Municípios - SÓo José do Rio Preto
| Data de publicação | 26 Dezembro 2023 |
terça-feira, 26 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (141) – 29
próximo ao Km 444 da Rodovia Washington Luis, constituída de
parte da matrícula nº 188.012 do 1º ORI - SMO – Israel Cestari
Júnior- Prazo de vigência: 12 meses. Valor do Permissionamento:
R$397.200,00
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico Nº 664/2023 -
CONTRATO nº PRE/0197/23; CONTRATADA: J. P. de Freitas Cons-
truções Ltda – OBJETO: Prestação de serviços com fornecimento
de materiais para confecção e instalação de portas no cemitério
da ressureição – Item 1 – SMA – Adilson Vedroni- Prazo de
vigência: 150 dias. Valor Total: R$28.500,00
EXTRATO DE CONTRATO: CONCORRÊNCIA Nº 33/2023;
CONTRATO Nº COC/0044/23; CONTRATADA Constroeste Cons-
trutora e Participações Ltda; OBJETO: Contratação de empresa
para execução, em regime de prestação de serviços de manejo
de resíduos dos serviços de saúde (RSS), compreendendo coleta,
transbordo (se necessário), transportes, tratamento e disposição
final, no Munício de São José do Rio Preto - SMAURB – Kátia
Regina P. Casemiro- Prazo de vigência 12 meses – Valor Total
R$5.985.720,00
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS. CONCORRÊN-
CIA Nº 028/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA
DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIA-
ÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT
(1ª FASE) – SEC. MUN. OBRAS. À vista dos autos e do parecer
técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Obras, o qual é
utilizado como razões de decidir e passa a fazer parte integrante
desta decisão, a Comissão Municipal de Licitações prolata a
seguinte classificação: 1º Colocado: CONSTRUTORA ERP LTDA
R$ 3.771.825,67 - 2º Colocado: OCTON ENGENHARIA E INCOR-
PORAÇÃO LTDA R$ 3.962.705,72 - Considerando que quando
da sessão de abertura do envelope “Documentação” a empresa
OCTON ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA apresentou
Declaração informando que é ME/EPP (fls. 682) e a proposta
apresentada por essa empresa encontra-se na margem de 10%
do valor ofertado pela empresa 1ª Colocada (CONSTRUTORA
ERP LTDA); fica NOTIFICADA a empresa OCTON ENGENHARIA
E INCORPORAÇÃO LTDA para, nos termos da LC 123/06, em
querendo, apresentar nova proposta, em envelope lacrado, na
Diretoria de Compras e Contratos da Prefeitura Municipal de
São José do Rio Preto/SP (Av. Alberto Andaló, 3030, Centro, 2º
andar), até às 17:00 horas do dia 04/JANEIRO/2024. O inteiro
teor dessa decisão se acha encartada nos autos do processo à
disposição dos interessados. Publique-se para ciência.
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS. TOMADA DE
PREÇOS Nº 029/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA
DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUI-
PAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/
READEQUAÇÃO DO BARRACÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA
(AV. CENOBELINO DE BARROS SERRA, 1162, PQ. INDUSTRIAL)
– SEC. MUN. DE OBRAS. À vista dos autos e do parecer técnico
elaborado pela Secretaria Municipal de Obras, o qual é utilizado
como razões de decidir e passa a fazer parte integrante desta
decisão, a Comissão Municipal de Licitações prolata a seguinte
classificação: 1º Colocado: RAC CONSTRUÇÕES RIO PRETO
LTDA ME R$ 2.142.240,10 - 2º Colocado: PONTO FORTE CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 2.295.736,00 - 3º
Colocado: LGR CONSTRUTORA LTDA R$ 2.501.261,63 - O inteiro
teor dessa decisão se acha encartada nos autos do processo à
disposição dos interessados. Publique-se para ciência.
JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES. CON-
CORRÊNCIA Nº 029/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREI-
TADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA
IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ORNAMENTAL ("LED"), VISANDO ATENDER AS CICLOVIAS INS-
TALADAS NAS AVENIDAS TRIÂNGULO E DE MAIO – SEC. MUN.
OBRAS - Julgamento da Comissão Municipal de Licitação: Após
análise dos recursos e das contrarrazões recursais e, tendo em
vista o parecer técnico apresentado pela Secretaria Municipal
de Obras, que é adotado como razões de decidir e passa a fazer
parte integrante deste julgamento, a CML resolve ratificar o
julgamento realizado no dia 24/11/2023 (publicado na imprensa
oficial nos dias 25 e 27/11/2023). - DESPACHO DA AUTORIDADE
SUPERIOR: 1 – Analisando os autos, bem como as razões e
contrarrazões recursais, acolho e ratifico integralmente o Pare-
cer Técnico da Secretaria Municipal de Obras e a manifestação
da Comissão Municipal de Licitação utilizando os argumentos
neles expostos como razões de decidir e nego provimento aos
recursos admnistrativos interpostos pelas empresas Constroeste
Construtora e Participações Ltda e C & F Empreendimentos
Elétricos Telefônicos e Serviços Ltda. 2- Posto isto, por não
vislumbrar nenhuma irregularidade ou ilegalidade, HOMOLOGO
este procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a favor
da empresa vencedora, LGR CONSTRUTORA LTDA. Às formalida-
des legais. Publique-se por extrato para ciência dos interessados.
Israel Cestari Junior – Sec. Mun. de Obras. O inteiro teor da
decisão se acha encartada nos autos do processo à disposição
dos interessados.
JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES. CON-
CORRÊNCIA Nº 032/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREI-
TADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE
NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL (LED)
PARA ATENDER A PRAÇA PIEDADINHA, NOS QUADRILATÉROS
LOCALIZADOS NA AVENIDA ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA,
ENTRE AS RUAS EGIDIO CASAGRANDE, LEONCIO FERREIRA E
CELENE CAFAGNI ROMA, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS – SEC.
MUN. OBRAS - Julgamento da Comissão Municipal de Licitação:
Após análise do recurso e da contrarrazão recursais e, tendo em
vista o parecer técnico apresentado pela Secretaria Municipal de
Obras, que é utilizado como razões de decidir e passa a ser parte
integrante deste julgamento, a C.M.L. ratifica o julgamento rea-
lizado no dia 28/11/2023 (publicado na imprensa oficial no dia
29/11/2023). - DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR: 1 – Ana-
lisando os autos, bem como as razões e contrarrazões recursais,
acolho e ratifico integralmente o Parecer Técnico da Secretaria
Municipal de Obras e a manifestação da Comissão Municipal
de Licitação utilizando os argumentos neles expostos como
razões de decidir e nego provimento ao recurso administrativo
interposto pela empresa Constroeste Construtora e Participações
Ltda. 2- Posto isto, por não vislumbrar nenhuma irregularidade
ou ilegalidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório e
ADJUDICO o seu objeto a favor da empresa vencedora, LGR
CONSTRUTORA LTDA. Às formalidades legais. Publique-se por
extrato para ciência dos interessados. Israel Cestari Junior – Sec.
Mun. de Obras. O inteiro teor da decisão se acha encartada nos
autos do processo à disposição dos interessados.
SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO
ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal de compras da Pre-
feitura Municipal de São José do Rio Preto-SP, https://compras.
empro.com.br/WBC6/, o Pregão Eletrônico SeMAE nº 129/2023,
Processo SICOM 3475/2023 objetivando a Fornecimento e mon-
tagem de coberturas metálicas para duas áreas de tanques de
produtos químicos, sendo uma para os “Tanques de Hipoclorito
de Sódio” e uma para os “Tanques de Ácido Fluossilícico”. Prazo
de entrega e execução: 45 dias. O recebimento das propostas
dar-se-á até o dia 10.01.2024, às 08h30 e abertura a partir das
08h35. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-
-se à disposição dos interessados, no portal de compras. S.J.R.P.
19.12.2023 - Fábio Augusto Zambon Furlan - DSA.
AVISO - EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 661/2023 –
Processo n.º 15.297/2023 - Registro de Preços para aquisição de
material de expediente a serem utilizados pelas diversas secre-
tarias e órgãos públicos da administração direta municipal. Sec.
Mun. de Administração. Sessão pública realizada on-line com
início dia 14/12/2023, sendo adjudicado os itens às empresas
declaradas vencedoras: CASA PAZZOTTO LTDA (itens 34, 43, 49);
GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA ME (itens 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 15, 17, 18, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48.); LEANDRO WEDEKIN (item 10);
MARIA IRENE BUSO DA SILVA - ME (itens: 11, 12, 13, 14, 19, 20,
21, 22, 25, 30, 35, 50, 51, 52.). Os itens: 16, 23, 24, 32 foram
fracassados. Não houve manifestação de intenção de recurso. A
íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras – San-
dra C.D.N. Saeki - Pregoeira. - HOMOLOGO este procedimento
licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade – Adilson
Vedroni. – Sec. Mun. De Administração.
AVISO. GABINETE DO PREFEITO. PREGÃO ELETRÔNICO
066/2021 - Processo nº 1659/2021 - Contrato PRE/0069/21.
Assunto: Recurso Administrativo em razão de penalidade apli-
cada. Recorrente: Staff’s Recursos Humanos Ltda – CNPJ nº
00.009.062/0001-64 (OAB/DF nº 18.566 e OAB/SP 204.243)
- DESPACHO DO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO: 1- O recurso foi protocolado no prazo legal e deve ser
conhecido; 2- Nos termos do disposto no § 4º do inciso I, do
art. 109, da Lei 8666/93, encaminho o recurso ao Sr. Prefeito,
Autoridade Superior, pois não vislumbro nenhum argumento
novo lançado pela recorrente que possa ilidir os fundamentos
da decisão prolatada, a qual fica mantida; 3- Diante da não
reconsideração da decisão, encaminho os autos devidamente
instruído para deliberação do Sr. Prefeito, que é a Autoridade
Superior. DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL: Analisando
os autos bem como o teor do pedido de reconsideração/recurso,
as informações que constam do processo e, principalmente o
parecer jurídico de lavra da Procuradoria Geral do Município,
acolho e ratifico integralmente a decisão do Sr. Secretário Muni-
cipal de Administração, utilizando os argumentos expostos neste
processo como razões de decidir e nego provimento ao recurso
administrativo intentado, declarando encerrada a fase adminis-
trativa. Publique-se por extrato para que surta os devidos efeitos
legais. Às formalidades legais. Prefeito Edinho Araújo
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 458/2023 – Processo Nº 14.052/2023 – Registro de
preços para aquisição de materiais odontológicos. Secr. Mun. de
Saúde. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão
em epígrafe para o dia 28/12/2023 às 10:00h para continuidade
dos trabalhos – Mariana C P Fernandes – Pregoeira
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 599/2023 – Processo Nº 14.909/2023 – Registro
de preços p aquisição de materiais de limpeza e higiene p uso
da Secretaria Mun Trânsito. Fica designada a data da sessão
de retomada do pregão em epígrafe para o dia 28/12/2023 às
11:00h para continuidade dos trabalhos – Mariana C P Fernan-
des – Pregoeira.
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 601/2023 – Processo Nº 14.936/2023 – Aquisição
de sistema central de geração de vácuo clinico. S. M. Saúde. Fica
designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe
para o dia 27/12/2023 às 14:30h para continuidade dos traba-
lhos – Eloisa S. C. Pinheiro – Pregoeira.
COMUNICADO – Notificação. Contratada: Alfaseglins Alar-
mes e Monitoramento 24 Horas Ltda – PRE/0136/23. Conside-
rando manifestação da Gerência de Manutenção, quanto à não
finalização do chamado 65702, referente ao contrato em epi-
grafe. Considerando previsão contratual no Termo de Referência.
Fica a contratada notificada a realizar o atendimento e finalizar
o chamado, no prazo de 12h contados do recebimento, estando
a contratada sujeita a aplicação das penalidades contratuais.
Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em
querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames
constitucionais. – SMS – DADM
EXTRATO: 1º Termo Aditivo Contratual Concorrência nº
07/23; Contrato: COC/0021/23; Contratada: Constroeste Cons-
trutora e Participações Ltda. Nos termos do art. 65, §1°, da Lei
8666/93 fica acrescido em aproximadamente 13,97% e fica
suprimido em aproximadamente 14,38%, ambos do valor inicial
do contrato supramencionado. SMO – Israel Cestari Jr.
EXTRATO: 10º Termo Aditivo Contratual Concorrência nº
22/18; Contrato: COC/0016/18; Contratada: Constroeste Cons-
trutora e Participações Ltda. De acordo com a cláusula 5°, 5.3 do
contrato supramencionado, fica reajustado em aproximadamen-
te 4,81925%, correspondente ao índice IPCA-IBGE, apurado no
período Nov/22 a Out/23. SMMAU – Katia R.P.Casemiro
EXTRATO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CHAMADA
PÚBLICA nº 006/2023. SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABAS-
TECIMENTO. OBJETO: contratação de grupos formais da agri-
cultura familiar, detentores de DAP jurídica, para a aquisição de
hortifrutigranjeiros para abastecimento das unidades escolares,
com dispensa de licitação de acordo com o disposto no artigo
14 da Lei n.º 11.947 de 16/07/2009; Resolução FNDE n.º 06
de 08/05/2020, alterada pela Resolução n.º 20 de 02/12/2020.
HOMOLOGO este procedimento por não vislumbrar nenhuma
irregularidade ou ilegalidade e pelo fato de não terem sido
apresentados recursos ou impugnações. ADJUDICO este proce-
dimento a favor do vencedor, a saber: 1º CLASSIFICADO: Coope-
riopreto - Coop. dos Prod. Rurais de S. J. do Rio Preto: abobrinha:
21.000kg/R$ 4,00; alface: 65.000 maços de 500g/R$ 5,00; almei-
rão: 13.000 maços de 500g/R$ 5,00; banana-nanica: 290.000kg/
R$ 4,75; batata-doce: 24.000kg/R$ 3,00; cheiro-verde: 29.000
maços de 200g/R$ 5,00; couve: 45.000 maços de 500g R$ 5,00;
espinafre: 3.500kg/R$ 9,00; laranja: 225.000kg/R$ 3,15; limão:
10.000kg/3,14; mamão: 155.000kg/R$ 5,02; mandioca: 30.000/
R$ 6,54; pepino: 30.000kg/R$ 4,00; quiabo: 6.000kg/R$ 10,00;
repolho: 17.000kg/R$ 3,61; tangerina: 82.000kg/R$ 4,14
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDI-
TAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal
de compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/
WBC6/, o pregão eletrônico nº 715/2023, Processo 15.621/2023
objetivando Registro de Preços Para aquisição de mobiliários
em atendimento as Unidades Escolares. Secretaria Municipal
De Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia
12/01/2024. às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O
edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à dispo-
sição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal de
compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/,
o pregão eletrônico nº 722/2023, Processo 15.643/2023 objeti-
vando Registro de Preços Para aquisição de Climatizador Indus-
trial Móvel, em atendimento as Unidades Escolares. Secretaria
Municipal De Educação. O recebimento das propostas dar-se-á
até o dia 15/01/2024. às 08h30min e abertura a partir das 08h32
min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à
disposição dos interessados, no Portal de Compras.
EXTRATO DE CONTRATO: CONCORRÊNCIA Nº 24/2023;
CONTRATO Nº COC/0042/23; CONTRATADA Construtora ERP
Ltda; OBJETO: Contratação de empreitada de mão de obra com
fornecimento de materiais e equipamentos visando a construção
de 920 (novecentos e vinte) gavetas no cemitério São João
Batista - SMO – Israel Cestari Júnior - Prazo de vigência 345
dias – Valor Total R$1.865.109,67
EXTRATO DE CONTRATO: CONCORRÊNCIA Nº 35/2023;
CONTRATO Nº COC/0043/23; PERMISSIONÁRIO: Facchini S.A;
OBJETO: Permissão de uso de área pública municipal situada
RESULTADO PE N.º 118/23
A P. M. de São João da Boa Vista torna público o resultado
do certame supra.
RAZI MOTORS CENRO TECNICO DE REPARAÇÃO AUTO-
MOTIVA LTDA, vencedor do certame pelo valor mensal de R$
190.399,56 (cento e noventa mil, trezentos e noventa e nove
reais e cinquenta e seis centavos).
São João da Boa Vista, 22/12/2023.
ANDRÉA SALVÁTICO ORLANDI - Pregoeira
RESULTADO CH N.º 007/23
A P. M. de São João da Boa Vista torna público o resultado
do julgamento da habilitação do Chamamento Público nº.
007/23.
Acudiu ao processo de seleção a Organização Social INSTI-
TUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – IGPP. Após análise
dos documentos de habilitação, ficou constatado que a organi-
zação social INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
– IGPP atendeu ao exigido em edital, sendo, portanto, conside-
rada HABILITADA. Considerando a manifestação de ausência de
interesse em interpor recursos quanto ao julgamento da fase de
habilitação, procedeu-se à abertura do envelope de proposta.
Com fulcro no subitem 7.2 e seguintes do edital, o processo
será remetido para análise da proposta técnica e financeira pela
Comissão de Seleção do Departamento Municipal de Saúde.
São João da Boa Vista, 22/12/2023.
IZABELA SILVA FERREIRA
Presidente da C. M. L.
SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO
Extrato de Edital
Pregão Presencial n.º: 012/2023 – Processo n.º: 059/2023
Objeto: Aquisição de diversos tipos de carnes e embutido,
para serem utilizados conforme a necessidade da Administra-
ção, na Cozinha Piloto e Fundo Municipal de Assistência Social,
durante o exercício de 2024.
Tipo: Menor preço por item
Data da Sessão do Pregão Presencial: 11/01/2024, às 14h00
Edital: Disponível na sede da Prefeitura Municipal de São
João do Pau D'Alho e no site: www.paudalho.sp.gov.br
São João do Pau D’Alho, 21 de Dezembro de 2023.
Fernando Barberino - Prefeito Municipal
SÃO JOAQUIM DA BARRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 112/2023
PROC. ADM. n.º 2652/2023
Tipo da Licitação: Menor Valor Global
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA
ADMINISTRATIVA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO CONSOANTE DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 37
E SEGUINTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS EMPREGOS DO
QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOA-
QUIM DA BARRA - SP, NOS TERMOS DO ANEXO I, QUE FAZEM
PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos
envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO: dia 10/JANEIRO/2024 –
ÀS 09h00.
Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto
ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no
horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefei-
tura – www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 22 de dezembro de 2023.
Dr. Wagner José Schmidt
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 029/2023
PROC. ADM. N.º 2901/2023
Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABI-
LITADA E COM REGISTRO NO (CREA/CAU) PARA EXECUÇÃO DO
MURO DE FECHAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E FOSSA SÉPTI-
CA BIODIGESTORA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DIRE-
ÇÃO TÉCNICA, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO
DE TODA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO
DO OBJETO LICITADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS
NO ANEXO I DO EDITAL.
Entrega dos Envelopes: Até o dia 12/JANEIRO/2024- Horá-
rio: até às 09h00
Abertura dos Envelopes: Dia 12/JANEIRO/2024- Horário:
às 09h15
Valor estimado: R$ 294.085,56 (DUZENTOS E NOVENTA E
QUATRO MIL, OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS
CENTAVOS)
Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto
ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no
horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefei-
tura – www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 22 de dezembro de 2023.
Dr. Wagner José Schmidt
Prefeito
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DESPACHO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pre-
gão Eletrônico nº 615/2023 – Processo nº 15.089/2023. Assunto:
Representação. Interessado: WWS Services Prestadora de Servi-
ços Ltda. Despacho da Autoridade Superior: O processo já foi
homologado e adjudicado conforme delegação contida no art.
1º do Decreto n. 17.703 de 03/02/2017, porém, para que não se
alegue prejuízo ao direito de peticionamento e, tendo em vista
o disposto no Inciso II do art. 109 da Lei Federal nº 8666/93,
foi recebida a razão de inconformismo como Representação e
encaminhada para (nova) avaliação dos técnicos os quais man-
tiveram seu posicionamento anterior conforme manifestação
contida no Interno nº 597/2023. Nesses termos, não havendo
novos fatos apresentados pelo interessado, acolho e ratifico
integralmente o parecer técnico idealizado pela Gerência de
Gestão de Contratos, que é utilizado como razões de decidir
e passa a fazer parte integrante desta decisão e, conheço da
Representação ofertada eis que tempestiva para, no mérito,
decidir por sua improcedência. Publique-se para conhecimento
dos interessados e para que surta os devidos efeito legais. Fabia-
na Zanquetta de Azevedo - Sec. Mun. de Educação
DESPACHO. Despacho De Dispensa e Ratificação (art. 26
LF 8.666/93). Dispensa de licitação nº 49/23 – Contratada:
Priom Tecnologia em Equipamentos Eireli. Objeto: aquisição
do ventilador pulmonar para uso domiciliar em cumprimento
de decisão judicial em favor de Vera Lúcia Thomazine. Processo
Digital nº 1035322-19.2022.8.26.0576. Art. 24, IV e V, da LF.
8.666/93. SMS.
22.004/23 e Decreto nº 315/21 - Processo nº 35.360/23 - (Repu-
blicado por haver saído com incorreções na edição de 22/12/23)
Extrato do Aditamento nº 120/23 - 4º termo aditivo ao
Termo de Colaboração nº 6/22 - Partes: Prefeitura Municipal de
São Carlos e Associação Comunidade Missionária Divina Miseri-
córdia - Objeto: altera a cláusula do repasse para R$ 340.000,00
- Fundamento: Lei Municipal nº 22.080/23 - Data da assinatura:
21/12/23 - Processo nº 9.317/22
Extrato do Aditamento nº 122/23 - 3º termo aditivo ao
Termo de Colaboração nº 2/23 - Partes: Prefeitura Municipal de
São Carlos e Associação Comunidade Missionária Divina Miseri-
córdia - Objeto: altera a cláusula do repasse para R$ 400.000,00
- Fundamento: Lei Municipal nº 22.098/23 - Data da assinatura:
22/12/23 - Processo nº 26.119/22
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato do Termo de Colaboração nº 26/23 - Órgão Público:
Prefeitura Municipal de São Carlos - Organização da Sociedade
Civil Parceira: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã -
Objeto: repasse financeiro para o projeto “Creche Meimei – Os
Primeiros Passos para um Futuro Melhor” - Valor: R$ 521.352,00
- Data da assinatura: 15/12/23 - Vigência: 01/01/24 a 31/12/24
- Fundamento: Lei Municipal nº 22.016/23 e Decreto nº 315/21
- Processo nº 32.875/23 - (Republicado por haver saído com
incorreções na edição de 22/12/23)
Extrato do Termo de Colaboração nº 28/23 - Órgão Público:
Prefeitura Municipal de São Carlos - Organização da Sociedade
Civil Parceira: Associação de Amigos de São Pedro Julião Eymard
- Objeto: repasse financeiro para o projeto “ASPE: Educação,
Cultura e Cidadania” - Valor: R$ 297.484,64 - Data da assina-
tura: 15/12/23 - Vigência: 01/01/24 a 31/12/24 - Fundamento:
Lei Municipal nº 22.005/23 e Decreto nº 315/21 - Processo nº
32.865/23 - (Republicado por haver saído com incorreções na
edição de 22/12/23)
Extrato do Termo de Colaboração nº 31/23 - Órgão Público:
Prefeitura Municipal de São Carlos - Organização da Sociedade
Civil Parceira: Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado –
C.A.S.A. - Objeto: repasse financeiro para o projeto “Qualidade e
Segurança para as crianças - Valor: R$ 834.163,20 - Data da assi-
natura: 19/12/23 - Vigência: 01/01/24 a 31/12/24 - Fundamento:
Lei Municipal nº 22.006/23 e Decreto nº 315/21 - Processo nº
32.869/23 - (Republicado por haver saído com incorreções na
edição de 22/12/23)
Extrato do Termo de Colaboração nº 33/23 - Órgão Público:
Prefeitura Municipal de São Carlos - Organização da Sociedade
Civil Parceira: Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA
- Objeto: repasse financeiro para o projeto “Educação infantil
para todos” - Valor: R$ 1.390.272,00 - Data da assinatura:
20/12/23 - Vigência: 01/01/24 a 31/12/24 - Fundamento: Lei
Municipal nº 22.013/23 e Decreto nº 315/21 - Processo nº
32.872/23 - (Republicado por haver saído com incorreções na
edição de 22/12/23)
Extrato do Aditamento nº 123/23 - 3º termo aditivo ao
Termo de Colaboração nº 2/23 - Partes: Prefeitura Municipal de
São Carlos e Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard -
ASPE - Objeto: altera a cláusula do repasse para R$ 947.669,24
- Fundamento: Lei Municipal nº 22.099/23 - Data da assinatura:
22/12/23 - Processo nº 28.672/19
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS
Extrato de Contrato nº 210/23 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Contratada: Celebre Obras e Serviços
Ltda. - Objeto: contratação de empresa na prestação de serviços
de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento
de mão de obra e de materiais, no Estádio Municipal Luiz Augus-
to de Oliveira, no Município - Valor: R$ 1.239.218,24 - Data da
assinatura: 21/12/23 - Vigência: 90 dias - Modalidade: Ata de
Registro de Preços nº 034/2023, do SAAE, referente ao Pregão
Presencial nº 024/2023, Processo Licitatório SAAE nº 2102/2023
- Processo nº 36.062/23
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato do Aditamento nº 119/23 - 5º termo aditivo ao
Convênio nº 4/23 - Partes: Prefeitura Municipal de São Carlos
e Irmandade da Santa Cassa de Misericórdia de São Carlos -
Objeto: acresce a meta 2 ao Anexo V, como parte integrante
do Convênio nº 4/23 - Data da assinatura: 21/12/23 - Processo
nº 1.938/23
Extrato de Contrato nº 211/23 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Contratada: Usina de Laticínios
Jussara S.A. - Objeto: aquisição de leite pasteurizado in natura,
enriquecido com vitaminas A, D e Ferro, para distribuição nas
Unidades de Saúde do Município - Valor: até R$ 1.263.228,40 -
Data da assinatura: 22/12/23 - Vigência: 12 meses - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 47/22 e Ata de Registro de Preços nº 222/22
- Processo nº 54/22/SMS
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
TOMADA DE PREÇO Nº 016/23
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001
O Município de São João da Boa Vista TORNA PÚBLICO AS
ALTERAÇÕES PROCESSADAS NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO
SUPRACITADO E INFORMA QUE O edital de retificação já se
encontra disponível no site www.saojoao.sp.gov.br.
Considerando as alterações processadas, fica alterada a
data do encerramento de protocolo de envelopes para o dia
11/01/2024, até às 08h30min.
São João da Boa Vista, 22/12/2023.
RATIFICAÇÃO
Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal de São
João da Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA:
Processo Administrativo n.º 21732/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Contratada: CRESCER CLÍNICA DE TERAPIA COMPORTA-
MENTAL GONÇALVES E MELLO LTDA
Objeto: FORNECIMENTO DE REAGENTES DE LABORATÓRIO
PARA ANÁLISE BIOQUÍMICA, COM ENTREGA ÚNICA, PARA
UTILIZAÇÃO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL.
Valor: R$ 38.793,23
Fundamento Legal: Artigo 25, caput, Lei Federal n.º
8.666/93.
Data: 18 de dezembro de 2023.
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
RATIFICAÇÃO
Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal de São
João da Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA:
Processo Administrativo n.º 17667/23
Locatário: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Locador: RÁPIDO SUMARÉ LTDA.
Objeto: FORNECIMENTO DE RECARGAS DE PASSE PARA
PAGAMENTO DE VALE TRANSPORTES PARA OS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, FEITOS PELA CONCESSIONÁRIA RÁPIDO
SUMARÉ LTDA.
Valor: R$ 235.426,10
Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei Federal n.º
8.666/93.
Data: 18 de dezembro de 2023
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
HOMOLOGAÇÃO PE N.º 118/23
Fica HOMOLOGADO o resultado do Pregão supra.
São João da Boa Vista, 22/12/2023.
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 26 de dezembro de 2023 às 05:08:53
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