Municípios - SÓo José dos Campos
| Data de publicação | 22 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (140) – 39
Item 9-R$81,30; Item 11-R$9,99; Item 12-R$105,95; Item
13-R$70,99; Item 14-R$47,99; Item 15-R$13,99 – SMSG – Ulis-
ses R. Almeida - Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 626/2023 -
ATA nº 1386/23 – Contratada: Telafer Com. de Telas e Ferragens
Ltda – Objeto: Fornecimento de ferragens para Fabrica de
Artefatos – Valores Unitários – Item 1–R$11,00 Item 2– R$9,00;
Item 6-R$29,90; Item 10-R$18,70 – SMSG – Ulisses R. Almeida
- Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 626/2023 -
ATA nº 1387/23 – Contratada: Ind. de Moveis V.V. Ltda – Objeto:
Fornecimento de ferragens para Fabrica de Artefatos – Valor
Unitário – Item 7–R$98,14 – SMSG – Ulisses R. Almeida - Prazo
de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Dispensa de licitação nº 39/23
– Contrato: DIL/0001/24 – Contratada: C S Administração de
Bens Próprios LTDA EPP – Objeto: Locação de imóvel situado na
Av. Murchid Homsi, n.º 1750, Áreas B e C, Bairro Jardim Santa
Catarina, destinado a atender as atividades de manutenção
semafórica, conserto de pontos de ônibus e garagem para
estacionamento das viaturas da Secretaria Municipal de Trânsito,
Transporte. Valor total: R$45.600,00. Prazo Vigência: 12 meses.
SMTT. Amaury Hernandes.
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 576/2023 -
ATA nº 1388/23 – Contratada: Pires de Campos & Cia Ltda EPP
– Objeto: Fornecimento de medicamentos/ insumos – Valores
Unitários – Item 4–R$2,74; Item 17–R$49,99 – SMS - Prazo de
vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 598/2023 -
ATA nº 1389/23 – Contratada: M&D Comercial Hospitalar Ltda
– Objeto: Fornecimento de medicamentos/ insumos REMUME–
Valor Unitário – Item 21–R$0,229 – SMS - Prazo de vigência:12
meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 598/2023
- ATA nº 1390/23 – Contratada Promefarma Medicamentos e
Produtos Hospitalares Ltda – Objeto: Fornecimento de medica-
mentos/ insumos REMUME– Valor Unitário – Item 31–R$1,141
– SMS - Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 598/2023
- ATA nº 1391/23 – Contratada Soma/Sp Produtos Hospitala-
res Ltda – Objeto: Fornecimento de medicamentos/ insumos
REMUME– Valor Unitário – Item 15–R$5,150 – SMS - Prazo de
vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 629/2023 -
ATA nº 1392/23 – Contratada Mochiutti Serviços e Assessoria
Ltda – Objeto: Fornecimento de serviços de arbitragem – Valor
Unitário – Item 1–R$247,99 – SMEL – Fabio F D Marcondes -
Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 639/2023
- ATA nº 1393/23 – Contratada Injex Industria Cirúrgicas Ltda
– Objeto: Fornecimento de seringas – Valor Unitário – Item 2–
R$0,260 – SMS - Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 645/2023
- ATA nº 1394/23 – Contratada Belprint Comercio e Serviços
Ltda – Objeto: Fornecimento de aerogramas e envelopes – Valor
Unitário – Item 1–R$0,22; Item 2–R$0,75 – SMS - Prazo de
vigência:12 meses
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA N.º 027/2023. Objeto: Contratação de empreitada de mão de
obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a
execução da construção de unidade escolar no bairro redentora
(Rua Bernardino de Campos esquina com as Ruas Cila e Jaci) –
Sec. Mun. Educação. Interessados: Comarga Construtora Ltda,
CNPJ 57.991.606/0001-53 - Sr. Giuliano Balsini Merolli, CPF
085.104.169-82. DECISÃO: Após a análise das impugnações
apresentadas e, tendo em vista a manifestação da Secretaria
Municipal de Educação, é negado provimento a impugnação
lançada pela empresa COMARGA CONSTRUTORA LTDA e, dado
provimento a impugnação lançada pelo Sr. GIULIANO BALSINI
MEROLLI e, por essa razão, o edital será retificado e reaberto o
prazo para apresentação da documentação de habilitação e a
proposta. Publique-se para ciência e para que surta os devidos
efeitos legais. O inteiro teor se acha encartado nos autos do
processo à disposição dos interessados.
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/23 TIPO:
MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM PROCESSO SICOM Nº 226/23
OBJ: Aquisição de SSDs SATA E SSDs M.2, conforme Termo de
Referência Anexo I do Edital. Pelo presente termo HOMOLOGO
o procedimento licitatório e a proposta adjudicada da empre-
sa T. GUIMARAES INFORMATICA CNPJ: 07.274.334/0001-00,
declarada vencedora dos itens 01: total R$19.200,00 e 02: total
R$8.320,00. SJRP, 21/12/23. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/23
Contratada:T. GUIMARAES INFORMATICA. Vigência: 120 dias.
Data da assinatura: 21/12/23. Valor Global: R$ 27.520,00. Recur-
sos orçamentários: 3390.30 Material de Consumo. Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto
Municipal nº 13.552/07, Decreto nº 16.427/12, Resolução nº
1.283/23 e Lei Federal nº 8.666/93. SJRP, 21/12/23. Ver. PAULO
ROBERTO AMBRÓSIO Presidente da Câmara.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/23 TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO SICOM Nº 232/23 OBJ:
Registro de preços para aquisição de 8(oito) veículos, carroceria
hatchback, zero-quilômetro, bicombustível, e 1(um) veículo,
sedã, zero quilômetro, conforme descrição e quantidades cons-
tantes do Termo de Referência. Propostas até 15/01/24, às 10h,
abertura 10h02min. Edital e informações: compras.empro.com.
br/ e riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento,
esclarecimentos: (17) 3214-7777 e licitacao@riopreto.sp.leg.br.
SJRP, 21/12/23. Ver. PAULO ROBERTO AMBRÓSIO Presidente da
Câmara Municipal.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Aviso de Chamada Pública nº 1/2023 Chamada Pública
001/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricul-
tura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da
Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da
Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 24/01/2024
às 14h. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar –
Estrada Municipal Glaudistom Pereira de Oliveira nº 811, Jardim
Flamboyant, das 08h às 16h (no antigo espaço do servidor). O
edital completo poderá ser retirado através do site: http://www.
sjc.sp.gov.br/agriculturafamiliar. // Aviso de Chamada Pública nº
2/2023 Chamada Pública 002/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios estocáveis da Agricultura Familiar e do Empreen-
dedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação
e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de
Ensino e Conveniadas. Abertura: 24/01/2024 às 14h. Informa-
ções: Coordenadoria de Merenda Escolar – Estrada Municipal
Glaudistom Pereira de Oliveira nº 811, Jardim Flamboyant, das
08h às 16h (no antigo espaço do servidor). O edital completo
poderá ser retirado através do site: http://www.sjc.sp.gov.br/
agriculturafamiliar.
Antonio Paiva
Diretor do Departamento de Apoio de Gestão
COMUNICADO – Notificação. Contratada: Bela Beli Store
Ltda – Empenhos 25986/23, 25987/23, 26019/23 e 26023/23.
Notifico o representante legal da contratada, para entregar no
prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do recebi-
mento desta, a totalidade dos empenhos em epígrafe. O não
cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das
penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias
úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em
atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM
EXTRATO: 2º Termo Aditivo Contratual Concorrência nº
26/22; Contrato: COC/0038/22; Contratada: LGR Construtora
Ltda. Nos termos do art. 65, §1°, da Lei 8666/93 fica acrescido
em aproximadamente 21,36652602178398% e fica suprimido
em aproximadamente 3,231804730213423%, ambos do valor
inicial do contrato supramencionado. SMO – Israel Cestari Jr.
EXTRATO: 3º Termo Aditivo Contratual Concorrência nº
26/22; Contrato: COC/0038/22; Contratada: LGR Construtora
Ltda. Nos termos do art. 57, §1°, IV da Lei 8666/93 fica pror-
rogado por mais 120 dias, o prazo de vigência do contrato
supramencionado. SMO – Israel Cestari Jr.
EXTRATO: 5º Termo Aditivo Contratual Dispensa de lici-
tação nº 102/21; Contrato: DIL/0045/21; Contratada: Empresa
Municipal de Urbanismo de SJRP - EMURB. De acordo com a
cláusula 5°, 5.2 do contrato supramencionado, fica reajustado
em aproximadamente 5,18523%, correspondente ao índice
IPCA-IBGE, apurado no período Out/22 a Set/23. SMEL – Fabio
F.D. Marcondes
EXTRATO: 2º Termo Aditivo Contratual Dispensa de licitação
nº 23/22; Contrato: DIL/0020/22; Contratada: Empresa Municipal
de Urbanismo de SJRP - EMURB. De acordo com a cláusula 5°,
5.2 do contrato supramencionado, fica reajustado em aproxima-
damente 4,81925%, correspondente ao índice IPCA-IBGE, apu-
rado no período Nov/22 a Out/23. SMEL – Fabio F.D. Marcondes
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal de
compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/,
o pregão eletrônico nº 680/2023, Processo 15.488/2023 objeti-
vando Registro de Preços Para Serviços de Desentupimento e
Limpeza de Ramais de Esgoto, Caixas de Inspeção e Gordura,
Fossas Sépticas e Canaletas de Águas Pluviais em Atendimento
as Unidades Escolares e Prédios da Secretaria Municipal De
Educação O recebimento das propostas dar-se-á até o dia
11/01/2024. às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O
edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à dispo-
sição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal de
compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/,
o pregão eletrônico nº 724/2023, Processo 15.647/2023 objeti-
vando o registro de preços para aquisição de gênero alimentício
(carnes) em atendimento as unidades escolares e demais órgãos
públicos. S. M. Agricultura e Abastecimento. O recebimento
das propostas dar-se-á até o dia 16/01/2024 às 08h30min e
abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais
informações, encontram-se à disposição dos interessados, no
Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal de
compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/,
o pregão eletrônico nº 705/2023, Processo 15.590/2023 obje-
tivando o registro de preços para aquisição de lixeiras e caixa
box em atendimento as unidades escolares. S. M. Educação.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17/01/2024
às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O edital, na
íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos
interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal de com-
pras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o
pregão eletrônico nº 721/2023, Processo 15.642/2023 objetivan-
do Registro de Preços para aquisição de casa de boneca e mesa
de piquenique infantil em atendimento as unidades escolares.
S. M. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até
o dia 11/01/2024. às 08h30min e abertura a partir das 08h32
min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à
disposição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal de
compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/,
o pregão eletrônico nº 631/2023, Processo 15.146/2023 objeti-
vando a contratação de empresa com fornecimento de materiais
para locação de gestão de segurança para a Estação ferroviária
de SJRioPreto. S. M. Desenvolvimento Econômico. O recebimento
das propostas dar-se-á até o dia 12/01/2024 às 08h30min e
abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais
informações, encontram-se à disposição dos interessados, no
Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDI-
TAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal
de compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/
WBC6/, o pregão eletrônico nº 716/2023, Processo 15.624/2023
objetivando o registro de preços para aquisição de óleo lubrifi-
cante para os veículos da Frota Municipal. S. M. Administração.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/01/2024
às 14h00min e abertura a partir das 14h02 min. O edital, na
íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos
interessados, no Portal de Compras.
EXTRATO DE CONTRATO: Inexigibilidade nº 24/23 – Contra-
to: INL/0017/23 – Contratada: Condor S/A Industria Química –
Objeto: Aquisição de 120 unidades de Cartucho de Lançamento
de Dardos Energizados Msk – 106 - 6M, destinado ao uso da
guarda municipal. Valor total: R$34.195,20. Prazo Vigência: 120
dias. SMSP – Jean Carlos O.D. Serbeto
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 328/2023 -
ATA nº 1379/23 – Contratada: VP Medicamentos Ltda – Objeto:
Fornecimento de material hospitalar – Valores Unitários – Item
4–R$1,40; Item 12–R$1,00; Item 13-R$0,72 – SMS - Prazo de
vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 328/2023
- ATA nº 1380/23 – Contratada: Newcare Com. de Mat. Cirúr-
gicos e Hospitalares Ltda – Objeto: Fornecimento de material
hospitalar – Valor Unitário – Item 11–R$0,48 – SMS - Prazo de
vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 328/2023 -
ATA nº 1381/23 – Contratada: Triomed Com., Repres. E Assist.
Técnica de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda – Objeto:
Fornecimento de material hospitalar – Valores Unitários – Item
7–R$9,51; Item 8 – R$21,88; Item 9 -R$131,22 – SMS - Prazo
de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 618/2023
- ATA nº 1382/23 – Contratada: Rafaela Laurino Canalle
43647772852 – Objeto: Fornecimento de material de constru-
ção – Valores Unitários – Item 1–R$107,99; Item 2 – R$107,99;
Item 3 -R$107,99 – SMSG – Ulisses R. Almeida - Prazo de
vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 618/2023 -
ATA nº 1383/23 – Contratada: Ind. de Moveis V.V. Ltda – Objeto:
Fornecimento de material de construção – Valores Unitários –
Item 6–R$0,97; Item 7 – R$1.019,00; Item 8 -R$336,49 – SMSG
– Ulisses R. Almeida - Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 618/2023
- ATA nº 1384/23 – Contratada: PB Fer Mat Para Construção
Ltda – Objeto: Fornecimento de material de construção – Valores
Unitários – Item 4–R$15,58; Item 5– R$12,35 – SMSG – Ulisses
R. Almeida - Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 626/2023
- ATA nº 1385/23 – Contratada: PB Fer Mat Para Construção
Ltda – Objeto: Fornecimento de ferragens para Fabrica de Arte-
fatos – Valores Unitários – Item 3–R$44,90; Item 8– R$86,50;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/23
Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA O
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com entrega ime-
diata.
OC Nº 863900801002023OC00143
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 08/01/2024 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 128/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ
E AÇÚCAR.
OC Nº 863900801002023OC00142
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 08/01/2024 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 127/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE ESCRITÓRIO
OC Nº 863900801002023OC00147
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 09/01/2024 às 09h00min.
SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO
Extrato de Edital
Pregão Presencial n.º: 011/2023 – Processo n.º: 059/2023
Objeto: Aquisição de diversos tipos de carnes e embutido,
para serem utilizados conforme a necessidade da Administra-
ção, na Cozinha Piloto e Fundo Municipal de Assistência Social,
durante o exercício de 2024.
Tipo: Menor preço por item
Data da Sessão do Pregão Presencial: 11/01/2024, às 14h00
Edital: Disponível na sede da Prefeitura Municipal de São
João do Pau D'Alho e no site: www.paudalho.sp.gov.br
São João do Pau D’Alho, 21 de Dezembro de 2023.
Fernando Barberino - Prefeito Municipal
SÃO JOSÉ DA BELA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DA BELA VISTA
Citação de Ciência de PAD
De ordem da Senhora Doutora Presidente da Comissão Pro-
cessante, encarregada de apurar fatos relatados neste Processo
Administrativo, notifico o Senhor Cristiano Henrique Santos do
Carmo, solicitando seu comparecimento no prédio da Prefeitura
Municipal de São José da Bela Vista - SP situado na Rua Major
João Soares, Nº 1.236 no período de 08 a 12 de Janeiro de 2024
das 09:00 às 11:30, podendo estar acompanhado de seu advo-
gado.São José da Bela Vista, 05 de Dezembro de 2023 - MARINA
GERA DE AZEVEDO CADELCA- PRESIDENTE.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AVISO. RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE
DATAS. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 027/2023. objeto: Con-
tratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de
materiais e equipamentos visando a execução da construção
de unidade escolar no bairro redentora (Rua Bernardino de
Campos Esquina com as Ruas Cila e Jaci), Conforme planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo
e projetos anexos ao processo – Sec. Mun. Educação. Valor
total estimado: R$ 23.611.510,01 – Prazo de Execução: 300
dias. Comunicamos aos interessados que realizaram a retirada
do edital que, em razão de impugnação que foi apresentada e
acatada pelos técnicos da Secretaria Municipal de Educação, foi
efetivada a retificação das planilhas. Para que não se alegue pre-
juízo à elaboração da proposta, informamos que foi redesignada
a data da sessão de entrega dos envelopes e de abertura dos
envelopes com a documentação de habilitação para o dia 31/
janeiro/2024, às 08:30 horas no mesmo local (Av. Alberto Andaló
nº 3030, 2º andar do Paço Municipal). O edital retificado está à
disposição para consulta no site http://www.riopreto.sp.gov.br/
PublicaLicitacao/pages/portal/apresentacao.jsp e fica, desde já,
fazendo parte integrante do processo, sendo válido para todos
os efeitos legais o documento original encartado nos autos, a
disposição dos interessados.
AVISO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2023. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Por não vislumbrar nenhuma
irregularidade ou ilegalidade, HOMOLOGO este procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a favor de: Capi Engenharia
Ltda. Israel C. Júnior .SMO.
AVISO. TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2023. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Por não vislumbrar nenhuma
irregularidade ou ilegalidade, HOMOLOGO este procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a favor de: Construtora J
L K Souza Ltda ME. Fabiana Zanquetta de Azevedo - Sec. Mun.
de Educação
COMUNICADO - REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO
ELETRÔNICO 690/2023 – Processo nº 15.499/2023. Objeto:
Contratação de empresa com fornecimento de material para ser-
viços de roçada em atendimento as unidades escolares e demais
prédios da Sec. Mun. de Educação. Informamos que em razão
da obrigatoriedade da visita técnica, conforme consta na alínea
“d” e “d.1” item 1.4 do capitulo VI do edital, a qual deverá ser
realizada até o dia 09/01/2024. Fica redesignada a data para o
processamento do pregão para o dia 10/01/2024, às 14:00 hs e
abertura a partir das 14:02hs”. O edital, termo de redesignação
de data e demais informações, encontram-se à disposição dos
interessados, no Portal de Compras.
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 610/2023 – Processo Nº 15.124/2023 - Aqui-
sição de pás adesivas para monitorização e desfibrilação para
desfibrilador externo automático. S. M. Saúde. Fica designada a
data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia
27/12/2023 às 10:00h para continuidade dos trabalhos – Eloisa
S. C. Pinheiro – Pregoeira.
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 650/2023 – Processo Nº 15.227/2023 - Registro
de Preços para aquisição de alho e tomate, em atendimento às
unidades escolares da rede Mun. de ensino e demais órgãos
públicos. Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento. Fica desig-
nada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para
o dia 27/12/2023 às 09h00 para continuidade dos trabalhos –
Sandra C.D. N. Saeki - Pregoeira
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 587/2023 – Processo Nº 14.849/2023 – Registro de
preços para aquisição de produtos para atendimento do serviço
de atenção ao ostomizado. Secr. Mun. de Saúde. Fica designada
a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia
27/12/2023 às 09:00h para continuidade dos trabalhos – Celia
C. Faria – Pregoeira
COMUNICADO. NOTIFICAÇÃO - STAFF´S RECURSOS HUMA-
NOS LTDA - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020 – PRO-
CESSO Nº 8.707/2020 – PRE/0084/20 e PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 257/2018 – PROCESSO Nº 12.130/2018 – PRE/0103/18
- O Município de São José do Rio Preto, por meio da Secretária
Municipal da Educação, NOTIFICA a empresa supracitada, para
atendimento e cumprimento de suas obrigações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Extrato de Contrato nº 208/23 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Contratada: Companhia Brasileira de
Cartuchos - Objeto: aquisição de 1.000 cartuchos CBC 12/70
K.Steel - Balote + Aço A e 1.000 cartuchos CBC 12/70 CH-3T
Treina Caixeta “A”, de acordo com a proposta comercial COT-
0020002478/23, para a Guarda Municipal de São Carlos - Valor:
R$ 19.921,90 - Data da assinatura: 21/12/23 - Vigência: 240
dias - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (art. 25, I, da Lei
Federal 8.666/93) - Processo nº 32.444/23
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
RATIFICAÇÃO
Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal de São
João da Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA:
Processo Administrativo n.º 19535/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Contratada: JEFFEX SERVICE LTDA
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO
DO VIVEIRO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA E MATERIAIS.
Valor: R$ 232.854,94
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93.
Data: 19 de dezembro de 2023.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CH N.º 005/23
Fica homologado o julgamento da Comissão Municipal
de Licitações e adjudicado o objeto do Chamamento Público
nº 005/23.
São João da Boa Vista, 21/12/2023.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/23
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO,
GUIAS, SARJETAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ADOL-
PHO DOMINGUES, com fornecimento de material e disponibili-
zação de mão de obra.
PRAZO PARA CADASTRAMENTO: 05/01/2024, às 16h30min
DATA DA REALIZAÇÃO: 08/01/2024
ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 08h30min - ABERTURA
DOS ENVELOPES: ÀS 09h00
LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações, sito à Rua
Marechal Deodoro, 313 – Centro, São João da Boa Vista - SP.
RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/23.
Considerando o despacho P/1033/2023, que INDEFEREIU o
recurso protocolado pela OSC CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA - ESCOLA.
A P. M. de São João da Boa Vista torna público o resultado
do CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 005/23.
A C.M.L. declara que após análise dos documentos apresen-
tados pelo CIEE – Centro de Integração Empresa – Escola, OSC
classificada em primeiro lugar, foi verificado o não atendimento
de exigências do edital. Foi concedido o prazo de 5 dias úteis
para complementação, nos termos do subitem 6.12.1. do edital,
de modo que a mencionada OSC quedou-se inerte. Diante do
exposto, a OSC CIEE – Centro de Integração Empresa – Escola
não atendeu aos requisitos do edital. Ato contínuo, nos termos
do subitem 6.12.2. do edital, a OSC segunda colocada, UNIFEOB
– Centro Universitário da Fundação de Ensino Otávio Bastos, foi
notificada e convidada a aceitar a celebração da parceria nos
termos da proposta por ela apresentada. Após manifestação da
aceitação da celebração da parceria, os documentos de habili-
tação da OSC UNIFEOB – Centro Universitário da Fundação de
Ensino Otávio Bastos foram analisados. Dos documentos apre-
sentados, verificou-se a necessidade de a OSC UNIFEOB – Centro
Universitário da Fundação de Ensino Otávio Bastos complemen-
tar a documentação apresentada, de modo que foi concedido
o prazo de 5 dias úteis para complementação, nos termos do
subitem 6.12.1. do edital. Tempestivamente, a documentação foi
complementada. Assim, em análise aos documentos apresenta-
dos pela OSC UNIFEOB – Centro Universitário da Fundação de
Ensino Otávio Bastos, verificou-se que a mesma atendeu aos
requisitos do edital, sendo, portanto, considerada HABILITADA
no presente certame.
São João da Boa Vista, 21/12/2023.
Izabela Silva Ferreira
Presidente da C. M. L.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 135/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FER-
RAMENTAS.
OC Nº 863900801002023OC00149
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 10/01/2024 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 134/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRO-
DUTOS QUÍMICOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTO E LIMPEZA
DE PISCINAS, PARA ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE
ESPORTES.
OC Nº 863900801002023OC00151
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 10/01/2024 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 133/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUI-
NAS ESCAVADEIRA DE LONGO ALCANCE, ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA, PÁ CARREGADEIRA E CAMINHÃO TRUCK BAS-
CULANTE, POR HORA, SEM O FORNECIMENTO DE OPERADOR/
MOTORISTA E COMBUSTÍVEL.
OC Nº 863900801002023OC00148
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 09/01/2024 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 132/23
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA E CONSUMO INTERNO, com entrega imediata.
OC Nº 863900801002023OC00146
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 09/01/2024 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 131/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSU-
MOS PARA DIABÉTICOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHO
EM REGIME DE COMODATO.
OC Nº 863900801002023OC00145
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 08/01/2024 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 130/23
Objeto: Contratação de serviços de confecção de próteses
dentárias, confeccionadas individualmente de acordo com a
necessidade do paciente, para atendimento à demanda estima-
tiva do Departamento Municipal de Saúde.
OC Nº 863900801002023OC00144
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 08/01/2024 às 09h00min.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 às 05:03:29
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