Municípios - SÓo José do Rio Preto
| Data de publicação | 01 Agosto 2023 |
26 – São Paulo, 133 (45) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 1º de agosto de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023
ATA Nº 0889/23
CONTRATADA: INDUSTRIA DE MÓVEIS V V LTDA ME
OBJETO: Fornecimento de cadeados em atendimentos as
Unidades Escolares – Valor Unitário - Item 1 – R$7,99 - SME
– Fabiana Zanquetta de Azevedo - Prazo de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2023
ATA Nº 0890/23
CONTRATADA: AGROMASS BRASIL – IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
OBJETO: Fornecimento de equipos macro gotas – Valor
Unitário - Item 1 – R$0,59 - SMS - Prazo de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023
ATA Nº 0891/23
CONTRATADA: T VERSURI DISTR DE INSUMOS E SUPRIMEN-
TOS DE INFORMATICA LTDA
OBJETO: Fornecimento de toners – Valores Unitários - Item
1 – R$32,00; Item 2 – R$32,00; Item 3 – R$50,00 - SMS - Prazo
de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2023
ATA Nº 0892/23
CONTRATADA: VILMA F. F. AMARAL – EMBALAGENS ME
OBJETO: Fornecimento de material de limpeza e higiene –
Valores Unitários - Item 4 – R$2,58; Item 14 – R$11,50; Item
15 – R$54,00 - SMTTS – Amaury Hernandes - Prazo de vigência:
12 meses
JULGAMENTO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE
OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA
UNIDADE DA UBS ELDORADO (AV. MONTE APRAZIVEL ESQ. RUA
VOTUPORANGA) – SEC. MUN. SAÚDE. A Comissão Municipal de
Licitações, após análise dos recursos administrativos e da con-
trarrazão recursal e tendo em vista os princípios da legalidade,
da isonomia e o de vinculação ao instrumento convocatório e,
ainda, o teor do parecer dos técnicos da Secretaria Municipal de
Saúde que é utilizado como razões de decidir e passa a fazer
parte integrante desta decisão, resolve retificar em parte a deci-
são proferida no julgamento do dia 29/06/2023 (publicado na
imprensa oficial no dia 30/06/2023) para fins de constar que a
empresa CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA
também está habilitada a prosseguir no certame. DESPACHO
DA AUTORIDADE SUPERIOR: 1- Analisando os autos, bem como
as razões recursais, acolho e ratifico integralmente o Parecer
Técnico da Secretaria Municipal de Saúde e a manifestação
da Comissão Municipal de Licitação, utilizando os argumentos
neles expostos como razões de decidir dando provimento ao
recurso interposto pela empresa CONSTROESTE CONSTRUTORA
E PARTICIPAÇÕES LTDA e negando provimento ao recurso
interposto pela empresa CONSTRUTORA ERP LTDA. 2- Posto
isto, designo o dia 02/AGOSTO/2023 às 09:00 horas para a
realização da sessão de abertura dos envelopes contendo as
propostas financeiras. 3 – Publique-se, por extrato, para conhe-
cimento dos interessados e para que surta os devidos efeitos
legais, dando regular andamento ao processo licitatório. André
Luciano Baitello – Secretário Mun. de Saúde. O inteiro teor desta
decisão se acha encartada nos autos do processo à disposição
dos interessados.
JULGAMENTO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISAN-
DO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
SAÚDE ESCOLA – ESTORIL (RUA SARA JABUR, ESQ. C/ RUA
OTAVIO PINTO CESAR, ESQ. C/ RUA ABRÃO TOMÉ – BAIRRO
HIGIENÓPOLIS) – SEC. MUN. SAÚDE. A Comissão Municipal de
Licitações, após análise dos recursos administrativos e da con-
trarrazão recursal e tendo em vista os princípios da legalidade,
da isonomia e o de vinculação ao instrumento convocatório e,
ainda, o teor do parecer dos técnicos da Secretaria Municipal de
Saúde que é utilizado como razões de decidir e passa a fazer
parte integrante desta decisão, resolve retificar em parte a deci-
são proferida no julgamento do dia 29/06/2023 (publicado na
imprensa oficial no dia 30/06/2023) para fins de constar que a
empresa CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA
também está habilitada a prosseguir no certame. DESPACHO
DA AUTORIDADE SUPERIOR: 1- Analisando os autos, bem como
as razões recursais, acolho e ratifico integralmente o Parecer
Técnico da Secretaria Municipal de Saúde e a manifestação
da Comissão Municipal de Licitação, utilizando os argumentos
neles expostos como razões de decidir dando provimento ao
recurso interposto pela empresa CONSTROESTE CONSTRUTORA
E PARTICIPAÇÕES LTDA e negando provimento ao recurso
interposto pela empresa CONSTRUTORA ERP LTDA. 2- Posto
isto, designo o dia 02/AGOSTO/2023 às 09:30 horas para a
realização da sessão de abertura dos envelopes contendo as
propostas financeiras. 3 – Publique-se, por extrato, para conhe-
cimento dos interessados e para que surta os devidos efeitos
legais, dando regular andamento ao processo licitatório. André
Luciano Baitello – Secretário Mun. de Saúde. O inteiro teor desta
decisão se acha encartada nos autos do processo à disposição
dos interessados.
SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO
ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras da Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto-SP, https://compras.empro.
com.br/WBC6/, o Pregão Eletrônico SeMAE nº 70/2023, Processo
SICOM 84/2023 objetivando a Aquisição de Conjunto Módulo
Interface Homem-Maquina IHM-SSW07 REM+RS485 e Cabo de
Comunicação Weg IHM com Soft Starter 2 Metros para reposição
de estoque e substituição em quadros elétricos de acionamento
através de Soft Starters e controle de motores já instalados no
sistema de captação e distribuição de água do SeMAE.
Prazo de Entrega: 60 dias. O recebimento das propostas
dar-se-á até o dia 16.08.2023, às 08h30 e abertura a partir das
08h35. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se
à disposição dos interessados, no portal de compras.
S. J. Rio Preto, 27.07.2023 – Fábio Augusto Zambon Furlan –
Diretor do Departamento de Sistema de Água – Interino.
ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras da Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto-SP, https://compras.empro.
com.br/WBC6/, o Pregão Eletrônico SeMAE nº 71/2023, Processo
SICOM 3276/2023 objetivando a Aquisição de cadeiras para as
unidades do SeMAE.
Prazo de entrega: 30 dias. O recebimento das propostas
dar-se-á até o dia 15.08.2023, às 08h30 e abertura a partir das
08h35. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se
à disposição dos interessados, no portal de compras.
S. J. Rio Preto, 25.07.2023 - João Marcelino Ruiz - Diretor do
Departamento Administrativo, Financeiro e de Pessoal.
ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras da Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto-SP, https://compras.empro.
com.br/WBC6/, o Pregão Eletrônico SeMAE nº 72/2023, Processo
EXTRATO
5º Termo Aditivo Contratual
Tomada de Preços nº 15/22; Contrato: TOP/0020/22
Contratada: LGR Construtora Ltda
Nos termos do art. 57, § 1º da Lei 8666/93 fica prorrogado
por mais 60 dias o prazo de vigência do contrato supramencio-
nado. SMEL – Fabio F. D. Marcondes
EXTRATO
2º Termo Aditivo Contratual
Pregão eletrônico nº 188/22; Contrato: PRE/0096/22
Contratada: WWS Services Prestadora de Serviços Ltda
Nos termos do art. 57, II da Lei 8666/93 fica prorrogado por
mais 12 meses o prazo de vigência do contrato supramenciona-
do. SMSG – Ulisses R. Almeida
EXTRATO
1º Termo Aditivo Contratual
Dispensa de licitação nº 08/23; Contrato: DIL/0022/23
Contratada: João Alberto Godoy Goulart e Graziela Jafet
Nasser Goulart
Em decorrência da Lei Complementar n°711 de 19/04/2023,
fica alterado o preâmbulo, a clausula nona e o gestor do contra-
to supramencionado. SMSP – Jean Charles O. D. Serbeto
LICITAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 025/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE
OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DE PRÉDIO PARA IMPLE-
MENTAÇÃO DAS UNIDADES GANHA TEMPO E SUBPREFEITURA
DE ENGENHEIRO SCHMITT (RUA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA ESQ.
COM RUA SÃO SEBASTIÃO) E EXECUÇÃO DE FORRO EM GESSO
ACARTONADO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE
ENGENHEIRO SCHMIDT (RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 351),
CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA
FISICO FINANCEIRO, e MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO EDI-
TAL – SEC. MUN. DE OBRAS - Valor estimado: R$ 1.672.596,75
- Prazo de execução: 180 dias - Data Limite para recebimento
dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 18/AGOS-
TO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos
envelopes: 21/AGOSTO/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de
Compras e contratos – 2º andar do Paço Municipal, Av. Alberto
Andaló nº3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.
br/PublicaLicitacao/Visitante.action
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO – REDESIGNAÇÃO DE DATA
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
408/2023, processo 13.691/2023 objetivando o registro de pre-
ços para aquisição de material hospitalar. Secretaria Municipal
de Saúde. Fica redesignado o recebimento das propostas para
o dia 14/08/2023 às 08h30min e abertura a partir das 08h32
min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à
disposição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
423/2023, processo 13.835/2023 objetivando a contratação
de empresa para fornecimento de postos de serviços tercei-
rizados de porteiros, recepcionista e controladores de acesso
de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Agricultura e Abastecimento e Procon. O recebimento
das propostas dar-se-á até o dia 15/08/2023 às 08h30min e
abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais
informações, encontram-se à disposição dos interessados, no
Portal de Compras.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023
CONTRATO nº PRE/0293/23
CONTRATADA: CS COMERCIO DE CEREAIS LTDA
OBJETO: Aquisição de feijão carioquinha em atendimento
as Unidades Escolares – ITENS 1 e 2 - SMAA – Antonio Pedro
Pezzuto Junior- Prazo de vigência: 12 meses. Valor Total:
R$517.080,00
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023
ATA Nº 0880/23
CONTRATADA: CIRURGICA ONIX LTDA
OBJETO: Fornecimento de agulhas –Valor Unitário - Item
5 – R$30,800 - SMS - Prazo de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023
ATA Nº 0881/23
CONTRATADA: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDI-
COS E HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Fornecimento de medicamentos/ insumos – Valor
Unitário - Item 21 – R$0,279 - SMS - Prazo de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023
ATA Nº 0882/23
CONTRATADA: PORTAL LTDA
OBJETO: Fornecimento de medicamentos/ insumos – Valores
Unitários - Item 23 – R$0,227; Item 26 – R$8,290; Item 29 –
R$0,0,935 - SMS - Prazo de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023
ATA Nº 0883/23
CONTRATADA: CIMED INDUSTRIA S/A
OBJETO: Fornecimento de medicamentos/ insumos – Valores
Unitários - Item 14 – R$0,021; Item 28 – R$0,130 - SMS - Prazo
de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023
ATA Nº 0884/23
CONTRATADA: RAMADAM & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO,
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de serviço de roçada e jardinagem
em áreas públicas do município – Valor Unitário - Item 1 –
R$0,79 - SMSG – Ulisses R. Almeida - Prazo de vigência: 12
meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023
ATA Nº 0886/23
CONTRATADA: TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRA-
GENS LTDA
OBJETO: Fornecimento de ferragens diversas – Valores Uni-
tários - Item 1 – R$450,00 - SMSG – Ulisses R. Almeida - Prazo
de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2023
ATA Nº 0887/23
CONTRATADA: MYF CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA EPP
OBJETO: Fornecimento de aduelas de concreto – Valores
Unitários - Item 1 – R$7.900,00; Item 2 – R$3.900,00; Item
3 – R$3.900,00- SMSG – Ulisses R. Almeida - Prazo de vigência:
12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023
ATA Nº 0888/23
CONTRATADA: A. M. MOLITERNO LTDA
OBJETO: Fornecimento de material odontológico – Valores
Unitários - Item 6 – R$15,00; Item 11 – R$59,30; Item 12
– R$59,30; Item 27 – R$36,74; Item 28 – R$56,97; Item 29 –
R$56,97; Item 31 – R$55,00; Item 32 – R$14,00- SMS - Prazo
de vigência: 12 meses
pela OSC Associação Comercial e Empresarial de São João da
Boa Vista.
SIMONE CALDERARI BOLONHA - Presidente da Comissão
de Seleção do Departamento de Turismo.
São João da Boa Vista, 31 de julho de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/23
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, com entrega
parcelada.
OC Nº 863900801002023OC00081
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 14/08/2023 às 09h00min.
SÃO JOAQUIM DA BARRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 086/2023
PROC. ADM. n.º 1725/2023
Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDI-
VIDUAL (EPI’S), PARA O USO EM DIVERSOS SETORES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
ANEXO I DO EDITAL.
Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos
envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO: dia 15/AGOSTO/2023 – ÀS
09h00.
Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto
ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no
horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefei-
tura – www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 31 de Julho de 2023.
Dr. Wagner José Schmidt
Prefeito
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 322/2023 – Processo n.º
12.953/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de dietas indus-
trializadas para o atendimento de ajuizados e de outros benefi-
ciários. Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada
on-line com início dia 27/06/2023, sendo adjudicado os itens
às empresas declaradas vencedoras: NITRIPORT COMERCIAL
LTDA ( itens 2,. 3 e 5); RAGA PRODS FARMACÊUTICOS LTDA (
itens 4, 6, 9 e 10); RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COM. DE
SUPLEMENTOSLTDA ( item 1) e SOQUIMICAS LABORATÓRIOS
LTDA ( item 8). O item 7 foi fracassado. Não houve manifestação
de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no
“Portal de Compras – Adriana Tápparo - Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade – André Luciano Baitello – Secre-
tário Municipal de Saúde.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 374/2023 – Processo n.º
13.445/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de marmitas para
os Centros de Atenção Psicossocial e CIAPS – SAE - Secretaria
Municipal de Saúde. Sessão pública realizada on-line com início
dia 18/07/2023, sendo adjudicado o item à empresa declarada
vencedora: CSA COM. E SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA (
itens 1 e 2). Não houve manifestação de intenção de recurso.
A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras –
Adriana Tápparo - Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade – André Luciano Baitello – Secre-
tário Municipal de Saúde.
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
224/2023 – PROCESSO Nº 12.034/2023.
Objeto: Registro de preços para aquisição de fardamento
para a Guarda Municipal de S J Rio Preto. Secretaria Municipal
de Trânsito e Transportes. Fica designada a data da sessão de
retomada do pregão em epígrafe para o dia 02/08/2023 às
09:30h para continuidade dos trabalhos – Mariana Correa
Pedroso Fernandes – Pregoeira
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA
EMPENHO 15718/23
CONTRATADA: CM HOSPITALAR S/A
EMPENHO 14315/23
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
EMPENHO 13454/23
CONTRATADA: CIRÚRGICA ITAMBÉ LTDA
EMPENHO 14666/23
CONTRATADA: MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA ME
EMPENHO 16120/23
Notifico os representantes legais das contratadas, para
entregarem no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a
contar do recebimento desta, a totalidade dos empenhos em
epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará
na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o
prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar
contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. –
SMS – DADM
COMUNICADO
Notificamos o representante legal da empresa CISCO BRA-
SIL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, para que imediatamen-
te, atenda a solicitação do ofício nº 041/2023/SEMFAZ, de forma
a sanar os apontamentos lá mencionados, sob pena de, no caso
de inércia, serem aplicadas as penalidades cabíveis. Fica conce-
dido o prazo de 05 dias úteis para, em querendo, apresentar o
contraditório, em cumprimento ao princípio da ampla defesa.
José Martinho Wolf Ravazzi Neto. SMF.
COMUNICADO
Notificamos o representante legal da empresa CISCO BRA-
SIL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, para que imediatamen-
te, atenda a solicitação do ofício nº 033/2023/SEMFAZ, de forma
a sanar os apontamentos lá mencionados, sob pena de, no caso
de inércia, serem aplicadas as penalidades cabíveis. Fica conce-
dido o prazo de 05 dias úteis para, em querendo, apresentar o
contraditório, em cumprimento ao princípio da ampla defesa.
José Martinho Wolf Ravazzi Neto. SMF.
EXTRATO
3º Termo Aditivo Contratual
Pregão eletrônico nº 705/21; Contrato: PRE/0026/22
Contratada: Control Risk Monitoramento Eireli
Nos termos da Cláus. item 3.4, fica o contrato supramencio-
nado, reajustado em aproximadamente 5,5963% considerando
o IPCA-IBGE, apurado pela Sec. da Fazenda, no período de
Mar/22 a Fev/23. SMS
Maiores informações poderão ser obtidas através do tele-
fone (013) 3201-5733 ou 3201-5165, ou através pelo email:
comlic1@santos.sp.gov.br, no horário das 08h00 às 17h00.
Santos, 31 de julho de 2023.
Comissão Permanente de Licitações I
DILMARA A. PEPICELLI AIRES
Presidente
SÃO BERNARDO DO CAMPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
TOMADA DE PREÇOS
PC.916/2023 – TP.10.002/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIA-
LIZADOS DE CARTOGRAFIA TEMÁTICA, GERAÇÃO DE DADOS
GEOESPACIAIS E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE
SENSORIAMENTO REMOTO – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO – PROSABs/CAF. – Por solicitação da
Unidade Técnica deste Município, a licitação em epígrafe fica
SUSPENSA “sine die” – S. B. Campo, em 31 de julho de 2023.
PC.917/2023 – TP.10.004/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIA-
LIZADOS DE MOBILIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
MATA ATLÂNTICA (PMMA) – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO – PROSABs/CAF. – Por solicitação da
Unidade Técnica deste Município, a licitação em epígrafe fica
SUSPENSA “sine die” – S. B. Campo, em 31 de julho de 2023.
PC.919/2023 – TP.10.005/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIA-
LIZADOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZA-
ÇÃO URBANA (PDAU) DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO
SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO – PROSABs/CAF. – Por solicitação da Unidade Técnica
deste Município, a licitação em epígrafe fica SUSPENSA “sine
die” – S. B. Campo, em 31 de julho de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO
PE.426/2023 – PEC.02002/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELA INTERATIVA – Abertura
do Pregão Eletrônico dia 14/08/2023 às 09:00 horas.
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no qua-
dro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto
Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-
5499/5498/5500/5495.
SÃO CAETANO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
AVISO DE CONTINUAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SESSÃO
PÚBLICA
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 02/2023
PROCESSO CM Nº: 0342/2023
OBJETO: Contratação de agência de propaganda e publi-
cidade, especializada na prestação de serviços publicitários,
destinados à CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL,
que possibilite o atendimento das políticas públicas do setor,
relativas às campanhas institucionais, educativas e de utilidade
pública, pelo período de 12 (doze) meses.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público que foi designada SESSÃO PARA CONTINUAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023, a ser realizada no dia
03 de agosto de 2023, às 10:00 horas na Câmara Municipal de
São Caetano do Sul, situada na Avenida Goiás, nº 600 – Centro
– CEP: 09521-310 - São Caetano do Sul – SP.
Demais informações encontram-se no endereço eletrônico
\< www.camarascs.sp.gov.br \>, Telefone de contato: (11) 4228-
6006 e e-mail: \< licitacao@camarascs.sp.gov.br \>.
São Caetano do Sul, 31 de julho de 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
KENNEDY DE MORAIS
Presidente
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 PROCESSO Nº
24898/2022 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
COMPLEMENTAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DETALHADA, AVALIA-
ÇÃO DE RISCOS E PLANO E INTERVENÇÃO E ELABORAÇÃO
DE PROJETO DE ENCERRAMENTO E RECUPERAÇÃO PARA A
ÁREA DO ANTIGO LIXÃO SANTA MADELA, NO MUNICÍPIO DE
SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a ABERTURA da
Tomada de Preços em epígrafe. Os envelopes referentes a esta
Licitação serão recebidos e protocolados impreterivelmente até
às 09h00 do dia 18/08/2023. São Carlos, 31 de julho de 2023.
Hicaro Alonso Presidente.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
RATIFICAÇÃO
Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal de São
João da Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA:
Processo Administrativo n.º 12477/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Contratada: EL SHADAI CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALI-
ZADOS DE ENGENHARIA/GEOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO GEOLÓGICA DA ÁREA EM
QUE SERÁ IMPLANTADO O FUTURO ATERRO DE RESÍDUOS
INERTES E DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA/SP, COM ÁREA DE 85.525,86 M² – ANEXO I,
COM DETERMINAÇÃO DO SENTIDO DE ESCOAMENTO DA ÁGUA
SUBTERRÂNEA E DA PROFUNDIDADE DO LENÇOL FREÁTICO
NA ÁREA DE INTERESSE, ACOMPANHADO DA ANOTAÇÃO DE
RESPONSÁVEL TÉCNICO – ART.
Valor: R$ 14.700,00
Fundamento Legal: Artigo 24, I da Lei Federal n.º 8.666/93.
Data: 20 de julho de 2023
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/23
PARECER DO DEPARTAMENTO DE TURISMO.
O Departamento de Turismo decide pela celebração da par-
ceria entre a Prefeitura Municipal e a OSC Associação Comercial
e Empresarial de São João da Boa Vista.
ROSEMARY RIBEIRO SCACABAROZI VASCONCELLOS - Dire-
tora do Departamento de Turismo.
São João da Boa Vista, 31 de julho de 2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/23
RESULTADO DA ANÁLISE DA ATA DO PLANO DE TRABALHO
A Comissão Especial de Seleção do Departamento de Turis-
mo é favorável à aprovação do plano de trabalho apresentado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 1 de agosto de 2023 às 05:04:50
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