Municípios - Sorocaba
| Data de publicação | 28 Novembro 2023 |
terça-feira, 28 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (122) – 31
relação aos itens 11, 12, 21, 54, 78, 88, 155, 158, 164, 168, 169,
180, 209 e 215, PROMEFARMA MEDICAMNETOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, em relação aos itens 118 e 207, SERVIMED
COMERCIAL LTDA, em relação ao item 69, SOMA/SP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, em relação aos itens 03, 07, 10, 23, 34,
35, 40, 46, 57, 64, 81, 83, 87, 100, 108, 113, 115, 128, 129, 146,
153, 175, 177, 178, 189, 197 e 211, SP HOSPITALAR LTDA, em
relação ao item 25, SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, em relação aos itens 04 e 76, VALINPHARMA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, em relação aos itens 77 e 159, VIER
PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E
CONSULTORIA LTDA, em relação aos itens 26 e 50, VOLPI DISTRI-
BUIDORA DE DROGAS LTDA, em relação ao item 94, WERBRAN
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em relação ao itens
62, 89, 135, 183. Os itens 63, 85 e 206 ficaram desertos e os
itens 28, 75 e 111 ficaram fracassados.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3036/ 2105 3051.
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de
Suprimentos, 27 de novembro de 2023.
Wilson Fernandes Pires Filho
Prefeito Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E MANU-
TENÇÃO DE ÁREA DE TRANSFERÊNCIA, TRIAGEM E PROCESSA-
MENTO DE RCC RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PROCESSA-
MENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE MATERIAL VEGETAL (MASSA
VERDE); LOCAÇÃO E REMOÇÃO DE CAÇAMBAS COMUNITÁ-
RIAS; E TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE
VOLUMOSOS/REJEITOS, COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE SERTÃO-
ZINHO E DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES.
Wilson Fernandes Pires Filho, Prefeito Municipal de Ser-
tãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
REVOGA a presente licitação, tendo em vista a necessidade de
aperfeiçoamento da licitação em tela, restando, portanto, que
tal como está, é incoveniente e inoportuna a continuidade do
certame.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3000/2105-3051.
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de
Suprimentos, 27 de novembro de 2023.
Wilson Fernandes Pires Filho
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 091/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLAS DE VOLEI PARA SECRETA-
RIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
13/12/2023, às 09h00.
Nº 092/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA COLETES BALÍSTICOS
PARA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
13/12/2023, às 09h00.
Nº 093/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-
TO DE REFEIÇÕES PARA OS EQUIPAMENTOS SOCIAIS: CENTRO
POP E CENTRO DIA DO IDOSO – CDI.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
13/12/2023, às 09h30.
Os Editais estão disponíveis no site www.sertaozinho.
sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3036 ou 2105-3051.
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de
Suprimentos, 27 de novembro de 2023.
Valdir Zamoner
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
PROCESSO Nº 553/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023
Objeto: A presente licitação tem por objeto a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, MOTORISTA E OPERADOR DE
RETROESCAVADEIRA A ESTA AUTARQUIA, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA.
Leonídio de Oliveira Júnior, Superintendente do SAEMAS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA
todos os atos praticados neste processo licitatório e ADJUDICA
o seu objeto para a empresa: FRANK BERTUSO TONIELLO - ME.
no valor global de R$ 725.189,48 (setecentos e vinte e cinco mil,
cento e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), nos
termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93.
Providências de praxe.
Sertãozinho, 27 de novembro de 2023.
LEONÍDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Superintendente
PROCESSO Nº 553/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, MOTORISTA E
OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA A ESTA AUTARQUIA, CON-
FORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Fica o recurso da empresa OB PORTUS SOLUTIONS LTDA.
deferido parcialmente e mantida como HABILITADA e VENCE-
DORA a empresa FRANK BERTUSO TONIELLO - ME., em relação
ao objeto do presente certame.
Talita Belezini
Presidente da CPL
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
158/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 158/2023 - CPL Nº. 394/2023, destinado a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECI-
MENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS
PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS. A abertura será dia
11/12/2023 às 09h00. Informações pelos sites www.bnc.org.
br, https://bit.ly/3N3cfdk, https://bit.ly/46szkgA e https://bit.
ly/3QTZyCZ, pelo fone (15) 3238-2399 ou e-mail duvidaspre-
gao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 27 de novembro de 2023.
Aline Baradel Diniz – Pregoeira.
JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TP 003/2023 – CPL
235/2023
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Perma-
nente de Licitações, informa com referência a TOMADA DE
PREÇOS Nº. 003/2023 - PROCESSO CPL Nº. 235/2023, DESTI-
NADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPORTIVA NO
JARDIM DOS PÁSSAROS, que após análise das “PROPOSTAS”,
resolve a Comissão CLASSIFICAR as licitantes W2 ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA, MAHAL SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO
CIVIL EIRELI, VALOR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, VIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E ESTRELA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA e DESCLASSIFICAR as licitantes IMPREJ
ENGENHARIA LTDA e HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA, bem
como propor a adjudicação do objeto para a licitante W2 ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA LTDA, por ter ofertado menor preço,
conforme Ata de Julgamento disponível no endereço, https://
abrir.link/oMsRl. Nos termos do artigo 109, Inciso I “b” da Lei
8666/93 e atualizações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 27 de novembro de
2023. Comissão Permanente de Licitações.
Edital da respectiva licitação, decidiram pela CLASSIFICAÇÃO
das propostas comerciais apresentadas pelas empresas: 1º
LUGAR: B. G. BORGES MORANDO CONSTRUTORA LTDA– CNPJ
nº. 39.860.813/0001-97 – R$ 3.885.037,64 (três milhões oito-
centos e oitenta e cinco mil trinta e sete reais e sessenta e quatro
centavos); 2º LUGAR: TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM
LTDA – CNPJ nº. 22.114.236/0001-91 – R$ 3.985.030,50 (três
milhões novecentos e oitenta e cinco mil trinta reais e cinquenta
centavos); 3º LUGAR: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº. 65.035.222/0001-95 – R$
4.402.296,51 (quatro milhões quatrocentos e dois mil duzentos
e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos);
4º LUGAR: CONSTRUTORA VILARINHO LTDA – CNPJ nº.
38.800.140/0001-17 - R$ 4.653.213,94 (quatro milhões seis-
centos e cinquenta e três mil duzentos e treze reais e noventa
e quatro centavos); 5º LUGAR: CONSTRATOM CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ n°. 20.683.233/0001-43 - R$ 4.857.393,76 (quatro
milhões oitocentos e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e
três reais e setenta e seis centavos); 6º LUGAR: CONSTRUTORA
ERP LTDA– CNPJ nº. 13.836.596/0001-06 – R$ 4.930.726,49
(quatro milhões novecentos e trinta mil e setecentos e vinte e
seis reais e quarenta e nove centavos); 7º LUGAR: MARIA SANTA
LOCAÇÃO E OBRAS LTDA EPP – CNPJ n°. 71.655.864/0001-90
- R$ 4.992.279,05 (quatro milhões novecentos e noventa e dois
mil duzentos e setenta e nove reais e cinco centavos); 8º LUGAR:
CONSTRUTORA SAID LTDA – CNPJ nº. 01.635.971/0001-70 - R$
5.198.761,80 (cinco milhões cento e noventa e oito mil setecen-
tos e sessenta e um reais e oitenta centavos), considerando que
as mesmas estão regulares e de acordo com as disposições do
Edital e dos anexos que regem a presente licitação, tendo ADJU-
DICADO o objeto licitado ao proponente: B. G. BORGES MORAN-
DO CONSTRUTORA LTDA– CNPJ nº. 39.860.813/0001-97, por ter
apresentado o MENOR VALOR GLOBAL, R$ 3.885.037,64 (três
milhões oitocentos e oitenta e cinco mil trinta e sete reais e
sessenta e quatro centavos), tendo referido licitante cumprido
integralmente todas as exigências do Edital e dos anexos, que
regem a presente Licitação. Ficam os interessados cientificados
de que o prazo para a interposição de recursos é de 05 (cinco)
dias úteis a contar desta publicação na imprensa oficial.
Transcorrido referido prazo, se nenhum recurso for interposto a
presente DECISÃO será encaminhada ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal para a HOMOLOGAÇÃO do presente Certame
Licitatório. Publique-se. Serrana / SP, 27 de novembro de 2023.
Comissão Permanente de Licitações.
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE HABI-
LITATÓRIA
REFERENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ILUMINAÇÃO DA DIVISA DO PARQUE MARAVILHA.
A Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura
Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, nomeada através
da Portaria nº 1.011/2021, de 01 de outubro de 2021, no uso de
suas atribuições legais, comunica aos interessados a DECISÃO
proferida sobre a FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº. 019 / 2023. As empresas: ELÉTRICA RADIANTE MATE-
RIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP – CNPJ nº. 15.984.883/0001-99,
ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA - EPP – CNPJ
nº. 36.949.273/0001-24, LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELETRICAS
LTDA - EPP – CNPJ nº. 20.168.935/0001-99, G-ENERGEY ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP – CNPJ n°. 11.205.000/0001-44,
estão HABILITADAS, por terem cumprido todos os requisitos
exigidos da Tomada de Preços, nos termos das fundamentações
supra elencadas. A empresa: SERLUZ ILUMINAÇÃO PUBLICA
LTDA - ME – CNPJ nº. 39.955.383/0001-97, está INABILITADA,
por não ter cumprido todos os requisitos exigidos da Tomada de
Preços, nos termos das fundamentações supra elencadas. Assim
sendo, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data da publicação desta DECISÃO na Imprensa Oficial, para
interposição de recursos. Decorrido o prazo recursal sem que
tenha havido interposição de recursos, fica, desde já, designado
o próximo dia 05 (cinco) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte
e três), ÀS 09h00min. (nove horas), para abertura do envelope
nº. 02 - “Proposta Comercial”, na sede deste órgão licitante, sito
na Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 176, Bela Vista, Serrana /
SP. Publique-se na forma da lei. Serrana / SP, 24 de novembro de
2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
059/2023
Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA A SAÚDE.
Wilson Fernandes Pires Filho, Prefeito Municipal de Ser-
tãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe
de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor
preço, à empresa abaixo, conforme especificado:
Teve como vencedoras as empresas: ABC DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, em relação aos itens 97 e 216,
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, em relação ao
itens 186 e 221, ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, em relação ao
item 45, ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, em relação aos
itens 09, 27, 52, 79, 203, 205 e 214, BRASIL FARMAON MEDICA-
MENTOS FARMACÊUTICOS LTDA, em relação aos itens 17 e 112,
CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
em relação aos itens 199 e 212, CIAMED – DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, em relação aos itens 06 e 93, CIMED
INSDÚTRIA S.A., em relação aos itens 20, 86, 147, 148 e 179,
CIRÚRGICA OLIMPIO LTDA, em relação ao item 72, CIÚRGICA
SÃO JOSÉ LTDA, em relação ao item 37, CM HOSPITALAR S/A,
em relação ao item 99, COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA, em relação aos itens 16, 18, 114, 185, 187, 188 e
201, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, em relação
aos itens 14, 15, 44, 145 e 196, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em relação
aos itens 110, 131, 156 e 184, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, em relação aos itens 01, 31, 32, 49, 51,
53, 60, 66, 67, 68, 70, 80, 90, 91, 98, 101, 103, 104, 105, 109,
120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 132, 136, 137, 154, 160,
161, 162, 163, 190, 191, 192, 193, 195, 218 e 220, DIMASTER
– COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em relação
aos itens 22, 33 e 157, DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, em relação aos itens 08, 29, 30, 65, 82, 119, 149, 172 e
210, DIMEVA DISTIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, em relação
aos itens 55, 59, 139, 174, 194 e 217, DROGAFONTE LTDA, em
relação aos itens 133, 138 e 181, FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES, em relação aos 84, 171 e 198, FRAGNARI DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em relação aos itens
102, 134 e 200, FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, em relação aos itens 56 e 213, HELIANTO
FARMACEUTICA LTDA, em relação ao item 73 e 74, IGL COEMR-
CIAL LTDA, em relação aos itens 165, 166, 167 e 182, INDMED
HOSPITALAR EIRELI, em relação ao itens 19, 36, 130, 151, 204
e 208, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, em relação aos itens 05,
38, 41, 42, 48, 58, 71, 95, 117 e 219, INTERLAB FARMACÊUTICA
LTDA, em relação aos itens 127 e 150, KADFAR MEDICAMEN-
TOS LTDA, em relação ao item 140, MEGAHOSP COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, em relação ao item 106, MG2
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em relação aos itens
02, 39, 96 e 144, PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, em relação aos itens 13, 43, 92, 107, 141,
142, 143, 152, 170 e 173, PORTAL LTDA, em relação aos itens
24, 47, 61, 116, 176 e 202, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, em
25-R$ 40,69; 31-R$ 59,49; pelo valor total de R$ 351.794,70
(trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e quatro
reais e setenta centavos).
Diante do exposto, o Município de São Simão/SP homologa
e adjudica o objeto em favor da empresa: KATIA MAIRA P.
AMARAL ME, CNPJ nº 10.382.097/0001-06; pelo valor total de
R$ 36.765,00 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco
reais); GISELDA ZAIRA BENEDINI DE OLIVEIRA RIBEIRO, CNPJ nº
47.408.816/0001-12; pelo valor total de R$ 351.794,70 (trezen-
tos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e
setenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de São Simão, a Rua Cel. Rodolfo Miranda,
n.º 167 – Centro – São Simão – São Paulo ou através do Telefone
(0XX16) 3984.9070, ramal 202. São Simão/SP, 23 de novembro
de 2023. Marcos Daniel Bonagamba, Prefeito Municipal.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 140/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 080/2023
O Município de São Simão/SP comunica aos interessa-
dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA N.º
080/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para pres-
tação de serviços de retifica de motor com fornecimento de
peças, conforme termo de referência e anexos, ratificando o
objeto em favor da empresa COOPERCITRUS COOPERATIVA
DE PRODUTORES RURAIS, CNPJ n. 45.236.791/0131-70. Valor
global: R$ 33.612,01 (trinta e três mil, seiscentos e doze reais
e um centavo). Data: 27/11/2023, Marcos Daniel Bonagamba -
Prefeito Municipal.
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
DESPACHO-Processo n.º 59.022/2021-8. Interessado: PMSV-
-Secretaria da Educação. Assunto: Servidor J. A. M. Despacho do
Secretário: Acolho o parecer retro da Comissão Disciplinar (fls.
157/160) e da Subsecretaria de Desenvolvimento Institucional,
que adoto como razões de decidir, para, com fundamento no
art. 260 do Estatuto dos Servidores, aplicar ao servidor J.A.M., a
pena de suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias. (ADV. Bianca
Lopes Ruas – OAB/SP n.º 188.687)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA N.º 27/23 –
PROC. ADM. N.º 23.833/23. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação da Rua Djalma Cecí-
lio – Samaritá – Adjudicado em 24/11/23 à favor da Empresa
Fênix Engenharia, Locação e Serviços Ltda., no valor total de
R$ 483.526,60 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e
vinte e seis reais e sessenta centavos). Data da Homologação:
24/11/23. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de
novembro de 2023. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES-
-Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA N.º 28/23 –
PROC. ADM. N.º 23.829/23. Objeto: Contratação de empresa
para pavimentação de vias no Jardim Irmã Dolores. Adjudicado
em 21/11/23 à favor da Empresa Foccus Gerenciamento de
Resíduos Eireli, no valor total de R$ 473.046,21 (quatrocentos e
setenta e três mil, quarenta e seis reais e vinte e um centavos).
Data da Homologação: 21/11/23. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.
São Vicente, 28 de novembro de 2023. SANDRA REGINA MOTA
GUIMARÃES-Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 100/23 –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 129/23 – PROC. ADM. N.º 21.643/23.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e
materiais de comunicação, fotografia e vídeo transmissão, para
a Secretaria de Educação pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da
Ata: Augusto & Coimbra Ltda., no valor total de R$ 244.470,00
(duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26/10/23. Just.:
Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de novembro de 2023.
NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI-Secretária Municipal
da Educação
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023
PROCESSO Nº 240/2023
EDITAL Nº 176/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇO
MÉDICO VETERINÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS,
FÊMEAS E MACHOS NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Data/
Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 11 de dezembro
de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).
O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações
e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pes-
soalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves,
nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores
informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-
2800. Serrana, 27 de novembro de 2023. Leonardo Caressato
Capiteli-Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 138/2023
Processo nº. 226/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA,
COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E
DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS, INCLUINDO FORNE-
CIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO
DO CERTAME, BEM COMO A ENTREGA E RETIRADA DOS ITENS
UTILIZADOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE ILUMI-
NAÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS PARA DIVERSOS PONTOS DE
DECORAÇÃO NATALINA, PARA O MUNICÍPIO DE SERRANA-SP.
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente,
após desistência expressa de recurso pelos licitantes, (conforme
registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº. 138/2023 e o julgamento
proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o
OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO conforme descrito abaixo:
Ao proponente: G. ENERGY ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA – CNPJ nº 05.212.966/0001-06, VALOR TOTAL DE R$
188.500,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento
proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo
de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da
empresa, INTIMADO a comparecerem nesta Prefeitura Munici-
pal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data
da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial
do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios,
para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma
da Lei. Serrana / SP, 27 de novembro de 2023. (a) LEONARDO
CARESSATO CAPITELI - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA Nº. 003 / 2023 – Processo nº. 190 / 2023
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO
No julgamento da proposta apresentada pelo proponente
da CONCORRÊNCIA Nº. 003 / 2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROLONGAMENTO
DA AVENIDA BAUDÍLIO BIAGI NESTE MUNICIPIO, com forne-
cimento de materiais, serviços de mão-obra e utilização dos
equipamentos/ferramentas necessários, tendo por fundamento o
critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL, após análise,
julgamento e conclusão sobre a FASE DE CLASSIFICAÇÃO deste
Certame, os membros da Comissão Permanente de Licitações,
por unanimidade de seus componentes, com fundamento no
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023
DETENTORA: SOWILO EDITORA E DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA – LOTES: 1 A 30.
VALOR R$ 3.409.475,28 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E
NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE
E OITO CENTAVOS).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023
DETENTORA: 30.538.575 ALESSANDRA FERREIRA MENDES
DA SILVA – LOTES: 31 A 60.
VALOR R$ 1.148.700,21 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA
E OITO MIL, SETECENTOS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
PROCESSO Nº. 3889/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE INSULINAS PARA ATENDER AOS PACIEN-
TES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023
DETENTORA: DAKFILM COMERCIAL LTDA – LOTES: 3, 4, 5,
6, 9, 10, 11 E 12
VALOR R$ 3.276.000,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E
SETENTA E SEIS MIL REAIS).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023
DETENTORA: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – LOTES: 1, 2, 7 E 8.
VALOR R$ 669.600,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE
MIL E SEISCENTOS REAIS).
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 135/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21.041/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TRANS-
PORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS LEITO E SEMILEITO.
DATA DA SESSÃO: 12/12/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÕES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RUA SEBASTIÃO SILVES-
TRE NEVES, 214 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO-SP. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.
SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIÃO, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
ELAINE NUNES MACIEL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 137/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21058/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALI-
ZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA
O LICENCIAMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL
- EM AMBIENTE NUVEM, COM OS RESPCTIVOS SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO (CONTEMPLANDO: MIGRAÇÃO DE DADOS,
PARAMETRIZAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACI-
TAÇÃO DE USUÁRIOS) , MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRE-
TIVA E ORDEM LEGAL) E SUPORTE TÉCNICO DE LICENÇAS DE
SOFTWARE (PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
DATA DA SESSÃO: 08/12/2023
SESSÃO: 14:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE LICITAÇÕES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RUA SEBASTIÃO SILVES-
TRE NEVES, 214 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO-SP. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.
SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIÃO, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
LUIZ CARLOS BIONDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 142/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21222/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO PARA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO PRE-
SENCIAL DE CURSO DE LÍNGUA INGLESA PARA ESTUDANTES
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
DATA DA SESSÃO: 08/12/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÕES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RUA SEBASTIÃO SILVES-
TRE NEVES, 214 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO-SP. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU
DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.
SP.GOV.BR
SÃO SEBASTIÃO, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 129/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20.665/2023
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRE-
SAS DE PEQUENO PORTE.
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O CRAS
TOPOLÂNDIA.
DATA DA SESSÃO: 08/12/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SERÁ REALIZADO
EM SESSÃO PÚBLICA, POR MEIO DA INTERNET, MEDIANTE
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA – CRIPTOGRAFIA E AUTENTICA-
ÇÃO – EM TODAS AS SUAS FASES ATRAVÉS DO SISTEMA DE
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA (LICITAÇÕES) DA BOLSA DE
LICITAÇÕES E LEILÕES (WWW.BLL.ORG.BR). EDITAL DISPONÍVEL
GRATUITAMENTE NOS SITES WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR
E WWW.BLL.ORG.BR.
SÃO SEBASTIÃO, 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
FREDERICO SCHWARZ MAZZUCCA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E SOCIAL
SÃO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS E HOMOLOGAÇÃO. MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 131/2023
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
pães, bolos e lanches, conforme condições constantes no termo
de referência e anexos.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de São Simão/SP torna público o resultado da Licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023 e declara
vencedoras por apresentarem a documentação em conformida-
de com o Edital regulamentador do certame e o MENOR PREÇO,
sendo estes compatíveis com a planilha de custo e atendendo as
exigências técnicas do orçamento básico, as seguintes empresas:
KATIA MAIRA P. AMARAL ME, CNPJ nº 10.382.097/0001-06,
itens ganhos por preço unitário: 22-R$ 33,00; 24-R$ 45,50;
26-R$ 6,00; 27-R$ 7,50; 28-R$ 7,40; 29-R$ 64,30; 30-R$ 55,00;
32-R$ 31,80; pelo valor total de R$ 36.765,00 (trinta e seis mil,
setecentos e sessenta e cinco reais); GISELDA ZAIRA BENEDINI
DE OLIVEIRA RIBEIRO, CNPJ nº 47.408.816/0001-12, itens
ganhos por preço unitário: 1-R$ 56,49; 2-R$ 35,90; 3-R$ 4,49;
4-R$ 39,90; 5-R$ 49,90; 6-R$ 39,90; 7-R$ 39,90; 8-R$ 49,90;
9-R$ 51,90; 10-R$ 10,90; 11-R$ 9,79; 12-R$ 8,79; 13-R$ 67,79;
14-R$ 62,89; 15-R$ 67,49; 16-R$ 34,49; 17-R$ 55,99; 18-R$
34,99; 19-R$ 4,09; 20-R$ 39,49; 21-R$ 49,49; 23-R$ 29,39;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 28 de novembro de 2023 às 05:09:07
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