Municípios - SÓo Pedro
| Data de publicação | 25 Setembro 2023 |
28 – São Paulo, 133 (82) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 25 de setembro de 2023
SÃO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 202/2022
PROCESSO N.º 060/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. Contra-
tado: PRIMAX ONLINE GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI. 1º Termo
Aditivo ao Contrato n° 202/2022. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato nº
202/2022 para contratação de empresa para prestação de servi-
ços e fornecimento de licença de uso de software de nota fiscal
eletrônica municipal, com implantação, treinamento e suporte
técnico, conforme termo de referência e anexos, pelo período de
12 (doze) meses. Valor Global: R$ 49.790,40 (quarenta e nove
mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos). Data de
vigência: 23/09/2023 à 23/09/2024.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 127/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 071/2023
O Município de São Simão/SP comunica aos interessados
que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO N.º 071/2022, cujo objeto é a locação de imóvel situado na
rua expedicionários, nº 902 – centro, para desenvolvimento de
cursos e projetos em geral, projeto ipe, projeto conviver, cursos
sebrae/senai, criação do centro de convivência do idoso – cci,
dentre outras atividades, conforme termo de referência e ane-
xos, ratificando o objeto em favor de ROSANGELA APARECIDA
DA COSTA GARCIA DUARTE, CPF n. 081.601.328-40 e PAULO
ROBERTO GARCIA DUARTE, CPF n. 091.526.458-78. Valor global:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data: 22/09/2023, Marcos
Daniel Bonagamba - Prefeito Municipal.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 130/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 073/2023
O Município de São Simão/SP comunica aos interessa-
dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA
N.º 073/2023, cujo objeto é a contratação de empre-
sa para aplicação de cetamina, conforme processo judicial nº
0000327-89.2021.8.26.0589, destinado à Rosemeire Cristina
Bueno, CPF nº 268.530.998-50, ratificando o objeto em favor
da empresa FUNDAÇÃO ESPIRITA AMÉRICO BAIRRAL, CNPJ n.
49.914.773/0001-72. Valor global: R$ 44.950,00 (quarenta e
quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Data: 22/09/2023,
Marcos Daniel Bonagamba - Prefeito Municipal.
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA N.º 01/23 –
PROC. ADM. N.º 276/23. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de construção de Infra-estrutura Turística
e Reurbanização no Centro Histórico de São Vicente e Praça
da Biquinha e Reurbanização da Plataforma de Pesca e seu
entorno. A Comissão Municipal de Licitações torna pública a
Adjudicação e Homologação em 22/09/23 em favor da empresa
TMK Engenharia S.A., no valor total de R$ 9.814.520,46 (nove
milhões, oitocentos e catorze mil, quinhentos e vinte reais e
quarenta e seis centavos). São Vicente, 23 de agosto de 2023.
SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES-Presidente da Comissão
Municipal de Licitações
AVISO DE HABILITAÇÃO – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICI-
TAÇÕES – CONCORRÊNCIA N.º 01/23 – PROC. ADM. N.º 276/23.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de cons-
trução de Infra-estrutura Turística e Reurbanização no Centro
Histórico de São Vicente e Praça da Biquinha e Reurbanização
da Plataforma de Pesca e seu entorno. A Comissão Municipal
de Licitações torna pública a Habilitação das empresas Pavisan
Construções Ltda.-EPP e TMK Engenharia S.A. São Vicente,
23 de agosto de 2023. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES-
-Presidente da Comissão Municipal de Licitações
SARAPUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada De Preços 08/2023 Processo Administrativo Nº
6605/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de barracão – com fornecimento de material e mão
de obra - para a cooperativa de coleta seletiva e reciclagem no
município de Sarapuí. Os documentos de Proposta e Habilitação
deverão ser protocolados no Departamento de protocolo do
Paço Municipal das 8 horas às 9 horas do dia 11 de outubro
de 2023. A abertura dos envelopes será a partir das 9 horas
do mesmo dia.
Pregão Eletrônico N° 11/2023 Processo Administrativo N °
6109/2023. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições
de equipamentos, peças e materiais de informática para a pre-
feitura municipal de Sarapuí.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Até às 09 horas do dia 10 de outubro de 2023. ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09 h15m do dia 10 de
outubro de 2023.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às
09h 30m do dia 10 de outubro de 2023.REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil – BLL https://bllcompras.com/
MAIS INFORMAÇÕES DOS CERTAMES ACIMA MENCIONA-
DOS PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE WWW.SARAPUI.
SP.GOV.BR, PELO EMAL LICITACOES@SARAPUI.SP.GOV.BR OU
PELO TELEFONE (15) 3276-1177 – COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Sarapuí, 22 de setembro de 2023- Gustavo de Souza Barros
Vieira - Prefeito de Sarapuí
SERRA AZUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023
Pelo presente Termo, no uso de suas atribuições legais,
satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão
Municipal de Licitação cumprida todas as exigências do proce-
dimento de licitação cujo objeto é: “à AQUISIÇÃO DE COMBUS-
TÍVEIS, POR FORNECIMENTO PARCELADO, CONTÍNUO E A PEDI-
DO, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA
FROTA MUNICIPAL”, veem HOMOLOGAR o presente processo
administrativo da Licitação na Modalidade de PREGÃO PRESEN-
CIAL 021/2023, para que produza os efeitos legais e Jurídicos.
Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente pro-
cesso HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa:
* MANFRIN & BARREIRO LTDA CNPJ: 03.951.762/0001-61
R CEL LUIZ VENANCIO MARTINS, 668 Centro - CENTRO, SERRA
AZUL - SP, CEP: 14230-000 Telefone: 39821202. COM OS ITENS:
DIESEL COMUM (LT 60000), VALOR UNITARIO R$ 6,26, TOTA-
LIZANDO R$ 375.600,00. ITEM 3 ETANOL (LT 10000), VALOR
UNITÁRIO R$ 3,93, TOTALIZANDO R$ 39.300,00. ITEM 4 GASO-
LINA COMUM (LT 50000), VALOR UNITÁRIO R$ 5,96 - Total do
Proponente 712.900,00;
* PORTAL DA SERRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ: 04.065.774/0001-51 R LEVINO FERREIRA RAMOS, 350 -
BAIRRO SANTA CRUZ, Serra Azul - SP, CEP: 14230-000 Telefone:
(16) 6821-414, ITEM 2 DIESEL S10 (LT 180000), VALOR UNITÁ-
RIO R$ 6,37 - Total do Proponente R$ 1.146.600,00
SÃO SEBASTIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
PROCESSO Nº. 5725/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E FUTURA DE PEÇAS PARA
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VANS E UTILITÁRIOS DA
FROTA MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023
DETENTORA: LUQUIPEÇAS COMÉRCIO EIRELI - EPP –
LOTES: (10, 11, 23, 26, 27, 37, 38, 50, 53 E 54).
VALOR R$ 567.870,92 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE
MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CEN-
TAVOS)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023
DETENTORA: VALECAR PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI –
LOTES: (18 E 45)
VALOR R$ 101.324,02 (CENTO E UM MIL TREZENTOS E
VINTE E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023
DETENTORA: R.J. BASTIÃO LTDA – LOTES: (4, 5, 7, 12, 13, 16,
17, 19, 20, 25, 31, 32, 34, 39, 40, 43, 44, 46, 47 E 52)
VALOR R$ 1.081.531,53 (UM MILHÃO, OITENTA E UM
MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS
CENTAVOS)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023
DETENTORA: STAR TRACTOR COMÉRCIO DE PEÇAS,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA – LOTES: (1, 2, 3, 6, 9, 14, 15, 22,
28, 29, 30, 33, 36, 41, 42 E 49)
VALOR R$ 2.833.005,43 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS
E TRINTA E TRÊS MIL E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS
CENTAVOS)
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2023
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2023
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedi-
mento licitatório foram praticados em obediência às disposições
contidas na Lei Federal n. 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei
n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não
merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal
ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer mani-
festação a título de Recurso, face à falta de manifestação moti-
vada dos licitantes, conforme previsto no Inciso XX do Artigo 4º
da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência,
que as propostas formuladas satisfazem os interesses da Admi-
nistração Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, que tem por objeto a
contratação de serviços de transporte, através de veículos, para
efetuar transporte de ida e volta de alunos até as escolas exis-
tentes no município, em todas as linhas cujos percursos estão
discriminados no anexo I do presente edital, incluindo motorista
e monitor. ADJUDICO os objetos desta licitação, respectivo aos
itens 01 e 07 à empresa: S T R LOCADORA DE VEICULOS LTDA;
respectivo aos itens 02 e 05 à empresa REGINA MARIANO
- TRANSPORTES; respectivo aos itens 03 e 04 à empresa FER-
NANDO COSSULIN AMADEU EIRELI; respectivo ao item 06 à
empresa JULIO CESAR SILVA BIAJOTI LTDA e respectivo ao item
08 à empresa XBUSS TRANSPORTES LTDA.
Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão
ora prolatada
São Sebastião da Grama, 19 de setembro de 2023.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2023
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 71/2023
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedi-
mento licitatório foram praticados em obediência às disposições
contidas na Lei Federal n. 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei
n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não
merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal
ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer mani-
festação a título de Recurso, face à falta de manifestação moti-
vada dos licitantes, conforme previsto no Inciso XX do Artigo 4º
da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência,
que as propostas formuladas satisfazem os interesses da Admi-
nistração Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, que tem por objeto
registro de preço para a eventual e futura aquisição de fraldas
descartáveis geriátricas para manutenção dos serviços de saúde
do município, durante o período de 12 (doze) meses, com entre-
ga parcelada, conforme especificações constantes do termo de
referência e este edital. ADJUDICO os objetos desta licitação,
respectivo aos itens 01, 03 e 04 à empresa: LUMAR COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; respectivo ao item 02 à
empresa BELLA MED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME e
respectivo ao item 05 à empresa ROSICLER CIRÚRGICA LTDA.
Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão
ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 20 de setembro de 2023.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2023
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 68/2023
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que
os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram
praticados em obediência às disposições contidas na Lei Federal
n. 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, alterada
pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer mani-
festação a título de Recurso, face à falta de manifestação moti-
vada dos licitantes, conforme previsto no Inciso XX do Artigo 4º
da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência,
que as propostas formuladas satisfazem os interesses da Admi-
nistração Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, que tem por objeto aquisi-
ção de equipamentos e materiais permanentes para OSC Lar Dos
Idosos Dr. Antônio Anadão, por intermédio do fundo social deste
município, em conformidade com o Convênio/Proposta SIGTV
nº 355080320230001, conforme plano de trabalho cadastrado,
e de acordo com as especificações adiante e demais condições
estabelecidas neste edital. ADJUDICO os objetos desta licitação,
respectivo ao item 01 à empresa: ALF COMERCIO DE ELETRODO-
MÉSTICOS LTDA; respectivo ao item 03 à empresa NATALIA APA-
RECIDA DE SOUZA; respectivo ao item 04 à empresa CIRURGICA
AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; respectivo ao item 05
à empresa ELITH INFORMATICA LTDA. O item 02 foi fracassado.
Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão
ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 20 de setembro de 2023.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
Estas são as únicas alterações introduzidas no Edital n.º
81/2023, do Chamamento n.º 04/2023, do qual a presente fica
fazendo parte integrante para todos os fins e efeitos de direito,
edital esse que continua em pleno vigor e subsistente em todas
as demais cláusulas e condições e em tudo o que não foi expres-
samente alterado pela presente. São Miguel Arcanjo, 22 de
Setembro de 2023. Paulo Ricardo da Silva - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - PROCESSO Nº
1303/2023 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da pro-
posta mais vantajosa para contratação de empresa especializa-
da para execução de exames de mamografia, para atendimento
de pacientes do Município de São Miguel Arcanjo - SP, observa-
das as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos
e descrição das atividades conforme especificações constantes
no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, adjudica e homologa os
atos do Pregão Presencial n.º 27/2023, para cumprimento das
obrigações pelas empresas: CARRIEL & RODRIGUES SERVIÇOS
DE RADIOGRAFIA LTDA, R$ 165.600,00. São Miguel Arcanjo -SP,
22 de Setembro de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA - Prefeito
Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2023 - PROCESSO N.º
1781/2023
A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através
do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar
que, se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
n.º 25/2023, do tipo menor preço por item, destinada a sele-
ção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS,
pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada
de materiais hospitalares a serem utilizados pela Secretaria
Municipal de Saúde de São Miguel Arcanjo, conforme especifi-
cações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Edital
através de correspondência eletrônica (e-mail), encaminhados
para, licitacao@saomiguelarcanjo.sp.gov.br ou através dos sites
www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.
br sem ônus aos interessados solicitantes. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS ATÉ: 06/10/2023 – Horas 09:00:00; ABERTURA E
ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 06/10/2023 – Horas 09:05:00; INÍ-
CIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/10/2023 – Horas
10:00:00. Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço:
Praça Antonio Ferreira Leme, n.º53, Centro, SMA, Telefax: (15)
3279-8000. São Miguel Arcanjo, 22 de setembro de 2023.Paulo
Ricardo da Silva. Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2023 - PROCESSO N.º
1733/2023
A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através
do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que,
se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º
21/2023, do tipo menor preço por item, destinada a seleção de
proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, pelo perí-
odo de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de materiais
esportivos a serem utilizados pelas Secretarias Municipal de
Esportes e Educação de São Miguel Arcanjo, conforme especifi-
cações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.Edital
através de correspondência eletrônica (email), encaminhados
para, licitacao@saomiguelarcanjo.sp.gov.br ou através dos sites
www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.
br sem ônus aos interessados solicitantes. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS ATÉ: 24/10/2023 – Horas 09:00:00; ABERTURA E
ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 24/10/2023 – Horas 09:05:00; INÍ-
CIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/10/2023 – Horas
10:00:00. Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço:
Praça Antonio Ferreira Leme, n.º53, Centro, SMA, Telefax: (15)
3279-8000. São Miguel Arcanjo, 22 de setembro de 2023.Paulo
Ricardo da Silva.Prefeito Municipal.
SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA
Tomada de Preços nº 06/2023 - Processo nº 815/2023 –
Objeto: OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO MUNICI-
PAL. - Fica marcada a abertura do envelope de nº 2 - Proposta
Comercial, para o dia 28 de setembro de 2023, às 09:00 horas.,
na Sala de Abertura de Licitações, sito à Rua Valentim Amaral,
748, nesta cidade. São Pedro, 22 de setembro de 2023. Thiago
Silvério da Silva - Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 – PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMEN-
TAÇÃO - Após decisão judicial proferida nos autos do processo
nº 1002460-34.2023.8.26.0584, a Pregoeira do Município de
São Pedro, Beatriz Palma Crovino, ADJUDICA o resultado do PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO
dando como vencedora a empresa UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS LTDA. O Prefeito Municipal de São Pedro
– Estado de São Paulo, Thiago Silvério da Silva, HOMOLOGA o
presente processo licitatório.São Pedro, 22 de setembro de 2023.
Beatriz Palma Crovino -Depto de Compras e Licitações - Thiago
Silvério da Silva - Prefeito Municipal
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico
nº 061/2023 – Registro de Preços para Contratação de Serviços
de FRETAMENTO EVENTUAL DE VEÍCULOS, SENDO ÔNIBUS,
MICRO-ÔNIBUS E VAN. Em 05/09/2023 o Sr. Pregoeiro adjudicou
e o Sr. Prefeito homologou os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 à
empresa FERNANDO FERNANDES LOCADORA no valor total de
R$ 979.710,00.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico
nº 050/2023 – Registro de Preços para aquisição de óleos
lubrificantes, aditivos, graxas, produtos de higienização. Em
22/09/2023 o Sr. Pregoeiro adjudicou e em 22/09/2023 o Sr. Pre-
feito homologou o lote 021 à empresa FELLSBARGO TRANSPOR-
TES E COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI, no valor total de R$
R$ 22.000,00; os lotes 02, 09, 23, 31 à empresa J. MARANGONI
COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP, no valor
total de R$ 50.356,00; o lote 020 à empresa JAVERT ANTONIO
DA SILVA EIRELI, no valor total de 6.600,00; os lotes 01, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 25,
26, 27, 28, 29 e 30, no valor total de R$ $ 281.714,44 à empresa
PONTUAL DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA.
- NOTIFICAÇÃO n.º 072/2023 – Pregão Eletrônico nº.
142/2022 – Registro de Preços para aquisição de Medica-
mentos. Fica a empresa NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA notificada para que no prazo de 05 (cinco)
dias úteis apresente defesa por escrito. E fica autorizado ao
interessado vistas e extração de cópias dos autos, observadas
as formalidades legais.
- NOTIFICAÇÃO n.º 073/2023 – Pregão Eletrônico nº.
095/2022 – Registro de Preços para aquisição de medicamentos.
Fica a empresa CIRÚRGICA PARANAVAÍ LTDA notificada para
que no prazo de 05 (cinco) dias úteis apresente defesa por escri-
to. E fica autorizado ao interessado vistas e extração de cópias
dos autos, observadas as formalidades legais.
- NOTIFICAÇÃO n.º 074/2023 – Pregão Eletrônico nº.
023/2023 – Registro de Preços para aquisição de MEDICAMEN-
TOS. Fica a empresa ILG COMERCIAL LTDA notificada para que
no prazo de 05 (cinco) dias úteis apresente defesa por escrito. E
fica autorizado ao interessado vistas e extração de cópias dos
autos, observadas as formalidades legais.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - O Município de São
Manuel/SP torna público a reabertura da sessão para abertura
dos envelopes de proposta de valores – Tomada de Preços sob
n.º 13/2023 – Processo Administrativo n.º 6370/2023 que tem
como objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços profissionais técnicos especializados de
assessoria e consultoria em gestão da assistência social, em
especifico, segundo o SUAS e a PMAS – política municipal de
assistência social, para assessoria na implantação de atividades
sócio assistenciais de proteção social básica e especial; assesso-
ria no controle e ações governamentais envolvendo o terceiro
setor(termo de colaboração e termo de fomento) , capacitação
dos atores e servidores do suas, dos conselhos de direitos e rede
sócioassistencial, consultoria e assessoria em gestão orçamentá-
ria dos recursos de cofinanciamento dos públicos federados, res-
paldando e assessorando administrativamente, em observância
ao direito público e gestão do SUAS, a ser realizado no dia 26 de
setembro de 2023 às 09:00 horas no Prédio Central da Prefeitura
Municipal de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria, n.º
518, Centro – São Manuel – SP. São Manuel, 22 de setembro de
2023. Haline Maria Furgeri Chico Clerici – Presidente Suplente
da Comissão de Licitações.
CONVOCAÇÃO ASSINATURA -
Tomada de Preços 01/2021 – Processo Administrativo
894/2021. Objeto: Contratação de empresa para ampliação
e reforma da E.M.E.I Ida Inocentti Luizetto. Fica convocada a
empresa S. BATISTA DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP,
inscrita no CNPJ/MF n.: 27.458.343/0001-50, para que, no prazo
máximo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, provi-
dencie a assinatura do 1º Termo aditivo decorrente da Tomada
de Preços supramencionada, sob pena da aplicação das medidas
cabíveis. São Manuel, 22 de setembro de 2023.
CONVOCAÇÃO ASSINATURA - Tomada de Preços 07/2021
– Processo Administrativo 2192/2021. Objeto: Contratação de
empresa para reforma das unidades escolares EMEF - "Milton
Monti" e EMEF - "Padre Geraldo Eugênio Saleme". Fica convo-
cada a empresa S. BATISTA DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ/MF n.: 27.458.343/0001-50, para que, no
prazo máximo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação,
providencie a assinatura do 1º Termo aditivo decorrente da
Tomada de Preços supramencionada, sob pena da aplicação das
medidas cabíveis. São Manuel, 22 de setembro de 2023.
CONVOCAÇÃO ASSINATURA - Tomada de Preços 05/2022
– Processo Administrativo 5046/2021. Objeto: Contratação de
empresa para conclusão de obra em prédio público existente para
posterior implantação da defesa civil municipal de São MANUEL.
Fica convocada a empresa AMON CONTRUÇÕES E SANEAMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.: 08.012.524/0001-04, para que, no
prazo máximo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação,
providencie a assinatura do 2º Termo aditivo decorrente da
Tomada de Preços supramencionada, sob pena da aplicação das
medidas cabíveis. São Manuel, 22 de setembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna
público a realização do certame licitatório na modalidade Toma-
da de Preços sob n.º 019/2023 – Processo Administrativo n.º
2511/1/2022 do tipo menor preço global, que tem como objeto
a contratação de empresa para construção de Canil Policial na
Rua Carlos Amaral Faraco, 14, COHAB II – São Manuel / SP, a
ser realizado no dia 11 de outubro de 2023 às 09:00 horas na
sede administrativa do município de São Manuel situado a Rua
Dr. Julio de Faria n.º 518 – São Manuel – SP. O edital completo
encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/
portal/editais/1. São Manuel, 22 de setembro de 2023. Ricardo
Salaro Neto - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PA n°: 5429/2020
– Tomada de Preços nº: 07/2022 – Contrato Aditado: 59/2022 –
01º Termo Aditivo - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.
CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: MGA ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS CONTRA INCENDIOS LTDA. CNPJ/MF:
41.770.808/0001-35. Objeto: Termo para supressão de valores
ao contrato que tem por objeto a contratação de empresa
para adequações e melhorias nas instalações da EMEI Maria
do Carmo Moura em atendimento às medidas de prevenção e
combate a incêndio. Valor Total Suprimido: R$ 5.128,02.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PA n°: 6873/2022 –
Concorrência Pública nº: 01/2023 – Contrato Aditado: 73/2023
– 01º Termo Aditivo - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.
CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: SEMAM TERRAPLA-
NAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 44.745.677/0002-
05. Objeto: Termo para adição de valores ao contrato que
tem por objeto a contratação de empresa para execução de
recapeamento asfáltico na Avenida dos Imigrantes e em trechos
de diversas ruas do Núcleo Habitacional “Presidente Tancredo
Neves”. Valor Total Adicionado: R$ 91.011,28.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PA n°:
8262/2023 – Pregão Eletrônico nº 198/2023 – Ata de Registro
de Preços nº: 23198/2023 - A. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE
SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. FORNECEDOR: a
AMB INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
CNPJ/MF: 01.117.769/0001-57. Objeto: Registro de Preços para
possível aquisição de materiais elétricos para atender as necessi-
dades da Diretoria de Saúde do Município de São Manuel. Prazo:
22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 450,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PA n°:
8262/2023 – Pregão Eletrônico nº 198/2023 – Ata de Registro
de Preços nº: 23198/2023 - B. INTERESSADO: MUNICÍPIO
DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. FORNECE-
DOR: EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. CNPJ/MF:
50.889.102/0001-88. Objeto: Registro de Preços para possível
aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades
da Diretoria de Saúde do Município de São Manuel. Prazo:
22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 6.927,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PA n°:
8262/2023 – Pregão Eletrônico nº 198/2023 – Ata de Registro
de Preços nº: 23198/2023 - C. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE
SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. FORNECEDOR:
MATEUS DE OLIVEIRA MAGAZINE. CNPJ/MF: 38.307.510/0001-
89. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de
materiais elétricos para atender as necessidades da Diretoria
de Saúde do Município de São Manuel. Prazo: 22/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 3.200,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PA n°:
8262/2023 – Pregão Eletrônico nº 198/2023 – Ata de Registro de
Preços nº: 23198/2023 - D. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO
MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. FORNECEDOR: RM
COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. CNPJ/MF:
20.784.313/0001-95. Objeto: Registro de Preços para possível
aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades
da Diretoria de Saúde do Município de São Manuel. Prazo:
22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 7.372,00.
SÃO MIGUEL ARCANJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL ARCANJO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2023 - PROCESSO N.º
1762/2023 - EDITAL N.º 81/2023-RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Objeto: Seleção de projetos nas diversas áreas culturais,
direcionados a Apoio a Produções Áudio Visuais, Implantação de
Cinemas de Rua, e realização de Festivais, através dos recursos
oriundos do Governo Federal, Ministério da Cultura pela Lei
Complementar 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo),
e o Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, no município
de São Miguel Arcanjo - SP, conforme especificações constantes
no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital de Concurso.
Fica retificado o edital do Chamamento Público nº 04/2023,
sendo suprimido do Item 6, Grupo 1 - A) o seguinte texto :
“Resolução: 1280 x 720 para vídeos com proporção 16:9 e 640
x 480 para vídeos com proporção 4:3.”
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 25 de setembro de 2023 às 05:00:42
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