Municípios - SÓo SEBASTIÃO
| Data de publicação | 07 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (129) – 37
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato
nº 195/2021 para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza urbana dos imóveis públicos
com fornecimento de mão de obra e todos os equipamentos
necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência e anexos, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 757.839,88 (setecentos e cinquenta e sete
mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 06/12/2023 à 06/12/2024.
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRONICO N.º 152/23 - PROC. ADM. N.º 26.642/23. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para
a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) pelo período
de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Vicente. Detentora Ata n.º 104/23 - Orla Distribuidora de Pro-
dutos Ltda. – CNPJ 04.013.164/0001-04. Valor total (Lotes 1,
2, 3, 4, 6, 7 e 9): R$ 1.427.624,54 (um milhão, quatrocentos e
vinte e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta
e quatro centavos). Detentora Ata n.º 105/23 - Comercial Lux
Clean Ltda. – CNPJ 03.576.719/0001-63. Valor total (Lote 5):
R$ 84.455,04 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e
cinco reais e quatro centavos). Detentora Ata n.º 106/23 - Parana
Med Com. Atac. de Equip. Medico Hospitalares Ltda. – CNPJ
38.120.208/0001-17. Valor Total (Lotes 8 e 12): R$ 136.594,28
(cento e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e
vinte e oito centavos). Detentora Ata n.º 107/23 - RVN Distribui-
dora de Produtos Ltda. – CNPJ 14.459.158/0001-39. Valor total
(Lotes 10 e 11): R$ 100.261,40 (cem mil, duzentos e sessenta e
um reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assi-
natura: 21/11/23. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 7
de dezembro de 2023. WAGNER SANTOS PINHEIRO-Secretário
Municipal de Desenvolvimento Social
SARAPUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CON-
TRATO
PREGÃO PRESENCIAL 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 8498/2023 CONTRATO 40/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO
FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO
DE SARAPUÍ EM ATERRO /TRANSBORDO SANITÁRIO LICENCIA-
DO. EMPRESA: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA CNPJ:
50.668.722/0022-11 ENDEREÇO: FAZENDA VISTA ALEGRE, S/Nº
BAIRRO: BARREIRÃO CEP: 18560-000 CIDADE: IPERO/SP. VALOR
GLOBAL DE R$ 278.000,00(Duzentos e Setenta e Oito Mil Reais).
VIGÊNCIA DE 12 MESES A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Sarapuí, 06 de dezembro de 2023- Gustavo de Souza Barros
Vieira - Prefeito de Sarapuí
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007 / 2022 CREDENCIAMEN-
TO NA ÁREA MÉDICA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão
Permanente de Licitações declarando os habilitados para o
credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica,
o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as refe-
ridas contratações, bem como, todos os documentos contidos
no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente
contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº.
007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL
nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da
Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO
este processo, para a contratação de profissional de serviços
médicos sendo: MELO ANDRADE – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
– CNPJ nº. 38.336.457/0001-44, através do médico LAERCIO
MELO ANDRADE JUNIOR – CRM/SP nº 24502, especialidade
CLÍNICO GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e
Unidade Centro de Especialidades Médicas, RIOS NUNES SER-
VIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ nº. 20.157.631/0001-26, através
do médico ANGEL DARIO RIOS ARIZA – CRM/SP nº 149056,
especialidade DIRETOR TÉCNICO CLÍNICA MÉDICA em Pronto
de atendimento (UPA), CLÍNICO GERAL na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médi-
cas, FRANCISCO DE ASSIS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA – CNPJ
nº. 48.841.906/0001-65, através do médico VINICIUS MANIEZO
GARCIA – CRM/SP nº 238673, especialidade CLÍNICO GERAL
na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de
Especialidades Médicas, MV COSTA SREVIÇOS MÉDICOS LTDA
– CNPJ nº. 51.970.596/0001-93, através do médico MARCUS
VINICIUS PIRES DA COSTA – CRM/MG nº 227971, especialidade
CLÍNICO GERAL na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e
Unidade Centro de Especialidades Médicas, MACEDO MACHA-
DO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ nº. 50.262.032/0001-33,
através do médico GABRIEL MACÊDO PINHEIRO MACHADO –
CRM/GO nº 31203, especialidade CLÍNICO GERAL na Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades
Médicas. Estando os mesmos convocados para assinatura do
“Termo de Credenciamento” no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis a contar desta publicação. Serrana / SP, 06 de dezembro de
2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145/2023
Processo nº. 235/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSU-
MOS DE USO VETERINÁRIOS PARA O CONTROLE DE ZOONOSES,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS,
COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente,
após a desistência expressa do exercício do direito de interpo-
sição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes
(conforme registro em ata) com exceção do ITEM 13 que foi
FRACASSADO e o ITEM 15 que foi DESERTO. HOMOLOGO o
respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico
nº. 145/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe
de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICA-
DO Aos proponentes: a) LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 49.542.190/0001-68, Valor Unitário ITEM 01 – R$
10,90, ITEM 03 – R$ 24,00, ITEM 04 – R$ 36,00, ITEM 06 – R$
130,00, ITEM 08 – R$ 190,00, ITEM 09 – R$ 16,00, ITEM 10 – R$
17,50, ITEM 11 – R$ 17,00, ITEM 12 – R$ 32,00, ITEM 14 – R$
7,00, ITEM 17 – R$ 50,00 e ITEM 18 – R$ 120,00, b) CAT DOG
ATACADO LTDA, CNPJ nº 49.386.357/0001-49 - Valor Unitário
ITEM 02 – R$ 8,49, ITEM 05 – R$ 4,84, ITEM 07 – R$ 12,44 ,
ITEM 16 – R$ 35,99. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julga-
mento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente
processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante
legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta
Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis
a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na
Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos
Municípios, para a celebração da respectiva ATA. Publique-se na
forma da Lei. Serrana/SP, 06 de dezembro de 2023. (a) Leonardo
Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
REEDUCATION CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, pelo valor
total de R$ 380.686,64.
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – Pregão
Presencial nº 092/2019 - Contrato nº 088/2019 - Contratação de
empresa para realização de manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos médico-hospitalares das Unidades de Saúde
desta Prefeitura – Contratada: Futuramed LTDA ME - Valor R$
60.450,60 - Período: 12 meses - Assinatura: 01/12/2023.
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – Pregão
Presencial nº 036/2022 - Contrato nº 132/2022 - Contratação
de Serviços de Transporte de alunos da rede de ensino municipal
através de Peruas Kombi, Vans, Micro-ônibus e ônibus às escolas
Municipais – Contratada: Fernando Fernandes Locadora - Me
- Valor R$ 176.088,00 - Período: 12 meses – 200 dias letivos -
Assinatura: 27/11/2023.
SÃO SEBASTIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.499/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME O PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023 PARA CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO E CANA-
LIZAÇÃO DO CÓRREGO ITAJUBA, NO BAIRRO TOQUE-TOQUE
GRANDE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATE-
RIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93 ARTIGO 24 INCISO IV,
RESOLVE HOMOLOGAR A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
SENDO QUE A PESSOA JURÍDICA ATENDE AOS INTERESSES
DESTA ADMINISTRAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA VERDE-
BIANCO ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
03.992.945/0001-25, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$
8.131.119,40 (OITO MILHÕES, CENTO E TRINTA E UM MIL,
CENTO E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
SÃO SEBASTIÃO, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
FELIPE AUGUSTO
PREFEITO MUNICIPAL
ATO RATIFICATÓRIO
NOS TERMOS DO PARECER DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS ACOLHO E RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO Nº 056/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 INCISO
IV DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CON-
TENÇÃO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ITAJUBA, NO BAIRRO
TOQUE-TOQUE GRANDE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA E MATERIAIS E AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.992.945/0001-
25, NO VALOR DE R$ 8.131.119,40 (OITO MILHÕES, CENTO E
TRINTA E UM MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E QUARENTA
CENTAVOS)
SÃO SEBASTIÃO, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
FELIPE AUGUSTO
PREFEITO MUNICIPAL
JULGAMENTO DA PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 PROCESSO Nº
15.758/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PARAGUAI E URUGUAI
NO BAIRRO ENSEADA
A COMISSÃO DECIDIU QUE A EMPRESA VITORIA SERVIÇOS
OPERACIONAIS LTDA APRESENTOU A ÚNICA E MELHOR PRO-
POSTA NO VALOR GLOBAL DE R$ 535.470,17. ABRE-SE PRAZO
DE RECURSO TERMOS DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
SÃO SEBASTIÃO, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
LUIS EDUARDO B DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE OBRAS
JULGAMENTO DA PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 PROCESSO Nº
16.092/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA TRA-
VESSA ÉRICO VERÍSSIMO, CONTINUAÇÃO DA RUA NAIS E DA
TRAVESSA NAIS NO BAIRRO CANTO DO MAR
A COMISSÃO DECIDIU QUE A EMPRESA VITORIA SERVIÇOS
OPERACIONAIS LTDA APRESENTOU A ÚNICA E MELHOR PRO-
POSTA NO VALOR GLOBAL DE R$ 587.088,37. ABRE-SE PRAZO
DE RECURSO TERMOS DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
SÃO SEBASTIÃO, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
LUIS EDUARDO B DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE OBRAS
JULGAMENTO DA PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 PROCESSO Nº
16.395/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS
EMERSON ALVES DE OLIVEIRA, SÃO JOÃO BATISTA E TANABI
A COMISSÃO DECIDIU QUE A EMPRESA VITORIA SERVIÇOS
OPERACIONAIS LTDA APRESENTOU A ÚNICA E MELHOR PRO-
POSTA NO VALOR GLOBAL DE R$ 334.844,63. ABRE-SE PRAZO
DE RECURSO TERMOS DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
SÃO SEBASTIÃO, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
LUIS EDUARDO B DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE OBRAS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 138/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21.097/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E
FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO.
DATA DA SESSÃO: 19/12/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÕES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RUA SEBASTIÃO SILVES-
TRE NEVES, 214 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO-SP. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.
SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIÃO, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LUIZ CARLOS BIONDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º: 009/2023 - PROCESSO N.º:
18.867/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL PROF.º ANTONIO LUIZ MONTEIRO – BAIRRO BOIÇU-
CANGA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS
EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
MEDIANTE A JUSTIFICATIVA ACOSTADA AOS AUTOS,
DETERMINO A REVOGAÇÃO DO CERTAME, NOS TERMOS ART
49 LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
SÃO SEBASTIÃO, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
FELIPE AUGUSTO - PREFEITO MUNICIPAL
SÃO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 195/2021
PROCESSO N.º 110/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. Con-
tratado: C.P.V MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. 3º Termo
Aditivo (Prorrogação) ao Contrato n° 195/2021. Objeto: O pre-
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 105/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS
UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNIPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
FORNECEDOR: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA
E ELETROELETRONICOS LTDA
VALOR: R$ 1.644,66 (um mil, seiscentos e quarenta e quatro
reais e sessenta e seis centavos)
MAIORES INFORMAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO – RUA GARCIA BRAGA, 93, CENTRO.
SÃO PEDRO DO TURVO/SP, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 106/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS
UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNIPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
FORNECEDOR: ARCA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
VALOR: R$ 4.736,48 (quatro mil, setecentos e trinta e seis
reais e quarenta e oito centavos)
MAIORES INFORMAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO – RUA GARCIA BRAGA, 93, CENTRO.
SÃO PEDRO DO TURVO/SP, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 107/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS
UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNIPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
FORNECEDOR: LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA
VALOR: R$ 24.935,00 (vinte e quatro mil, novecentos e
trinta e cinco reais)
MAIORES INFORMAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO – RUA GARCIA BRAGA, 93, CENTRO.
SÃO PEDRO DO TURVO/SP, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 108/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS
UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNIPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
FORNECEDOR: ELITH INFORMATICA LTDA
VALOR: R$ 5.195,80 (cinco mil, cento e noventa e cinco
reais e oitenta centavos)
MAIORES INFORMAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO – RUA GARCIA BRAGA, 93, CENTRO.
SÃO PEDRO DO TURVO/SP, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO 018/2022
REF. CHAMAMENTO PUBLICO 003/2021
OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE
AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO
DO TURVO- SP
Data do Contrato: 23 de março de 2022.
Vencimento: 20 de abril de 2023.
Contratada: ASSOC FEMININA DE MARILIA MATERNIDADE
E GOTA DE LEITE.
Data do Aditamento: 29 de setembro de 2023.
Valor do Aditamento: R$ 25.573,54 (vinte e cinco mil,
quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos)
mensais.
Demais cláusulas permanecem inalteradas.
São Pedro do Turvo, 29 de setembro de 2023.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico
nº 100/2023 – Registro de Preços para aquisição de HORTIFRU-
TIGRANJEIROS. Em 24/11/2023 a Sra. Pregoeira adjudicou e em
04/12/2023 o Sr. Prefeito homologou os Lotes 1, 2, 3, 4, 6 e 7
tendo a empresa vencedora VAZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE ALIMENTOS LTDA no valor total de R$ R$ 1.140.607,26, O
Lote 05 tendo vencedora a empresa VALBOM ALIMENTOS LTDA
no valor total de R$ 828.998,74 e o Lote 08 tendo vencedora a
Empresa MERCEARIA HORTIFRUTI SHALON LTDA no valor total
de R$ 107.156,70.
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico
nº 089/2023 – Registro de Preços para contratação de empre-
sa especializada no fornecimento de CESTAS BASICAS. Em
04/12/2023 a Sra. Pregoeira adjudicou e em 05/12/2023 o Sr.
Prefeito homologou o lote 1 à empresa CÁSSIA COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA no valor total de R$ 625.000,00.
– COMUNICADO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMA-
DA DE PREÇOS nº. 010/2023 – Contratação de empresa espe-
cializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico
em vias públicas na região central, na Avenida John Kennedy,
em São Roque (SP). Decorrido o prazo legal sem interposição
de recurso, comunicamos que a data de abertura dos envelopes
contendo as propostas das empresas participantes habilitadas
fica marcada para às 14:00 horas do dia 08/12/2023.
- INFORMATIVO AOS LICITANTES - PREGÃO PRESENCIAL
– 022/2023 - Registro de Preços para fornecimento de mão
de obra para realização de serviços de infraestrutura urbana
e drenagem em vias do município de São Roque. Após parecer
jurídico e despacho do Sr. Prefeito ao qual inabilitou a empresa
FURQUIM SILVA CONSTRUÇÕES pelos motivos expostos nos
autos, informar que fica agendada a sessão para abertura do
envelope de habilitação da empresa 2° colocada, para o dia 08
de dezembro de 2023 às 14h00min, na sala de licitações desta
municipalidade.
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico
nº 099/2023 - “Registro de Preços para aquisição de CONCRETO
BETUMINOSO. Em 05/12/2023, o Sra. Pregoeiro adjudicou e o
Sr. Prefeito homologou os itens 01, 02, à empresa PAVPRONTO
COMERCIO E TECNOLOGIA EM ASFALTOS LTDA, pelo valor
total de R$804.980,00 e os itens 3 e 4 à empresa OBRAGEN
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; pelo valor total de R$
1.889.250,00.
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico
nº 018/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviço
de capacitação continuada em uso pedagógico das tecnologias
educacionais e suporte/acompanhamento técnico e pedagógico
tendo como base a plataforma Workspace For. Em 01/12/2023,
o Sr. Prefeito adjudicou e homologou o item 01 à empresa
4 - SERVIÇO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA.
Valor Total da Licitação: R$ 111.600,00 (cento e onze mil,
seiscentos reais) - Item: 1, 2.
Maiores informações: Departamento de Compras e Lici-
tações - Rua Garcia Braga, 93, Centro, São Pedro do Turvo/SP
– Fone: (14) 3377-9700.
Sítio eletrônico: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Município de São Pedro do Turvo, 06 de dezembro de 2023
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 097/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS
UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNIPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
FORNECEDOR: CIRURGICA PAULISTA COM.DE MAT.MED.
HOSP.LTDA EPP
VALOR: R$ 3.240,01 (três mil, duzentos e quarenta reais e
um centavo)
MAIORES INFORMAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO – RUA GARCIA BRAGA, 93, CENTRO.
SÃO PEDRO DO TURVO/SP, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 098/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS
UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNIPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
FORNECEDOR: MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA
VALOR: R$ 20.629,00 (vinte mil, seiscentos e vinte e nove
reais)
MAIORES INFORMAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO – RUA GARCIA BRAGA, 93, CENTRO.
SÃO PEDRO DO TURVO/SP, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 099/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS
UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNIPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
FORNECEDOR: LUCIANA MACEDO 14576486870
VALOR: R$ 5.295,00 (cinco mil, duzentos e noventa e cinco
reais)
MAIORES INFORMAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO – RUA GARCIA BRAGA, 93, CENTRO.
SÃO PEDRO DO TURVO/SP, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 100/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS
UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNIPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
FORNECEDOR: 45.677.146 LAURA JHOANA FERNANDES
PERES - 435.809.248-93
VALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil, setecentos reais)
MAIORES INFORMAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO – RUA GARCIA BRAGA, 93, CENTRO.
SÃO PEDRO DO TURVO/SP, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 101/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS
UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNIPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
FORNECEDOR: GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI
VALOR: R$ 3.736,90 (três mil, setecentos e trinta e seis reais
e noventa centavos)
MAIORES INFORMAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO – RUA GARCIA BRAGA, 93, CENTRO.
SÃO PEDRO DO TURVO/SP, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 102/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS
UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNIPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
FORNECEDOR: EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITA-
LARES LTDA
VALOR: R$ 3.856,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e
seis reais)
MAIORES INFORMAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO – RUA GARCIA BRAGA, 93, CENTRO.
SÃO PEDRO DO TURVO/SP, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 103/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS
UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNIPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
FORNECEDOR: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA
VALOR: R$ 5.270,76 (cinco mil, duzentos e setenta reais e
setenta e seis centavos)
MAIORES INFORMAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO – RUA GARCIA BRAGA, 93, CENTRO.
SÃO PEDRO DO TURVO/SP, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 104/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS
UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNIPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
FORNECEDOR: NL APOIO HOSPITALAR LTDA
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais)
MAIORES INFORMAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO – RUA GARCIA BRAGA, 93, CENTRO.
SÃO PEDRO DO TURVO/SP, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 às 05:05:07
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