Municípios - SÓo Pedro
| Data de publicação | 08 Dezembro 2023 |
36 – São Paulo, 133 (130) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
vencedora do Lote totalizando o valor de R$ 114.500,00 (cento
e quatorze mil, quinhentos reais).
Publique – se. Ao departamento competente para as pro-
videncias cabíveis.
AUGUSTO FRASSETTO NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Serra Azul
Rua: Dona Maria das Dores, 248 – Centro - CNPJ:
44.229.839/0001-71
Fone: (016) 3982 9100 - CEP: 14.230-000 - Serra Azul –
Estado de São Paulo
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 416/23. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023. A Prefeitu-
ra Municipal de Serra Negra torna público, para conhecimento
dos interessados, que foi procedida a retificação da cláusula 18
do edital, item 18.1,. Onde se lê: :..."O preço será irreajustável",
e Anexo VI, Cláusula Sétima item 2, do contrato, Onde se lê:
:..."O valor deste contrato é fixo e irreajustável. Deve se ler:
"Não haverá reajuste nos primeiros 12 (doze) meses de vigência
do contrato. Após este período, e diante de solicitação por parte
da contratada, poderá ser aplicado o reajuste com base no IPCA
(Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ou outro que venha a
substituí-lo." Serra Negra, 06 de Dezembro de 2023. Dr. ELMIR
KALIL ABI CHEDID. Prefeito Municipal.
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023.
PROCESSO Nº 244/2023
EDITAL Nº 180/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA
INSTALAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO
DA RUA SÃO PEDRO X RUA PARANÁ. Data/Horário 09:00 horas
(Horário de Brasília) do dia 05 de janeiro de 2024, no site www.
bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará dispo-
nível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site
da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço
Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departa-
mento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão
ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 07
de dezembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito
Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 243/2023 – PREGÃO
ELETRONICO Nº. 130/2023 – PROCESSO Nº 212/2023 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PRE-
PARO E DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS
DA 11ª COPA DE FUTSAL DO ESTADO DE SÃO PAULO–FASE
FINAL. EMPRESA CONTRATADA: K. G. B. REFEIÇÕES LTDA, CNPJ
nº. 35.441.889/0001-27. Fica acrescido o valor do contrato
no importe de R$ 19.335,00 (dezenove mil trezentos e trinta
e cinco reais), passando o valor total do respectivo contrato
administrativo para R$ 97.145,00 (noventa e sete mil cento e
quarenta e cinco reais), nos termos dos artigos 58, inciso I, e 65,
inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações, modificando-se, por corolário, a cláusula terceira
do contrato administrativo originário. Data: 01 de dezembro de
2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 020 / 2023 – Processo nº. 233
/ 2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA TERMINAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS 3 SALAS
E AULA, 2 BANHEIROS E CORREDOR NA EMEF PROFª MARIA
CELINA WALTER DE ASSIS, com fornecimento de materiais, ser-
viços de mão-obra e utilização dos equipamentos/ferramentas
necessários.
HOMOLOGAÇÃO
Após o curso legal do respectivo processo licitatório e,
finalmente, ciente os licitantes do julgamento proferido pela
Comissão Permanente de Licitações desta Administração Muni-
cipal quanto à FASE DE CLASSIFICAÇÃO do respectivo Certa-
me, declinaram expressamente do prazo recursal, não sendo
interposto nenhum recurso, HOMOLOGO o respectivo processo
e o parecer da Comissão Permanente de Licitações que, após
análise e julgamento, declarou ADJUDICADO o objeto licitado
neste Certame ao proponente: GK CONSTRUTORA LTDA - EPP –
CNPJ nº. 33.130.765/0001-03 – no valor total de R$ 249.263,28
(duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e três reais
e vinte e oito centavos), para a completa e perfeita execução do
objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo
motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta
forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública
Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que
rege a presente licitação.
Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a compa-
recer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o
devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação
na imprensa Oficial – DOE – Executivo I, devendo apresentar,
nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade
junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena
vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na
forma do artigo 56 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,
conforme exigência do item 15.3 do respectivo Edital. Serrana
/ SP, 07 de dezembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli -
Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 147/2023
Processo nº. 239/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA DIABÉTICOS, COM ENTREGA DE FORMA PAR-
CELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente,
após a desistência expressa do exercício do direito de interpo-
sição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes
(conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo
de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 147/2023 e o jul-
gamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o
qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente INJEX
INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ nº 59.309.302/0001-99,
Valor Unitário ITEM 01 – R$ 7,00, ITEM 02 – R$ 0,17, ITEM
03 – R$ 2,80 e ITEM 04 – R$ 0,13. Assim sendo, RATIFICO o
respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGAN-
DO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica
o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a
comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de
Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Exe-
cutivo I – Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva
ATA. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 07 de dezembro
de 2023. (a) Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
086/2023
Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
02.573.131/0001-93; pelo valor total de R$ 1.416,00 (mil,
quatrocentos e dezesseis reais); GILBERTO DOS SANTOS TOSTA
ME, CNPJ nº 08.247.334/0001-76; pelo valor total de R$
104.481,05 (cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um
reais e cinco centavos); MARIA DO CARMO CHRISTOFORO EPP,
CNPJ nº 02.928.360/0001-83; pelo valor total de R$ 51.309,20
(cinquenta e um mil, trezentos e nove reais e vinte centavos);
MARIA IRENE BUSO DA SILVA ME, CNPJ nº 07.892.715/0001-45;
pelo valor total de R$ 19.307,07 (dezenove mil, trezentos e sete
reais e sete centavos); PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA, CNPJ nº
24.005.316/0001-34; pelo valor total de R$ 5.063,87 (cinco mil,
sessenta e três reais e oitenta e sete centavos); NEW HIGIPEL
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 44.989.569/0001-05; pelo valor total
de R$ 22.669,00 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e nove
reais). Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de São Simão, a Rua Cel. Rodolfo Miranda, n.º 167 –
Centro – São Simão – São Paulo ou através do Telefone (0XX16)
3984.9070, ramal 202. São Simão/SP, 01 de dezembro de 2023.
Marcos Daniel Bonagamba, Prefeito Municipal.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS E HOMOLOGAÇÃO. MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 123/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para for-
necimento de fórmulas lácteas infantis, dietas e suprimentos
alimentares para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
termo de referência e anexos.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de São Simão/SP torna público o resultado da Licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 e declara
vencedoras por apresentarem a documentação em conformida-
de com o Edital regulamentador do certame e o MENOR PREÇO,
sendo estes compatíveis com a planilha de custo e atendendo as
exigências técnicas do orçamento básico, as seguintes empresas:
NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTI-
COS LTDA, CNPJ nº 75.014.167/0001-00, itens ganhos por preço
unitário: 4-R$ 71,00; pelo valor total de R$ 7.987,50 (sete mil,
novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); NUTRI
ARTHI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 12.376.395/0001-00, itens
ganhos por preço unitário: 7-R$ 19,00; 8-R$ 30,00; 10-R$ 20,11;
16-R$ 22,36; 17-R$ 19,00; 18-R$ 30,00; 20-R$ 20,11; pelo valor
total de R$ 27.508,20 (vinte e sete mil, quinhentos e oito reais e
vinte centavos); EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS
LTDA, CNPJ nº 26.325.797/0001-90, itens ganhos por preço uni-
tário: 2-R$ 22,77; 5-R$ 37,93; pelo valor total de R$ 16.506,75
(dezesseis mil, quinhentos e seis reais e setenta e cinco cen-
tavos); AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
33.551.382/0001-09, itens ganhos por preço unitário: 1-R$
68,75; 14-R$ 84,00; pelo valor total de R$ 126.942,00 (cento e
vinte e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais); RIOMÉDICA
RIO PRETO LTDA EPP, CNPJ nº 04.244.405/0001-26, itens ganhos
por preço unitário: 19-R$ 33,00; pelo valor total de R$ 825,00
(oitocentos e vinte e cinco reais); NUTRIPORT COMERCIAL LTDA,
CNPJ nº 03.612.312/0001-44, itens ganhos por preço unitário:
6-R$ 21,20; 9-R$ 28,40; pelo valor total de R$ R$ 25.980,00
(vinte e cinco mil, novecentos e oitenta reais); COMERCIAL SM
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.313.494/0002-39, itens ganhos
por preço unitário: 3-R$ 20,10; 11-R$ 61,90; 12-R$ 34,70; 13-R$
31,70; 15-R$ 47,40; pelo valor total de R$ 53.545,00 (cinquenta
e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).
Diante do exposto, o Município de São Simão/SP homo-
loga e adjudica o objeto em favor da empresa: NUNESFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ
nº 75.014.167/0001-00; pelo valor total de R$ 7.987,50 (sete
mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);
NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 12.376.395/0001-00;
pelo valor total de R$ 27.508,20 (vinte e sete mil, quinhentos e
oito reais e vinte centavos); EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 26.325.797/0001-90; pelo valor total
de R$ 16.506,75 (dezesseis mil, quinhentos e seis reais e setenta
e cinco centavos); AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
CNPJ nº 33.551.382/0001-09; pelo valor total de R$ 126.942,00
(cento e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais);
RIOMÉDICA RIO PRETO LTDA EPP, CNPJ nº 04.244.405/0001-26;
pelo valor total de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais);
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44;
pelo valor total de R$ R$ 25.980,00 (vinte e cinco mil, novecen-
tos e oitenta reais); COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA, CNPJ
nº 26.313.494/0002-39; pelo valor total de R$ 53.545,00 (cin-
quenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
São Simão, a Rua Cel. Rodolfo Miranda, n.º 167 – Centro – São
Simão – São Paulo ou através do Telefone (0XX16) 3984.9070,
ramal 202. São Simão/SP, 04 de dezembro de 2023. Marcos
Daniel Bonagamba, Prefeito Municipal.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 141/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 081/2023
O Município de São Simão/SP comunica aos interessa-
dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA N.º
081/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para forne-
cimento de ventilador de parede, porteiro eletrônico e fechadura
elétrica, conforme termo de referência e anexos, ratificando
o objeto em favor da empresa MARTA APARECIDA FREIRE
RODRIGUES ME, CNPJ n. 96.446.182/0001-06. Valor global: R$
54.298,35 (cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito
reais e trinta e cinco centavos). Data: 06/12/2023, Marcos Daniel
Bonagamba - Prefeito Municipal.
SERRA AZUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0132/2023
CONVITE DE PREÇO Nº 015/2023
A Pregoeira do Município de Serra Azul/SP, TORNA PÚBLICO
para o conhecimento de todos que a licitação do Processo
Administrativo Nº 0132/2023 na modalidade convite de preço
nº 015/2023, tipo Menor Preço Global, objetivando “CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE BRIGADISTA (BOMBEIRO Civil), DESTINADOS AOS
EVENTOS DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA”, foi declarada DESERTA por ausência de partici-
pantes/interessados.
Serra Azul/SP, 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
ASSINATURA: FABIANA APARECIDA BRUSCHI - PREGOEIRA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023
Pelo presente Termo, no uso de suas atribuições legais,
satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão
Municipal de Licitação cumprida todas as exigências do procedi-
mento de licitação cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
PARA CIRCUITO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS DE MONI-
TORAMENTO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL”, veem
HOMOLOGAR o presente processo administrativo da Licitação
na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 001/2023, para que
produza os efeitos legais e Jurídicos.
Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente pro-
cesso HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa:
* CLASSE A MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ
06.238.581/0001-80, com sede na Avenida Independência,
312 – sala 01 – Centro - Ribeirão Preto/SP – CEP14010-210 ,
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SACOS
PLÁSTICOS DE LIXO.
DATA DA SESSÃO: 21/12/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 10:00h.
O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, SERÁ REALIZADO EM
SESSÃO PÚBLICA, POR MEIO DA INTERNET, MEDIANTE CONDI-
ÇÕES DE SEGURANÇA – CRIPTOGRAFIA E AUTENTICAÇÃO – EM
TODAS AS SUAS FASES ATRAVÉS DO SISTEMA DE PREGÃO, NA
FORMA ELETRÔNICA (LICITAÇÕES) DA BOLSA DE LICITAÇÕES E
LEILÕES, (WWW.BLL.ORG.Br)
EDITAL DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS SITES WWW.
HCSS.ORG.BR E WWW.BLL.ORG.BR
SÃO SEBASTIÃO, 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO.
INTERVENTOR.
SÃO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS E HOMOLOGAÇÃO. MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2023
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
artigos escolares e papelaria, com certificação ambiental, para
atendimento as escolas da rede municipal de ensino infantil,
fundamental e especial e materiais de escritório para a secreta-
ria de educação e cultura, cozinha piloto, secretaria de esportes,
secretaria de desenvolvimento econômico, turismo e meio
ambiente, conforme termo de referência e anexos.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de São Simão/SP torna público o resultado da Licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023 e declara
vencedoras por apresentarem a documentação em conformida-
de com o Edital regulamentador do certame e o MENOR PREÇO,
sendo estes compatíveis com a planilha de custo e atendendo as
exigências técnicas do orçamento básico, as seguintes empresas:
D. F. ASTOLPHO, CNPJ nº 20.123.999/0001-73, itens ganhos por
preço unitário: 21-R$ 5,60; 53-R$ 0,11; 62-R$ 0,88; 63-R$ 2,70;
81-R$ 0,95; 82-R$ 0,95; 83-R$ 0,95; 84-R$ 0,95; 85-R$ 0,95;
86-R$ 0,95; 87-R$ 0,95; 88-R$ 0,95; 89-R$ 0,95; 119-R$ 0,47;
129-R$ 7,00; 139-R$ 8,10; pelo valor total de R$ 7.568,55 (sete
mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centa-
vos); RICARDO GONÇALVES ITAPIRA, CNPJ nº 02.573.131/0001-
93, itens ganhos por preço unitário: 120-R$ 0,43; 148-$ 0,73;
149-R$ 0,90; pelo valor total de R$ 1.416,00 (mil, quatrocentos
e dezesseis reais); GILBERTO DOS SANTOS TOSTA ME, CNPJ
nº 08.247.334/0001-76, itens ganhos por preço unitário: 5-R$
31,20; 9-R$ 8,53; 10-R$ 18,80; 12-R$ 2,80; 13-R$ 6,30; 22-R$
0,75; 23-R$ 0,75; 31-R$ 8,00; 34-R$ 5,42; 35-R$ 7,98; 74-R$
3,70; 75-R$ 0,30; 78-R$ 2,56; 98-R$ 0,77; 99-R$ 0,77; 100-R$
0,77; 101-R$ 0,77; 102-R$ 0,77; 103-R$ 0,77; 104-R$ 0,77; 105-
R$ 0,77; 106-R$ 0,77; 107-R$ 0,77; 108-R$ 0,77; 109-R$ 0,77;
110-R$ 0,77; 111-R$ 0,77; 131-R$ 1,45; 132-R$ 11,30; 133-R$
1,45; 156-R$ 45,00; 157-R$ 45,00; 158-R$ 45,00; 159-R$ 44,50;
160-R$ 45,00; 161-R$ 45,00; 162-R$ 45,00; 163-R$ 45,00; 164-
R$ 45,00; 165-R$ 45,00; 166-R$ 45,00; 167-R$ 45,00; 168-R$
45,00; 172-R$ 2,45; 173-R$ 5,15; 177-R$ 0,70; 178-R$ 31,20;
179-R$ 31,20; 180-R$ 2,57; 183-R$ 8,53; 184-R$ 18,80; 186-R$
2,74; 187-R$ 6,40; 196-R$ 0,75; 197-R$ 0,75; 205-R$ 8,00; 208-
R$ 5,50; 209-R$ 7,98; 248-R$ 3,68; 249-R$ 0,30; 252-R$ 2,56;
272-R$ 0,73; 273-R$ 0,75; 274-R$ 0,73; 275-R$ 0,77; 276-R$
0,77; 277-R$ 0,77; 278-R$ 0,77; 279-R$ 0,77; 280-R$ 0,77;
281-R$ 0,77; 282-R$ 0,77; 283-R$ 0,77; 284-R$ 0,77; 285-R$
0,77; 305-R$ 1,45; 306-R$ 11,30; 307-R$ 1,45; 330-R$ 45,00;
331-R$ 45,00; 332-R$ 45,00; 333-R$ 45,00; 334-R$ 45,00; 335-
R$ 45,00; 336-R$ 45,00; 337-R$ 45,00; 338-R$ 45,00; 339-R$
45,00; 340-R$ 45,00; 341-R$ 45,00; 342-R$ 45,00; 346-R$ 2,45;
347-R$ 5,15; pelo valor total de R$ 104.481,05 (cento e quatro
mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos); MARIA
DO CARMO CHRISTOFORO EPP, CNPJ nº 02.928.360/0001-83,
itens ganhos por preço unitário: 1-R$ 4,40; 4-R$ 33,80; 6-R$
3,25; 7-R$ 3,10; 8-R$ 62,00; 11-R$ 3,40; 14-R$ 1,45; 17-R$
16,00; 24-R$ 2,70; 26-R$ 0,95; 27-R$ 0,95; 28-R$ 0,95; 29-R$
0,95; 30-R$ 8,80; 32-R$ 11,00; 33-R$ 13,00; 37-R$ 7,40; 39-R$
1,40; 40-R$ 1,34; 41-R$ 1,34; 42-R$ 1,34; 43-R$ 1,34; 44-R$
1,40; 45-R$ 1,40; 46-R$ 1,38; 47-R$ 1,38; 48-R$ 1,38; 49-R$
1,38; 50-R$ 0,39; 51-R$ 0,15; 52-R$ 0,26; 54-R$ 0,30; 55-R$
1,60; 61-R$ 3,05; 67-R$ 45,00; 70-R$ 14,00; 77-R$ 47,00; 79-R$
2,95; 80-R$ 4,90; 112-R$ 0,45; 113-R$ 0,45; 114-R$ 0,45; 115-
R$ 0,46; 116-R$ 0,46; 117-R$ 0,46; 118-R$ 0,46; 128-R$ 12,50;
134-R$ 0,67; 137-R$ 16,00; 140-R$ 3,00; 141-R$ 3,00; 142-R$
1,85; 143-R$ 1,85; 144-R$ 1,85; 145-R$ 1,85; 146-R$ 1,12; 147-
R$ 1,70; 150-R$ 1,80; 151-R$ 1,80; 152-R$ 1,80; 153-R$ 10,00;
154-R$ 15,50; 155-R$ 1,17; 169-R$ 6,10; 170-R$ 38,00; 174-R$
13,00; 175-R$ 4,40; 176-R$ 5,10; 181-R$ 3,10; 182-R$ 62,00;
185-R$ 3,40; 188-R$ 1,60; 191-R$ 18,00; 198-R$ 2,70; 200-R$
0,90; 201-R$ 0,89; 202-R$ 0,89; 203-R$ 0,90; 204-R$ 9,10; 206-
R$ 7,00; 207-R$ 13,00; 211-R$ 11,00; 213-R$ 1,50; 214-R$ 1,50;
215-R$ 1,50; 216-R$ 1,50; 217-R$ 1,50; 218-R$ 1,50; 219-R$
1,50; 220-R$ 1,50; 221-R$ 1,50; 222-R$ 1,50; 223-R$ 1,50; 224-
R$ 0,41; 225-R$ 0,22; 226-R$ 0,34; 227-R$ 0,15; 228-R$ 0,30;
229-R$ 2,50; 231-R$ 5,00; 235-R$ 2,95; 236-R$ 1,75; 237-R$
2,95; 239-R$ 31,00; 241-R$ 45,00; 242-R$ 29,00; 243-R$ 59,00;
244-R$ 14,00; 245-R$ 30,00; 246-R$ 4,40; 251-R$ 47,00; 253-R$
2,95; 255-R$ 1,00; 256-R$ 1,00; 257-R$ 1,00; 258-R$ 1,00; 259-
R$ 1,00; 260-R$ 1,00; 261-R$ 1,00; 262-R$ 1,00; 263-R$ 1,00;
264-R$ 0,74; 265-R$ 0,74; 266-R$ 0,74; 267-R$ 0,74; 268-R$
0,74; 269-R$ 0,75; 270-R$ 0,74; 271-R$ 0,74; 286-R$ 0,45; 287-
R$ 0,45; 288-R$ 0,45; 302-R$ 12,50; 308-R$ 0,67; 311-R$ 16,00;
313-R$ 15,00; 315-R$ 3,00; 316-R$ 1,85; 317-R$ 1,85; 318-R$
1,85; 319-R$ 1,85; 320-R$ 1,12; 321-R$ 1,70; 322-R$ 2,40; 323-
R$ 2,20; 324-R$ 1,80; 325-R$ 1,80; 326-R$ 1,80; 327-R$ 10,00;
328-R$ 15,50; 329-R$ 1,17; 343-R$ 6,10; 344-R$ 47,00; 348-R$
22,00; pelo valor total de R$ 51.309,20 (cinquenta e um mil,
trezentos e nove reais e vinte centavos); MARIA IRENE BUSO
DA SILVA ME, CNPJ nº 07.892.715/0001-45, itens ganhos por
preço unitário: 2-R$ 2,79; 16-R$ 1,98; 18-R$ 0,59; 19-R$ 0,57;
20-R$ 0,58; 25-R$ 1,33; 36-R$ 1,51; 58-R$ 2,99; 59-R$ 8,24;
60-R$ 3,09; 65-R$ 31,99; 68-R$ 29,65; 72-R$ 4,49; 73-R$ 8,15;
76-R$ 9,25; 90-R$ 0,75; 91-R$ 0,76; 92-R$ 0,76; 93-R$ 0,76;
94-R$ 0,76; 95-R$ 0,76; 97-R$ 0,76; 121-R$ 0,83; 122-R$ 0,83;
123-R$ 0,83; 124-R$ 0,83; 125-R$ 0,80; 126-R$ 0,83; 127-R$
0,83; 130-R$ 12,60; 136-R$ 4,25; 138-R$ 15,79; 190-R$ 1,98;
192-R$ 0,59; 193-R$ 0,57; 194-R$ 0,58; 199-R$ 1,33; 210-R$
1,51; 230-R$ 39,19; 232-R$ 2,99; 233-R$ 8,24; 234-R$ 3,09;
247-R$ 8,15; 250-R$ 9,25; 289-R$ 0,59; 290-R$ 0,59; 291-R$
0,59; 292-R$ 0,59; 293-R$ 0,59; 294-R$ 0,49; 295-R$ 0,83; 296-
R$ 0,83; 297-R$ 0,83; 298-R$ 0,83; 299-R$ 0,80; 300-R$ 0,83;
301-R$ 0,83; 304-R$ 12,60; 309-R$ 3,19; 310-R$ 4,25; 312-R$
15,79; pelo valor total de R$ 19.307,07 (dezenove mil, trezentos
e sete reais e sete centavos); PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA,
CNPJ nº 24.005.316/0001-34, itens ganhos por preço unitário:
38-R$ 6,79; 56-R$ 38,95; 57-R$ 6,25; 66-R$ 37,00; 69-R$ 45,99;
71-R$ 19,50; 195-R$ 7,80; 212-R$ 7,70; 240-R$ 39,00; 254-R$
7,00; 303-R$ 8,80; 314-R$ 5,70; pelo valor total de R$ 5.063,87
(cinco mil, sessenta e três reais e oitenta e sete centavos); NEW
HIGIPEL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 44.989.569/0001-05, itens
ganhos por preço unitário: 3-R$ 0,77; 15-R$ 3,57; 64-R$ 5,03;
135-R$ 3,20; 171-R$ 1,59; 189-R$ 3,62; 238-R$ 4,99; 345-R$
1,59; pelo valor total de R$ 22.669,00 (vinte e dois mil, seiscen-
tos e sessenta e nove reais).
Diante do exposto, o Município de São Simão/SP homologa
e adjudica o objeto em favor da empresa: D. F. ASTOLPHO,
CNPJ nº 20.123.999/0001-73; pelo valor total de R$ 7.568,55
(sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta
e cinco centavos); RICARDO GONÇALVES ITAPIRA, CNPJ nº
efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93,
alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico
a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação,
para a contratação Serviços de Engenharia para manutenção e
instalação de enfeites e adornos natalinos elétricos e retirada
dos mesmos, na praça Tenente Urias, praça Dante Carraro e
Lagoa do Guapé, no município de São Miguel Arcanjo – SP, com
a empresa J.R Almeida Prestação de Serviços em Instalações
Elétricas Ltda, no valor de R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e
seiscentos reais), fundamentado no artigo 24, inciso I, da norma
supracitada. São Miguel Arcanjo, 07 de Dezembro de 2023.
Aelson de Mattos Apolinário. Secretário de Turismo e Cultura
Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos propostos,
por atender os requisitos legais em vigor, quais sejam, art. 24
“caput”, c.c. o inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada
pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/48. São Miguel Arcan-
jo, 07 de Dezembro de 2023. Paulo Ricardo da Silva. Prefeito
Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 33/2023 - PROCESSO N.º
2317/2023.
Objeto: A Contratada obriga-se a Prestação de Serviços
para coleta, triagem, prensagem, transporte e comercialização
de materiais recicláveis do Município de São Miguel Arcan-
jo. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º
8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98,
comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 33/2023, para Contratação da Cooperarcan-
jo - Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de
São Miguel Arcanjo, inscrita no CNPJ nº 09.243.302/0001-65,
pelo valor total de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil
reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses da assinatura
do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei, com
fundamento no artigo 24, XXVII da Lei Federal nº 8.666/93,
tendo como objeto a “Prestação de Serviços para coleta, tria-
gem, prensagem, transporte e comercialização de materiais
recicláveis do Município de São Miguel Arcanjo”. São Miguel
Arcanjo, 01 de Dezembro de 2023. Leandro Ferreira Rodrigues.
Secretário de Serviços Públicos, Ratifico a Dispensa de Licitação
acima nos termos propostos, por atender os requisitos legais em
vigor, quais sejam, art. 24 “caput”, c.c. o inciso I, da Lei Federal
n.º 8.666/93, atualizada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e
9.648/48. São Miguel Arcanjo, 01 de Dezembro de 2023. Paulo
Ricardo da Silva. Prefeito Municipal
SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
AVISO DE ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO Nº 79/2023,
que tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimen-
to de Material de Higiene para Montagem de Kit. No Termo de
Referência, item 8 - onde se lê “hortelã” LER: TUTI-FRUTI. Os
demais itens ficam inalterados. São Pedro, 07 de dezembro de
2023. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal
SÃO PEDRO DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 069/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVEIS DIVERSOS PARA ATENDER
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
Data da sessão: 21 de dezembro de 2023
Horário da sessão: 10h00min
Maiores informações: Departamento de Compras e Licita-
ção – Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.
sp.gov.br
São Pedro do Turvo/SP, 07 de dezembro de 2023
MARCO AURÉLIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
- RESUMO DE EDITAL – TP 013/2023 - Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Serviços de Demolição
Completa e Remoção do Imóvel Popularmente Conhecido como
“Mercadão” Localizado no Município de São Roque-SP. Encerra-
mento às 09h00 horas do dia 26/12/2023. O edital encontra-se
a disposição a partir do dia 08/12/2023, no site www.saoroque.
sp.gov.br.
- RESUMO DE EDITAL – PP 023/2023 - Registro de Preços
para a Contratação de Empresa especializada para execução
de serviços de reparos em edifícios da Prefeitura Municipal de
São Roque. Encerramento às 09h00 horas do dia 21/12/2023. O
edital encontra-se a disposição a partir do dia 08/12/2023, no
site www.saoroque.sp.gov.br.
- RESUMO DE EDITAL – PE 107/2023 - Registro de Preços
para aquisição de DIETAS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS para
atender o Departamento de Saúde. Encerramento às 08h45
horas do dia 04/01/2024. O edital encontra-se a disposição a
partir do dia 08/12/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br.
- NOTIFICAÇÃO n.º 106/2023 – Pregão Eletrônico nº.
041/2023 – Registro de Preços para aquisição de Pneus, Proteto-
res e Câmaras de Ar para manutenção da Frota Municipal desta
Prefeitura. Fica a empresa ZEUS COMERCIAL EIRELI notificada
para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis apresente defesa por
escrito. E fica autorizado ao interessado vistas e extração de
cópias dos autos, observadas as formalidades legais.
SÃO SEBASTIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 139/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21.181/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRIN-
QUEDOS, JOGOS PEDAGÓGICOS E MÓDULOS TEMÁTICOS PARA
AS UNIDADES ESCOLARES.
EM ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 ALTE-
RADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14, HÁ COTAS PARA
MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
DATA DA SESSÃO: 20/12/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE LICITAÇÕES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RUA SEBASTIÃO SILVES-
TRE NEVES, 214 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO-SP. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.
SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIÃO, 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
LUIZ CARLOS BIONDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2023 - HCSS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 1.015/2023
TIPO: MENOR PREÇO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 às 05:09:44
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