Municípios - SÓo José dos Campos
| Data de publicação | 09 Agosto 2023 |
quarta-feira, 9 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (51) – 25
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 02/IPSM/2023.
Objeto: Aquisição de notebooks e monitores. A sessão iniciar-se às
09h00 do dia 22 de agosto de 2023. Os interessados deverão reti-
rar o edital no seguinte endereço eletrônico: http://www.ipsmsjc.
sp.gov.br – Portal da Transparência. São José dos Campos, 09 de
agosto de 2023. DEVAIR PIETRAROIA DA SILVA SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E FINANÇAS
Julgamento de propostas: Convite 014/SGAF/2023 Objeto:
Contratação de empresa para serviços técnicos especializados
para conexão de rede local entre os prédios de unidade da pre-
feitura, por intermédio de link óptico de comunicação de dados.
Classificada em 1º Lugar a proposta da empresa: Oziel Augusto
da Silva Telecomunicação. Não existe proposta desclassificada.
Informamos aos interessados, que está aberto o prazo para
recurso, conforme art.109, da Lei Federal 8.666/93.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03,
das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor
do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos
podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br.
SECRETARIA DE SAÚDE
Editais de licitação: PE 223/SS/2023. Objeto: Ata de Registro
de Preços para o Fornecimento de Material Hospitalar - Insumos
e Acessórios para Bomba de Insulina - Ação Judicial - Grupo
I. Abertura em 22/08/2023 às 08h30.// PE 206/SS/2023. Obje-
to: Aquisição de Móveis Diversos - Grupo II. Abertura em
22/08/2023 às 13h30.
Penalidade: De acordo com o exposto nos autos do Processo
de Penalidade nº 74.270/2023, a Prefeitura de São José dos
Campos, através da Sra. Secretária de Saúde, Dra. Margarete
Carlos da Silva Correia, embasada pelos Artigos 81 e 87, I, da Lei
8.666/1993, decide aplicar à empresa PAMELA TOURINHO BRITO
DUARTE - CNPJ 43.109.155/0001-73, com endereço na Rua
Alceu Amoroso Lima, nº 314, Caminho das Árvores, Salvador/
BA, CEP 41.820-770, a penalidade de ADVERTÊNCIA por não ter
assinado o Contrato 312/2023.
Licitações homologadas pela Secretária de Saúde, Margare-
te Carlos da Silva Correa: PE 006/SS/2023. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Gráficos,
nos lotes 3, 4, 6 e 7. Homologada em 08/08/2023.// PE 197/
SS/2023. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento
de Medicamentos Diversos - Ação Judicial - Grupo X, nos lotes 1
e 4. Homologada em 08/08/2023.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Valeria
Aparecida Mendes de Oliveira – Diretora de Apoio de Gestão.
Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/
index.aspx
SÃO LOURENÇO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO LOURENÇO DA SERRA
ENCONTRA-SE ABERTO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
DA SERRA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023, PROCESSO
3590/2023, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO
O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, O CRE-
DENCIAMENTO, VIA PROTOCOLO, DOS REPRESENTANTES DOS
LICITANTES SE DARÁ NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 08:30
HORAS, SEGUIDO DA ABERTURA ÀS 09:00 HORAS. O EDITAL
EM SEU INTEIRO TEOR ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSA-
DOS NO SITE DA PREFEITURA WWW.SAOLOURENCODASERRA.
SP.GOV.BR OU PELO TELEFONE 11-4687-2700.SLS 08/08/2023
FELIPE GEFERSON SEME AMED - PREFEITO.
ENCONTRA-SE ABERTO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
DA SERRA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022, PROCESSO
11187/2022, DO TIPO MENOR PREÇO, OBJETIVANDO A CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWA-
RES ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E SEUS DEPARTA-
MENTOS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA.
O CREDENCIAMENTO, VIA PROTOCOLO, DOS REPRESENTANTES
DOS LICITANTES SE DARÁ NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023
ÀS 11:30 HORAS, SEGUIDO DA ABERTURA ÀS 13:00 HORAS.
O EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS NO SITE DA PREFEITURA WWW.SAOLOUREN-
CODASERRA.SP.GOV.BR OU PELO TELEFONE 11-4687-2700. SLS
08/08/2023 - FELIPE GEFERSON SEME AMED - PREFEITO.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
– N° 03/2023 DE ACORDO COM O PARECER DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, HOMOLOGO E ADJUDICO A LICITAÇÃO, EM EPÍGRA-
FE, A FAVOR DO FORNECEDOR.NUTRICIONALE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ITENS: 1, 2, 3, 5, 7; LUKA-NUTRI-COM. DE
PROD. ALIM. EIRELI EPP - ITENS: 6, 10. FELIPE GEFERSON SEME
AMED PREFEITO
SÃO MANUEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna
público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico sob n.º 202/2023 – Processo Administrativo Digital
n.º 8697/1/2023 que tem como objeto o Registro de Preços para
possível aquisição de móveis para escritório para satisfazer as
necessidades da Prefeitura Municipal. Data e hora da abertura
da sessão pública: 25 de agosto de 2023 às 08:00 através do
Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).
O edital completo encontra-se disponível em https://www.sao-
manuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 08 de agosto de
2023. Ricardo Salaro Neto – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna
público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico sob n.º 203/2023 – Processo Administrativo Digital
n.º 8648/1/2023 que tem como objeto o Registro de Preços para
possível contratação de empresa especializada no fornecimento
de curativos especiais, visando atender as necessidades da
Diretoria de Saúde do Município de São Manuel. Data e hora
da abertura da sessão pública: 25 de agosto de 2023 às 08:00
através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/
compras). O edital completo encontra-se disponível em https://
www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 08 de
agosto de 2023. Ricardo Salaro Neto – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP
torna público a abertura do certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico sob n.º 204/2023 – Processo Administrativo
Digital n.º 9078/1/2023 que tem como objeto o Registro de
Preços para possível contratação de empresa especializada no
fornecimento de serviços gráficos visando atender a Diretoria
Municipal de Saúde de São Manuel. Data e hora da abertura da
sessão pública: 25 de agosto de 2023 às 08:00 através do Portal
do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital
completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.
sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 08 de agosto de 2023.
Ricardo Salaro Neto – Prefeito Municipal.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
466/2023, processo 14.441/2023 objetivando a contratação de
empresa com fornecimento de material para serviços elétricos
para montagem, desmontagem, instalação e manutenção dos
equipamentos durante a 60ª EXPO RIO PRETO. Secretaria
Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimento
das propostas dar-se-á até o dia 22/08/2023 às 08h30min e
abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais
informações, encontram-se à disposição dos interessados, no
Portal de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
451/2023, processo 14.007/2023 objetivando o registro de
preços para aquisição de pó substitutivo de leite materno para
filhotes em atendimento ao Zoológico Municipal. Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. O recebimento das
propostas dar-se-á até o dia 22/08/2023 às 14:30h e abertura
a partir das 14:32h. O edital, na íntegra, e demais informações,
encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de
Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
461/2023, processo 14.136/2023 Contratação de empresa para
serviços de preparo e fornecimento de refeições, no sistema
self service, para as delegações dos 25º Jogos da Melhor Idade
no Município de São José do Rio Preto SP. Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer. O recebimento das propostas dar-se-á até
o dia 23/08/2023. às 08h30min e abertura a partir das 08h32
min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à
disposição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
464/2023, processo 14.139/2023 objetivando a contratação
de empresa para prestação de serviços de limpeza e varrição,
durante a 60ª EXPO RIO PRETO. Secretaria Municipal de Agri-
cultura e Abastecimento. O recebimento das propostas dar-se-á
até o dia 22/08/2023 às 08h30min e abertura a partir das 08h32
min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à
disposição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
462/2023, processo 14.137/2023 objetivando a contratação
de empresa para prestação de serviços de segurança não
armada, para atuarem durante a 60ª EXPO RIO PRETO. Secre-
taria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimento
das propostas dar-se-á até o dia 22/08/2023 às 08h30min e
abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais
informações, encontram-se à disposição dos interessados, no
Portal de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
430/2023, processo 13.922/2023 objetivando a aquisição de
mobiliário para os espaços comuns do Terminal Rodoviário
Laudo Natel. Secretaria Municipal de Obras. O recebimento
das propostas dar-se-á até o dia 23/08/2023 às 08h30min e
abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais
informações, encontram-se à disposição dos interessados, no
Portal de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
470/2023, processo 14.146/2023 objetivando a contratação
de empresa para limpeza e varrição dos locais de competições,
comitês e alojamento de arbitragem para realização do 25º
jogo da Melhor Idade em S. J. Rio Preto. Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer. O recebimento das propostas dar-se-á até
o dia 22/08/2023 às 08h30min e abertura a partir das 08h32
min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à
disposição dos interessados, no Portal de Compras.
EXTRATO
1º Termo Aditivo Contratual
Concorrência nº 26/22; Contrato: COC/0038/22
Contratada: LGR Construtora Ltda
Nos termos do art. 57, § 1º da Lei 8666/93 fica prorrogado
por mais 90 dias o prazo de vigência do contrato supramencio-
nado. SMO- Israel Cestari Jr.
EXTRATO
3º Termo Aditivo Contratual
Tomada de Preços nº 19/22; Contrato: TOP/0027/22
Contratada: LGR Construtora Ltda
Nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8666/93 fica o contrato
acrescido em aproximadamente 41,73422091268027% e fica
suprimido em aproximadamente 12,09280422691132, ambos
do valor inicial avençado. SMO- Israel Cestari Jr.
EXTRATO
4º Termo Aditivo Contratual
Tomada de Preços nº 19/22; Contrato: TOP/0027/22
Contratada: LGR Construtora Ltda
Nos termos do art. 57, § 1º da Lei 8666/93 fica prorrogado
por mais 90 dias o prazo de vigência do contrato supramencio-
nado. SMO- Israel Cestari Jr.
EXTRATO
2º Termo Aditivo Contratual
Pregão eletrônico nº 298/22; Contrato: PRE/0144/22
Contratada: Maxx Projetos e Consultoria em Ti Ltda Epp
Nos termos do art. 57, II da Lei 8666/93 fica prorrogado
por mais 06 meses o prazo de vigência do contrato supramen-
cionado. SMS
EXTRATO
1º Termo Aditivo Contratual
Pregão eletrônico nº 75/23; ATA n° 0587/23
Contratada: SG Tecnologia Clínica Ltda
Nos termos do art. 65, II da Lei 8666/93 fica alterado o
preâmbulo da ATA supramencionado. SMS
EXTRATO
4º Termo Aditivo Contratual
Pregão eletrônico nº 584/21; Contrato: PRE/0015/22
Contratada: G F Prestação de Serviço Ltda
Nos termos do art. 57, II da Lei 8666/93 fica prorrogado por
mais 12 meses o prazo de vigência do contrato supramenciona-
do. SMAA – Antonio Pedro Pezzuto Jr.
bimento desta, a segunda fração dos empenhos em epígrafe. O
não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação
das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05
dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório,
em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: MARCO ANTONIO SILVA NETO
EMPENHOS 16983/23 E 16986/23
Notifico o representante legal da contratada, para entregar
no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do rece-
bimento desta, a primeira fração dos empenhos em epígrafe. O
não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação
das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05
dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório,
em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO DERRADEIRA
CONTRATADA: MEDICAL TECH MANUTENÇÃO EM EQUIPA-
MENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
PRE/0034/21
Considerando manifestação da Gerência de Manutenção,
quanto ao atraso no atendimento do chamado 60357 referente
ao contrato em epigrafe. Considerando previsão no Termo de
Referência, item 10. Fica a contratada notificada derradeira-
mente a realizar o atendimento e finalizar o chamado, no prazo
de 2h contados do recebimento, estando a contratada sujeita a
aplicação das penalidades contratuais. Fica concedido o prazo
de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar
contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. –
SMS – DADM
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO DERRADEIRA
CONTRATADA: CIRURGICA ITAMBÉ LTDA
EMPENHO 14666/23
Notifico derradeiramente o representante legal da contrata-
da, para entregar no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente,
a contar do recebimento desta, a totalidade do empenho em
epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará
na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o
prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar
contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. –
SMS – DADM
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO - DERRADEIRA
JEFFERSON CIRILO DA COSTA
Ref. Pregão Eletrônico nº 172/2023 – Processo nº
11432/2023 – ATA/0633/23
EMPENHO: 14717 DE 27/06/2023
Tendo em vista que não obstante as reiteradas cobranças
realizadas com notificações informais, via e-mail, com pro-
messas de regularização na entrega do objeto contratado, de
acordo com as especificações do produto disposto na Ata de
Registro de Preço nº ATA/0633/2023, que não foram cumpridas
até a presente data, na forma pactuada no edital licitatório e
no contrato. Considerando que essa inércia na entrega poderá
prejudicar o atendimento as demandas desta Administração,
principalmente as atinentes ao dia a dia nas Unidades Escolares
e demais unidades vinculadas a esta Secretaria. De ordem da
Secretária Municipal de Educação, fica derradeiramente essa
empresa, NOTIFICADA a regularizar a entrega do produto no
prazo de 02 (DOIS) dias úteis, frisando que o não atendimento
desta notificação acarretará a aplicação das penalidades previs-
tas na Ata de Registro de Preço, entre elas a suspensão de licitar
e contratar com o poder público, aplicação de multa, além de
rescisão unilateral do contrato. Fica concedido o prazo de 5 dias
úteis para a empresa, em querendo, apresentar o contraditório,
em atendimento aos ditames constitucionais. Fabiana Zanquetta
de Azevedo - Secretária Municipal de Educação
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
402/2023 – PROCESSO Nº 13.624/2023.
Objeto: Contratação de empresa para manutenção e conser-
vação de áreas verdes, ajardinadas e passeios, com fornecimento
de mão de obra, equipamentos e insumos em atendimento aos
locais da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico,
Ciência, Tecnologia e Inovação. Fica designada a data da sessão
de retomada do pregão em epígrafe para o dia 11/08/2023
às 16h00 para continuidade dos trabalhos – Eloísa Sestini da
Cunha Pinheiro – Pregoeira
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
371/2023 – PROCESSO Nº 13.442/2023.
Registro de Preços para aquisição material para demar-
cação viária (tintas, microesferas e termoplástico). Secretaria
Municipal de Trânsito e Transportes. Fica designada a data
da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia
14/08/2023 às 09h00 para continuidade dos trabalhos – Sandra
Cristina Dourado Neves Saeki - Pregoeira
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
227/2023 – PROCESSO Nº 13.624/2023.
Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos
hospitalares para procedimentos cirúrgicos e atendimento aos
animais. Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. Fica desig-
nada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para
o dia 10/08/2023 às 09h00 para continuidade dos trabalhos –
Mariana Correa Pedroso Fernandes – Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2023
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender ação
judicial - SMS
Credor: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA –
Empenho nº 17995/2023 – R$383,40
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2023
ATA Nº 0915/23
CONTRATADA: UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Fornecimento de conector luer-lok (rosca) e emba-
lagem tipo envelope auto selante – Valor Unitário - Item
2 – R$0,79 – SM Bem-Estar Animal – Claudia Raquel de Giuli
Alves- Prazo de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2023
ATA Nº 0916/23
CONTRATADA: CSA COMERCIO E SERVIÇOS EM ALIMEN-
TAÇÃO LTDA
OBJETO: Fornecimento de marmitex – Valores Unitários -
Item 1 – R$14,95; Item 2 – R$14,95 – SMS- Prazo de vigência:
12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023
CONTRATO: INL/0010/2023
CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
–SEBRAE-SP
OBJETO: Organização, planejamento, gestão, promoção e
execução da edição da Feira do Empreendedor 2023– Valor:
R$19.200,00. SEMDEC. Jorge L. de Souza. Prazo de vigência:
74 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
ATA Nº 0917/23
CONTRATADA: SUPREMA SOLUÇÕES COMERCIO E SER-
VIÇOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de exaustor de cozinha – Valores
Unitários - Item 1 – R$231,00; Item 2 – R$231,00 – SME –
Fabiana Zanquetta de Azevedo - Prazo de vigência: 12 meses
ção supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.
licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao.
O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00
do dia 24/08/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do
dia 24/08/2023 e o início da sessão de disputa de preços será
às 09h30 do dia 24/08/2023. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162. São Carlos, 08 de agosto de 2023. HICARO
ALONSO Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL 22/2023 PROCESSO 17359/2023
COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER O 43º CON-
GRESSO DA UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DE SÃO
PAULO – CONUEE/SP, VINCULADO À UNIÃO ESTADUAL DE SÃO
PAULO – UEE-SP, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE SÃO
CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação
supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://
servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. Os envelopes contendo a
documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no
Departamento de Compras e Licitações impreterivelmente até
às 09h00 do dia 23/08/2023 quando serão abertos em sessão
pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo
telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 08 de agosto de 2023.
HICARO ALONSO Pregoeiro
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/23
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001
O Município de São João da Boa Vista TORNA PÚBLICO AS
ALTERAÇÕES PROCESSADAS NO EDITAL DO PREGÃO SUPRA-
CITADO E INFORMA QUE O edital de retificação já se encontra
disponível no site www.saojoao.sp.gov.br.
Considerando as alterações processadas, fica alterada a
data de realização do certame para o dia 22 de agosto de 2023,
às 09h00min.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Edital.
São João da Boa Vista, 08/08/2023.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO
JULGAMENTO RECEBIMENTO E ABERTURA ENVELOPES CO
02/2023 - 1ª sessão
O CENTRO UNIV. DAS FAC. ASSOC. DE ENSINO – FAE, torna
público o resultado da sessão realizada dia 08/08/2023 às 9h,
acudiram ao certame as empresas DUETTO PUBLICIDADE E PRO-
PAGANDA LTDA e ARPEJO PUBLICIDADE LTDA ME. Após analise,
conforme relatado em Ata, a empresa ARPEJO PUBLICIDADE
LTDA ME foi considerada DESCLASSIFICADA por não atender as
exigências do Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para
interposição de recurso.
São João da Boa Vista, 08 de agosto de 2023
João Gabriel M. Pereira-Presidente da C.E.L.
SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 - PROCESSO Nº 076/2023
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de São João das
Duas Pontes – SP, PREGÃO PRESENCIAL para: “Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de organização,
fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão de
obra e outros serviços necessários para a realização da Festa do
Peão de São João das Duas Pontes-SP, que ocorrerá nos dias 06,
07, 08 e 09 de setembro de 2.023”. Data para apresentação das
propostas será até às 08h:30min do dia 22 de agosto de 2023.
O edital completo encontra-se a disposição no Setor de Compras
da Prefeitura Municipal, situada na Rua Irmãos Brandini, nº 503,
ou no Site: www.saojoaoddpontes.sp.gov.br. Todos esclarecimen-
tos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17)
3481-1277. São João das Duas Pontes – SP, 08 de agosto de
2023. José Carlos Cezare - Prefeito Municipal
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Pregão Eletrônico nº 0048/2023 - Abertura de Pregão Ele-
trônico de Registro de Preços, para futura e eventual contratação
de empresa especializada na realização de Radiografia Panorâ-
mica, para atender os usuários do SUS, conforme especificações
técnicas deste Termo de Referência (Anexo - I) e na Minuta da
Ata de Registro de Preços (Anexo - III) que integram este Edital,
com encerramento dia 23 de agosto de 2023 às 09:00 horas.
Mais informações pelo telefone (19) 3682 -7831, ou pelo email:
licitacao1@saojosedoriopardo.sp.gov.br, setor de licitações –
Praça dos Três Poderes nº 01 – Centro, São José do Rio Pardo
- SP, o edital estará disponível no endereço eletrônico: http://
saojosedoriopardo.sp.gov.br/ e https://www.bec.sp.gov.br/ DATA
DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:
10 de agosto de 2023.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico 327/2023 Processo
12958/2023
Objeto: Aquisição de veículo tipo camionete para combate
a incêndios em vegetação natural no município. destacamento
de bombeiros - Gab do Prefeito.
O pregão restou fracassado, uma vez que o valor final
alcançado ficou acima da estimativa do edital. Mariana Correa
Pedroso Fernandes-pregoeira
COMUNICADO
Contrato nº PRE/0074/2023 - Processo nº. 1.762/2023 – Nota
de Empenho: 10.665/2023. Contratada: BELA BELI STORE LTDA.
O Município de São José do Rio Preto, por meio do Secre-
tário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios
de Turismo, notifica o representante legal da contratada para
executar a entrega do objeto constante na nota de empenho n°
13.334/2023, no prazo de 02 (dois) dias, a contar do recebimen-
to desta. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na
aplicação das penalidades administrativas cabíveis. Fica conce-
dido o prazo de 02 (dois) dias úteis para a empresa, querendo,
apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitu-
cionais. Publique-se. Jorge Luis De Souza - Secretário Municipal
De Desenvolvimento Econômico e De Negócios De Turismo
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: AGROMASS BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA
EMPENHOS 10097/23 E 10147/23
Notifico o representante legal da contratada, para entregar
no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do rece-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 9 de agosto de 2023 às 05:09:46
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