Municípios - SÓo João da Boa Vista
| Data de publicação | 23 Novembro 2023 |
26 – São Paulo, 133 (119) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 23 de novembro de 2023
AVISO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Concorrên-
cia Pública nº 020/2023. Assunto: Representação/Impugnação.
Interessado: KGP Construtora Ltda . Despacho da Autoridade
Superior: O processo já foi homologado e adjudicado con-
forme delegação contida no art. 1º do Decreto n. 17.703 de
03/02/2017, porém, para que não se alegue prejuízo ao direito
de peticionamento e, tendo em vista o disposto no Inciso II
do art. 109 da Lei Federal nº 8666/93, foi recebida a razão de
inconformismo como Representação e encaminhada para (nova)
avaliação dos técnicos os quais mantiveram seu posiciona-
mento anterior conforme manifestação contida no Interno nº
0666/2023/SMO-Obras Públicas. Nesses termos acolho e ratifico
integralmente o parecer técnico idealizado pelo Departamento
de Obras Públicas, que é utilizado como razões de decidir e
passa a fazer parte integrante desta decisão e, conheço da
Representação ofertada eis que tempestiva para, no mérito
decidir por sua improcedência. Publique-se para conhecimento
dos interessados e para que surta os devidos efeito legais. Israel
Cestari Junior - Sec. Mun. de Obras
COMUNICADO – Notificação. Contratada: Partner Farma
Distrib. de Med. Ltda – Empenho 23855/23. Contratada: Soma/
SP Prod. Hosp. Ltda – Empenhos 21256/23 e 21250/23. Notifico
os representantes legais das contratadas, para entregarem no
prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do recebi-
mento desta, a totalidade dos empenhos em epígrafe. O não
cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das
penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias
úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em
atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO – Notificação. Contratada: Bela Beli Store
Ltda – 35.630.584/0001-63. Considerando edital do processo
licitatório quanto à regularidade fiscal do licitante em seu Título
VI, item 1.2, alínea ”c”, bem como previsão contratual em sua
Cláusula Sétima, Item 7.3. Fica o representante legal da empresa
supramencionada NOTIFICADO para apresentar a Certidão da
Dívida Ativa do Estado de São Paulo nesta S. M. Saúde, no prazo
de 24 horas, de forma a dar real cumprimento ao processo licita-
tório, estando a contratada sujeita à aplicação das penalidades
contratuais. Concedemos o prazo de 05 dias úteis para a empre-
sa em, querendo, apresentar o contraditório, em atendimento
aos ditames constitucionais. - SMS – DADM
COMUNICADO – Notificação. Contratada: Renylab Química
e Farmacêutica Ltda – Empenho 9799/23. Considerando mani-
festação do departamento responsável. Considerando previsão
contratual na cláus. 2ª, itens 2.3 e 2.3.1, fica a contratada
notificada a realizar a reposição no prazo de 24h contados
do recebimento, estando a contratada sujeita a aplicação das
penalidades contratuais. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis
para a empresa em querendo apresentar contraditório, em aten-
dimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO – Notificação. Contratada: Edwards Vacuo
Ltda – Empenho 24903/23. Considerando manifestação da
Gerência de Manutenção. Considerando previsão contratual
na cláus. 2ª, itens 2.3.3 e 2.3.4, fica a contratada notificada a
realizar o atendimento da garantia no prazo de 4h contados
do recebimento, estando a contratada sujeita a aplicação das
penalidades contratuais. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis
para a empresa em querendo apresentar contraditório, em aten-
dimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO. 2ª NOTIFICAÇÃO – URGENTE. PE 369/2023
– PROCESSO Nº 13371/2023. H MEDICA SOLUÇÕES PARA
MEDICINA LTDA– CNPJ: 17.101.285/0001-50. Notificamos o
representante legal da empresa supramencionada, p/ entrega
do Instrumento de Contrato, referente ao processo supra-
mencionado, sob pena de decair do direito à contratação e
ensejar a aplicação das penalidades previstas no edital, entre
elas multa 30% sobre o valor da contratação sobre o valor da
contratação, suspensão do direito de licitar e contratar com esta
administração por até 05 anos. Fica desde já concedido o prazo
de 05 dias úteis, p/ o adjudicatário, em querendo, apresentar o
contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais –
SMA – Wanderley Ap. Souza
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 564/2023 – Processo nº 14.625/2023 – Objeto:
Contratação de empresa p/ fornecimento e instalação de réguas
hospitalares na PS Sto. Antonio e UPA Tangara. Sec. Mun. de
Saúde. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão
em epígrafe para o dia 24/11/2023 às 09h00 para continuidade
dos trabalhos – Celia Candida Faria– Pregoeira
COMUNICADO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISAN-
DO A CONSTRUÇÃO DE 920 (NOVECENTOS E VINTE) GAVETAS
NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA – SEC. MUN. DE ADMINIS-
TRAÇÃO. Tendo em vista que a empresa CONSTRUTORA ERP
LTDA, tempestivamente, e em atendimento a Notificação publi-
cada na imprensa oficial no dia 06 p.p., protocolou envelope
lacrado contendo nova proposta financeira (§ 3º do art. 48 da
LF 8666/93), fica designado o dia 24/novembro/2023, às 09:15
horas, para a realização da sessão pública de abertura do referi-
do envelope, a qual será feita na sala de audiências da Diretoria
de Compras e Contratos (2º andar do Paço Municipal). Publique-
-se o presente para ciência dos interessados. Wanderley Ap. de
Souza – Diretor de Contratações Públicas – Presidente da CML
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico Nº 530/2023 -
CONTRATO nº PRE/0186/23; CONTRATADA: Luiz Claudio Castre-
quini – OBJETO: Aquisição de impressora – Item 1 – SMS - Prazo
de vigência: 12 meses. Valor Total: R$25.760,00
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 480/2023 -
ATA nº 1235/23 – Contratada: Bassano Alimentos Ltda– Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios - Valores Unitários – Item
2–R$21,00; Item 4–R$13,79; Item 5–R$22,00; Item 6–R$12,09;
Item 7–R$12,96; Item 12–R$10,90; Item 13–R$20,00; Item
14–R$12,18 - Gab. Pref. – José Roberto Moreira– Prazo de
vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 480/2023
- ATA nº 1236/23 – Contratada: Frigoboi Comercio de carnes
Ltda– Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - Valor
Unitário – Item 11–R$21,00 - Gab. Pref. – José Roberto Moreira–
Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 509/2023 -
ATA nº 1237/23 – Contratada: Seattle Tecnologia e Comercio
de produtos Ltda– Objeto: Fornecimento de equipamentos de
cozinha - Valor Unitário – Item 4–R$2.960,00 - SME – Fabiana
Zanquetta de Azevedo– Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 537/2023 -
ATA nº 1238/23 – Contratada: Riotrator Locação de Equipamen-
tos Ltda– Objeto: Fornecimento de locação de máquina pesada
para trabalhos de manutenção e adequação de estradas rurais
- Valor Unitário – Lote 1 - Item 1–R$138,50; Item 2–R$258,00;
Item 3–R$338,00 - SMAA – Antonio Pedro Pezzuto Junior –
Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 546/2023
- ATA nº 1239/23 – Contratada: 39.897.270 Marcela Machado
Zambom– Objeto: Fornecimento de material esportivo - Valores
Unitários - Item 1–R$2,14; Item 5–R$58,00; Item 10–R$99,00;
Item 11–R$47,00; Item 14–R$87,00; Item 18–R$2,94; Item
19–R$19,69 - SME – Fabiana Zanquetta de Azevedo– Prazo de
vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 546/2023
- ATA nº 1240/23 – Contratada: Campo Atacado e Varejo Espor-
tivo Ltda– Objeto: Fornecimento de material esportivo - Valores
Unitários - Item 9–R$45,00; Item 28–R$100,00; Item 35–
R$142,50; Item 36–R$50,00; Item 37–R$350,00 - SME – Fabiana
Zanquetta de Azevedo– Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 546/2023 -
ATA nº 1241/23 – Contratada: Allper Comercial Ltda– Objeto:
Fornecimento de material esportivo - Valores Unitários - Item
20–R$35,00; Item 25–R$11,30 - SME – Fabiana Zanquetta de
Azevedo– Prazo de vigência:12 meses
SÃO JOÃO DE IRACEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DE IRACEMA
OFÍCIO DE CONVOÇÃO
COMISSÃO DE INQUÉRITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DE IRACEMA
2º Edital de Convocação
Destinatário: Silvia Maria Cardoso
Prazo: 10 (dez) dias.
A Comissão de Comissão De Inquérito do Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, da Prefeitura Municipal De São João de
Iracema, através de sua Presidente senhora ECLÉIA BORGES
FERREIRA, que abaixo assina, devidamente designada pela
Portaria 184/2023, de 06 de novembro de 2023, especialmente
constituída para apurar os fatos narrados inicialmente no
Processo Administrativo nº 003/2023, CONVOCAM, a servidora
Silvia Maria Cardoso, para apresentação de defesa no prazo de
10 (dez) dias úteis. Fica ainda convocada a se apresentar na Pre-
feitura Municipal De São João de Iracema a fim de designação
de data para realização de Perícia com junta Médica, conforme
previsto no artigo n º 185, 186,190, do Estatuto dos Servidores
Municipais Lei nº 195 de 28 de julho de 1999.1
São João de Iracema, segunda-feira, 21 de Novembro de
2023.
COMUNIQUE-SE.
PUBLIQUE-SE
Acoste-se aos autos
ECLÉIA BORGES FERREIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INQUÉRITO
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
Processo Adm: Nº 197/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA O MUNICÍ-
PIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP, A SEREM ENTREGUES DE
FORMA PARCELADA.
Empresas vencedoras valor total: R$1.504.800,00 (um
milhão e quinhentos e quatro mil e oitocentos reais): REDE SOL
FUEL DISTRIBUIDORA S/A (02913444000143) com o lote: 1 no
valor total de R$1.504.800,00 (um milhão e quinhentos e quatro
mil e oitocentos reais).
SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP, 22 de novembro de 2023
PATRICIA MAIA BRAGA - CONDUTOR DE PROCESSOS
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 09/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Barreiro
CONTRATADA: DATASEG SEGURANÇA E SAÚDE OCUPA-
CIONAL Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elabo-
ração de PGR, PCMSO e LTCAT, bem como preenchimento dos
Eventos de SST (S-2210, S-2220 e S-2240) .
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023
VIGENCIA: 12 (doze) meses
VALOR TOTAL: R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta
reais)
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
Ver. Luiz Fernando Braga de Oliveira – Presidente da Câma-
ra Municipal de São José do Barreiro/SP.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AVISO - EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 594/2023
– Processo n.º 14904/2023 - Registro de Preços para aquisição
de correntes p/ motosserra e motopoda p/ equip. do Zoológico
Municipal. Sec. Mun. Meio Ambiente e Urbanismo. Sessão públi-
ca realizada on-line com início dia 07/11/2023, sendo adjudica-
dos os itens à empresa declarada vencedora: JOSÉ HENRIQUE
DE FARIA (itens 1 e 2). Não houve manifestação de intenção de
recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Com-
pras” – Celia C. Faria - Pregoeira. HOMOLOGO este procedimen-
to licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade – Katia
R. Penteado Casemiro - S. M. de Meio Ambiente e Urbanismo.
AVISO - EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 596/2023
– Processo n.º 14.906/2023 – Registro de Preços para aquisição
de telas de alambrado. Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanis-
mo. Sessão pública realizada on-line com início dia 09/11/2023,
sendo adjudicado o item à empresa declarada vencedora:
TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA. (item 1).
Os itens 2 e 3 foram cancelados a pedido da Secretaria. Não
houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão
está disponível no “Portal de Compras – Sandra C.D.N. Saeki -
Pregoeira. - HOMOLOGO este procedimento licitatório por não
vislumbrar nenhuma irregularidade – Katia Regina Penteado
Casemiro - Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo.
AVISO - EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 591/2023 –
Processo n.º 14.854/2023 – Registro de Preços para contratação
de empresa credenciada pela Polícia Federal para realização de
exames psicológicos da Guarda Civil Municipal de São José do
Rio Preto. Sec. Mun. De Segurança Pública. Sessão pública reali-
zada on-line com início dia 13/11/2023, sendo adjudicado o item
à empresa declarada vencedora: MAX PSICOLOGIALTDA. (item
1). Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da
sessão está disponível no “Portal de Compras – Sandra C.D.N.
Saeki - Pregoeira. - HOMOLOGO este procedimento licitatório
por não vislumbrar nenhuma irregularidade – Cel. Jean Charles
O. D. Serbeto - Sec. Mun. de Segurança Pública.
AVISO - EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 593/2023
– Processo n.º 14.903/2023 – Registro de Preços para aquisição
de materiais hidráulicos para atender as divisões da Sec. Mun.
de Meio Ambiente e Urbanismo. Sessão pública realizada on-
-line com início dia 06/11/2023, sendo adjudicados os itens às
empresas declaradas vencedoras: ALC TUBOS E CONEXOES LTDA
(itens 67, 79, 82); ANA MARIA YOSHIDA DE QUEIROZ (item 59);
CONTATTOS MAIS LTDA (itens 18 e 32), INDÚSTRIA DE MÓVEIS
V.V. LTDA. ME (itens 2, 51), LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI (itens
5, 10, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 56, 57, 63, 73, 77, 89, 90),
PAULO R BISPO FERRAMENTAS ME (itens 33, 55, 75, 78), P.B.
FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (itens 4, 6, 19, 20,
22, 29, 34, 36, 38, 40, 45, 46, 48, 58, 60, 61, 62, 65, 66, 68,
69, 72, 74, 76, 80, 81, 85, 86, 87, 91), VISCARDI E GOULART
ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO LTDA (itens 1, 3, 7, 8, 9, 11, 15,
17, 31, 35, 39, 41, 42, 43, 44, 47, 50, 52, 54, 83, 88), YESHUA
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (itens 12, 13, 30, 49, 53,
64, 70, 71) e MAURO KISSI DOS SANTOS PANDECUA (item 21).
Os itens 16, 37 e 84 foram fracassados. Não houve manifestação
de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no
“Portal de Compras – Celia C. Faria - Pregoeira. - HOMOLOGO
este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma
irregularidade – Katia Regina Penteado Casemiro - Sec. Mun. de
Meio Ambiente e Urbanismo.
Extrato do Aditamento nº 97/23 - 1º termo aditivo ao
Convênio nº 1/23 - Partes: Prefeitura Municipal de São Car-
los e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico FAI - UFScar. - Objeto: prorroga a
vigência até 30/04/24 - Data da assinatura: 14/11/23 - Pro-
cesso nº 2.166/22
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
EMPREGO E RENDA
Extrato do Termo de Fomento nº 31/23 - Órgão Público: Pre-
feitura Municipal de São Carlos - Organização da Sociedade Civil
Parceira: Associação Cultural Instituto Janela Aberta - Objeto:
repasse financeiro para o projeto “Feira da Diversidade e Inclu-
são de São Carlos 2023” - Valor: R$ 50.000,00 - Data da assina-
tura: 22/11/23 - Vigência: 21/01/24 - Fundamento: Lei Municipal
nº 21.921/23 e Decreto nº 315/21 - Processo nº 16.397/23
FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA
Aditivo nº 01 à Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020
Processo Administrativo nº 059/2020
Contratante: Fundação Pró-Memória de São Carlos
Contratada: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Objeto: Fornecimento de água e esgoto para a Fundação
Pró-Memória de São Carlos e unidades (CDC 14081, CDC 69814
e CDC 2760)
Vigência: Fica aditado por um período de 24 meses a partir
de 21/11/2023
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
52/2023 - PROCESSO Nº 111/2023
Objeto: Contratação de serviços para perfuração de 01 (um)
poço tubular profundo na área da Associação dos Produtores
Rurais Nova Santa Helena, Sítio Estrela da Manhã – Lote 06
– Bairro Rural CEP 13560-000, com fornecimento de serviços
materiais, mão de obra, ferramental e equipamentos, conforme
especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus
ANEXOS. Alteração: Fica alterado o local da perfuração do poço,
conforme justificativas, em 84 m (oitenta e quatro metros), em
cota de 8 m (oito metros) mais alta, a montante e em linha reta
do antigo local, conforme figura anexa a este. O edital na ínte-
gra, bem como esta alteração estará à disposição dos interessa-
dos e poderá ser examinado, pelos sites www.bb.com.br e www.
saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura das propostas
às 9h do dia 07/12/2023 e início da sessão de disputa às 10h do
mesmo dia (horário de Brasília). São Carlos, 23/11/2023. Setor
de Contratos e Licitações.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/23 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.342/23 - A Câmara Municipal
de São Carlos avisa que se encontra aberto o Pregão Presencial
nº 005/23, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS para: (1) Software
de Controle do Processo Legislativo; (2) Desenvolvimento do
Website e Hospedagem; (3) Software de Consulta Pública pela
Internet; (4) Sistema para transmissão ao vivo da Sessão da
Câmara; (5) Software de Votação Online; (6) API para Assinatura
Digital - Padrão ICP-Brasil; (7) Serviços de Proxy e e-mail.
O Edital completo poderá ser obtido no site oficial da
Câmara Municipal: www.camarasaocarlos.sp.gov.br/licitacao/
ou, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de São Carlos,
localizada na Rua 7 de setembro, nº 2.078, Centro, São Carlos,
SP, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, nos dias
úteis (Setor de Compras). Demais informações sobre o Certame
poderão ser solicitadas pelo e-mail: compras@camarasaocarlos.
sp.gov.br.
Os envelopes contendo a Proposta de Preços e a docu-
mentação para Habilitação deverão ser entregues no Setor de
Protocolo até às 9 horas do dia 06 DE DEZEMBRO DE 2023, no
Anexo Administrativo da Câmara Municipal localizado na Rua 7
de Setembro, nº 2.002, Centro, São Carlos, SP. A Sessão Pública
terá início às 9h30min do mesmo dia.
São Carlos, 22 de novembro de 2023.
MARCO ANTONIO AMARAL
Presidente da Câmara Municipal
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
RATIFICAÇÃO
Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal de São
João da Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA:
Processo Administrativo n.º 19206/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Contratada: JOSÉ ROBERTO PAGANI CRUZ
Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUIGRANJEIROS DESTINA-
DOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE
POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO
MUNICÍPIO.
Valor: R$ 87.640,70
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA E REGIÃO
Valor: R$ 22.442,00
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93.
Data: 21 de novembro de 2023.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/23.
A P. M. de São João da Boa Vista torna público o resultado
do CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 005/23.
A C.M.L. declara que após análise dos documentos apresen-
tados pelo CIEE – Centro de Integração Empresa – Escola, OSC
classificada em primeiro lugar, foi verificado o não atendimento
de exigências do edital. Foi concedido o prazo de 5 dias úteis
para complementação, nos termos do subitem 6.12.1. do edital,
de modo que a mencionada OSC quedou-se inerte. Diante do
exposto, a OSC CIEE – Centro de Integração Empresa – Escola
não atendeu aos requisitos do edital. Ato contínuo, nos termos
do subitem 6.12.2. do edital, a OSC segunda colocada, UNIFEOB
– Centro Universitário da Fundação de Ensino Otávio Bastos, foi
notificada e convidada a aceitar a celebração da parceria nos
termos da proposta por ela apresentada. Após manifestação da
aceitação da celebração da parceria, os documentos de habili-
tação da OSC UNIFEOB – Centro Universitário da Fundação de
Ensino Otávio Bastos foram analisados. Dos documentos apre-
sentados, verificou-se a necessidade de a OSC UNIFEOB – Centro
Universitário da Fundação de Ensino Otávio Bastos complemen-
tar a documentação apresentada, de modo que foi concedido
o prazo de 5 dias úteis para complementação, nos termos do
subitem 6.12.1. do edital. Tempestivamente, a documentação foi
complementada. Assim, em análise aos documentos apresenta-
dos pela OSC UNIFEOB – Centro Universitário da Fundação de
Ensino Otávio Bastos, verificou-se que a mesma atendeu aos
requisitos do edital, sendo, portanto, considerada HABILITADA
no presente certame.
Nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica concedido
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos.
São João da Boa Vista, 22/11/2023.
Izabela Silva Ferreira
Presidente da C. M. L.
Operações – SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 – “Prédio Gil-
berto Pasin”, Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00,
devendo o interessado estar munido de pen-drive. - ENTREGA
DOS ENVELOPES: 03/01/2024 às 10h. – S. B. Campo, em 22 de
novembro de 2023.
PREGÕES ELETRÔNICOS
PE.654/2023 – PEC.02960/2023 – ETONOGESTREL IMPLAN-
TE – data de abertura do Pregão Eletrônico dia 06/12/2023 às
09:00 horas.
PE.655/2023 – PEC.03025/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SABÃO EM BARRA - data de
abertura do Pregão Eletrônico dia 07/12/2023 às 09:00 horas
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no qua-
dro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto
Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-
5499/5498/5500/5495
PREGÃO ELETRÔNICO
PC 1509/2023 - PE 637/2023, tendo como objeto a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FORNECIMENTO E INSTA-
LAÇÃO DE ELEVADOR MACA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/12/2023 – 9h30min. O edital
estará disponível para realização de download no site www.
compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no
Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av.
Kennedy, nº 1.100 – B. Anchieta - SBC, “Prédio Gilberto Pasin”
– telefone: (11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente conta-
tar pelo e-mail editais.compras@saobernardo.sp.gov.br.
SÃO CAETANO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO CAETANO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, LICI-
TAÇÕES E CONTRATOS
“RESUMO: Processo nº 18371/2022 - Modalidade Concor-
rência Pública Internacional nº 10/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SUPERVISÃO TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL DAS OBRAS
INSERIDAS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEA-
MENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A
SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA
DE FOMENTO - CAF. DATA DE ABERTURA: “Fica agendada a
licitação em epígrafe para o dia 08 de janeiro de 2024, às 10
horas, no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo
Del Prete nº 651 – com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em
São Caetano do Sul/SP. O edital, anexos e demais informações e
esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://
licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento
de Projetos Especiais, sito à Rua Eduardo Prado, 201, São José,
São Caetano do Sul/SP, das 10 às 16 horas, e telefones para
contato: 4233-7342/7211.” São Caetano do Sul, 22 de novembro
de 2023. Bruno Belém Lins de OIiveira-Diretor do Departamento
de Projetos Especiais
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 PROCESSO Nº
33253/2023 ID 1028877 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENVIO DE MENSAGENS EM URA 2.0, RCS, WHATSAPP
E SMS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O
edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-
-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite
para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do
dia 05/12/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia
05/12/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às
09h30 do dia 05/12/2023. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162. São Carlos, 22 de novembro de 2023. LETÍCIA
PASCHOALINO Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL 44/2023 PROCESSO 20301/2023
COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTA-
LAÇÃO DE PERSIANAS PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação
supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://
servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. Os envelopes contendo a
documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no
Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente
até às 09h00 do dia 08/12/2023 quando serão abertos em ses-
são pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo
telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 22 de novembro de 2023.
HICARO L. ALONSO Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
CULTURA
Extrato do Termo de Fomento nº 29/23 - Órgão Público:
Prefeitura Municipal de São Carlos - Organização da Sociedade
Civil Parceira: Associação Pró-Basquetebol São Carlos - Objeto:
repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento
do projeto “3 Pontos Basquetebol São Carlos” - Valor: R$
55.000,00 - Data da assinatura: 22/11/23 - Vigência: 21/07/24
- Fundamento: Lei Municipal nº 21.859/23 e Decreto nº 315/21
- Processo nº 14.379/23
Extrato do Termo de Fomento nº 30/23 - Órgão Público:
Prefeitura Municipal de São Carlos - Organização da Sociedade
Civil Parceira: Associação Cultural Instituto Janela Aberta - Obje-
to: repasse financeiro para o projeto “Skate Cidadão - Conexão”
- Valor: R$ 70.000,00 - Data da assinatura: 29/08/23 - Vigência:
21/05/24 - Fundamento: Lei Municipal nº 21.919/23 e Decreto nº
315/21 - Processo nº 14.373/23
Extrato do Aditamento nº 96/22 - 1º termo aditivo ao Termo
de Fomento nº 34/22 - Partes: Prefeitura Municipal de São Carlos
e Associação de Voleibol São Carlos - Objeto: altera cláusula do
repasse para R$ 54.000,00 - Data da assinatura: 13/11/23 - Fun-
damento: Leis Municipais nºs 21.127/22 e 21.891/23 - Processo
nº 7.604/22
Extrato do Aditamento nº 99/23 - 2º termo aditivo ao Termo
de Fomento nº 22/22 - Partes: Prefeitura Municipal de São Carlos
e Liga Central de Natação - Objeto: altera cláusula do repasse
para R$ 134.000,00 e prorroga a vigência para 30/12/2023 -
Data da assinatura: 16/11/23 - Fundamento: Leis Municipais nºs
21.008/22 e 21.890/23 - Processo nº 17.124/22
Extrato do Aditamento nº 100/23 - 1º termo aditivo ao
Termo de Fomento nº 8/23 - Partes: Prefeitura Municipal de São
Carlos e Associação Sancarlense de Atletismo - Objeto: prorroga
a vigência até 23/02/24 e altera a cláusula do repasse para R$
105.000,00 - Fundamento: Lei Municipal nº 21.892/23 - Data da
assinatura: 22/11/23 - Processo nº 6.459/23
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de Aditamento Contratual - 5º termo aditivo ao
Contrato nº 76/18 - Locatário: Prefeitura Municipal de São
Carlos - Locadora: Antonio Elzo Battissacco e Isabel Aparecida
Scarlato Battissacco, representados por Imobiliária Cardinalli S/A
- Objeto: prorroga a vigência do contrato de locação do imóvel
situado na Rua Orlando Marques, nº 131, para 13/08/24, com
aluguel mensal de R$ 5.025,96 - Data da assinatura: 01/11/23 -
Processo nº 875/18/SMS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 23 de novembro de 2023 às 05:04:39
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