Municípios - SÓo José do Rio Pardo
| Data de publicação | 09 Outubro 2023 |
32 – São Paulo, 133 (92) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 9 de outubro de 2023
VISANDO A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCO-
LAR NO BAIRRO REDENTORA (RUA BERNARDINO DE CAMPOS
ESQUINA COM AS RUAS CILA E JACI) – SEC. MUN. EDUCAÇÃO.
Tendo em vista solicitação oriunda da Secretaria Municipal
de Educação, a Comissão Municipal de Licitações comunica
a todos os interessados a suspensão “sine die” do processo
supramencionado. A retomada do processo, quando autorizada
pela Secretaria Municipal de Educação, será comunicada através
de publicação na imprensa oficial. Publique-se, por extrato, para
ciência dos interessados. Wanderley Ap. de Souza – Diretor de
Contratações Públicas – Presidente da C.M.L.
AVISO - EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 523/2023 – Processo
n.º 14.431/2023 - Objeto Registro de Preços para aquisição
de mat. de higiene pessoal, em atendimento aos usuários do
Centro POP. S.M. Assist. Social. Sessão pública realizada on-
-line com início dia 29/09/2023, sendo adjudicados os itens às
empresas declaradas vencedoras: DENTAL OPEN COMÉRCIO
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP (itens 5, 8 e 9);
IMPACTO LAR COMERCIO LTDA (itens 2 e 4); MARCO ANTONIO
SILVA NETO (itens 1, 3, 6, 7, 11, 12 e 13) e RIO LINE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA ME (item 10). Não houve manifestação
de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível
no “Portal de Compras – Sandra C. D. N. Saeki - Pregoeira. -
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar
nenhuma irregularidade – Helena C. R. da S. Marangoni–
Secretária M. de Assist. Social.
COMUNICADO – Notificação Derradeira. Contratada:
Gabriela O. R. Caldas–ME – Contrato PRE/0071/23. Conside-
rando informações do Dep. de Obras. Considerando previsão no
Termo de Referência. Fica a empresa notificada derradeiramente
a APRESENTAR E REGULARIZAR OS DOCUMENTOS SOLICI-
TADOS no prazo de 24 horas, impreterivelmente, a contar do
recebimento desta. O não cumprimento do prazo estabelecido
implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica
concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo,
apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitu-
cionais. SMS – DADM
COMUNICADO – Notificação. Contratada: CM Hospitalar
S/A – 12.420.164/0003-19. Considerando edital do processo
licitatório quanto à regularidade fiscal do licitante em seu Título
VI, item 1.2, alínea ”c”, bem como previsão contratual em sua
Cláusula Sétima, Item 7.3. Fica o representante legal da empresa
supramencionada NOTIFICADO para apresentar a Certidão da
Dívida Ativa do Estado de São Paulo nesta S. M. Saúde, no prazo
de 24 horas, de forma a dar real cumprimento ao processo licita-
tório, estando a contratada sujeita à aplicação das penalidades
contratuais. Concedemos o prazo de 05 dias úteis para a empre-
sa em, querendo, apresentar o contraditório, em atendimento
aos ditames constitucionais. - SMS – DADM
COMUNICADO – Notificação Derradeira. Contratada: Cisco
Brasil Terc. De Serv. Ltda – PRE/0138/23. Nos termos que cons-
tam na notificação, encaminhada via e-mail no dia 06/10/2023,
fica o representante legal da empresa notificado derradeira-
mente a providenciar, no prazo de 24 horas, o que foi apontado
no referido documento. Outrossim, fica aberto o prazo de 05
dias úteis para, em querendo, apresentar contraditório, em
atendimento aos ditames constitucionais. ANDRÉ LUCIANO
BAITELLO – SMS.
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 369/2023 – PROCESSO Nº 13.371/2023.
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamen-
tos médico hospitalar. S. M. Saúde. Fica designada a retomada
do pregão em epígrafe para o dia 10/10/2023, às 09:30h
para continuidade dos trabalhos – Mariana C P Fernandes –
Pregoeira.
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 430/2023 – PROCESSO Nº 13.922/2023.
Objeto: Aquisição de mobiliário para os espaços comuns do
Terminal Rodoviário Laudo Natel. S.M. de Obras. Fica designada
a retomada do pregão em epígrafe para o dia 10/10/2023, às
09:00h para continuidade dos trabalhos – Adriana Tápparo –
Pregoeira.
COMUNICADO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ADVERTIDA: CISCO BRASIL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA - Contrato n° PRE/0166/22
O Município de São José do Rio Preto, por meio do Secre-
tário Municipal da Fazenda, ADVERTE a empresa CISCO BRASIL
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, conforme cláusula 9.1.1 do
Contrato. A advertência é em decorrência da não apresentação
da documentação solicitada por meio da notificação enviada
por e-mail no dia 01/09/2023. José Martinho Wolf Ravazzi
Neto. SMF.
COMUNICADO
Notificamos o representante legal da empresa CISCO
BRASIL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, para que imedia-
tamente, atenda a solicitação do ofício nº 061/2023/SEMFAZ,
Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para, em querendo,
apresentar o contraditório, em cumprimento ao princípio da
ampla defesa. José Martinho Wolf Ravazzi Neto. SMF.
EXTRATO: 2º Termo Aditivo Contratual Concorrência nº
02/22; Contrato: COC/19/22; Contratada: Constroeste Cons-
trutora e Participações Ltda. Nos termos do art. 65, § 1º da
Lei 8666/93 fica o contrato acrescido em aproximadamente
6,887907116681186% e fica suprimido em aproximadamente
0,1752698133256606, ambos do valor inicial avençado. SMO
– Israel Cestari Jr.
EXTRATO: 3º Termo Aditivo Contratual Concorrência nº
02/22; Contrato: COC/19/22; Contratada: Constroeste Construto-
ra e Participações Ltda. Nos termos do art. 57, § 1º inciso II da Lei
8666/93 fica prorrogado por mais 60 dias o prazo de vigência do
contrato supramencionado. SMO – Israel Cestari Jr.
EXTRATO
1º Termo Aditivo Contratual. Concorrência nº 18/22; Con-
trato: COC/0032/22; Contratada: Constroeste Construtora e
Participações Ltda. De acordo com a cláusula 5°, 5.3 do con-
trato supramencionado, fica reajustado em aproximadamente
4,60822% sob o saldo contratual, correspondente ao índice
IPCA-IBGE apurado no período Set/22 a Ago/23. SMO – Israel
Cestari Jr.
EXTRATO
1º Termo Aditivo Contratual. Concorrência nº 16/22; Contra-
to: COC/0031/22; Contratada: LGR Construtora Ltda. De acordo
com a cláusula 5°, 5.3 do contrato supramencionado, fica rea-
justado em aproximadamente 4,60822% sob o saldo contratual,
correspondente ao índice IPCA-IBGE apurado no período Set/22
a Ago/23. SMO – Israel Cestari Jr.
EXTRATO
5º Termo Aditivo Contratual. Tomada de Preços nº 19/22;
Contrato: TOP/0027/22; Contratada: LGR Construtora Ltda. De
acordo com a cláusula 4°, 4.3 do contrato supramencionado,
fica reajustado em aproximadamente 3,935830% sob o saldo
contratual, correspondente ao índice IPCA-IBGE apurado no
período Jun/22 a Mai/23. SMO – Israel Cestari Jr.
EXTRATO
4º Termo Aditivo Contratual; Pregão eletrônico 528/19;Con-
trato: PRE/0365/19; Contratada: Bruno Agnello Pegoraro
Nos termos do art. 57, II da Lei 8666/93 fica prorrogado por
mais 12 meses o prazo de vigência do contrato supramenciona-
do. SMA – Adilson Vedroni
EXTRATO
7º Termo Aditivo Contratual Pregão eletrônico nº 342/20;
Contrato: PRE/0134/20; Contratada: Luis A. Bovolon Filhos &
Cia Ltda-Me Nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8666/93 fica
prorrogado por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato
supramencionado. SMS
COM. DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
06.282.624/0001-25, estabelecida na Avenida Bahia nº 1700 –
Bairro Distrito Industrial, na cidade Queimados/RJ, CEP:26.373-
390, de acordo com o artigo 87, inciso II, da Lei Federal n.º
8666/1993 e cláusula 7.5. da Ata, multada no porte de 10%
sobre o valor da Ata de Registro de Preços n.º 03.125/2022, que
perfaz o valor de R$9.479,80 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E
SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
O prazo para pagamento da multa é de 05 (cinco) dias úteis.
São Joaquim da Barra, 06 de outubro de 2023.
Dr. Wagner José Schmidt
Prefeito de São Joaquim da Barra
GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo n.º 1764/2023
Acatando o parecer do Procurador Jurídico deste Município,
Leonardo A. Salgueiro Pires, fica a empresa TEREZA MARSCHAL
MARTINS LTDA, CNPJ sob n.º 27.022.070/0001-05, estabelecida
na Rua João Felix Araújo, nº 11 – Bairro Santa Maria, na cidade
de Coromandel/MG, CEP 38.550-000, MULTADA no porte de
20% (vinte por cento), perfazendo o valor total de R$ 207,20
(DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), nos termos do
artigo 87, inciso II, da Lei Federal n.º 8666/93 e Cláusula VII da
Ata de Registro de Preços nº 04.037/2023 decorrente do Pregão
Presencial n.º 037/2023, pelos itens não entregues.
O prazo para pagamento da multa é de 05 (cinco) dias úteis.
São Joaquim da Barra, 06 de outubro de 2023.
Dr. Wagner José Schmidt
Prefeito de São Joaquim da Barra
GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo n.º 1563/2023
Acatando o parecer do Procurador Jurídico deste Município,
Leonardo A. Salgueiro Pires, fica a empresa VITÓRIA MATIAS
NUNES, CNPJ sob n.º 41.905.947/0001-29, estabelecida na
Rua Prudente de Morais, nº 580 – Bairro Centro, na cidade de
Nuporanga/SP, CEP 14.670-000, SUSPENSA temporariamente
de participar em licitação e impedida de contratar com a Admi-
nistração pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo
87, incisos II e III Lei Federal n.º 8666/1993 e itens 10.1, 13.1.3
e 13.4.1 do edital. Bem como multa no porte de 30% (trinta
por cento) sobre o valor da ata, perfazendo o valor total de R$
5.520,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS).
O prazo para pagamento da multa é de 05 (cinco) dias úteis.
São Joaquim da Barra, 06 de outubro de 2023.
Dr. Wagner José Schmidt
Prefeito de São Joaquim da Barra
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BARREIRO
PROCESSO Nº 180/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO DA FROTA
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO – SP, A SEREM
ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA.
DESPACHO
Diante dos elementos que instruem o presente, com funda-
mento no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 4º,
inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resultado
do Pregão Eletrônico nº 015/2023 cujo objeto, consistente na
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DO BARREIRO – SP, A SEREM ENTREGUES DE FORMA
PARCELADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, foi ADJU-
DICADO pelo Sr. Pregoeiro após a confirmação das propostas
pela empresa vencedora na seguinte conformidade (nome da
empresa, item e valor unitário em R$: GERMANO PNEUS LTDA –
001 – R$ 220,00; 004 – R$ 474,00; 007 – R$ 474,00; 008 – R$
474,00; 009 – R$ 474,00; 010 – R$ 1.445,00; 013- R$ 282,00;
014- r$ 515,00; 017 – R$ 469,00; 022 – R$ 311,99; 023 – R$
400,00; 026 – R$ 365,00; 027 – R$ 188,00; 028 – R$ 375,00;
031 – R$ 384,99; 032 – R$ 194,99; 033 – R$ 194,99; 034 – R$
199,99; 037 – R$ 194,99; 039 – R$ 190,00; 040 – R$ 302,99;
042 – R$ 299,00; 043 – R$ 960,00; 044 – R$ 960,00; 046 – R$
610,00; 047 – R$ 960,00; 049 – R$ 510,00; 050 – R$ 1.580,00;
051 – R$ 1.570,00; 052 – R$ 2.000,00; 053 – R$ 2.000,00; 054
– R$ 2.100,00; 055 – R$ 2.100,00; 056 – R$ 2.100,00; 058 – R$
2.100,00; 059 – R$ 2.100,00; 060 – R$ 1.850,00; 061 – R$
960,00; 062 – R$ 970,00; 063 – R$ 850,00, 064 – R$ 451,00; 065
– R$ 870,00; 066 – R$ 1.400,00; 067 – R$ 1.400,00; 068 – R$
1.400,00; 069 – R$ 960,00; 070 – R$ 2.050,00; 072 – R$ 350,00;
073 – R$ 448,00; 074 – R$ 448,00;076 – R$ 240,00; 077 – R$
382,00; 079 – R$ 960,00; 082 – R$ 198,99; 083- R$ 265,00; 085
– R$ 176,00; ZEUS COMERCIAL EIRELI – 002 – R$ 236,00; 003 –
R$ 237,00; 005 – R$ 242,00; 015 – R$ 191,00; 021 – R$ 236,00;
025 – R$ 290,00; 029 – R$ 316,00; 030 – R$ 190,00; 041 – R$
200,00; 075 – R$ 439,00; 080 – R$ 236,00; 081 – R$ 190,00;
084 – R$ 189,00; CPX DISTRIBUIDORA S/A – 011 – R$ 1.149,50,
018 – R$ 1.149,50; 019 – R$ 500,00; 020 – R$ 500,00; 036 – R$
323,00; 045 – R$ 1.149,50; 048 – R$ 1.149,50; 071- R$1.149,50;
078 – R$ 1.149,50; BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 024
– r$ 1.100,00; 035 – R$ 934,00; 038 – R$ 400,00;
Itens desertos: 12 e 16.
01.AUTORIZO a emissão das correspondentes Notas de
Empenho às licitantes acima, onerando a dotação da Secretaria
Municipal correspondente do presente exercício financeiro.
02.Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para
providências contábeis e ulteriores.
São José do Barreiro, 06 de outubro de 2023.
ALEXANDRE DE SIQUEIRA BRAGA
PREFEITO MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO
Pregão Eletrônico nº 064/2023 - Abertura de ata de regis-
tro de preço para contratação de empresa especializada para
prestar assistência técnica aos aparelhos de ares condicionados
e cortinas de ar (manutenção preventiva, corretiva e instalação
de novos aparelhos) para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de São José do Rio Pardo/SP e de suas Secretarias,
conforme especificações e quantidades descritas no Termo de
Referência, com encerramento dia 24 de outubro de 2023 às
14:00 horas. Mais informações pelo telefone (19) 3682 -7831
(das 13:00 ás 17:00h), ou pelo email: licitacao1@saojosedorio-
pardo.sp.gov.br, setor de licitações – Praça dos Três Poderes nº
01 – Centro, São José do Rio Pardo - SP, o edital estará disponível
no endereço eletrônico: http://saojosedoriopardo.sp.gov.br/ e
https://www.bec.sp.gov.br/ DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA
ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 10 de OUTUBRO de 2023.
Pregão Eletrônico 39/2023 Contratação de empresa espe-
cializada para a implementação de Projeto de Educação Tecno-
lógica: solução em robótica, conforme termo de referência, fica
SUSPENSO SINE DIE.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 027/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE
OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
Extrato de Aditamento de Contrato nº 07/2022 - Contra-
tante: Câmara Municipal de São Carlos - Contratada: Murilo Ass
Andreazzi - Valor estimado: R$ 6.236,16 - Data da assinatura:
05/07/2023 - Vigência: 12 meses Processo nº 2674/22.
Extrato de Aditamento de Contrato nº 10/2021 - Contratante:
Câmara Municipal de São Carlos - Contratada: XEROGRAFIA
INFORMÁTICA LTDA. - Valor estimado: R$ 156.128,30 - Data da
assinatura: 23/08/2023 - Vigência: 12 meses - Processo nº 2339/21.
Extrato de Aditamento de Contrato nº 10/2022 - Contratan-
te: Câmara Municipal de São Carlos - Contratada: EiTV ENTRE-
TERIMENTO E INTERATIVIDADE PARA TV DIGITAL COMERCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - Valor estima-
do: R$ 79.866,15 - Data da assinatura: 28/08/2023 - Vigência: 12
meses - Processo nº 3386/22.
Extrato de Aditamento de Contrato nº 11/2021 - Contratan-
te: Câmara Municipal de São Carlos - Contratada: RIO BRASIL
PARTICIPAÇÕES LTDA. - EPP - Valor estimado: R$ 200.766,59 -
Data da assinatura: 03/10/2023 - Vigência: 12 meses - Processo
nº 1759/21
Extrato de Aditamento de Contrato nº 12/2022 - Contratan-
te: Câmara Municipal de São Carlos - Contratada: EiTV ENTRE-
TERIMENTO E INTERATIVIDADE PARA TV DIGITAL COMERCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - Valor estima-
do: R$ 18.000,00 - Data da assinatura: 03/10/2023 - Vigência: 12
meses Processo nº 3398/22.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/23
Retificação de Publicação
Na publicação do DOE de 10/08/23, Municípios, pag. 23,
fica alterado o trecho:
Onde se lê:
P. M. BARBOSA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMA-
TICA E SERVICOS DE TECNOLOGIA, vencedor dos itens pelos
respectivos valores unitários: 4(484,00), 24(838,00), 25(838,00).
Leia-se:
POINT SERVICES TECNOLOGIA LTDA, vencedor dos itens pelos
respectivos valores unitários: 4(484,00), 24(838,00), 25(838,00).
São João da Boa Vista, 06/10/2023.
HOMOLOGAÇÃO PE N.º 078/23
Fica HOMOLOGADO o resultado do Pregão supra.
São João da Boa Vista, 06/10/2023.
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal.
RESULTADO DO PE Nº 078/23
A Pref. M. de São João da Boa Vista torna público o resul-
tado do certame supra.
AMB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA, vencedora dos lotes pelos respectivos valores totais: 22(2
9.800,00),23(993.457,50),24(331.152,50) e 37(47.743,50).
ALBERTH DANIEL BONFIM ME, vencedora dos lotes pelos
respectivos valores totais: 18(62.040,00),19(20.680,00),41(84.5
95,50) e 42(28.198,50).
REDE ELÉTRICA BRASIL LTDA-EPP, vencedora dos lotes pelos
respectivos valores totais: 4(112.700,25),5(41.999,25),10(194.9
64,00),11(64.988,00),20(74.692,50),21(24.897,50),29(50.000,0
0),30(396.300,00),31(136.962,50),36(34.977,00),39(10.775,00)
e 48(81.700,00).
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME, vencedora dos
lotes pelos respectivos valores totais: 2(4.039,00),9(42.000,00),
14(126.000,00),15(42.00,00),32(6.769.939,73),34(30.790,93),3
5(10.262,50),38(15.645,00) e 40(10.822,00).
BIGPAR COM. PARAF. FER. MAT. ELÉTRICOS LTDA, vencedo-
ra dos lotes pelos respectivos valores totais: 1(11.700,00),6(8.0
00,00),27(47.499,00) e 28(15.833,00).
DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, vencedora dos lotes
pelos respectivos valores totais: 3(3.000,00),7(989.990,70),8(32
9.996,90) e 49(1.200,00).
ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, vencedora do
lote pelo respectivo valor total: 26(114.971,25).
L&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote pelo
respectivo valor total: 47(184.425,00).
MICHEL BRAND SILVEIRA , vencedora dos lotes pelos res-
pectivos valores totais: 12(362.812,50),13(120.937,50),43(300.
000,00) e 44(100.000,00).
RRC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, vencedora do
lote pelo respectivo valor total: 25(347.999,25).
SJ JIREH DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora do lote pelo
respectivo valor total: 33(2.050.000,00).
CJ PIRAMIDES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, ven-
cedora dos lotes pelos respectivos valores totais: 16(495.000,00)
e 17(165.000,00).
Os lotes 45 e 46 foram declarados desertos.
DOUGLAS DA SILVA VITIELLI - Pregoeiro
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO
PE 22/2023
Objeto: Aquisição de cestas natalinas.
Data da realização: 24/10/2023 às 09:00h
PE 23/2023
Objeto: Serviços de manutenção de duas piscinas, com
fornecimento de materiais necessários à execução do serviço.
Data da realização: 30/10/2023 às 09:00h
Endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
Editais no site www.fae.br. Demais informações (19)3638-
0240 ramal 203 e licitacao@fae.br
São João da Boa Vista, 6 de outubro de 2023
João Gabriel M. Pereira - Chefe do Setor de Licitações e
Contratos
SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS
DUAS PONTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DAS DUAS PONTES.
CONTRATADA: GL - CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ACAO EDUCATIVA S/S LTDA
Nº. DO CONTRATO: 106/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANCA ESPESCIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO,
ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PRO-
CESSO SELETIVO A SER PROMOVIDO PARA A PREFEITURA DE
SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES, DESTINADO AO PROVIMENTO
DE VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS, EM CONSONÂNCIA COM
O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 6.954,95 (seis
mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco
centavos) São João das Duas Pontes, 04 de outubro de 2023.
José Carlos Cezare - Prefeito Municipal
SÃO JOAQUIM DA BARRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA
GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo n.º 2798/2023
Acatando o parecer do Procurador Jurídico deste Municí-
pio, Wanderley Matheus Garcia, fica a empresa MEDCEDRAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, LICI-
TAÇÕES E CONTRATOS
“RESUMO: Processo Nº 8448/2023 - Modalidade: Pre-
gão Eletrônico nº 95/2023 – OBJETO: Locação montagem e
desmontagem de 20 (vinte) estandes para a realização da I
Mostra de Ciência de São Caetano do Sul, a ser realizada no
Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação Dra. Zilda
Arns (CECAPE), cujas especificações técnicas e quantitativos
encontram-se descritas no Anexo I – deste Edital. DECISÃO DA
PREGOEIRA: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, con-
forme segue: Empresa: NP LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTAN-
DES LTDA – CNPJ: 49.643.512/0001-65, para o item 01 – VALOR
TOTAL R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
DESPACHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: “À vista
de todo processado, notadamente da Ata da Sessão, e no uso da
competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do
Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da
Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 95/2023”. Secretário de
Governo - Jefferson Cirne da Costa – 04/10/2023. São Caetano
do Sul, 06 de outubro de 2023. Silvia Moretti-Diretora do Depar-
tamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO 16995/2023 COMUNICADO DE ABERTURA
OBJETO: SELEÇÃO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S)
JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS
CLÍNICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SÃO CARLOS – SP, COMPREENDENDO COLETA E ANÁLISE. A
Prefeitura Municipal de São Carlos torna pública, para conhe-
cimento dos interessados, a ABERTURA do Credenciamento
nº 01/2023. O edital, na íntegra, se encontra no site http://
servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. Os envelopes contendo os
documentos de habilitação serão recebidos no Departamento de
Procedimentos Licitatórios – DPL a partir do dia 10 de outubro
de 2023, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 18h00. A primeira sessão pública de abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 08 de novembro de 2023, às 09h00.
As demais aberturas serão divulgadas pelos meios legais a
medida que sejam entregues documentos de novos interessados.
São Carlos, 05 de outubro de 2023. JÔRA TERESA PORFÍRIO
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PROCESSO Nº
12290/2023 ID 1022807 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO:
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO
PARA O SERVIÇO INTEGRADO DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE RECEITAS E RENDAS, NO MUNICIPIO DE SÃO
CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação
supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.
licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao.
O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 13h00
do dia 23/10/2023, a abertura das propostas será às 13h00 do
dia 23/10/2023 e o início da sessão de disputa de preços será
às 14h30 do dia 23/10/2023. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162. São Carlos, 06 de outubro de 2023. HICARO L.
ALONSO Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL 32/2023 PROCESSO 17621/2023
COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
COMPREENDENDO VARRIÇÃO DE RUAS, PODA DE ARBUSTOS,
MANUAL, CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DES-
TINAÇÃO DE RESÍDUOS DIVERSOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Os envelopes contendo a documentação
e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento
de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00
do dia 23/10/2023 quando serão abertos em sessão pública
às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162. São Carlos, 05 de outubro de 2023. HICARO L.
ALONSO Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL 33/2023 PROCESSO 12162/2023
COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRE-
TO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ – PADRÃO DNIT/
SP FAIXA “C”, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS.
Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão
recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento
Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 24/10/2023
quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo
dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São
Carlos, 05 de outubro de 2023. HICARO L. ALONSO Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N° 20/2023 PROCESSO Nº 22823/2022
COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ACISC NO BAIRRO JARDIM CARDI-
NALI, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo
presente, a ABERTURA da Tomada de Preços em epígrafe. Os
envelopes referentes a esta Licitação serão recebidos e proto-
colados impreterivelmente até às 09h00 do dia 25/10/2023. São
Carlos, 06 de outubro de 2023. HICARO L. ALONSO Presidente.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 53/2023 - PROCESSO
2100/2023
Objeto: Registro de Preços para contratações futuras na
aquisição de Diversos Materiais Elétricos – Peças e Acessórios
para Manutenções e Instalações Elétricas, conforme quantida-
des estimadas e especificações constantes dos ANEXOS I e II,
do presente edital. O edital na íntegra estará à disposição dos
interessados e poderá ser examinado, pelos sites www.bb.com.
br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura
das propostas às 9h do dia 24/10/2023 e início da sessão de
disputa às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). São Carlos,
6/10/2023. Setor de Contratos e Licitações.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/23 –
PROCESSO Nº 4.248/23 - HOMOLOGO a decisão proferida pelo
Senhor Pregoeiro, conforme constam nos autos do processo
acima mencionado, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/23,
cujo objeto é o FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
(AÇÚCAR, ADOÇANTE, CAFÉ, CHÁ MATE E REFRESCO EM PÓ)
PARA UTILIZAÇÃO PELAS COPAS DA CÂMARA MUNICIPAL,
em adjudicar o Lote Único à empresa 49.415.782 FELIPE ELIEL
LOPES SEBASTIÃO ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 49.415.782/0001-19. São Carlos, 06 de outubro de 2023.
MARCO ANTONIO AMARAL - Presidente da Câmara Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/23 –
PROCESSO Nº 4.249/23 - HOMOLOGO a decisão proferida pelo
Senhor Pregoeiro, conforme constam nos autos do processo
acima mencionado, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/23,
cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
(PAPELARIA) PARA UTILIZAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, em
adjudicar o Lote Único à empresa ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS LTDA. EPP, devidamente inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 18.458496/0001-07. São Carlos, 06 de outubro de 2023.
MARCO ANTONIO AMARAL - Presidente da Câmara Municipal
Extrato de Aditamento de Contrato nº 06/2022 - Contra-
tante: Câmara Municipal de São Carlos - Contratada: Sucesso
Prestação de Serviços Terceirizados Eireli - Valor estimado: R$
105.385,08 - Data da assinatura: 03/04/2023 - Vigência: 12
meses - Processo nº 868/22.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 9 de outubro de 2023 às 05:01:30
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