Municípios - SÓo Manuel
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (144) – 43
da de Preços 023/SGAF/2023 Objeto: Contratação de empresa
para modernização da iluminação pública ornamental - Área
Verde Parque Nova Esperança, Área Verde Rua das Secretárias,
Área Verde Rua dos Bancários, Praça Benedito Procópio, Praça
Cambará, Praça dos Jornalistas e Praça Papa Paulo VI. Classifi-
cada em 1º Lugar a proposta da empresa: GBVT Engenharia e
Construções Ltda. Não houve proposta desclassificada. Infor-
mamos aos interessados, que está aberto o prazo para recurso,
conforme art.109 da Lei Federal 8.666/93. // Tomada de Preços
025/SGAF/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada
em reforma de campo de futebol - revitalização do campo de
futebol - Eugênio de Melo. Classificada em 1º Lugar a proposta
da empresa: Marprado Construção Civil Ltda – EPP. Não houve
proposta desclassificada. Informamos aos interessados, que está
aberto o prazo para recurso, conforme art.109 da Lei Federal
8.666/93.
Licitações homologadas pelo Secretário de Gestão Admi-
nistrativa e Finanças, Sr. Odilson Gomes Braz Junior: Pregão Ele-
trônico 228/SGAF/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.
Homologada em: 27/12/2023, referente aos lotes 1, 2, 5 ao 8,
10 ao 14 do Edital.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03,
das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor
do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos
podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br.
SECRETARIA DE SAÚDE
Editais de licitação: PE 342/SS/2023. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Segurança
e Controle de Acesso. Abertura em 09/02/2024 às 13h30.// PE
371/SS/2023. Objeto: Aquisição de Uniformes - Grupo II. Abertu-
ra em 15/02/2024 às 08h30.// PE 328/SS/2023. Objeto: Aquisição
de Equipamentos de Informática. Abertura em 15/02/2024 às
13h30.
Prorrogação de licitação por prazo indeterminado: PE 320/
SS/2023. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento
de Medicamento - Extrato de Cannabis Sativa - Ação Judi-
cial - Grupo I. Informamos que a licitação em referência, que
aconteceria em 03/01/2024 às 13h30, foi prorrogada por prazo
indeterminado.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Valeria
Aparecida Mendes de Oliveira – Diretora de Apoio de Gestão.
Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/
index.aspx
SECRETARIA DE OBRAS
Chamamento Público para Credenciamento n.º 002/2023
Objeto: Credenciamento de empresas do ramo da construção
civil interessadas em apresentar projetos e em construir unida-
des habitacionais de interesse social em condomínios verticais,
em áreas a serem doadas pelo Município de São José dos Cam-
pos - SP, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida
e do Fundo de Arrendamento Residencial. Local de entrega dos
envelopes: Secretaria de Gestão Habitacional e Obras. Endereço:
Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123, Jardim Santa Luzia –
São José dos Campos / SP - 3º andar). Acesso ao edital: https://
www.sjc.sp.gov.br/secretarias/gestao-habitacional-e-obras/. Pro-
cesso administrativo nº 159642/2023. Data de recebimento da
documentação: De 28/12/2023 a 29/01/2024, das 08h15 às
17h00. Fábio Rayel Pasquini - Secretário de Gestão Habitacional
e Obras.
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNI-
CO N° 090/2023, PROC. ADM. MUNICIPAL N° 140/2023, EDITAL
Nº 132/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
FUTURA E PARCELADA DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E
INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO DO FESTIVAL DE MARCHINHAS
E CARNAVAL DA CIDADE DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA/SP
NO ANO DE 2024, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO
DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. A Prefeitura
Municipal de São Luiz do Paraitinga torna público a SUSPEN-
SÃO do Pregão Eletrônico em epígrafe, a suspensão objetiva a
análise e reformulação do Edital. Nova data de abertura será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas no
Setor de Licitações, no Paço Municipal sito à Praça Dr. Oswaldo
Cruz, nº 03, Centro São Luiz do Paraitinga/SP, CEP 12.140-000,
de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas
ou pelo e-mail licitacoes@saoluizdoparaitinga.sp.gov.br, ou pelo
telefone (12) 3671-7000.
AVISO DE ABERTURA. A P.M. de S.L. do Paraitinga torna
pública a abertura da Chamada Pública n° 08/2023, Edital nº
133/2023, Proc. Adm. N° 141/2023. Objeto: PERMISSÃO ONERO-
SA DE USO DE BEM PÚBLICO: BOX DO MERCADO MUNICIPAL,
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, CONFORME ESPECI-
FICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E
SEUS ANEXOS. DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES:
até 17/01/2024, às 08h30min no setor de Protocolo Geral na
sede da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz
do Paraitinga, localizada à Praça Dr. Oswaldo Cruz nº 03 - São
Luiz do Paraitinga – SP, CEP: 12.140-000. DATA DA SESSÃO
PÚBLICA DO CHAMAMENTO: 17/01/2024, às 09h00min na sede
da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do
Paraitinga, localizada à Praça Dr. Oswaldo Cruz nº 03 - São Luiz
do Paraitinga – SP, CEP: 12.140-000. Edital na íntegra poderá
ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saolui-
zdoparaitinga.sp.gov.br .
SÃO MANUEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
AVISO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 17152/2023. O
Prefeito do Município de São Manuel/SP, no uso de suas
atribuições legais, ratifica o processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 42/2023, que tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de ensaios de proficiência
em laboratórios clínicos, através da empresa CONTROL LAB
CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 29.511.607/0001-18, pelo valor de R$ 8.772,84 (oito
mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centa-
vos), com fundamento previsto no art. 25, II, da Lei Federal nº
8.666/93. São Manuel, 28 de dezembro de 2023. Ricardo Salaro
Neto - Prefeito de São Manuel.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP
torna público a realização do certame licitatório na modalidade
Tomada de Preços sob n.º 23/2023 – Processo Administrativo
n.º 17616/1/2023 do tipo menor preço global, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para aquisição
de mobiliário planejado (armário, mesa, estação de trabalho,
estante, balcão, longarinas, cadeiras, poltronas) destinado à
remodelação dos espaços administrativos, a fim de atender as
necessidades do município de são manuel, a ser realizado no
dia 22 de janeiro de 2024 às 09:00 horas na sede administrativa
do município de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria n.º
518 – São Manuel – SP. O edital completo encontra-se dispo-
nível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São
Manuel, 28 de dezembro de 2023. Ricardo Salaro Neto - Prefeito
Municipal.
WBC6/, o pregão eletrônico nº 710/2023, Processo 15.604/2023
objetivando Registro de Preços Para aquisição de material
hospitalar.. Secretaria Municipal De Saúde. O recebimento
das propostas dar-se-á até o dia 17/01/2024. às 08h30min e
abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais
informações, encontram-se à disposição dos interessados, no
Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal de
compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/,
o pregão eletrônico nº 723/2023, Processo 15.645/2023 objeti-
vando Registro de Preços Para serviços de locação de Tendas.
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento. O recebimento
das propostas dar-se-á até o dia 18/01/2024. às 08h30min e
abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais
informações, encontram-se à disposição dos interessados, no
Portal de Compras.
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 637/2023 -
ATA nº 1406/23 – Contratada: Dona Belli Mercado de Alimentos
Ltda – Objeto: Fornecimento de néctar da fruta – Valor Unitário
– Item 1–R$1,40– SMS - Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 653/2023 -
ATA nº 1407/23 – Contratada: V.C. da Rocha Distribuidora ME
– Objeto: Fornecimento de rede de futebol de campo e mesa de
ping pong – Valor Unitário – Item 2–R$720,00– SME – Fabiana
Z. de Azevedo - Prazo de vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico Nº 483/2023 -
CONTRATO nº PRE/0198/23; CONTRATADA: G B Seron Soluções
em Segurança ME – OBJETO: Aquisição de equipamentos de
monitoramento para segurança quadrilátero central – Item 1 –
SEMDEC – Jorge Luis de Souza - Prazo de vigência: 60 meses.
Valor Total: R$160.790,00
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico Nº 615/2023
- CONTRATO nº PRE/0199/23; CONTRATADA: GF Prestação de
Serviço Ltda – OBJETO: Prestação de serviços terceirizados de
Porteiro para Unidades Escolares – Item 1 – SME – Fabiana
Zanquetta de Azevedo- Prazo de vigência: 12 meses. Valor Total:
R$15.267.475,20
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 656/2023
- ATA nº 1408/23 – Contratada: FZ de Castro ME – Objeto:
Fornecimento de material hidráulico – Valores Unitários – Item
17–R$39,95; Item 18- R$38,85; Item 25-R$9,97; Item 32-
R$8,50; Item 34- R$25,66; Item 46- R$38,75; Item 47 – R$53,65;
Item 68- - R$103,00; Item 88- R$38,00; Item 89 – R$41,00;
Item 96- R$14,50– SME – Fabiana Z. de Azevedo - Prazo de
vigência:12 meses
EXTRATO DE CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 328/2023 -
ATA nº 1409/23 – Contratada: Beatriz Flaviana Dias Lucianeli
Nunes – Objeto: Fornecimento de material hospitalar – Valor
Unitário – Item 6–R$3,87 – SMS - Prazo de vigência:12 meses
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS. JULGAMENTO DA
FASE DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2023. Obje-
to: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO
A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO EXTERNA E CLIMATI-
ZAÇÃO DA ESCOLA FUNDAMENTAL NO BAIRRO EGYDIO ZANI
(RUA PROJETADA 31, S/N°) – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. Tendo
em vista o parecer técnico apresentado pela Secretaria Munici-
pal de Educação (fls. 219) que é adotado como razões de decidir
e passa a fazer parte integrante deste julgamento, a CML decide
pela inabilitação das empresas CONSTRUTORA J L K SOUZA
LTDA ME e PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES OLIMPIA (não
atenderam a alínea “a” do subitem ”c” do item 5.1 do edital eis
que ambas não apresentaram atestados de acervos técnicos que
comprovem a capacitação profissional de engenheiro eletricista
compatíveis com o serviço objeto da licitação). Considerando a
autorização da Sra. Secretária Municipal de Educação (fls. 220)
o qual relata a necessidade da realização da obra, e tendo em
vista que todas licitantes foram inabilitadas neste certame, a
Comissão Municipal de Licitação, com fulcro no § 3º do art. 48
da Lei Federal nº 8666/93, fixa às licitantes o prazo de 8 (oito)
dias úteis para a apresentação de nova documentação de habili-
tação (em envelope lacrado) escoimadas das causas de suas ina-
bilitações. Ocorrendo o protocolo da nova documentação até às
17:00 horas do dia 09/janeiro/2024, será agendada a data para
a realização da sessão pública de abertura desses envelopes. O
inteiro teor desta decisão se acha encartada nos autos do pro-
cesso a disposição dos interessados. Publique-se para ciência.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO
RICARDO
Processo Adm. 044/SG/2023. PE 002/Ediatl002/FCCR/2023.
Convocamos a empresa CONTROLLER SERVIÇOS DE APOIO LTDA
para atendimento ao item 9.1.1.1 do edital até o dia 04/01/2024
as 17h00 (envio do Anexo I_A) para análise no endereço:
licitacao@fccr.sp.gov.br. Maiores informações pelo chat da plata-
forma licitacoes-e.com.br (ID da licitação 982754). Washington
Benigno de Freitas – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE PROF. HELIO
AUGUSTO DE SOUZA
CNPJ n°: 57.522.468/0001-63
AVISOS DE LICITAÇÃO
UASG 926639 – Licitação com ampla participação – Pro-
cesso de Compra nº 358/2023 – Edital nº 61/2023 – Pregão
Eletrônico nº 61/2023 – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus
com motorista, para viagens intermunicipais. Início da sessão:
17/01/2024, às 8h00.
Licitação exclusiva para ME/EPP – Processo de Compra n°
356/2023 – Edital n° 59/2023 – Pregão Eletrônico n° 59/2023
– Objeto: Registro de preços para aquisição de biscoito salgado
integral e bebida láctea pronta para consumo, pelo período de
12 meses. Início da sessão: 19/01/2024, às 8h00.
Licitação exclusiva para ME/EPP – Processo de Compra n°
357/2023 – Edital n° 60/2023 – Pregão Eletrônico n° 60/2023
– Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar
condicionado e ventiladores de parede, pelo período de 6 meses.
Início da sessão: 23/01/2024, às 8h00.
Licitação com cota reservada para ME/EPP – Processo de
Compra n° 292/2023 – Edital n° 49/2023 – Pregão Eletrônico n°
49/2023 – Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis,
pelo período de 12 meses. Início da sessão: 23/01/2024, às 8h00.
Todas no (horário de Brasília – DF), no endereço eletrônico:
www.gov.br/compras. Os Editais, contendo as condições de
participação e informações sobre os processos licitatórios estão
disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.fundhas.org.
br, ou na Divisão de Suprimentos – Setor de Licitações, na Rua
Santarém, n° 560, Parque Industrial, São José dos Campos – SP,
das 7h30 às 17h00, de 2ª a 6ª feira. SJCampos, 28 de dezembro
de 2023. George Lucas Zenha de Toledo – Diretor Presidente.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANÇAS
Julgamento de propostas: Convite 023/SGAF/2023 Objeto:
Contratação de empresa para implantação de galeria de águas
pluviais em área situada à Praça Tabajara, Vila Jaci - São José
dos Campos. Classificada em 1º Lugar a proposta da empresa:
Marprado Construção Civil Ltda. Não houve proposta desclas-
sificada. Informamos aos interessados, que está aberto o prazo
para recurso, conforme art.109 da Lei Federal 8.666/93. // Toma-
sujeita a aplicação das penalidades contratuais. Fica concedido
o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar
contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. –
SMS – DADM
COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2023. Obje-
to: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO
A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/READEQUAÇÃO DO
BARRACÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA (AV. CENOBELINO
DE BARROS SERRA, 1162, PQ. INDUSTRIAL) – SEC. MUN. DE
OBRAS. Recorrente: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA, contra a decisão que declarou as propostas
financeiras apresentadas pelas empresas RAC CONSTRUÇÕES
RIO PRETO LTDA ME e LGR CONSTRUTORA LTDA classificadas,
respectivamente, em 1º e 3º lugar no processo licitatório.
Recebo o recurso eis que tempestivo, as contrarrazões no prazo
legal. Oportunamente será informado, através de publicação na
imprensa oficial, sobre o prosseguimento do processo. Publique-
-se para ciência. Wanderley Ap. de Souza – Diretor de Contrata-
ções Públicas – Presidente da C.M.L.
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 660/2023 – Processo Nº 15.296/2023 - Registro de
Preços para aquisição de Leite Pasteurizado, em atendimento às
unidades escolares da rede municipal de ensino e demais órgãos
públicos. Sec. Mun. Agricultura e Abastecimento. Fica designada
a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia
03/01/2024 às 14h30 para continuidade dos trabalhos – Sandra
C.D. N. Saeki - Pregoeira
EXTRATO: ATA DE SESSÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº
007/2023. SEC. MUN. DE AGRIC. E ABASTECIMENTO. OBJE-
TO: aquisição de gêneros alimentícios de grupos formais da
agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de
Alimentos – PAA, por intermédio da PREFEITURA DO MUNICÍ-
PIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, na modalidade de Compra
Institucional, com dispensa de licitação, de acordo com o art.
5º do Decreto Presidencial nº 7.775/12, art. 3º da Resolução nº
50/12 do GGPAA da SESAN e Resolução nº GGALIMENTA 3, de
14/06/2022. Sessão realizada no dia 28 p.p. tendo participado
a COOP. DOS PROD. RURAIS DE S. J. RIO PRETO. Após pesquisa
na relação de apenados no site do TCE-SP, constatou-se que
no momento a participante não apresentava impedimentos
para licitar e contratar com esta Administração. Analisada a
documentação de habilitação constatou-se que a participante
atende ao que foi exigido no edital, estando HABILITADA a pros-
seguir no certame. O representante declinou expressamente da
intenção de recurso quanto à decisão de habilitação e, em razão
disso, foi realizada a abertura do envelope do projeto de venda,
sendo registrada a seguinte proposta: 1º: COOP. DOS PROD.
RURAIS DE S. J. RIO PRETO: abobrinha: 34.000kg | R$ 3,50; alfa-
ce: 22.500 maços de 500g | R$ 4,50; batata-doce: 40.000kg | R$
2,80; couve: 28.000 maços de 500g | R$ 4,50; laranja: 85.000kg
| R$ 2,40; pepino: 33.933kg | R$ 3,50; repolho: 25.000kg | R$
3,15. O representante declinou expressamente de intenção de
recurso quanto à decisão de classificação da proposta acima
prolatada. Solicitou-se à habilitada no certame que apresente as
amostras dos gêneros no prazo de 02 dias úteis na Av. Feliciano
Sales Cunha, nº 1801, Dist. Ind. Waldemar de Oliveira Verdi,
saindo intimada. O inteiro teor dessa decisão se acha encartado
nos autos do processo à disposição dos interessados. Publique-
-se para ciência.
EXTRATO: 1º Termo Aditivo Contratual. Dispensa por limite;
Contrato: DPL/0005/23; Contratada: Só Alarme Brasil Ltda. Nos
termos do art. 65, II da Lei 8666/93 fica alterado o preâmbulo do
contrato supramencionado. Gab. Prefeito – Jose Roberto Moreira
EXTRATO: 1º Termo Aditivo Contratual. Dispensa de licitação
nº 15/23; Contrato: DIL/0030/23; Contratada: Empro Tecnologia
e Informação. Nos termos do art. 65, § 1 da Lei 8666/93 fica
acrescido em aproximadamente 6% do valor inicial do contrato
supramencionado. SMS
EXTRATO: 6º Termo Aditivo Contratual. Pregão eletrônico
nº 30/20; Contrato: PRE/0114/20; Contratada: L M Serviços de
Agenciamento de Mão de Obra Eirelli. Nos termos do art. 65, §
1 da Lei 8666/93 fica suprimido em aproximadamente 7,0119%
do valor inicial do contrato supramencionado. SMS
EXTRATO: 2º Termo Aditivo Contratual. Pregão eletrônico
nº 611/22; Contrato: PRE/0283/22; Contratada: L M Serviços de
Agenciamento de Mão de Obra Eirelli. Nos termos do art. 65, II
da Lei 8666/93 fica prorrogado por mais 02 meses o prazo de
vigência do contrato supramencionado. SMAA – Antonio Pedro
Pezzuto Jr.
EXTRATO: EXTRATO DA SESSÃO. Modalidade: Pregão Ele-
trônico 677/2023 Processo: 15440/2023- registro de preços para
aquis de eletrodomésticos e mobiliários de cozinha. Sec Mun
Saúde. Sessão on line realizada no dia 28/12/2023, sendo que
o pregão eletrônico restou fracassado uma vez que os valores
ficaram acima da estimativa do edital. Mariana C P Fernandes-
-pregoeira.
ERRATA. Na publicação do dia 22/12/2023, onde se lê: Dis-
pensa de licitação nº 39/23 – Contrato: DIL/0001/24 – Leia-se:
Contrato: DIL/0056/23.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PRE-
ÇOS nº 031/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE
MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUI-
PAMENTOS VISANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIA-
ÇÃO E REFORMA DA E.M. JULIO DE FARIA E SOUZA JUNIOR
– UNIDADE II (RUA JOÃO BATISTA SONAGLE, 100 – PQ. DAS
PERDIZES), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONO-
GRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PRO-
JETOS ANEXOS AO EDITAL – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. Valor
estimado: R$ 3.282.585,54 - Prazo de execução: 180 dias - Data
Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação
e a proposta: 19/JANEIRO/2024 às 17:00 horas. Data da sessão
pública de abertura dos envelopes: 22/JANEIRO/2024 às 08:30
horas - Local: Diretoria de Compras e contratos – 2º andar do
Paço Municipal, Av. Alberto Andaló nº3030. Outras informações:
http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal de com-
pras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o
pregão eletrônico nº 729/2023, Processo 15.668/2023 objetivan-
do aquisição de equipamentos de ultrassom para o Complexo
Pró Saúde – Hospital Dia. Sec. Mun. de Saúde. O recebimento
das propostas dar-se-á até o dia 15/01/2024. às 08h30min e
abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais
informações, encontram-se à disposição dos interessados, no
Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal de
compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/,
o pregão eletrônico nº 726/2023, Processo 15.659/2023 objeti-
vando aquisição de retinógrafo não midriático para o Hospital
Municipal Dr. Domingo Marcolino Braile. Sec. Mun. de Saúde.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 15/01/2024.
às 14h00min e abertura a partir das 14h02 min. O edital, na
íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos
interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal de com-
pras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o
pregão eletrônico nº 727/2023, Processo 11.251/2023 objetivan-
do a contratação de empresa para prestação de serviços de mar-
cenaria para o hospital Municipal Dr. Domingo Marcolino Braile.
Sec. Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até
o dia 16/01/2024. às 14h00min e abertura a partir das 14h02
min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à
disposição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDI-
TAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. Acha-se publicado no portal
de compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/
o Município de São José da Bela Vista e Governo Federal, por
intermédio do Ministério da Cidadania e Secretaria Nacional de
Assistência Social, conforme Edital e seus anexos. Total de itens
licitados:01. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital e
anexos à disposição dos interessados à partir de 29/12/2023
no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares, nº 1.236
– Centro – CEP: 14.440-000, fone (16) 3142-8100, das 08h
às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.saojosedabela
vista.sp.gov.br ou www.gov.br/compras.Walter Cassio Carvalho
Faccirolli -Prefeito Municipal.
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Pregão Eletrônico nº 085/2023 – Aquisição de equipamen-
tos para as Estações de Tratamento de Água - ETA 's (Central,
Nova São José, João de Souza e Santo Antônio) de São José do
Rio Pardo, com fornecimento de mão de obra para instalação e
remoção dos equipamentos, conforme especificações técnicas
constantes no Termo de Referencia, fica a data de abertura
da sessão, para o dia 15 de janeiro de 2024 às 14:00 horas.
Mais informações pelo telefone (19) 3682 -7831 (das 13:00 ás
17:00h), ou pelo email: licitacao1@saojosedoriopardo.sp.gov.br,
setor de licitações – Praça dos Três Poderes nº 01 – Centro, São
José do Rio Pardo - SP, o edital estará disponível no endereço
eletrônico: http://saojosedoriopardo.sp.gov.br/ e https://www.bll.
org.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 02 de JANEIRO de 2024.
Luiz Paulo Cobra Monteiro, Secretário Municipal de Obras e
Serviços de São José do Rio Pardo, torna público que acha - se
aberta a Tomada de Preços Nº 27/2023, para Contratação de
empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e
material, para a readequação e revitalização das praças, em lote:
Praça 1 – Vila Formosa, Praça 2 – Buenos Aires e Praça 3 – Vale
do Redentor II, conforme projeto, planilha orçamentária, memo-
rial descritivo e cronograma físico financeiro, com encerramento
dia 17/01/2024 às 09:00 horas. Mais informações pelo telefone
(19) 3682-7831 (das 13:00 as 17:00h), no setor de licitações –
Praça dos Três Poderes nº 01 – Centro, São José do Rio Pardo - SP,
o edital estará disponível a partir do dia 02 de janeiro de 2024
no endereço eletrônico: http://saojosedoriopardo.sp.gov.br/.
Luiz Paulo Cobra Monteiro, Secretário Municipal de Obras e
Serviços de São José do Rio Pardo, torna público que acha - se
aberta a Tomada de Preços Nº 28/2023, para Contratação de
empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e
material, para a readequação e revitalização das praças, em
lote: Praça 1 – Domingos de Sylos, Praça 2 – João de Oliveira
Machado, Praça 3 – Vale do Redentor IV e Praça 4 – Cassucci
conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e
cronograma físico financeiro, com encerramento dia 18/01/2024
às 09:00 horas. Mais informações pelo telefone (19) 3682-7831
(das 13:00 as 17:00h), no setor de licitações – Praça dos Três
Poderes nº 01 – Centro, São José do Rio Pardo - SP, o edital esta-
rá disponível a partir do dia 02 de janeiro de 2024 no endereço
eletrônico: http://saojosedoriopardo.sp.gov.br/.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DESPACHO. Despacho De Dispensa e Ratificação (art. 26 LF
8.666/93). Dispensa de licitação nº 50/23 - Locador: Sociedade
Mutuária Rio Preto Ltda. Objeto: locação do imóvel localizado
a Avenida Mirassolândia, 1775 – Solo Sagrado, nesta cidade,
sob matrícula nº 104.537 - 1º O.R.I, destinado as instalações do
Cento de Empregabilidade e Qualificação profissional e depen-
dências da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego. Art. 24,
X, da LF. 8.666/93. SMTE – Demecio R. Silva
AVISO - EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 581/2023
– Processo n.º 14.801/2023 - Aquisição de ferramentas elétri-
cas para o Zoológico e Viveiro Municipal. Sec. Mun. de Meio
Ambiente e Urbanismo. Sessão pública realizada on-line com
início dia 29/11/2023, sendo adjudicado os itens à empresa
declarada vencedora: LOJA DO MACACO MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA itens 2, 3 e 6. Os itens 1, 4, 5, 7, 8 e 9 foram fracassados
Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da
sessão está disponível no “Portal de Compras – Eloísa S da
Cunha Pinheiro - Pregoeira. - HOMOLOGO este procedimento
licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade – Kátia
Regina P Casemiro – Sec. Mun. De Meio Ambiente e Urbanismo.
AVISO - EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 662/2023
– Processo n.º 15.298/2023 - - Aquisição de analisador hema-
tológico veterinário. Sec. Mun. de Bem-Estar Animal. Sessão
pública realizada on-line com início dia 13/12/2023, sendo
adjudicado o item à empresa declarada vencedora: AMARAL
& CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. (item 1). Não
houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão
está disponível no “Portal de Compras – Sandra C.D.N. Saeki -
Pregoeira. - HOMOLOGO este procedimento licitatório por não
vislumbrar nenhuma irregularidade – Claudia R. de Giuli Alves.
– Sec. Mun. De Bem-Estar Animal.
COMUNICADO – Notificação. Contratada: Lavebras Gestão
de Texteis S/A – PRE/0074/22. Diante das informações da Gerên-
cia da UPA Região Norte quanto a diminuição considerável da
quantidade de lençóis. Considerando previsão contratual itens
2.3 e 2.7. Fica a contratada notificada a prestar esclarecimentos
e regularizar a prestação dos serviços no prazo de 24h, estando
a contratada sujeita a aplicação das penalidades contratuais.
Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em
querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames
constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO – Notificação. Contratada: Medicamental
Hospitalar Ltda – Empenho 25639/23. Contratada: CM Hos-
pitalar S/A – Empenho 23527/23. Contratada: Bela Beli Store
Ltda – Empenho 26213/23. Notifico os representantes legais
das contratadas, para entregarem no prazo de 03 dias úteis,
impreterivelmente, a contar do recebimento desta, a totalidade
dos empenhos em epígrafe. O não cumprimento do prazo esta-
belecido implicará na aplicação das penalidades administrativas.
Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em
querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames
constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO – Notificação. Contratada: Rodrigo Silva
Ralo ME – 19.960.698/0001-15. Considerando edital do pro-
cesso licitatório quanto à regularidade fiscal do licitante em seu
Título VI, item 1.2, alínea ”c”, bem como previsão contratual
em sua Cláusula Sétima, Item 7.4. Fica o representante legal da
empresa supramencionada NOTIFICADO para apresentar a Cer-
tidão da Dívida Ativa da União nesta S. M. Saúde, no prazo de 24
horas, de forma a dar real cumprimento ao processo licitatório,
estando a contratada sujeita à aplicação das penalidades con-
tratuais. Concedemos o prazo de 05 dias úteis para a empresa
em, querendo, apresentar o contraditório, em atendimento aos
ditames constitucionais. - SMS – DADM
COMUNICADO – Notificação. Contratada: Bela Beli Store
Ltda – Empenho 13016/23. Considerando manifestação do
Departamento de Tecnologia da Informação, quanto ao atraso
no atendimento ao chamado de garantia referente ao contrato
em epigrafe. Considerando previsão contratual.. Fica a contrata-
da notificada a realizar o atendimento e finalizar o chamado, no
prazo de 24h contados do recebimento, estando a contratada
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 05:05:56
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