Municípios - SÓo Joaquim da Barra

Data de publicação27 Junho 2023
22 – São Paulo, 133 (20) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 27 de junho de 2023
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 206/2023 – Processo n.º
11.990/2023
Objeto Registro de Preços para prestação de serviço com
fornecimento de material e mão de obra para execução de piso
cimentado em atendimento as unidades escolares e demais
prédios da Secretaria Municipal de Educação. Sessão pública
realizada on-line com início dia 04/05/2023, sendo adjudicado
o item à empresa declarada vencedora: NELSON DE AZEVEDO
MARQUES (item/LOTE 1). Não houve manifestação de intenção
de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de
Compras –- Sandra Cristina Dourado Neves Saeki - Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade – Fabiana Zanquetta de Azevedo–
Secretária Municipal de Educação
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 280/2023 – Processo n.º
12.463/2023
Objeto Registro de Preços para aquisição de materiais elé-
tricos par infra da rede da Educação Digital. Secretaria Municipal
de Educação. Sessão pública realizada on-line com início dia
26/05/2023, sendo adjudicado os itens às empresas declaradas
vencedoras: E R VELANI ELÉTRICA EPP itens 16 e 17; INDÚSTRIA
DE MÓVEIS V V LTDA ME itens 2, 3, 10, 11, 12, 13 e 15; K9
AUTOMOÇÃO INDUSTRIAL LTDA item 14; MELISSA SELEM SILVA
itens 4, 5, 6, 7, 8 e 9; YESHUA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA item 1. Não houve manifestação de intenção de recurso.
A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras –
Mariana Correa Pedroso Fernandes - Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade – Fabiana Zanquetta de Azevedo–
Secretária Municipal de Educação
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 247/2023 – Processo n.º
12.159/2023
Objeto Registro de Preços para aquisição de aparelhos de
raio x. Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada
on-line com início dia 22/05/2023, sendo adjudicado o item à
empresa declarada vencedora: CIRÚRGICA IZAMED LTDA ME
item 1. Não houve manifestação de intenção de recurso. A ínte-
gra da sessão está disponível no “Portal de Compras – Mariana
Correa Pedroso Fernandes - Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade – André Luciano Baitello– Secretá-
rio Municipal de Saúde
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 – PROCESSO Nº
128/2023 – PRE/0039/23
O Município de São José do Rio Preto, por meio da Secre-
tária Municipal da Educação, NOTIFICA a empresa supracitada,
para atendimento e cumprimento de suas obrigações.
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: RHELCON COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉC-
NICA LTDA
EMPENHO 13214/23
CONTRATADA: HARTE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPI-
TALARES LTDA
EMPENHOS 11534/23, 11845/23 E 12778/23
Notifico os representantes legais das contratadas, para entre-
garem no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do
recebimento desta, a totalidade dos empenhos em epígrafe. O não
cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das
penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias
úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em
atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO DERRADEIRA
CONTRATADA: CHEMISCH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA
EMPENHOS 12940/23, 12941/23 E 12942/23
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
EMPENHO 11237/23
CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA
EMPENHO 11367/23
Notifico derradeiramente os representantes legais das
contratadas, para entregarem no prazo de 03 dias úteis, impre-
terivelmente, a contar do recebimento desta, a totalidade dos
empenhos em epígrafe. O não cumprimento do prazo estabe-
lecido implicará na aplicação das penalidades administrativas.
Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em
querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames
constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO
ADVERTÊNCIA E MULTA
CONTRATADA: 3JP COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA
EMPENHO 11504/23
Considerando que até o momento não foi regularizada a
entrega total dos empenhos supramencionados, DECIDO: Com
fundamento no art. 87, I, da Lei nº 8.666/93, aplicar pena de
ADVERTÊNCIA, e por se tratar de falta grave, a reincidência
implicará em penalidades administrativas. Com fundamento no
Art. 87, II da Lei nº 8.666/93, aplico-lhe ao descumprimento,
MULTA de 30% do valor referente ao atraso das obrigações
contratuais. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para apre-
sentar defesa ou efetivar a entrega total dos itens. A inércia e
o não cumprimento do contrato poderão implicar no agravo da
penalização. SMS ANDRÉ LUCIANO BAITELLO.
COMUNICADO
ADVERTÊNCIA E MULTA
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
EMPENHO 11359/23
Considerando que até o momento não foi regularizada a
entrega total dos empenhos supramencionados, DECIDO: Com
fundamento no art. 87, I, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláus.
6ª, 6.1.1 do instrumento contratual aplicar pena de ADVER-
TÊNCIA, e por se tratar de falta grave, a reincidência implicará
em rescisão contratual e penalidades administrativas. Com
fundamento no Art. 87, II da Lei nº 8.666/93, cc. com a cláus. 6ª,
item 6.2, II do contrato, aplico-lhe ao descumprimento, MULTA
de 0,6% do valor referente ao atraso das obrigações contratuais.
Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para apresentar defesa
ou efetivar a entrega total dos itens. A inércia e o não cumpri-
mento do contrato poderão implicar no agravo da penalização.
SMS ANDRÉ LUCIANO BAITELLO.
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
DG INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Ref. Pregão Eletrônico nº 649/2022 – Processo nº
15398/2022 – ATA/0031/23
EMPENHO: 8439 DE 31/03/2023
Tendo em vista que não obstante as reiteradas cobranças
realizadas com notificações informais, via e-mail, com promes-
sas de regularização na entrega do objeto contratado, de acordo
com as especificações do produto disposto na Ata de Registro de
Preço nº ATA/0031/2023, que não foram cumpridas até a presen-
te data, na forma pactuada no edital licitatório e no contrato.
Considerando que essa inércia na entrega poderá prejudicar o
atendimento as demandas desta Administração, principalmente
DE SÃO CARLOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame
em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até
às 08h00 do dia 11/07/2023, com o início da sessão pública
sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 26 de junho de 2023
Mariana Biondo Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS
Extrato de Aditamento Contratual - 6º termo aditivo ao
Contrato nº 73/21 - Contratante: Prefeitura Municipal de São
Carlos - Contratada: Umpler Engenharia e Soluções Ltda. - Obje-
to: acresce serviços ao contrato para reforma do velório munici-
pal, no Município, e acresce a quantia de R$ 467.319,37 - Data
da assinatura: 19/06/23 - Processo nº 5.489/21
Extrato de Contrato nº 86/23 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Contratada: Umpler Engenharia e
Soluções Ltda. - Objeto: construção dos vestiários do campo de
futebol no Distrito de Santa Eudóxia, no Município - Valor: R$
330.796,34 - Data da assinatura: 15/06/23 - Vigência: 300 dias -
Modalidade: Tomada de Preços nº 4/23 - Processo nº 18.119/21
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DO 7 TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO
8/2016 - PROC 3347/2016
LOCATÁRIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
LOCADOR: JOSÉ APARECIDO ANTÔNIO. OBJETO: Prorrogado o
prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel da UAU -
Cidade Aracy, pelo período de 1/7/2023 a 1/7/2024. Reajustado
o valor da locação para R$ 16.792,45 pelo período de 12 meses,
conforme variação do IPCA apurada no período (3,935830%).
Despesas por conta da dotação 27.01.17.512.6001.2.601.3.3.90.3
6.04.1100000, fonte 4. São Carlos, 23/6/2023. Presidente do SAAE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/23
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001
O Município de São João da Boa Vista TORNA PÚBLICO
AS ALTERAÇÕES PROCESSADAS NO EDITAL SUPRACITADO E
INFORMA QUE O edital de retificação já se encontra disponível
no site www.saojoao.sp.gov.br.
Considerando as alterações processadas, fica alterada a
data de realização do certame para o dia 12 de julho de 2023,
às 09h00min.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/23
Objeto: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA – RR1C, com
entrega imediata.
OC Nº 863900801002023OC00065
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 10/07/2023 às 09h00min.
SÃO JOAQUIM DA BARRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023
PROC. ADM. n.º 1507/2023
Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item
Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E CORTINA
DE AR PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL E ALMOXARIFADO DA
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO
I DO EDITAL.
A realização da sessão será no dia 11/JULHO/2023 – ÀS
09h01 no endereço eletrônico: http://intranet.saojoaquimdabar-
ra.sp.gov.br:8079/comprasedital
O Edital completo está disponível para consulta e retirada
no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
(16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 26 de junho de 2023.
Dr. Wagner José Schmidt
Prefeito
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
AVISO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Por não vislumbrar nenhuma irregularidade ou ilegalidade,
HOMOLOGO este procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a favor de: LGR Construtora Ltda EPP. Israel Cestari Júnior
- Sec. Mun. de Obras
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 291/2023 – Processo n.º
12.602/2023
Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP em atendimento as
unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação.
Sessão pública realizada on line no dia 02/06/2023, sendo
adjudicado o item à empresa vencedora SUPERGASBRAS ENERGIA
LTDA (ITEM 2). Houve manifestação de intenção de recurso pela
empresa LIMA GAS DISTRIBUIDORA EIRELI. Foram apresentadas as
contrarrazões. A pregoeira manteve a decisão prolatada na sessão,
SUBMETENDO à autoridade superior, Sra. Secretária Municipal de
Educação, que ratificou as decisões da pregoeira e negou provi-
mento a intenção de recurso da empresa. A íntegra da sessão está
disponível no “Portal de Compras”. Adriana Tápparo – pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade. Fabiana Zanquetta de Azevedo
- Secretária Municipal do Educação.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 317/2023 – Processo n.º
12.913/2023
Objeto Aquisição de material esportivo para atender a
demanda das competições dos 65ºJogos Regionais. Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer. Sessão pública realizada on-line
com início dia 05/06/2023, sendo adjudicado os itens às empresas
declaradas vencedoras FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA (item12);
MARCELA MACHADO ZAMBON 36969684806 (item 24); PAULO
R BISPO FERRAMENTAS ME (item 27); SILVA & CIA COMERCIO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (item 22); START COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (itens: 6, 15, 18, 29); VICENZA LTDA
(itens: 1, 7, 8, 9, 10, 19, 25). Os itens: 2, 3, 4, 5 foram cancelados a
pedido secretaria e os itens: 11, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 23, 26, 28,
foram fracassados. Não houve manifestação de intenção de recur-
so. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras
–- Sandra Cristina Dourado Neves Saeki - Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade – Fábio Ferreira Dias Marcondes–
Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
CONCORRÊNCIA
PC.2454/2018 – CP.10.0018/2023 – ALIENAÇÃO DE ÁREA
MUNICIPAL, SENDO 02 (DOIS) TERRENOS DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (CODIFICA-
DOS COMO SENDO C-009-025 E C-009-038), LIVRES DE OCU-
PAÇÃO E SEM ENTRAVES DE ORDEM FUNDIÁRIA OU TRIBU-
TÁRIA, LOCALIZADOS NA RUA BRASILIA, MUNICÍPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO, COM ÁREA DE 200,00 M² (DUZENTOS
METROS QUADRADOS) PARA ÁREA “A”, E 200,00 (DUZENTOS
METROS QUADRADOS) PARA ÁREA “B” TRANSCRITOS NAS
MATRÍCULAS SOB Nº 47.920 (ÁREA “A”) E Nº 150.073 (ÁREA
“B”) AMBOS DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO.DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO. – LICITAÇÃO DESERTA – S. B.
Campo, em 26 de junho de 2023.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
TOMADA DE PREÇOS
PC.916/2023 – TP.10.002/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIA-
LIZADOS DE CARTOGRAFIA TEMÁTICA, GERAÇÃO DE DADOS
GEOESPACIAIS E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE
SENSORIAMENTO REMOTO – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E
ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BER-
NARDO DO CAMPO – PROSABs/CAF – O edital estará disponível
para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.
br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de
Licitações e Operações – SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 –
“Prédio Gilberto Pasin”, Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30
às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact
Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 01/08/2023 às 10h.
– S. B. Campo, em 26 de junho de 2023.
PREGÕES ELETRÔNICOS
PE.360/2023 – PEC.01584/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGODÃO HIDRÓFILO –
Abertura do Pregão Eletrônico dia 10/07/2023 as 09:00 horas.
PE.361/2023 – PEC.01701/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMULAS INFANTIS PROGRA-
MA DST/AIDS – Abertura do Pregão Eletrônico dia 10/07/2023
as 14:00 horas
PE.362/2023 – PEC.01710/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CALÇADOS – Abertura do
Pregão Eletrônico dia 10/07/2023 as 09:00 horas
PE.363/2023 – PEC.01591/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGULHA DESCARTÁVEL
PARA SERINGA CARPULE – Abertura do Pregão Eletrônico dia
10/07/2023 as 14:00 horas
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no qua-
dro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto
Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-
5499/5498/5500/5495.
SÃO CAETANO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO
SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
“RESUMO: PROCESSO Nº 5086/2023 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA DEMOLIÇÃO E RESTAURAÇÃO DO MURO
DO MUSEU, LOCALIZADO NA RUA MAXIMILIANO LORENZINI,
Nº 122, BAIRRO FUNDAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. DESPACHO
DO Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO: à vista dos
elementos informativos que instruem este processo, HOMO-
LOGO e ADJUDICO, com fulcro no artigo 43, inciso VI, da Lei
Federal 8.666/93, bem como no artigo 2º, inciso III, do Decreto
nº 11.092/2017, o objeto licitado no presente procedimento
licitatório, decorrente do Convite nº 07/2023, realizado para
RESTAURAÇÃO DO MURO DO MUSEU, LOCALIZADO NA RUA
MAXIMILIANO LORENZINI, Nº 122, BAIRRO FUNDAÇÃO, NESTE
MUNICÍPIO, à empresa vencedora LIMAX CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ Nº 27.085.203/0001-84, com o valor de R$ 308.825,13
(trezentos e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e treze
centavos). Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da
Costa– 26/06/2023.” São Caetano do Sul, 26 de junho de 2023.
Iliomar Darronqui-Secretário Municipal da SEOHAB
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023 PROCESSO Nº
5354/2023 ID 1007680 COMUNICADO DE ABERTURA OBJE-
TO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração,
a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos
sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.
br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á
até às 08h00 do dia 11/07/2023, a abertura das propostas será
às 08h00 do dia 11/07/2023 e o início da sessão de disputa de
preços será às 09h30 do dia 11/07/2023. Maiores informações
pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 26 de junho de 2023.
Letícia Paschoalino Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 PROCESSO Nº
2216/2023 ID 1007683 COMUNICADO DE ABERTURA OBJE-
TO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS I
PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O
edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-
-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite
para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do
dia 12/07/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia
12/07/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às
09h30 do dia 12/07/2023. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162. São Carlos, 26 de junho de 2023. Letícia Pas-
choalino Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 PROCESSO Nº
4860/2023 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETOS DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A
INCÊNDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS. COMU-
NICAMOS, pelo presente, a ABERTURA da Tomada de Preços
em epígrafe. Os envelopes referentes a esta Licitação serão
recebidos e protocolados impreterivelmente até às 09h00
do dia 12/07/2023. São Carlos, 26 de junho de 2023. Hicaro
Alonso Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 PROCESSO Nº
8362/2023 ID 1007841 COMUNICADO DE REABERTURA
OBJETO: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ABEMACICLIBE 150
MG POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICAMOS,
pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As
propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia
10/07/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30
do mesmo dia. São Carlos, 26 de junho de 2023 Mariana
Biondo Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 PROCESSO Nº
10270/2023 ID 1007732 COMUNICADO DE REABERTURA OBJE-
TO: AQUISIÇÃO MATERIAIS / INSUMOS DIVERSOS I.23, PARA
ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
ARACANGUÁ
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2023
Tipo: Menor preço por Item.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, CAPA-
CIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, TIPO SEDAN, 0 (ZERO) KM.
Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.
saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos
DATA DA REALIZAÇÃO: 10/07/2023 – HORÁRIO: a partir
das 14h00.
Roberto Doná - Prefeito
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 - PREGÃO (PRE-
SENCIAL) Nº 026/2023
A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do
Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta
a Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, TELE-
FONIA FIXA, MÓVEL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PODENDO
SER PRORROGADO NAS FORMAS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA
NO ARTIGO 57, II, DA LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Realização: 13/07/2023 às 09:00 horas no Paço Municipal. O
Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitu-
ra Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br.
Maiores informações pelos telefones (12) 3666-1122 / 3666-1918
Município da Estância Climática de
Santo Antônio do Pinhal – SP
SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13042/2023
(COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESER-
VADA PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Ges-
tão o Pregão Eletrônico n° 13042/2023, Processo Administrativo
nº 29033/2023-38, cujo objeto é a seleção de propostas para
REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de lâmpada e
reator, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços
Públicos, nos serviços de manutenção em próprios municipais da
SEPREF, SEECTUR, SEDUC, SMS, SEMAM, SEDS, SECULT e SEMES,
conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerra-
mento do recebimento das propostas dar-se-á em 07/07/2023 às
09h00 e a disputa de lances ocorrerá em 07/07/2023 às 10h30.
O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de
27/06/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, atra-
vés do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone
(13) 3201-5733/5165, e-mail: comlic1@santos.sp.gov.br.
Santos, 26 de junho de 2023.
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
Coordenadora de Licitações
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13043/2023
(COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESER-
VADA PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e
Gestão o Pregão Eletrônico n° 13043/2023, Processo n.º
29510/2023-65, cujo objeto é a seleção de propostas para
REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de conjuntos
de banco de concreto modelo praia, a serem utilizados pela
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal
das Prefeituras Regionais – SESERP/SEPREF nos serviços de
manutenção na ORLA DA PRAIA e em Próprios Municipais da
SEECTUR, SEDS, SMS, SEDUC, SEMES, SEMAM, SECULT, PREF/
AC, PREF/M, PREF/ZNO, PREF/ZOI, PREF/CH e DESERP, conforme
descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do
recebimento das propostas dar-se-á em 10/07/2023 às 14h00 e
a disputa de lances ocorrerá em 10/07/2023 às 15h30.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interes-
sados a partir do dia 27/06/2023, no endereço eletrônico www.
santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefones
(13) 3201-5733 / 3201-5165, e-mail: comlic1@santos.sp.gov.br.
Santos, 26 de junho de 2023.
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
Coordenadora de Licitações
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
AVISO DE EDITAL
A Comissão Permanente de Licitações – COMLIC I, situada
na Rua D. Pedro II, nº 25 – 4º andar, CEP. 11010-080, comunica
que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal
nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 13523/2023– Tipo menor preço
PROCESSO Nº 13891/2023-51
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de climatização das enfermarias localizadas no 1° e 2° andar do
Complexo Hospitalar e Maternidade Silvério Fontes da Zona Noro-
este – Santos/SP, incluindo materiais, equipamentos e mão-de-obra.
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
- SMS
Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 13/07/2023, na
sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local
supramencionado.
Abertura dos envelopes: 13/07/2023 às 11h15 no mesmo
local.
VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-
-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00, no seguinte local: Rua Ministro Agamenon Magalhães,
s/n° – Jd. Castelo/ZN - Santos/SP, sob responsabilidade do
Arq. Roger Guerra, mediante agendamento através do tel. (13)
3201–5151, 3201-5474, 3201-5155 ou 3201-5154 com a seção
administrativa do departamento.
Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada,
a partir do dia 28/06/2023, no site da Prefeitura de Santos no
link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos /
(acessar 13523/2023-Download)
A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanha-
da pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/
licitasantos/ (acessar 13523/2023-Download)
Maiores informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (13) 3201-5733 / 3201-5165 ou através do e-mail
comlic1@santos.sp.gov.br no horário das 08h00 às 17h00.
Santos, 26 de junho de 2023.
Comissão Permanente de Licitações I
DILMARA PEPICELLI AIRES
Presidente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 27 de junho de 2023 às 05:05:10

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