Municípios - SÓo Pedro
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
terça-feira, 5 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (127) – 29
PIA E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER
AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
TIPO: MENOR PREÇO - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO POR LOTE
DATA DA REALIZAÇÃO: 15/12/2023 - HORÁRIO DE INÍCIO
DA SESSÃO: 09:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÕES
DA SEDE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBAS-
TIÃO SITO À AVENIDA DOUTOR ALTINO ARANTES (RUA DA
PRAIA), Nº 284 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO/SP
ENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: AVENIDA DOU-
TOR ALTINO ARANTES (RUA DA PRAIA), Nº 284 - CENTRO - SÃO
SEBASTIÃO/SP - DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE FSPSS.ORG.BR \>
PUBLICAÇÕES OFICIAIS \> LICITAÇÕES \> PREGÃO PRESENCIAL
SÃO SEBASTIÃO, 04 DE DEZEMBRO DE 2023
CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO - DIRETOR PRE-
SIDENTE
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA N.º 26/23 –
PROC. ADM. N.º 23.830/23. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de reurbanização do Largo Tomé de
Souza. Adjudicado em 27/11/23 à favor da Empresa ADR5
Construções Ltda., no valor total de R$ 116.549,18 (cento e
dezesseis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezoito
centavos). Data da Homologação: 27/11/23. Just.: Lei Federal
n.º 8.666/93. São Vicente, 5 de dezembro de 2023. SANDRA
REGINA MOTA GUIMARÃES-Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitações
AVISO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 31/23 –
PROC. ADM. N.º 33.689/23. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de Pavimentação da Rua José Saturnino
dos Santos – Jardim Rio Negro – São Vicente/SP. A Comissão
Municipal de Licitações torna público que decidiu por unani-
midade HABILITAR as empresas Agnus Engenharia Eireli - CNPJ
n.º 17.511.542/0001-21 e Foccus Gerenciamento de Resíduos
Eireli – CNPJ n.º 08.858.281/0001-20, as convocando para
Abertura do envelope de n.º 2 no dia 06/12/23 às 11 horas, na
sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 5 de dezembro de 2023.
SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES-Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
AVISO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 30/23 –
PROC. ADM. N.º 32.630/23. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de Drenagem e Pavimentação da Rua
Garanhuns – Vila Ponte Nova – São Vicente/SP. A Comissão
Municipal de Licitações torna público que decidiu por unani-
midade HABILITAR as empresas Teto Construtora S/A – CNPJ
n.º 13.034.156/0001-35, Agnus Engenharia Eireli – CNPJ n.º
17.511.542/0001-21 e Macterra Engenharia Eireli – CNPJ n.º
24.844.389/0001-10, as convocando para Abertura do envelope
de n.º 2 no dia 06/12/23 às 10 horas, na sala 23 do Paço Muni-
cipal. São Vicente, 5 de dezembro de 2023. SANDRA REGINA
MOTA GUIMARÃES-Presidente da Comissão Permanente de
Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º
244/23 – PROCESSO DE COMPRA N.º 898/23 - PROC. ADM. N.º
34.561/23. Objeto: Contratação de empresa para serviços técni-
cos de organização e execução do “Cross Games São Vicente”,
para atendimento da Secretaria de Esportes, pelo período DE
120 (cento e vinte) dias, conforme especificações constantes
no Termo de Referência – Anexo I do Edital. O Departamento
de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento,
o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão
realizados no dia 15/12/23 às 9 horas. O Edital estará dispo-
nível a partir do dia 05/12/23 no endereço eletrônico: https://
www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141. Mais informações pelo
telefone: (13)3579-1390, com Marcos Tavares ou pelo e-mail:
marcostavarespmsv@gmail.com. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02,
Lei Federal 8666/93, Lei Federal 123/06 e suas alterações.– São
Vicente, 5 de dezembro de 2023. MARTA APARECIDA DA CRUZ
SOUZA FLORINDO-Coordenadora do Departamento de Compras
e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 175/23
- PROC. ADM. N.º 28.891/23. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de material de construção para manutenção das uni-
dades escolares, para uso da Secretaria de Educação - SEDUC,
pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e
Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento
das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia
15/12/23 às 9h30min. O Edital estará disponível a partir do
dia 05/12/23 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.
sp.gov.br/categoria/141. Mais informações pelo telefone: (13)
3579-1398 com Márcio ou pelo e-mail: marcio_compras@saovi-
cente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 5 de
dezembro de 2023. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO-
-Chefe do Departamento de Compras e Licitações
SERRA AZUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE DE PREÇOS Nº 013/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023
Pelo presente Termo, no uso de suas atribuições legais,
satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão
Municipal de Licitação cumprida todas as exigências do procedi-
mento de licitação cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE BANHEIROS QUÍMICOS, DES-
TINADOS AOS EVENTOS DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE
SERRA AZUL PELO PERIODO DE 12 MESES, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA”, veem HOMOLOGAR o presente processo
administrativo da Licitação na Modalidade de CONVITE DE PRE-
ÇOS 013/2023, para que produza os efeitos legais e Jurídicos.
Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente
processo HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa: Laer-
cia Francisca Garcia (Mega Sanitários Químicos – ME) , CNPJ
6.178.290/0001-44, com sede Ribeirão Preto, nº 1410, Vila
Carvalho - CEP 14075-080 em Ribeirão Preto/SP, totalizando um
valor de R$ 97.173,10 (noventa e sete mil, cento e setenta e três
reais e dez centavos).
Publique – se. Ao departamento competente para as pro-
videncias cabíveis.
AUGUSTO FRASSETTO NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Serra Azul
Rua: Dona Maria das Dores, 248 – Centro - CNPJ:
44.229.839/0001-71
Fone: (016) 3982 9100 - CEP: 14.230-000 - Serra Azul –
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE DE PREÇOS Nº 014/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023
Pelo presente Termo, no uso de suas atribuições legais,
satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão
Municipal de Licitação cumprida todas as exigências do procedi-
mento de licitação cujo objeto é: ““CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GRADIL E FECHAMENTOS
METÁLICOS PARA A REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS
MUNICIPAIS, REALIZADOS DURANTE OS ANOS DE 2023 E 2024
PELO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL, CONFORME TERMO DE
VESSA ÉRICO VERÍSSIMO, CONTINUAÇÃO DA RUA NAIS E DA
TRAVESSA NAIS NO BAIRRO CANTO DO MAR
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FICA MARCADA
PARA O DIA 06/12/2023 AS 10:15 HORAS A ABERTURA DOS
ENVELOPES DE PROPOSTAS, NA SECRETARIA DE OBRAS, SITO
A AV GDA MOR LOBO VIANA 427 BL. B SL 06 CENTRO SÃO
SEBASTIÃO/SP.
SÃO SEBASTIÃO, 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
LUIS EDUARDO B DE ARAUJO - SECRETÁRIO DE OBRAS
TOMADA DE PREÇOS Nº006/2023 PROCESSO
Nº16.395/2023
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS
RUAS EMERSON ALVES DE OLIVEIRA, SÃO JOÃO BATISTA E
TANABI
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FICA MARCADA
PARA O DIA 06/12/2023 AS 10:30 HORAS A ABERTURA DOS
ENVELOPES DE PROPOSTAS, NA SECRETARIA DE OBRAS, SITO
A AV GDA MOR LOBO VIANA 427 BL. B SL 06 CENTRO SÃO
SEBASTIÃO/SP.
SÃO SEBASTIÃO, 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
LUIS EDUARDO B DE ARAUJO - SECRETÁRIO DE OBRAS
ERRATA EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº015/23
PROC Nº 20.289/23
OBJETO: RP DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGE-
NHARIA PARA ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL INTELIGENTE AO
LONGO DO MUNICÍPIO
NO EDITAL, ONDE SE LÊ: 5.2.2.1. COMPROVAÇÃO DA
LICITANTE DE TER CAPITAL SOCIAL E REGISTRADO NA JUNTA
COMERCIAL OU REPARTIÇÃO CORRESPONDENTE NA DATA
DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS, IGUAL OU SUPERIOR Á
R$ 19.472.550,66 CORRESPONDENTE NO MÍNIMO DE 10%
NO VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO, TERMOS §2° §3° ART 31
LEIA-SE: 5.2.2.1. COMPROVAÇÃO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ESTIMADO DA LICITA-
ÇÃO, IGUAL OU SUPERIOR A R$9.736.275,33 (NOVE MILHÕES,
SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), MEDIANTE APRE-
SENTAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL, APRESENTADOS
NA FORMA DA LEI, VEDADA A SUBSTITUIÇÃO POR BALANCETES
OU BALANÇOS PROVISÓRIOS, PODENDO SER ATUALIZADOS
POR ÍNDICES OFICIAIS QUANDO ENCERRADOS HÁ MAIS DE
3 (TRÊS) MESES DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
SÃO SEBASTIÃO, 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
LUIS EDUARDO B. DE ARAUJO - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 16715/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA
MUNICIPAL.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0118/2023
DETENTORA: MAGGI MOTORS LTDA – LOTES: 05 E 16.
VALOR R$ 6.882.000,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E
OITENTA E DOIS MIL REAIS)
JULGAMENTO DA PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 PROCESSO Nº
17.476/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA
NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF BAIRRO BORACÉIA
A COMISSÃO, APÓS ANÁLISE DA PROPOSTA RETIFICADA,
ENTREGUE DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO A SABER EM
30/11/2023 DECIDIU QUE A EMPRESA VITRIOL CONSTRUÇÕES
LTDA APRESENTOU A ÚNICA E MELHOR PROPOSTA RETIFICADA
NO VALOR GLOBAL DE R$2.132.980,00
SÃO SEBASTIÃO, 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
REINALDO ALVES MOREIRA FILHO
SECRETÁRIO DA SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 115/2023
REPUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 19.568/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR TORÁCICO MECÂNI-
CO AUTOMÁTICO PORTÁTIL PARA REANIMAÇÃO CARDIOPUL-
MONAR PARA USO NAS AMBULÂNCIAS DO SAMU
EM ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR N.º 123/06
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, HÁ COTAS
PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
DATA DA SESSÃO: 18/12/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÕES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RUA SEBASTIÃO SILVES-
TRE NEVES, 214 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO-SP. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.
SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIÃO, 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
REINALDO ALVES MOREIRA FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 131/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20.789/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS PESADAS UTILIZADAS PARA TRITURAÇÃO DE RESÍ-
DUOS DE CLASSE A E B ORIUNDOS DE DESASTRE, AÇÕES
DEMOLITÓRIAS E OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO, INCLUINDO NO SERVIÇO
OPERADORES, ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO.
DATA DA SESSÃO: 18/12/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÕES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RUA SEBASTIÃO SILVES-
TRE NEVES, 214 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO-SP. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.
SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIÃO, 30 DE NOVEMBRO 2022.
GELSON ANICETO DE SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 145/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21398/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS, SEM
CONDUTOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM SISTEMA DE
GESTÃO DE FROTA, PELO PERIODO DE 30 MESES.
DATA DA SESSÃO: 19/12/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÕES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RUA SEBASTIÃO SILVES-
TRE NEVES, 214 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO-SP. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.
SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIÃO, 04 DE DEZEMBRO DE 2023
REINALDO RAGAZZO BOARIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO
SEBASTIÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - REPUBLICAÇÃO - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERA-
Horas 10:00:00. Informações: das 9:00 às 17:00 horas, e-mail:
licitacao@saomiguelarcanjo.sp.gov.br, Telefone: (15) 3279-8000.
São Miguel Arcanjo, 04 de dezembro de 2023. Paulo Ricardo da
Silva – Prefeito Municipal.
SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada
abaixo:
Pregão Presencial nº 88/2023 – Processo nº: 1.314/2023
- Objeto: AQUISISÇÃO DE PEDREGULHO LAVADO - Início da
Sessão Pública: 18/ 12/ 2023, às 09:00 horas, na Sala de Licita-
ções, sito à Rua Valentim Amaral, nº 748, Centro, São Pedro/SP.
O edital completo encontra-se à disposição no Departamento
de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no
horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9223 ou através
do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas. São
Pedro, 04 de dezembro de 2023. Thiago Silvério da Silva - Pre-
feito Municipal
SÃO PEDRO DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
TURVO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS
UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNIPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
Data da Adjudicação: 30 de novembro de 2023
Data da Homologação: 04 de dezembro de 2023
Empresas vencedoras:
45.677.146 LAURA JHOANA FERNANDES PERES -
435.809.248-93, com o valor de R$ 4.700,00 (quatro mil,
setecentos reais) - Item: 7,
CIRURGICA PAULISTA COM.DE MAT.MED. HOSP. LTDA EPP,
com o valor de R$ 3.240,01 (três mil, duzentos e quarenta reais
e um centavo) - Item: 19, 22,
MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA, com o valor de R$
20.629,00 (vinte mil, seiscentos e vinte e nove reais) - Item:
8, 28,
ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com
o valor de R$ 5.270,76 (cinco mil, duzentos e setenta reais e
setenta e seis centavos) - Item: 9,
EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, com
o valor de R$ 3.856,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais) - Item: 3, 17,
ARCA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, com o valor de R$
4.736,48 (quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta
e oito centavos) - Item: 15,
LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA, com o valor de R$
24.935,00 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais)
- Item: 1, 11, 14, 20,
LUCIANA MACEDO 14576486870, com o valor de R$
5.295,00 (cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais) - Item:
10, 18,
GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, com o valor de R$
3.736,90 (três mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa
centavos) - Item: 16,
NL APOIO HOSPITALAR LTDA., com o valor de R$ 1.500,00
(um mil, quinhentos reais) - Item: 27,
LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELE-
TRONICOS LTDA, com o valor de R$ 1.644,66 (um mil, seiscentos
e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) - Item: 12,
ELITH INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 5.195,80
(cinco mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos)
- Item: 4.
Itens Fracassados:
5 - ESTEITA ERGOMÉTRICA - ÁREA DE CORRIDA ¿
150X60CM, PESO MÁXIMO SUP.¿ 180 KG - VELOCIDADE MAX.
18KM/ H
23 - MESA GINECOLÓGICA - LEITO INOX GAVETA E PÉS
TUBULARES DE 1.1/4
Valor total da licitação: R$ 84.739,61 (oitenta e quatro mil,
setecentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos)
Maiores informações: Departamento de Compras e Lici-
tações - Rua Garcia Braga, 93, Centro, São Pedro do Turvo/SP
– Fone: (14) 3377-9700.
Sítio eletrônico: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Município de São Pedro do Turvo, 04 de dezembro de 2023
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico
nº 083/2023 – Registro de preços de Produtos de Higiene Pesso-
al para atendimento de diversos Departamentos da Prefeitura.
Em 23/11/2023 a Sra. Pregoeira adjudicou e em 28/11/2023 o Sr.
Prefeito homologou os lotes 1, 2, 10 e 12 à empresa RIVALDO
VALÉRIO NETO no valor total de R$ 64.064,77; os lotes 3, 7 e 8
à empresa IRINEU VALENTIM TONELOTTO no valor total de R$
13.648,00; os lotes 4 e 5 à empresa COMERCIAL MANGILI &
Silva LTDA no valor total de R$ 2.298,00; os lotes 6 e 9 à empre-
sa GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME no valor total de R$ 6.626,00;
o lote 11 à empresa TCA OITO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
no valor total de R$ 31.315,00.
- NOTIFICAÇÃO n.º 105/2023 – Pregão Eletrônico nº.
170/2022 – Contratação de empresa especializada para forneci-
mento de serviços de telecomunicações, visando o provimento,
implantação e manutenção de uma rede metropolitana (MAN)
para interligação dos prédios públicos através de enlaces de
rede com tecnologia MPLS para prover serviço de acessos dedi-
cados à INTRANET, serviços de WI-FI público com segurança lógi-
ca, Telefonia Móvel e Fixa com fornecimento de PABX e serviço
de Discagem Direta Gratuita – DDG, na modalidade 0800. Fica a
empresa STEMME TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDAnotifi-
cada para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis apresente defesa
por escrito. E fica autorizado ao interessado vistas e extração de
cópias dos autos, observadas as formalidades legais.
SÃO SEBASTIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº004/23 PROCESSO Nº15.758/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PARAGUAI E URUGUAI
NO BAIRRO ENSEADA
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FICA MARCADA
PARA O DIA 06/12/2023 AS 10:00 HORAS A ABERTURA DOS
ENVELOPES DE PROPOSTAS, NA SECRETARIA DE OBRAS, SITO
A AV GDA MOR LOBO VIANA 427 BL. B SL 06 CENTRO SÃO
SEBASTIÃO/SP.
SÃO SEBASTIÃO, 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
LUIS EDUARDO B DE ARAUJO - SECRETÁRIO DE OBRAS
TOMADA DE PREÇOS Nº005/23 PROCESSO Nº16.092/23.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA TRA-
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 247/2023 - Processo Administrativo
nº 14318/2023 – Fica homologado de acordo com as condições
estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o
Pregoeiro adjudicou e o Diretor de Esportes homologou o objeto
da seguinte forma: à empresa INOVA LASER E COMUNICACAO
VISUAL LTDA os itens 01, 02 e 03; à empresa FUNDICAO RECI-
CLAR LTDA o item 04. São Manuel, 04 de dezembro de 2023.
Elcio Carlos Frison – Diretor de Esportes. O resultado completo
encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/
portal/diario-oficial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 260/2023 - Processo Administrativo
nº 13630/2023 – Fica homologado de acordo com as condições
estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o
Pregoeiro adjudicou e a Diretora de Saúde homologou o objeto
da seguinte forma: à empresa MARCK TECNOLOGIA COMERCIO
& SERVICOS MECANICOS LTDA o item 01. São Manuel, 04 de
dezembro de 2023. Patrícia Regiane Rossanesi de Moraes – Dire-
tora de Saúde. O resultado completo encontra-se disponível em
https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 265/2023 - Processo Administrativo
nº 13002/2023 – Fica homologado de acordo com as condições
estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que
o Pregoeiro adjudicou e o Diretor de Gestão e Serviços homolo-
gou o objeto da seguinte forma: à empresa EMMA INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA o item 01. São Manuel, 04 de
dezembro de 2023. Silvio Claudinei Tonon – Diretor de Gestão
e Serviços. O resultado completo encontra-se disponível em
https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 268/2023 - Processo Administrativo
nº 14027/2023 – Fica homologado de acordo com as condições
estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o
Pregoeiro adjudicou e a Diretora de Saúde homologou o objeto
da seguinte forma: à empresa IFS - DIAGNOSTICO POR IMAGEM
LTDA os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18 e 19. São Manuel, 04 de dezembro de 2023.
Patrícia Regiane Rossanesi de Moraes – Diretora de Saúde. O
resultado completo encontra-se disponível em https://www.
saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 273/2023 - Processo Administrativo
nº 14115/2023 – Fica homologado de acordo com as condições
estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que
o Pregoeiro adjudicou e a Diretora de Educação homologou o
objeto da seguinte forma: à empresa KELY DAIANA DE OLIVEIRA
GOMES os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. São Manuel, 04 de
dezembro de 2023. Elys Oioli Pacheco – Diretora de Educação.
O resultado completo encontra-se disponível em https://www.
saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 266/2023 - Processo Administrativo
nº 14023/2023 – Fica homologado de acordo com as condições
estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o
Pregoeiro adjudicou e a Diretora de Saúde homologou o objeto
da seguinte forma: à empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA o
item 01. São Manuel, 04 de dezembro de 2023. Patrícia Regiane
Rossanesi de Moraes – Diretora de Saúde. O resultado completo
encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/
portal/diario-oficial
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 269/2023 - Processo Administrativo
nº 14028/2023 – Fica homologado de acordo com as condições
estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que
o Pregoeiro adjudicou e a Diretora de Saúde homologou o
objeto da seguinte forma: à empresa VISAMED COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA os itens 01 e 02. São Manuel, 04
de dezembro de 2023. Patrícia Regiane Rossanesi de Moraes –
Diretora de Saúde. O resultado completo encontra-se disponível
em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial
SÃO MIGUEL ARCANJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
ARCANJO
TOMADA DE PREÇO N.º 09/2023 - PROCESSO N.º 1647/2023
– HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa para
"REFORMA E AMPLIAÇÃO (TELHADO E BANHEIRO) ESCOLA
MARIA TEREZA BODO CARVALHO, São Miguel Arcanjo/SP,
Local: Bairro Faxinal dos Almeidas, Coordenadas: 23°77'1.53"S
e 48°06'69.7"O, nestes inclusos a infraestrutura necessária,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos
necessários, conforme especificações e quantitativos contidos no
ANEXO I. De acordo com o Parecer da Comissão Permanente de
Licitações, homologo o certame Tomada de Preço n.º 09/2023,
com o valor total de R$ 350.055,91 (trezentos e cinquenta mil,
cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), e adjudico
o seu objeto para cumprimento das obrigações pela empresa
GROUP PGA SOLUCOES LTDA - São Miguel Arcanjo – SP, 04 de
Dezembro de 2023. Paulo Ricardo da Silva - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 - PROCESSO Nº
2067/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023.
EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
ELO TECH TECNOLOGIA e INFORMÁTICA LTDA; F.S. COMERCIO
E SERVICOS LTDA; Infosat Gamers LTDA; MICROTECNICA INFOR-
MÁTICA LTDA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze)
meses, para aquisição parcelada de equipamentos de informá-
tica a serem utilizados em todos os setores da Prefeitura de
São Miguel Arcanjo - SP, conforme especificações constantes no
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA,
Valor Total: R$ 447.005,63
VIGÊNCIA: 01/12/2023 à 01/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PROCESSO Nº 20/2023
– ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE
PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição
parcelada de equipamentos de informática a serem utilizados
em todos os setores da Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP,
conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA, adjudica e homologa os atos do Pregão Eletrônico
n.º 30/2023, para cumprimento das obrigações pelas empresas:
ELO TECH TECNOLOGIA e INFORMÁTICA LTDA, R$ 1.144,00; F.S.
COMERCIO E SERVICOS LTDA, R$ 49.798,79; Infosat Gamers
LTDA, R$ 53.778,59; MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, R$
342.284,25. São Miguel Arcanjo -SP, 01 de Dezembro de 2023.
PAULO RICARDO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2023 - PROCESSO N.º
2242/2023
A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através
do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que,
se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº
32/2023, do tipo menor preço por item, destinada a seleção de
proposta mais vantajosa para prestação de serviços de transpor-
te de alunos às escolas localizadas no Município de São Miguel
Arcanjo, referente a linha nº 20, conforme especificações cons-
tantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Edital através dos
sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br sem ônus aos interessados solicitantes. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 15/12/2023 – Horas 09:00:00; ABERTURA
E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 15/12/2023 – Horas 09:05:00;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/12/2023 –
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:05:37
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