Municípios - SÓo Carlos
| Data de publicação | 09 Agosto 2023 |
24 – São Paulo, 133 (51) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 9 de agosto de 2023
de Agosto de 2024. Data de Assinatura: 31/07/2023. Valor: R$
100.000,00 (cem mil reais). São Bento do Sapucaí, 31 de Julho
de 2023. Fundamento Legal: artigo 25, Caput da Lei Federal nº
8.666/93. Ana Catarina Martins Bonassi – Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de São Bento do Sapu-
caí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 020/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL E MONITORES
PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES PELO PERÍODO DE ATÉ 210
DIAS LETIVOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. DATA
DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de agosto de 2023 às 09h00. Edital na
íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Munici-
pal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa
Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.
sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 08 de agosto de 2023. Ana
Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
CONCORRÊNCIA
PC.3394/2022 – CP.10.014/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE CONSULTORIA PARA APOIO NO DESENVOLVIMEN-
TO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, DA LEI DE USO E OCU-
PAÇÃO DO SOLO E LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES - Findo
prazo recursal sem que houvesse a interposição de recursos, fica
designada a data de 10/08/2023 às 15 horas, para abertura dos
envelopes “B” – Proposta Técnica conforme disposto no edital,
que dar-se-á no Serviço de Licitações e Operações – SA.213.1,
situado na Av. Kennedy, nº 1.100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Bair-
ro Anchieta, - S. B. Campo, em 08 de agosto de 2023
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
PREGÃO PRESENCIAL
PC.989/2023 – PP.10.005/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPE-
CIALIZADOS DE CONTROLE DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DE EQUI-
PAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA MONITORIZAÇÃO, REGISTRO,
DIAGNÓSTICOS DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS VIAS
MUNICIPAIS E PROCESSAMENTO DE IMAGENS E DADOS, BEM
COMO A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTA-
LAÇÃO DE INSTRUMENTOS OU EQUIPAMENTOS MEDIDORES
DE VELOCIDADE PREVISTOS PELA RESOLUÇÃO N.º 798/2020
DO CONTRAN E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. – O edital
estará disponível para realização de download no site www.
saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e
obtenção no Serviço de Licitações e Operações – SA.213.1, na
Av. Kennedy nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Bairro Anchieta,
nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar
munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade.
- Abertura da Sessão Pública: 28/08/2023 às 9 horas. – S. B.
Campo, 08 de agosto de 2023.
PREGÕES ELETRÔNICOS
PE.434/2023 – PEC.01993/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS –
data de abertura do Pregão Eletrônico dia 22/08/2023 às 14:00
horas.
PE.435/2023 – PEC.01998/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DETERGENTE MULTIENZIMÁ-
TICO – data de abertura do Pregão Eletrônico dia 23/08/2023
às 09:00 horas
PE.436/2023 – PEC.02082/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA –
data de abertura do Pregão Eletrônico dia 22/08/2023 às 14:00
horas
PE.437/2023 – PEC.01992/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BISTURIS DE SEGURANÇA
– data de abertura do Pregão Eletrônico dia 23/08/2023 às
14:00 horas.
PE.438/2023 – PEC.01997/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERINGAS HIPODÉRMICAS
10ML E 20ML – data de abertura do Pregão Eletrônico dia
22/08/2023 às 09:00 horas.
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no qua-
dro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto
Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-
5499/5498/5500/5495.
SÃO CAETANO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO CM Nº 3024/2023
CONTRATO C.M. Nº 11/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
DO SUL.
CONTRATADA: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO de Consolidação,
Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais
do Município de São Caetano do Sul, pelo período de 12 (doze)
meses.
VALOR GLOBAL: R$ 20.903,40 (vinte mil, novecentos e três
reais e quarenta centavos), sendo pago em 02 (duas) PARCELAS
SEMESTRAIS de R$ 10.451,70 (dez mil, quatrocentos e cinquen-
ta e um reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0001.2089.3
3903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em
05 de agosto de 2023 e com término em 04 de agosto de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de agosto de
2023.
São Caetano do Sul, 04 de agosto de 2023.
ECLERSON PIO MIELO
Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO
PROCESSO CM Nº 3050/2023
OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de
Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo
de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos
e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por
meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Com fundamento no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, RATIFICO o parecer da Procuradoria
da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, e AUTORIZO a
contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-
GRAFOS – ECT.
São Caetano do Sul, 08 de agosto de 2023.
ECLERSON PIO MIELO
Presidente
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO Nº
11737/2023 ID 1014426 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO
DE RECARGA DE TONERS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS
SECRETARIAS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licita-
sição dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br sob o nº: 1014228. Para qualquer esclarecimento, entrar
em contato: telefone (13) 3213-5135 ou e-mail: licitacaosaude@
santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.296/2023
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pre-
gão Eletrônico nº 15.296/2023 – Processo Administrativo nº
42.526/2023-08, que tem como objeto a seleção de propostas
para REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de produtos
laboratoriais: TESTES DIAGNÓSTICOS PARA EXAMES DE SÍFILIS.
O encerramento dar-se-á em 22/08/2023, às 08:30h. O Edital, na
íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o nº: 1014225. Para
qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13)
3213–5135, e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.297/2023
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.297/2023 – Processo nº 28.730/2023-26, cujo
objeto é a Aquisição de Eletroencefalógrafos para a unidade
Seção Ambulatório de Especialidades da Zona Noroeste. O
encerramento dar-se-á em 22/08/2023, às 08:30 horas. O edi-
tal, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o nº: 1014214.
Para qualquer informação, entrar em contato: telefone (13)
3213-5137 ou e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.298/2023
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pre-
gão Eletrônico nº 15.298/2023 – Processo nº 31.645/2023-27,
cujo objeto é a aquisição de BONECOS DE TREINAMENTO EM
PRIMEIROS SOCORROS, para utilização no Núcleo de Educação
Permanente do SAMU. O encerramento dar-se-á em 22/08/2023,
às 08:30 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.
br sob o nº 1014216. Para qualquer esclarecimento, entrar em
contato: telefone (13) 3213-5137 e-mail: licitacaosaude@santos.
sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.299/2023
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.299/2023 – Processo nº 36.835/2023-40, cujo
objeto é a aquisição de PRÓTESE E CALÇADO SOB MEDIDA,
para a Seção de Recuperação e Fisioterapia da Zona Noroeste -
SERFIS-ZOI. O encerramento dar-se-á em 22/08/2023, às 08:30
horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interes-
sados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o nº:
1014218. Para qualquer informação, entrar em contato: telefone:
(13) 3213-5136 e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.300/2023
(COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA
ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.300/2023 – Processo nº 42.874/2023-86, que
tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de SLING SINTÉTICO ABORDA-
GEM TRANSOBTURATÓRIA, para a Seção Instituto da Mulher e
Gestante – SEIMGE. O encerramento dar-se-á em 22/08/2023, às
08:30h. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos inte-
ressados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o
nº: 1014219. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato:
telefone (13) 3213-5100 - Ramal: 5339, e-mail: licitacaosaude@
santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.301/2023
(COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTAS RESERVADAS
PARA ME/EPP/COOP E COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.301/2023 – Processo nº 38.352/2023-15, que
tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de medicamentos: CEFEPIMA
1 GR FA, CIPROFLOXACINA 500 MG COMP, CIPROFLOXACINO
3,5 MG / ML COLÍRIO, CLARITROMICINA 500 MG COMP, CLOR-
PROMAZINA 100 MG COMP E COLECALCIFEROL, 1.000 UI CÁP-
SULA. O encerramento dar-se-á em 22/08/2023, às 08:30h. O
edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o nº: 1014252.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13)
3213-5133 e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
Santos, 08 de agosto de 2023.
PAULA GOMES
Presidente da Comissão Municipal e Permanente de Lici-
tação – Saúde
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Comissão Permanente de Licitações – COMLIC I, situada
na Rua D. Pedro II, nº 25 – 4º andar, CEP. 11010-080, comunica
que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal
nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 13518/2023– Tipo menor preço
PROCESSO Nº 10015/2023-09
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração e implan-
tação de projeto piloto de remediação ambiental dos Cemitérios
da Filosofia, Paquetá e Areia Branca, no Município de Santos.
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
A Comissão acima mencionada, situado na Rua Dom Pedro
II nº 25 – 4º Andar – Centro - Santos, CEP 11.010-080, comunica
que, tendo em vista a modificação do edital do procedimento
licitatório acima epigrafado, de acordo com o artigo 21, pará-
grafo 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica designada a data
de recebimento dos envelopes até às 11h00 e a abertura dos
envelopes às 11h15 do dia 28/08/2023, na sala de reunião da
Comissão Permanente de Licitações I.
Cópia do Edital Retificado da Tomada de Preços poderá ser
consultada, a partir do dia 10/08/2023, no site da Prefeitura
de Santos no link do licita santos: http://www.santos.sp.gov.br/
licitasantos/ (acessar 13518/2023 -Download).
VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-
-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00, sob responsabilidade do Eng. Marco Aurélio Neves
da Silva, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários,
n° 10, 5° andar – Gonzaga – Santos/SP, estendendo-se as áreas
do presente objeto, mediante agendamento através dos tels.
(13) 3229-1408.
A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanha-
da pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/
licitasantos/ (acessar 13518/2023-Download)
Maiores informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (13) 3201-5733/3201-5165 ou através do e-mail
comlic1@santos.sp.gov.br no horário das 08h00 às 17h00.
Santos, 08 de agosto de 2023.
Comissão Permanente de Licitações I
DILMARA A. PEPICELLI AIRES
Presidente
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 99/2023 PD023976
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2023, INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. Contratado: COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO –
PRODESP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
LEGAL – SISTEMA PUBNET. Vigência: 01 de Agosto 2023 até 01
e o empenhamento da despesa na dotação própria do orçamen-
to vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, para
fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. ANDERSON
JOSÉ MENDONÇA. PREFEITO MUNICIPAL
Município de Santo Antônio do Pinhal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal, torna
pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Presencial nº 028/2023, face
à mencionada legalidade do presente certame, ADJUDICO seu
objeto que consiste na REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATA-
ÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ROÇADA, CAPINAGEM,
REMOÇÃO, ABERTURA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEI-
ROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DAS MARGENS DAS ESTRA-
DAS VICINAIS (RURAL E URBANA) DO MUNICÍPIO, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO
DE REFERÊNCIA, a licitante vencedora: a MARCIO MACIEL DE
SOUZA MELLO, foi declarada vencedora dos lotes 01, 02 e 03
com valor total de R$ 361.500,00 (trezentos e sessenta e um mil
e quinhentos reais) e a HOMOLOGAÇÃO da presente licitação
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anderson José
Mendonça. Prefeito Municipal.
Município de Santo Antônio do Pinhal – SP
SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Santópolis do Aguapeí, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO, sob o n° 05/2023, processo administrativo n° 51/2023,
visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PER-
MANENTES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME PRO-
POSTAS Nº 12270.821000/1190-04; 12270.821000/1190-05;
12270.821000/1180-31 E PORTARIA N° 3.389 DE 10 DE DEZEM-
BRO DE 2020. Recebimento das propostas – das 08:00 horas do
dia 10 de agosto de 2023 às 08:00 horas do dia 21 de agosto
de 2023. Início da sessão de disputa de preços – às 09:00 horas
do dia 21 de agosto de 2023 (horário de Brasília). As condições
e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado
no link “Pregão Eletrônico” do site www.santopolisdoaguapei.
sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido do Setor de Licita-
ções da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e
das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos
Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18)
3605-9500, ramal 508.
Santópolis do Aguapeí/SP, 08 de agosto de 2023.
HAROLDO ALVES PIO – PREFEITO MUNICIPAL
SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.080/2023
(COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e
Gestão, o Pregão Eletrônico nº 16.080/2023 – Processo nº
35.810/2023-83, que tem como objeto a seleção de propostas
para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de baterias
seladas para nobreaks para o Departamento de Gestão da Tec-
nologia da Informação e Comunicações – DETIC, da Secretaria
Municipal de Governo - SEGOV, a serem utilizados nas unidades
da Prefeitura Municipal de Santos, conforme descrição constante
no Anexo I - Termo de Referência, do Edital. O encerramento do
recebimento das propostas dar-se-á em 22/08/2023 às 09h30 e
a disputa de lances ocorrerá em 22/08/2023 às 10h30.
O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de
10/08/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, atra-
vés do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone
(13) 3201-5011 / 3201-5741 ou e-mail: comlic4@santos.sp.gov.
br.
Santos, 08 de agosto de 2023
FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS
COORDENADOR DE LICITAÇÕES - COLIC
(em substituição)
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.292/2023
(COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E RESERVADA PARA ME/
EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.292/2023 – Processo nº 41.551/2023-10, que
tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de RAÇÃO PARA ALIMENTA-
ÇÃO DOS ANIMAIS DO ORQUIDÁRIO MUNICIPAL DE SANTOS. O
encerramento dar-se-á em 22/08/2023, às 08:30h. O edital, na
íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.santos.sp.gov.br, sob o nº: 1014206. Para qual-
quer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3213-5100
- Ramal: 5339, e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.293/2023
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.293/2023 – Processo nº 40.157/2023-74, cujo
objeto é a aquisição de INCUBADORA DE TRANSPORTE NEO-
NATAL, BERÇO AQUECIDO e REANIMADOR PULMONAR EM T,
para o Complexo Hospitalar da Zona Noroeste. O encerramento
dar-se-á em 22/08/2023, às 08:30 horas. O edital, na íntegra,
encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrô-
nico www.licitacoes-e.com.br sob o nº: 1014213. Para qualquer
informação, entrar em contato: telefone: (13) 3213-5137 e-mail:
licitacaosaude@santos.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.294/2023
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.294/2023 – Processo nº 6.188/2023-13, cujo
objeto é a aquisição de AZUL DE METILENO: SOLUÇÃO AQUOSA
NA CONCENTRAÇÃO DE 1%. O encerramento dar-se-á em
22/08/2023, às 08:30 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se
à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.
licitacoes-e.com.br sob o nº: 1014215. Para qualquer esclare-
cimento, entrar em contato: telefone (13) 3213-5136 e-mail:
licitacaosaude@santos.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.295/2023
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Eletrônico nº 15.295/2023 – Processo nº 38.473/2023-21, que
tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de medicamentos: RSHO®
BLUE LABEL – HEMPMEDS (REAL SCIENTIFIC HEMP OIL /
1000MG CBD DESCARBOXILADO) – FRASCO COM 118 ML,
HEMPFLEX® FULL 3000MG (50MG/ML) CBD – FRASCO COM 60
ML, PUMP GEL PARA DOR 625mg CBD - MARCA USA HEMP -
EMBALAGEM 5 OZ = 142g com 625mg de CBD, COMPLETE CBD
OIL – 1500MG – MARCA USA HEMP - ÓLEO – 25mg de Delta
8 e 25mg de CBD a cada dose de 1 ml – FRASCO COM 30ML,
ÓLEO CBD FULL SPECTRUM 6000mg – MARCA USA HEMP
– 100mg de CBD a cada dose de 1ml – FRASCO COM 60ml,
NABIX 1500MG (CANNABIDIOL 500MG/ML – TETRAHYDRO-
CANNABIDIOL 1.5 MG/ML) – FRASCO COM 30ML, para aten-
dimento a MANDADOS JUDICIAIS. O encerramento dar-se-á em
22/08/2023, às 08:30h. O edital, na íntegra, encontra-se à dispo-
do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/
Publico/Licitacao/GridLicitacao.aspx, na aba serviços para sua
empresa, licitações.
Início da sessão de disputa de lances: Dia 21/08/2023, às
10h00min.
Santana de Parnaíba, 08 de agosto de 2023.
ORDENADOR DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 159/2023 – Proc. Adm. nº.
230526015879700/2023
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado
de MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, destinados às
diversas Secretarias do Município de Santa de Parnaíba, pelo
período de 12 (doze) meses.
Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/
ou obtido a partir do dia 09/08/2023, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio
do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/
Publico/Licitacao/GridLicitacao.aspx, na aba serviços para sua
empresa, licitações.
Início da sessão de disputa de lances: Dia 21/08/2023, às
10h00min.
Santana de Parnaíba, 08 de agosto de 2023.
ORDENADOR DE PREGÃO
SANTO ANDRÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Secretaria de Educação – Gerência de Materiais
Estádio Bruno José Daniel, Rua Vinte e Quatro de Maio, s/nº
- Vila América – CEP 09110-150, 1º andar - Tel.: 4468-4270/4271
Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br
Contrato nº 280/2023 – PJ – Processo nº 6836/2023 - Con-
tratada: COOPCRESP – Cooperativa de Produção e Comerciali-
zação dos Pequenos Produtores Rurais de São Paulo - Objeto:
Chamada Pública 02/2023 para Aquisição do Gênero Alimentício
“feijão carioca tipo 1” da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar, valor estimado de R$ 1.658.880,00 - Vigência: 12 meses
– Assinatura: 04/08/2023. Santo André, 08 de agosto de 2023.
Secretaria de Educação - Gerência de Materiais
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL
COMUNICADO - ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - PROC. DE COMPRA
Nº 008/2023 - OBJETO: Registro de preços para fornecimento de
material elétrico. COMUNICAMOS aos interessados que devido
aos pedidos de esclarecimentos das empresas WAF Comércio
e Serviços Ltda e Eletro Terrível Ltda fica adiada “sine die” a
abertura do presente certame.
CLÁUDIO VENDITTI
DIRETOR DO D.S.A.A.
SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2023
(REGISTRO DE PREÇOS)
Tipo: Menor preço por Item.
OBJETO: Lavagem de Veículos da frota municipal.
Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.
saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos
DATA DA REALIZAÇÃO: 23/08/2023 – HORÁRIO: a partir
das 14h00.
Roberto Doná - Prefeito
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023
(REGISTRO DE PREÇOS)
Tipo: Menor preço por Item.
OBJETO: Aquisição de Massa Asfáltica e Resíduos de CBUQ
(Fresa).
Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.
saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos
DATA DA REALIZAÇÃO: 23/08/2023 – HORÁRIO: a partir
das 09h00.
Roberto Doná - Prefeito
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2023
(REGISTRO DE PREÇOS)
Tipo: Menor preço por Item.
OBJETO: Contratação de Empresa de Segurança Privada.
Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.
saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos
DATA DA REALIZAÇÃO: 22/08/2023 – HORÁRIO: a partir
das 14h00.
Roberto Doná - Prefeito
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2023
(REGISTRO DE PREÇOS)
Tipo: Menor preço por Item.
OBJETO: Locação de Tendas Piramidal e Sanitários Químicos.
Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.
saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos
DATA DA REALIZAÇÃO: 22/08/2023 – HORÁRIO: a partir
das 09h00.
Roberto Doná - Prefeito
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023 - PREGÃO (PRE-
SENCIAL) Nº 031/2023
A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do
Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a
Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA OFICINAS DO PROJETO MONTANHARTE E
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ RAMOS, PARA O PERÍODO
DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO
ART. 57, II DA LEI 8666/93, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS
DESTE EDITAL. Realização: 22/08/2023 às 09:00 horas no Paço
Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente
na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.
sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3666-1122
/ 3666-1918
Município da Estância Climática de
Santo Antônio do Pinhal – SP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023 - Proc. Adm. Mun.
n° 155/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO E DISPENSA – Em
consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do
art. 75, II, §3º da Lei 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO VETERI-
NÁRIO, PARA SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO S.I.M. (SISTEMA DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL), ESTABELECIDA E REGULADA PELA LEI
MUNICIPAL 1.354/2016, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART.
75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, cujo pedido de compra
será emitido em favor da seguinte empresa: MARY TATIANA DE
SOUZA, inscrito no CNPJ: 13.045.688/0001-78, vencedor do item
1 no valor total de R$ 37.800,00. Dê-se ciência desta decisão ao
interessado, providencie-se a celebração do necessário contrato,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 9 de agosto de 2023 às 05:09:46
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