Municípios - SÓo Sim�o
| Data de publicação | 17 Agosto 2023 |
quinta-feira, 17 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (57) – 25
ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
REF: PREGÃO PRESENCIAL 055/2023
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO, Prefeito Municipal
da Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo, torna pública
a ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA do Pregão Presencial
nº 055/2023, que tem como objeto a contratação de serviços
especializados em tratamento de Transtorno do Espectro Autista
(TEA), sendo atendimentos semanais para as especialidades de
Fonoaudiologia ABA, Psicologia ABA E Terapia Ocupacional ABA.
A Prefeitura de São Pedro do Turvo comunica a alteração de
data de abertura devido a não publicação do aviso de abertura
de processo licitatório no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Informações completas se encontram no site www.saopedrodo-
turvo.sp.gov.br
Em virtude da alteração, ficam alteradas as datas de recebi-
mento de propostas e disputa de lances, conforme segue:
A sessão de processamento do Pregão será realizada na
Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo, na Rua Garcia
Braga, nº 64, centro, iniciando-se no dia 31 de agosto de 2023,
às 10h:00min (dez horas)
Os demais termos do edital supra permanecem inalterados.
São Pedro do Turvo, 16 de agosto de 2023
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
Rua Garcia Braga, 93 – Tel. (14)3377-9700 – CEP 18.940-
000 – C. Postal 13 – SÃO PEDRO DO TURVO – SP
E-mails - licitacao@saopedrodoturvo.sp.gov.br / compras@
saopedrodoturvo.sp.br Site - www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
SÃO SEBASTIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13263/2023
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRE-
SAS DE PEQUENO PORTE.
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BERÇOS AQUECIDOS – EMEN-
DA PARLAMENTAR 118171800001/22002 – DEP FEDERAL
GUILHERME MUSSI – PARA HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE SÃO
SEBASTIÃO.
DATA DA SESSÃO: 30/08/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SERÁ REALIZADO
EM SESSÃO PÚBLICA, POR MEIO DA INTERNET, MEDIANTE
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA – CRIPTOGRAFIA E AUTENTICA-
ÇÃO – EM TODAS AS SUAS FASES ATRAVÉS DO SISTEMA DE
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA (LICITAÇÕES) DA BOLSA DE
LICITAÇÕES E LEILÕES (WWW.BLL.ORG.BR). EDITAL DISPONÍVEL
GRATUITAMENTE NOS SITES WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR
E WWW.BLL.ORG.BR
SÃO SEBASTIÃO, 02 DE AGOSTO DE 2023.
REINALDO ALVES MOREIRA FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÃO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 160/2022
PROCESSO N.º 107/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. Con-
tratado: CONSTRUTORA ETELVINO EIRELI. 1º Termo Aditivo ao
Contrato n° 160/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade a prorrogação do prazo da vigência do contrato
por um período de 12 (doze) meses, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR.
Prazo do aditivo: 17/08/2023 à 17/08/2024.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 159/2022
PROCESSO N.º 113/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. Con-
tratado: KLEVERSON MARQUES DA SILVA ME. 1º Termo Aditivo
ao Contrato n° 159/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 159/2022 para
contratação de empresa com profissionais qualificados e treina-
dos, tendo como objetivo o esporte educativo, nas modalidades
de futsal, vôlei e Zumba, para a prática e desenvolvimento esco-
lar e motor de crianças, adolescentes e adultos, conforme termo
de referência e anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Valor
Global: R$ 207.834,00 (duzentos e sete mil, oitocentos e trinta e
quatro reais). Data: 16/08/2023 à 16/08/2024.
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 129/23 – PROC. ADM.
N.º 21643/23. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
equipamentos e materiais de comunicação, fotografia e vídeo
transmissão para a Secretaria de Educação pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I
do Edital. Recebimento das propostas: até 09:00 horas do dia
31/08/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às
09:30 horas do dia 31/08/23. Início da etapa de lances: a partir
das 10 horas do dia 31/08/23. Sites para acessar o Edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.
novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e
acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações:
Telefone (13) 3579-1388 com Fernanda. Just.: Lei Federal n.º
10.520/02 – São Vicente, 17 de agosto de 2023.
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
DESPACHOS
Processo n.º 17.332/2022. Assunto: Apuração de Conduta
dos Servidores Mencionados. Interessado: PMSV - Secretaria da
Saude. Despacho do Subsecretário: À vista da fundamentação
jurídica contida no relatório conclusivo da Comissão Processante
(fls.161), que adoto como razões de decidir, determino o arquiva-
mento da presente sindicância. (Advs. Luiz Gonzaga Faria – OAB/
SP n.º 139.048; José Geraldo Batalha – OAB/SP n.º 222.770; Ana
Lúcia Reis – OAB/SP n.º 337.217; Sandra Aparecida Prates- OAB/
SP n.º 403.797; Thaís Valentim – OAB/SP n.º 465.385; Caile
Prates Batalha Faria – OAB n.º 230.642/E; Stefany Bem Amaral
– OAB 229.599/E).
Processo n.º 57.832/2021. Assunto: Solicita Abertura de
Sindicância ref. Assédio Moral. Interessado: Tathiane da Silva
Santos. Despacho do Subsecretário: À vista da fundamentação
fática e jurídica contida no relatório conclusivo da Comisssão
Processante (fls. 187/193), que adoto como razões de decidir,
determino o arquivamento do presente procedimento discipli-
nar. (Advs. Rodrigo Luiz Zanethi – OAB/SP n.º 155.859; Fabiana
Fernandes Vellani OAB/SP n.º 173.942; Cristhiane Neves Saraiva
OAB/SP n.º 149.013).
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
PROCESSO Nº 175/2023
EDITAL Nº 128/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CONJUNTOS MOTO
BOMBA PARA O DAES (DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SERRANA-SP). Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília)
do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital completo
encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/
portal/editais/1. São Manuel, 16 de agosto de 2023. Ricardo
Salaro Neto – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna
público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico sob n.º 211/2023 – Processo Administrativo Digital
n.º 7972/1/2023 que tem como objeto o Registro de Preços
para possível aquisição de materiais para uso do lavador para
manutenção e conservação dos veículos da frota municipal. Data
e hora da abertura da sessão pública: 30 de agosto de 2023 às
08:00 através do Portal do Compras do Governo Federal (www.
gov.br/compras). O edital completo encontra-se disponível em
https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel,
16 de agosto de 2023. Ricardo Salaro Neto – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PA n°: 5858/2022 – Pregão
Eletrônico nº 48/2023 – Contrato nº: 35/2023. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90.
CONTRATADO: CARLOS EDUARDO HENRIQUE TRANSPORTE.
CNPJ: 41.070.568/0001-66. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços para transporte escolar dos estu-
dantes da Zona Rural e Urbana (Dentro da Legislação) para as
escolas no perímetro urbano do município de São Manuel. Prazo:
16/08/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 160.776,00.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PA n°: 723/2022 –
Pregão Eletrônico nº: 115/2022 – Contrato Aditado: 121/2022
– 01º Termo Aditivo - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.
CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: COMERCIAL JOÃO
AFONSO LTDA. CNPJ/MF: 53.437.315/0001-67. Objeto: Termo
para adição de quantidade ao contrato que tem por objeto a
aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinado ao pre-
paro da merenda escolar. Valor Total Adicionado: R$ 6.182,00.
SÃO MIGUEL ARCANJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL ARCANJO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2022 - PROCESSO Nº
1632/2022 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da propos-
ta mais vantajosa para contratação de empresa(s) especializada(s)
para prestação de serviços de transporte intermunicipal de
pacientes do município de São Miguel Arcanjo, conforme espe-
cificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA,
adjudica e homologa os atos do Pregão Presencial n.º 59/2022,
para cumprimento das obrigações pelas empresas: VALOR TOTAL
DO PREGÃO R$ 302.500,00. São Miguel Arcanjo -SP, 14 de agosto
de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA - Prefeito Municipal.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 19/2023 - PROCESSO
N.º 1543/2023.
Objeto: Contratação de Serviços de EXTENSÃO DE REDE
PARA ILUMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E PRAÇA, com mão de obra
e materiais na Rede de Energia Elétrica no Município de São
Miguel Arcanjo, nos seguintes endereços: Rua LINDOLFO MAR-
QUES VALADÃO, SN – VL CRESO FRAGA MOREIRA, SÃO MIGUEL
ARCANJO - SP. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei
Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95
e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação de Serviços
de EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E
PRAÇA, com mão de obra e materiais na Rede de Energia Elétrica
no Município de São Miguel Arcanjo, nos seguintes endereços:
Rua LINDOLFO MARQUES VALADÃO, SN – VL CRESO FRAGA
MOREIRA, SÃO MIGUEL ARCANJO - SP, no valor de R$ 6.044,24
(seis mil e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos),
com a empresa COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA, CNPJ nº
53.589.112/0001-69, fundamentado no artigo 25, inciso I, da
norma supracitada. São Miguel Arcanjo, 16 de agosto de 2023.
Leandro Ferreira Rodrigues. Secretária Municipal de Serviços
Públicos. Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, acima nos
termos proposto, por atender os requisitos legais em vigor, sejam,
art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pelas Leis
n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/48. São Miguel Arcanjo, 16 de
agosto de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA. Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2023 - PROCESSO N.º
1506/2023
A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através
do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que,
se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º
13/2023, do tipo menor preço por item, destinada a seleção
de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, pelo
período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de equipa-
mentos hospitalares a serem utilizados pela Secretaria Municipal
de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde de São Miguel Arcan-
jo, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA. Edital através de correspondência eletrônica
(email), encaminhados para, licitacao@saomiguelarcanjo.sp.gov.
br ou através dos sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br sem ônus aos interessados solicitan-
tes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 29/08/2023 – Horas
09:00:00; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 29/08/2023
– Horas 09:05:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
29/08/2023 – Horas 10:00:00. Informações: das 09h00min às
17h00min horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, n.º53,
Centro, SMA, Telefax: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 16
de agosto de 2023. Paulo Ricardo da Silva - Prefeito Municipal.
SÃO PEDRO DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PEDRO DO TURVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 052/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA ATUAL PARA TECNOLOGIA LED, BEM COMO INSTA-
LAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL NA PRAINHA
MUNICIPAL E NA PRAÇA GABRIEL TAVARES DA SILVA, NO
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO.
Contratada: ZAGONEL S/A
Valor: R$ 13.366,48 (Treze mil, trezentos e sessenta e seis
reais e quarenta e oito centavos).
Data da assinatura: 10 de agosto de 2023.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação –
Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
São Pedro do Turvo/SP, 10 de agosto de 2023.
Marco Aurélio Oliveira Pinheiro
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023
Objeto: EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS INFANTIS E
GERIÁTRICAS, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO
Recebimento das propostas: até ás 09h00min do dia 30 de
agosto de 2023
Início da sessão de disputa de lances: ás 10h00min do dia
30 de agosto de 2023.
LOCAL: http://bll.org.br/ “Acesso Identificado”
MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de São
Pedro do Turvo, Rua Garcia Braga, nº 93 – Centro, São Pedro do
Turvo/SP – CEP: 18.940-039. Telefone (14) 3377-9700 – e-mails:
licitacao@saopedrodoturvo.sp.gov.br /
Sítio eletrônico: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
São Pedro do Turvo/SP, 16 de agosto de 2023
MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
TO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AUXILIARES no Arquivo Público do
Município de São José dos Campos sob a supervisão e controle
da Coordenadora do Arquivo Público, em conformidade à Reso-
lução nº 06/Conarq, de 15 de maio de 1.997. Recebimento das
propostas: até às 10h00 do dia 29/08/2023. Editais disponíveis,
na íntegra, por meio do site www.licitacoes-e.com.br ou gratui-
tamente para simples consulta através do site www.fccr.sp.gov.
br . Washington Benigno de Freitas – Diretor Presidente.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANÇAS
Licitações homologadas pelo Secretário de Gestão Admi-
nistrativa e Finanças, Sr. Odilson Gomes Braz Junior: Pregão
Eletrônico 047/SGAF/2023 Objeto: Ata de registro de preços para
fornecimento de pães. Homologada em: 14/08/2023.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03,
das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor
do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos
podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br.
Edital de licitação: Leilão 001/SGAF/2023 Objeto: Leilão
simultâneo (presencial+eletrônico on-line), para a venda de
bens móveis inservíveis e veículos usados pertencentes ao patri-
mônio da Prefeitura de São José dos Campos. O Leilão realizar-
-se-á em sua forma: 1. ELETRÔNICA – O Leilão nesta forma
estará disponível para RECEBER oferta de lances via internet
a partir de 22 de agosto de 2023, com início às 10h00 no sitio
da PORTAL LANCE LEILOES (http://www.lanceleiloes.com.br); 2.
SIMULTÂNEA (PRESENCIAL + ELETRÔNICA) – O Leilão nesta
forma estará disponível para RECEBER em seu Posto Avançado
(Auditório da LANCE LEILÕES), os interessados em acompanhar
o leilão e ofertar seus lances na forma presencial com registro
através do PORTAL LANCE LEILOES (http://www.lanceleiloes.
com.br), somente no dia 01 de setembro de 2023, com início às
10:00h, no endereço: Rua Vitório, nº 142, Bairro Vila Prel – São
Paulo / SP. – CEP 05.780-410.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03,
das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva – Diretor
do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos
podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br.
SECRETARIA DE SAÚDE
Edital de licitação: PE 229/SS/2023. Objeto: Ata de Registro
de Preços para a Realização de Colangiopancreatografia Tera-
pêutica. Abertura em 30/08/2023 às 08h30.
Reabertura de licitação sem alteração de edital: PE 174/
SS/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
realização de Exame - Eletroneuromiografia. Reabertura em
30/08/2023 às 13h30.
Licitações homologadas pela Secretária de Saúde, Mar-
garete Carlos da Silva Correa: PE 172/SS/2023. Objeto: : Ata
de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Diversos - Grupo XXV nos lotes 02 à 05, 07, 08, 10 à 15 e 18.
Homologada em 16/08/2023.// PE 202/SS/2023. Objeto: : Ata
de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Diversos - Ação Judicial - Grupo XI nos lotes 03, 11 e 12.
Homologada em 16/08/2023.// PE 204/SS/2023. Objeto: : Ata
de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Diversos - Ação Judicial - Grupo XII nos lotes 01 e 04. Homolo-
gada em 16/08/2023.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Valeria
Aparecida Mendes de Oliveira – Diretora de Apoio de Gestão.
Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/
index.aspx
SÃO LOURENÇO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO LOURENÇO DA SERRA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/2023 O MUNI-
CÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, CONTRATANTE, EM
RAZÃO DO RESULTADO OBTIDO NO PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023, OBJETO DO PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 5378/2023, RESOLVE REGISTRAR OS
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA
A FROTA MUNICIPAL OFERECIDO PELA EMPRESA NOSSO POSTO
SÃO LOURENÇO LTDA, DO OBJETO 600.000 GASOLINA COMUM
LT R$ 4,79 , 900.000 DIESEL S10 LT RS 4,49, 300 GL. 20LTS;
ARLA 32 REAGENTE; R$ 54,00 , VIGENCIA DE 12 MESES ASS
09/08/2023. FELIPE GEFERSON SEME AMED- PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, , E A EMPRESA 3G
CONSTRUÇÕES LTDA, TÊM, ENTRE SI, AJUSTADO O PRESENTE
CONTRATO VINCULADO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.
OBJETO AMPLIAÇÃO DA USF PAIOL DO MEIO, VIGÊNCIA É DE
12 MESES VALOR TOTAL DE R$ 371.976,10 ASS 15/08/2023. SLS
16/08/2023 FELIPE GEFERSON SEME AMED- PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
02/2023 DE ACORDO COM O PARECER DA COMISSÃO DE LICI-
TAÇÃO, HOMOLOGO E ADJUDICO A LICITAÇÃO,EM EPÍGRAFE, A
FAVOR DO FORNECEDOR.3G CONSTRUÇÕES LTDA - ITEM: 1 SAO
LOURENÇO SERRA, 14 DE AGOSTO DE 2023. FELIPE GEFERSON
SEME AMED PREFEITO
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Homologação. Pregão Eletrônico 056/2023, Edital 079/2023,
Proc. Adm. 083/2023. No dia 16/08/2023, depois de constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade compe-
tente, ANA LUCIA B. SICHERLE, Prefeita, HOMOLOGOU os itens
do pregão em epígrafe para as empresas, quais sejam: Itens
1,3,4,6,8,10,12,13,14,15,17,18 para a empresa PUCCINELLI
GRAFICA E EDITORA LTDA-ME; Itens 2,7,9 para a empresa
ACF2 SERVICOS E COMERCIO LTDA; Itens 20,21,22,23 para a
empresa PEREZ & BERGONZONI COMERCIO E COMUNICACAO
VISUAL LTDA; Itens 5,11,16,19,24,25 para a empresa JOCEAN
INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Fica a empresa convocada a assinar
a Ata de Registro de Preços no prazo de até 05 dias úteis a partir
desta publicação.
SÃO MANUEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna
público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico sob n.º 209/2023 – Processo Administrativo Digital
n.º 9935/1/2023 que tem como objeto o Registro de Preços
para possível aquisição de materiais e medicamentos para uso
veterinário para atender as necessidades da Diretoria de Saúde
do Município de São Manuel. Data e hora da abertura da sessão
pública: 30 de agosto de 2023 às 08:00 através do Portal do
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital
completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.
sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 16 de agosto de 2023.
Ricardo Salaro Neto – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna
público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico sob n.º 210/2023 – Processo Administrativo Digital
n.º 9770/1/2023 que tem como objeto o Registro de Preços
para possível aquisição de material hospitalar – Bolsas para
ostomizados, visando atender a Diretoria Municipal de Saúde
de São Manuel. Data e hora da abertura da sessão pública:
30 de agosto de 2023 às 08:00 através do Portal do Compras
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS N. 11/22 – CONTRATO TOP/0024/22
INTERESSADO: MLS Gerenciamento de Obras Ltda.
ASSUNTO: Cópia de Documentos.
DEFIRO o pedido da empresa MLS GERENCIAMENTO DE
OBRAS LTDA – EPP, mediante o recolhimento das custas de
reprodução na forma estabelecida no Decreto Municipal nº
12.523/2004. Fabiana Zanquetta de Azevedo - Secretaria Muni-
cipal de Educação
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: PONTUAL COMERCIAL LTDA
EMPENHOS 17616/23 E 17640/23
CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
EMPENHOS 17626/23 E 17634/23
CONTRATADA: ODONTOSUL LTDA
EMPENHOS 17511/23, 17625/23, 17642/23 E 17571/23
Notifico os representantes legais das contratadas, para
entregarem no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar
do recebimento desta, a totalidade dos empenhos em epígrafe. O
não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação
das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05
dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório,
em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA
EMPENHOS 13138/23 E 13140/23
Notifico o representante legal da contratada, para entregar
no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do rece-
bimento desta, a segunda fração dos empenhos em epígrafe. O
não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação
das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05
dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório,
em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO DERRADEIRA
CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
EMPENHO 17544/23
CONTRATADA: L N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDI-
COS LTDA
EMPENHO 16588/23
Notifico derradeiramente os representantes legais das
contratadas, para entregarem no prazo de 03 dias úteis, impre-
terivelmente, a contar do recebimento desta, a totalidade dos
empenhos em epígrafe. O não cumprimento do prazo estabe-
lecido implicará na aplicação das penalidades administrativas.
Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em
querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames
constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO DERRADEIRA
CONTRATADA: AIRMED LTDA
EMPENHOS 10856/23 E 10869/23
Considerando manifestação do departamento responsável.
Considerando previsão contratual na cláus. 2ª, item 2.3, fica a
contratada notificada derradeiramente a substituir no prazo de
24h contados do recebimento, estando a contratada sujeita a
aplicação das penalidades contratuais. Fica concedido o prazo de
05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditó-
rio, em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO – URGENTE!
DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUS-
TRIAL LTDA.
Ref. Pregão Eletrônico nº 145/2023 – Processo nº
11161/2023 – ATA/0598/23
EMPENHOS: 15689 DE 07/07/2023 e 16247 DE 14/07/2023
Tendo em vista que não obstante as reiteradas cobranças
realizadas com notificações informais, via e-mail, com promes-
sas de regularização na entrega do objeto contratado, de acordo
com as especificações do produto disposto na Ata de Registro de
Preço nº ATA/0598/2023, que não foram cumpridas até a presen-
te data, na forma pactuada no edital licitatório e no contrato.
Considerando que essa inércia na entrega poderá prejudicar o
atendimento as demandas desta Administração, principalmente
as atinentes ao dia a dia nas Unidades Escolares e demais
unidades vinculadas a esta Secretaria. De ordem da Secretária
Municipal de Educação, fica essa empresa, NOTIFICADA a regu-
larizar a entrega do produto no prazo de 02 (DOIS) dias úteis,
frisando que o não atendimento desta notificação acarretará a
aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preço,
entre elas a suspensão de licitar e contratar com o poder público,
aplicação de multa, além de rescisão unilateral do contrato. Fica
concedido o prazo de 5 dias úteis para a empresa, em querendo,
apresentar o contraditório, em atendimento aos ditames consti-
tucionais. Fabiana Zanquetta de Azevedo - Secretária Municipal
de Educação
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
479/2023, processo 14.202/2023, tendo como objeto o registro
de preços para aquisição de garrafas e copos de água mineral.
Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas
dar-se-á até o dia 30/08/2023. às 08h30min e abertura a partir
das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais informações,
encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de
Compras.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2023
CONTRATO nº PRE/0130/23
CONTRATADA: QZ MANUTENÇÃO E FACILITES LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de pintura externa com
fornecimento de material e mão de obra no prédio da SMAURB –
Item 1 - SMAURB – Kátia Regina P. Casemiro - Prazo de vigência:
12 meses. Valor Total: R$16.800,00
SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO
ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras da Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto-SP, https://compras.empro.
com.br/WBC6/, o Pregão Eletrônico SeMAE nº 77/2023, Processo
SICOM 3302/2023 objetivando a aquisição de 65 (sessenta e
cinco) unidades de aparelhos telefônicos móveis (celulares).
Prazo de Entrega: 30 dias. O recebimento das propostas dar-se-á
até o dia 29.08.2023, às 08h30 e abertura a partir das 08h35. O
edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à dispo-
sição dos interessados, no portal de compras.
S. J. Rio Preto, 14.08.2023 – João Marcelino Ruiz – Diretor
do Departamento Administrativo Financeiro e de Pessoal.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
FUNDAÇÃO CULTURAL
CASSIANO RICARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: A Fundação Cultural Cassiano Ricar-
do faz saber que se encontra aberto: PE nº020/Edital020/
FCCR/2023. Processo Administrativo 940/SG/2023. Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMEN-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 17 de agosto de 2023 às 05:11:08
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