Municípios - SÓo SEBASTIÃO
| Data de publicação | 29 Novembro 2023 |
34 – São Paulo, 133 (123) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 29 de novembro de 2023
GLIA”, veem HOMOLOGAR o presente processo administrativo
da Licitação na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 032/2023,
para que produza os efeitos legais e Jurídicos.
Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente pro-
cesso HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa:
* CLASSE A MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA – EPP – CNPJ
06.238.551/0001-80, com sede na Av. Independência , nº
312 – Sala 01 - CEP 14.010-210 – Centro - Ribeirão Preto/SP,
vencedora do item no valor total de R$ 32.500,00 (trinta e dois
mil e quinhentos reais)
Publique – se. Ao departamento competente para as pro-
videncias cabíveis.
AUGUSTO FRASSETTO NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Serra Azul
Rua: Dona Maria das Dores, 248 – Centro - CNPJ:
44.229.839/0001-71
Fone: (016) 3982 9100 - CEP: 14.230-000 - Serra Azul –
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2023
Pelo presente Termo, no uso de suas atribuições legais,
satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comis-
são Municipal de Licitação cumprida todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é: “REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A
EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS,
RUAS, PRAÇAS E CEMITÉRIO MUNICIPAL, SEM FORNECIMENTO
DE MATERIAL.”, veem HOMOLOGAR o presente processo admi-
nistrativo da Licitação na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
036/2023, para que produza os efeitos legais e Jurídicos.
Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente pro-
cesso HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa:
* MARIA EDUARDA CONSTRUÇÕES LTDA ME – CNPJ
43.172.939/0001-46, com sede na Rua São Simão nº 15 – CEP
14.230-000 – Centro – Serra Azul/SP, vencedoras dos itens
01, 02, 03 e 04, totalizando o valor global do contrato de R$
251.600,00 (duzentos e cinquenta mil e seiscentos reais).
Publique – se. Ao departamento competente para as pro-
videncias cabíveis.
AUGUSTO FRASSETTO NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Serra Azul
Rua: Dona Maria das Dores, 248 – Centro - CNPJ:
44.229.839/0001-71
Fone: (016) 3982 9100 - CEP: 14.230-000 - Serra Azul –
Estado de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 125/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2023
O MUNICÍPIO DE SERRA AZUL, com sede na Rua Dona
Maria das Dores, nº 248 Centro, na cidade de Serra Azul, Estado
de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n. 44.229.839/0001-71, torna
público que se encontra aberto processo licitatório, na modali-
dade PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO, SUPOR-
TE TÉCNICO, E AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA
INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO DE GESTÃO DO VALOR ADI-
CIONADO FISCAL (VAF DO ICMS), BEM COMO IMPLANTAÇÃO
E TREINAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO
TERMO DE REFERENCIA ANEXO, a fim de atender as necessi-
dades deste órgão licitante, pelo prazo de 12 (doze) meses, de
acordo com o disposto no Termo de Referência, no Edital do
respectivo Pregão Presencial e demais anexos. O referido edital
poderá ser retirado pelo portal da Transparência www.serraazul.
sp.gov.br - aba Licitações em andamento e ainda pelo e-mail
licitacao@serraazul.sp.gov.br, maiores informações pelo tel. 16
3982 9100.
Os envelopes deverão ser entregues até às 14:00 (HORAS)
DO DIA 11 DE DEZEMBRO de 2023, no setor de licitações na
sede desta Prefeitura. O início da sessão para abertura dos
envelopes será iniciado às 14h10min do mesmo dia, em ato
público no Departamento de Licitações, também na sede desta
Prefeitura.
Serra Azul, 28 de novembro de 2023.
Fabiana Bruschi
Dep. de Licitações
Prefeitura Municipal de Serra Azul
Rua: Dona Maria das Dores, 248- Fone: (016) 3982 9100 -
CEP: 14.230-000
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 130/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2023
O MUNICÍPIO DE SERRA AZUL, com sede na Rua Dona
Maria das Dores, nº 248 Centro, na cidade de Serra Azul, Estado
de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n. 44.229.839/0001-71,
torna público que se encontra aberto processo licitatório, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023, do tipo MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO DO ITEM , que tem como objeto
o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNE-
CIMENTO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z”, CONSTANTES
DA TABELA “CMED – ANVISA (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO
MERCADO DE MEDICAMENTOS), DESTINADOS ÀS UNIDADES
FARMACÊUTICAS GERENCIADAS PELO DEPARTAMENTO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL E ATENDIMENTO DE
DEMANDAS JUDICIAIS, COM ENTREGAS PARCELADAS, DE
ACORDO COM A NECESSIDADE, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, a fim de atender as necessidades deste órgão licitante,
pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com o disposto no
Termo de Referência, no Edital do respectivo Pregão Presencial e
demais anexos. O referido edital poderá ser retirado pelo portal
da Transparência www.serraazul.sp.gov.br - aba Licitações em
andamento e ainda pelo e-mail licitacao@serraazul.sp.gov.br,
maiores informações pelo tel. 16 3982 9100.
Os envelopes deverão ser entregues até às 09:00 (HORAS)
DO DIA 11 DE DEZEMBRO de 2023, no setor de licitações na
sede desta Prefeitura. O início da sessão para abertura dos
envelopes será iniciado às 09h10 min do mesmo dia, em ato
público no Departamento de Licitações, também na sede desta
Prefeitura.
Serra Azul, 28 de novembro de 2023.
Fabiana Bruschi
Dep. de Licitações
Prefeitura Municipal de Serra Azul
Rua: Dona Maria das Dores, 248- Fone: (016) 3982 9100 -
CEP: 14.230-000
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
SENETUR – SERRA NEGRA EMPRESA DE TURISMO S.A.
CNPJ/MF nº 53.980.413/0001-46. NIRE 35.300.105.486. REU-
NIÃO CONJUNTA DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Presidentes e
respectivos Integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal
da SENETUR – SERRA NEGRA EMPRESA DE TURISMO S.A.
sociedade anônima de capital autorizado, nos termos da Lei das
Sociedades Anônimas e do Estatuto Social, para se reunirem no
dia 05 de dezembro de 2.023 em Assembleia Geral Ordinária, às
08h, e em Assembleia Geral Extraordinária às 08h30min, ambas
em primeira convocação, na sala de reuniões das dependências
do Centro Administrativo Prefeito Jesus Adib Abi Chedid – Serra
Negra /SP, sita à Rua Nossa Senhora do Rosário nº 630, a fim de
deliberar sobre a seguinte a seguinte pauta: I. Exame da presta-
ção de contas da Companhia, discussão e votação do Relatório
de Atividades, Balanços Patrimoniais e demais Demonstrações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/SP
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SÃO
SEBASTIÃO “DEODATO SANT’ANNA” - FUNDASS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023
PROCESSO Nº 373/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS PARA ESCRITÓRIO E AULAS DAS OFICINAS CULTURAIS
DA FUNDASS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NOS ANEXO I E II, PARTE INTEGRANTE DESTE
EDITAL.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 12/12/2023 - HORÁRIO:
09:30 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: VIDEOTECA MUNI-
CIPAL - RUA MANOEL RUFINO, 15 – CENTRO HISTÓRICO, SÃO
SEBASTIÃO – SP.
ENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: RUA EXPEDICIO-
NÁRIO BRASILEIRO, 171 / 179 – CENTRO – SÃO SEBASTIÃO/SP
- FUNDASS - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS),
OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.FUNDASS.
COM.BR
SÃO SEBASTIÃO, 28 NOVEMBRO DE 2023
ADBAILSON W. M. DOS SANTOS
DIRETOR CULTURAL
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 141/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21.230/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER
PACIENTE DA REDE PÚBLICA SOCORRIDO POR DETERMINAÇÃO
JUDICIAL - PROCESSO N.º 1000031-85.2023.8.26.0587, POR 12
(DOZE) MESES.
DATA DA SESSÃO: 11/12/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:00 HORAS
O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SERÁ REALIZADO
EM SESSÃO PÚBLICA, POR MEIO DA INTERNET, MEDIANTE
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA – CRIPTOGRAFIA E AUTENTICA-
ÇÃO – EM TODAS AS SUAS FASES ATRAVÉS DO SISTEMA DE
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA (LICITAÇÕES) DA BOLSA DE
LICITAÇÕES E LEILÕES (WWW.BLL.ORG.BR). EDITAL DISPONÍVEL
GRATUITAMENTE NOS SITES WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR
E WWW.BLL.ORG.BR.
SÃO SEBASTIÃO, 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
REINALDO ALVES MOREIRA FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE
SÃO SEBASTIÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MINISTRAR PALESTRAS IMERSIVAS SOBRE TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA
TIPO: MENOR PREÇO - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/12/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÕES
DA SEDE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBAS-
TIÃO SITO À AVENIDA DOUTOR ALTINO ARANTES (RUA DA
PRAIA), Nº 284 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO/SP
ENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: AVENIDA DOU-
TOR ALTINO ARANTES (RUA DA PRAIA), Nº 284 - CENTRO - SÃO
SEBASTIÃO/SP - DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE FSPSS.ORG.BR \>
PUBLICAÇÕES OFICIAIS \> LICITAÇÕES \> PREGÃO PRESENCIAL
SÃO SEBASTIÃO, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO - DIRETOR PRE-
SIDENTE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 14/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 82/2023
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, tendo em vista
a justificativa apresentada pela Procuradoria Jurídica do Muni-
cípio, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso XIII, art. 24
da Lei Federal 8.666/93, com a empresa INSTITUTO NACIONAL
ESPECIALIZADO EM PESQUISA E APOIO AOS MUNICÍPIOS, com
inscrição no CNPJ sob o nº 47.825.555/0001-36, com o valor
de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para contratação de empresa
especializada para realização de processo seletivo, conforme
termo de referência, resolve, RATIFICAR a justificativa apresen-
tada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no
art. 26 do supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 28 de novembro de 2023.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
SERRA AZUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2023
Pelo presente Termo, no uso de suas atribuições legais,
satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comis-
são Municipal de Licitação cumprida todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é: ““CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE REDE E TELEFONIA, PARA UNIDADE DE SAUDE
AMÉLIA GINAGLIA, PARA EXECUÇÃO DO CABEAMENTO DE
REDE E TELEFONIA, COM GARANTIAS E RECURSOS DE GEREN-
CIAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I”, veem HOMOLOGAR o
presente processo administrativo da Licitação na Modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL 029/2023, para que produza os efeitos
legais e Jurídicos.
Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente pro-
cesso HOMOLOGADO em favor da seguinte empresa:
* CLASSE A MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA – EPP – CNPJ
06.238.551/0001-80, com sede na Av. Independência , nº 312
– Sala 01 - CEP 14.010-210 – Centro - Ribeirão Preto/SP, vence-
dora do item no valor total de R$ 71.750,00 (setenta e um mil,
setecentos e cinquenta reais)
Publique – se. Ao departamento competente para as pro-
videncias cabíveis.
AUGUSTO FRASSETTO NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Serra Azul
Rua: Dona Maria das Dores, 248 – Centro - CNPJ:
44.229.839/0001-71
Fone: (016) 3982 9100 - CEP: 14.230-000 - Serra Azul –
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/20223
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023
Pelo presente Termo, no uso de suas atribuições legais,
satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão
Municipal de Licitação cumprida todas as exigências do procedi-
mento de licitação cujo objeto é: ““CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
REDE E TELEFONIA, PARA UNIDADE DE SAUDE AMÉLIA GINA-
- EXTRATO DE ATA n° 272/2022 - PE nº 074/2022 - Registro
de Preços para aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos.
Detentor: DENTAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA, Item 10, qtd - 038 un, CÂMARA DE REVELAÇÃO ODONTO-
LÓGICA MANUAL PORTÁTIL - Marca: ESSENCE DENTAL, Valor R$
190,00; Item 55, qtd - 050 bb, PAPEL GRAU CIRURGICO 10CM
X 100 M - Marca: CIEX, valor R$ R$ 40,90. Ass. 03/11/2023,
vigência 12 meses.
- EXTRATO DE ATA n° 273/2022 - PE nº 074/2022 - Registro
de Preços para aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos.
Detentor: DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, Item 4, qtd - 060 un, GESSO
PEDRA TIPO III - AMARELO - 1KG - Marca: ASFER, Valor R$ 6,14;
Item 20, qtd - 120 un, CURETA GRACEY 5/6 - CABO MACIÇO
DE8MM - Marca: SAME, Valor R$ 12,96; Item 21, qtd - 120 un,
CURETA GRACEY 7/8 - CABO MACIÇO DE8MM - Marca: SAME,
Valor R$ 12,96; Item 22, qtd - 120 un, CURETA GRACEY 11/12
- CABO MACIÇO DE8MM - Marca: SAME, Valor R$ 12,96; Ass.
03/11/2023, vigência 12 meses.
- EXTRATO DE ATA n° 274/2022 - PE nº 074/2022 - Registro
de Preços para aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos.
Detentor: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Item 24, qtd – 30 cx, ESPAÇADOR
DIGITAL L 25MM Nº 1/6, CX C/6 - Marca: PERFECT, Valor R$
20,00. Ass. 03/11/2023, vigência 12 meses.
- EXTRATO DE ATA n° 275/2022 - PE nº 074/2022 - Registro
de Preços para aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos.
Detentor: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LDTA, Item 6
qtd - 080 un, ALVEOLOTOMO CURVO EM AÇO INOX AUTOCLA-
VÁVEL - Marca: COOPERFLEX, Valor R$ 47,93; Item 8 qtd - 044
un, BANDEJA INOX AUTOCLAVÁVEL – MEDIDA APROX: 22 x 12
x 1,5CM - Marca: AÇONOX, Valor R$ 23,85; Item 9 qtd - 115
un, BRUNIDOR 33 PRODUZIDO EM AÇOINOXIDÁVEL - Marca:
COOPERFLEX, Valor R$ 7,20; Item 13 qtd - 160 un, CABO DE
BISTURI - Marca: COOPERFLEX, Valor R$ 3,83; Item 18 qtd - 095
cx, CUNHA ANATÔMICAS - Marca: PHARMAINOX, Valor R$
5,62; Item 28 qtd - 080 un, FÓRCEPS ADULTO Nº16 - Marca:
COOPERFLEX, Valor R$ 50,63; Item 29 qtd - 080 un, FÓRCEPS
Nº65 - Marca: COOPERFLEX, Valor R$ 50,63; Item 31 qtd - 080
un, FÓRCEPS ADULTO NÚMERO 150 - Marca: COOPERFLEX,
Valor R$ 50,63; Item 37 qtd - 100 un, PINÇA CLINICA CURVA -
Marca: COOPERFLEX, Valor R$ 7,43; Item 38 qtd - 100 un, PINÇA
MOSQUITO RETA - Marca: COOPERFLEX, Valor R$ 17,26; Item
39 qtd - 080 un, PORTA AGULHA MATHIEU - 14 CM - Marca:
COOPERFLEX, Valor R$ 29,41; Item 40 qtd - 080 un, PORTA
AGULHA MAYO - 14 CM - Marca: COOPERFLEX, Valor R$ 16,20;
Item 41 qtd - 080 un, PORTA ALGODÃO EM AÇO INOXIDÁ-
VEL - Marca: AÇONOX, Valor R$ 51.75; Item 50 qtd - 070 un,
TAMBOREL - Marca: AA DO BRASIL, Valor R$ 2,98 ; Item 51
qtd - 100 un, TESOURA CIRÚRGICA CURVA 12 CM - Marca:
COOPERFLEX, Valor R$ 12,76; Item 52 qtd - 100 un, TESOURA
CIRÚRGICA RETA 12 CM - Marca: COOPERFLEX, Valor R$ 12,76.
Ass. 03/11/2023, vigência 12 meses.
- EXTRATO DE ATA n° 276/2022 - PE nº 074/2022 - Registro
de Preços para aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos.
Detentor: JULIANO DE COSTA LTDA – EPP, Item 5, qtd - 144
cx, PASTA MODELADORA ZINCO-ENÓLICA ODONTOLÓGICA
- Marca: LYSANDA, Valor R$ 37,01. Ass. 03/11/2023, vigência
12 meses.
- EXTRATO DE ATA n° 277/2022 - PE nº 074/2022 - Registro
de Preços para aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos.
Detentor: PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES – LTDA, Item
53, qtd - 500 un, ALGODÃO HIDRÓFILO - ROLO C/ 500G - Marca:
POLAX, Valor R$ 18,95. Ass. 03/11/2023, vigência 12 meses.
- EXTRATO DE ATA n° 278/2022 - PE nº 074/2022 - Registro
de Preços para aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos.
Detentor: SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, Item 7, qtd
- 035 un, AVENTAL ADONTOLÓGICO RESVESTIDO COM CHUM-
BO - Marca: SHANDONG, Valor R$ 395,00. Ass. 03/11/2023,
vigência 12 meses.
- EXTRATO DE ATA n° 279/2022 - PE nº 074/2022 - Registro
de Preços para aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos.
Detentor: VRM IMPORT LTDA, Item 12, qtd - 062 un, CONTRA
ÂNGULO INTRA - Marca: DENTEMED, Valor R$ 319,90. Ass.
03/11/2023, vigência 12 meses.
SÃO SEBASTIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 102/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18442/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA VIAGENS
DE FINALIDADES ESPORTIVAS.
DATA DA SESSÃO: 14/ 12 /2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE LICITAÇÕES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RUA SEBASTIÃO SILVES-
TRE NEVES, 214 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO-SP. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.
SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIÃO, 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
ELAINE NUNES MACIEL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20414/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE GLICEMIA, COM APARELHOS
GLICOSÍMETROS EM COMODATO.
DATA DA SESSÃO: 13/ 12 /2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE LICITAÇÕES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RUA SEBASTIÃO SILVES-
TRE NEVES, 214 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO-SP. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.
SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIÃO, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
REINALDO ALVES MOREIRA FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 124/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20419/2023
TIPO: MENOR PREÇO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRE-
SAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMEN-
TAR 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GUINDASTES PARA TRANSFERÊN-
CIA DE PACIENTES ACAMADOS – SERVIÇO SOCIAL.
DATA DA SESSÃO: 13/ 12 /2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE LICITAÇÕES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RUA SEBASTIÃO SILVES-
TRE NEVES, 214 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO-SP. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.
SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIÃO, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
REINALDO ALVES MOREIRA FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE EMPERESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS DE REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATO-
RIAIS OBJETIVANDO O CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E PARA MONITORAMENTO
E CONTROLE DOS PADRÕES DE EFLUENTES DO MUNICÍPIO DE
SÃO PEDRO. O edital completo poderá ser retirado no endereço
supracitado ou através do site do SAAESP (www.saaesp.sp.gov.
br), acessando a opção “Licitações” na página principal.
29 de novembro de 2023. JOSÉ RUBENS FRANÇOSO - Dire-
tor Presidente do SAAESP
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
RESUMO DE EDITAL – PE 096/2023 - Aquisição de veículos
automotores do tipo SUV, adaptados para viatura. Encerramen-
to às 08h45 horas do dia 12/12/2023. O edital encontra-se a
disposição a partir do dia 29/11/2023, no site www.saoroque.
sp.gov.br.
RESUMO DE EDITAL – PE 077/2023 - Registro de Preços
para aquisição de PEÇAS para veículos KOMBI. Encerramento às
08h45 horas do dia 12/12/2023. O edital encontra-se a disposi-
ção a partir do dia 29/11/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br.
RESUMO DE EDITAL – PE 103/2023 - Registro de Preços
para aquisição de placas e acessórios para Sinalização Viária.
Encerramento às 08h45 horas do dia 13/12/2023. O edital
encontra-se a disposição a partir do dia 29/11/2023, no site
www.saoroque.sp.gov.br.
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 – Con-
tratação de empresa especializada para execução dos serviços
de recapeamento asfáltico em vias públicas na região central,
na Avenida John Kennedy, em São Roque (SP). Após análise
dos documentos apresentados a Comissão Permanente de
Licitações, devidamente nomeada por meio da Portaria n.º
218/2023, resolveu HABILITAR as empresas CG ENGENHARIA
E CONSTRUTORA LTDA, VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA e OBRA-
GEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA por atenderem ao
solicitado no edital. Concede-se o prazo de 5 dias úteis para
interposição de recursos.
- EXTRATO DE ATA n° 260/2023 - PE nº 044/2023: Regis-
tro de Preços para aquisição de Tendas, Utensílios, Materiais
e Insumos. Detentor: Aluban Service Ltda, – item 5. Qtd. 20
Tendas Sanfonada Tam. 3M x 3M cor branca Marca: Fab. Pró-
pria- valor unit. 1.1999,99. Valor Total: R$ 23.999,80. Assinatura
25/10/2023- Vigência 12 meses.
- EXTRATO DE ATA n° 261/2023 - PE nº 044/2023: Registro
de Preços para aquisição de Tendas, Utensílios, Materiais e
Insumos. Detentor: Exclusiva Comercial e Negócios Ltda- item 1.
qtd 50 mesa plástica com 4 cadeiras empilháveis Marca: Goia-
nia –Valor unit. 297,70. Valor Total: R$ 14.885,00. Assinatura
25/10/2023- Vigência 12 meses.
- EXTRATO DE ATA n° 262/2023 - PE nº 044/2023: Registro
de Preços para aquisição de Tendas, Utensílios, Materiais e Insu-
mos. Detentor: Machovski & Tyski-ME - item 2. qtd 17 caixa tér-
mica de poliuretano/ polietileno-capacidade para 20 litros – cor
azul Marca: Coleman –Valor unit. 209,00 – item 3 qtd 20 caixa
térmica de poliuretano/ polietileno com alça-capacidade para
8,5 litros – valor unit. 188,00 cor azul marca: Coleman. Valor
Total: R$ 7.313,00. Assinatura 25/10/2023- Vigência 12 meses.
- EXTRATO DE ATA n° 263/2023 - PE nº 044/2023: Registro
de Preços para aquisição de Tendas, Utensílios, Materiais e
Insumos. Detentor: N.F Seixas Tecnologia em Soluções EPP- item
7. Qtd 12 caixa térmica de poliuretano/ polietileno-capacidade
para 8,5 litros – cor vermelha Marca: Coleman-valor unit.
160,00 – item 8 qtd 05 caixa térmica de poliuretano/ polieti-
leno -capacidade para 05 litros – cor azul – valor unit. 154,00
cor azul marca: Coleman. Valor Total: R$ 2.690,00 Assinatura
25/10/2023- Vigência 12 meses.
- REVOGAÇÃO – PE 092/2023 - Registro de Preços para
aquisição de papel higiênico e papel toalha. Em 27/11/2023,
o Sr. Prefeito REVOGOU o presente processo pelos expostos
nos autos.
- EXTRATO DE ATA n° 318/2023 - PP nº 008/2023 - Registro
de Preços para fornecimento de refeição completa individual.
Detentor: TIA NASTÁCIA REFEIÇOES COLETIVAS LTDA, Item 01,
qtd – 15.440 uni, REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL – Valor R$
21,09; Item 02, qtd – 3.000 uni, REFEIÇÃO COM ACOMPANHA-
MENTO, INCLUINDO BEBIDA: SUCO OU REFRIGERANTE – Valor
R$ 21,10. Assinatura 21/11/2023 - Vigência 12 meses.
- EXTRATO DE ATA n° 268/2022 - PE nº 074/2022 - Registro
de Preços para aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos.
Detentor: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRO-
DUTOS PARA SAUDE LTDA, Item 1, qtd - 120 PAC, ALGINATO
TIPO II, PACOTE COM APROX. 400 GRAMAS - Marca: VIGODENT,
Valor R$ 19,02; Item 2, qtd - 120 CX, CERA UTILIDADE, CX C 5
LAMINAS, APROX.225 GR - Marca: DENTARIA BRASIL, Valor R$
15,98; Item 3, qtd - 120 CX, CERA ROSA Nº 7 (LÂMINA), CX C
18 - Marca: DENTARIA BRASIL Valor R$ 16,71; Item 14, qtd -
160 UN, CABO PARA ESPELHO - Marca: IMPLA, Valor R$ 3,01;
Item 15, qtd - 150 UN, COLGADURA DE METAL – INDIVIDUAL
- Marca: IMPLA, Valor R$ 2,88; Item 17, qtd - 070 UN, CORREN-
TE C PRESILHA TIPO JACARÉ PARA FIXAR BABADOR - Marca:
IMPLA, Valor R$ 3,24; Item 23, qtd - 110 UN, ESCULPIDOR
LECRON ODONTOLÓGICO - Marca: IMPLA, Valor R$ 8,05; Item
25, qtd - 150 UN, ESPÁTULA DE INSERÇÃO N1 - Marca: IMPLA,
Valor R$ 6,77; Item 26, qtd - 080 UN, ESPÁTULA DE INSERÇÃO
Nº24 - Marca: IMPLA, Valor R$ 6,97; Item 27, qtd - 160 UN,
ESPELHO BUCAL Nº 5 - Marca: IMPLA, Valor R$ 2,62; Item 30,
qtd - 080 UN, FÓRCEPS ADULTO Nº69 - Marca: IMPLA, Valor R$
50,00; Item 32, qtd - 080 UN, FÓRCEPS ADULTO NÚMERO 151 -
Marca: IMPLA, Valor R$ 50,59; Item 33, qtd - 080 UN, FÓRCEPS
INFANTIL NÚMERO 01 - Marca: IMPLA, Valor R$ 50,60; Item 34,
qtd - 080 UN, FÓRCEPS INFANTIL NÚMERO 21 - Marca: IMPLA,
Valor R$ 50,60; Item 35, qtd - 100 UN, JOGO DE ALAVANCAS
APICAIS - Marca: IMPLA, Valor R$ 52,98; Item 36, qtd - 100
UN, JOGO DE ALAVANCA TIPO SELDIN - Marca: IMPLA, Valor R$
52,98; Item 42, qtd - 070 UN, PORTA MATRIZ MODELO ADULTO
– MEDIDA PADRÃO - Marca: IMPLA, Valor R$ 18,49; Item 43,
qtd - 100 UN, POTE DE DAPPEN DE VIDRO - Marca: IMPLA, Valor
R$ 2,54; Item 45, qtd - 080 UN, SERINGA CARPULE - MEDIDA
PADRÃO - Marca: IMPLA, Valor R$ 31,41; Item 48, qtd - 090 UN,
SUGADOR METÁLICO - Marca: IMPLA, Valor R$ 13,93; Item 49,
qtd - 070 UN, TAÇA DE BORRACHA BRANCA PARA PROFILAXIA
- Marca: IMPLA, Valor R$ 0,88 Item 54, qtd - 150 FR, REVELADOR
PARA RAIO X - FR C 450 A 500 ML - Marca: IMPLA, Valor R$
8,61. Ass. 03/11/2023, vigência 12 meses.
- EXTRATO DE ATA n° 269/2022 - PE nº 074/2022 - Registro
de Preços para aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos.
Detentor: BETANIAMED COMERCIAL LTDA – EPP, Item 11, qtd –
62 uni, CANETA DE ALTA ROTAÇÃO – Marca: DENTEMED, Valor
R$ 300,00. Ass. 03/11/2023, vigência 12 meses.
- EXTRATO DE ATA n° 270/2022 - PE nº 074/2022 - Registro
de Preços para aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos.
Detentor: COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA – EPP, Item 16,
qtd - 155 un, CONDENSADOR DE AMALGAMA Nº 5 - Marca:
UNIAO, Valor R$ 6,57; Item 19, qtd - 120 un, MOLDES DE
SILICONE PARA BISCUIT - Marca: VIVI, Valor R$ 36,00; Item 46,
qtd - 115 un, SONDA EXPLORADORA - Marca: UNIAO, Valor
R$ 6,49; Item 47, qtd - 080 un, SINDESMÓTOMO SIMPLES
OITAVADO - Marca: UNIAO, Valor R$ 6,59. Ass. 03/11/2023,
vigência 12 meses.
- EXTRATO DE ATA n° 271/2022 - PE nº 074/2022 - Registro
de Preços para aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos.
Detentor: DENTAL MARIA LTDA, Item 44, qtd - 015 un, REMO-
VEDOR DE TARTARO CAVITARIO SÔNICO + PONTAS SONIC BOR-
DEN - Marca: DENTESCLER, Valor R$ 719,56. Ass. 03/11/2023,
vigência 12 meses.
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quarta-feira, 29 de novembro de 2023 às 05:03:22
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