Municípios - Sorocaba
| Data de publicação | 26 Dezembro 2023 |
terça-feira, 26 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (141) – 31
FUNCIONAMENTO. A abertura será dia 09/01/2024 às 09h00.
Informações pelos sites https://bit.ly/48kGbdy e www.licitacoes-
-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1033738, pelo fone
(15) 3238-2158 ou e-mail: duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.
br. Sorocaba, 22 de Dezembro de 2023. Paulo Horácio Fontes
Bandeira Gomes - Pregoeiro.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen-
te de Licitações, informa com referência à Concorrência Pública
n.º 025/2023 - PROCESSO CPL Nº. 617/2023 - DESTINADO À
ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, que como não houve interposição de
recurso referente à habilitação, e conforme termos constante no
item 8.6 do edital, fica aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis para
apresentação de novos documentos, escoimados das causas
ensejadoras da inabilitação da licitante INSTITUTO HUMBERTO
DE CAMPOS, ficando designada para apresentação de nova
documentação dia 09/01/2024, às 14h30min. Sorocaba, 22 de
dezembro de 2023. Comissão Permanente de Licitações.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO
226/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o Pregão Eletrôni-
co nº 226/2023 - CPL nº 516/2023, destinado a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE
SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO,
PARA A PREFEITURA DE SOROCABA, CÂMARA DE SOROCABA,
EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA
– EMPTS, EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL
DE SOROCABA – URBES, FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA –
FUNSERV E PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
– SAAE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. A Abertura será dia
09/01/2024 às 09:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº.
1033734. Informações pelos sites www.licitacoes-e.com.br e
https://bitlybr.com/Yps - fone (15) 3238-2399 ou e-mail duvi-
daspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 22 de dezembro de
2023 – Maria Elisa Fernandes Marques – Pregoeira.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu-
nica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do
Brasil, a Abertura do Pregão Eletrônico nº 82/2023 - Processo nº
4164/2023, destinado ao fornecimento de Substrato cromogê-
nico definido ONPG-MUG, com resultados confirmativos para
presença de coliformes totais e E.coli em 24 horas, pelo tipo
menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 11/01/2024, às 14:00 horas.
Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br (BB 1033716),
pelo telefone: (15) 3224-5822 ou pessoalmente na Av. Comen-
dador Camilo Júlio, 255, no Setor de Licitações. Sorocaba, 22 de
dezembro de 2023 - Tiago Suckow da Silva Camargo Guimarães
- Diretor Geral.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
CONCORRÊNCIA Nº 008/2023 - ADJUDICAÇÃO/HOMO-
LOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Serviços Públicos no uso de
suas atribuições adjudica o objeto da Licitação nº 103/2023,
a empresa Agreg Construção e Soluções Ambientais Eireli e
homologa o procedimento licitatório destinado a contratação
de empresa especializada para o sistema integrado de coleta
de lixo: coleta manual dos resíduos sólidos (domiciliar, indus-
trial com característica de domiciliar, comercial, mecanizada e
de varrição) gerados no município de Sumaré; fornecimento e
coleta mecanizada (automatizada) de resíduos orgânicos em
contêineres de superfície;fornecimento e coleta mecanizada
(automatizada) de resíduos orgânicos em contêineres enter-
rados; higienização de contêineres de superfície e enterrados;
triagem e destinação final dos resíduos sólidos (domiciliar,
industrial com característica domiciliar, comercial, mecanizada e
de varrição) gerados no município de Sumaré. Para que produza
os devidos efeitos legais.
SUMARE, 22 de dezembro de 2023
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº083/2023 - HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Serviços Públicos no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA objeto da Licitação nº 112/2023 junto
a empresa GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO
LTDA, destinado a Registro de peços para Aquisição parcelada
de materiais básicos elétricos, conforme quantidade e especifi-
cações contidas neste Termo de Referência, para que produza os
devidos efeitos legais.
SUMARÉ, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Em conformidade ao disposto no Artigo 31 da Lei Federal
nº 13019/14 e suas alterações e Artigo 28 do Decreto Municipal
n. 10.943/2020 e suas alterações, o Secretário Municipal de
Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Inexigibilidade de Chama-
mento Público, para a formalização de Termo de colaboração
para repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de
atividades afetas a EXECUÇÃO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO
DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA ATRAVÉS
DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, junto
às OSC Instituto Social e Educacional Bem Querer para Susten-
tabilidade Comunitária, CNPJ Nº 07.920.163/0001-31, no valor
de R$ 3.536.761,00, e homologa o processo DLC nº 31033/2023.
Sumaré, 22 de dezembro de 2023.
MONIS MÁRCIA SOARES
Secretária da SMA
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Em conformidade ao disposto no Artigo 31 da Lei Federal
nº 13019/14 e suas alterações e Artigo 28 do Decreto Municipal
n. 10.943/2020 e suas alterações, o Secretário Municipal de
Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Inexigibilidade de Chama-
mento Público, para a formalização de Termo de colaboração
para repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de
atividades afetas a EXECUÇÃO DE INCREMENTO DO SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, junto às OSC Sociedade
Humana Despertar, CNPJ Nº 00.958.345/0001-43, no valor de R$
80.000,00, e homologa o processo DLC nº 30555/2023.
Sumaré, 22 de dezembro de 2023.
MONIS MÁRCIA SOARES
Secretária da SMA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso XIII, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal
de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação,
para contratação de empresa ou instituição para prestação de
serviços técnicos profissionais especializados para planejamen-
to, organização, execução e realização de concurso público e/
ou processo seletivo, junto à empresa: IGECS – INSTITUTO DE
GESTÃO DE CIDADES, CNPJ nº 10.669.581/0001-02, sendo que,
a única remuneração será aquela proveniente das inscrições,
pagos diretamente pelos candidatos a CONTRATADA, e homolo-
ga o processo DLC nº 30417/2023.
Sumaré, 22 de dezembro de 2023.
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA SMA
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Em conformidade ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal
nº 13019/14 e suas alterações e Artigo 27 do Decreto Municipal
n. 10.943/2020 e suas alterações, o Secretário Municipal de
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de
Suprimentos, 22 de dezembro de 2023.
Valdir Zamoner
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA
ME/EPP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍ-
DUOS NÃO PROVENIENTES DE ESGOTO DOMÉSTICO LOCALI-
ZADO EM DIVERSOS LOCAIS NA CIDADE DE SERTÃOZINHO E
DISTRITO DE CRUZDAS POSSES COM DESTINAÇÃO FINAL NA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE SERTÃOZINHO,
CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia
11/01/2024, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.
O pregão supra será realizado na sala de Licitações - SAE-
MAS, sita na Rua Jordão Borghetti, 250, Bairro Jd. Recreio,
Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto de
Suprimentos e Licitação do SAEMAS nos horários das 08:00 às
11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.saemas.com.br.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (016) 3946-4646.
Suprimentos e Licitações, 22 de dezembro de 2023.
Talita Belezini
Pregoeira
SEVERÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Moda-
lidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 058/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
FORNECIMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA AS FESTIVI-
DADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2024. Início do
recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 22/12/2023.
Término do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia
10/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h:30min
do dia 10/01/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as
condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível
no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal
da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço
www.bll.org.br. Severínia/SP, 21 de dezembro de 2023. GLÁUCIA
EMÍLIA SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Moda-
lidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 057/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FOR-
NECIMENTO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, GRADIL, TENDAS,
BANHEIROS QUIMICOS, EQUIPE DE SEGURANÇA E OUTROS,
DESTINADOS AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO PARA O ANO
DE 2024. Início do recebimento das propostas: às 08:00 horas
do dia 22/12/2023. Término do recebimento das propostas: às
08:00 horas do dia 10/01/2024. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 08h:30min do dia 10/01/2024. Poderão participar
aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O
Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.
sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 21
de dezembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN - PREFEITA
MUNICIPAL.
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
O Município de Socorro comunica a todos os interessados
que se encontra aberto na Supervisão de Licitação os seguintes
processos:
PROCESSO Nº 120/2023/PMES - PREGÃO PRESENCIAL Nº
064/2023- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de refeições tipo marmitex e fornecimento de kit café da manhã,
com entregas parceladas, para atender as necessidades da
Corporação do Corpo de Bombeiros lotado nesta cidade, através
do convênio GSSP/ATP nº 78/22, conforme especificações cons-
tantes no anexo II – Termo de Referência do edital. Licitação
Diferenciada: Item 01 Exclusivo a Participação de Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte. Tipo: Menor preço por Item. Início
da sessão às 09h do dia 15/01/2024. Período de Disponibiliza-
ção do Edital: De 27/12/2023 até 14/01/2024. Socorro, 20 de
Dezembro de 2023.
PROCESSO Nº 121/2023/PMES - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023- Objeto: Registro de
Preços para Contratação de empresa ou pessoa física para pres-
tação de serviços técnicos profissionais visando à elaboração de
cálculos judiciais, com vistas ao atendimento da demanda de
serviços dessa natureza junto a Secretaria dos Negócios Jurídi-
cos, pelo período de 12 meses, conforme especificações cons-
tantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. Tipo: Menor
preço por Item. Início da sessão às 09h do dia 19/01/2024. Perío-
do de Disponibilização do Edital: De 27/12/2023 até 18/01/2024.
Socorro, 20 de Dezembro de 2023.
PROCESSO Nº 122/2023/PMES - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023- Objeto: Registro
de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso
pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de
12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo
II – Termo de Referência do Edital. Licitação Diferenciada:
Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte para
os Lotes 01 a 09; 12 a 49; 52 a 109 e com Cota Reservada dos
Itens 10 e 50. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão às 09h
do dia 23/01/2024. Período de Disponibilização do Edital: De
27/12/2023 até 22/01/2024. Socorro, 20 de Dezembro de 2023.
Os Editais completos serão disponibilizados no site www.
socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas
junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro,
pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro,
Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário
comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos
facultativos, no horário das 8h 30min às 17h.
Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi - Secretária de
Administração e Planejamento
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
182/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 182/2023 – CPL nº. 450/2023, destinado ao
REGISTRO DE PREÇOS DE MÓVEIS HOSPITALARES. A abertura
será dia 11/01/2024 às 09h00. Informações pelos sites https://
bit.ly/3tlf7fl, e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco
do Brasil: 1033724, pelo fone (15) 3238-2121 ou e-mail: duvi-
daspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 22 de dezembro de
2023. Taís Pereira Eid - Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
78/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 78/2023 – CPL nº. 159/2023, destinado a AQUI-
SIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, PARA O TEATRO
MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
ELÉTRICA E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DA CON-
CORRÊNCIA Nº 006/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E MANU-
TENÇÃO DE ÁREA DE TRANSFERÊNCIA, TRIAGEM E PRO-
CESSAMENTO DE RCC – RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL,
PROCESSAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE MATERIAL VEGE-
TAL (MASSA VERDE); LOCAÇÃO E REMOÇÃO DE CAÇAMBAS
COMUNITÁRIAS; E TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO
FINAL DE VOLUMOSOS/REJEITOS, COM FORNECIMENTO DE
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO
DE SERTÃOZINHO E DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES.
FICA PRORROGADA A DATA DE ABERTURA DA PRESENTE
CONCORRÊNCIA, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 10/01/2024
ÀS 09:30 HORAS, FICANDO DESIGNADO O DIA 26/01/2024, ÀS
09:30 HORAS, PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES, TENDO EM
VISTA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
A licitação supra será realizada na sala de Licitações - Paço
Municipal, sito à Rua Aprígio de Araújo, 837, Sertãozinho/SP. O
Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações
do Município nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às
17:00 horas e no site www.sertaozinho.sp.gov.br.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3051 ou 2105-3000.
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de
Suprimentos, 22 de dezembro de 2023.
Valdir Zamoner
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
089/2023
Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁ-
TICA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Wilson Fernandes Pires Filho, Prefeito Municipal de Ser-
tãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe
de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor
preço, à empresa abaixo, conforme especificado:
Teve como vencedoras as empresas: Teve como vencedoras
as empresas: DANIEL ROSA LOPES 25949024893, em relação ao
item 02, ELITH INFORMÁTICA LTDA, em relação ao item 05, F.S.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, em relação ao item 08, FREEDOM
DO BRASIL LTDA, em relação ao item 07, LOFTY NETWORK
INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, em relação ao item 06,
MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, em relação ao item
04, SEATTLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔ-
NICOS LTDA, em relação ao item 03, VENDOR – INFORMÁTICA,
IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTEN-
ÇÃO LTDA, em relação ao item 09, WALL ST COMERCIAL LTDA,
em relação ao item 01.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3036/ 2105 3051.
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de
Suprimentos, 22 de dezembro de 2023.
Wilson Fernandes Pires Filho
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
098/2023
Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto o FOR-
NECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (ETANOL, GASO-
LINA COMUM E ÓLEO DIESEL) EM POSTO DE ABASTECIMENTO
PRÓPRIO DA EMPRESA CONTRATADA, PARA TODA A FROTA DE
VEÍCULOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
Wilson Fernandes Pires Filho, Prefeito Municipal de Ser-
tãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe
de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor
preço, à empresa abaixo, conforme especificado:
Teve como vencedoras as empresas: Teve como vencedoras
as empresas: AUTO POSTO CARLETO LTDA, em relação aos itens
01 e 02, POSTO NOVO FORUM DE SERTÃOZINHO LTDA, em
relação aos itens 03 e 04.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3036/ 2105 3051.
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de
Suprimentos, 22 de dezembro de 2023.
Wilson Fernandes Pires Filho
Prefeito Municipal
EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, IMPLANTAÇÃO DE ENTRADA DE
ENERGIA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM ESCOLAS
MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE
SÃO PAULO.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09h30 do dia
15/01/2024, para entrega dos envelopes.
A licitação supra será realizada na sala de Licitações - Paço
Municipal, sito à Rua Aprígio de Araújo, nº 837, Sertãozinho/
SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto. de Políticas de
Suprimentos do Município nos horários das 08h30 às 11h30 e
das 13h00 às 17h00 e no site www.sertaozinho.sp.gov.br.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3036 ou 2105-3051.
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de
Suprimentos, 22 de dezembro de 2023.
Valdir Zamoner
Secretário Municipal de Administração
CHAMAMENTO PÚBLICO SMS 002/2023
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO
E EXECUÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE
SAÚDE EM REGIME DE 24 HORAS/DIA QUE ASSEGURE ASSIS-
TÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO NA UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO DE PORTE II – UPA SERTÃOZINHO E
EXTENSÃO OPERACIONAL UNIDADE DE SAÚDE JARDIM HELE-
NA, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09h30 do dia
25/01/2024, para entrega dos envelopes.
O Chamamento Público supra será realizado na sala de
Licitações - Paço Municipal, sito à Rua Aprígio de Araújo, 837,
Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto. de
Licitações do Município nos horários das 08:30 às 11:30 e das
13:00 às 17:00 horas e no site www.sertaozinho.sp.gov.br.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3000/2105 3051
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de
Suprimentos, 22 de dezembro de 2023.
Valdir Zamoner
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 104/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA MONITORAMENTO PATRIMONIAL NO DISTRITO DE CRUZ
DA POSSES.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
11/01/2024, às 09h00.
Nº 105/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
12/01/2024, às 09h00.
Nº 106/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
16/01/2024, às 09h00.
Os Editais estão disponíveis no site www.sertaozinho.
sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3036 ou 2105-3051.
SÃO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Processo Administrativo n° 095/2023
Dispensa de Licitação nº 047/2023
A Prefeitura Municipal de São Simão/SP torna público que o
prorrogou o contrato do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2023,
Dispensa de Licitação nº 047/2023, concernente à CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL PARA
COLETA DE RESIDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUS-
TRIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS,
EM CARATER EMERGÊNCIAL, pelo período de 03 (três) meses
passando sua vigência a ser de 30 de dezembro de 2023 a 30 de
março de 2024 a justificativa fundamentada em parecer escrito
juntado aos autos. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas
junto ao Departamento de Obras e Serviços. São Simão 22
de dezembro de 2023 Marcos Daniel Bonagamba – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 105/2023
PROCESSO N.º 166/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. Con-
tratado: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 2º Termo
Aditivo ao Contrato n° 105/2023. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo da vigência
do contrato por um período de 03 (três) meses, SEM ACRÉSCIMO
DE VALOR. Prazo do aditivo: 30/12/2023 à 30/03/2024.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 144/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 084/2023
O Município de São Simão/SP comunica aos interessa-
dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA N.º
084/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para for-
necimento de itens de higiene pessoal, conforme termo de
referência e anexos, ratificando o objeto em favor da empresa
LORENZO ENRICO EVOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ n. 26.057.607/0001-00. Valor global: R$ 21.995,00 (vinte
e um mil, novecentos e noventa e cinco reais). Data: 19/12/2023,
Marcos Daniel Bonagamba - Prefeito Municipal.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 145/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 085/2023
O Município de São Simão/SP comunica aos interessa-
dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA
N.º 085/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para
aquisição de roupas e calçados, conforme termo de referência
e anexos, ratificando o objeto em favor da empresa CESAR
AUGUSTO CANCE ME, CNPJ n. 44.476.436/0001-27. Valor
global: R$ 21.455,10 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta
e cinco reais e dez centavos). Data: 19/12/2023, Marcos Daniel
Bonagamba - Prefeito Municipal.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 146/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 086/2023
O Município de São Simão/SP comunica aos interessa-
dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA
N.º 086/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para
realização de diversas atividades recreativas com monitores,
conforme termo de referência e anexos, ratificando o objeto em
favor da empresa ANALICE FREISLEBEN MUCHA EIRELI, CNPJ
n. 37.630.386/0001-25. Valor global: R$ 16.296,00 (dezesseis
mil, duzentos e noventa e seis reais). Data: 19/12/2023, Marcos
Daniel Bonagamba - Prefeito Municipal.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 147/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 087/2023
O Município de São Simão/SP comunica aos interessa-
dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA N.º
087/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para realiza-
ção de serviço de buffet para finalização de atividades do SCFV
de idosos e PAIF para socialização e confraternização, conforme
termo de referência e anexos, ratificando o objeto em favor
da empresa PRIME PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA, CNPJ n. 18.403.610/0001-00. Valor global: R$ 21.700,50
(vinte e um mil, setecentos reais e cinquenta centavos). Data:
21/12/2023, Marcos Daniel Bonagamba - Prefeito Municipal.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 148/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 088/2023
O Município de São Simão/SP comunica aos interessa-
dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA N.º
088/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para ministrar
aulas de dança, conforme termo de referência e anexos, ratifi-
cando o objeto em favor da empresa KAUA MELO DE OLIVEIRA
ME, CNPJ n. 52.136.183/0001-70. Valor global: R$ 20.000,00
(vinte mil reais). Data: 21/12/2023, Marcos Daniel Bonagamba
- Prefeito Municipal.
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DECOMLIC – IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 262/23 – PROC. ADM. N.º 35.950/23. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios,
para a Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses. O
Departamento de Compras e Licitações torna público que a
impugnação apresentada pela empresa Gajo Prestação de Ser-
viços e Comércio Ltda.–ME foi parcialmente provida, sendo que
a data de Abertura da Licitação se mantém para o dia 27/12/23.
Just.: As alterações não afetam a elaboração das propostas. São
Vicente, 22 de dezembro de 2023. MARTA APARECIDA DA CRUZ
SOUSA FLORINDO-Coordenadora do Departamento de Compras
e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 249/23 –
PROC. ADM. N.º 35.218/2023 – Objeto: Aquisição de mobiliário
específico para atender as instalações em postos do Cadastro
Único de atendimento ao Bolsa Família, através de recurso
destinado exclusivamente para essa finalidade e suprindo e
atendendo a necessidade de equipamentos a Secretaria de
Desenvolvimento Social. Recebimento das Propostas: até as 9
horas do dia 08/01/24. Abertura das Propostas: as 09h05min
do dia 08/01/24. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços:
a partir das 09h30min do dia 08/01/24, após a avaliação das
propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o Edital: https://
www.saovicente.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. Para
solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.
novobbmnet.com.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente,
22 de dezembro.MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORIN-
DO-Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
AVISO DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 112/2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
UNIFORMES PARA AS EQUIPES DA GUARDA E BOMBEIROS
CIVIS MUNICIPAIS. A fim de analisar esclarecimento recebido,
informamos a todos os interessados que o certame em tela se
encontra suspenso SINE-DIE. Oportunamente será divulgado no
DOE, DOM e no site www.serranegra.sp.gov.br a nova data de
abertura. Serra Negra, 22 de Dezembro de 2023. Dr. Elmir Kalil
Abi Chedid. Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 26 de dezembro de 2023 às 05:08:53
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