº 12.281/22
- Contrato: CHP/0008/22
Contratada: Fundação Faculdade Regional de Medicina S.
J. Rio Preto – FUNFARME. Inclui na avença o plano de trabalho
aprovado no dia 22 p.p. pelo Conselho Municipal de Saúde –
Andre Luciano Baitelli – Sec. Mun. Saúde – Data assinatura:
30/06/2023.
EXTRATO
2º Termo Aditivo Contratual
Pregão eletrônico nº 112/2023; Contrato n° PRE/0051/23
Contratada: Barsotti Serviços de Portaria Ltda
Nos termos do art. 65, § 1ºda Lei 8666/93 fica o contrato
acrescido na ordem de 0,95% do valor inicial avençado. SMA –
Adilson Vedroni
EXTRATO
1º Termo Aditivo Contratual
Tomada de Preços nº 21/22; Contrato n° TOP/0028/22
Contratada: J.A. Tineli Marques & Cia Ltda
Nos termos do art. 65, § 1ºda Lei 8666/93 fica o contrato
acrescido em aproximadamente 11,101773% e fica suprimido
em aproximadamente 10,22699, ambos do valor inicial avença-
do. SME – Fabiana Z. Azevedo
LICITAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2023
Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO PARA EXPLORA-
ÇÃO DE BANCAS (02 UNIDADES COMERCIAIS) no MERCADO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, conforme especifi-
cações constantes do edital e seus anexos – Sec. Mun. Agri-
cultura. Local da entrega/protocolo dos envelopes: Diretoria de
Compras e Contratos, sita a Av. Alberto Andaló, 3030, 2º andar,
Centro - Local da sessão: Auditório Juan Bérgua, Térreo do Paço
Municipal, localizado na Av. Alberto Andaló, 3030 – Centro - São
José do Rio Preto - SP. Data limite para entrega/protocolo dos
envelopes: Dia 07/agosto/2023 às 17:00 horas - Data da sessão
pública de abertura dos envelopes: Dia 08/agosto/2023 às 08:30
horas. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.
br/PublicaLicitacao/Visitante.action
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
368/2023, processo 13.329/2023 objetivando o registro de
preços para contratação de empresa para chamada técnica
de prestação de serviço de manutenção de condicionadores
de ar nas unidades escolares municipais. Secretaria Municipal
de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia
14/07/2023 às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O
edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à dispo-
sição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
358/2023, processo 13.138/2023 objetivando a contratação
de empresa para prestação de serviços de limpeza hospitalar
e predial, visando a obtenção de adequada condição de
salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares,
com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. Secretaria
Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até
o dia 14/07/2023 às 08h30min e abertura a partir das 08h32
min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à
disposição dos interessados, no Portal de Compras.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023
CONTRATO Nº TOP/0014/23
CONTRATADA: CONSTRUTORA J L K SOUZA LTDA ME
OBJETO: Contratação de empreitada de mão de obra com
fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução
da obra de implantação de galerias de águas pluviais (Av. Percy
Gandini S/Nº) - SMO – Israel Cestari Júnior- Prazo de vigência:
195 dias – Valor Total R$1.788.890,89
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023
ATA Nº 746/23
CONTRATADA: AURORA E-COMMERCE LTDA
OBJETO: Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores
radiais - Valores Unitários – Item 1 - R$112,00; Item 2 - R$55,00;
Item 3 - R$70,38; Item 4 - R$116,00; Item 5 - R$121,00; Item 7 -
R$17,00; Item 8 - R$30,00; Item 9 - R$30,00; Item 10 - R$17,00;
Item 11 - R$21,00; Item 12 - R$45,00; Item 13 - R$140,00; Item
15 - R$451,00; Item 18 - R$1.537,00; Item 22 - R$547,00; Item
23 - R$1.000,00; Item 24 - R$851,00; Item 25 - R$1.500,00; Item
26 - R$1.701,00; Item 27 - R$2.000,00; Item 28 - R$1.450,00;
Item 29 - R$972,00; Item 31 - R$2.156,00; Item 33 - R$3.000,00;
Item 36 - R$196,46; Item 37 - R$203,72; Item 39 - R$1.932,00;
Item 40 - R$220,00; Item 42 - R$250,20; Item 43 - R$285,55;
Item 51 - R$450,00; Item 53 - R$741,00; Item 54 - R$105,00;
Item 57 - R$405,00; Item 60 - R$135,00; Item 61 - R$848,00;
Item 62 - R$848,00; Item 63 - R$612,00; Item 64 - R$16,00;
Item 65 - R$20,00 – SMA – Adilson Vedroni - Prazo de vigência:
12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023
ATA Nº 747/23
CONTRATADA: CV TYRES LTDA
OBJETO: Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores
radiais - Valores Unitários – Item 16 - R$1.020,00; Item 17 -
R$1.020,00; Item 19 - R$1.650,00; Item 30 - R$240,00; Item
32 - R$218,00; Item 34 - R$450,00; Item 35 - R$255,00; Item
38 - R$305,00; Item 41 - R$283,00; Item 44 - R$344,00; Item
45 - R$386,00; Item 46 - R$510,00; Item 47 - R$414,00; Item
AVISO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Por não vislumbrar nenhuma irregularidade ou ilegalidade,
HOMOLOGO este procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a favor de: J. A. Tineli Marques & Cia Ltda EPP. Fabiana
Zanquetta de Azevedo - Sec. Mun. de Educação
AVISO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE DATA
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 355/2023 - Processo
13.127/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamento
de uso veterinário, em atendimento ao Zoológico Municipal.
Secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Informa-
mos a todos os interessados que foi retificado na alínea “b”
do item 1.4 do cap.VI, e na declaração do anexo VI do edital. A
retificação e o edital retificado estão disponibilizados na nova
versão no sistema “Portal de Compras” link “Edital Completo
e Anexos” à disposição dos interessados. Fica redesignada a
data e hora do processamento do pregão da seguinte forma:
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 14/07/2023, às
08h30min e abertura a partir das 08h32min.– Sandra Cristina
Dourado Neves Saeki - Pregoeira.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 203/2023 – Processo n.º
11.926/2023
Objeto Registro de Preços para aquisição de mobiliário –
Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada on-line
com início dia 17/04/2023, sendo adjudicado os itens às empre-
sas declaradas vencedoras FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE
MOVEIS LTDA (item 1); GLP DISTRIBUIDORA LTDA (item 8); INO-
VARE STORE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (item 12); MARCO
ANTONIO SILVA NETO(itens: 5, 6, 10, 11); METAL SOLUTION DO
BRASIL MOVEIS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SAUDE EIRELI
(item 13); TUKABY MÓVEIS LTDA (item 7). O item 2 foi cance-
lado pela secretaria e os itens: 3, 4, 9, 14 foram fracassados.
Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da
sessão está disponível no “Portal de Compras –- Sandra Cristina
Dourado Neves Saeki - Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade – André Luciano Baitello– Secretá-
rio Municipal de Saúde.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 307/2023 – Processo n.º
12.731/2023
Objeto Registro de preços para aquisição de sondas para
atender ação judicial – Secretaria Municipal de Saúde. Sessão
pública realizada on-line com início dia 13/06/2023, sendo
adjudicado os itens às empresas declaradas vencedoras EXPAND
MÉDICO HOSPITALAR LTDA itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7. O item 1 foi
deserto. Não houve manifestação de intenção de recurso. A ínte-
gra da sessão está disponível no “Portal de Compras – Mariana
Correa Pedroso Fernandes - Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade – André Luciano Baitello– Secretá-
rio Municipal de Saúde.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 272/2023 – Processo n.º
12.429/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material
hospitalar. Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública rea-
lizada on-line com início dia 26/05/2023, sendo adjudicado os
itens às empresas declaradas vencedoras ATHENA COMÉRCIO
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES
EIRELI (itens 1, 2 e 3); DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP (itens 4 e 6) e SUPREMA DENTAL
IMPOTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLOGICOS LTDA (itens 5, 7 e 8). Não houve manifestação de
intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no
“Portal de Compras” - Celia Candida Faria - Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade – André Luciano Baitello– Secretá-
rio Municipal de Saúde.
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISAN-
DO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL ("LED"),
VISANDO ATENDER A PONTE JULIO ZACARIN E A PASSARELA
METÁLICA LOCALIZADOS, RESPECTIVAMENTE, NO PROLONGA-
MENTO DA AVENIDA SABINO CARDOSO FILHO E NA CICLOVIA
DO LAGO 3 – SEC. MUN. OBRAS. Recorrente: RH ENGENHARIA
LTDA, contra a decisão que a declarou desclassificada no certa-
me licitatório. Recebo o recurso eis que tempestivo, as contrar-
razões no prazo legal. Oportunamente será informado, através
de publicação na imprensa oficial, sobre o prosseguimento do
processo. Publique-se para ciência. Wanderley Ap. de Souza –
Diretor de Contratações Públicas - Presidente da CML
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA
EMPENHOS 14246/23, 14252/23 E 14259/23
CONTRATADA: SIMESEG SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
EMPENHOS 14245/23, 14251/23 E 14257/23
CONTRATADA: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A
EMPENHO 4126/23
Notifico os representantes legais das contratadas, para
entregarem no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a
contar do recebimento desta, a totalidade dos empenhos em
epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará
na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o
prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar
contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. –
SMS – DADM
COMUNICADO
ADVERTÊNCIA E MULTA
CONTRATADA: FERREIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDI-
COS E ORTOPÉDICOS
EMPENHO 7702/23
Considerando que até o momento não foi regularizada a
entrega total dos empenhos supramencionados, DECIDO: Com
fundamento no art. 87, I, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláus.
6ª, 6.1.1 do instrumento contratual aplicar pena de ADVER-
TÊNCIA, e por se tratar de falta grave, a reincidência implicará
em rescisão contratual e penalidades administrativas. Com
fundamento no Art. 87, II da Lei nº 8.666/93, cc. com a cláus. 6ª,
item 6.2, IV, do contrato, aplico-lhe ao descumprimento, MULTA
de 20% do valor referente ao atraso das obrigações contratuais.
Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para apresentar defesa
ou efetivar a entrega total dos itens. A inércia e o não cumpri-
mento do contrato poderão implicar no agravo da penalização.
SMS ANDRÉ LUCIANO BAITELLO.
COMUNICADO
ADVERTÊNCIA E MULTA
CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA
EMPENHO 11367/23
nia móvel pessoal, com fornecimento de aparelhos celulares em
regime de comodato, correspondente ao repasse do IPCA/IBGE,
prorroga a vigência para 21/05/24 e estabelece para o período
o valor de R$ 150.988,77 - Data da assinatura: 19/05/23 - Pro-
cesso nº 33.823/17
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITAS E
RENDAS
Extrato de Aditamento Contratual - 1º termo aditivo ao
Contrato nº 138/22 - Locatário: Prefeitura Municipal de São
Carlos - Locadoras: LG3F - Empreendimentos Imobiliário e
Participações Ltda. e De Méo Empreendimentos e Participações
Ltda. - Objeto: retifica a cláusula do objeto do contrato de
locação do imóvel situado na Avenida São Carlos, nº 2.137,
altera a responsabilidade de encargos (IPTU e tarifa de água) a
partir de 19/04/23 e informa conclusão, por parte das Locadoras,
das obrigações decorrentes das cláusulas do valor (3.4) e da
responsabilidade das partes (4.2.3 a 4.2.7) - Data da assinatura:
21/06/23 - Processo nº 6.907/22
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato do Termo de Fomento nº 13/23 - Órgão Público:
Prefeitura Municipal de São Carlos - Organização da Sociedade
Civil Parceira: Associação de Apoio a Pais e Autistas – Espaço
Azul - Objeto: repasse financeiro para o projeto “ABA – Aten-
dimento multidisciplinar para pessoas com autismo” - Valor: R$
3.210.245,66 - Data da assinatura: 28/06/23 - Vigência: 01/07/23
à 01/07/26 - Fundamento: Lei Municipal nº 21.597/23 e Decreto
nº 315/21 - Processo nº 5.175/23
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual - 5º termo aditivo e de
Rerratificação ao Contrato nº 37/22 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Contratada: WWS Services Prestadora
de Serviços Ltda. - Objeto: retifica as cláusulas segunda e quarta
do 4º termo aditivo ao contrato para serviços de controlador de
acesso nas unidades da Administração, no Município - Data da
assinatura: 28/06/23 - Processo nº 29.736/19
Extrato de Aditamento Contratual - 1º termo aditivo ao
Contrato nº 112/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de
São Carlos - Contratada: Triel-HT Industrial e Participações
S/A - Objeto: prorroga a vigência do contrato para aquisição
de viatura para o Corpo de Bombeiros (Auto Tanque Florestal)
para 19/02/24 e o prazo da entrega para 26/07/23 - Data da
assinatura: 26/06/23 - Processo nº 1.671/22
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/23.
A P. M. de São João da Boa Vista torna público o resultado
do CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 003/23.
Acudiu ao Chamamento a OSC ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Após a análise dos documentos pela Comissão de Seleção,
foi atribuída a seguinte pontuação: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - 85 pontos
(Classificada em primeiro lugar). Nos termos do art. 109 da Lei
nº 8.666/93, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
a interposição de recursos.
São João da Boa Vista, 30/06/2023.
Izabela Silva Ferreira
Presidente da C. M. L.
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO
Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Abertura de pregão eletrô-
nico para CONTRATAÇÃO de empresa especializada prestadora
de serviços de organização, planejamento e realização de
PROCESSO SELETIVO a ser realizado para cargos da Secretaria
Municipal de Educação do município de São José do Rio Pardo,
compreendendo: elaboração e obtenção das inscrições; elabo-
ração e divulgação dos editais; preparação e publicação de rol
de inscritos; elaboração e divulgação de inscrições deferidas e
indeferidas; preparação e divulgação do edital de convocação
para as provas objetivas e de títulos; impressão, empacota-
mento e entrega das provas objetivas; recolhimento dos títulos
a serem apresentados; aplicação, coordenação e correção
das provas escritas e de títulos; obtenção, apresentação e
divulgação dos resultados; análise e respostas aos eventuais
recursos; contratação de fiscais para aplicação das provas;
apoio técnico-jurídico em todas as etapas dos certames,
conforme especificações constantes no Termo de Referência,
com encerramento dia 14 de julho de 2023 às 09:00 horas.
Mais informações pelo telefone (19) 3682 -7831 (das 13:00 ás
17:00h), ou pelo email: licitacao1@saojosedoriopardo.sp.gov.
br, setor de licitações – Praça dos Três Poderes nº 01 – Centro,
São José do Rio Pardo - SP, o edital estará disponível no ende-
reço eletrônico: http://saojosedoriopardo.sp.gov.br/ e https://
www.bec.sp.gov.br/ DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO
DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 03 de julho de 2023.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
AVISO
ESCLARECIMENTOS DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE
OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMEN-
TOS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E
IMPLANTANÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLU-
VIAIS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO – SEC. MUN. OBRAS.
Informamos que foi disponibilizado esclarecimentos de edital
relativo a este procedimento licitatório no seguinte endereço:
http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action e
fica, desde já, fazendo parte integrante do instrumento convo-
catório, sendo válido para todos os efeitos legais os documentos
originais encartados nos autos, a disposição dos interessados.
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
AVISO
ESCLARECIMENTOS DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE
OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ALFALTI-
CO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NAS MACROREGIÕES COM
APLICAÇÃO DE C.B.U.Q. FAIXA III DO DER-SP, CONFORME PLA-
NILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,
MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO
– SEC. MUN. OBRAS. Informamos que foi disponibilizado escla-
recimentos de edital relativo a este procedimento licitatório no
seguinte endereço: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicita-
cao/Visitante.action e fica, desde já, fazendo parte integrante
do instrumento convocatório, sendo válido para todos os efeitos
legais os documentos originais encartados nos autos, a disposi-
ção dos interessados.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.297.028,40 (hum milhão,
duzentos e noventa e sete mil, vinte e oito reais e quarenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0001.2089.3
3903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em
28 de junho de 2023 e com término em 27 de junho de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de
2023.
São Caetano do Sul, 28 de junho de 2023.
ECLERSON PIO MIELO
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1902/2023
CONTRATO C.M. Nº 09/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
DO SUL
CONTRATADA: DOM BOSCO COMÉRCIO DE ÁGUA MINE-
RAL LTDA-ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Água Mineral para atender a demanda de
consumo desta Edilidade, conforme especificações constantes
no Termo de Referência (Anexo I) do Edital Pregão Presencial
nº 05/2023, Processo Administrativo CM nº 1902/2023, pelo
período de 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil
e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0001.2089.3
3903000 — Material de Consumo.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em
28 de junho de 2023 e término em 27 de junho de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de
2023.
São Caetano do Sul, 28 de junho de 2023.
ECLERSON PIO MIELO
Presidente
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 PROCESSO Nº
8632/2023 ID 1008567 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A PREFEITURA MUNICI-
PAL DE SÃO CARLOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O
edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-
-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite
para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do
dia 13/07/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia
13/07/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às
09h30 do dia 13/07/2023. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162. São Carlos, 30 de junho de 2023. Hicaro Alonso
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 PROCESSO Nº
12479/2023 ID 1008573 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DIVERSAS FORMAS FAR-
MACÊUTICAS - DIVERSOS III/2023 - ELENCADOS NA REMUME
E DOSE CERTA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O
edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-
-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite
para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do
dia 13/07/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia
13/07/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às
09h30 do dia 13/07/2023. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162. São Carlos, 30 de junho de 2023. Leonardo
Luz Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 PROCESSO Nº
10463/2023 ID 1008670 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E
MATEMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNI-
CIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração,
a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos
sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.
br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á
até às 08h00 do dia 13/07/2023, a abertura das propostas será
às 08h00 do dia 13/07/2023 e o início da sessão de disputa de
preços será às 09h30 do dia 13/07/2023. Maiores informações
pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 30 de junho de 2023.
Bruna Bassumo Pregoeira
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023 PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 2231/2023 COMUNICADO DE REABERTURA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS PELO PRO-
GRAMA “NOSSA RUA” NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS.
COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA da Concorrência
Pública em epígrafe. Os envelopes referentes a esta Licitação
serão recebidos e protocolados impreterivelmente até às 09h00
do dia 02/08/2023. São Carlos, 30 de junho de 2023 Fernando
Campos Membro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 PROCESSO Nº
2126/2023 ID 1008699 COMUNICADO DE REABERTURA OBJE-
TO: AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS SEDAN PARA USO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COMUNICAMOS, pelo
presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas
serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 17/07/2023,
com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia.
São Carlos, 30 de junho de 2023 Bruna Bassumo Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato do Aditamento nº 51/23 - 11º termo aditivo ao
Termo de Colaboração nº 13/18 - Partes: Prefeitura Municipal
de São Carlos e Salesianos - Objeto: prorroga a vigência até
28/12/23 e altera a cláusula de repasse para R$ 391.607,14 -
Fundamento: Leis Municipais nºs 18.936/18 e 21.577/23 - Data
da assinatura: 22/06/23 - Processo nº 25.615/18
SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Extrato do Aditamento nº 55/23 - 12º termo aditivo ao
Termo de Fomento nº 37/17 - Partes: Prefeitura Municipal de
São Carlos e Associação Proara – Projeto Araci “ONGS” - Objeto:
prorroga a vigência até 30/08/23 ou até findar-se o processo
de chamamento público e altera a cláusula do repasse para
R$ 2.509.938,40 - Data da assinatura: 27/06/23 - Processo nº
28.608/17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
CULTURA
Extrato de Contrato nº 91/23 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Contratada: L.L. Produções Artísticas
e Edições Ltda. - Objeto: show acústico da dupla Lucas e Luan a
ser realizado em 24 de junho de 2023, nas atividades da Festa
Sertanejão da Catedral 2023 - Valor: R$ 25.000,00 - Data da
assinatura: 23/06/23 - Vigência: 25/07/23 - Modalidade: Inexi-
gibilidade de Licitação (art 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93)
- Processo nº 14.323/23
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Extrato de Aditamento Contratual - 6º termo aditivo ao
Contrato nº 34/18 - Contratante: Prefeitura Municipal de São
Carlos - Contratada: Telefonica Brasil S.A. - Objeto: reajusta em
4,184% o valor do contrato para prestação de serviço de telefo-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 3 de julho de 2023 às 08:20:36
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