Municípios - SÓo João do Pau d?Alho
| Data de publicação | 28 Dezembro 2023 |
28 – São Paulo, 133 (143) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
COMUNICADO – Notificação. Contratada: Alliage S/A Ind.
Médico Odontológica – Empenho 25926/23. Contratada: Onco
Prod Distrib. Hosp. e Oncológicos Ltda – Empenho 25637/23.
Notifico os representantes legais das contratadas, para entre-
garem no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar
do recebimento desta, a totalidade dos empenhos em epígra-
fe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na
aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o
prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar
contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. –
SMS – DADM
COMUNICADO – Notificação Derradeira. Contratada: Marco
Antonio Silva Neto – Empenhos 16983/23 e 16986/23. Noti-
fico derradeiramente o representante legal da contratada,
para entregar no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a
contar do recebimento desta, a totalidade dos empenhos em
epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará
na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o
prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar
contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. –
SMS – DADM
COMUNICADO – Notificação. Contratada: Agfa do Brasil
Ltda – INL/0013/23. Considerando manifestação da Gerência de
Manutenção, quanto a não finalização do chamado 65389 refe-
rente ao contrato em epigrafe. Considerando previsão contratual
no Termo de Referência. Fica a contratada notificada a realizar
o atendimento e finalizar o chamado, no prazo de 48h contados
do recebimento, estando a contratada sujeita a aplicação das
penalidades contratuais. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis
para a empresa em querendo apresentar contraditório, em aten-
dimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO – Notificação. Contratada: Franpav Constru-
tora Ltda – PRE/0160/23. Considerando as pendências a serem
sanadas, dispostas no e-mail enviado no dia 22/12/2023. Fica a
empresa notificada a apresentar a documentação solicitada ime-
diatamente. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará
na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o
prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo, apresentar
contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. –
SMS – DADM
COMUNICADO NOTIFICAÇÃO.LM SERVIÇOS E AGENDA-
MENTO DE MÃO DE OBRAEIRELI PRE/0108/20 - PREGÃO N.º
152/2020 - PROCESSO N.º 11.518/2020
Notifico para que a contratada atenda em 24 horas o que
foi requerido nos termos do ofício 0125/2022/SMAA/ADM.
Concedo 5 dias úteis para a empresa, em querendo, apresentar
o contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais,
tendo em vista a possibilidade de, não sendo regularizada a
pendência, fica a empresa sujeita as penalidades legais e con-
tratuais. A. Pedro Pezzuto Jr. SMAA
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 678/2023 – Processo Nº 15.442/2023 – Aquisição
de aparelho de ar condicionado e cortina de ar p o Cemitério
da Ressurreição. Sec. Mun. de Administração. Fica designada a
data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia
29/12/2023 às 08:30h para continuidade dos trabalhos – Maria-
na C P Fernandes – Pregoeira
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
720/2023, Processo 15.661/2023 objetivando aquisição de
aparelho de profilaxia com ultrassom odontológico. Sec Mun
de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia
12/01/2024. às 14h00min e abertura a partir das 14h02 min. O
edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à dispo-
sição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
728/2023, Processo 15.663/2023 objetivando registro de preços
para aquisição de cintas de aço e braços para luminárias para
atendimento da ampliação e manutenção da iluminação pública
do município. Sec Mun de Obras. O recebimento das propostas
dar-se-á até o dia 15/01/2024. às 08h30min e abertura a partir
das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais informações,
encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de
Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
717/2023, Processo 15.625/2023 objetivando registro de preços
para prestação de serviços gráficos. Sec Mun De Trânsito e
Transportes. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia
15/01/2024. às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O
edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à dispo-
sição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
725/2023, Processo 15.654/2023 objetivando o registro de
preços para aquisição de caixa bin, lixeira e pallet. Secretaria
Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia
18/01/2024 às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O
edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à dispo-
sição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
709/2023, Processo 15.601/2023 objetivando Registro de Preços
Para aquisição de Seringas. Secretaria Municipal De Saúde.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 16/01/2024.
às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O edital, na
íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos
interessados, no Portal de Compras.
EXTRATO DE CONTRATO: Dispensa de licitação Nº 48/23;
Contrato Nº DIL/0055/23; Locador: Denise Ribeiro Nunes Fonse-
ca; OBJETO: Locação de imóvel, localizado à Rua Minas Gerais,
nº 273, Vila Bom Jesus, São José do Rio Preto/SP, registrado no 2º
C. R.I., destinado às instalações da Central de Penas e Medidas
Alternativas do Departamento de Penas e Medidas Alternativas–
Gab. Prefeito – Jose Roberto Moreira - Prazo de vigência: 12
meses – Valor Total R$27.000,00
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 603/2023
- ATA nº 1395/23 – Contratada FZ de Castro Me – Objeto: For-
necimento de material de carpintaria – Valores Unitários – Item
4–R$127,00; Item 10–R$156,00 – SME – Fabiana Z. de Azevedo
- Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 603/2023
- ATA nº 1396/23 – Contratada: Industria de Moveis V.V. Ltda
Me – Objeto: Fornecimento de material de carpintaria – Valores
Unitários – Item 1–R$7,00; Item 2–R$41,80; Item 3–R$41,80;
Item 5–R$5,10; Item 6–R$5,10; Item 7–R$46,00; Item 8–
R$59,00; Item 9–R$84,99 – SME – Fabiana Z. de Azevedo - Prazo
de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 598/2023
- ATA nº 1397/23 – Contratada: Drogafonte Ltda – Objeto:
Fornecimento de medicamentos/insumos– Valor Unitário – Item
22–R$6,350 – SMS - Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 568/2023
- ATA nº 1398/23 – Contratada: Marco Antonio Silva Neto EPP –
Objeto: Fornecimento de luvas de látex – Valor Unitário – Item
1–R$11,87 – SME – Fabiana Zanquetta de Azevedo - Prazo de
vigência:12 meses
SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO
Extrato de Edital
Leilão n.º: 002/2023 – Processo n.º: 064/2023
Objeto: Venda de bens móveis inservíveis para a Adminis-
tração.
Tipo: Maior lance ou oferta por item
Data da Realização: 18/01/2024, às 09h00
Edital: Disponível na sede da Prefeitura Municipal de São
João do Pau D'Alho e no site: www.paudalho.sp.gov.br
São João do Pau D’Alho, 27 de Dezembro de 2023.
Fernando Barberino - Prefeito Municipal
Extrato de Edital
Pregão Presencial n.º: 013/2023 – Processo n.º: 063/2023
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para serem uti-
lizados conforme a necessidade da Administração nos diversos
Setores da Municipalidade, durante o exercício de 2024.
Tipo: Menor preço por item
Data da Sessão do Pregão Presencial: 17/01/2024, às 09h00
Edital: Disponível na sede da Prefeitura Municipal de São
João do Pau D'Alho e no site: www.paudalho.sp.gov.br
São João do Pau D’Alho, 27 de Dezembro de 2023.
Fernando Barberino - Prefeito Municipal
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE faz saber a
quem possa interessar que:
* às 09:45 horas do dia 15/01/2024, realizará Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023, do tipo menor
preço por lote, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMPOSTO POR
MÓDULOS INTEGRADOS EM PLATAFORMA WEB CONSTITUIDO
DE TODAS AS FERRAMENTAS DE USO LEGISLATIVO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇOES ESTABELECIDAS NO TERMO
REFERÊNCIA – ANEXO I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
O Edital encontra-se disponível no site do Consórcio Novo
Vale http://www.cnvale.sp.gov.br, ou ainda poderá ser solicitado
através do e-mail: administrativo@cnvale.sp.gov.br e pelo site
da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
São José do Barreiro, 27 de dezembro de 2023. Alexandre
de Siqueira Braga – Presidente do Consórcio Intermunicipal
Novo Vale.
1º TERMO ADITIVO: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO
JOSÉ DO BARREIRO, IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO 060/2022
DATA DO AJUSTE: 19/12/2023 CONTRATADA: CAMPOS MELO
ENGENHARIA LTDA - EPP OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO, VALOR
DE ACRÉSCIMO: R$ 8.558,82, NOVO VALOR DE CONTRATO: R$
854.131,89.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AVISO - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 701/2023 - Processo
Licitatório nº 15.522/2023
Objeto: contratação de empresa para fornecimento e insta-
lação de réguas hospitalares no PS Sto. Antonio e UPA Tangara.
Sec. Mun. de Saúde.
IMPUGNANTE: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Declaro improce-
dente a impugnação lançada pela empresa citada, mantendo os
termos atuais do edital. Fica mantida a data de processamento
do pregão da seguinte forma: O recebimento das propostas dar-
-se-á até o dia 29/12/2023, às 08h30min e abertura a partir das
08h32min. Celia C. Faria – Pregoeira
AVISO - EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 614/2023 – Processo
n.º 15.057/2023 – Objeto: Aquisição de caixa de instrumentais
cirúrgico para o Hospital Municipal. S. M. Saúde. Sessão pública
realizada on-line com início dia 04/12/2023, sendo adjudicado
o item 01 à empresa declarada vencedora: LABORATÓRIOS B/
BRAUN S/A. Não houve manifestação de intenção de recurso.
A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras –
Eloisa S. C. Pinheiro - Pregoeira. HOMOLOGO este procedimento
licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade – André
Luciano Baitello – Sec. Mun. Saúde.
AVISO - EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 620/2023 – Processo n.º
15.129/2023 - - Aquisição de Aparelho de Ultrassom Portátil,
para o Hospital Municipal. Secretaria Municipal de Saúde. Ses-
são pública realizada on-line com início dia 29/11/2023, sendo
adjudicado o item à empresa declarada vencedora: PAULO
CAMARGO ULTRA-SOM, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA (item 1). Não houve manifestação de intenção
de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de
Compras – Sandra C.D.N. Saeki - Pregoeira. - HOMOLOGO este
procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregulari-
dade – André Luciano Baitello. – Sec. Mun. De Saúde.
AVISO - EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 623/2023 – Processo n.º
15.132/2023 - Aquisição De Refrator De Greens Automático Para
O Hospital Municipal. Secretaria Municipal De Saúde. Sessão
pública realizada on-line com início dia 27/11/2023, sendo
adjudicado o item à empresa declarada vencedora: HOSPLIFE
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP (item
1). Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da
sessão está disponível no “Portal de Compras – Sandra C.D.N.
Saeki - Pregoeira. - HOMOLOGO este procedimento licitatório
por não vislumbrar nenhuma irregularidade – André Luciano
Baitello. – Sec. Mun. De Saúde.
AVISO - EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 595/2023 – Processo n.º
15.026/2023 – Objeto: Registro de preços para aquisição de
kit sondagem vesical descartavel. S.M. Saúde. Sessão pública
realizada on-line com início dia 14/11/2023, sendo adjudicado
os itens à empresa declarada vencedora: TRIOMED COMERCIO,
REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TECNICA DE PROD. MEDICOS
E HOSP. EIRELI (itens 1 e 2). Não houve manifestação de inten-
ção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal
de Compras” – Celia C. Faria - Pregoeira. HOMOLOGO este
procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregulari-
dade – André Luciano Baitello – Sec. Mun. Saúde.
AVISO - EXTRATO DE SESSÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 634/2023 – Processo
n.º 15.149/2023 – Objeto: aquisição de auto refrator para o
Hospital Municipal S.M. Saúde. Sessão pública realizada on-line
com início dia 27/12/2023. O pregão em epígrafe foi declarado
FRACASSADO em razão de todas as empresas participantes
serem inabilitadas e ou desclassificadas no certame. Eloisa S. C.
Pinheiro – Pregoeira.
27/12/23 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Chamada Pública
nº 2/23 - Processo nº 23.048/22
Extrato de Contrato nº 213/23 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Contratada: VR Benefícios e Serviços
de Processamento S.A. - Objeto: prestação de serviços de admi-
nistração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documen-
tos de legitimação de cartões eletrônicos de tíquete refeição, aos
servidores efetivos, nos moldes da Lei Municipal nº 16.630/13,
da Prefeitura, FESC, FPMSC, PROHAB e SAAE, para aquisição de
refeições prontas - Valor: R$ 4.060.800,00 - Data da assinatura:
27/12/23 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Chamada Pública
nº 2/23 - Processo nº 23.048/22
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato do Aditamento nº 121/23 - 1º termo aditivo ao
Termo de Colaboração nº 3/23 - Partes: Prefeitura Municipal de
São Carlos e Associação Beneficente Helena Dornfeld – ABHD
- Objeto: altera a cláusula do repasse para R$ 599.551,61 -
Fundamento: Lei Municipal nº 22.044/23 - Data da assinatura:
22/12/23 - Processo nº 2.358/22/SMS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 2.08.2023 - PROC
6243/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
manutenção no sistema de saturação da flotação por ar dis-
solvido da Estação de Tratamento de Esgoto do Monjolinho
(Contrapartida Contrato FEHIDRO 355.2023), conforme edital e
seus anexos. MODALIDADE: Tomada de Preços Tipo Menor Preço
Global. ENCERRAMENTO: 17/1/2024 às 9h (horário de Brasília).
O Edital poderá ser examinado, na íntegra, pelo site www.
saaesaocarlos.com.br, opção licitações, ou no Quadro de Avisos
junto ao SAAE, na Av. Getúlio Vargas, 1500, Bairro Jd. São Paulo,
São Carlos/SP, CEP: 13.560-390. São Carlos, 27/12/2023. Setor de
Contratos e Licitações.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 66/2023 - PROCESSO
6745/2023
Objeto: Registro de Preços para contratações futuras na
aquisição de hidrômetros velocimétricos multijato, conforme
quantidades estimadas e especificações constantes dos ANEXOS
I e II do presente edital. O edital na íntegra estará à disposição
dos interessados e poderá ser examinado, pelos sites www.
bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Aber-
tura das propostas às 9h do dia 18/1/2024 e início da sessão de
disputa às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). São Carlos,
27/12/2023. Setor de Contratos e Licitações.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091/23
Retificação de Publicação
Na publicação do DOE de 21/11/23, Municípios, pag. 29 fica
alterado o trecho:
Onde se lê:
"STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA,
vencedor dos itens pelos respectivos valores unitários: 91(7,36),
98(1,30), 107(19,61), 109(8,85), 138(0,12), 143(0,12)."
Leia-se:
"STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA,
vencedor dos itens pelos respectivos valores unitários: 91(7,36),
138(0,12), 143(0,12).
STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedor dos
itens pelos respectivos valores unitários: 98(1,30), 107(19,61),
109(8,85)."
Permanecem inalteradas as demais informações.
São João da Boa Vista,27/12/23.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/23
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001
O Município de São João da Boa Vista TORNA PÚBLICO AS
ALTERAÇÕES PROCESSADAS NO EDITAL DO PREGÃO SUPRA-
CITADO E INFORMA QUE O edital de retificação já se encontra
disponível no site www.saojoao.sp.gov.br.
Considerando as alterações processadas, fica alterada a
data de realização do certame para o dia 12 de janeiro de 2024,
às 09h00min.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Edital.
São João da Boa Vista, 27/12/2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/23
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de obra de cercamento e isolamento da área do futuro
Aterro de Resíduos da Construção Civil.
PRAZO PARA CADASTRAMENTO: 12/01/2024, às 16h30min
DATA DA REALIZAÇÃO: 15/01/2024
ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 08h30min - ABERTURA
DOS ENVELOPES: ÀS 09h00
LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações, sito à Rua
Marechal Deodoro, 313 – Centro, São João da Boa Vista - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/23
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEI-
RAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA, AUTORIZADAS A ATUAR PELO BANCO CENTRAL DO BRA-
SIL, INTERESSADAS EM PROCEDER À CONCESSÃO DE EMPRÉS-
TIMOS AOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
PERÍODO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS:
Das 08h do dia 28/12/23 até as 16h do dia 27/01/2024.
LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS:
Setor de Licitações, sito à Rua Marechal Deodoro, n° 313, Centro,
São João da Boa Vista - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/23
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVE-
NIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA CUMPRIMENTO DO
CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
PERÍODO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS:
Das 08h do dia 28/12/23 até as 16h do dia 16/01/2024.
LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS:
Setor de Licitações, sito à Rua Marechal Deodoro, n° 313, Centro,
São João da Boa Vista - SP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 139/23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO,
PLANTIO E REFLORESTAMENTO DE ÁREAS VERDES, ÁREAS DE
LAZER, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES, CÓRREGOS
E OUTRAS A SEREM DETERMINADAS PELO DEPARTAMENTO DE
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
OC Nº 863900801002023OC00155
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 11/01/2024 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 138/23
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO
PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OC Nº 863900801002023OC00154
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 11/01/2024 às 09h00min.
disponível para realização de download no site www.saobernar-
do.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no
Serviço de Licitações e Operações – SA.213.1, na Av. Kennedy nº
1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Bairro Anchieta, nesta cidade,
das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-
-drive. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/02/2024 às 10h.
TOMADA DE PREÇOS
PC.957/2023 – TP.10.012/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPE-
CIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE OFICINAS COMUNITÁRIAS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS BAIRROS, PARA FORTALECER
SUAS COMUNIDADES E SENSIBILIZAR, INFORMAR E FORMAR
SEUS MORADORES. - O edital estará disponível para realização
de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem
como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e
Operações – SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 – “Prédio Gil-
berto Pasin”, Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00,
devendo o interessado estar munido de pen-drive. - ENTREGA
DOS ENVELOPES: 09/02/2024 às 10h. – S. B. Campo, em 27 de
dezembro de 2023.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
CONCORRÊNCIA
PC.3402/2023 – CP.10.050/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCA-
LIZADOS NOS BAIRROS: JERUSALÉM, NOVA PETRÓPOLIS E
BAETA NEVES, NESTE MUNÍCIPIO. – O edital estará disponível
para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.
br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de
Licitações e Operações – SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 –
“Prédio Gilberto Pasin”, Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30
às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact
Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/02/2024 às
10h00. – S. B. Campo, 27 de dezembro de 2023.
PREGÕES ELETRÔNICOS
PE.742/2023 – PEC.03326/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA
– data de abertura do Pregão Eletrônico dia 29/01/2024 às
14:00 horas
PE.743/2023 – PEC.03435/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELÉTRICA –
data de abertura do Pregão Eletrônico dia 30/01/2024 às 09:00
horas
PE.744/2023 – PEC.02994/2023 – SONDAS E CÂNULAS
– data de abertura do Pregão Eletrônico dia 31/01/2024 às
09:00 horas
PE.745/2023 – PEC.03268/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA
– data de abertura do Pregão Eletrônico dia 23/01/2024 às
14:00 horas
PE.746/2023 – PEC.03327/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA
– data de abertura do Pregão Eletrônico dia 24/01/2024 às
14:00 horas
PE.747/2023 – PEC.03098/2023 – BROCAS ODONTOLÓGI-
CAS – data de abertura do Pregão Eletrônico dia 22/01/2024
às 09:00 horas
PE.748/2023 – PEC.03343/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CREME DENTAL – data de
abertura do Pregão Eletrônico dia 23/01/2024 às 09:00 horas
PE.749/2023 – PEC.03320/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – data de
abertura do Pregão Eletrônico dia 24/01/2024 às 09:00 horas
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no qua-
dro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto
Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-
5499/5498/5500/5495
PREGÕES ELETRÔNICOS
PC 2404/2023 - PE 741/2023, tendo como objeto a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES
OCULARES INDIVIDUALIZADAS, INCLUINDO MEDIÇÃO, CON-
FECÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRÓTESES PARA
ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: 15/01/2024 – 9h00min.
PC 2884/2023 - PE 740/2023, tendo como objeto a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE SERVIDOR PARA
AMBIENTE DE VIRTUALIZAÇÃO, INCLUINDO LICENÇAS DE SOF-
TWARE VMWARE, INCLUINDO GARANTIA DE 36 MESES, PARA
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO. DATA DA
SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2024 – 9h00min.
Os editais estarão disponíveis para realização de down-
load no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como
para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise
- SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 – B. Anchieta - SBC,
“Prédio Gilberto Pasin” – telefone: (11) 2630-5487/5488/5489,
preferencialmente contatar pelo e-mail editais.compras@sao-
bernardo.sp.gov.br.
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
TOMADA DE PREÇOS N° 24/2023 PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 16308/2023 COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE
DATA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADIL NO CEMEI
CONÊGO MANOEL TOBIAS, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA, a
prorrogação da data para abertura dos envelopes de proposta
de preços do certame em epígrafe, por necessidades administra-
tivas. A abertura dos envelopes dar-se-á às 14h00 do dia 03 de
janeiro de 2024. Mantêm-se inalteradas as demais informações
sobre o certame. São Carlos, 27 de dezembro de 2023 HICARO
L. ALONSO Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato do Termo de Colaboração nº 36/23 - Órgão Público:
Prefeitura Municipal de São Carlos - Organização da Sociedade
Civil Parceira: Instituto Acore - Objeto: repasse financeiro para o
projeto “Centro Dia para Inclusão da Pessoa com Deficiência” -
Valor: R$ 250.000,00 - Data da assinatura: 22/12/23 - Vigência:
21/12/24 - Fundamento: 22.084/23 e Decreto nº 315/21 - Pro-
cesso nº 31.525/23
Extrato do Termo de Colaboração nº 37/23 - Órgão Público:
Prefeitura Municipal de São Carlos - Organização da Sociedade
Civil Parceira: Cáritas Paroquial de dão Nicolau de Flüe - Objeto:
repasse financeiro para o “Projeto Anjo da Guarda - Valor: R$
50.000,00 - Data da assinatura: 22/12/23 - Vigência: 21/12/24
- Fundamento: 22.081/23 e Decreto nº 315/21 - Processo nº
34.436/23
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE
PESSOAS
Extrato de Contrato nº 212/23 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Contratada: Sodexo Pass do Brasil Ser-
viços e Comércio S.A. - Objeto: prestação de serviços de adminis-
tração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos
de legitimação de cartões eletrônicos de tíquete refeição, aos
servidores efetivos, nos moldes da Lei Municipal nº 16.630/13,
da Prefeitura, FESC, FPMSC, PROHAB e SAAE, para aquisição de
refeições prontas - Valor: R$ 47.196.000,00 - Data da assinatura:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 às 05:03:48
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