Municípios - SÓo José da Bela Vista
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
34 – São Paulo, 133 (135) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
concedido o prazo de 05 dias úteis para apresentar defesa ou
efetivar a entrega total dos itens. A inércia e o não cumprimento
do contrato poderão implicar no agravo da penalização. SMS
ANDRÉ LUCIANO BAITELLO.
COMUNICADO-Notificação. Contratada: Superar Ltda -
Empenhos 22060, 24940 e 24942; Contratada: M F Com. e
Gerenc. de Serviços Eireli - Empenho 24416; Gilberto dos S Tosta
ME - Empenho 23958; Multipresentes Pres. e Brinq. Ltda - Empe-
nho 23403; Com. São Judas Utilid. Dom. Ltda ME - Empenho
23399; Phoenix Com. de Inform. Pap. Móveis Ltda. Notifico os
representantes legais das Contratadas, para entregarem no
prazo de 02 dias úteis. O não cumprimento do prazo estabe-
lecido implicará nas penalidades contratuais. Fica concedido o
prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar
contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais.
Fabiana Z Azevedo - SME.
COMUNICADO. NOTIFICAÇÃO. PRE/0237/22 - PREGÃO N.º
559/2022 - PROCESSO N.º 14.669/2022. Notifico a empresa Bela
Beli Store Ltda, para que atenda em 24 horas o que foi requerido
nos termos do ofício 0121/2023/SMAA/DCC. Concedo 5 dias
úteis para a empresa, em querendo, apresentar o contraditório,
em atendimento aos ditames constitucionais, tendo em vista
a possibilidade de, não sendo regularizada a pendência, fica a
empresa sujeita as penalidades legais e contratuais. A. Pedro
Pezzuto Jr. SMAA
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 653/2023 – Processo Nº 15.230/2023 - Registro de
preço para aquisição de mesa de ping pong e rede para futebol
para as unidades escolares. S. M. Educação. Fica designada a
data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia
18/12/2023 às 09:00h para continuidade dos trabalhos – Eloisa
S. C. Pinheiro – Pregoeira.
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 614/2023 – Processo Nº 15.057/2023 – Aquisição
de caixa de instrumentos cirúrgicos para o Hospital Municipal.
S. M. Saúde. Fica designada a data da sessão de retomada
do pregão em epígrafe para o dia 18/12/2023 às 11:00h para
continuidade dos trabalhos – Eloisa S. C. Pinheiro – Pregoeira.
EXTRATO: 1º Termo Aditivo Contratual Concorrência nº
24/22; Contrato: COC/0034/22; Contratada: Constroeste Cons-
trutora e Participações Ltda. Nos termos do art. 65, §1°, da Lei
8666/93 fica acrescido em aproximadamente 23,2343103796%
e fica suprimido em aproximadamente 8,90013606601%,
ambos do valor inicial do contrato supramencionado. SMO –
Israel Cestari Jr.
EXTRATO: 2º Termo Aditivo Contratual Concorrência nº
24/22; Contrato: COC/0034/22; Contratada: Constroeste Cons-
trutora e Participações Ltda. Nos termos do art. 57, §1°, IV da Lei
8666/93 fica prorrogado por mais 30 dias, o prazo de vigência do
contrato supramencionado. SMO – Israel Cestari Jr.
EXTRATO: 3º Termo Aditivo Contratual Concorrência nº
24/22; Contrato: COC/0034/22; Contratada: Constroeste Cons-
trutora e Participações Ltda. De acordo com a cláusula 5°, 5.3 do
contrato supramencionado, fica reajustado em aproximadamen-
te 4,81925% sob o saldo contratual atualizado, correspondente
ao índice IPCA-IBGE, apurado no período Nov/22 a Out/23.
SMO – Israel Cestari Jr.
EXTRATO: 1º Termo Aditivo Contratual Dispensa 03/2023;
Contrato: DIL/0016/2023; Contratada: Correios. Fica retificado
o prazo de vigência e o valor do contrato supramencionado.
SMAA. Antonio P.P.Junior.
EXTRATO- EXTRATO DA SESSÃO. Modalidade: Pregão Ele-
trônico 533/2023 Processo: 14.448/2023 – Registro de preços
para aquisição de cateter intravenoso. Sec Mun de Saúde. Sessão
pública realizada on line com início dia 02/10/2023, o pregão
eletrônico restou fracassado uma vez que as propostas apre-
sentadas não atenderam todas as exigências do edital. Mariana
Correa Pedroso Fernandes-pregoeira
ERRATA. Publicação do dia 13.12.2023 ref. PE 594/2023
– JOSÉ HENRIQUE FARIA EPP. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº
583/2023. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 594/2023
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal de com-
pras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o
pregão eletrônico nº 679/2023, Processo 15.487/2023 objetivan-
do Registro de Preços para aquisição e instalação de cortinas,
em atendimento as Unidades Escalares. Sec. Mun. de Educação.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/01/2024.
às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O edital, na
íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos
interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDI-
TAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal
de compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/
WBC6/, o pregão eletrônico nº 695/2023, Processo 15.504/2023
objetivando Registro de Preços para aquisição de tecidos em
atendimento as unidades. Sec. Mun. de Educação. O recebimen-
to das propostas dar-se-á até o dia 03/01/2024. às 08h30min e
abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais
informações, encontram-se à disposição dos interessados, no
Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDI-
TAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal
de compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/
WBC6/, o pregão eletrônico nº 698/2023, Processo 15.510/2023
objetivando Registro de Preços para aquisição de plastificadora
para Poloseal e pilhas para as unidades. Sec. Mun. de Educação.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/01/2024.
às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O edital, na
íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos
interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal de
compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/,
o pregão eletrônico nº 694/2023, Processo 15.503/2023 objeti-
vando Registro de Preços para aquisição de freezer horizontal
para atendimento as unidades escolares. Sec. Mun. de Educação.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/01/2024.
às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O edital, na
íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos
interessados, no Portal de Compras.
EXTRATO DE CONTRATO: Inexigibilidade nº 22/2023 –
Contrato: INL/0016/2023 – Contratada: QUIMTIA S.A. – Objeto:
Aquisição de ração específica para Tamanduá para alimentação
desta espécie residente do Zoológico Municipal. Valor total:
R$35.680,00. SMMAU. Kátia R.P. Casemiro – Prazo de vigência:
12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 476/2023
- ATA nº 1345/23 – Contratada: Layout Moveis para Escritório
Ltda – Objeto: Fornecimento de cadeiras especiais -Valor Unitá-
rio – Item 4–R$490,00 – SME – Fabiana Zanquetta de Azevedo-
Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 476/2023 -
ATA nº 1346/23 – Contratada: GR Corp Office Ltda – Objeto:
Fornecimento de cadeiras especiais -Valores Unitários – Item
2–R$137,00; Item 3–R$136,00 – SME – Fabiana Zanquetta de
Azevedo- Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 617/2023
- ATA nº 1347/23 – Contratada: Espaço A Moveis Planejados
Ltda – Objeto: Fornecimento de mesas -Valores Unitários – Item
2–R$400,00; Item 4–R$670,00 – SME – Fabiana Zanquetta de
Azevedo- Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 617/2023 -
ATA nº 1348/23 – Contratada: G A G Comercio de moveis para
escritório Ltda – Objeto: Fornecimento de mesas -Valor Unitário
– Item 3–R$365,00 – SME – Fabiana Zanquetta de Azevedo-
Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 524/2023
- ATA nº 1340/23 – Contratada: Fava Comercial Cedral Ltda –
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DESPACHO. Despacho De Dispensa e Ratificação (art. 26 LF
8.666/93). Dispensa de licitação nº 44/23 - Locadores: Luciano
Barbosa de Souza e sra. Objeto locação de imóvel situado a
Rua Francisco Giglioti, n.º 344, São Manoel, Nesta/SP, destinado
as instalações do CAPS CRIA HIGIENÓPOLIS. Art. 24, X, da LF.
8.666/93. SMS.
AVISO - EXTRATO DA SESSÃO, DECISÃO DE RECURSO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrô-
nico nº 615/2023 – Processo 15.089/2023. Objeto: Contração de
Empresa para Fornecimento de Postos de Serviços Terceirizados
de Porteiro para atender as Unidades Escolares da Secretaria
Municipal De Educação. Sessão pública realizada on line com
início dia 22/11/2023, sendo declarada vencedora a empresa:
GF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA. (item 1). Houve manifesta-
ção de intenção de recurso pelas empresas: IAPE INSTITUTO
DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA E INCLUSÃO SOCIAL;
WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA;(apresentaram
razões de recurso); ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA; CONSTROESTE CONTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA;
CARVALHO MULTISSERVIÇOS EIRELI (não apresentaram raões),
foi apresentado contrarrazões. A pregoeira manteve a decisão
prolatada na sessão do Pregão. O processo foi encaminhado
à Secretaria Municipal de Educação que ratificou a decisão -
Sandra Cristina Dourado Neves Saeki - Pregoeira. - ADJUDICO o
pregão à empresa anteriormente declarada vencedora, e HOMO-
LOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma
irregularidade. Fabiana Zanquetta de Azevedo – Secretária
Municipal de Educação. O inteiro teor encontra-se a disposição
dos interessados no Portal de Compras e nos autos do processo.
AVISO - EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 626/2023
– Processo n.º 15.137/2023 – Registro de preços para aqui-
sição de ferragens para a Fabrica de Artefatos. Sec. Mun. de
Serviços Gerais. Sessão pública realizada on-line com início dia
01/12/2023, sendo adjudicados os itens às empresas declaradas
vencedoras: INDÚSTRIA DE MÓVEIS V.V. LTDA. ME (item 7); P.B.
FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (itens 3, 8, 9, 11, 12,
13, 14, 15) e TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA
(itens 1, 2, 6, 10). Os itens 4 e 5 foram fracassados. Não houve
manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está
disponível no “Portal de Compras – Celia C. Faria - Pregoeira. -
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar
nenhuma irregularidade – Ulisses Ramalho de Almeida – Sec.
Mun. de Serviços Gerais.
AVISO - EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICA-
ÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico n.
625/2023 – Processo n.º 15.135/2023 – Registro de Preços para
a aquisição de deterg. desincrustante ácido, shampoo esp. p/
veiculo e desengrachante p/ limpeza da Frota Municipal. S.M. de
Administração. Sessão pública realizada on-line com início dia
30/11/2023, sendo adjudicados os itens à empresa declarada
vencedora: WILSON PEREIRA DA SILVA TACOS EPP (itens 2 e 3).
O item 1 foi fracassado. Não houve manifestação de intenção
de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de
Compras – Celia C. Faria - Pregoeira. - HOMOLOGO este proce-
dimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade
– Adilson Vedroni – Sec. Mun. de Administração.
AVISO - EXTRATO DA SESSÃO, DECISÃO SOBRE RECURSO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrô-
nico nº 483/2023 – Processo 14.241/2023. Objeto: Aquisição de
equipamentos de monitoramento para segurança do quadri-
látero central do município. S. M. Desenvolvimento Econômico
e Negócios de Turismo. Sessão pública realizada on line com
início dia 12/09/2023, sendo declarada vencedora do item 01 a
empresa G B SERON SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ME. Item 02:
Fracassado. Houve manifestação de intenção de recurso pela
empresa SILLIS SOLUÇÕES INTEGRADAS LOGICAS LINEARES
EM INFRAESTRUTURA E SISTEMA LTDA. Foram apresentadas
as razões recursais e as contra razões. A pregoeira manteve a
decisão prolatada na sessão do Pregão. O processo foi encami-
nhado ao Sr. Secretário Mun. de Desenvolvimento Econômico
e Negócios de Turismo que ratificou a decisão da pregoeira,
negando provimento ao recurso. Eloisa S. C. Pinheiro - Prego-
eira. ADJUDICO o Item 01 à empresa G B SERON SOLUÇÕES
EM SEGURANÇA ME conforme proposta declarada vencedora
e HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar
qualquer irregularidade. Jorge Luis de Souza - Secretário Mun.
de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo. O inteiro
teor encontra-se a disposição dos interessados no Portal de
Compras e nos autos do processo.
COMUNICADO. NOTIFICAÇÃO. MLS GERENCIAMENTO DE
OBRAS LTDA EPP. Ref. Tomada de Preços nº 12/2022 – Processo
nº 13431/2022. Considerando que o contrato referente a Toma-
da de Preços nº 12/2022, cujo objeto era prestação de serviço
com fornecimento de materiais para reforma e ampliação da
EM Adelício Teodoro (Rua Eduardo Ribas, S/N – Jardim Nunes),
foi cancelado de forma unilateral, em face a descumprimento
contratual. Considerando as reiteradas cobranças realizadas
por meio eletrônico, para a emissão de nota fiscal correspon-
dente a sexta medição referente aos serviços executados. De
ordem da Secretária Municipal de Educação, fica essa empresa
NOTIFICADA a apresentar no prazo de 3 (três) dias úteis a
documentação solicitada. Fica concedido o prazo de 3 (três) dias
úteis para a empresa, em querendo apresentar o contraditório,
em atendimento aos ditames constitucionais. Fabiana Zanquetta
de Azevedo – Secretária Municipal da Educação.
COMUNICADO. NOTIFICAÇÃO. MLS GERENCIAMENTO DE
OBRAS LTDA EPP. Ref. Tomada de Preços nº 11/2022 – Pro-
cesso nº 11154/2022. Considerando que o contrato referente
a Tomada de Preços nº 11/2022, cujo objeto era prestação de
serviço com fornecimento de materiais para reforma/readequa-
ção da EM Julio de Faria e Souza Jr Unidade II (Rua João Batista
Sonagle, 100 – Jardim das Perdizes), foi cancelado de forma
unilateral, em face a descumprimento contratual. Considerando
as reiteradas cobranças realizadas por meio eletrônico, para a
emissão de nota fiscal correspondente a quarta medição referen-
te aos serviços executados. De ordem da Secretária Municipal de
Educação, fica essa empresa NOTIFICADA a apresentar no prazo
de 3 (três) dias úteis a documentação solicitada. Fica concedido
o prazo de 3 (três) dias úteis para a empresa, em querendo
apresentar o contraditório, em atendimento aos ditames consti-
tucionais. Fabiana Zanquetta de Azevedo – Secretária Municipal
da Educação.
COMUNICADO – Notificação. Contratada: Alkanse Equi-
pamentos Eletrônicos Ltda – Empenho 25616/23. Notifico o
representante legal da contratada, para entregar e executar no
prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do recebi-
mento desta, a totalidade dos empenhos em epígrafe. O não
cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das
penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias
úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em
atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO – Advertência e Multa. Contratada: Alliage
S/A Ind. Méd. Odontológica – Empenhos 24441/23 e 24447/23.
Considerando que até o momento não foi regularizada a entrega
total dos empenhos supramencionados, DECIDO: Com funda-
mento no art. 87, I, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláus. 6ª,
6.1.1 do instrumento contratual aplicar pena de ADVERTÊNCIA,
e por se tratar de falta grave, a reincidência implicará em resci-
são contratual e penalidades administrativas. Com fundamento
no Art. 87, II da Lei nº 8.666/93, cc. com a cláus. 6ª, item 6.2,
II do contrato, aplico-lhe ao descumprimento, MULTA de 0,2%
do valor referente ao atraso das obrigações contratuais. Fica
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO
PE 24/2023
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do abaste-
cimento de combustível dos veículos do UNIFAE.
Data da realização: 11/01/2024 às 09:00h
PE 25/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
gerais para atender o campus UNIFAE e suas dependências.
Data da realização: 15/01/2024 às 09:00h
PE 28/2023
Objeto: Serviços de reprografia para reprodução de docu-
mentos, com fornecimento de suprimentos e insumos.
Data da realização: 08/01/2024 às 09:00h
Endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
Editais no site www.fae.br. Demais informações (19)3638-
0240 ramal 203 e licitacao@fae.br
RESULTADO PE 27/2023
O CENTRO UNIV. DAS FAC. ASSOC. DE ENSINO – FAE, torna
público o resultado do PE supra.
Luiz Antonio Vanzella MEI- vencedor do item: 01 vr un R$
2,19.
São João Transporte e Turismo LTDA EPP–vencedor dos
itens: 02 vr un R$10,48-03 vr un R$8,34-04 vr un R$5,59-05
vr un R$9,15.
João Gabriel M. Pereira-Pregoeiro
Fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o resultado do Pregão
supra.
Anita B.L.Nagib-Reitora em Exercício
São João da Boa Vista 14 de dezembro de 2023
SÃO JOAQUIM DA BARRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2023
PROC. ADM. n.º 2785/2023
Tipo da Licitação: Menor Preço Global por Lote.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTU-
RA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM (UTRASSONOGRAFIAS,
RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS E TOMOGRAFIAS COMPUTA-
DORIZADAS), DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A
NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES,
CONFORME ANEXO I DO EDITAL.
Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos
envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO: dia 03/JANEIRO/2024 –
ÀS 09h00.
Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto
ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no
horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefei-
tura – www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 14 de dezembro de 2023.
Dr. Wagner José Schmidt
Prefeito
SÃO JOSÉ DA BELA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA
VISTA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº. 0041/2023 - UASG 987091
Processo nº. 8041/2023. Objeto:- O presente processo tem
como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição par-
celada de fraldas e absorventes geriátricos, com as respectivas
quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo
I).Total de itens licitados: 10. Entrega das Propostas: a partir de
15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/01/2024 às 9h00 no site www.gov.br/com-
pras. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir
de 15/12/2023 no Setor de Licitações sito na Rua Major João
Soares, nº 1.236 – Centro – CEP: 14.440-000, fone (16) 3142-
8100, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.
saojosedabela vista.sp.gov.br ou www.gov.br/compras.
WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI
Prefeito Municipal
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico nº. 0033/2023 - UASG 987091
Processo nº. 8033/2023. Objeto:- Registro de Preços para
eventual aquisição parcelada de tubos, conexões e materiais
diversos para departamento de água e esgoto, com as respec-
tivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência
A Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista-SP, torna
público aos interessados que por decisão da Sra. Pregoeira, o
Pregão Eletrônico nº. 0033/2023 - UASG 987091 Processo nº.
8033/2023, foi suspenso para análise do Termo de Referência
pela secretaria requisitante. Maiores informações no Setor de
Licitações sito na Rua Major João Soares,nº1.236, no centro da
cidade de São José da Bela Vista-SP Fone: (16)3142-8100, São
José da Bela Vista-SP, fone (16) 3142-8100, das 08h às 11h e
das 13h às 17h. Lucineia Aparecida da Mata Oliveira –Pregoeira.
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BARREIRO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
faz saber a quem possa interessar que:
* às 10:00 horas do dia 04/01/2024, realizará A REABER-
TURA da sessão referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023,
que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BIBLIOTECAS PORTATÉIS
PARA A UTILIZAÇÃO DOS DISCENTES E DOSCENTES DA REDE
PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
– SP EM RAZÃO DA EMENDA PARLAMENTAR AGREGADA Nº
2023.3549607.50033, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no
Departamento de Licitações, situado a Rua José Bento Teixeira,
nº 45, centro, neste Município, de segunda à sexta feira, no
horário das 09:00 às 16:00 hrs, ou pelo tel: (0xx12) 3117-1288,
RAMAL 209.
São José do Barreiro, 14 de dezembro de 2023. Patrícia
Maia Braga/Presidente da Comissão Permanente de Licitações
- Pregoeira
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
faz saber a quem possa interessar que:
* às 10:00 horas do dia 28/12/2023, realizará A REABER-
TURA da sessão referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2023,
que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 24 CONTROLADORES DE
ACESSO DE PÚBLICO EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no
Departamento de Licitações, situado a Rua José Bento Teixeira,
nº 45, centro, neste Município, de segunda à sexta feira, no
horário das 09:00 às 16:00 hrs, ou pelo tel: (0xx12) 3117-1288,
RAMAL 209.
São José do Barreiro, 14 de dezembro de 2023. Patrícia
Maia Braga/Presidente da Comissão Permanente de Licitações
- Pregoeira
no valor igual ou superior a R$ 3.900.000,00 (três milhões e
novecentos mil reais), conforme consta do Termo de Referência
(Anexo I do Edital), mantendo as demais condições do Edital,
como tal lançado.” São Caetano do Sul, 14 de dezembro de
2023. Sílvia Moretti-Diretora do Departamento de Planejamento
de Compras, Licitações e Contratos
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CM Nº 5507/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
OBJETO: O objeto do presente Pregão é a contratação de
empresa especializada em serviços de gerenciamento de rede
de dados, modernização de Wi-Fi e extensão de garantia de
equipamentos TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação),
bem como a contratação de empresa para prestação de serviços
de suporte técnico especializado para os trabalhos desenvolvi-
dos nesta edilidade e caracterizados nas especificações técnicas
de cada item no Termo de Referência (Anexo I) do Edital Pregão
Presencial nº 10/2023.
DATA DE ABERTURA: dia 29 de dezembro de 2023, às 16:00
horas, na Câmara Municipal de São Caetano do Sul, situada
na Avenida Goiás, nº 600 – Centro – São Caetano do Sul – SP,
CEP: 09521-310.
A retirada do Edital completo e demais informações encon-
tram-se no endereço eletrônico \< www.camarascs.sp.gov.br \>,
podendo ainda, o Edital ser retirado na Diretoria de Licitações e
Contratos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, no ende-
reço supramencionado. Telefone de contato: (11) 4228-6006 e
e-mail: \< licitacao@camarascs.sp.gov.br \>.
São Caetano do Sul, 14 de dezembro de 2023.
ECLERSON PIO MIELO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CM Nº 5508/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023
OBJETO: O objeto do presente Pregão é a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de instalação
e manutenção de um Sistema de Telefonia PABX IP Sip Open,
desenvolvimento próprio e telefones IP compatíveis com o pro-
tocolo SIP (Session Initiation Protocol), bem como dos demais
equipamentos para a solução de telefonia proposta, visando
prover tráfego de voz via IP entre ramais, bem como encaminha-
mento e recebimento de chamadas via rede de telefonia pública
(PSTN), atendendo às normas ANATEL para telefonia fixa e a RFC
3261 para o protocolo SIP, conforme especificações contidas no
Termo de Referência (Anexo I) do Edital Pregão Presencial nº
11/2023, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
DATA DE ABERTURA: dia 29 de dezembro de 2023, às 13:00
horas, na Câmara Municipal de São Caetano do Sul, situada
na Avenida Goiás, nº 600 – Centro – São Caetano do Sul – SP,
CEP: 09521-310.
A retirada do Edital completo e demais informações encon-
tram-se no endereço eletrônico \< www.camarascs.sp.gov.br \>,
podendo ainda, o Edital ser retirado na Diretoria de Licitações e
Contratos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, no ende-
reço supramencionado. Telefone de contato: (11) 4228-6006 e
e-mail: \< licitacao@camarascs.sp.gov.br \>.
São Caetano do Sul, 14 de dezembro de 2023.
ECLERSON PIO MIELO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CM Nº 4632/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023
OBJETO: O objeto do presente Pregão é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e
de copa, mediante postos de trabalhos, em conformidade com
as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo
I) do Edital Pregão Presencial nº 12/2023, pelo período de 12
(doze) meses.
DATA DE ABERTURA: dia 29 de dezembro de 2023, às 08:00
horas, na Câmara Municipal de São Caetano do Sul, situada
na Avenida Goiás, nº 600 – Centro – São Caetano do Sul – SP,
CEP: 09521-310.
A retirada do Edital completo e demais informações encon-
tram-se no endereço eletrônico \< www.camarascs.sp.gov.br \>,
podendo ainda, o Edital ser retirado na Diretoria de Licitações e
Contratos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, no ende-
reço supramencionado. Telefone de contato: (11) 4228-6006 e
e-mail: \< licitacao@camarascs.sp.gov.br \>.
São Caetano do Sul, 14 de dezembro de 2023.
ECLERSON PIO MIELO
Presidente
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PROCESSO Nº
19930/2023 ID 1030160 RERRATIFICAÇÃO OBJETO: PROCESSO
REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS POR MEIO DE
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (OVÁRIOS-
SALPINGOHISTERECYOMIA E ORQUICTOMIA), IMPLANTAÇÃO
DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO NO ANIMAL ESTERILIZADO,
MARCAÇÃO INTRADÉRMICA NA ORELHA (TATUAGEM) COM
TINTA ESTÉRILCOR VERDE BANDEIRA E FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTO ANTINFLAMATÓRIO PÓS-CIRÚRGICO PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E
CONTROLE ANIMAL. Retifica-se, no Comunicado de Reabertura
do certame em epigrafe, veiculado em 04/12/2023, o que segue:
Onde se lê: “...COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA
do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadas-
tradas até às 08h00 do dia 14/12/2023, com o início da sessão
pública sendo às 09h30 do mesmo dia....” Leia-se: “...COMUNI-
CAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe.
As propostas serão recebidas e cadastradas até às 13h00 do
dia 15/12/2023, com o início da sessão pública sendo às 14h30
do mesmo dia....” No mais, ratificam-se todas as demais infor-
mações constantes, desde que não conflitantes com esta. São
Carlos, 14 de dezembro de 2023 BRUNA G. BASSUMO Pregoeira
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 125/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO,
SONOPLASTIA, PROJEÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA OS EVENTOS
DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
OC Nº 863900801002023OC00140
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 28/12/2023 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 126/23
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE TRANS-
BORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS (RSU), GERADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA, EM ATERRO LICENCIADO PELA CETESB.
OC Nº 863900801002023OC00141
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 28/12/2023 às 09h00min.
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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:18:06
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