Municípios - SÓo José dos Campos
| Data de publicação | 12 Junho 2023 |
30 – São Paulo, 133 (9) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 12 de junho de 2023
to: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpe-
za e conservação nas unidades CRAS Centro, Santa Rita, Vista
Verde e Alto da Ponte. Abertura: 22/06/2023 às 09h00. // Tomada
de Preços 012/SGAF/2023 Objeto: Contratação de empresa
especializada em reforma para modernização e revitalização de
quadras - Jardim do Lago e Jardim São Leopoldo. Encerramento:
27/06/2023 às 09h00.// Tomada de Preços 014/SGAF/2023 Obje-
to: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
de engenharia para ampliação de galeria de águas pluviais na
Rua Amsterdã - Jardim Aeroporto e Vila Letônia. Encerramento:
26/06/2023 às 09h00. // Concorrência Pública 007/SGAF/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de serviço de reforma e ampliação de escola municipal - EMEF
Possidônio Salles. Encerramento: 12/07/2023 às 09h00.
Licitações adjudicadas e/ou homologadas pelo Secretário de
Gestão Administrativa e Finanças, Sr. Odilson Gomes Braz Junior:
Convite 009/SGAF/2023 Objeto: Contratação de empresa para
construção de arquibancada no campo de futebol Santa Cruz.
Adjudicada e Homologada em: 07/06/2023, em favor da empre-
sa Construtora Bugre Ltda - EPP. // Convite 010/SGAF/2023
Objeto: Contratação de empresa para implantação de quadra
society - Centro Comunitário Residencial União. Adjudicada e
Homologada em: 07/06/2023, em favor da empresa EXM Cons-
trutora e Incorporadora Ltda.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03,
das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor
do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos
podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br.
SECRETARIA DE SAÚDE
Editais de licitação:. PE 161/SS/2023. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Fornecimento e Instalação De
Toldo. Abertura em 23/06/2023 às 08h30.// PE 162/SS/2023.
Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Mate-
riais Hospitalares Diversos - Grupo VII. Abertura em 23/06/2023
às 13h30.
Licitação homologada pela Secretária de Saúde, Margarete
Carlos da Silva Correa: PE 098/SS/2023. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Apoio Operacional. Homologada em
06/6/2023.// PE 147/SS/2023. Objeto: Ata de Registro de Preços
para o Fornecimento de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis -
Grupo I, nos lotes 1, 2, 4 a 7. Homologada em 06/06/2023.
Penalidades: A Prefeitura de São José dos Campos, através
da Secretária de Saúde, Dra. Margarete Carlos da Silva Correia,
decide aplicar à empresa CELER SEGURANÇA PRIVADA - EIRELI
- CNPJ 31.931.303/0001-51, com endereço na Rua Marquês do
Herval, nº 395, Centro, Taubaté/SP, CEP 12.080-250, de acordo
com o exposto nos autos do processo nº 65.437/2023 e com
base no Subitem 10.4.3 do Contrato 69/2022 e no Artigo 87, III,
da Lei Federal 8.666/93, as penalidades de MULTA no valor de
R$ 46.136,15 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SEIS
REAIS E QUINZE CENTAVOS) e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS por
INEXECUÇÃO PARCIAL do Contrato nº 69/2022.// A Prefeitura
de São José dos Campos, através da Secretária de Saúde, Dra.
Margarete Carlos da Silva Correia, decide aplicar à empresa
CELER SEGURANÇA PRIVADA - EIRELI - CNPJ 31.931.303/0001-
51, com endereço na Rua Marquês do Herval, nº 395, Centro,
Taubaté/SP, CEP 12.080-250, de acordo com o exposto nos autos
do processo nº 65.452/2023 e com base no Subitem 10.4.3 do
Contrato 497/2022 e no Artigo 87, III, da Lei Federal 8.666/93, as
penalidades de MULTA no valor de R$ 18.799,20 (DEZOITO MIL,
SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) e
de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS por INEXECUÇÃO PARCIAL do
Contrato nº 497/2022.
Prorrogação de credenciamento: CR 003/SS/2022 Objeto:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS MÉDICOS EM ESPECIALIDADES - INFECTOLOGIA. Informa-
mos a prorrogação do credenciamento pelo prazo de 24 (vinte
quatro) meses a partir do dia 13/06/2023.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Valeria
Aparecida Mendes de Oliveira – Diretora de Apoio de Gestão.
Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/
index.aspx
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO
PARAITINGA
Termo de Ratificação ANA LÚCIA BILARD SICHERLE, PRE-
FEITA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, RATIFI-
CO a contratação da empresa 48.861.861 LEONARDO DE
CAMPOS COUTO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº.
48.861.861/0001-90, objeto do contrato nº 038/2023, Contra-
tação da "BANDA MACUCO NO PICUÁ – FORMATO BANDA DE
APOIO” para prestação de serviços como Banda de Apoio do
26º Festival de Música Junina de São Luiz do Paraitinga, pelo
valor R$ 9.800,00. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da
Lei nº 8.666/93, determino a publicação da presente ratificação
no Diário Oficial do Estado, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Termo de Ratificação ANA LÚCIA BILARD SICHERLE, PRE-
FEITA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, RATIFI-
CO a contratação da empresa NILTON APARECIDO BARBOSA
06243402878, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº.
11.603.731/0001-48, objeto do contrato nº 039/2022, Contrata-
ção de show "PROSEIO COM NILTON BLAU E BANDA CABELO
DE MILHO" para uma apresentação durante a programação do
26° Festival de Música Junina de São Luiz do Paraitinga que irá
acontecer nos dias 09 e 10 de junho de 2023 no evento Arráia do
Chi Pul Pul, pelo valor R$ 4.000,00. Em cumprimento ao disposto
no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, determino a publicação da pre-
sente ratificação no Diário Oficial do Estado, para que produza
os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se.
Termo de Ratificação ANA LÚCIA BILARD SICHERLE, PRE-
FEITA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, RATIFICO a
contratação da empresa ARISNIDES DO CARMO MALAQUIAS
PEREIRA JUNIOR 25108992874, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº. 12.851.161/0001-78, objeto do contrato nº
040/2022, Contratação de show “SÃO JOÃO BRASILEIRO” para
uma apresentação durante a programação do 26° Festival de
Música Junina de São Luiz do Paraitinga que irá acontecer nos
dias 09 e 10 de junho de 2023 no evento Arráia do Chi Pul Pul.,
pelo valor R$ 3.700,00. Em cumprimento ao disposto no artigo
26 da Lei nº 8.666/93, determino a publicação da presente rati-
ficação no Diário Oficial do Estado, para que produza os efeitos
legais. Publique-se e cumpra-se.
Termo de Ratificação ANA LÚCIA BILARD SICHERLE, PRE-
FEITA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, RATIFICO
a contratação da empresa AMANDA CURSINO DOS SANTOS
39865113856, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº.
20.097.284/0001-93, objeto do contrato nº 041/2022, contra-
tação de “LAMPIÃO E LAMPARINHA” para apresentação das
danças “Sabão e Caranguejo” durante a programação do 26°
Festival de Música Junina de São Luiz do Paraitinga que irá
acontecer nos dias 09 e 10 de junho de 2023 no evento Arráia do
Chi Pul Pul, pelo valor R$ 600,00. Em cumprimento ao disposto
no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, determino a publicação da pre-
sente ratificação no Diário Oficial do Estado, para que produza
os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se.
Termo de Ratificação ANA LÚCIA BILARD SICHERLE, PREFEI-
TA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, RATIFICO a con-
tratação da empresa JOSÉ HELIO GAIA 78760968834, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.460.106/0001-57, objeto
do contrato nº 042/2022, contratação de show com “SATURNO”
OBJETO: Fornecimento de material hospitalar – Valor Uni-
tário – Item 5 - R$0,8070 - SMS - Prazo de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023
ATA Nº 0655/23
CONTRATADA: SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de materiais de curativo em lesões
crônicas – Valor Unitário – Item 5 - R$95,00 - SMS - Prazo de
vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
ATA Nº 0656/23
CONTRATADA: CRUZEL COMERCIAL LTDA
OBJETO: Fornecimento de material hospitalar – Valor Uni-
tário – Item 1 - R$88,57 - SMS - Prazo de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
CONTRATO Nº CHP/0006/23
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS
DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - COOPERIOPRETO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricul-
tura familiar, (detentores de DAP jurídica), para alimentação
escolar - SMAA – Antonio Pedro Pezzuto Junior- Valor Total:
R$711.537,00- Prazo de vigência:12 meses.
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 013/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISAN-
DO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL ("LED"),
VISANDO ATENDER A PONTE JULIO ZACARIN E A PASSARELA
METÁLICA LOCALIZADOS, RESPECTIVAMENTE, NO PROLONGA-
MENTO DA AVENIDA SABINO CARDOSO FILHO E NA CICLOVIA
DO LAGO 3 – SEC. MUN. OBRAS. A Comissão Municipal de
Licitações, acolhe integralmente o parecer técnico da Secretaria
Municipal da Fazenda e também o parecer técnico da Secretaria
Municipal de Obras, que são adotados como razões de decidir
e passam a fazer parte integrante desta decisão e declara
habilitadas a prosseguir no certamente licitatório as empresas:
CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA e RH
ENGENHARIA LTDA e, inabilitada a empresa LUZ FORTE ILU-
MINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (apresentou Balanço Patrimonial
em desacordo com que preconiza o artigo 1078 do Código
Civil e o art. 31 da LF 8666/93). Decorrido o prazo recursal ”in
albis”, fica designado o dia 20/JUNHO/2023 às 08:30 hs., para a
sessão de abertura da proposta financeira. O inteiro teor desta
decisão se acha encartada nos autos do processo à disposição
dos interessados. Publique-se para ciência e para que surta os
efeitos legais.
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 014/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISAN-
DO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL ("LED"),
VISANDO ATENDER A CICLOVIA NA AV. CECCONI & GENERO-
SA – SEC. MUN. OBRAS. A Comissão Municipal de Licitações,
acolhe integralmente o parecer técnico da Secretaria Municipal
da Fazenda e também o parecer técnico da Secretaria Municipal
de Obras, que são adotados como razões de decidir e passam
a fazer parte integrante desta decisão e declara habilitadas a
prosseguir no certamente licitatório a empresa: CONSTROESTE
CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA e inabilitadas as empre-
sas LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (apresentou
Balanço Patrimonial em desacordo com que preconiza o artigo
1078 do Código Civil e o art. 31 da LF 8666/93) e RSM ENGE-
NHARIA LTDA (apresentou Balanço Patrimonial em desacordo
com que preconiza o artigo 1078 do Código Civil e o art. 31 da
LF 8666/93 e, não atendeu ao item 5.4, subitem 5.4.2.1, alínea
“a” do edital). Decorrido o prazo recursal ”in albis”, fica desig-
nado o dia 20/JUNHO/2023 às 09:15 hs., para a sessão de aber-
tura da proposta financeira. O inteiro teor desta decisão se acha
encartada nos autos do processo à disposição dos interessados.
Publique-se para ciência e para que surta os efeitos legais.
SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO
AVISO ÀS LICITANTES - NOVA DATA DE REALIZAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2023 – PROCESSO SICOM
3184/2023.
Objeto: Aquisição de equipamento de proteção de interface
e sistemas de comunicação de dados – MPD 790 (RS 485/422).
Tendo em vista as alterações promovidas no Edital e Termo
de Referência, fica alterada a data da sessão do pregão para o
dia 22.06.2023 a partir das 08h30.
S. J. Rio Preto, 07.06.2023 – Renato Eduardo de Freitas –
Pregoeiro
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO
RICARDO
HOMOLOGAÇÃO. Face ao constante nos autos do Processo
nº430/SG/2023 homologo o resultado do julgamento referente
ao PE 009/Edital009/FCCR/2023, tendo como objeto Forneci-
mento de placas de forro acústico, com critério de menor preço
por lote tendo como vencedora a empresa: FKM CONSTRUTORA
LTDA CNPJ 50.231.514/0001-26 (Lote 01 - 16.699,76; lote 02
- R$57.298,85; lote 03 - R$17.280,00; lote 04 - R$11.499,88).
Face ao constante nos autos do Processo 558/SG/2023 homo-
logo o resultado do PE 010/Edital010/FCCR/2023 tendo como
objeto Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de copa, com critério de menor preço global, tendo
como vencedora a empresa Agil Ltda CNPJ 26.427.482/0001-54
com proposta no valor de R$44.300,00. Washington Benigno de
Freitas. Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE PROF. HELIO
AUGUSTO DE SOUZA
CNPJ n°: 57.522.468/0001-63
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG 926639 – Processo de Compra n° 152/2023 – Edital
n° 26/2023 – Pregão Eletrônico n° 26/2023 (Reabertura) – Obje-
to: Aquisição de produtos de panificação e confeitaria. Início da
sessão: 23/06/2023, às 8h, horário de Brasília – DF, no endereço
eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital contendo as condições
de participação e informações sobre o processo licitatório está
disponível nos sites www.gov.br/compras e www.fundhas.org.br,
ou na Divisão de Suprimentos – Setor de Licitações, na Rua San-
tarém, n° 560, Parque Industrial, São José dos Campos – SP, das
7h30 às 17h, de 2ª a 6ª feira. SJCampos, 01 de junho de 2023.
George Lucas Zenha de Toledo – Diretor Presidente.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANÇAS
Edital de licitação: Pregão Eletrônico 089/SGAF/2023 Obje-
to: Prestação de serviço de frete com veículo utilitário. Abertura:
21/06/2023 às 09h00. // Pregão Eletrônico 100/SGAF/2023 Obje-
to: Aquisição de eletrônicos e produtos de informática. Abertura:
21/06/2023 às 08h30. // Pregão Eletrônico 103/SGAF/2023 Obje-
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO DERRADEIRA
CONTRATADA: MROCHA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE AÇOS LTDA – CNPJ: 30.725.506/0001-29 – PROC.
14231/2022 – EMPENHO: Nº 11073/2023. Notifico o represen-
tante legal da empresa supramencionada para atender e cumprir
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, impreterivelmente, a
contar do recebimento desta, ao que foi solicitado na notificação
enviada no dia 07/06/2023. Fica concedido o prazo de 05 dias
úteis para a empresa em querendo, apresentar contraditório, em
atendimento aos ditames constitucionais. Fábio Ferreira Dias
Marcondes – SMEL.
COMUNICADO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE DATA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 178/2023 - PRO-
CESSO N.º 11.469/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração
VRF no Centro Médico de Especialidades. Secretaria Municipal
de Saúde.
Informamos que foi retificado o TERMO DE REFERENCIA
elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde e acrescentado
o ANEXO VI - MODELO DE PROPOSTA no presente edital. Fica
redesignada a data para o processamento do pregão para
o dia 26/06/2023, às 08:30 hs, no site www.riopreto.sp.gov.
br - "Portal de Compras". A retificação está disponibilizada
no Portal de Compras juntamente com o Edital e o Termo de
Referencia retificados.
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
66/2023 – PROCESSO Nº 1468/2023.
Objeto: Registro de preços para aquisição de agulhas.
Secretaria Municipal de Saúde. Fica designada a data da sessão
de retomada do pregão em epígrafe para o dia 12/06/2023
às 10:00h para continuidade dos trabalhos – Celia Candida
Faria – Pregoeira.
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISAN-
DO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/RECUPERAÇÃO/ADE-
QUAÇÃO DO GALPÃO 1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE E URBANISMO (AV. FERNANDO BONVINO, 1802,
DISTRITO INDUSTRIAL WALDEMAR DE OLIVEIRA VERDI) – SEC.
MUN. DE OBRAS. Tendo em vista que a empresa CONSTRUTORA
RIO OBRAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA, tempestivamente, e em atendimento a Notificação publi-
cada na imprensa oficial no dia 12 p.p., protocolou envelope
lacrado contendo nova proposta financeira (§ 3º do art. 48 da LF
8666/93), fica designado o dia 13/junho/2023, às 08:30 horas,
para a sessão pública de abertura do referido envelope, a qual
será realizada na sala de audiências da Diretoria de Compras e
Contratos (2º andar do Paço Municipal). Publique-se o presente
para ciência dos interessados. Wanderley Ap. de Souza – Diretor
de Contratações Públicas – Presidente da CML
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
299/2023, Processo 12.699/2023 objetivando a aquisição de ar
condicionado split em atendimento ao Complexo Swift de Edu-
cação e Cultura. Secretaria Municipal de Educação. O recebimen-
to das propostas dar-se-á até o dia 23/06/2023, às 08h30min e
abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais
informações, encontram-se à disposição dos interessados, no
Portal de Compras.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 10/23; Contrato nº INL/0005/23
Contratada: Alessandra Reis 27 Produções Artísticas
Objeto: Apresentação teatral do espetáculo “Ficções” den-
tro da Programação de Reinauguração do Teatro Municipal
Humberto Sinibaldi Neto, a se realizar nos dias 09 e 10/06/2023
- Valor total R$90.000,00 – SMC – Valdeci Pedro Ganga
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
ATA Nº 0646/23
CONTRATADA: CIRUROMA COMERCIAL LTDA
OBJETO: Fornecimento de materiais hospitalares – Valor
Unitário – Item 1 - R$110,000 - SMS - Prazo de vigência: 12
meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023
ATA Nº 0647/23
CONTRATADA: REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS
LTDA
OBJETO: Fornecimento de ração para cavalos do Zoológico
Municipal – Valor Unitário – Item 1 - R$3,30 - SMAURB – Kátia
Regina P. Casemiro - Prazo de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023
ATA Nº 0648/23
CONTRATADA: ONCO PROD DISTR DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES E ONCOLOGICOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de medicamentos para atender
ações judiciais – Valores Unitários – Item 5 - R$223,02; Item
16 – R$515,80 - SMS - Prazo de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023
ATA Nº 0649/23
CONTRATADA: HOSPEC HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Fornecimento de materiais de curativo em lesões
crônicas – Valores Unitários – Item 9 - R$77,57; Item 12 –
R$23,35; Item 15 – R$0,20 - SMS - Prazo de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023
ATA Nº 0650/23
CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA
OBJETO: Fornecimento de materiais de curativo em lesões
crônicas – Valor Unitário – Item 4 - R$35,00 - SMS - Prazo de
vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023
ATA Nº 0651/23
CONTRATADA: QUARTIMED HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Fornecimento de materiais de curativo em lesões
crônicas – Valor Unitário – Item 16 - R$48,00 - SMS - Prazo de
vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
ATA Nº 0652/23
CONTRATADA: CIRURGICA ITAMBE LTDA
OBJETO: Fornecimento de materiais de medicamentos/
insumos da REMUME – Valor Unitário – Item 16 - R$0,150 - SMS
- Prazo de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 796/2022
ATA Nº 0653/23
CONTRATADA: NEWCARE COMERCIO DE MATERIAIS
CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Fornecimento de material hospitalar – Valor Uni-
tário – Item 5 - R$1,150 - SMS - Prazo de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 817/2022
ATA Nº 0654/23
CONTRATADA: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMA-
CEUTICOS KTDA
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 276/2023 – Processo
n.º 12443/2023
Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos
para atender ações judiciais. Secretaria Municipal de Saúde.
Sessão pública realizada on line no dia 25/05/2023, sendo
adjudicado o item à empresa vencedora: SP HOSPITALAR LTDA
item 3. O item 1 foi fracassado e o item 2 foi deserto. Não houve
manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está
disponível no “Portal de Compras – Mariana Correa Pedroso
Fernandes - Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade – André Luciano Baitello – Secre-
tário Municipal de Saúde.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 232/2023 – Processo n.º
12.116/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos.
Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada on line
no dia 12/05/2023, sendo adjudicados os itens às empresas
vencedoras: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. (item 8) e FUTURA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI
(item 7). Itens 01, 02, 03, 04: Fracassados. Itens 05 e 06: Deser-
tos. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra
da sessão está disponível no “Portal de Compras. Eloisa Sestini
da Cunha Pinheiro - Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade – André Luciano Baitello – Secre-
tário Municipal de Saúde.
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 290/2023 – Processo
n.º 12572/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de material grá-
fico. Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada on
line no dia 05/06/2023, sendo adjudicados os itens à empresa
vencedora: GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA. (itens 21, 22,
23, 25, 26, 27 e 28). Os itens 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 24 foram
fracassados e os itens 3, 6, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
foram desertos. Não houve manifestação de intenção de recurso.
A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras –
Celia Candida Faria - Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade – André Luciano Baitello – Secre-
tário Municipal de Saúde.
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A
SAUDE LTDA.
Ref. Pregão Eletrônico nº 787/2022 – Processo nº
16432/2022 – ATA/0104/23
EMPENHO: 11730 DE 17/05/2023
Tendo em vista que não obstante as reiteradas cobranças
realizadas com notificações informais, via e-mail, com promes-
sas de regularização na entrega do objeto contratado, de acordo
com as especificações do produto disposto na Ata de Registro de
Preço nº ATA/0104/2023, que não foram cumpridas até a presen-
te data, na forma pactuada no edital licitatório e no contrato.
Considerando que essa inércia na entrega poderá prejudicar o
atendimento as demandas desta Administração, principalmente
as atinentes ao dia a dia nas Unidades Escolares e demais
unidades vinculadas a esta Secretaria. De ordem da Secretária
Municipal de Educação, fica essa empresa, NOTIFICADA a regu-
larizar a entrega do produto no prazo de 02 (DOIS) dias úteis,
frisando que o não atendimento desta notificação acarretará a
aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preço,
entre elas a suspensão de licitar e contratar com o poder público,
aplicação de multa, além de rescisão unilateral do contrato. Fica
concedido o prazo de 5 dias úteis para a empresa, em querendo,
apresentar o contraditório, em atendimento aos ditames consti-
tucionais. Fabiana Zanquetta de Azevedo - Secretária Municipal
de Educação.
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: PONTUAL COMERCIAL LTDA
EMPENHO 11485/23
CONTRATADA: GUSTAVO NICOLINO EPP
EMPENHO 12079/23
CONTRATADA: PEDRINA MUSTAFA ME
EMPENHO 11868/23
CONTRATADA: MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODON-
TOLOGICOS EIRELI ME
EMPENHO 12308/23
Notifico os representantes legais das contratadas, para
entregarem no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a
contar do recebimento desta, a totalidade dos empenhos em
epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará
na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o
prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar
contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. –
SMS – DADM
COMUNICADO
DECISÃO
CONTRATADA: DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA
ATA 0618/22
Considerando a penalidade aplicada por descumprimento
contratual por parte da empresa. Considerando que foi garanti-
do à contratada o direito ao contraditório e a ampla defesa, cuja
defesa prévia foi recebida por esta Secretaria, DECIDO: MANTER
NA ÍNTEGRA a decisão anteriormente prolatada, por não existir
fatos novos que possam ensejar a modificação da decisão
anterior, e por seus próprios e jurídicos fundamentos nego
provimento ao recurso. Considerando que não há circunstância
superveniente, declaro esgotada a discussão na esfera adminis-
trativa. O INTEIRO TEOR DESTA DECISÃO ESTARÁ ENCARTADO
NOS AUTOS DO PROCESSO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS,
JUNTO À DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS. SMS ANDRÉ
LUCIANO BAITELLO.
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA
INL/0014/18
Considerando manifestação da Ger. de Manutenção, quanto
à não finalização do chamado 58263 referente ao contrato
em epigrafe. Considerando previsão contratual no Termo de
Referência, cláus. quarta, item F. Fica a contratada notificada a
finalizar o chamado e prestar esclarecimentos, no prazo de 24h,
estando a contratada sujeita a aplicação das penalidades con-
tratuais. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa
em querendo apresentar contraditório, em atendimento aos
ditames constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO:
CONTRATADA: MASPE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI ME
– CNPJ: 16.973.809/0001-30 – PROC. 12253/2023 – EMPE-
NHO: 10663/2023. Notifico o representante legal da empresa
supramencionada para atender e cumprir no prazo de 3 (três)
dias, impreterivelmente, a contar do recebimento desta, ao que
foi solicitado na notificação enviada no dia 07/06/2023. Fica
concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em que-
rendo, apresentar contraditório, em atendimento aos ditames
constitucionais – SMEL.
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segunda-feira, 12 de junho de 2023 às 05:04:34
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