Municípios - SÓo Pedro
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
44 – São Paulo, 133 (144) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
TIÃO/SP- SECRETARIA DE OBRAS TAXA PARA ADQUIRIR O
EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATIS NO
SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIAO 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
LUIS EDUARDO B DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2023 PROCES-
SO Nº 25.386/2023
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMEN-
TAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULA-
RIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE
LICENÇA DE SISTEMA COMO SERVIÇO (SAAS) NA WEB COM
CESSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE USO, PARA GESTÃO
GEOGRÁFICA DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁ-
RIA, COM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM EM DATACENTER,
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, SERVIÇO HELP-DESK,
TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CONTINUADA E
OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS
COMO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, TRABA-
LHO SOCIAL, JURÍDICO, ADMINISTRATIVO, COM À EXECUÇÃO
DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS NÚCLEOS
URBANOS INFORMAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO – SP COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E
MATERIAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
DATA E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
DOCUMENTOS E PROPOSTAS: ATÉ 23/02/2024 ÀS 09:30 HORAS
DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO: ATÉ 23/02/2024
ÀS 10:00 HORAS
ENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: AV. GDA-MOR
LOBO VIANA, 435, BLOCO B SALA 06, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/
SP - SECRETARIA DE OBRAS - TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL:
R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRÁTIS NO SITE
WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIAO 28 DE DEZEMBRO DE 2023
MIRELA CRISTINA RAMOS DO REGO VIEIRA
SECRETARIA DE HABITAÇAO E REGULARIZAÇAO FUN-
DIARIA
PROCESSO Nº. 16973/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS
PERMANENTES PARA SEREM CONCEDIDOS AOS JOVENS QUE
ALCANÇARÃO A MAIOR IDADE – RELAÇÃO DE ACOLHIDOS NO
SAICA – LEI MUNICIPAL NR 2934/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023
DETENTORA: NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO E SOLU-
ÇÕES EMPRESARIAIS – LOTES: 03.
VALOR R$ 8.552,50 (OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA
E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023
DETENTORA: FORMIGARI COMERCIO DE MOVÉIS LTDA
LOTES: 02.
VALOR R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023
DETENTORA: GAUCHA COMERCIO DE COLCHÕES LTDA
LOTES: 01
VALOR R$ 6.999,90 (SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023
DETENTORA: KAG REPRESENTAÇÕES LTDA LOTES: 06.
VALOR R$ 6.599,90 (SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
PROCESSO Nº. 17.879/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO
NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ASSISTÊNCIA HOSPI-
TALAR, ALÉM DE PROCESSOS JUDICIAIS PARA COMPRA DE
MEDICAMENTOS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023
DETENTORA: VITAL HOSPITALAR COMERCIO LTDA - LOTES
02, 04, 05, 07, 10, 12, 15, 16, 17, 19, 23, 41, 43, 46.
VALOR R$ 23.854.384,51 (VINTE E TRÊS MILHÕES, OITO-
CENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E
QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023
DETENTORA: CIRÚRGICA ITAMARATY COMÉRCIO E INDÚS-
TRIA EIRELI - LOTES 03, 06, 27, 28, 29, 34, 35, 58, 59, 60 E 61.
VALOR R$ 8.023.857,96 (OITO MILHÕES, VINTE E TRÊS
MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E
SEIS CENTAVOS)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023
DETENTORA: FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA - LOTES 01 E 09.
VALOR R$ 22.768.438,17 (VINTE E DOIS MILHÕES, SETE-
CENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E
OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023
DETENTORA: MEDICAL.COM DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA - LOTES 11, 20 E 31.
VALOR R$ 8.559.702,56 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E
CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E CIN-
QUENTA E SEIS CENTAVOS)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023
DETENTORA: ORBITAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - LOTES 33, 49, 51 E 57.
VALOR R$ 2.828.024,07 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E
VINTE E OITO MIL, VINTE E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS)
PROCESSO Nº. 17.879/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO
NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ASSISTÊNCIA HOSPI-
TALAR, ALÉM DE PROCESSOS JUDICIAIS PARA COMPRA DE
MEDICAMENTOS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023
DETENTORA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPOR-
TAÇÕES EIRELI – LOTES: 08, 22, 24 E 30.
VALOR R$ 6.748.110,42 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E
QUARENTA E OITO MIL, CENTO E DEZ REAIS E QUARENTA E
DOIS CENTAVOS).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2023
DETENTORA: IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE EIRELI –
LOTES: 36, 37, 38, 47, 48 E 50.
VALOR R$ 3.818.677,25 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E
DEZOITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E
CINCO CENTAVOS).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023
DETENTORA: ETICO FARMA 360 INTELIGÊNCIA FARMACÊU-
TICA, GESTÃO, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE
- EIRELI – LOTE: 21.
VALOR R$ 2.286.993,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E
OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023
DETENTORA: UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI –
EPP – LOTE: 26.
VALOR R$ 3.635.389,50 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E
TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023
DETENTORA: FUNARE MACHADO PRODUTOS E SERVIÇOS
HOSPITALARES LTDA – LOTES: 13 E 44.
VALOR R$ 3.333.245,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E
TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
SÃO PEDRO DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PEDRO DO TURVO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ESTACIO-
NÁRIO DESTINADO AO ESF "TINO NEVES" BAIRRO ÁGUA SUJA,
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO.
Data da Adjudicação: 28 de dezembro de 2023
Data da Homologação: 28 de dezembro de 2023
Empresas vencedoras:
CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO EM
GERADORES LTDA, com o valor de R$ 69.000,00 (sessenta e
nove mil reais) - Item: 1.
Valor Total da Licitação: R$ 69.000,00 (sessenta e nove
mil reais).
Maiores informações: Departamento de Compras e Lici-
tações - Rua Garcia Braga, 93, Centro, São Pedro do Turvo/SP
– Fone: (14) 3377-9700.
Sítio eletrônico: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Município de São Pedro do Turvo, 28 de dezembro de 2023
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
RESUMO DE EDITAL – CP 008/2023 - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de “melhorias
e modernização de Iluminação Pública”, em Vias Públicas do
Município de São Roque. Encerramento às 09h00 horas do dia
02/02/2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia
03/01/2024, no site www.saoroque.sp.gov.br.
RESUMO DE EDITAL – CP 009/2023 - Contratação de trans-
porte escolar pelo Departamento de Educação do Município de
São Roque/SP, através de veículos tipo ônibus escolar. Encerra-
mento às 09h00 horas do dia 05/02/2024. O edital encontra-se
a disposição a partir do dia 04/01/2024, no site www.saoroque.
sp.gov.br.
RESUMO DE EDITAL – PE 122/2023 - Registro de Preços
para aquisição de Materiais de Escritório e Escolar. Encerramen-
to às 08h:45 horas do dia 17/01/2024. O edital encontra-se a
disposição a partir do dia 05/01/2024, no site www.saoroque.
sp.gov.br.
RESUMO DE EDITAL – PE 120/2023 - Registro de Preços
para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA. Encerramento às
08h45 horas do dia 18/01/2024. O edital encontra-se a disposi-
ção a partir do dia 05/01/2024, no site www.saoroque.sp.gov.br.
RESUMO DE EDITAL – PE 106/2023 - Registro de Preços
para prestação de serviços em tratamento de informações,
incluindo o fornecimento de solução, captura e processamento
de imagens. Encerramento às 08h45 horas do dia 19/01/2024.
O edital encontra-se a disposição a partir do dia 05/01/2024, no
site www.saoroque.sp.gov.br.
SÃO SEBASTIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº029/2023 PROCES-
SO Nº 25.138/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE MACRODRENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NOS
BAIRROS ENSEADA, JARAGUÁ E CANTO DO MAR, COM FORNE-
CIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS
DATA E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
DOCUMENTOS E PROPOSTAS: ATÉ 09/02/2024 ÀS 09:30 HORAS
DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO: ATÉ 09/02/2024
ÀS 10:00 HORAS
ENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: AV.GDA MÓR
LOBO VIANA, 427 BLOCO B SALA 06 – CENTRO–SÃO SEBAS-
TIÃO/SP- SECRETARIA DE OBRAS. TAXA PARA ADQUIRIR O
EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATIS NO
SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIAO 28 DE DEZEMBRO DE 2023
LUIS EDUARDO B DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE OBRAS
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº027/2023 PROCES-
SO Nº 24.890/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO DOS
BAIRROS SÃO FRANCISCO DA PRAIA, PORTAL DA OLARIA,
PONTAL DA CRUZ, PRAIA DESERTA, ARRASTÃO, PORTO GRANDE
E MORRO DO ABRIGO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
MÃO DE OBRA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
– SEO.
DATA E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
DOCUMENTOS E PROPOSTAS: ATÉ 08/02/2024 ÀS 09:30 HORAS
DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO: ATÉ 08/02/2024
ÀS 10:00 HORAS
ENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: AV.GDA MÓR
LOBO VIANA, 427 BLOCO B SALA 06 – CENTRO–SÃO SEBAS-
TIÃO/SP- SECRETARIA DE OBRAS. TAXA PARA ADQUIRIR O
EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATIS NO
SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIAO 28 DE DEZEMBRO DE 2023
LUIS EDUARDO B DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE OBRAS
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2023 PROCES-
SO Nº 25.620/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONTENÇÃO DE TALUDE
COM RETALUDAMENTO E MURO ATIRANTADO NA RUA OLIM-
PIO FAUSTINO, NO BAIRRO DE CAMBURY, COM FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETA-
RIA DE OBRAS – SEO.
DATA E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
DOCUMENTOS E PROPOSTAS: ATÉ 01/02/2024 ÀS 09:30 HORAS
DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO: 01/02/2024 ÀS
10:00 HORAS
ENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: AV. GDA-MOR
LOBO VIANA, 435, BLOCO B SALA 06, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/
SP - SECRETARIA DE OBRAS - TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL:
R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRÁTIS NO SITE
WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIAO 28 DE DEZEMBRO DE 2023
LUIS EDUARDO B. DE ARAÚJO
SECRETÁRIO DE OBRAS
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº031/2023 PROCES-
SO Nº 25.212/2023
TIPO: TECNICA E PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE
REFERÊNCIA, ESTUDOS, LAUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECU-
TIVOS DATA E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
DOCUMENTOS E PROPOSTAS: ATÉ 21/02/2024 ÀS 09:30 HORAS
DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO: 21/02/2024 ÀS
10:00 HORAS
ENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: AV. GDA-MOR
LOBO VIANA, 435 BLOCO B SALA 06 – CENTRO–SÃO SEBAS-
CONTRATO N.º 316/2023. OBJETO: Serviços Técnicos Espe-
cializados para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO
E DRENAGEM – RUA SIQUEIRA CAMPOS, localizada na Rua
Siqueira Campos, S/n, São Miguel Arcanjo/SP, coordenadas
geográficas: 23°52'13.3"S e 48° 59'45.9"W, objeto do Convênio
Federal n.º 934695 / 2022 / MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com for-
necimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessá-
rios, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO
I, do edital da Tomada de Preços n.º 12/2023. CONTRATADA:
VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
VIÁRIA LTDA, CNPJ-MF n.º 38.848.107/0001-67. VIGÊNCIA:
28/12/2023 a 28/12/2024.MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
N.º 12/2023.VALOR R$ 561.364,88 (quinhentos e sessenta e um
mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centa-
vos).DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.1
CONTRATO N.º 311/2023. OBJETO: Serviços Técnicos Espe-
cializados para execução de SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO
SANITARIO (IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INDIVIDUAL DE SANE-
AMENTO BASICO) NO BAIRRO CAPELA DE SÃO ROQUE, coor-
denadas geográficas: 23°52'25.99"S 47°53'46.92"O, objeto do
Convênio Estadual – n.º 337/2023 com a Secretaria de Meio
Ambiente, Infraestrutura e Logística - FEHIDRO, nestes inclusos
a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos necessários, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme
especificações e quantitativos contidos no ANEXO I, do edital da
Tomada de Preços n.º 15/2023.CONTRATADA: FELIPE GIMENEZ
LTDA, CNPJ-MF n.º 29.860.575/0001-66.VIGÊNCIA: 28/12/2023
a 28/12/2024.MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 15/2023.
VALOR R$ 296.891,76 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos
e noventa e um reais e setenta e seis centavos).DATA DA ASSI-
NATURA: 28/12/2023.
CONTRATO N.º 312/2023. OBJETO: Serviços Técnicos
Especializados para execução de SERVIÇOS DE ESGOTAMEN-
TO SANITARIO (IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INDIVIDUAL DE
SANEAMENTO BASICO) NO BAIRRO RIO ACIMA, coordena-
das geográficas: 23°52'25.99"S 47°53'46.92"O, objeto do
Convênio Estadual – n.º 257/2023 com a Secretaria de Meio
Ambiente, Infraestrutura e Logística - FEHIDRO, nestes inclusos
a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos necessários, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, conforme
especificações e quantitativos contidos no ANEXO I, do edital da
Tomada de Preços n.º 14/2023.CONTRATADA: FELIPE GIMENEZ
LTDA, CNPJ-MF n.º 29.860.575/0001-66.VIGÊNCIA: 28/12/2023
a 28/12/2024.MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 14/2023.
VALOR R$ 419.148,27 (quatrocentos e dezenove mil, cento e
quarenta e oito reais e vinte e sete centavos).DATA DA ASSINA-
TURA: 28/12/2023.1
SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 11/2023
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Material
de Escritorio.
Sessão de disputa dos preços: 23 de janeiro de 2024 às
09:30 horas.
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO
PEDRO, torna público para conhecimento dos interessados, que
na data e horário indicados neste preâmbulo, realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO.
O presente Edital e seus anexos serão disponibilizados para
consulta, ou para aquisição, a partir do dia 29 de dezembro de
2023, no Departamento de Licitações, na Rua Malaquias Guerra
nº 37, Centro, São Pedro/SP, nos seguintes horários: das 8:00
às 16:00 horas. Será ainda disponibilizado, sem ônus, no portal
eletrônico www.saaesp.sp.gov.br e www.bnc.org.br. Não serão
enviados editais pelo correio ou por e-mail. São Pedro, 29 de
dezembro de 2023.
José Rubens Françoso- Diretor Presidente do SAAESP
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 12/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE GERADOR PARA A AUTARQUIA.
Sessão de disputa dos preços: 25 de janeiro de 2024 às
14:00 horas.
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO
PEDRO, torna público para conhecimento dos interessados, que
na data e horário indicados neste preâmbulo, realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GERADOR PARA A AUTARQUIA. O presente Edital e seus anexos
serão disponibilizados para consulta, ou para aquisição, a partir
do dia 29 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações,
na Rua Malaquias Guerra nº 37, Centro, São Pedro/SP, nos
seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas. Será ainda disponi-
bilizado, sem ônus, no portal eletrônico www.saaesp.sp.gov.br e
www.bnc.org.br. Não serão enviados editais pelo correio ou por
e-mail. São Pedro, 29 de dezembro de 2023.
José Rubens Françoso- Diretor Presidente do SAAESP
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 10/2023
Objeto: ATA DE REGISTRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE BORRACHARIA PARA VEICULOS DA FROTA DA AUTARQUIA.
Sessão de disputa dos preços: 18 de janeiro de 2024 às
09:30 horas.
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO
PEDRO, torna público para conhecimento dos interessados, que
na data e horário indicados neste preâmbulo, realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, objetivando a ATA DE REGIS-
TRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA
VEICULOS DA FROTA DA AUTARQUIA. O presente Edital e seus
anexos serão disponibilizados para consulta, ou para aquisição,
a partir do dia 29 de dezembro de 2023, no Departamento de
Licitações, na Rua Malaquias Guerra nº 37, Centro, São Pedro/SP,
nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas. Será ainda dis-
ponibilizado, sem ônus, no portal eletrônico www.saaesp.sp.gov.
br e www.bnc.org.br. Não serão enviados editais pelo correio ou
por e-mail. São Pedro, 29 de dezembro de 2023.
José Rubens Françoso- Diretor Presidente do SAAESP
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 11/2023
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Material
de Escritorio.
Sessão de disputa dos preços: 23 de janeiro de 2024 às
09:30 horas.
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO
PEDRO, torna público para conhecimento dos interessados, que
na data e horário indicados neste preâmbulo, realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO.
O presente Edital e seus anexos serão disponibilizados para
consulta, ou para aquisição, a partir do dia 29 de dezembro de
2023, no Departamento de Licitações, na Rua Malaquias Guerra
nº 37, Centro, São Pedro/SP, nos seguintes horários: das 8:00
às 16:00 horas. Será ainda disponibilizado, sem ônus, no portal
eletrônico www.saaesp.sp.gov.br e www.bnc.org.br. Não serão
enviados editais pelo correio ou por e-mail. São Pedro, 29 de
dezembro de 2023.
José Rubens Françoso- Diretor Presidente do SAAESP
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna
público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico sob n.º 311/2023 – Processo Administrativo Digital n.º
16598/1/2023 que tem como objeto a aquisição de peças auto-
motivas para manutenção do veículo Fiat Strada. Data e hora
da abertura da sessão pública: 19 de janeiro de 2024 às 08:00
através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/
compras). O edital completo encontra-se disponível em https://
www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 28 de
dezembro de 2023. Luiz Antônio Bueno – Diretor de Gestão e
Serviços – em substituição.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna
público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico sob n.º 312/2023 – Processo Administrativo Digital n.º
17165/1/2023 que tem como objeto o Registro de Preços para
possível aquisição parcelada de equipamentos de segurança de
proteção individual. Data e hora da abertura da sessão pública:
19 de janeiro de 2024 às 08:00 através do Portal do Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital completo
encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/
portal/editais/1. São Manuel, 28 de dezembro de 2023. Olívia
Zacho Pacheco – Diretora de Administração – em substituição.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PA n°: 4787/2019 – Dispensa de Licitação nº: 17/2019
– Contrato de Gestão: 01/2019 – Contrato Aditado: 95/2019
– 27º Termo Aditivo - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO
MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: ASSO-
CIAÇÃO BENEFICIENTE DE PIRANGI – OSS PIRANGI. CNPJ/
MF: 51.804.771/0001-72. Objeto: Termo para adição de valores
ao contrato que tem por objeto a contratação de entidade de
direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização
social na área da saúde, no âmbito do município de São Manuel
para prestação de serviços em unidade de saúde tendo como
objetivo a gestão, a operacionalização e a execução dos serviços
de saúde, de acordo com as especificações, o quantitativo, a
regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades e
serviços de saúde. Valor Total Adicionado: R$ 70.606,26.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PA n°: 9826/2023 – Dispensa de Licitação nº: 14/2023 –
Contrato Aditado: 149/2023 – 05º Termo Aditivo - Contratante:
MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90.
Contratada: IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO
– HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO. CNPJ/MF:
60.332.673/0001-70. Objeto: Termo para adição de valores
ao contrato que tem por objeto a contratação de empresa
para administrar e disponibilizar profissionais da saúde para
atendimento médico aos pacientes do Sistema Único de Saúde
nas dependências do Pronto Socorro, dentro da sua capacidade
resolutiva e operacional. Valor Total Adicionado: R$ 76.891,09.
EXTRATO DE CONTRATO
PA n°: 16325/2023 – Dispensa de Licitação – Contrato nº:
252/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/
MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: MARCELO LEONARDO.
CNPJ/MF: 36.345.844/0001-11. Objeto: Contratação de serviço
especializado para elaboração de laudo de avaliação de terra
nua (VTN) com recolhimento de ART junto à Receita Federal
do Brasil (RFB). Prazo: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total:
R$ 2.989,00.
SÃO MIGUEL ARCANJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL ARCANJO
TOMADA DE PREÇO N.º 12/2023 - PROCESSO N.º 2232/2023
– HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa para
execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO
E DRENAGEM – RUA SIQUEIRA CAMPOS, localizada na Rua
Siqueira Campos, S/n, São Miguel Arcanjo/SP, coordenadas
geográficas: 23°52'13.3"S e 48° 59'45.9"W, objeto do Convênio
Federal n.º 934695 / 2022 / MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos neces-
sários, conforme especificações e quantitativos contidos no
ANEXO I. De acordo com o Parecer da Comissão Permanente de
Licitações, homologo o certame Tomada de Preço n.º 12/2023,
com o valor total de R$ 561.364,88 (quinhentos e sessenta e um
mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centa-
vos), e adjudico o seu objeto para cumprimento das obrigações
pela empresa VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ-MF n.º 38.848.107/0001-
67. São Miguel Arcanjo – SP, 28 de Dezembro de 2023. Paulo
Ricardo da Silva - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇO N.º 15/2023 - PROCESSO N.º 2260/2023
– HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa para
execução de SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO (IMPLAN-
TAÇÃO DE SISTEMA INDIVIDUAL DE SANEAMENTO BASICO)
NO BAIRRO CAPELA DE SÃO ROQUE, coordenadas geográficas:
23°52'41.28"S 47°53'47.73"O, objeto do Convênio Estadual
– n.º 337/2023 com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraes-
trutura e Logística - FEHIDRO, nestes inclusos a infraestrutura
necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equi-
pamentos necessários, conforme especificações e quantitativos
contidos no ANEXO I. De acordo com o Parecer da Comissão
Permanente de Licitações, homologo o certame Tomada de Preço
n.º 15/2023, com o valor total de R$ 296.891,81 (duzentos e
noventa e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta
e um centavos), e adjudico o seu objeto para cumprimento das
obrigações pela empresa FELIPE GIMENEZ LTDA, CNPJ-MF n.º
29.860.575/0001-66. São Miguel Arcanjo – SP, 28 de Dezembro
de 2023. Paulo Ricardo da Silva - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇO N.º 14/2023 - PROCESSO N.º 2259/2023
– HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa para
execução de SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO (IMPLAN-
TAÇÃO DE SISTEMA INDIVIDUAL DE SANEAMENTO BASICO) NO
BAIRRO RIO ACIMA, coordenadas geográficas: 23°52'25.99"S
47°53'46.92"O, objeto do Convênio Estadual – n.º 257/2023
com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística -
FEHIDRO, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com forne-
cimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários,
conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO I.
De acordo com o Parecer da Comissão Permanente de Licitações,
homologo o certame Tomada de Preço n.º 14/2023, com o valor
total de R$ 419.148,27 (quatrocentos e dezenove mil, cento e
quarenta e oito reais e vinte e sete centavos), e adjudico o seu
objeto para cumprimento das obrigações pela empresa FELIPE
GIMENEZ LTDA, CNPJ-MF n.º 29.860.575/0001-66. São Miguel
Arcanjo – SP, 28 de Dezembro de 2023. Paulo Ricardo da Silva
- Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - PROCESSO Nº
2320/2023 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: O objeto deste instrumento contratual é a prestação
de serviços de assinatura de direito de uso de 02 (duas)licenças
da suíte de softwares intitulada “Architecture, Engineering
& Construction Collection” (AEC Collection)da Autodesk, em
versão mais recente, com assinatura por 36 (trinta e seis) meses,
incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico,
conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA, adjudica e homologa os atos do Pregão Eletrônico
n.º 34/2023, para cumprimento das obrigações pela empresa:
MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, R$
54.898,00. São Miguel Arcanjo -SP, 28 de Dezembro de 2023.
PAULO RICARDO DA SILVA - Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 05:05:57
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