Municípios - SÓo Luiz do Paraitinga
| Data de publicação | 30 Outubro 2023 |
26 – São Paulo, 133 (105) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 30 de outubro de 2023
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03,
das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor
do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos
podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br.
SECRETARIA DE SAÚDE
Licitações homologadas pela Secretária de Saúde, Mar-
garete Carlos da Silva Correa: PE 240/SS/2023. Objeto: Ata de
Registro de Preços Fornecimento de Materiais Hospitalares
Diversos - Grupo XV, nos lotes 1 a 7 e 9 a 22. Homologada em
27/10/2023.// PE 285/SS/2023. Objeto: Ata de Registro de Preços
para o Fornecimento de Material de Estomia - Grupo VIII. Homo-
logada em 27/10/2023.// PE 254/SS/2023. Objeto: Aquisição de
Medicamentos Diversos - Grupo IV nos lotes 2 e 4. Homologada
em 27/10/2023.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Valeria
Aparecida Mendes de Oliveira – Diretora de Apoio de Gestão.
Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/
index.aspx
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 13/2023 - Processo nº 10.252/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos de engenharia para execução
de plano de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas
de climatização instalados no Prédio Principal, Prédio Anexo e
Estação Transmissora de sinal da TV Câmara, todos da Câmara
Municipal de São José dos Campos, incluindo o fornecimento
de materiais de consumo e execução de serviços eventuais sob
demanda, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições
detalhadas no Termo de Referência. - Anexo I.
Tipo de julgamento das propostas: menor preço global.
Abertura: 13/11/2023 (segunda-feira) às 09hs
Informações e edital no site: www.camarasjc.sp.gov.br/
portal-da-transparencia/licitacoes.php
Em 27/10/2023 – MICHAEL BOCCATTO - Secretário Diretor-
-Geral
SÃO LOURENÇO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO LOURENÇO DA SERRA
ENCONTRA-SE ABERTO O PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇOS Nº 20/2023 PROCESSO Nº 5606/2023 DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO E GENE-
ROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA OS DEPAR-
TAMENTOS MUNICIPAIS. O CREDENCIAMENTO VIA PROTOCOLO
DOS REPRESENTANTES DOS LICITATES SE DARÁ NO DIA 14 DE
NOVEMBRO DE 2023 08:30 HORAS, SEGUIDO DA ABERTURA ÀS
09:00 HORAS. O EDITAL E SEU INTEIRO TEOR ESTA DISPONIVÉL
NO SITE: WWW.SAOLOURENCODASERRA.SP.GOV.BR OU PELO
TEL 11-4687-2700. SLS, 10/10/2023 FELIPE GEFERSON SEME
AMED- PREFEITO.
ENCONTRA-SE ABERTO O PREGÃO PRESENCIAL REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO Nº 5380/2023 DO
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO
E GENEROS ALIMENTICIOS ESTOCAVIES PARA OS DEPARTA-
MENTOS MUNICIPAIS. O CREDENCIAMENTO VIA PROTOCOLO
DOS REPRESENTANTES DOS LICITATES SE DARÁ NO DIA 14 DE
NOVEMBRO DE 2023 11:30 HORAS, SEGUIDO DA ABERTURA ÀS
13:00 HORAS. O EDITAL E SEU INTEIRO TEOR ESTA DISPONIVÉL
NO SITE: WWW.SAOLOURENCODASERRA.SP.GOV.BR OU PELO
TEL 11-4687-2700. SLS, 10/10/2023 FELIPE GEFERSON SEME
AMED- PREFEITO.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESEN-
CIAL – SRP N? 16/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA
SERRA, CONTRATANTE, EM RAZÃO DO RESULTADO OBTIDO NO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023,
OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5677/2023, RESOL-
VE REGISTRAR OS PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, ,
OFERECIDO PELA EMPRESA SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALI-
MENTOS LTDA, LOTE 01 R$1.443.245,00 LOTE 02 R$ 355.555,00.
LOTE 03 R$ 5.030,00 POR 12 MESES ASS 25/10/2023. SLS
27/10/2023 FELIPE GEFERSON SEME AMED-PREFEITO
EXTRATO CONTRATO Nº 29/2023 CARTA CONVITE N°
19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA
SERRA, CONTRATANTE E 3G CONSTRUÇÕES LTDA, CONTRATA-
DA, TÊM, ENTRE SI, AJUSTADO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM
POR OBJETO É ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS EXTERNAS DO NOVO
PRONTO ATENDIMENTO. NO VALOR GLOBAL DE R$ 231.589,44
PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA É DE 90 (NOVENTA) DIAS
ASS. 20/10/2023. SLS 27/10/2023 FELIPE GEFERSON SEME
AMED- PREFEITO .
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Chamamento Público (LEI PAULO GUSTAVO) - A Prefeitura
da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, estado de São
Paulo, através da Diretoria Municipal de Turismo, Cultura e Eco-
nomia Criativa, por autorização da Senhora Prefeita Municipal,
torna-se público que se acha aberto o Chamamento para seleção
de projetos culturais de fomento ao AUDIOVISUAL, DEMAIS
ÁREAS CULTURAIS e às CULTURAS VIVAS COM RECURSOS DA
LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), nos
termos dos respectivos editais. Inscrições no período de 30 de
outubro de 2023 a 10 de novembro de 2023. Editais na íntegra
e demais informações poderão ser consultados ou baixados gra-
tuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br .
AVISO DE REVOGAÇÃO. A Prefeitura da Estância Turística
de São Luiz do Paraitinga, estado de São Paulo, através da
Diretoria Municipal de Turismo, Cultura e Economia Criativa,
por autorização da Senhora Prefeita Municipal torna pública a
REVOGAÇÃO do Chamamento Público Nº 01/2023, cujo objeto é
a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI
PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL, diante da verificação de
falhas no referido Edital e a fim de salvaguardar os interesses da
Administração e dos interessados na participação dos projetos.
Os novos editais serão publicados oportunizando o devido prazo
de inscrição aos interessados.
SÃO MANUEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP
torna público a abertura do certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico sob n.º 266/2023 – Processo Administrativo
Digital n.º 14023/1/2023 que tem como objeto o Registro
de Preços para possível aquisição de medicamentos básicos,
visando atender a Diretoria Municipal de Saúde de São
Manuel. Data e hora da abertura da sessão pública: 14 de
novembro de 2023 às 08:00 através do Portal do Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital completo
encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/
portal/editais/1. São Manuel, 27 de outubro de 2023. Ricardo
Salaro Neto – Prefeito Municipal.
para a sessão de abertura das propostas financeiras. O inteiro
teor desta decisão se acha encartada nos autos do processo à
disposição dos interessados. Publique-se para ciência e para
que surta os efeitos legais.
JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES: CON-
CORRÊNCIA Nº 024/2023: Objeto: contratação de empreitada
de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos
visando a construção de 920 (novecentos e vinte) gavetas no
Cemitério São João Batista – Sec. Mun. de Administração. A
Comissão Municipal de Licitações, após análise dos recursos
apresentados e, diante do parecer apresentado pela Secretaria
Municipal de Obras e pela Secretaria Municipal da Fazenda, que
são adotados como razões de decidir e passam a ser parte inte-
grante desta decisão, resolve reti-ratificar a decisão proferida no
julgamento do dia 04/09/2023 (publicado na imprensa oficial
no dia 05/09/2023) para fins de também declarar habilitada a
prosseguir no certame licitatório a empresa Construtora ERP
Ltda e, manter a inabilitação da empresa Solução Engenharia,
Construções e Estruturas Metálicas Ltda. DESPACHO DA AUTO-
RIDADE SUPERIOR: 1- Analisando os autos, bem como as razões
recursais, acolho e ratifico integralmente o Parecer Técnico da
Secretaria Municipal de Obras; o Parecer Técnico da Secretaria
da Fazenda e, a manifestação da Comissão Municipal de Lici-
tação, utilizando os argumentos neles expostos como razões
de decidir, dou provimento ao recurso interposto pela empresa
Construtora ERP Ltda e, nego provimento ao recurso interposto
pela empresa Solução Engenharia, Construções e Estruturas
Metálicas Ltda. 2- Posto isto, designo o dia 31/outubro/2023
às 08:30 horas para a realização da sessão de abertura dos
envelopes contendo as propostas financeiras. 3 – Publique-se,
por extrato, para conhecimento dos interessados e para que
surta os devidos efeitos legais, dando regular andamento ao
processo licitatório. Israel C. Junior. SMO. O inteiro teor desta
decisão se acha encartada nos autos do processo à disposição
dos interessados.
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS. CONCORRÊN-
CIA PÚBLICA Nº 020/2023. Objeto: contratação de empreitada
de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos
visando a execução da obra de contenção de erosão e drenagem
em diversos trechos do Município – Sec. Mun. Obras. À vista dos
autos e do parecer técnico elaborado pela Secretaria Municipal
de Obras que é utilizado como razões de decidir e passa a
fazer parte integrante desta decisão, a Comissão Municipal de
Licitação decide pela desclassificação das propostas que foram
apresentadas pelas empresas: KGP Construtora Ltda (apresen-
tou proposta com vicio insanável, quanto a apresentação da
planilha BDI desonerado e ao mesmo tempo, em sua planilha
de encargos sociais, a inclusão do percentual de contribuição
previdenciária no demonstrativo das leis sociais, tendo em vista
que, se a empresa está utilizando um BDI desonerado, em sua
planilha de encargos sociais a alíquota 20% da contribuição
previdenciária não deve ser apresentada, caracterizando con-
flito entre as informações da planilha de BDI e a Planilha de
Leis Sociais) e, M4 Construções Ltda (apresentou proposta com
vicio insanável, quanto a apresentação da planilha BDI desone-
rado e ao mesmo tempo, em sua planilha de encargos sociais,
a inclusão do percentual de contribuição previdenciária no
demonstrativo das leis sociais, tendo em vista que, se a empresa
está utilizando um BDI desonerado, em sua planilha de encargos
sociais a alíquota 20% da contribuição previdenciária não deve
ser apresentada, caracterizando conflito entre as informações
da planilha de BDI e a Planilha de Leis Sociais e, também, não
apresentou os documentos exigidos no item 6.2.3 cc. Subitem
6.2.3.1 do edital). Prosseguindo, é prolata a seguinte classifi-
cação: 1º Colocado: Constroeste Construtora e Participações
Ltda R$ 3.192.192,48 – O inteiro teor dessa decisão se acha
encartada nos autos do processo à disposição dos interessados.
Publique-se para ciência.
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/23
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO SICOM Nº224/23
OBJ: Registro de Preços para aquisição de toner e unidade de
imagem (cilindro) para impressoras LEXMARK MB2236adw
e BROTHER DCP L5653DN conforme Termo de Referência,
Anexo I do Edital. O recebimento das propostas dar-se-á até
o dia 10/11/23, às 10h, e a abertura a partir das 10h02min.
Edital e demais informações: https://compras.empro.com.br.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777 e licitacao@riopreto.sp.leg.
br. SJRP, 27/10/23. Ver. PAULO ROBERTO AMBRÓSIO Presidente
da Câmara Municipal.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE PROF. HELIO
AUGUSTO DE SOUZA
CNPJ n°: 57.522.468/0001-63
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo de Compra n° 255/2023 – Pregão Eletrônico nº
42/2023 – Objeto: Contratação de empresa para realização
de processos seletivos EaD em todas as suas etapas, conforme
Termo de Referência, com oferta intercalada em revezamento
semestral, para inserção de alunos do Colégio de Educação Pro-
fissional Hélio Augusto de Souza - Cephas. O Diretor Presidente
homologa o processo licitatório e adjudica o item 1 da presente
licitação, pelo valor total de R$ 34.000,00, à licitante Marilene
Gonçalves Ribeiro70526516704, conforme Ata às fls. 155 a 158
dos autos. SJCampos, 23 de outubro de 2023. George Lucas
Zenha de Toledo – Diretor Presidente.
CNPJ n°: 57.522.468/0001-63
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo de Compra n° 279/2023 – Pregão Eletrônico nº
45/2023 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de confecção de placas de PVC e painéis em ACM. O
Diretor Presidente homologa o processo licitatório e adjudica o
item 1 da presente licitação, pelo valor total de R$ 12.492,50 e
o item 2, R$ 7.533,50, à licitante F & C Comércio e Assessoria
Administrativa Ltda., conforme Ata às fls. 210 a 215 dos autos.
SJCampos, 24 de outubro de 2023. George Lucas Zenha de
Toledo – Diretor Presidente.
CNPJ n°: 57.522.468/0001-63
AVISO DE DEFERIMENTO PARCIAL DE IMPUGNAÇÃO
Processo de Compra n° 294/2023 – Pregão Eletrônico nº
50/2023 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de administração, gerenciamento, emissão e forne-
cimento de cartão alimentação/refeição e vale cartão Natal,
magnético/eletrônico com chip. O Diretor Presidente após
relatório elaborado pela Pregoeira e Equipe de apoio e parecer
emitido pela Assessoria Jurídica, informa o deferimento parcial
da impugnação aos termos do Edital nº 50/2023, interposta pela
empresa Valloo Benefícios Ltda. SJCampos, 27 de outubro de
2023. George Lucas Zenha de Toledo – Diretor Presidente.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANÇAS
Indeferimento de recurso: O Diretor do Departamento
de Recursos Materiais, Sr. José Cláudio Marcondes Paiva,
INDEFERE o Recurso interposto pela Empresa Foccus Editora e
Serviços Educacionais Ltda, referente ao Pregão Eletrônico 186/
SGAF/2023 Objeto: Aquisição de livros Fun Way.
EXTRATO. NOTIFICAÇÃO. Ref.: Processo Administrativo Dis-
ciplinar n.º 1.059 de 25 de abril de 2023. Servidor(a): Ana Paula
Frazão Milanez Zenerato
Advogado(a): Dr. Marcelo Zola Peres – OAB/SP 175.388.
Fica, derradeiramente, DESIGNADO para o dia 01/11/2023 ÀS
09H30MIN, a realização do depoimento pessoal da servidora
acusada, o qual ocorrerá por MEIO VIRTUAL, através do apli-
cativo “Zoom”; alertando ainda que a ausência injustificada
ensejará na preclusão da prova, encerrando a instrução proces-
sual. A íntegra dos autos encontra-se a disposição das partes na
sede deste Colegiado. Diego F. Paulo – Presidente da Comissão
Disciplinar.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO - Acha-se publicado no portal de
compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/,
o pregão eletrônico nº 613/2023, processo 15.041/2023, objeti-
vando Registro de Preços para aquisição de materiais hospitala-
res. Sec. Mun. De Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á
até o dia 14/11/2023. às 08h30min e abertura a partir das 08h32
min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à
disposição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDI-
TAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Acha-se publicado no portal
de compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/
WBC6/, o pregão eletrônico nº 595/2023, processo 15.026/2023,
objetivando Registro de Preços para aquisição de kit de sonda-
gem vesical descartável. Sec. Mun. De Saúde. O recebimento
das propostas dar-se-á até o dia 14/11/2023. às 14h00min e
abertura a partir das 14h02 min. O edital, na íntegra, e demais
informações, encontram-se à disposição dos interessados, no
Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO - Acha-se publicado no portal de
compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/,
o pregão eletrônico nº 606/2023, processo 15.016/2023 objeti-
vando Registro de Preços para aquisição contrate radiológico,
não iônico, para realização de tomografias. Secretaria Municipal
de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia
14/11/2023. às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O
edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à dispo-
sição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDI-
TAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Acha-se publicado no portal
de compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/
WBC6/, o pregão eletrônico nº 605/2023, processo 15.015/2023
objetivando Registro de Preços para aquisição de Unidade de
Tratamento de Aves. Sec. Mun. De Meio Ambiente e Urbanismo.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 16/11/2023.
às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O edital, na
íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos
interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO - Acha-se publicado no portal de
compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/,
o pregão eletrônico nº 607/2023, processo 15.017/2023 objeti-
vando Registro de Preços para aquisição de pão francês para o
destacamento de bombeiros. Gabinete do Prefeito. O recebimen-
to das propostas dar-se-á até o dia 17/11/2023. às 08h30min e
abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais
informações, encontram-se à disposição dos interessados, no
Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO - Acha-se publicado no portal de
compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/,
o pregão eletrônico nº 608/2023, processo 15.018/2023 objeti-
vando Registro de Preços para prestação de serviços de forne-
cimento e instalação de alambrados. S. M. de Esportes e Lazer.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 14/11/2023.
às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O edital, na
íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos
interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDI-
TAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Acha-se publicado no portal
de compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/
WBC6/, o pregão eletrônico nº 585/2023, processo 14.808/2023
objetivando Registro de Preços para aquisição de materiais
de serralheria para uso da S. M. Educação. O recebimento
das propostas dar-se-á até o dia 16/11/2023. às 08h30min e
abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais
informações, encontram-se à disposição dos interessados, no
Portal de Compras.
EXTRATO DE CONTRATO: Dispensa de licitação Nº 33/23 -
CONTRATO nº DIL/0049/23; CONTRATADA: Empresa Municipal
de Urbanismo de São do Rio Preto - EMURB- OBJETO: prestação
de serviços de limpeza, jardinagem, manutenção e conservação
com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos
para os gatis localizados na área do antigo IPA e na Área da
Represa Municipal - Prazo de vigência: 12 meses. Valor Total:
R$205.487,34 – SEMBEA – Claudia R. G. Alves
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 486/2023 -
ATA nº 1175/23 – Contratada: Romegildo Augusto Gonçalves
32736368827 - Objeto: Fornecimento de ferramentas – Valor
Unitário– Item 124–R$18,26– SMSG – Ulisses R. Almeida –
Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 459/2023
- ATA nº 1176/23 – Contratada: Kimenz Equipamentos Ltda -
Objeto: Fornecimento de testes sorológicos para dengue – Valo-
res Unitários – Item 1–R$10,70; Item 2–R$10,70– SMS – Prazo
de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 385/2023
- ATA nº 1177/23 – Contratada: Lumar Comercio de Produtos
Farmacêuticos Ltda - Objeto: Fornecimento de material hospita-
lar – Valores Unitários – Item 2–R$3,19; Item 3 – R$3,03; Item4
-R$3,26; Item 5-R$2,92; Item 6-R$3,03; Item 7-R$3,07; Item
8-R$3,03; Item 9-R$3,29– SMS– Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 385/2023 -
ATA nº 1178/23 – Contratada: Polar Fix Ind e Com.de Produtos
Hospitalares Ltda - Objeto: Fornecimento de material hospitalar
– Valor Unitário – Item 1–R$3,80– SMS– Prazo de vigência:12
meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 477/2023
- ATA nº 1179/23 – Contratada: Sóquimica laboratórios Ltda -
Objeto: Fornecimento de dietas industrializadas – Valor Unitário
– Item 5–R$0,0700– SMS– Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico Nº 460/2023
- CONTRATO nº PRE/0178/23; CONTRATADA: Facciolli Com. de
Equip. Serviços de Instalações e Locações Soc. Unipessoal Ltda
– OBJETO: Aquisição de kit mergulho para o Destacamento de
Bombeiros – Item 1 – Gab. Pref. – José Roberto Moreira - Prazo
de vigência: 12 meses. Valor Total: R$108.000,00
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
Nº 028/2023: Objeto: contratação de empreitada de mão de
obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando
a execução da obra de ampliação do cemitério do Distrito de
Engenheiro Schmitt (1ª fase) – Sec. Mun. Obras. A Comissão
Municipal de Licitações, acolhe integralmente o parecer téc-
nico da Secretaria Municipal da Fazenda e também o parecer
técnico da Secretaria Municipal de Obras, que são adotados
como razões de decidir e passam a fazer parte integrante
desta decisão e declara habilitadas a prosseguir no certamente
licitatório as empresas Arion Construções e Gerenciamento de
Obras Eireli; Comarga Construtora Ltda; Construtora Erp Ltda
e Increbase Construtora Ltda e, inabilitada a empresa Octon
Engenharia e Incorporação Ltda (não atendeu o item 5.4, subi-
tem 5.4.2.1, alínea “c” do edital). Decorrido o prazo recursal,
“in albis”, fica designado o dia 09/novembro/2023 às 09:15 hs.,
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de postos
de serviços terceirizados de preparo de alimentação escolar. S.M.
de Agricultura e Abastecimento. Impugnante: WORKS CONSTRU-
ÇÃO E SERVIÇOS EIRELI: Declaro improcedente a impugnação
lançada pela impugnante. Fica mantida a data de processamen-
to do pregão da seguinte forma: O recebimento das propostas
dar-se-á até o dia 31/11/2023, às 08h30min e abertura a partir
das 08h32min. Celia C. Faria – Pregoeira.
AVISO - EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 480/2023 –
Processo n.º 14.238/2023 - Registro de preço para aquisição de
carnes, que serão utilizadas par alimentação do Corpo de Bom-
beiros de S.J. do Rio Preto. Gab. Prefeito. Sessão pública realizada
on-line com início dia 04/09/2023, sendo adjudicados os itens às
empresas declaradas vencedoras: BASSANO ALIMENTOS LTDA (
itens 2, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 14 ); FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES
LTDA. (item 11) e NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA. (itens 1, 3, 8 e 9). O item 10 foi fracassado. Não houve
manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está
disponível no “Portal de Compras – Adriana Tápparo - Pregoeira.
- HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar
nenhuma irregularidade – José R. Moreira – Chefe de Gabinete.
COMUNICADO: NOTIFICADA: ATENAS ARQUIVOS LTDA:
Contrato n° PRE/00141/22. O Município de São José do Rio
Preto, por meio do Assessor de Secretaria da Secretaria Muni-
cipal da Fazenda, notifica a empresa Atenas Arquivos Ltda para
atendimento e cumprimento das solicitações feitas pelo e-mail
enviado no dia 27/10/2023. SMF.
COMUNICADO – Notificação Derradeira. Contratada: V P
Medicamentos Ltda – Empenho 22428/23. Notifico derradei-
ramente o representante legal da contratada, para entregar
no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do
recebimento desta, a totalidade do empenho em epígrafe. O
não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação
das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05
dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório,
em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO – Advertência e Multa. Contratada: Cirúrgi-
ca São José Ltda – Empenho 22427/23. Considerando que até
o momento não foi regularizada a entrega total do empenho
supramencionado, DECIDO: Com fundamento no Art. 87, II da
Lei nº 8.666/93, cc. com a cláus. 6ª, item 6.2, I do contrato,
aplico-lhe ao descumprimento, MULTA de 0,2% do valor
referente ao atraso das obrigações contratuais. Fica concedido
o prazo de 05 dias úteis para apresentar defesa ou efetivar
a entrega total dos itens. A inércia e o não cumprimento do
contrato poderão implicar no agravo da penalização. SMS
ANDRÉ L. BAITELLO.
COMUNICADO: NOTIFICAÇÃO: EMPRESA: ALINE TORRES
DE OLIVEIRA LTDA - PE 94/2023 - Processo n.º 1712/2023 -
Notifico para que a contratada atenda em 24 horas o que foi
requerido nos termos do ofício 0101/2023/SMAA/DCC. Concedo
5 dias úteis para a empresa, em querendo, apresentar o contra-
ditório, em atendimento aos ditames constitucionais, tendo em
vista a possibilidade de, não sendo regularizada a pendência,
fica a empresa sujeita as penalidades legais e contratuais. A.
Pedro Pezzuto Jr. SMAA
COMUNICADO: Concorrência Pública nº 08/2023: Assunto:
Representação/Impugnação: Interessado: KGP Construtora Ltda.
DESPACHO: 1- Tendo em vista que o processo licitatório já foi
Homologado e Adjudicado, recebo o presente como Representa-
ção nos termos do Inciso II do art. 109 da LF 8666/93; 2- Encami-
nhe-se a presente e os autos do processo à Sec. Mun. de Obras
para conhecimento do teor do documento e decisão final quanto
ao que foi alegado na representação/impugnação. 3- Após,
restitua-se o processo para esta Diretoria para prosseguimento
quanto ao que for determinado pelo Sr. Ordenador de Despesas.
Wanderley Ap. Souza - Diretor de Contratações Públicas.
COMUNICADO: RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO
DE DATA: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 493/2023 -
PROCESSO N.º 14.291/2023. Objeto: Aquisição de veículo tipo
van em atendimento ao transporte de equipes e pacientes. S.
M. Saúde. Informamos que foi retificado o Termo de Referência
da Sec. Mun. de Saúde. Fica redesignada a data para o proces-
samento do pregão para o dia 14/11/2023, às 08:30 hs, no site
www.riopreto.sp.gov.br "PORTAL DE COMPRAS". A retificação
está disponibilizada no Portal de Compras juntamente com o
Edital retificado.
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 566/2023 – Processo Nº 14.757/2023 – Obj:
Aquisição de bota de pressão pneumática para o Hospital
Mun. Dr. Domingo M. Braile. S. M. de Saúde. Fica designada a
data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia
31/10/2023 às 14:00h para continuidade dos trabalhos - Celia
Candida Faria – Pregoeira.
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 536/2023 – Processo Nº 14.463/2023 – Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de postos de ser-
viços terceirizados de profissional de apoio administrativo em
atendimento as unidades. S. M. de Educação. Fica designada
a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o
dia 31/10/2023 às 14:30h para continuidade dos trabalhos –
Pregoeira.
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 483/2023 – Processo Nº 14.241/2023 – Objeto:
Aquisição de equipamentos de monitoramento para segurança
do quadrilátero central do município. S. M. de Desenv. Econ.
Negócios de Turismo. Fica designada a data da sessão de
retomada do pregão em epígrafe para o dia 31/10/2023 às
09:00h para continuidade dos trabalhos – Eloisa S. C. Pinheiro
- Pregoeira.
COMUNICADO. Notificamos o representante legal da
empresa CISCO BRASIL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
para que imediatamente, atenda a solicitação do ofício nº
0067/2023/SEMFAZ, de forma a sanar os apontamentos lá
mencionados, sob pena de, no caso de inércia, serem aplicadas
as penalidades cabíveis. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis
para, em querendo, apresentar o contraditório, em cumprimento
ao princípio da ampla defesa. Vagner Vicentim. SMF.
COMUNICADO. ADVERTIDA: CISCO BRASIL TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA - Contrato n° PRE/0166/22. O Município
de São José do Rio Preto, por meio do Secretário Municipal da
Fazenda, ADVERTE a empresa CISCO BRASIL TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, conforme cláusula 9.1.1 do Contrato. A adver-
tência é em decorrência da não apresentação da documentação
solicitada por meio da notificação enviada por e-mail no dia
13/09/2023 e reiterada em 25/10/2023. Vagner Vicentim. SMF.
EXTRATO: 1º Termo Aditivo Contratual Pregão eletrônico
nº 464/23; Contrato: PRE/0150/23; Contratada: DS2 Serviços
Avançados ltda. Nos termos do art. 65, § 1 da Lei 8666/93 fica
suprimido em aproximadamente 12,385919% do valor inicial
do contrato supramencionado. SMAA – Antonio P. Pezzuto Jr.
EXTRATO: 7º Termo Aditivo Contratual Dispensa de licitação
nº 28/19; Contrato: DIL/0037/19; Contratada: B.One Adminis-
tradora de Bens Próprios Ltda. Nos termos do art. 57, II da Lei
8666/93 fica prorrogado por mais 12 meses o prazo de vigência
do contrato supramencionado. SMS
EXTRATO: 3º Termo Aditivo Contratual Tomada de Preços
nº 60/22; Contrato: TOP/0009/23; Contratada: Construtora J L K
Souza ltda Me. Nos termos do art. 57, § 1 da Lei 8666/93 fica
prorrogado por mais 30 dias o prazo de vigência do contrato
supramencionado. SME – Fabiana Z. Azevedo
EXTRATO: 5º Termo Aditivo Contratual Pregão eletrônico nº
603/21; Contrato: PRE/0221/21; Contratada: Rodrigo Silva Ralo
Me. Nos termos do art. 57, II da Lei 8666/93 fica prorrogado
por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato supramen-
cionado. SMS
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segunda-feira, 30 de outubro de 2023 às 05:09:30
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