Municípios - SÓo SEBASTIÃO da Grama
| Data de publicação | 26 Dezembro 2023 |
30 – São Paulo, 133 (141) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 26 de dezembro de 2023
R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRÁTIS NO SITE
WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIAO 22 DE DEZEMBRO DE 2023
LUIS EDUARDO B. DE ARAÚJO
SECRETÁRIO DE OBRAS
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DE APLICA-
ÇÃO DA SANÇÃO DE MULTA E SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO.
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/SP, CNPJ N°
46.482.832/0001-92.
NOTIFICADA: MERCADO JOVEM EVENTOS E PROMOÇÕES
EIRELI., CNPJ N°: 02.967.981/0001-76
PROCESSO N.º 012733/2023.
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO NESTE ATO REPRESENTA-
DO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO VEM, NOTI-
FICAR A EMPRESA MERCADO JOVEM EVENTOS E PROMOÇÕES
EIRELI., CNPJ N°: 02.967.981/0001-76 DO TEOR DA DECISÃO
FINAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE EM
QUE A AUTORIDADE MÁXIMA MUNICIPAL NEGOU PROVIMEN-
TO AO RECURSO INTERPOSTO E DETERMINOU A APLICAÇÃO
DAS SEGUINTES SANÇÕES À NOTIFICADA:
1- PENALIDADE DE MULTA, NO VALOR TOTAL DE R$
800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), QUE CORRESPONDE 20
% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSU-
LA QUINTA, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018SEGOV001 E
DO ARTIGO 87 INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93;
2- PENALIDADE DE SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DE PAR-
TICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS
TERMOS DA CLÁUSULA QUINTA, DO CONTRATO ADMINIS-
TRATIVO 2018SEGOV001 E DO ARTIGO 87 INCISO III DA LEI
FEDERAL 8.666/93.
DATA: 22/12/2023.
ASSINA: FELIPE AUGUSTO, PREFEITO MUNICIPAL, PELO
MUNICÍPIO.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 128/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20532/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APA-
RELHOS DOMÉSTICOS E LAVADORAS/SECADORAS INDUSTRIAIS
PARA UNIDADES ESCOLARES.
DATA DA SESSÃO: 12/01/2024
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÕES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RUA SEBASTIÃO SILVES-
TRE NEVES, 214 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO-SP. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.
SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIÃO, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº009/2023 PROCESSO Nº
18.441/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS ESPECIA-
LIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS
DE REFERÊNCIA, ESTUDOS, LAUDOS, PROJETOS BÁSICOS E
EXECUTIVOS.
COM BASE NO PODER DE AUTOTULELA ADMINISTRATIVA
E POR CONVENIÊNCIA, DETERMINO A REVOGAÇÃO DO CERTA-
ME, NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES.
SÃO SEBASTIÃO, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
LUIS EDUARDO B DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE OBRAS
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE
SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA
DA SAÚDE EM CARÁTER DE PLANTÃO DE 12 HORAS E 06
HORAS (DIURNO E NOTURNO) DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL DE CLÍNICAS COSTA SUL.
INSCRIÇÕES: FICARÃO ABERTAS A TODOS INTERESSADOS
OBSERVADO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO EDITAL
VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: 12 MESES, A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO
ENDEREÇO PARA ENTREGA DO ENVELOPE E DE REALIZA-
ÇÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS: SEDE DA FSPSS, SITO À AVENIDA
DOUTOR ALTINO ARANTES (RUA DA PRAIA), Nº 284 – CENTRO
– SÃO SEBASTIÃO/SP – CEP 11608-623.
AS SESSÕES PÚBLICAS DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
SERÃO REALIZADAS EM DIAS E HORÁRIOS QUE SERÃO DIVUL-
GADOS OPORTUNAMENTE NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA
FSPSS.
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE fspss.org.br\>
PUBLICAÇÕES OFICIAIS \> LICITAÇÕES \> CHAMAMENTO
PÚBLICO
SÃO SEBASTIÃO, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO - DIRETOR PRE-
SIDENTE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA n.º 04/2023
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 92/2023
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião
da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento
licitatório na modalidade Concorrência 04/2023, Processo n°
92/2023, com encerramento no dia 28/01/2024, às 09:30 horas,
tendo como objetivo a alienação “ad corpus” de imóvel desa-
fetado e incorporado na categoria de bens dominicais conforme
lei nº 197/2023em conformidade com o anexo I - memorial
descritivo, que faz parte integrante deste edital.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19)
3646 9951 ou 3646.9992, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.
sp.gov.br e-mail e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br:
São Sebastião da Grama, 22 de dezembro de 2023.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 91/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião
da Grama, torna público que se acha aberto, procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 34/2023, Processo
n° 91/2023, com encerramento no dia 11/01/2024, às 09:00
horas, tendo como objeto registro de preço para a eventual
registro de preço para a eventual câmera de monitoramento
inteligente para atender as necessidades do Departamento de
Planejamento, durante o período de 12 (doze) meses, com entre-
ga parcelada, conforme quantidade e discriminações contidas no
ANEXO I. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública:
www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.
sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br, ou no site: https://
home.ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 22 de dezembro de 2023.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 115/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2023
OBJETO: AQUISIÇÕES DE DIVERSOS MOVEIS, DESTINADO
AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
FORNECEDOR: NATALIA APARECIDA DE SOUZA
VALOR: R$ 22.675,00 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta
e cinco reais)
MAIORES INFORMAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO – RUA GARCIA BRAGA, 93, CENTRO.
SÃO PEDRO DO TURVO/SP, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2023
Objeto: Eventuais aquisições de material eletrônico e de
informática, destinado ao Município de São Pedro do Turvo.
Recebimento das propostas: até ás 08h00min do dia 09 de
janeiro de 2024.
Início da sessão de disputa de lances: ás 10h00min do dia
09 de janeiro de 2024.
Local: http://bll.org.br/ “Acesso Identificado”.
MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de São
Pedro do Turvo, Rua Garcia Braga, nº 93 – Centro, São Pedro do
Turvo/SP – CEP: 18.940-039. Telefone (14) 3377-9700 – e-mails:
licitacao@saopedrodoturvo.sp.gov.br /
Sítio eletrônico: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
São Pedro do Turvo/SP 22 de dezembro de 2023
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
REVOGAÇÃO – TP 013/2023 - Contratação de Empresa
para execução de serviços de Demolição completa e remoção
do imóvel popularmente conhecido como “Mercadão”. Em
22/12/2023, o Sr. Prefeito REVOGOU o presente processo pelos
expostos nos autos.
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico
nº 084/2023 – Registro de Preços para aquisição de PEÇAS
para manutenção preventiva/corretiva dos veículos GOL. Em
11/12/2023, o Sr. Pregoeiro adjudicou e em 18/12/2023 o Sr.
Prefeito homologou os itens: 62, 75, 76, 84 e 86 à empresa
PANAJO PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA, pelo valor total
de R$ 4.903,50; os itens: 23, 27, 64, 66, 67, 71, 72, 73, 74, 77,
78, 79, 80, 81 e 85 à empresa PATRCICIA CRISTINA DE ABREU
- EPP, pelo valor total de R$ 9.808,00; Os itens: 01, 03, 04, 09,
15, 17, 20, 21, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 48, 49, 55 e 56 à empresa PONTUAL DISTRIBUIDORA DE
AUTO PEÇAS LTDA, pelo valor total de R$ 93.700,50; Os itens:
05, 07, 24, 25, 26 e 70 à empresa ROGAMA DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS EIRELI, pelo valor total de R$ 79.973,90; Os itens: 16,
18, 28, 52, 53 e 63 à empresa ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS
AUTO PEÇAS EPP, pelo valor total de R$ 5.483,00; Os itens; 02,
06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 22, 35, 36, 40, 47, 50, 51, 54, 57,
60, 65, 68, 69, 82 e 83 à empresa STAR TRACTOR – COMÉRCIO
DEPEÇAS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA – EPP, pelo valor total
de R$ 109.819,60. Restaram fracassados os itens 58, 59 e 61.
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico
nº 085/2023 – Registro de Preços para aquisição de PEÇAS
para manutenção dos veículos FIAT FIORINO/DUCATO. Em
12/12/2023, o Sr. Pregoeiro adjudicou e em 18/12/2023 o Sr.
Prefeito homologou os itens: 13, 31, 34, 36 e 46 à empresa ID
PARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pelo
valor total de 10.224,00; os itens: 08 e 10 à empresa LUQUI-
PEÇAS COMÉRCIO EIRELI, pelo valor total de R$ 435,00; os
itens: 45, 47, 49 e 50 à empresa PANAJO PEÇAS AUTOMOTIVAS
NACIONAL LTDA, pelo valor total de R$ 1.630,00; os itens: 05, 12
e 17 à empresa PATRICIA CRISTINA DE ABREU – EPP, pelo valor
total de R$ 4.500,40; os itens: 09, 11, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 32, 37, 38 e 48 à empresa ROGAMA DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS EIRELI, pelo valor total de R$ 27.019,70; os itens: 01,
02, 03, 04, 06, 14, 5, 18, 21, 22, 33, 35, 39, 40 ,41, 42, 43 e 44
à empresa ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTOPEÇAS, pelo
valor total de R4 24.372,15; os itens 07, 16 e 20 à empresa STAR
TRACKTOR – COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E SERVIÇOS
LTDA, pelo valor total de R$ 7.121,20.
- REVOGAÇÃO – PE 094/2023 - Aquisição de Veículo
Automotor de duas rodas: MOTOCICLETA 0KM, para atender a
Divisão de Trânsito. Em 21/12/2023, o Sr. Prefeito REVOGOU o
presente processo pelos expostos nos autos.
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – Pregão Ele-
trônico n.º 087/2021 – Contrato nº 039/2021 - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados
de manutenção dos veículos (médios) que compõem a frota
do município de São Roque, com fornecimento de peças de
reposição e acessórios novos, originais, ou similares de primeira
linha, incluindo serviços de borracharia, conforme quantidades e
especificações pormenorizadas constante do Anexo I - Contra-
tada: NA ATIVA COMERCIAL - EIRELLI - Assinatura: 08/12/2023
– Valor: R$ 131.163,00 - Vigência: 12 meses - Cláusula quarta do
contrato inicial e Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.
- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – Pregão Ele-
trônico n.º 082/2021 – Contrato nº 042/2021 - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados
de manutenção dos veículos (grandes/ pesados) que compõem
a frota do município de São Roque, com fornecimento de peças
de reposição e acessórios novos, originais, ou similares de pri-
meira linha, incluindo serviços de borracharia - Contratada: NA
ATIVA COMERCIAL - EIRELLI - Assinatura: 08/12/2023 – Valor: R$
243.674,62 - Vigência: 12 meses - Cláusula quarta do contrato
inicial e Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.
- RESUMO DE EDITAL – PE 115/2023 - Contratação de
empresa especializada para prestação de Serviços em Consultas
e Procedimentos Médicos para atender o Departamento de
Saúde. Encerramento às 09h00 horas do dia 11/01/2024. O
edital encontra-se a disposição a partir do dia 26/12/2023, no
site www.saoroque.sp.gov.br.
- RESUMO DE EDITAL – PE 118/2023 - Registro de Preços
para aquisição de MOCHILA, ESTOJO ESCOLAR, SQUEEZE e KIT
ESCOLAR. Encerramento às 09h00 horas do dia 12/01/2024. O
edital encontra-se a disposição a partir do dia 28/12/2023, no
site www.saoroque.sp.gov.br.
SÃO SEBASTIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2023 PROCES-
SO Nº 24.242/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE HABI-
TAÇÕES NO BAIRRO DE MARESIAS, COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA E MATERIAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
DE OBRAS – SEO
DATA E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
DOCUMENTOS E PROPOSTAS: ATÉ 29/01/2024 ÀS 09:30 HORAS
DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO: 29/01/2024 ÀS
10:00 HORAS
ENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: AV. GDA-MOR
LOBO VIANA, 435, BLOCO B SALA 06, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO/
SP - SECRETARIA DE OBRAS - TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 29/2023 - PROCESSO
N.º 2474/2023.
Objeto: A CONTRATADA, prestará os Serviços de Contrata-
ção de Contratação de formação para Gestores e Professores da
Rede Municipal de Ensino para ministrar palestra aos professo-
res da Rede Municipal com o tema “A Identidade do Professor:
Desvendando seus múltiplos papéis e seus significados na
educação contemporânea”, com duração de 01h30min., e
Contratação de palestra sobre o tema “Possibilidades e desafios
do professor do Século XXI”, com duração de 2h, ambas a
ocorrerem no dia 01 de fevereiro de 2024, justificando-se em
face da necessidade de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação em ofertar formação continuada aos
gestores e professores, da Secretaria de Educação do município
de São Miguel Arcanjo/SP. Para efeitos do disposto no artigo 26
da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94,
9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência a Ratificação
Inexigibilidade de Licitação, referente formação para Gestores e
Professores da Rede Municipal de Ensino para ministrar palestra
aos professores da Rede Municipal com o tema “A Identidade
do Professor: Desvendando seus múltiplos papéis e seus signi-
ficados na educação contemporânea”, a ocorrer no dia 01 de
fevereiro de 2024, justificando-se em face da necessidade de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação em
ofertar formação continuada aos professores, para compreensão
de que hoje os educadores assumem múltiplos papéis, tendo por
objetivo articular os conhecimentos e as experiências formativas
que possam instigar os docentes às mudanças nas suas práti-
cas pedagógicas, da empresa CASAGRANDE & CASAGRANDE
EDUCAÇÃO LTDA, com o valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais),e
palestra sobre o tema “Possibilidades e desafios do professor
do Século XXI”, com duração de 2h, a ocorrer no dia 01 de
fevereiro de 2023, das 08:00 às 10:00, justificando-se em face da
necessidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação em ofertar formação continuada aos gestores e pro-
fessores, tendo em vista que no cenário educacional do século
XXI, os profissionais da área de educação enfrentam uma série
de possibilidades e desafios decorrentes da rápida evolução tec-
nológica, tendo por objetivo explorar as oportunidades inovado-
ras que se apresentam, da empresa ZITA ANA LAGO RODRIGUES
54273587904, com o valor de R$12.000,00, ambas totalizando
R$27.000,00, fundamentado no artigo 25, inciso II, da norma
supracitada. São Miguel Arcanjo, 22 de Dezembro de 2023.
Elaine de Medeiros Arantes Galvão. Secretaria de Municipal de
Educação. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação acima nos ter-
mos propostos, por atender os requisitos legais em vigor, sejam,
art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pelas Leis
n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98. São Miguel Arcanjo, 22 de
Dezembro de 2023. Paulo Ricardo da Silva. Prefeito Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 36/2023 - PROCESSO N.º
2453/2023.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação
imóvel para fins da instalação do CREAS – Centro de Referência
Especializado da Assistência Social, para acolhimento e atendi-
mento familiar, individual e em grupo, com necessidades especi-
ficas em condições de sigilo e privacidade, no município de São
Miguel Arcanjo/SP. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei
Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95
e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a
Dispensa de Licitação, destinada à locação de imóvel para fins
da instalação do CREAS – Centro de Referência Especializado
da Assistência Social, para acolhimento e atendimento fami-
liar, individual e em grupo, com necessidades especificas em
condições de sigilo e privacidade, no município de São Miguel
Arcanjo/SP, no valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e
quatrocentos reais), para o período de 12 (doze) meses, com
o Sr. Gerson Jose da Silva, fundamentado no artigo 24, inciso
X, da norma supracitada. São Miguel Arcanjo, 22 de Dezembro
de 2023. Eliana Ribeiro. Secretaria de Assistência e Desenvolvi-
mento Social. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos
proposto, por atender os requisitos legais em vigor, sejam, art.
24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pelas Leis
n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/48. São Miguel Arcanjo, 22 de
Dezembro de 2023. Paulo Ricardo da Silva. Prefeito Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 35/2023 - PROCESSO N.º
2443/2023.
Objeto: A Contratada obriga-se a prestar Serviços de Cons-
trução de Sala na E.M.E.F “Prof. Nelson Rodrigues”, município
de São Miguel Arcanjo-SP, com fornecimento de materiais, mão-
-de-obra, equipamentos e máquinas necessários. Para efeitos
do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada
pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa
Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, para a
contratação de empresa para Serviços de Construção de Sala
na E.M.E.F “Prof. Nelson Rodrigues”, município de São Miguel
Arcanjo-SP, no valor de R$ 31.961,96 (trinta e um mil, nove-
centos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos), com a
empresa GROUP PGA SOLUÇÕES LTDA, fundamentado no artigo
24, inciso I, da norma supracitada. São Miguel Arcanjo, 22 de
Dezembro de 2023. Elaine de Medeiros Arantes Galvão. Secre-
tária Municipal de Educação. Ratifico a Dispensa de Licitação
acima nos termos propostos, por atender os requisitos legais em
vigor, quais sejam, art. 24 “caput”, c.c. o inciso I, da Lei Federal
n.º 8.666/93, atualizada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e
9.648/48. São Miguel Arcanjo, 22 de Dezembro de 2023. Paulo
Ricardo da Silva. Prefeito Municipal.
SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO
DE PREÇO Nº 96/2023
Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrô-
nico- Registro de Preço nº 96/2023, Processo: 1397/2023, que
tem por objeto a contratação de empresa para FORNECIMENTO
DE MÓDULO DIGITAL. As propostas serão acolhidas com início
no dia 27/12/2023, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia
09/01/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às
09:00 horas do dia 09/01/2024 Deve ser observado o horário de
Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica
por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - aces-
sível em www.bnc.org.br . O edital completo encontra-se à
disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua
Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19)
3481-9223 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.
br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br . São Pedro, 22 de
dezembro de 2023. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal
SÃO PEDRO DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PEDRO DO TURVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 114/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2023
OBJETO: AQUISIÇÕES DE DIVERSOS MOVEIS, DESTINADO
AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
FORNECEDOR: EMERSON LUIZ DA SILVA ME
VALOR: R$ 8.810,00 (oito mil, oitocentos e dez reais)
MAIORES INFORMAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO – RUA GARCIA BRAGA, 93, CENTRO.
SÃO PEDRO DO TURVO/SP, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL
Licitações homologadas pelo Superintendente, Devair Pie-
traroia da Silva: PP 03/IPSM/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza,
copa e serviços gerais da sede do Instituto de Previdência do
Servidor Municipal de São José dos Campos – IPSM SJC. Homo-
logada em 26/12/2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 13/2023 - Processo nº 10252/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a pres-
tação de serviços hidráulicos industrial e demais sistemas insta-
lados no Prédio Principal, Prédio Anexo e Estação Transmissora
de sinal da TV Câmara, todos da Câmara Municipal de São José
dos Campos, incluindo o fornecimento de materiais de consumo
e execução de serviços eventuais sob demanda, pelo período de
12 (doze) meses, conforme condições detalhadas no Termo de
Referência. Fica determinado o adiamento da sessão pública do
pregão epigrafado que se realizaria no dia 27/12/2023, às 8h30,
para o dia 28/12/2023, às 14h00, e, por consequência, que a visi-
ta técnica ainda poderá ser realizada nos dias 26 e 27/12/2023,
das 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Informações e edital
no site: www.camarasjc.sp.gov.br/portal-da-transparencia/lici-
tacoes.php. Em 22/12/2023 – MICHAEL BOCCATTO - Secretário
Diretor-Geral
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
HOMOLOGAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023, PROC.
ADM. MUNICIPAL N° 111/2023, EDITAL Nº 103/2023. No dia
22/12/2023, depois de constatada a regularidade dos atos, a Sra.
Prefeita Municipal, ANA LÚCIA BILARD SICHERLE, HOMOLOGOU
os itens da Chamada Pública em epígrafe, para a PERMISSÃO
ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO: BOX DO MERCADO
MUNICIPAL, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, para os
seguintes permissionários: Item 01 - box 1 para MARCIO VITOR
DOS SANTOS DA CONCEICAO, R$ 10.000,00; Item 04 - box 7
para WELLINGTON ISMAIL COELHO DOS SANTOS 40823923860,
R$ 6.317,97; item 07 - box 10 para 48.742.354 REGIANE APA-
RECIDA LOBO DA SILVA, R$ 4.850,00; item 09 - box 22 para
DAIANE CRISTINA SILVA MAIA GUIMARAES, R$ 2.800,00; item
10 - box 29 para BRENDA IARA ARRUDA, R$ 6.620,00. Ficam os
permissionários convocados a realizar o pagamento conforme
indicado no item 19.1 do Edital e, posteriormente assinar o
Termo de Permissão de Uso. ANA LÚCIA BILARD SICHERLE,
PREFEITA MUNICIPAL.
SÃO MANUEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna
público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico sob n.º 308/2023 – Processo Administrativo Digital
n.º 17146/1/2023 que tem como objeto o Registro de Preços
para possível aquisição de insumos de enfermagem. Data e hora
da abertura da sessão pública: 18 de janeiro de 2024 às 08:00
através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/
compras). O edital completo encontra-se disponível em https://
www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 22 de
dezembro de 2023. Patrícia Regiane Rossanesi de Moraes - Dire-
tora Municipal de Saúde.
AVISO DE LEILÃO - O Município de São Manuel/SP torna
público a abertura do certame licitatório na modalidade Leilão
Eletrônico sob n.º 002/2023 – Processo Administrativo n.º
17375/1/2023 que tem como objeto a venda a terceiros interes-
sados, sendo: veículos classificados com direito a documentação,
sucatas diversas, áreas de eucaliptos e terrenos, por meio do
site www.andradeleiloes.com.br, conforme discriminados nos
Anexos I, II, III e IV. Encerramento dia 16/01/2024 às 14:00 horas.
O edital completo encontra-se disponível em https:// www.sao-
manuel.sp.gov.br/ portal/ editais/1. São Manuel, 22 de dezembro
de 2023. Ricardo Salaro Neto – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PA n°: 15965/2023 – Pregão
Eletrônico nº 284/2023 – Contrato nº: 248/2023. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90.
CONTRATADO: WILLIAM DE PAULA ARAUJO LTDA. CNPJ/MF:
23.966.041/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para
instalação de elementos divisórios nas unidades escolares EMEI
Maria José Moreno Dagina e EMEI Joana Madóglio. Prazo:
22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 22.385,00.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
282/2023 - Processo Administrativo nº 15076/2023 – Fica homo-
logado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital
o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e
o Senhor Diretor de Gestão e Serviços homologou o objeto da
seguinte forma: À empresa RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA
os itens 01, 02, 03 e 04. São Manuel, 21 de dezembro de 2023.
Silvio Claudinei Tonon – Diretor de Gestão e Serviços. O resulta-
do completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.
sp.gov.br/portal/diario-oficial
SÃO MIGUEL ARCANJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL ARCANJO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PROCESSO Nº
2319/2023 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte
intermunicipal de pacientes do município de São Miguel Arcanjo,
conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA, adjudica e homologa os atos do Pregão Eletrônico
n.º 33/2023, para cumprimento das obrigações pela empresa:
VIAÇÃO SKS LTDA, R$ 333.000,00. São Miguel Arcanjo -SP, 22
de Dezembro de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA - Prefeito
Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - PROCESSO Nº
1632/2023 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de
alunos às escolas localizadas no Município de São Miguel Arcan-
jo, referente a linha nº 20, conforme especificações constantes
no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, adjudica e homologa
os atos do Pregão Eletrônico n.º 32/2023, para cumprimento
das obrigações pela empresa: ROQUE DE MEDEIROS TRANS-
PORTES E LOCAÇÕES, R$ 149.040,00. São Miguel Arcanjo -SP,
22 de Dezembro de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA - Prefeito
Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 26 de dezembro de 2023 às 05:08:53
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