Municípios - SÓo Manuel
| Data de publicação | 07 Junho 2023 |
quarta-feira, 7 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (8) – 33
VALOR: R$ 1.000,00 ADITAMENTOS – MAIO/2023 14º ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO 84/2019 DATA: 23/05/2023 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER PROJETO
TÉCNICO COM O OBJETIVO FINAL A EMISSÃO DO AVCB DE
PRÉDIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE, NAS CONDIÇOES
DO EDITAL E ANEXOS. CONTRATADA: A. DE MORAIS NOGA-
ROTO - ME, CNPJ 20.980.879/0001-92 VIGÊNCIA: 31/05/2023
A 29/08/2023
SÃO MANUEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PA n°:
1007/2023 – Pregão Eletrônico nº 112/2023 – Ata de Regis-
tro de Preços nº: 23112/2023. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE
SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. FORNECEDOR:
COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA. CNPJ/MF:
56.780.901/0001-06. Objeto: Registro de Preços para possível
aquisição de pigmentos nas cores: amarela, azul, laranja,
vermelho, preto e fixador para tingimento de dolomita. Prazo:
06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 58.971,60.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PA Digital
n°: 1142/2023 – Pregão Eletrônico nº 74/2023 – Ata de Regis-
tro de Preços nº: 2374/2023. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE
SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. FORNECEDOR:
CROMO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-
-MEDICO HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF: 30.584.194/0001-80.
Objeto: Registro de preços para possível aquisição de tiras de
controle de glicemia, com fornecimento de aparelhos medidores
de glicemia em regime de comodato e aquisição de lancetas de
segurança 28 G para punção capilar, visando atender as neces-
sidades da Diretoria Municipal de Saúde de São Manuel. Prazo:
06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 198.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO - PA Digital n°: 3234/2023 – Pregão
Eletrônico nº 114/2023 – Contrato nº: 98/2023. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-
90. CONTRATADO: WILLIAM DE PAULA ARAUJO MEI. CNPJ:
23.966.041/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para
construção de 200 rampas para deficiente em diversas ruas
da cidade. Prazo: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$
74.825,00.
EXTRATO DE CONTRATO - PA Digital n°: 2852/2023 – Pregão
Eletrônico nº 118/2023 – Contrato nº: 107/2023. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90.
CONTRATADO: COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA.
CNPJ/MF: 56.780.901/0001-06. Objeto: Aquisição e material de
construção, para a manutenção dos bens imóveis do município.
Prazo: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 18.845,40.
SÃO MIGUEL ARCANJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
ARCANJO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - PROCESSO Nº 913/2023
A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através
do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar
que, se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº17/2023, do tipo menor preço por item, destinada a seleção
de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, pelo
período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de rações
caninas, a serem utilizadas no canil municipal de São Miguel
Arcanjo. Edital através de correspondência eletrônica (email),
encaminhados para licitacao@saomiguelarcanjo.sp.gov.br, ou
através do site www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br sem ônus aos
interessados solicitantes. Encerramento: às 09:15 horas do dia
21 de junho de 2023. Informações: das 9:00 às 17:00 horas,
Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, n.º53, Centro, SMA, Tel:
(15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 06 de junho de 2023. Paulo
Ricardo da Silva – Prefeito Municipal.
SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 – AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADA - Eu, Thiago Silvério
da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo,
homologo o objeto do presente processo licitatório, dando como
vencedora a empresa: CONSP CONSTRUTORA LOCADORA E
COMERCIO LTDA EPP, nos lotes 1 e 2.-São Pedro, 06 de junho de
2023.-Thiago Silvério da Silva-Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO. Comunicamos que está aberta a
seguinte Licitação: Pregão Presencial nº 01/2023 – Processo
nº 14/2023 – Objeto: Contratação de Contratação de Empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento e admi-
nistração de Vale-Alimentação, na forma de cartão magnético
e/ou eletrônico, para os servidores da Câmara Municipal de
São Pedro, conforme especificações constantes no termo de
referência, anexo I e nas condições estabelecidas no edital e
nos seus anexos.
Sessão Pública: O credenciamento e entrega dos envelopes
será dia 27/06/2023 até às 13h30m e a abertura dos envelopes
será às 14h00, na Câmara Municipal de São Pedro, sito à rua
Nicolau Mauro, 1011-Centro. O edital completo encontra-se a
disposição na Sede da Câmara ou no site http://www.camara-
saopedro.sp.gov.br/Licitacao . Adilson de Jesus-Presidente da
Câmara Municipal.
SÃO PEDRO DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
TURVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 052/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA ATUAL PARA TECNOLOGIA LED, BEM COMO INSTA-
LAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL NA PRAINHA
MUNICIPAL E NA PRAÇA GABRIEL TAVARES DA SILVA, NO
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO.
Contratada: ZAGONEL S/A
Valor: R$ 429.258,69 (quatrocentos e vinte e nove mil,
duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos).
Data da assinatura: 26 de maio de 2023.
Vigência: 12 meses.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licita-
ção – Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.
sp.gov.br
São Pedro do Turvo/SP, 26 de maio de 2023.
Marco Aurélio Oliveira Pinheiro
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP 040/2023
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições mate-
riais para sinalização horizontal (tintas de demarcação viária e
solvente), destinados à manutenção da sinalização de trânsito
no perímetro urbano do Município.
Data da sessão: 23 de junho de 2023.
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA OBTENÇÃO DE SALU-
BRIDADE NA AREA URBANA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS. A
Comissão Municipal de Licitações, com fulcro no § 6º do artigo
43, da Lei 8.666/93, defere o pedido de desistência realizado de
forma tempestiva pela licitante SCHUNCK TERRAPLANAGEM
E TRANSPORTES LTDA. O inteiro teor desta decisão se acha
encartada nos autos do processo a disposição dos interessados.
Publique-se para ciência e para surta os devidos efeitos legais.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE PROF. HELIO
AUGUSTO DE SOUZA
CNPJ n°: 57.522.468/0001-63
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG 926639 – Processo de Compra n° 147/2023 – Edital
n° 25/2023 – Pregão Eletrônico n° 25/2023 (Reabertura) –
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. Início da
sessão: 22/06/2023, às 8h, horário de Brasília – DF, no endereço
eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital contendo as condições
de participação e informações sobre o processo licitatório está
disponível nos sites www.gov.br/compras e www.fundhas.org.
br, ou na Divisão de Suprimentos – Setor de Licitações, na Rua
Santarém, n° 560, Parque Industrial, São José dos Campos – SP,
das 7h30 às 17h, de 2ª a 6ª feira. SJCampos, 25 de maio de 2023.
George Lucas Zenha de Toledo – Diretor Presidente.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANÇAS
Licitações homologadas pelo Secretário de Gestão Admi-
nistrativa e Finanças, Sr. Odilson Gomes Braz Junior: Pregão
Eletrônico 073/SGAF/2023 Objeto: Contratação de empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva de grupo
gerador. Homologada em: 02/06/2023.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03,
das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor
do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos
podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br.
SECRETARIA DE SAÚDE
Editais de licitação:. PE 160/SS/2023. Objeto: Aquisição
de Medicamento - Nintedanibe - Ação Judicial. Abertura em
22/06/2023 às 13h30.
Licitação homologada pela Secretária de Saúde, Margarete
Carlos da Silva Correa: PE 098/SS/2023. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Apoio Operacional. Homologada em
06/6/2023.// PE 147/SS/2023. Objeto: Ata de Registro de Preços
para o Fornecimento de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis -
Grupo I, nos lotes 1, 2, 4 a 7. Homologada em 06/06/2023.
Prorrogação de licitação por prazo indeterminado: PE 146/
SS/2023. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado –
com Instalação - Grupo II. Informamos que a Licitação em refe-
rência, que aconteceria em 07/06/2023 às 13h30, foi Prorrogada
por prazo indeterminado.
Ratificação de Contratação Direta por Dispensa de Licita-
ção: Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
Processo: 72.900/2023. Ratificação da Secretária de Saúde,
Ilma. Sra. Dra. Margarete Carlos da Silva Correia: 06/06/2023.
Contratada: PROVIVERE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRE-
SENTAÇÃO EM MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de
25 (vinte e cinco) frascos do medicamento REVIVID CBDC PURE
6000 MG/60 ML. Justificativa: atender Decisão Judicial. Valor:
R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Valeria
Aparecida Mendes de Oliveira – Diretora de Apoio de Gestão.
Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/
index.aspx
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO
PARAITINGA
RELAÇÃO DOS CONTRATOS – REF. MAIO/2023 Nº 31/2023
DATA: 04/05/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA VIA
DE ACESSO VITORINO TEIXEIRA LEITE DE FARIAS – CATU-
ÇABA, NOS TERMOS DO EDITAL E DE SEUS ANEXOS E DO
CONVÊNIO 028/2022. TP 03/2023 CONTRATADA: R.T. TERRA-
PLENAGEM, PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
nº 10.991.050/0001-31 VIGÊNCIA: 04/05/2023 A 04/05/2024
VALOR: R$ 706.671,80 Nº 32/2023 DATA: 09/05/2023 OBJETO:
"Contratação de show ""PATRICIA GUIMARÃES"" para uma
apresentação durante a programação da Festa do Divino de São
Luiz do Paraitinga de 2023. - Data: 22 de maio de 2023 - Horário:
21h30min. (duração: 120 minutos) - Local: Barraca da Festa (
Praça Dr. Oswaldo Cruz)" Contrato Administrativo - Compra Dire-
ta CONTRATADA: PATRICIA GUIMARÃES SANTOS 35129195884,
CNPJ: 48.659.854/0001-00 VIGÊNCIA: 09/05/2023 A 29/05/2023
VALOR: R$ 700,00 Nº 33/2023 DATA: 09/05/2023 OBJETO:
"Contratação de show ""BANDA NA PEGADA"" para uma
apresentação durante a programação da Festa do Divino de São
Luiz do Paraitinga de 2023. - Data: 25 de maio de 2023 - Horário:
23h (duração: 120 minutos) - Local: Praça de Eventos"Contrato
Administrativo - Compra Direta 27.668.248 JOSE ROBERTO
GALHARDO RODRIGUES, CNPJ: 27.668.248/0001-81 VIGÊNCIA:
09/05/2023 A 29/05/2023 VALOR: R$ 2.900,00 Nº 34/2023
DATA: 09/05/2023 OBJETO: "Contratação de show ""PAULO
BARONI convida RAFAELA MAIA"" para uma apresentação
durante a programação da Festa do Divino de São Luiz do
Paraitinga de 2023. - Data: 23 de maio de 2023 - Horário: 21h00
(duração: 02 horas) - Local: Barraca da Festa (Praça Dr. Oswaldo
Cruz – Centro)" Contrato Administrativo - Compra Direta PAULO
BARONI JUNIOR 03208962851, CNPJ: 13.275.175/0001-53
09/05/2023 A 29/05/2023 VALOR: R$ 700,00 Nº 35/2023 DATA:
17/05/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DO SHOW ""FERNANDO
& FABIANO"" PARA UMA APRESENTAÇÃO DURANTE A PRO-
GRAMAÇÃO DA FESTA DO DIVINO DE SÃO LUIZ DO PARAITIN-
GA DE 2023, CONFORME SEGUE: - DATA: 27 (VINTE E SETE) DE
MAIO DE 2023 - CIDADE/ESTADO: SÃO LUIZ DO PARAITINGA/
SP - LOCAL/ENDEREÇO: PRAÇA DR OSWALDO CRUZ, CENTRO
- HORÁRIO PARA INÍCIO DA APRESENTAÇÃO: 23H DO DIA
27/05/2023 - DURAÇÃO: 2 (DUAS) HORAS" INEXIGIBILIDADE FF
EVENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 11.182.305/0001-88 VIGÊN-
CIA: 17/05/2023 A 29/05/2023 VALOR: R$ 12.000,00 CONTRATO
Nº 36/2023 DATA: 22/05/2023 OBJETO: "Contratação de show
""BANDA LUME DE PARAITINGA"" para uma apresentação
durante a programação da Festa do Divino de São Luiz do
Paraitinga de 2023. Data: 26 de maio de 2023 - Horário: 21h30
(duração: 02 horas) - Local: Praça Dr. Oswaldo Cruz – Centro"
Contrato Administrativo - Compra Direta WELLINGTON ISMAIL
COELHO DOS SANTOS 40823923860, CNPJ: 25.182.634/0001-
33 VIGÊNCIA: 22/05/2023 A 29/05/2023 VALOR: R$ 2.900,00
Nº 37/2023 DATA: 22/05/2023 OBJETO: "Contratação de show
""TRUPE CAFÉ COM CANELA"" para uma apresentação duran-
te a programação da Festa do Divino de São Luiz do Paraitinga
de 2023. - Data: 26 de maio de 2023 - Horário: 20h30 (duração:
02 horas) - Local: Largo das Mercês – Centro" Contrato Admi-
nistrativo - Compra Direta FERNANDA DA SILVA 33734084822,
CNPJ: 27.200.487/0001-02 VIGÊNCIA: 22/05/2023 A 29/05/2023
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: LABOR MED APARELHAGEM E PRECISÃO
LTDA
INL/0015/22
Considerando manifestação da Gerência de Manutenção,
quanto à não finalização do chamado 57772, bem como ausên-
cia de devolutiva plausível acerca da demora. Considerando
previsão contratual na cláus. 2ª, item 2.15. Fica a contratada
notificada a realizar o atendimento, finalizar o chamado e can-
celar a NF, no prazo de 24h contados do recebimento, estando a
contratada sujeita a aplicação das penalidades contratuais. Fica
concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo
apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitu-
cionais. – SMS – DADM
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
227/2023 – PROCESSO Nº 12051/2023.
Objeto: registro de preços para aquisição de insumos
hospitalares para procedimentos cirúrgicos e atendimento aos
animais. Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. Fica desig-
nada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para
o dia 12/06/2023 às 09:00h para continuidade dos trabalhos –
Mariana Correa Pedroso Fernandes – Pregoeira.
EXTRATO
4º Termo Aditivo Contratual
Concorrência nº 26/2021; Contrato: COC/0009/22
Contratada: Constroeste Construtora e Participações Ltda
Nos termos da Cláus. 5ª, item 5.3, fica o contrato supra-
mencionado, reajustado em aproximadamente 5,784840% cor-
respondente ao IPCA/IBGE, apurado pela Sec. da Fazenda, no
período de Jan/2022 a Dez/2022, sob o valor do 1º Termo Aditivo
de Acréscimo e Supressão formalizado em 23/03/2023. SMO.
Israel Cestari Junior.
EXTRATO
1º Termo Aditivo Contratual
Pregão eletrônico nº 389/22; Contrato n° PRE/0148/22
Contratada: Amad Comercio e Transporte de Gas Eireli
Nos termos do art. 65, § 1ºda Lei 8666/93 fica o contrato
acrescido em 15% do valor inicial avençado. SME – Fabiana Z.
Azevedo.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
320/2023, Processo 12.875/2023 objetivando a contratação
de empresa para locação de equipamentos para competições
de taekwondo em atendimento ao 65º JOGOS REGIONAIS
2023 em São José do Rio Preto - SP. Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer. O recebimento das propostas dar-se-á até o
dia 22/06/2023, às 08h30min e abertura a partir das 08h32
min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à
disposição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
308/2023, Processo 12.732/2023 objetivando o registro de pre-
ços para aquisição de equipamentos médico hospitalares. Secre-
taria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á
até o dia 22/06/2023, às 08h30min e abertura a partir das 08h32
min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à
disposição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
309/2023, Processo 12.733/2023 objetivando o registro de pre-
ços para aquisição de dispositivo com conector luer-lok(rosca)
e embalagem tipo envelope auto selante para os tratamentos
realizados pela Secretaria Municipal de Bem Estar Animal.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 23/06/2023,
às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O edital, na
íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos
interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
321/2023, Processo 12.952/2023 objetivando a contratação
de empresa para preparo e fornecimento de refeições, sistema
self service, para as equipes do município, para o 65º Jogos
Regionais, na cidade de S. J. do Rio Preto/SP, período de 02 a
12 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 22/06/2023,
às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O edital, na
íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos
interessados, no Portal de Compras.
JULGAMENTO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISAN-
DO A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS
DE ÁGUAS PLUVIAIS (AV. PERCY GANDINI S/Nº) – SEC. MUN.
DE OBRAS. À vista dos autos e do parecer técnico elaborado
pela Secretaria Municipal de Obras, que é utilizado como razões
de decidir e passa a fazer parte integrante desta decisão, a
Comissão Municipal de Licitações prolata a classificação da pro-
posta: CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA R$
1.788.890,89 - O inteiro teor dessa decisão se acha encartada
nos autos do processo à disposição dos interessados. Publique-
-se para ciência.
JULGAMENTO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISAN-
DO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL ("LED"),
VISANDO ATENDER A CICLOVIA (AV. JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA – SEC. MUN. OBRAS. À vista dos autos e do
parecer técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Obras,
que é utilizado como razões de decidir e passa a fazer parte
integrante desta decisão, a Comissão Municipal de Licitação
decide pela desclassificação da proposta apresentada pela
empresa RH ENGENHARIA LTDA (não atendeu ao item 6.2.3 cc
subitem 6.2.3.1 do edital e também, apresentou custos unitários
superiores a previsão contida no orçamento de quantitativo
e preços que integra o edital descumprindo o item 6.3.1 do
edital). Prosseguindo, é prolata a seguinte classificação: 1º
Colocado: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES
LTDA R$ 1.041.431,21 - 2º Colocado: C & F EMPREENDIMENTOS
ELÉTRICOS TELEFÔNICOS E SERVIÇOS LTDA R$ 1.042.853,13
- 3º Colocado: LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA R$
1.046.378,25 - O inteiro teor dessa decisão se acha encartada
nos autos do processo à disposição dos interessados. Publique-
-se para ciência.
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E
Considerando as alterações processadas, fica alterada a
data do encerramento de protocolo de envelopes para o dia
08/07/2023, até às 16h00min.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Edital.
São João da Boa Vista, 06/06/2023.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO
CONCORRÊNCIA 01/2023
Objeto: Contratação de agência de publicidade e propagan-
da para prestação de serviços profissionais.
Data da realização: 08/08/2023 às 09:00h
Local: Setor de Licitações e Contratos do UNIFAE–Largo
Eng. Paulo de Almeida Sandevile, 15–SJBVista SP
Editais site www.fae.br. Demais informações (19)3638-0240
ramal 203 e licitacao@fae.br
São João da Boa Vista, 06 de junho de 2023
João Gabriel M. Pereira - Chefe do Setor de Licitações e
Contratos
SÃO JOSÉ DA BELA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA
VISTA
Classificação Final
Pregão Presencial nº 0001/2023
Processo nº 7001/2023
Objeto:- Contratação de empresa especializada na área de
informática, para fornecimento de sistemas para gestão pública
integrada, mediante locação, conforme edital e anexos.
A Pregoeira e Equipe técnica do Município de São José
da Bela Vista-SP torna público aos interessados o Resultado
da análise Técnica realizado pela Comissão Técnica nomeada
nos termos do item 11 do Termo de Referência Prova Conceito
do Pregão Presencial nº 0001/2023, ficou da seguinte forma:
“A Avaliação emitida e apresentada pela equipe técnica da
Prefeitura e Câmara Municipal, conforme item 11 do Termo
de referência do pregão supra, foi recebida e vistada pela
pregoeira e presentes. Foi constatado pela Pregoeira e Equipe
Técnica presente que os sistemas apresentados pela empresa
EDDYDATA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA – EPP, foram
declarados aprovados conforme os requisitos do Edital e Termo
de Referência. A classificação final ficou da seguinte forma 1º
Colocada a empresa EDDYDATA SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA – EPP, com valor mensal de R$20.250,00 (vinte mil
duzentos e cinquenta reais). Em seguida, a Pregoeira resolveu
adjudicar o objeto do presente certame, conforme classificação
final. Maiores informações no Setor de Licitações sito na Rua
Major João Soares, nº 1.236 – Centro – CEP: 14.440-000, fone
(16) 3142-8100/ 3142-8120/3142/8128.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
AVISO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 062/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Por não vislumbrar nenhuma irregularidade ou ilegalidade,
HOMOLOGO este procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a favor de: GGH Ascensores Ltda. José Martinho Wolf
Ravazzi Neto - Sec. Mun. da Fazenda
AVISO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Por não vislumbrar nenhuma irregularidade ou ilegalidade,
HOMOLOGO este procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a favor de: Construtora JLK Souza Ltda ME. Fabio Mar-
condes - Sec. Mun. de Esportes e Lazer
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-
LOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 288/2023 – Processo
n.º 12569/2023
Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete com cabine
dupla. Secretaria Municipal de Comunicação Social. Sessão
pública realizada on line no dia 01/06/2023, sendo adjudicado o
item à empresa vencedora: LIVIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA item
1. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da
sessão está disponível no “Portal de Compras – Mariana Correa
Pedroso Fernandes - Pregoeira.
HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-
brar nenhuma irregularidade – Mário Novelino Alonso Soler
– Secretário Municipal de Comunicação Social.
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA OBTENÇÃO DE SALU-
BRIDADE NA AREA URBANA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS.
Recorrente: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES
LTDA, contra a decisão que declarou a empresa FORTNORT
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI habilitada
a prosseguir no certame licitatório. Recebo o recurso eis que
tempestivo, as contrarrazões no prazo legal. Fica suspensa “sine
die” a sessão de abertura das propostas financeiras que estava
designada para ocorrer no dia 07/junho/2023 às 08:30 horas.
Oportunamente será comunicado através de publicação na
imprensa oficial sobre o prosseguimento do processo. Publique-
-se para ciência. Wanderley Ap. de Souza – Diretor de Contrata-
ções Públicas - Presidente da CML.
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA
EMPENHO 12314/23
CONTRATADA: TRIOMED COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES EIRELI
EMPENHO 12342/23
CONTRATADA: UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EMPENHO 12344/23
CONTRATADA: JOAOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS S/A
EMPENHOS 12340/23, 12358/23 E 12373/23
CONTRATADA: PONTUAL COMERCIAL LTDA
EMPENHO 12364/23
CONTRATADA: MEDICAL CHIZZOLINI LTDA
EMPENHOS 12365/23, 12367/23, 12386/23 E 12380/23
CONTRATADA: M N P CUSTODIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
EMPENHO 10932/23
Notifico os representantes legais das contratadas, para
entregarem no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a
contar do recebimento desta, a totalidade dos empenhos em
epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará
na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o
prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar
contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. –
SMS – DADM
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 7 de junho de 2023 às 05:05:40
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