Municípios - Sumário
| Data de publicação | 13 Novembro 2023 |
32 – São Paulo, 133 (113) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 13 de novembro de 2023
de novembro de 2023, para o Credenciamento às 09h00min e
abertura dos envelopes, com início às 09h15min, no Setor de
Licitações e Contratos, localizado na Av. Rodolfo Baldi, nº 817
– Paço Municipal, Centro, na cidade de Tabapuã, Estado de São
Paulo. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas
através do site www.tabapua.sp.gov.br e do e-mail: licitacao@
tabapua.sp.gov.br. Tabapuã/SP, 10 de novembro de 2023. SILVIO
CESAR SARTORELLO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 116/2023 – EDITAL Nº 076/2023, que tem como objeto o
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material
de Escritório para diversos setores da Prefeitura Municipal de
Tabatinga/SP.
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO DE AMOSTRAS
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que
foram CLASSIFICADAS as amostras em favor das Empresas:
MARGARETE C. F. DE SOUZA EPP, CNPJ: 02.961.157/0001-09,
quanto aos itens 15, 16, 17, 20, 26, 28, 31, 37, 39, 43, 49, 50, 54,
59 e 66; PAPELARIA MEC MATAO LTDA, CNPJ: 31.892.816/0001-
09, quanto aos itens 05, 06, 07, 08, 11, 18, 19, 30, 32, 33, 34,
35, 36, 38, 41, 47, 52, 53, 55, 56 e 68; e MARIA IRENE BUSO
DA SILVA EPP, CNPJ: 07.892.715/0001-45, quanto aos itens 02,
03, 04, 10, 12, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 27, 29, 42, 44, 45, 46, 57,
63, 64, 65 e 67;
Comunica ainda que ficam DESCLASSIFICADAS as
amostras da empresa: PEDRO GUILHERME ARANTES, CNPJ:
25.307.478/0001-90, quanto aos itens 01, 09, 25, 40, 51, 58,
60, 61 e 62; e SUNAB SERVICOS DIVERSOS LTDA ME, CNPJ:
51.573.702/0002-86, quanto ao item 48.
Ficam as empresas classificadas em 2º lugar, intimadas para
apresentarem em 03 (três) dias, amostras correspondentes aos
itens, conforme segue, sob pena de adoção das medidas previs-
tas em edital: MARGARETE C. F. DE SOUZA EPP, quanto aos itens
01, 09, 40 e 51; PAPELARIA MEC MATAO LTDA, 60, 61 e 62; e
MARIA IRENE BUSO DA SILVA EPP, quanto aos itens 25, 48 e 58.
Tabatinga/SP, 10 de novembro de 2023.
AMANDA FERREIRA
PREGOEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022 - PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 125/2022 – EDITAL Nº 080/2022, que tem como
objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Material de Escritório para diversos setores da Prefeitura
Municipal de Tabatinga/SP. Em favor das Empresas: KARISMA
LIMEIRA MAGAZINE LTDA ME, CNPJ: 96.507.728/0001-83,
quanto ao item 83; e PAPELARIA MEC MATAO LTDA, CNPJ:
31.892.816/0001-09, quanto aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61,
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,
79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97,
98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125
e 127. Ficam as empresas intimadas para apresentarem em 03
(três) dias, amostras correspondentes aos itens ganhos, sob pena
de adoção das medidas previstas em edital. Tabatinga/SP, 22 de
setembro de 2022.
CÉLIA REGINA GARDIM
PREGOEIRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023
EDITAL Nº 089/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia
e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario
Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo menor preço
GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada
para a Construção de Ponte e vias de acesso entre as Ruas Primo
Cacheta e Torino Fiorani, Município de Tabatinga/SP, conforme
especificações contidas em Edital completo que poderá ser
obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações
no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues
Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes
para o dia 14 de dezembro de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/
SP, 10 de novembro de 2023.
EDUARDO PONQUIO MARTINEZ
PREFEITO MUNICIPAL
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA
DE PROPOSTA E CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DE VENCEDOR
LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS N° T-09/23-ADM. Nº
18203/23-OBJETO RESUMIDO:RECUPERAÇÃO DE PAVIMEN-
TO ASFALTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES,LOCALIZADA
NAS RUAS MADRE TERESA DE CALCUTÁ,RUA FREI GAL-
VÃO E RUA FREI DAMIÃO-JD. SAINT MORITZ.AS 10:00H DE
10/11/23,REUNIU-SE A COJUL 2 E APÓS ABERTURA DA PROPOS-
TA HABILITADA,SEGUE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA:01-SHA-
LON–R$:1.025.321,23.(ATA PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SITE:
WWW.HTTPS://PREFEITURA.TS.SP.GOV.BR/ LINK LICITAÇÕES).
HAMILTON ESPEJO-PRESIDENTE DA "COJUL 2"–COMIS-
SÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES(OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade:Pregão Eletrônico nº. E-087/2023.Processo
Administrativo nº. 25434/2023.Objeto:“Aquisição de equipa-
mentos eletrônicos para atividades da Saúde Mental.” O
Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Muni-
cípio de Taboão da Serra,Wagner Luiz Eckstein Junior,usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,FAZ SABER
que acatando a decisão do Pregoeiro,resolve neste ato ADJU-
DICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe às
empresas:*Buff Comercio e Solucoes Eireli,para os itens:3)
projetor-mini com entrada usb,pelo valor de R$466,70/un;4)
microfone metal c/conector xlrxp10 + adaptador p2,pelo valor
de R$200,00/un;*HCS Comercial Ltda,para o item:1)caixa de
som portatil,pelo valor de R$900,00/un;*MWV Web Site Com
Prod Eletroeletronicos Ltda,para o item:2)tv 42 polegadas
smart,pelo valor de R$1.558,00/un;conforme valores constantes
do quadro resumo,parte integrante do referido processo.Taboão
da Serra,08 de novembro de 2023.
Wagner Luiz Eckstein Junior-Secretário Municipal de Admi-
nistração e Tecnologia.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade:Pregão Eletrônico nº. E-096/2023.Processo
Administrativo nº. 30071/2023.Objeto:Registro de preços para a
“Aquisição de câmaras de imunobiológicos.” O Secretário Muni-
cipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da
Serra,Wagner Luiz Eckstein Junior,usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei,FAZ SABER que acatando a decisão
do Pregoeiro,resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR
o objeto da licitação em epígrafe à empresa:*Elber Industria
de Refrigeracao Ltda,para os itens:1)camara de imunobiologi-
cos-180 litros,pelo valor de R$12.000,00/un;2)camara de imu-
nobiologicos-340 litros,pelo valor de R$12.000,00/un;3)camara
de imunobiologicos-1200 litros,pelo valor de R$45.000,00/
un;conforme valores constantes do quadro resumo,parte inte-
grante do referido processo.A empresa fica convocada a com-
parecer no Departamento de Licitações,sito à Praça Miguel
Termo aditivo ao Contrato nº 076/2021; Contratada: Euni-
des Biondo Marquissolo; Objeto: Prorrogação de prazo em mais
12 meses; Valor: R$ 66.613,44; Processo: DLC nº 17855/2021;
Assinatura: 31/10/2023;
Sumaré, 10 de novembro de 2023
MONIS MÁRCIA SOARES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SMA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 075/2023
Licitação nº 102/2023
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS (BRIN-
QUEDOS E ALIMENTAÇÃO) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Regime de Execução: EXECUÇÃO PARCELADA (PREÇO
UNITÁRIO)
Tipo: MENOR VALOR UNITÁRIO POR EVENTO
Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
28/11/2023 às 09:00 horas. Valor do edital: O edital será forne-
cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa
interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br,
mediante solicitação ou através do site da Prefeitura Municipal
de Sumaré (sumare.atende.net)
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici-
tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro
- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às
16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 10 DE NOVEMBRO DE 2023
MONIS MARCIA SOARES
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ
EXTRATO DE CONTRATO 19/2023
DISPENSA 08/2023 - PROC. ADM. 578/2023
DE ACORDO COM ART. 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93
CONTRATADA: ENGETAX EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ:03.205.968/0001-42.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO ELEVADOR DO
PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ, CONSIDE-
RANDO SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO, LIMPEZA, VERIFICAÇÃO
DE FUNCIONALIDADE, AJUSTES E PEQUENOS REPAROS, ALÉM
DA MANUTENÇÃO CORRETIVA E EMERGENCIAL DO EQUIPA-
MENTO, RESGATE DE PASSAGEIROS, COM ATENDIMENTO 24
HORAS, OBEDECENDO AS NORMAS DA ABNT (ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS), PELO PERÍODO DE 12
MESES. VALOR TOTAL: R$ 6.120,00 (SEIS MIL E CENTO E VINTE
REAIS).
Sumaré, 08 de novembro de 2023.
Hélio Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Sumaré
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
Nº: 003/2023/SME – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEI 11.947/2009,
ATUALIZADA PELA LEI 13.987/2020 E RESOLUÇÃO/FNDE/CD 04,
DE 02 DE ABRIL DE 2015.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que o Senhor Secretário Municipal de Educação HOMOLOGOU
a classificação proferida e ADJUDICOU o objeto da presente
Chamada Pública aos seguintes fornecedores: Cooperativa
de produtores familiares de Santa Isabel — COOAIPRO com
valor de R$ 38.500,00 para o item 05; APRUNE — Associação
dos pequenos produtores rurais Nova Era com valor de R$
197.698,80 para o item 01; COOBAM — Cooperativa dos Agri-
cultores de Miracatu com valor de R$ 277.816,30 para os itens
02 e 03; Associação dos bananicultores de Miracatu — ABAM
com valor de R$ 284.517,36 para o item 04; Cooperativa dos
trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre com valor de R$
214.329,30 para o item 08; Associação dos agricultores fami-
liares de Jarinu — AGRIFAJA com valor de R$ 95.226,00 para o
item 06; e COOPAFARGA — Cooperativa dos produtores rurais
e da agricultura familiar do município de Juquiá com valor de R$
91.913,22 para o item 07.
LEANDRO BASSINI – Secretário Municipal de Educação.
PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
111/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS.
A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme
parecer do Pregoeiro juntado aos autos, os pedidos de impug-
nação FORAM ACOLHIDOS como tempestivos, para no mérito
INDEFERIR os pedidos das empresas: PRATI, DONADUZZI &
CIA LTDA e ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA,
mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao
referido processo.
RODRIGO ARAKAKI – Diretor de Compras e Licitações.
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATADA: ACQUA CHAFARIZES E FONTES LUMINOSAS
LTDA ME – OBJETO: 2º aditivo ao Contrato nº 175/23 para
prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 01 mês – DATA:
31/10/23 – PA. 3.568/23 – TOMADA DE PREÇOS Nº 11/23
RODRIGO ARAKAKI – Diretor de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/
EPP ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÕES:
Nº: 116/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
– TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS: 29 de novembro de 2023, às 09:15 horas - INÍCIO
DA FASE DE LANCES: 29 de novembro de 2023, às 09:30 horas.
AFRÂNIO EVARISTO DA SILVA - Secretário Municipal de
Segurança Cidadã.
PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 117/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO
URBANA, INTEGRANDO SERVIÇOS, CERTIDÕES, LICENÇAS, FIS-
CALIZAÇÃO E OBRAS PARTICULARES – TÉRMINO DE ENVIO,
ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 29 de novembro
de 2023, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 29 de
novembro de 2023, às 14:00 horas.
ELVIS JOSÉ VIEIRA - Secretário Municipal de Planejamento
Urbano e Habitação.
Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamen-
tais, no endereço www.bb.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suza-
no.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.
TABAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO
Processo nº 121/2023 – Pregão Presencial nº 039/2023
O Município de Tabapuã/SP, faz saber, a todos os inte-
ressados, que a Licitação modalidade Pregão Presencial nº
039/2023, tendo por objeto a “Aquisição de 02 (dois) veículos
“seminovos”, na cor branca ou prata, ano fabricação/modelo
conforme descritivo, em bom estado de conservação, destinados
à Diretoria de Obras, Viação e Serviços (Pátio de Serviços) e à
Diretoria de Esporte, Lazer e Recreação, conforme especificações
constantes no termo de referência em anexo”, foi considerada
deserta, por não acudir empresas interessadas no objeto do
certame. Assim, reabre-se o prazo sendo designado o dia 28
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
Extrato de Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços nº 080/2023
Pregão Presencial nº 034/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PEDRA
BRITA
Detentora: A.V.P ROSOLEN
Valor: R$ 338.800,00
Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024
Ata de Registro de Preços nº 081/2023
Pregão Presencial nº 034/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PEDRA
BRITA
Detentora: AZANHA E BARBAM TRANSPORTES LTDA
Valor: R$ 823.450,00
Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024
Ata de Registro de Preços nº 082/2023
Pregão Presencial nº 067/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELA-
DA DE MATERIAIS DE PINTURA
Detentora: INOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
Valor: R$ 55.816,60
Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024
Ata de Registro de Preços nº 083/2023
Pregão Presencial nº 067/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELA-
DA DE MATERIAIS DE PINTURA
Detentora: CONSTRUFREIRE MATERIAIS PARA CONSTRU-
ÇÃO LTDA
Valor: R$ 161.607,50
Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024
Ata de Registro de Preços nº 084/2023
Pregão Presencial nº 067/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELA-
DA DE MATERIAIS DE PINTURA
Detentora: MASPEL COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRA-
MENTAS LTDA
Valor: R$ 100.112,65
Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024
Ata de Registro de Preços nº 085/2023
Pregão Presencial nº 065/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS BÁSICOS ELÉTRICOS
Detentora: REDE ELÉTRICA BRASIL LTDA
Valor: R$ 846.135,60
Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024
Ata de Registro de Preços nº 086/2023
Pregão Presencial nº 065/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS BÁSICOS ELÉTRICOS
Detentora: CONSTRUFREIRE MATERIAIS PARA CONSTRU-
ÇÃO LTDA
Valor: R$ 12.359,85
Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024
Ata de Registro de Preços nº 087/2023
Pregão Presencial nº 065/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS BÁSICOS ELÉTRICOS
Detentora: GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRU-
ÇÃO LTDA
Valor: R$ 4.100,50
Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024
INFORMAMOS QUE A INTEGRA DAS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS ENCONTRAM-SE NO SITE DO MUNICIPIO, www.
sumare.sp.gov.br, Portal da Transparência.
SUMARE, 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
MONIS MARCIA SOARES
SECRETÁRIA - SMA
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE SUMARÉ - CONTRATANTE
Termo aditivo ao Contrato nº 163/2023; Contratada: CSW
Construções Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo em mais 02
meses; Processo: TP nº 003/2023; Assinatura: 06/10/2023;
Termo aditivo ao Contrato nº 079/2020; Contratada: Anto-
nio Albino Fuzzi; Objeto: Prorrogação de prazo em mais 12
meses; Valor: R$ 37.880,68; Processo: DLC nº 9789/2020; Assi-
natura: 06/10/2023;
Termo aditivo ao Contrato nº 131/2019; Contratada: Pricila
de Freitas Canuto Azenha; Objeto: Prorrogação de prazo em
mais 12 meses; Valor: R$ 98.690,40; Processo: DLC nº 169/2019;
Assinatura: 06/10/2023;
Contrato nº 198/2023; Contratada: Munhoz & Barreiros
Ltda; Objeto: Aquisição emergencial parcelada dos medica-
mentos Castanha da Índia + Rutina, Cálcio atratomalato +
colecalciferol + vitamina KZ + Cianocobalamina+ magnésio
e melatonina pra atender demanda judicial; Valor: R$ 864,00;
Processo: DLC nº 14244/2023; Assinatura: 06/10/2023;
Contrato nº 199/2023; Contratada: Legisweb Ltda; Obje-
to: Contratação de empresa especializada em consultoria,
orientação na área tributária, comércio exterior, trabalhista e
previdenciária; Valor: R$ 8.992,00; Processo: DLC nº 24197/2023;
Assinatura: 06/10/2023;
Contrato nº 200/2023; Contratada: Felipe Gomes de Souza
ME; Objeto: Contratação de empresa produtora e editora de
vídeo para editar, gravar e realizar a transmissão digital em
platarforma online ; Valor: R$ 17.200,00; Processo: DLC nº
20342/2023; Assinatura: 10/10/2023;
Termo aditivo ao Contrato nº 165/2023; Contratada: Ara-
cons Construtora Ltda; Objeto: Prorrogação excepcional de
prazo em mais 02 meses; Processo: Concorrência nº 003/2023;
Assinatura: 11/10/2023;
Contrato nº 201/2023; Contratada: Antonio Marco Chia-
ramonte; Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Biblioteca
Ramaç; Valor: R$ 24.029,28; Processo: DLC nº 20434/2023;
Assinatura: 16/10/2023;
Termo aditivo ao Contrato nº 134/2019; Contratada: IPM
Sistemas Ltda; Objeto: Prorrogação excepcional de prazo
em mais 06 meses; Valor: R$ 1.341.151,28; Processo: PP nº
020/2019; Assinatura: 20/10/2023;
Termo aditivo ao Contrato nº 138/2019; Contratada:
Newtesc Tecnologia e Comércio Eireli; Objeto: Prorrogação de
prazo em mais 12 meses; Valor: R$ 82.821,84; Processo: DLC nº
5670/2020; Assinatura: 24/10/2023;
Termo aditivo ao Contrato nº 155/2022; Contratada: Talen-
tech Tecnologia Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo em mais
12 meses; Valor: R$ 7.446.009,00; Processo: PP nº 031/2022;
Assinatura: 25/10/2023;
Termo aditivo ao Contrato nº 133/2018; Contratada: Meta
Pública Consultores e Assessoria em Gestão Pública Ltda EPP;
Objeto: Prorrogação excepcional de prazo em mais 12 meses;
Valor: R$ 194.328,35; Processo: Convite nº 006/2018; Assina-
tura: 26/10/2023;
Contrato nº 202/2023; Contratada: Interlab Farmacêutica
Ltda; Objeto: Aquisição parcelada do medicamento kit Brigati-
nib 90mg e Brigatinib 180 mg para atender demanda judicial;
Valor: R$ 137.225,66; Processo: DLC nº 22066/2023; Assinatura:
27/10/2023;
Termo aditivo ao Contrato nº 182/2023; Contratada: CSW
Construções Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo em mais 02
meses; Processo: TP nº 001/2023; Assinatura: 27/10/2023;
Termo aditivo ao Contrato nº 162/2015; Contratada: Cons-
trutora Clark ltda; Objeto: Prorrogação de prazo em mais
04 meses; Processo: Concorrência nº 003/2015; Assinatura:
31/10/2023;
ENGENHARIA LTDA, ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA e
FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., bem como
propor a adjudicação desta licitação para a licitante CASAMAX
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, por ter ofertado o menor preço,
conforme Ata de Julgamento disponível no endereço https://
bit.ly/36JrZQLL Nos termos do artigo 109, Inciso I “b” da Lei
8666/93 e atualizações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 10 de novembro de
2023. Comissão Permanente de Licitações.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – CP N.º 017/2023 – CPL N.º
403/2023
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência
Pública n.º 017/2023 – Processo CPL n.º 403/2023 - DESTINADA
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS GERAIS PARA CONSTRU-
ÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA DE SOROCABA (FINANCIAMENTO
INTERNACIONAL) - REABERTURA. Abertura dia 15/12/2023,
às 09h:30min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.
ly/3rUKfS9 e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106.
Sorocaba, 10 de novembro de 2023. Comissão Permanente de
Licitações.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
131/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 131/2023 – CPL nº. 301/2023, destinado ao
REGISTRO DE PREÇOS DE BEBEDOURO PARA ATENDER A
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA. A abertura será
dia 27/11/2023 às 09h00. Informações pelos sites https://bit.
ly/3QSsT1J, e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco
do Brasil: 1027244, pelo fone (15) 3238-2134 ou e-mail: duvi-
daspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 10 de Novembro de
2023. Tiago Tadeu Torres – Pregoeiro.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
168/2023
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 168/2023 – CPL nº. 423/2023, destinado ao
REGISTRO DE PREÇOS DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AS
SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SOROCABA. A abertura será
dia 28/11/2023 às 09h00. Informações pelos sites, https://bit.
ly/3szfBOf e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco
do Brasil: 1027297, pelo fone (15) 3238-2399 ou e-mail: duvi-
daspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 10 de novembro de
2023. Aline Baradel Diniz - Pregoeira.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Assunto:NOTIFICAÇÃO.
Contrato nº 56/SLC/2022 – Tomada de Preços nº 02/2022.
Processo Administrativo: nº 2499/2021-SAAE.
Fica NOTIFICADA a empresa OTTAWA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 04.472.311/0001-04, a (i) concluir a entrega do projeto
executivo, (ii) bem como a ter vistas dos autos para, querendo,
apresentar defesa prévia, ambos, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar desta publicação e, assim, aduzir as suas razões
de defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes
das suas alegações, sob as penas de regência.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu-
nica a RETIFICAÇÃO da PUBLICAÇÃO de 09/11/2023- Processo
nº 4118/2022-SAAE referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 688/2023, conforme segue: onde se lê “KART Materiais
Eletricos Ltda. EPP.”, leia-se: “ELETRICA Sorocaba Comercial
Eireli - EPP”.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nos
termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de
2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado
e Adjudicado, o Pregão Eletrônico nº 53/2023 - Processo nº
2971/2023, destinado à contratação de empresa para geren-
ciamento de frotas de viaturas adaptados, abrangendo os
seguintes serviços: software específico de apoio ao gerencia-
mento da frota, com sistema de monitoramento de parâmetros
operacionais de viaturas;fornecimento de viaturas especiais
adaptados/transformados novos (zero quilômetro), incluindo
documentação, seguro total, manutenção corretiva e preventiva
e fornecimento de peças, pelo tipo menor preço. Sorocaba, 10 de
novembro de 2023. Tiago Suckow da Silva Camargo Guimarães
- Diretor Geral.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
CONTRATO Nº 62/SLC/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO nº
53/2023
Processo Administrativo: nº 2971/2023-SAAE
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Sorocaba.
Contratada: CS Brasil Frotas S.A.
Nome Fantasia: CS Brasil Frotas S.A.
CNPJ: 27.595.780/0001-16
Objeto: contratação de empresa para gerenciamento de
frotas de viaturas adaptados, abrangendo os seguintes servi-
ços: software específico de apoio ao gerenciamento da frota,
com sistema de monitoramento de parâmetros operacionais
de viaturas;fornecimento de viaturas especiais adaptados/
transformados novos (zero quilômetro), incluindo documen-
tação, seguro total, manutenção corretiva e preventiva e
fornecimento de peças.
Valor: R$ 9.218.511,60
Vigência: 60 (sessenta) meses
Data: 10/11/2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
CONTRATO Nº 63/SLC/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO nº
53/2023
Processo Administrativo: nº 2971/2023-SAAE
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Sorocaba.
Contratada: Localiza Veículos Especiais S.A.
Nome Fantasia: Localiza Veículos Especiais S.A.
CNPJ: 02.491.558/0001-42
Objeto: contratação de empresa para gerenciamento de
frotas de viaturas adaptados, abrangendo os seguintes serviços:
software específico de apoio ao gerenciamento da frota, com
sistema de monitoramento de parâmetros operacionais de
viaturas;fornecimento de viaturas especiais adaptados/trans-
formados novos (zero quilômetro), incluindo documentação,
seguro total, manutenção corretiva e preventiva e fornecimento
de peças.
Valor: R$ 10.649.779,20
Vigência: 60 (sessenta) meses
Data: 10/11/2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
CONTRATO Nº 64/SLC/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO nº
53/2023
Processo Administrativo: nº 2971/2023-SAAE
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Sorocaba.
Contratada: Mudar Instalações e Serviços Ambientais Ltda.
Nome Fantasia: Mudar Ambiental.
CNPJ: 14.492.241/0001-00
Objeto: contratação de empresa para gerenciamento de
frotas de viaturas adaptados, abrangendo os seguintes serviços:
software específico de apoio ao gerenciamento da frota, com
sistema de monitoramento de parâmetros operacionais de
viaturas;fornecimento de viaturas especiais adaptados/trans-
formados novos (zero quilômetro), incluindo documentação,
seguro total, manutenção corretiva e preventiva e fornecimento
de peças.
Valor: R$ 6.579.390,00
Vigência: 60 (sessenta) meses
Data: 10/11/2023.
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segunda-feira, 13 de novembro de 2023 às 05:12:47
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