Municípios - SÓo João da Boa Vista
| Data de publicação | 25 Agosto 2023 |
26 – São Paulo, 133 (63) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 25 de agosto de 2023
MENTOS LTDA ME, CNPJ: 21.257.684/0001-81, vencedora dos
itens 0014, 0051, 0089, no valor total de R$ 5.813,50 (cinco mil
oitocentos e treze reais e cinquenta centavos); M&D COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 33.315.644/00012-8, vencedora dos
itens 0055, 0078, 0082, 0086, 0091, 0092, 0094, 0102, 0110,
0128, 0134, 0147, no valor total de R$ 7.596,43 (sete mil qui-
nhentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos); M.G.
DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ:
33.735.524/0001-80, vencedora do item 0124, no valor total
de R$ 1.519,00 (um mil quinhentos e dezenove reais); PASSOS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 14.504.853/0001-75, ven-
cedora dos itens 0016, 0065, no valor total de R$ 1.096,30 (um
mil e noventa e seis reais e trinta centavos); R.A.P. APARECIDA
COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.968.107/0001-04, ven-
cedora dos itens 0008, 0010, 0019, 0021, 0023, 0028, 0029, 0035,
0043, 0046, 0050, 0056, 0058, 0064, 0075, 0077, 0079, 0093,
0101, 0105, 0111, 0112, 0118, 0120, 0122, 0130, 0142, 0143,
no valor total de R$ 12.616,20 (doze mil seiscentos e dezesseis
reais e vinte centavos); o qual tinha como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos para
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Prefeitura Municipal de São João de Iracema, 22 de agosto
de 2023.
Valdir Candido Ribeiro - Prefeito Municipal
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO
Pregão Eletrônico nº 049/2023 - Abertura de Ata de Registro
de Preços, através de Pregão Eletrônico, para Locação de Torre
de Videocirurgia completa para cirurgias urológicas de pequeno
e médio porte, para uso na Santa Casa de Misericórdia – Hos-
pital São Vicente de São José do Rio Pardo, em cirurgias de
urgência/emergência em pacientes residentes neste município,
oriundos do Pronto Socorro Municipal, com encerramento dia
11 de setembro de 2023 às 09:00 horas. Mais informações pelo
telefone (19) 3682 -7831 (das 13:00 ás 17:00h), ou pelo email:
licitacao1@saojosedoriopardo.sp.gov.br, setor de licitações –
Praça dos Três Poderes nº 01 – Centro, São José do Rio Pardo
- SP, o edital estará disponível no endereço eletrônico: http://
saojosedoriopardo.sp.gov.br/ e https://www.bec.sp.gov.br/ DATA
DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:
25 de agosto de 2023.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DESPACHO
PE nº 198 e 205/23 - STARK ESTRUTURAS PARA EVENTOS
RIO PRETO EIRELI
Considerando os fatos narrados no Procedimento Adminis-
trativo que demonstram que os processos licitatórios em tela
foram contaminados pela conduta da licitante; Considerando
que foi garantido a licitante o direito ao contraditório e a ampla
defesa, conforme registros constantes do processo e a empresa
não apresentou defesa; Considerando os princípios da legalida-
de e da razoabilidade; DECIDO: Suspender a licitante, tempo-
rariamente de participar em licitação e impedida de contratar
com a Administração pelo prazo de 2 anos; Publique-se para a
empresa, querendo, ofereça recurso nos termos do art. 109, I, “f”
da Lei nº 8.666/93. A.Pedro Pezzuto Jr.SMAA.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 470/2023 – Processo n.º
14.146/2023
Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza
e varrição nos locais de competições, comitês, alojamento de
arbitragem e atletas em atendimento ao 25º Jogos da Melhor
Idade - município de S.J. do Rio Preto -SP. Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer. Sessão pública realizada on-line com início
dia 22/08/2023, sendo adjudicado o item à empresa declarada
vencedora: JN EMPREENDIMENTOS TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO
DE NEGÓCIO EIRELI item 1.. Não houve manifestação de inten-
ção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal
de Compras. Mariana Correa Pedroso Fernandes – Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade – Fabio Ferreira Dias Marcondes–
Secretário Mun de Esportes e Lazer.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 365/2023 – Processo n.º
13.236/2023
Objeto: Registro de preços para locação de piso. Secretaria
Municipal de Agricultura e Abastecimento. Sessão pública reali-
zada on-line com início dia 20/07/2023, sendo adjudicado o lote
01 à empresa declarada vencedora: PAVANIN LOCAÇÕES LTDA.
Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da
sessão está disponível no “Portal de Compras. Eloisa Sestini da
Cunha Pinheiro – Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade – Antônio Pedro Pezzuto Junior
– Secretário Mun de Agricultura e Abastecimento.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 461/2023 – Processo n.º
14.136/2023
Objeto: Contratação de empresa para serviços de preparo
e fornecimento de refeições, no sistema self servisse, para as
delegações dos 25º Jogos da Melhor Idade no Município de São
José do Rio Preto SP. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Sessão pública realizada on-line com início dia 23/08/2023,
sendo adjudicado o item à empresa declarada vencedora: K.G.B
REFEIÇÕES LTDA (item 1). Não houve manifestação de intenção
de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de
Compras –- Sandra Cristina Dourado Neves Saeki - Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade – Fábio Ferreira Dias Marcondes–
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 438/2023 – Processo n.º
13.961/2023
Objeto: Registro de preços para locação de decoração
(carpete e laicra) para eventos realizados ou apoiados pelo
município. S. M. de Agricultura e Abastecimento. Sessão pública
realizada on-line com início dia 16/08/2023, sendo adjudicado
o lote 01 à empresa declarada vencedora: ZANI’S EVENTOS E
PRODUÇÕES LTDA. Não houve manifestação de intenção de
recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Com-
pras. Adriana Tápparo – Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade – Antônio Pedro Pezzuto Junior
– Secretário Mun de Agricultura e Abastecimento.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 437/2023 – Processo n.º
13.9602023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de palha de arroz,
destinado a acomodação de animais durante os eventos realiza-
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
Diante da impossibilidade na entrega do Auto de Imposição
de Multa 032/22 - à empresa LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME CNPJ: 34.503.154/0001-18, o Município de São
João da Boa Vista SP o torna público, Proc. 32205/22. A multa
aplicadas à razão de 2% dos itens não entregues, 20% dos itens
entregues em atraso e 20% dos itens não fornecidos, conforme
figura dos subitens 8.1.2 alíneas “b” e "c", perfaz o valor de
R$5.164,20 (cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte
centavos) e o seu veencimento será de 15 (quinze) dias corridos,
desta publicação, respectivamente. São João da Boa Vista, 24 de
agosto de 2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/23
OBJETO: : Contratação de empresa especializada para exe-
cução de obra de REFORMA DE ESPAÇO CULTURAL NO ESPAÇO
PÚBLICO CIDADE DAS ARTES.
PRAZO PARA CADASTRAMENTO: 11/09/2023, às 16h30min
DATA DA REALIZAÇÃO: 14/09/2023
ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 08h30min - ABERTURA
DOS ENVELOPES: ÀS 09h00
LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações, sito à Rua
Marechal Deodoro, 313 – Centro, São João da Boa Vista - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/23
OBJETO: ESTABELECER PARCERIA COM ENTIDADE DO
TERCEIRO SETOR, NA CONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO
DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL, A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS
E QUE ESTEJAM FREQUENTANDO, EFETIVAMENTE, CURSOS DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, VINCU-
LADOS À ESTRUTURA DO ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR,
EM CONCORDÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE: LEI Nº
11.788 DE 2008, LEI Nº 13.019 DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL
Nº 6.659/2020.
PERÍODO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS:
Das 08h do dia 25/08/23 até as 16h do dia 23/09/23.
LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS:
Setor de Licitações, sito à Rua Marechal Deodoro, n° 313, Centro,
São João da Boa Vista - SP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/23
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/09/2023
HORÁRIO: 08h30min
LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações, sito à Rua
Marechal Deodoro, nº 313, Centro - São João da Boa Vista/SP.
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLA-
CAS, TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA SINALIZAÇÃO
VIÁRIA
OC Nº 863900801002023OC00095
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 11/09/2023 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO CULTURAL PARA
OS EVENTOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
OC Nº 863900801002023OC00094
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 11/09/2023 às 09h00min.
SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS
DUAS PONTES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 –
PROCESSO Nº 080/2023
O município de São João das Duas Pontes/SP, torna público
aos interessados abertura de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço Por Item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES, DE
ACORDO COM A NECESSIDADE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. INÍCIO REC. PROPOSTA: 25/08/2023 às 18:00; FIM REC.
PROPOSTA: 06/09/2023 às 08:00; INÍCIO DISPUTA: 06/09/2023
às 09:00; TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. (horário de Brasília).
O edital completo encontra-se a disposição no site www.sjduas-
pontes.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidas pelo
Setor de Licitações, do Município de São João das Duas Pontes/
SP. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal ou pelo telefone (17) 3481-1538. São João das Duas
Pontes – SP, 24 de agosto de 2023. JOSE CARLOS CEZARE -
Prefeito Municipal
SÃO JOÃO DE IRACEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE
IRACEMA
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023
PROCESSO Nº 075/2023
TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados,
que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE-
GÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação
proferida em favor das seguintes empresas: AGLON COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA., CNPJ: 65.817.900/0001-71, vencedora
dos itens 0009, 0054, 0073, 0090, 0106, 0151, no valor total de
R$ 19.279,00 (dezenove mil duzentos e setenta e nove reais);
AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ:
11.195.057/0001-00, vencedora dos itens 0002, 0012, 0025,
0026, 0071, 0072, 0084, 0123, 0125, 0152, no valor total de R$
17.165,60 (dezessete mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta
centavos); CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, vencedora dos itens 0001,
0003, 0004, 0005, 0006, 0017, 0018, 0022, 0024, 0032, 0061,
0097, 0098, 0115, 0117, 0121, 0126, 0127, 0131, 0140, 0144,
0145, 0146, 0150, 0153, 0154, no valor total de R$ 17.418,35
(dezessete mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e cinco centa-
vos); CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ: 01.140.868/0001-50, ven-
cedora dos itens 0011, 0047, 0048, 0063, 0069, 0085, 0095, 0096,
0107, 0108, 0109, 0119 , no valor total de R$ 5.771,00 (cinco
mil e setecentos e setenta e um reais); COMERCIAL MARK ATA-
CADISTA LTDA, CNPJ: 09.315.996/0001-07, vencedora nos itens
0031, 0033, 0036, 0042, 0049, 0057, 0059, 0068, 0088, 0113,
0136, 0148, no valor total de R$ 12.395,50 (doze mil trezentos
e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIDORA
MEDICAL EIRELI, CNPJ: 20.227.692/0001-12, vencedora dos itens
0007, 0034, 0037, 0067, 0087, 0099, 0129, 0133, 0138, no valor
total de R$ 6.527,27 (seis mil quinhentos e vinte e sete reais e
vinte e sete centavos); FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00,
vencedora nos itens 0027, 0044 0060, 0066, 0100, 0132, no
valor total de R$ 5.052,00 (cinco mil e cinquenta e dois reais);
ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.657.155/0001-02, vencedora
dos itens 0013, 0015, 0020, 0038, 0039, 0040, 0041, 0052, 0053,
0074, 0076, 0080, 0081, 0103, 0104, 0114, 0116, 0135, 0137,
0141, no valor total de R$ 13.829,44 (treze mil oitocentos e vinte
e nove reais e quarenta e quatro centavos); KENAN MEDICA-
(COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e
Gestão o Pregão Eletrônico n° 16.090/2023, Processo nº
33.994/2023-47, cujo objeto é a seleção de propostas para
REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de etiquetas
adesivas, a serem utilizadas para unitarização de medicamentos/
identificação de coletores universais e lacre plástico, a serem
utilizados para controle de separação de medicamentos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS
e Secretaria de Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, de acor-
do com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência,
do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-
-á em 11/09/2023, às 09h30 e a disputa de lances ocorrerá em
11/09/2023, às 10h30.
O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de
28/08/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, atra-
vés do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefones
(13) 3201-5741 / (13) 3201-5011 ou e-mail: comlic4@santos.
sp.gov.br.
Santos, 24 de agosto de 2023
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
COORDENADORA DE LICITAÇÕES – COLIC
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA Nº 13913/2023 – tipo menor preço
PROCESSO Nº 14667/2023-13
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras
de reforma geral, modernização e adequação de acessibilidade
da UME PADRE WALDEMAR VALLE MARTINS, na Rua Vinte e
Oito de Setembro n° 201 – Bairro Macuco – Santos/SP, incluindo
material, equipamentos e mão de obra.
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educa-
ção - SEDUC.
Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 27/09/2023, na
sala de reunião da Comissão Permanente de licitações no local
supramencionado.
Abertura dos envelopes: 27/09/2023 às 11h15 no mesmo
local.
Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de
segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às
17h00, partindo do seguinte local: Pça Mauá, s/nº - Centro –
Centro/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante
agendamento através dos tels. (13) 3201-5151, 3201-5474,
3201-5155 ou 3201-5154 com o Arq. Roger Guerra ou a Seção
Administrativa do Departamento.
A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompa-
nhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.
br/licitasantos/ (acessar 13913/2023-Acompanhar transmissão)
Cópia do Edital da Concorrência poderá ser consultada, a
partir do dia 28/08/2023, no site da Prefeitura de Santos no link
do licitasantos:
http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar
13913/2023-Download)
Maiores informações poderão ser obtidas através do tele-
fone (0xx13) 3201-5733/3201-5165, ou através pelo email:
comlic1@santos.sp.gov.br, no horário das 08h00 às 17h00.
Santos, 24 de agosto de 2023.
Comissão Permanente de Licitações I
DILMARA ALVES PEPICELLI AIRES
Presidente
SÃO BERNARDO DO CAMPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
PREGÃO ELETRÔNICO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/08/2023:
ONDE SE LÊ:
PE.450/2023 – PEC.02204/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS E ESTANTES PARA
LABORATÓRIO – data de abertura do Pregão Eletrônico dia
31/08/2023 às 09:00 horas.
LEIA-SE:
PE.450/2023 – PEC.02204/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS E ESTANTES PARA
LABORATÓRIO – data de abertura do Pregão Eletrônico dia
12/09/2023 às 09:00 horas.
PREGÕES ELETRÔNICOS
PE.441/2023 – PEC.02080/2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE COMUNICAÇÃO VISUAL – data de abertura do Pregão Ele-
trônico dia 12/09/2023 às 14:00 horas
PE.466/2023 – PEC.02205/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – data de
abertura do Pregão Eletrônico dia 12/09/2023 às 14:30 horas.
PE.467/2023 – PEC.02202/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – data de
abertura do Pregão Eletrônico dia 11/09/2023 às 14:00 horas.
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no qua-
dro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto
Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-
5499/5498/5500/5495.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DE OUVIDORIA
PR.449/2023 TOMADA DE PREÇOS 001/2023 CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-
SULTORIA ATUARIAL. O edital estará disponível no Instituto de
Previdência do Município de São Bernardo do Campo SBCPREV
na Av. Senador Vergueiro nº 1.751, Parque São Diogo, São Ber-
nardo do Campo, no horário das 8h30min às 17 horas, devendo
o interessado estar munido de PEN DRIVE; ou por e-mail no
administrativo.sbcprev@saobernardo.sp.gov.br, e também no
site www.sbcprev.saobernardo.sp.gov.br - ENTREGA DOS ENVE-
LOPES ATÉ: 27/09/2023 até às 09h30min.
SBCPREV, em 21 de agosto de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº. 15/2023
Processo de Compra nº 085/2023
Objeto: Prestação de serviços de copeiragem
Data de abertura: 11 de setembro de 2023 às 09h00 a ser
realizado no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
Pregão Eletrônico nº. 16/2023 – Sistema de Registro de
Preços
Processo de Compra nº 096/2023
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção
Data de abertura: 12 de setembro de 2023 às 09h00 a ser
realizado no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
Os editais, anexos e demais informações e esclarecimentos
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.
br e www.camarasbc.sp.gov.br ou na Subsecretaria de Compras
e Licitações e-mail: suprimentos@camarasbc.sp.gov.br - telefo-
ne: (11) 4331-4210 – Samira Viana Oliveira Mariano
DANILO LIMA DE RAMOS
Presidente
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº
53/2023, Pregão Presencial n° 14/2023, foi Adjudicado e Homo-
logado às empresas JML CORPO E SAÚDE pelo valor de R$
161.280,00 (cento e sessenta e um mil duzentos e oitenta reais)
pelo critério de menor preço por item, conforme estipulado em
suas propostas.
Santópolis do Aguapeí/SP, 23 de agosto de 2023.
HAROLDO ALVES PIO – PREFEITO MUNICIPAL
SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES II –
COMLIC - II
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023
Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Finanças e
Gestão, a Chamada Pública nº 002/2023 – Processo Administra-
tivo n.º 28327/2023-33, cujo objeto é a aquisição parcelada de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural (suco de uva), destinado ao atendimento do Pro-
grama Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, pelo período de
12 (doze) meses. O encerramento do recebimento dos envelopes
dar-se-á em 19/09/2023 às 17h00 e a abertura dos envelopes
ocorrerá em 20/09/2023 às 10h00.
O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de
25/08/2023, no Diário Oficial do Município, no sítio da Prefei-
tura de Santos (www.santos.sp.gov.br) por meio do “link” Licita
Santos e no sítio da Coordenadoria de Desenvolvimento dos
Agronegócios (Codeagro), da Secretaria de Agricultura e Abaste-
cimento do Governo do Estado de São Paulo, no endereço eletrô-
nico www.codeagro.agricultura.sp.gov.br/ica/compras-publicas.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone
(13) 3201-5094 ou e-mail: comlic2@santos.sp.gov.br.
Santos, 24 de agosto de 2023.
BIANCA APARECIDA DUARTE MELE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações II
(Em substituição)
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II,
nº 25 – 4º Andar – Centro - Santos, solicita que, com referência
ao Pregão Eletrônico nº 13042/2023, processo nº 29033/2023-
38, se proceda a seguinte retificação referente ao Comunicado
publicado no dia 22/08/2023:
Onde se lê:
com referência ao Pregão Eletrônico 13042/2023, fica
designado o encerramento do recebimento das propostas para
25/08/2023 às 09h00 e a disputa de lances para 25/08/2023 às
10h30, permanecendo inalteradas todas as cláusulas editalícias.
Leia-se:
com referência ao Pregão Eletrônico 13042/2023, a disputa
de lances fica designado para 25/08/2023 às 10h30, permane-
cendo inalteradas todas as cláusulas editalícias.
Santos, 24 de agosto de 2023.
Comissão Permanente de Licitações I
DILMARA A. PEPICELLI AIRES
Presidente
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II,
nº 25 – 4º Andar – Centro - Santos, solicita que, com referência
ao Pregão Eletrônico nº 13045/2023, processo nº 34577/2023-
85, se proceda a seguinte retificação referente ao Comunicado
publicado no dia 22/08/2023:
Onde se lê:
com referência ao Pregão Eletrônico 13045/2023, fica
designado o encerramento do recebimento das propostas para
29/08/2023 às 09h00 e a disputa de lances para 29/08/2023 às
10h30, permanecendo inalteradas todas as cláusulas editalícias.
Leia-se:
com referência ao Pregão Eletrônico 13045/2023, a disputa
de lances fica designado para 29/08/2023 às 10h30, permane-
cendo inalteradas todas as cláusulas editalícias.
Santos, 24 de agosto de 2023.
Comissão Permanente de Licitações I
DILMARA A. PEPICELLI AIRES
Presidente
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES – COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14.063/2023
(COM COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS RESERVA-
DAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e
Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.063/2023– Processo n.º
26269/2023-68, cujo objeto é a seleção de propostas para
REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de assentos
para sanitário e caixas d’água, a serem utilizados nas diversas
unidades da “Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”,
“Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia Criativa
e Turismo”, “Secretaria Municipal de Cultura”, “Secretaria
Municipal de Finanças e Gestão” e “Secretaria Municipal de
Educação”, conforme descrição constante no Anexo I, do
Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á
em 12/09/2023, às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em
12/09/2023 às 10h00.
O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de
28/08/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, atra-
vés do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone
(13) 3201-5094 - e-mail: comlic2@santos.sp.gov.br.
Santos, 24 de agosto de 2023.
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
Coordenadora de Licitações - COLIC
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.072/2023
(COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão
o Pregão Eletrônico n.° 17.072/2023, Processo n.º 50.143/2023-
96, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de materiais (gelo moído), a
serem utilizados nos eventos esportivos realizados pela Secreta-
ria Municipal de Esportes – SEMES, conforme descrição constante
no Anexo I – Termo de Referência do edital. O encerramento do
recebimento das propostas dar-se-á em 11/09/2023 às 9h e a
disputa de lances ocorrerá em 11/09/2023 às 10h.
O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir de
28/08/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, atra-
vés do aplicativo “licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone
(13) 3201-5009, e-mail:comlic3@santos.sp.gov.br.
Santos, 24 de agosto de 2023.
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
COORDENADORA DE LICITAÇÕES
COLIC
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES – COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.090/2023
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sexta-feira, 25 de agosto de 2023 às 05:13:06
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