Municípios - SÓo Manuel
| Data de publicação | 29 Agosto 2023 |
terça-feira, 29 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (65) – 21
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
NOTIFICAÇÃO n.º 053/2023 – Tomada de Preços nº.
039/2022 – Contratação de empresa para Execução da Reforma
e Ampliação da UBS São João Novo, localizado na Rua José
Benedito Rodrigues, São João Novo - São Roque/SP. Fica a
empresa CPO PROJETOS E OBRAS LTDA notificada para que no
prazo de 05 (cinco) dias úteis apresente defesa por escrito. E fica
autorizado ao interessado vistas e extração de cópias dos autos,
observadas as formalidades legais.
SÃO SEBASTIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2023 - HCSS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 1.007/2023
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZA-
DOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE TERA-
PIA DE RENAL SUBSTITUTIVA – HEMODIÁLISE, PARA PACIENTES
NEFROLÓGICOS COM INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA, CRÔNI-
CA-AGUDIZADA, OU CRÔNICA EM CONDIÇÃO DE INTERNA-
ÇÃO, NO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO.
DATA DA SESSÃO: 13/09/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 10:00h.
O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, SERÁ REALIZADO EM
SESSÃO PÚBLICA, POR MEIO DA INTERNET, MEDIANTE CONDI-
ÇÕES DE SEGURANÇA – CRIPTOGRAFIA E AUTENTICAÇÃO – EM
TODAS AS SUAS FASES ATRAVÉS DO SISTEMA DE PREGÃO, NA
FORMA ELETRÔNICA (LICITAÇÕES) DA BOLSA DE LICITAÇÕES E
LEILÕES, (WWW.BLL.ORG.Br)
EDITAL DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS SITES WWW.
HCSS.ORG.BR E WWW.BLL.ORG.BR
SÃO SEBASTIÃO, 29 DE AGOSTO DE 2023.
CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO.
INTERVENTOR.
IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023 - HCSS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 1.009/2023
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO E TESTE
DE SEGURANÇA ELÉTRICA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-
-HOSPITALARES DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO.
DATA DA SESSÃO: 14/09/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 10:00h.
O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, SERÁ REALIZADO EM
SESSÃO PÚBLICA, POR MEIO DA INTERNET, MEDIANTE CONDI-
ÇÕES DE SEGURANÇA – CRIPTOGRAFIA E AUTENTICAÇÃO – EM
TODAS AS SUAS FASES ATRAVÉS DO SISTEMA DE PREGÃO, NA
FORMA ELETRÔNICA (LICITAÇÕES) DA BOLSA DE LICITAÇÕES E
LEILÕES, (WWW.BLL.ORG.Br)
EDITAL DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS SITES WWW.
HCSS.ORG.BR E WWW.BLL.ORG.BR
SÃO SEBASTIÃO, 29 DE AGOSTO DE 2023.
CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO.
INTERVENTOR.
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Extrato de Aditamento de Contrato Particular De Prestação
de Serviço.
Aditamento : nº 006/2023 décimo primeiro termo aditivo ao
contrato nº 010/2018.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO da
Grama -SP.
COntratada : VEROCHEQUE refeições LTDA.
Objeto: contratação de empresa especializada na adminis-
tração e gerenciamento de cartão magnético, para aquisição de
gêneros de alimentação.
Valor: R$ 4.365,48 mensais.
Assinatura:01/07/2023.
Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023.
Modalidade: Carta Convite.
São Sebastião da Grama, 01 de julho de 2023.
Lucas CUETE
Presidente
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO N.º 126/2019 - APLI-
CAÇÃO DE SANÇÃO – APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 106/2019 – PROC.
ADM. N.º 16.094/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Vicente – Contratado: Consórcio São Vicente Limpa composto
pelas empresas A3 Terraplenagem e Engenharia EIRELI e Hunter
Comercial Locações Ltda. A Prefeitura Municipal de São Vicente
torna público que, após regular processo administrativo, nos
termos do art. 87, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 c.c. a cláusula décima sétima do contrato n.º 126/2019,
DETERMINOU:
I - A imediata rescisão unilateral do contrato n.º 126/2019,
retroagindo seus efeitos à data da paralização dos serviços pelo
Consórcio São Vicente Limpa;
II - A aplicação de sanção pecuniária de 1% do valor contra-
tual, por omissão e negligência;
III – A aplicação de multa por inadimplemento total do
contrato, correspondente ao montante de 10% sobre o valor
desse; e,
IV – A declaração de inidoneidade do Consórcio São
Vicente Limpa, composto pelas empresas A3 Terraplenagem e
Engenharia EIRELI e Hunter Comercial Locações Ltda. para licitar
ou contratar com a Administração Pública. - Data de Assinatura:
28/08/23 – Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 - São Vicente, 28 de
Agosto de 2023.
MÁRIO SANTANA NETO
Secretário Executivo do Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05/21 - TERMO
DE COLABORAÇÃO. Prestação de Serviço de Proteção Especial
Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescen-
te. Proc. Adm.: 17.529/21. Partes: Prefeitura de São Vicente e
Casa Crescer e Brilhar. Objeto: Termo de Colaboração - Serviços
Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Comple-
xidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e
Adolescentes. Vigência: 23/07/23 Á 23/05/24. Assinaturas: Pela
Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Amado e a Secretária
Adjunta de Desenvolvimento Social: Helena de Souza Marcon
e pela Instituição, Anguair Gomes dos Santos– Presidente, em
01/03/23 à 28/02/26.
São Vicente, 25 de agosto de 2023.
HELENA DE SOUZA MARCON
Secretária Adjunta Desenvolvimento Social
86, 87, 88, 96, 100, 101, 102, 105. São Manuel, 28 de agosto de
2023. Tácio José Bertozo – Diretor Administrativo. O resultado
completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.
sp.gov.br/portal/diario-oficial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
182/2023 - Processo Administrativo nº 7037/2023 – Fica homo-
logado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital
o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e
a Diretora de Saúde homologou o objeto da seguinte forma: à
empresa FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA
os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. São Manuel, 28 de agosto de
2023. Patrícia Regiane Rossanesi de Moraes – Diretora de Saúde.
O resultado completo encontra-se disponível em https://www.
saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
121/2023 - Processo Administrativo nº 3461/2023 – Fica homo-
logado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o
resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e o
Diretor de Segurança Pública homologou o objeto da seguinte
forma: à empresa INDUSTRIA E COMERCIO JOSE ROMEU NITA-
QUES ROUPAS LT - Item: 1; à empresa M. TESTA CONFECÇÃO
- Itens: 3, 4, 5, 6, 7; à empresa FALCO PARTICIPACOES LTDA
- Item: 2; à empresa JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS -
Itens: 9, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 19; à empresa O.FILIZZOLA & CIA
LTDA - Itens: 12, 15. Itens Fracassados: 08, 18. São Manuel, 28
de agosto de 2023. Adjair de Campos – Diretor de Segurança
Pública. O resultado completo encontra-se disponível em https://
www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico
nº 185/2023 - Processo Administrativo nº 7144/2023 – Fica
homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo
Edital o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adju-
dicou e o Diretor de Agricultura e Meio Ambiente homologou
o objeto da seguinte forma: à empresa MASPEL COMERCIO
DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - Itens: 3, 9; à empresa
TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA - Itens: 2, 8;
à empresa NATASCHA LOPES MARANGON LTDA - Itens: 4, 5, 10,
11; à empresa MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA -
Itens: 6, 12; à empresa MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS
LTDA - Itens: 1, 12. São Manuel, 28 de agosto de 2023. José
Otávio Cella Junior – Diretor de Agricultura e Meio Ambiente.
O resultado completo encontra-se disponível em https://www.
saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
188/2023 - Processo Administrativo nº 7607/2023 – Fica homo-
logado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital
o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e
a Diretora de Saúde homologou o objeto da seguinte forma: à
empresa FITMEDICAL INTERMEDIACAO COMERCIO E LOCACAO
LTDA – Itens 1, 2. Itens Fracassados: 03, 04. São Manuel, 28 de
agosto de 2023. Patrícia Regiane Rossanesi de Moraes – Dire-
tora de Saúde. O resultado completo encontra-se disponível em
https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial
SÃO PEDRO DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PEDRO DO TURVO
EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO 053/2022
PREGÃO PRESENCIAL 018/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) DAS CLASSES
‘’A’’, ‘’B’’ E ‘’E’’, PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO
DO TURVO
Data do Contrato: 26 de agosto de 2022.
Vencimento: 26 de agosto de 2023.
Contratada: CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECI-
CLÁVEL AMBIENTAL LTDA
Data do Aditamento: 24 de agosto de 2023.
Data do vencimento: 26 de agosto de 2024.
Demais cláusulas permanecem inalteradas.
Município de São Pedro do Turvo, 24 de agosto 2023
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 035/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pavi-
mentação de ruas do município de São Pedro do Turvo, conforme
Convênio Nº 100951/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal
de São Pedro do Turvo e o Governo do Estado de São Paulo.
Contratada: OURIPAV PAVIMENTAÇÃO EIRELI
Data da assinatura: 02 de junho de 2023.
Vigência: 180 dias.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licita-
ção – Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.
sp.gov.br
São Pedro do Turvo/SP, 02 de junho de 2023.
Marco Aurélio Oliveira Pinheiro
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 057/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL 08
BOCAS DESTINADO A COZINHA PILOTO DO MUNICIPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
Credenciamento: 13 de setembro de 2023, 13h00min às
14h00min
Data da sessão: 13 de setembro de 2023
Horário da sessão: 14h00min
Maiores informações: Departamento de Compras e Licita-
ção – Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.
sp.gov.br
São Pedro do Turvo/SP, 28 de agosto de 2023
MARCO AURÉLIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 058/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTI-
NADO AO SETOR DA SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO.
Credenciamento: 14 de setembro de 2023, 08h00min às
09h00min
Data da sessão: 13 de setembro de 2023
Horário da sessão: 09h00min
Maiores informações: Departamento de Compras e Licita-
ção – Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.
sp.gov.br
São Pedro do Turvo/SP, 28 de agosto de 2023
MARCO AURÉLIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA 004/2023
Objeto: Chamada Pública é a aquisição de alimentos de
agricultores familiares na modalidade Compra Institucional de
dispensa de licitação, em atendimento ao Programa Cesta Verde
do Município de São Pedro do Turvo, conforme disposto no
Decreto Municipal n.º 1.593 de 28 de julho de 2022.
Data da sessão: 29 de setembro de 2023
Horário da sessão: 10h00min
Maiores informações: Departamento de Compras e Licita-
ção – Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.
sp.gov.br
São Pedro do Turvo/SP, 28 de agosto de 2023
MARCO AURÉLIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
HIGIENÓPOLIS) – SEC. MUN. SAÚDE. À vista dos autos e do
parecer técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde,
que é utilizado como razões de decidir e passa a fazer parte inte-
grante desta decisão, a Comissão Municipal de Licitação decide
pela desclassificação da proposta apresentada pela empresa:
CONSTRUTORA RIO OBRAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI (não atendeu ao item 6.3.1 do edital e
apresentou na planilha sintética valores diferentes dos constan-
tes nas planilhas analíticas). Prosseguindo, é prolata a seguinte
classificação: 1º Colocado: MADRI ISK CONSTRUÇÕES EIRELI R$
6.588.262,98 - 2º Colocado: COMARGA CONSTRUTORA LTDA
R$ 7.039.602,97 - 3º Colocado: CONSTROESTE CONSTRUTORA
E PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 7.522.309,54 - O inteiro teor dessa
decisão se acha encartada nos autos do processo à disposição
dos interessados. Publique-se para ciência.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANÇAS
Indeferimento de recurso: O Diretor do Departamento de
Recursos Materiais, Sr. José Cláudio Marcondes Paiva, INDEFERE
o Recurso interposto pela Empresa Glagio do Brasil Proteção
Balistica Ltda, referente ao Pregão Eletrônico 139/SGAF/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança.
Licitações adjudicadas e/ou homologadas pelo Secretário
de Gestão Administrativa e Finanças, Sr. Odilson Gomes Braz
Junior: Convite 014/SGAF/2023 Objeto: Contratação de empresa
para serviços técnicos especializados para conexão de rede local
entre os prédios de unidade da prefeitura, por intermédio de
link óptico de comunicação de dados. Adjudicada e Homolo-
gada em: 28/08/2023, em favor da empresa Oziel Augusto da
Silva Telecomunicação. // Concorrência Pública 007/SGAF/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de serviço de reforma e ampliação de escola municipal - EMEF
Possidônio Salles. Adjudicada e Homologada em: 28/08/2023,
em favor da empresa EXM Construtora e Incorporadora Ltda. //
Pregão Eletrônico 077/SGAF/2023 Objeto: Fornecimento de deck
de madeira plástica. Homologada em: 25/08/2023. // Pregão
Eletrônico 093/SGAF/2023 Objeto: Prestação de serviço on-line
de registro de ponto. Homologada em: 25/08/2023.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03,
das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor
do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos
podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br.
SECRETARIA DE SAÚDE
Editais de licitação: PE 241/SS/2023. Objeto: Ata de Registro
de Preços para o Fornecimento de Materiais Hospitalares Diver-
sos - Grupo XVI. Abertura em 13/09/2023 às 08h30.// PE 232/
SS/2023. Objeto: Aquisição de Medicamento - Bevacizumabe
- Ação Judicial - Grupo I. Abertura em 13/09/2023 às 13h30.
Licitações homologadas pela Secretária de Saúde, Margare-
te Carlos da Silva Correa: PE 179/SS/2023. Objeto: Aquisição de
Móveis Diversos nos lotes 1 à 12. Homologada em 28/08/2023.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Valeria
Aparecida Mendes de Oliveira – Diretora de Apoio de Gestão.
Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/
index.aspx
SÃO MANUEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna
público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico sob n.º 219/2023 – Processo Administrativo Digital
n.º 8506/1/2023 que tem como objeto o Registro de Preços para
possível aquisição de uniforme escolar para as Escolas da Rede
Básica Municipal de Ensino. Data e hora da abertura da sessão
pública: 12 de setembro de 2023 às 08:00 através do Portal do
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital
completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.
sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 28 de agosto de 2023.
Ricardo Salaro Neto – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMEN-
TAR - PA: 206/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO: 62/2023 – ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº 2362/2023
– C. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ:
46.634.523/0001-90 – FORNECEDOR: ANDRE LUIZ ROSSINI
EXTINTORES - ME. CNPJ: 07.532.150/0001-95. OBJETO: Registro
de preços para possível aquisição de equipamentos de combate
a incêndio, bem como recargas e manutenção dos extintores
de incêndio e placas de sinalização e advertência, atendendo
a todas as Diretoria da Prefeitura de São Manuel. Prazo:
28/08/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 24.139,75.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 189/2023 - Processo Administrativo
nº 5794/2022 – Fica homologado de acordo com as condições
estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o
Pregoeiro adjudicou e o Diretor de Agricultura e Meio Ambiente
homologou o objeto da seguinte forma: à empresa COMERCIAL
AGROPECUARIA SCARPARO LTDA os itens: 13, 28; à empresa
TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA os itens: 2,
36; à empresa NIMARFS DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA, COMER-
CIO, SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA os itens: 1, 34,
35; à empresa NATASCHA LOPES MARANGON LTDA o item:
4; à empresa KM JUNIOR LTDA os itens: 3, 7, 11, 37, 45, 46;
à empresa DIEGO AUGUSTO TRUZI AGROPECUARIA EIRELI os
itens: 5, 8, 9, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29,
31, 32, 33, 38, 39, 41, 42, 43, 44; à empresa COMERCIAL CEDRO
LTDA os itens: 6, 12, 14, 15, 40, 47, 48, 49; à empresa LUIZ
TADEO DAMASCHI o item: 10. Itens Fracassados: 30, 50, 51, 52,
53, 54, 55. São Manuel, 28 de agosto de 2023. José Otávio Cella
Junior – Diretor de Agricultura e Meio Ambiente. O resultado
completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.
sp.gov.br/portal/diario-oficial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
184/2023 - Processo Administrativo nº 7173/2022 – Fica homo-
logado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o
resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e o
Diretor Administrativo homologou o objeto da seguinte forma:
à empresa EMERSON LUIZ DA SILVA - ME - Itens: 3, 20, 21,
34, 66, 79, 80; à empresa MATEUS DE OLIVEIRA MAGAZINE -
Itens: 22, 50, 53, 54, 81, 109, 112, 113; à empresa ALIANÇA
COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA - Item: 62; à empresa DOAC
COMERCIO & SERVICOS LTDA - Itens: 25, 47, 48, 57, 58, 63, 84,
99, 106, 107, 115; à empresa S & K INFORMATICA LTDA - Item:
85; à empresa MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - Itens: 7,
8; à empresa RC RAMOS COMERCIO LTDA - Itens: 69, 75; à
empresa RD PAPEIS & EPI LTDA - Itens: 1, 5, 6, 11, 12, 18, 35,
67, 70, 74, 77, 82; à empresa NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA - Itens: 14, 15, 19, 23, 24, 32, 33, 40,
44, 45, 46, 49, 51, 52, 55, 56, 60, 61, 64, 65, 68, 71, 72, 73, 76,
78, 83, 89, 90, 91, 92, 94, 103, 104, 108, 110, 111, 114, 116,
117; à empresa NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR
LTDA - Itens: 16, 37, 38, 39, 93, 97, 98; à empresa COMERCIAL
PROMOSTORE CONFECCOES LTDA - Itens: 59, 118; à empresa
REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 - Itens: 26, 27,
28, 29; à empresa DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA - Itens: 36,
95; à empresa MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATE-
RIAIS ESCOLARES LTDA - Item: 30; à empresa ROBERTA FLAVIA
RODRIGUES TAMIETTI 06140843693 - Itens: 9, 10; à empresa
KINGDOM LICITACAO LTDA - Itens: 2, 4, 13, 17, 31, 41, 42, 43,
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: OLIMPRINT RÓTULOS E ETIQUETAS LTDA
CNPJ 24.144.046/0001-42
Considerando edital do processo licitatório quanto à regu-
laridade fiscal do licitante em seu Título VI, item 1.2, alínea ”c”,
bem como previsão contratual em sua Cláusula Sétima, Item
7.3. Fica o representante legal da empresa supramencionada
NOTIFICADO para apresentar a Certidão da Dívida Ativa da
União nesta S. M. Saúde, no prazo de 24 horas, de forma a dar
real cumprimento ao processo licitatório, estando a contratada
sujeita à aplicação das penalidades contratuais. Concedemos o
prazo de 05 dias úteis para a empresa em, querendo, apresentar
o contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. -
SMS – DADM
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: BELA BELI STORE LTDA
ATA 0765/20
Considerando manifestação do Departamento de Tecno-
logia da Informação, quanto ao atraso no atendimento aos
chamados de garantia referentes ao contrato em epigrafe. Con-
siderando previsão no Termo de Referência. Fica a contratada
notificada a realizar os atendimentos e finalizar os chamados,
no prazo de 24h contados do recebimento, estando a contratada
sujeita a aplicação das penalidades contratuais. Fica concedido o
prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar
contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. –
SMS – DADM
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
443/2023 – PROCESSO Nº 13.967/2023.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de protetor solar
com repelente, para os agentes comunitários de saúde e agentes
de combate às endemias. Secretaria Municipal de Saúde. Fica
designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe
para o dia 30/08/2023 às 09h00 para continuidade dos trabalhos
– Sandra Cristina Dourado Neves Saeki – Pregoeira
COMUNICADO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE DATA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 463/2023 - PRO-
CESSO N.º 14.170/2023
Objeto: Registro de preços locação de gradil e fechamen-
to estruturado de aço. Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento.
Informamos que foi retificado o subitem 4.1 do Item 4 do
TERMO DE REFERENCIA elaborado pela Secretaria Municipal
de Agricultura e Abastecimento. Fica redesignada a data para o
processamento do pregão para o dia 14/09/2023, às 08:30 hs,
no site www.riopreto.sp.gov.br - "PORTAL DE COMPRAS". Vai
a retificação disponibilizada no Portal de Compras juntamente
com o Edital e o Termo de Referencia retificados a disposição de
todos os interessados.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n.°
488/2023, processo 14.311/2023, objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de postos de serviços terceirizados
de Condutor de veículos e de Operador de máquina pesada.
S. M. de Serviços Gerais. O recebimento das propostas dar-se-
-á até o dia 13/09/2023, às 08h30min e abertura a partir das
08h32min. O edital, na íntegra, e demais informações, encon-
tram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
496/2023, processo 14.306/2023. Contratação De Empresa Para
Prestação De Serviços De Condução De Veículos Automotores,
Operador De Máquinas, Técnico Eletricista, Eletricista, Pintor,
Pedreiro, Serralheiro, Auxiliar Geral De Conservação De Vias Per-
manentes, Auxiliar De Manutenção E Podador De Arvores, Visan-
do Reparos Em Vias Públicas Para A Implantação E Ou Manuten-
ção De Infraestrutura De Sinalização Viária E Outros Necessários
À Segurança De Tráfego De Veículos E Pedestres Na Área Urbana
Do Município De São José Do Rio Preto. Secretaria Municipal De
Trânsito E Transportes. O recebimento das propostas dar-se-á até
o dia 13/09/2023. às 14h00min e abertura a partir das 14h02
min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à
disposição dos interessados, no Portal de Compras.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2023
ATA Nº 0964/23
CONTRATADA: SUPERAR LTDA
OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos –Valor Unitário
- Item 10–R$3.700,00 – SME – Fabiana Zanquetta de Azevedo-
Prazo de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2023
ATA Nº 0965/23
CONTRATADA: SUPREMA SOLUÇÕES COMERCIO E SER-
VIÇOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos –Valor Unitário
- Item 2–R$214,00 – SME – Fabiana Zanquetta de Azevedo-
Prazo de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2023
ATA Nº 0966/23
CONTRATADA: PEPALU COMERCIAL -ARTIGOS DE PAPELA-
RIA E EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos –Valor Unitário
- Item 3–R$589,00 – SME – Fabiana Zanquetta de Azevedo-
Prazo de vigência: 12 meses
JULGAMENTO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE
OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA
UNIDADE DA UBS ELDORADO (AV. MONTE APRAZIVEL ESQ. RUA
VOTUPORANGA) – SEC. MUN. SAÚDE. À vista dos autos e do
parecer técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde,
que é utilizado como razões de decidir e passa a fazer parte
integrante desta decisão, a Comissão Municipal de Licitação
decide pela desclassificação das propostas apresentadas pelas
empresas: CONSTRUTORA RIO OBRAS COMERCIO DE MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI (não atendeu ao item 6.3.1 do
edital) e PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA (apresentou na planilha sintética valores diferentes dos
constantes nas planilhas analíticas). Prosseguindo, é prolata a
seguinte classificação: 1º Colocado: MADRI ISK CONSTRUÇÕES
EIRELI R$ 4.809.585,26 - 2º Colocado: COMARGA CONSTRUTO-
RA LTDA R$ 5.418.481,83 - 3º Colocado: CONSTROESTE CONS-
TRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 5.495.254,14 - O inteiro
teor dessa decisão se acha encartada nos autos do processo à
disposição dos interessados. Publique-se para ciência.
JULGAMENTO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISAN-
DO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
SAÚDE ESCOLA – ESTORIL (RUA SARA JABUR, ESQ. C/ RUA
OTAVIO PINTO CESAR, ESQ. C/ RUA ABRÃO TOMÉ – BAIRRO
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terça-feira, 29 de agosto de 2023 às 05:15:56
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